Crédito Juliana Grace.

As equipes de enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança participaram nesta segunda-feira (11) de uma capacitação sobre o fluxo de atendimento e medidas de segurança.

O Encontro, promovido pela Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Saúde (SESAD), ocorreu no Auditório Clênio José, no Centro Administrativo, na Cohabinal, e foi ministrado pela diretora da UPA. Pela manhã, participaram os técnicos de enfermagem e à tarde os enfermeiros.

Audiência pública para exposição da LOA 2024 será na próxima terça-feira (19).

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Finanças (Seplaf) realiza nesta terça-feira (19), uma audiência pública para exposição a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, referente ao ano de 2024. A audiência será realizada às 9h, no auditório do Centro Administrativo, situado à Rua Castor Vieira Régis, N.º50, na Cohabinal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados da consulta pública, feita através do site da prefeitura, que colheu sugestões da população e avaliação das propostas apresentadas referentes às áreas administrativas do município.

De acordo com o secretário de finanças do município (SEPLAF), Giovane Júnior, o evento é peça fundamental de participação popular e espera receber as mais diversas representações do município, com a intenção de ser cada vez mais plural, abrindo espaço para a sociedade como um todo, em seus diferentes segmentos.

Agentes de Mobilidade da STTU ministram curso para oficiais da Aeronáutica.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), realizou curso de capacitação para seu efetivo visando prepará-los para missões de policiamento ostensivo, patrulhamento urbano, além de outras atividades de relevância estratégica na região.

O curso, ministrado nesta segunda-feira (11), foi conduzido pelo Inspetor Chefe Carlos Eugênio e pelo Agente de Mobilidade João Filho, representante do setor de estatística da STTU. O evento proporcionou uma oportunidade de treinamento e colaboração entre as duas instituições, fortalecendo ainda mais a capacidade de resposta conjunta em situações de segurança pública.

A parceria entre a STTU e a FAB demonstra o comprometimento em aprimorar a segurança e a eficiência na prestação de serviços à comunidade, promovendo o desenvolvimento de habilidades essenciais para o cumprimento das missões atribuídas a ambas as organizações.

Prefeitura realiza monitoramento conjunto na Praia da Redinha.

A Prefeitura do Natal tem atuado em ponto base de monitoramento na Praia da Redinha, desde a última quinta-feira (07), para evitar ocupações na faixa de areia com a instalação de mesas, cadeiras e guarda-sóis durante as obras de requalificação promovidas no local. A operação conjunta está sendo realizada por equipes da fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Guarda Municipal e Polícia Militar.

A medida é resultante do cumprimento de acordo firmado no âmbito da Justiça Federal envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Procuradoria Geral do Município (PGM), e das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Serviços Urbanos (Semsur) e representantes dos quiosqueiros atingidos pela intervenção da obra da Redinha.

Nos termos do acordo com a Justiça Federal, a Prefeitura indenizou os vinte quiosqueiros da praia, dos quais dez receberam indenizações integrais e os outros dez receberam indenizações parciais. Ficou definido ainda, que o Município vai avaliar a possibilidade de autorizar a exploração comercial pelos dez quiosqueiros indenizados parcialmente, considerando os impactos sociais relacionados ao período de execução da obra.

“Tal cuidado decorre da necessidade de garantir a segurança aos trabalhadores e usuários da praia, haja vista a necessidade de isolamento da faixa de areia durante as próximas etapas da obra de requalificação”, esclarece o titular da Semurb, Thiago Mesquita.

Além disso, qualquer exploração na faixa de areia depende da aprovação do Plano de Uso Provisório, que será apresentado pela Semurb, na próxima audiência com os comerciantes na Justiça Federal, prevista para o próximo dia 18 de setembro. Momento em que serão deliberadas as regras e condições de como os quiosqueiros indenizados parcialmente poderão retornar às suas atividades.

No último final de semana, a equipe de fiscalização emitiu notificações a dois comerciantes que residem próximo à orla e que estavam ocupando áreas públicas como extensão de suas atividades. Essas ocupações foram interrompidas imediatamente, e o material utilizado foi recolhido.

“Há comerciantes que se instalaram no local mesmo com conhecimento acerca dos termos do acordo firmado na Justiça Federal, tendo a Semurb notificado esses trabalhadores em relação às proibições, ficando esclarecido serão promovidas autuações e apreensões de materiais em caso de descumprimento”, informa o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, que comandou a operação, Leonardo Almeida.

As obras na Redinha tem como objetivo criar um novo centro de crescimento para a cidade, revitalizando uma área promissora que, até agora, não havia recebido a devida atenção do Poder Público.

A meta segundo o prefeito Álvaro Dias é impulsionar o turismo na região, atrair novos empreendimentos, fortalecer os já existentes, valorizar o local, e, como resultado, gerar empregos, renda e oportunidades para residentes e empreendedores locais.

Crédito Gabriel Medeiros.

A Prefeitura de Natal lançou o edital de chamamento público para selecionar empresas do segmento da construção civil, construtoras e incorporadoras interessadas em se habilitar para apresentar projetos e executar obras de empreendimentos habitacionais incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo da iniciativa é diminuir o déficit habitacional existente na cidade e oferecer moradia digna e de qualidade à população em vulnerabilidade, que não possui casa própria. A abertura das propostas está prevista para ser realizada no dia 29 deste mês.

A gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), cadastrou junto ao governo federal três propostas de empreendimentos imobiliários dentro do Minha Casa, Minha Vida, sendo um no bairro Planalto e outros dois no bairro das Quintas, todos na Zona Oeste. Ao todo, serão 464 unidades
habitacionais previstas nos três projetos apresentados.

“Vamos trabalhar fortemente para que esses projetos sejam viabilizados e a gente conclua as edificações. O déficit habitacional da capital potiguar é elevado e precisa ser combatido. Estamos confiantes, fazendo tratativas junto
ao governo federal e à Caixa Econômica para agilizar esses trâmites”, afirma o prefeito Álvaro Dias. Até o momento, a Prefeitura entregou 1.334 unidades habitacionais, do empreendimento Village de Prata, no Planalto.

“Estamos confiantes na aprovação do nosso projeto, pelo enorme impacto social que trará para centenas de famílias natalenses. Já conseguimos vencer uma primeira análise técnica e agora acreditamos na aprovação final do Ministério das Cidades”, acrescenta a secretária municipal de Habitação, Shirley Cavalcanti.

O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009 e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa. No primeiro semestre deste ano, o governo federal promoveu algumas mudanças no programa.

No novo MCMV, as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar ficou dividida assim: Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00; Faixa 2 para famílias comO valor do imóvel do MCMV foi ampliado. Contempla valores diferentes, de acordo com
o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado. Para  mpreendimentos que contemplem a Faixa 1, serão subsidiados até R$ 170 mil; para Empreendimentos que contemplem a Faixa 2, serão financiados até R$ 264 mil; para empreendimentos que contemplem a Faixa 3, o subsídio chegará a R$ 350 mil. renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00; Faixa 3 para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.

Crédito Carmen Félix/Governo RN.

O valor total estimado do investimento é de R$ 1.949.782,50. O valor mais que triplicou relativo ao programa desenvolvido em 2021

Através do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), o Governo do Rio Grande do Norte lançou na manhã desta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular que garante carteira de habilitação para a população de baixa renda. As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.

Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.

A governadora Fátima Bezerra comemorou o lançamento, destacando o trabalho da equipe do Detran em organizar o edital e ampliar o número de carteiras no ano de 2023 e o esforço do deputado estadual Francisco do PT. “Hoje é um dia muito feliz, pois a Lei que garante a gratuidade da carteira de habilitação para muitos trabalhadores foi ampliada com esforço da equipe. O nosso governo teve o compromisso de tirar a lei do papel e destacar o trabalho incansável do deputado Francisco, que se dedicou a esta lei com todo afinco e persistência”, ressaltou a governadora.

O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com a regulamentação da lei na gestão do governo de Fátima Bezerra, dando início a sua primeira edição. Em 2022 ficou paralisado devido às eleições. A primeira edição do programa ofereceu 353 vagas, com investimento total de R$ 600 mil reais.

“Estamos gratos com o compromisso da governadora por tornar possível o sonho de muitos trabalhadores do nosso Rio Grande do Norte. A população mais vulnerável não tinha acesso a uma carteira de habilitação. Hoje conseguimos triplicar a oportunidade”, disse o deputado Francisco.

O programa inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E. “A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital. É um avanço importante de assistência à população”, explicou Jonielson Oliveira, diretor do Detran.

O Departamento de Trânsito também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

Estiveram presentes no lançamento o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, o chefe de gabinete do Detran Osmar Filho, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual Coronel Castelo Branco, além da equipe de comissão do Programa do Detran-RN.

Serviço
Programa CHN Popular
Inscrições: De 12 a 24 de setembro
Acesso para o edital e inscrições:
https://cnhpopular.detran.rn.gov.br

Crédito Ney Douglas/Prefeitura Parnamirim.

Praças, lagoas de captação, caminhódromos e cemitérios. Todos estão inclusos na grande operação de manutenção e recondicionamento que a Prefeitura de Parnamirim realiza na cidade, investimento de quase 3 milhões de reais.

Alguns prédios públicos já tiveram os trabalhos iniciados, como o interior do Parque Aluízio Alves, na Cohabinal, o Mercado de Santos Reis (novo), e as praças de Vida Nova e Aluízio Alves, no Parque Industrial. No Mercado, por exemplo, o serviço começou pelos banheiros, que estão recebendo novo revestimento cerâmico, novas peças de louça e um cuidado todo especial para que a população possa usufruir do equipamento da melhor forma possível.

Em Vida Nova, a praça está recebendo manutenção nas calçadas e no coreto. Já no Parque Industrial, a área pública recebe o serviço corretivo nos canteiros, sistemas elétricos, revestimentos internos e externos e terá as quadras devidamente recuperadas. A fase final será a pintura de áreas internas e externas, como muros e esquadrias.

Os demais equipamentos públicos da cidade – em vários bairros – ainda devem receber os serviços, como as praças das Mangueiras, em Boa Esperança, Cristo Redentor, em Nova Esperança, São Sebastião, em Pirangi, a Quadra da Rua da Aurora, em Pium, e diversos outros.