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Crédito Ana Amaral.

Aberta ao público em junho de 2023, a Biblioteca Pública Municipal de Parnamirim é terreno fértil para grandes mentes, como escritores, docentes, alunos, leitores e estudantes. Todos com o objetivo de edificar com qualidade os caminhos do ensino e do saber.

Em uma cerimônia emocionante, a cidade de Parnamirim inaugurou oficialmente nesta quarta-feira (28) a Biblioteca Municipal Professora Elienai Dantas Cartaxo. A solenidade contou com a presença de autoridades locais, familiares e amigos da homenageada, além da comunidade em geral.

A Biblioteca, que leva o nome da saudosa professora Elienai, um ícone do serviço público no município, é um espaço moderno e acolhedor, com um acervo de mais de 12 mil volumes catalogados, além de computadores com acesso à internet, mesas de estudo e área de leitura infantil.

Homenagem

Elienai Dantas Cartaxo, que faleceu em junho de 2022, dedicou grande parte de sua vida ao serviço público de Parnamirim. Formada em Letras, Direito e Administração, foi vereadora do Município e vice-prefeita de 2017 a 2020, além de ter desempenhado papel determinante na gestão pública da cidade.

 

Em seu discurso, o prefeito Rosano Taveira destacou a importância da homenageada para a cidade. “Elienai era uma mulher apaixonada por Parnamirim e que sempre lutou por uma educação de qualidade para todos. Esta biblioteca é um símbolo do seu legado e da importância da leitura para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.

 

Espaço para a cultura e conhecimento

A Biblioteca de Parnamirim é mais do que um espaço para leitura e pesquisa. É um centro cultural que oferece diversos serviços à comunidade, como oficinas de leitura, contação de histórias e eventos culturais.

 

A Biblioteca Municipal Professora Elienai Cartaxo está localizada na Avenida Getúlio Vargas (rua do cemitério), 151, no centro da cidade. O acesso é gratuito e aberto a todos.

 

Entre as principais autoridades presentes estavam o prefeito Rosano Taveira e seu secretariado, os deputados Taveira Júnior e Kleber Rodrigues, além da mãe de Elienai, a senhora Adalgisa Cartaxo.

 

Um novo capítulo para a educação de Parnamirim

 

A data 28/02/2024 entra para a história da cidade e marca um novo capítulo para a educação de Parnamirim. A Biblioteca é um espaço propício à promoção do acesso à informação, à cultura e ao conhecimento, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e atuantes.

 

Para mais informações sobre a Biblioteca Municipal Professora Elienai Dantas Cartaxo, acesse o perfil do Instagram @biblioteca_de_parnamirim.

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Crédito Sandro Menezes.

Salário será depositado ao longo do dia na conta de quem recebe acima de R$ 4 mil, dos trabalhadores da Educação e daqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quinta-feira (29), o pagamento do salário do mês de fevereiro para servidores ativos, inativos e pensionistas. Ao todo, serão 62 mil pessoas beneficiadas.

A ordem de pagamento já foi encaminhada ao Banco do Brasil. Ao longo do dia os salários estarão nas respectivas contas dos servidores. O investimento é de mais de R$ 369 milhões.

Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios. Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente na primeira quinzena do mês.

Servidores públicos do RN que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para recebimento do salário.

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Crédito Manoel Barbosa / SME.

Na manhã desta quarta-feira (28), a Secretaria Municipal de Educação de Natal realizou o sorteio eletrônico para as vagas de crianças novatas da etapa de creche da Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino. O sorteio eletrônico foi realizado via números da Loteria da Caixa Econômica Federal e ocorreu no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O município de Natal destinou 3.749 vagas para a etapa de creche (Berçário I e II e Níveis I e II). O resultado é divulgado no Sistema de Matrícula Online.

Na ocasião, a secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, ressaltou que o sorteio digital é, sem dúvida, um avanço significativo. “Além de otimizar o processo, garante uma distribuição imparcial das vagas, eliminando possíveis interferências externas, o resultado desse sorteio representa um desafio, mas também uma conquista. Conseguir atender a mais de 75% das crianças inscritas é gratificante, mostra que estamos no caminho certo”, destacou a titular da Educação. A transparência e a integridade do sorteio foram enfatizadas, reforçando o compromisso de proporcionar igualdade de oportunidades no acesso à educação pública.

Ainda de acordo com a secretária de Educação, o sorteio de vagas para a etapa de creche dos CMEIs é realizado somente para as crianças novatas. “As crianças que já estudam na Rede Municipal de Natal têm sua vaga garantida, na renovação da matrícula”, afirmou Cristina Diniz. Ao todo 4.957 crianças estavam inscritas no sorteio, e 75,63% garantiram uma vaga nas instituições municipais. Contudo, 1.208 crianças compõem a lista de cadastro de reserva. O sorteio contou com a presença de representantes de pais, da SME-Natal e do Conselho Municipal de Educação de Natal.

A chefe do Setor de Normas e Organização Escolar da SME, Danielle Kelly de Oliveira, falou sobre a efetivação da matrícula dos estudantes novos sorteados da etapa de Creche. “Os pais ou responsáveis deverão se dirigir às respectivas unidades de ensino, portando os documentos necessários no período de 28, 29 de fevereiro, 01 e 04 de março. Vencido esse prazo, a vaga vai ser disponibilizada obedecendo a lista de suplência”, disse.

O técnico da Natal Computer, empresa responsável pela execução do sorteio, Joelmir Marinho, garantiu a legalidade da ação. “Utilizamos números da Loteria Federal, conhecidos por sua aleatoriedade e imparcialidade. Além disso, toda a execução do sorteio foi registrada e pode ser auditada. A Natal Computer sempre buscou ser transparente em suas ações, e isso foi uma prioridade durante todo o processo”, garantiu.

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Hospital dos Pescadores.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN realizou, juntamente com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Sesap, Secretarias Municipais de Saúde de Natal e São Gonçalo do Amarante, uma inspeção no serviço de atendimento ao paciente vascular nas unidades de Saúde de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo e Extremoz.

Foram dois dias de inspeção, terça-feira (27) e quarta-feira (28), atendendo uma determinação da Justiça Federal – JFRN, representada pela Juíza Gisele Leite, e que faz parte da Ação Civil Pública, movida pelo CREMERN para melhor serviço aos pacientes vasculares.

No primeiro dia de Inspeção, a comitiva esteve no Hospital dos Pescadores, em Natal, e foram recebidos pelos diretores Dr. Erick Fernandes e Dr. Edney Agra. O secretário municipal de Saúde, George Antunes, estava presente e acompanhou toda a inspeção. Atualmente, o hospital tem realizado cirurgias para amputação. Ainda na terça-feira, a inspeção aconteceu nas unidades do CETUC, em Parnamirim, e na Policlínica de Macaíba.

O segundo dia de inspeção aconteceu na Unidade Básica de Saúde de Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, e na Policlínica de Extremoz.

“O Departamento de Fiscalização do CREMERN constatou que a assistência ao paciente diabético com insuficiência vascular na região metropolitana apresenta deficiência na atenção primária e terciária, o que contribuiu para o agravamento do quadro isquêmico/infeccioso, fazendo com que evolua para amputação. É necessário haver maior empenho por parte dos gestores para reverter este quadro e melhorar a qualidade de vida destes pacientes”, declarou o médico, conselheiro e diretor do DEFIS, Dr. Francisco Braga.

Para o presidente Dr. Marcos Jácome, é evidente a necessidade de uma melhoria na assistência básica do paciente com pé diabético. “A ação judicial do CREMERN é do tipo ESTRUTURANTE, ou seja, visa fazer melhorias em nível da assistência da nossa população na área de controle de prevalentes e importantes doenças, entre elas a Diabete. Quando não há diagnóstico prévio as complicações se apresentam de forma irreversível. O exemplo mais drástico no nosso meio é a necessidade de realização das amputações. É muito necessário que os municípios da região metropolitana que foram inspecionados se envolvam, dentro de suas competências, na ampliação e melhorias dos seus próprios serviços e respondam às necessidades dos munícipes e encaminhem para os setores de referência apenas os casos que não consigam resolver localmente”, argumenta Dr. Marcos Jácome.

O Cremern foi representado pelo presidente Dr. Marcos Jácome, o Conselheiro diretor do DEFIS, Dr. Francisco Braga, a Conselheira Dra. Cristiane Torralba, os assessores jurídicos, Klevelando Santos e Tales Barbalho, o assessor de comunicação Gustavo Farache e a agente fiscal Zeandra Lopes.

No próximo dia 12 de março acontecerá uma nova audiência na Justiça Federal, onde serão apresentados os relatórios das inspeções realizadas.

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Crédito Raiane Miranda.

O rendimento domiciliar per capita do RN alcançou a marca de R$ 1.373, enquanto a média nacional é de R$ 1.893

O Rio Grande do Norte desponta como o estado líder em rendimento domiciliar per capita na Região Nordeste, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28). Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, o rendimento domiciliar per capita do Rio Grande do Norte alcançou a marca de R$ 1.373, enquanto a média nacional é de R$ 1.893.

Os dados revelam um crescimento consistente ao longo dos últimos anos. Entre 2019 e 2023, o rendimento domiciliar dos potiguares registrou um aumento de 37%, saindo de R$ 998 em 2019 para R$ 1.373 em 2023.

A divulgação desses números é realizada em conformidade com a Lei Complementar 143/2013, que estabelece critérios para o rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Além disso, os dados são fundamentais para o cálculo dos fatores representativos do inverso do rendimento domiciliar per capita, conforme exigido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Confira a matéria completa:
https://abrir.link/AJyYC

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Crédito Kívia Pandolphi.

Uma equipe de fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) esteve na duna número 11, localizada nas proximidades da Avenida Solange Nunes, no bairro de Cidade Nova, zona Oeste, para realizar a remoção de cercas. A ação ocorrida na manhã desta quarta-feira (28), visa coibir a ocupação indevida dessa área.

Segundo informações da fiscalização urbanística, a desmobilização ocorre em cumprimento a uma sentença judicial resultante de uma ação civil pública do Ministério Público (MP). No ano passado, um acordo com a Justiça foi estabelecido para execução da desocupação.

“O acordo prevê que a Prefeitura impeça novas construções, faça a remoção de cercas existentes e execute um projeto de contenção para a duna”, explica o supervisor de fiscalização urbanística da zona Oeste, Gley Riviery.

Ainda segundo ele, dos cerca de 60 imóveis existentes na área, nenhum está ocupando a zona de preservação nem em situação de risco, exceto dois imóveis que já foram desocupados e aguardam demolição.

“Após a execução do projeto de contenção, os dois imóveis em situação de risco serão demolidos, uma vez que já estavam interditados e desocupados”, finaliza.

Denúncias devem ser feitas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.

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Crédito Joana Lima.

A Secretaria Municipal de Tributação de Natal (SEMUT) emitiu um alerta aos contribuintes, após identificar uma tentativa de golpe, via WhatsApp. Estão sendo enviados, via rede social, boletos falsos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

 

De acordo com a SEMUT, os golpistas se passam por servidores da secretaria que entram em contato com o contribuinte informando da existência de débitos em aberto. Na sequência, são enviados boletos falsos para pagamento. Esses boletos possuem características semelhantes aos originais, porém apresentam um QRcode PIX fraudulento, que direcionam o pagamento para a conta dos criminosos.

 

Segundo o secretário de Tributação, Ludenilson Lopes, sobre contatos via whatsapp é importante que o contribuinte desconfie de comunicações inesperadas. “Apenas a pessoa interessada deve solicitar boletos para pagamento e para isso deve utilizar os contatos oficiais. A SEMUT não realiza abordagens oferecendo serviços e pagamentos não solicitados”, explicou.

 

A SEMUT reforça que o contribuinte deve obter seus boletos de pagamento de fontes confiáveis, de preferencia sem intermediários, acessando o Portal Directa (https://directa.natal.rn.gov.br/) ou presencialmente na sede da rua Açu. “O único número de whatsapp oficial da SEMUT em uso atualmente é o (84) 98786-8208. E ele sempre responde a demandas do contribuinte. Não inicia chamadas sem um contato anterior e só envia boletos quando o contribuinte solicita expressamente”, informa o secretário.

 

De acordo com a entidade pública, esse tipo de golpe envolve duas fraudes: A criação de um contato de whatsapp falso, que se passa como um contato da secretaria (com cópia da logomarca oficial) e a criação de um boleto de pagamento falso baseado em um boleto oficial. Golpes dessa natureza têm crescido nos dias atuais e podem ocorrer com relação a qualquer tipo de pagamento.

 

Uma dica importante para verificação e identificação de boletos falsos é que, ao efetuar um pagamento através de caixa eletrônico, internet banking ou aplicativo de banco, a pessoa confira, no passo anterior a digitação da senha de confirmação, se o beneficiário do pagamento é aquele esperado, conforme indicado no boleto de pagamento. No caso de pagamentos de IPTU o beneficiário deve ser sempre a Prefeitura de Natal.

 

Outro fator importante a ser observado pelo contribuinte diz respeito ao desconto oferecido pelos golpistas. “Eles falam em descontos exorbitantes de até 90% para confundir o contribuinte. A Semut só dá descontos relativos a muitas e juros e não sobre o valor principal do débito”, finalizou o secretário Ludenilson Lopes.

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Prefeitura de Natal paga salários de fevereiro nesta quarta-feira.

A Prefeitura de Natal antecipa para esta quarta-feira (28) o pagamento dos salários de todas as categorias do funcionalismo público municipal – entre ativos, inativos e pensionistas referentes aos mês de fevereiro. Ao longo do dia, os arquivos com os arquivos bancários serão enviados pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos servidores, que poderão movimentar o dinheiro nesta quinta-feira (29).

Com a quitação da folha, R$ 82,7 milhões serão colocados em circulação na economia da cidade.

“Nosso compromisso com o servidor é permanente. Mais uma vez, pagamos os vencimentos do funcionalismo de forma antecipada. Isso demonstra todo o nosso respeito e valorização aos servidores públicos municipais. Vamos continuar trabalhando e empenhados em seguir em dia com nossas obrigações junto ao nosso corpo funcional, como também executando obras e programas para que Natal possa crescer e se desenvolver cada vez mais”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

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Ressocialização de apenados fortalece a cajucultura com projetos no Oeste Potiguar.

Pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, participam de iniciativas de ressocialização que fortalecem a agricultura potiguar

Os projetos “Semeando a Cidadania” e “Cultivando a Cidadania” inserem homens e mulheres, respectivamente, no cultivo de mudas de Cajueiro Anão Precoce, que posteriormente são distribuídas aos agricultores do interior do RN, melhorando a sua produção, renda e qualidade de vida. Em 2019, após assinatura de termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), o Governo do Rio Grande do Norte deu mais um importante passo no processo de ressocialização de homens e mulheres que cumprem pena na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró.

Até o início de 2024, os apenados participantes dos projetos foram responsáveis pela produção e doação de cerca de 100 mil mudas de Cajueiro Anão. Esse número é responsável por auxiliar os afetados pela seca e já mudou a paisagem de muitas comunidades rurais onde o fruto já é produzido em grande escala.

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Crédito Alex Régis.

Em um arrojado plano de trabalho, a Prefeitura de Natal está executando um conjunto de obras em todas as regiões da cidade, com o objetivo de modernizar e adequar os espaços urbanos às atuais necessidades da população. São obras e serviços que, somadas, chegam a um montante de investimentos que ultrapassam a marca dos R$ 500 milhões, grande parte delas voltada à ampliação e aperfeiçoamento da mobilidade urbana.

 

Uma das intervenções mais representativas nesse campo, em execução atualmente, é a realizada na avenida Felizardo Moura. Com cerca de 80% do cronograma do projeto cumprido, a obra já está contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana da cidade. Os serviços no local já proporcionam visíveis melhorias no tráfego de veículos, também na segurança e conforto de pedestres que utilizam as calçadas no seu entorno, todas reformadas, com ciclovias instaladas. A implantação de faixa reversível está garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via, que registra a circulação de 70 mil veículos por dia.

 

Como etapa complementar do projeto, a Prefeitura está dando andamento também à construção de uma trincheira na parte de baixo do viaduto da Urbana, que vai ligar o KM 6 com a Felizardo Moura, no acesso à av. industrial João Motta. Essa fase está com 97% executada. Quando pronta, essa obra eliminará possíveis engarrafamentos no local e facilitará o fluxo de quem vem da Zona Norte.

 

“Há anos, a população, especialmente da Zona Norte, reclamava do estado precário e da buraqueira na avenida. Agora, estamos atendendo a essa reivindicação, concluindo a reestruturação completa da Felizardo Moura”, diz o prefeito Álvaro Dias.

 

Ainda na região, a gestão municipal destravou uma obra que estava parada havia algum tempo: a da avenida Industrial João Motta, no KM-6. A obra, orçada em R$ 23 milhões, está em fase inicial de serviços e inclui asfalto, ciclovia, iluminação, calçadas, paradas de ônibus e novos canteiros.

 

Igualmente no grupo de ações voltadas à mobilidade urbana da cidade, o projeto do Pontilhão de Cidade Nova está em um bom ritmo de serviços. Com investimentos superando a faixa dos R$ 15 milhões, a expectativa é de que, em 10 meses de trabalho, o equipamento já possa ser entregue à população.

 

O projeto prevê a interligação da avenida Solange Nunes com a rua Engenheiro João Hélio, fazendo o papel de um viaduto sobre a linha férrea, conectando e encurtando a rota entre os bairros do Planalto e Cidade Nova. Isso vai garantir também que o tráfego flua de forma segura, sem a necessidade de interrupções na passagem de nível.

 

Em estágio bem avançado, está a requalificação da avenida 25 de Dezembro, na Praia do Meio. O local passa por uma ampla requalificação, incluindo recapeamento asfáltico, faixas de pedestres elevadas, ciclovias, novos abrigos de passageiros, calçadas acessíveis e nova iluminação. A Prefeitura também recupera as ruas do entorno da via: Rodrigues Dias, Padre Lemos, Túlio Fernandes, Feliciano Coelho, Capitão-Mor Gouveia e Mascarenhas Homem.

 

“Já estamos com 54% do cronograma de obras cumprido. Esse é o primeiro passo para a meta de requalificarmos toda a nossa orla central, desde a Ladeira do Sol até a Praia do Forte. Vamos começar pela avenida 25 de Dezembro e suas vias adjacentes. Ali temos um fluxo considerável e vamos melhorar a mobilidade, oferecendo mais segurança e conforto para pedestres e motoristas”, aposta o prefeito.