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Crédito Ana Amaral.

O objetivo é proporcionar mais uma oportunidade de acesso do cidadão aos serviços do Sistema Único de Assistência Social, como os programas Bolsa Família, BPC e Tarifa Social de Energia Elétrica.

A Central de Atendimento Social de Parnamirim vai funcionar neste sábado (20), das 8h ao meio-dia, para atender cidadãos que receberam notificações solicitando a manutenção nos cadastros para evitar que os benefícios sejam cancelados.

O objetivo é proporcionar mais uma oportunidade de acesso do cidadão aos serviços do Sistema Único de Assistência Social, como os programas Bolsa Família, BPC e Tarifa Social de Energia Elétrica. Para obter o atendimento, é necessário levar a documentação pessoal de todos os membros da família.

MUTIRÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO SOCIAL

Rua Pedro Bezerra Filho, 55, ao lado da Escola Ph3, em Santos Reis

Sábado (20)

8h às 12h

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Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados – Foto: Divulgação/Ministério das Comunicações.

Em um passo significativo para mitigar a disparidade no acesso à informação e fortalecer a inclusão digital, o Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. Dentre eles, o Rio Grande do Norte (RN) emergiu como um dos principais beneficiários, com a previsão de receber 24 mil chips.

Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, o RN formalizou sua participação no programa Internet Brasil. Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.

Essas unidades de ensino terão até o dia 30 de abril para realizarem a sua inscrição por meio da plataforma PPDE Interativo. Caberá às escolas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa, gerenciar e registrar em sistema mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.

Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.

A professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, enaltece a iniciativa. “Esta ação transcende a melhoria do acesso à educação, potencializando o desenvolvimento comunitário e a permanência escolar, além de pavimentar o caminho para novas metodologias de ensino”, aponta a secretária.

À medida que o RN se prepara para a implementação do programa Internet Brasil, percebe-se a tecnologia como um vetor de equidade no âmbito educacional, criando pontes para que estudantes de diversas origens tenham novas oportunidades.

“O programa representa um esforço conjunto para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas estaduais, buscando não apenas a inclusão digital, mas também a elevação da qualidade do ensino. Com o Geração Conectada, já proporcionamos conexão de alta velocidade em escolas e espaços públicos. Agora, os alunos terão à disposição mais um recurso móvel para seu desenvolvimento”, declara Firmino Neto, coordenador do GPD.

Cidades Contempladas no RN

As cidades beneficiadas pelo Programa Internet Brasil no estado do Rio Grande do Norte incluem uma ampla gama de localidades, abrangendo desde a capital, Natal, até pequenos municípios. Entre as cidades contempladas estão Natal, Extremoz, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana. Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, e Vera Cruz também estão na lista, refletindo a inclusão de áreas com distintas necessidades de conectividade.

Adicionalmente, o programa alcança Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Santo Antônio, Serra de São Bento, Serrinha, e Várzea, bem como São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio do Vento, Ielmo Marinho, e Riachuelo. Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, e Taipu são igualmente beneficiadas, mostrando o foco em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.

Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, e Porto do Mangue são reconhecidas pelo programa. Da mesma forma, Santa Cruz, Sítio Novo, e Tangará; Angicos, Fernando Pedroza, e Lajes; além de Currais Novos, Equador, Florânia, Parelhas, e Tenente Laurentino Cruz. Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, e São José do Seridó também fazem parte do projeto.

O programa se estende para Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, e São Rafael; Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau, e Upanema; e para a região de Apodi, incluindo Felipe Guerra, Itaú, e Rodolfo Fernandes. Umarizal, Frutuoso Gomes, Martins, Patu, e Serrinha dos Pintos; Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, e Tenente Ananias; junto a João Câmara, completam a lista, demonstrando o compromisso do programa em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.

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Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A deputada Terezinha Maia (PL) demonstrou preocupação com a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 715/2024, que autoriza empréstimo de R$ 80 milhões à prefeitura de São Gonçalo do Amarante junto à Caixa Econômica Federal, através do programa FINISA. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a parlamentar questionou a falta de informações básicas como taxas de juros e plano de aplicação dos recursos.

“O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência para votação única, não permitindo assim a realização de debates ou audiências públicas. Por que tanta urgência? Por que tirar da sociedade o direito de se informar e debater?”, indagou Terezinha.

Outro ponto abordado pela deputada é a proximidade das eleições municipais. “Faltando menos de seis meses para as eleições, o prefeito de São Gonçalo do Amarante pede autorização para contratar este empréstimo altíssimo sem um debate amplo e participativo que demonstre as taxas de juros, a aplicação e a fonte dos recursos para pagamento do empréstimo, já que este se dará apenas no próximo mandato”, ponderou.

Terezinha Maia revelou ainda que o município de São Gonçalo do Amarante já possui em execução um financiamento com o Banco FonPlata de mais de $30 milhões de dólares. “Fica a pergunta: se a prefeitura não está conseguindo pagar a contrapartida do empréstimo, como poderá se endividar ainda mais? Se não está conseguindo pagar as obrigações de um empréstimo, como conseguirá pagar de dois?”, questionou.

A parlamentar alertou para a necessidade de prudência fiscal e chamou a atenção dos órgãos de controle para “analisarem com cautela redobrada a operação pretendida”, concluiu.

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Crédito Bruno Martins.

Evento artístico-cultural, promovido pelo Consórcio Nordeste, percorrerá as nove capitais nordestinas mobilizando oito linguagens culturais diferentes

O Rio Grande do Norte sediará em setembro uma das etapas do Cena Nordeste Festival, iniciativa artístico-cultural promovida pelo Consórcio Nordeste, que mobilizará ao longo do ano os nove estados da região com eventos em todas capitais nordestinas.

O festival será realizado em Natal entre 21 e 22 de setembro com grade de programação e locais a serem definidos e com atrações definidas por curadores locais nos estados. A solenidade de abertura será realizada nesta quinta-feira (18) no Mercado Eufrásio Barbosa, de Olinda, em Pernambuco com a presença de artistas, produtores e autoridades.

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Crédito Heros Lucena.

Faixa entre 6 e 16 anos poderá ser atendido com doses que vencem até dia 30 de abril

Os municípios potiguares que ainda possuírem doses da vacina contra a dengue que se vencem no próximo dia 30 poderão ampliar o seu público-alvo a partir de hoje (18). A orientação emitida pelo Ministério da Saúde na noite desta quarta-feira (17) é de que a faixa etária atendida seja estendida para 6 a 16 anos.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a decisão orientada pela Câmara Técnica de Assessoramento
em Imunização (CTAI) a estratégia é temporária e
apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. Cada município terá de montar sua estratégia de vacinação a partir da orientação do ministério.

A nota também aponta que, em caso de necessidade para evitar a perda de doses, a ampliação da faixa etária estratégia poderá ser até o limite especificado na bula da vacina, que é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.

O Rio Grande do Norte conta atualmente com 29 municípios aplicando o imunizante contra a dengue, após realizar neste mês a redistribuição a dez cidades de 7,2 mil doses desse lote que vence no fim do mês. No total, o estado recebeu 45,1 mil doses e os municípios registraram no sistema do Ministério da Saúde, até a manhã desta quinta-feira, 25.836 doses aplicadas.

Postado às 13h04 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito João Gilberto/ALRN.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, § 7º, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 36, § 6º, XII, do Regimento Interno, promulgou a Lei nº 11.727 que Institui a política “Praia Cidadã”, no âmbito do Rio Grande do Norte.

A matéria, que foi publicada no Diário Oficial Legislativo, edição de terça-feira (16) estabelece que as praias localizadas no Estado deverão ser dotadas de itens básicos de acessibilidade de forma a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso e a permanência das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nesses ambientes. O parágrafo único diz que o disposto na Lei não afasta a aplicação do disposto na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e demais normas de proteção de defesa das pessoas com deficiência, notadamente a Lei de Acessibilidade – Lei Federal nº 10.098 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal Nº 13.146. de 6 de julho de 2015).

A acessibilidade que se refere a Lei, inclui o acesso e3 a permanência das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em local seguro, confortável e em condições de visibilidade e de uso de recursos alternativos que permitam usufruir das praias e seus recursos naturais, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.

Para dar cumprimento ao disposto nesta Lei, as praias poderão receber as seguintes facilidades, sem prejuízo de outras previstas na legislação vigente: I – acesso a pé, livre de obstáculos, com piso tátil, a partir da via pública até uma entrada acessível da praia; II – esteira ou mecanismo que ofereça acesso firme e estável sobre a faixa de areia até o mar; III – rampas com corrimãos ou plataformas elevatórias onde existirem desníveis, até uma entrada acessível da praia; IV – quando existentes pelo menos um dos banheiros ou vestiários deverá ser acessível e possuir sanitário e lavatório adaptados; V – quando existente estacionamento próximo ao acesso da praia, deverá haver vaga reservadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; VI – disponibilização de ajudas técnicas ou sinalização que possibilitem às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o acesso e plena utilização das praias nas mesmas condições dos demais usuários; VII – itinerário acessível até os principais pontos de interesse da praia; VIII – ampla divulgação ao público das facilidades disponíveis nas praias acessíveis; e IX – existência de transporte público adaptado nas principais linhas até a praia acessível, a partir das regiões mais populosas.

Em seu artigo 4° cria o Selo Praia Acessível, a ser concedido às praias que cumprirem o disposto nesta Lei e pelo menos 4 (quatro) das facilidades previstas no art. 3º também desta Lei. O prazo de validade do selo será de 2 (dois) anos, podendo ser renovado, pelo mesmo período, sucessivamente, desde que mantidos todos os critérios exigidos para sua obtenção.

O ente público responsável pela manutenção da praia e os estabelecimentos comerciais e turísticos nela instalados, assim como as empresas e instalações com convênios, acordos ou congêneres poderão, dentro do prazo previsto no § 1º deste artigo, fazer uso publicitário do Selo Praia Acessível, nas veiculações publicitárias que promovam.

 De acordo com o Art. 5º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

Blog Professor Aldemar

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Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.

Por orientação do Ministério da Saúde, Parnamirim vai ampliar, a partir desta quinta-feira (18), a faixa etária para aplicação da vacina contra a dengue. Serão utilizadas doses já disponibilizadas e a  faixa etária atendida será  estendida para 6 a 16 anos.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a decisão é orientada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e a estratégia é temporária, apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. O objetivo é evitar perda de doses.

O limite especificado na bula da vacina é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.

Em Parnamirim, todas as unidades de saúde estão aplicando o imunizante.

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Os candidatos convocados são para o cargo de médico obstetra, para atuação nas unidades de serviço de urgência e emergência do município. Crédito Ney Douglas.

A Prefeitura de Parnamirim publicou, na edição desta quinta-feira (18), do Diário Oficial do Município (DOM), a lista dos candidatos classificados no edital de chamamento público n° 004/2022/SESAD, para contratação temporária de profissionais da saúde. Os candidatos convocados são para o cargo de médico obstetra, para atuação nas unidades de serviço de urgência e emergência do município.

 

Os profissionais deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim, localizada na Rua Altino Vicente de Paiva, 210, Monte Castelo, Edifício Cartier, Parnamirim-RN, nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19), no horário das 10h30 às 16h30.

 

Os convocados deverão apresentar a documentação original e uma cópia de cada documento listado abaixo:

 

  • – Documento de Identificação com foto, dentro da validade;

 

  • – Cadastro de Pessoa Física (CPF);

 

  • – Comprovante da situação do CPF, obtida junto a receita federal;

 

  • – Certidão de que está quite com as obrigações financeiras do exercício em vigor no momento da contratação, devidamente comprovado com a documentação exigida, quando o Conselho de Classe for exigido;

 

  • – PIS/PASEP;

 

  • – Carteira de trabalho e previdência social;

 

  • – Título de eleitor;

 

  • – Certidão de quitação eleitoral;

 

  • – Comprovante de residência atualizado;

 

  • – Comprovante de alistamento militar, se do sexo masculino;

 

  • – Certidão negativa de antecedentes criminais federal e estadual;

 

Cópia do Registro Profissional carteira do conselho e Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria;

Cópia do diploma de graduação ou declaração de conclusão do curso para o cargo pretendido;

Duas fotografias 3 x 4 (iguais);

 

Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante.

 

Confira a lista dos profissionais convocados:

 

 

Classificação                                Nome  Especialidade
29 Natália Maria Cassiano de Macêdo Obstetra
30 Bruna Germano Oliveira Obstetra
31 Priscilla Brenda Fonseca Dantas Obstetra
32 Pollyana Carvalho de Souza Obstetra
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Crédito Alex Régis.

A obra do Complexo Turístico da Redinha, na Zona Norte de Natal, vai mudar a realidade econômica e social de boa parte da região. O local deverá atrair um número cada vez maior de turistas e não se resume apenas ao Mercado, que também já está com trabalhos avançados. Somando-se todos os lotes, a obra ja está 60% executada. Preocupado com o entorno e para garantir a mobilidade, o Prefeito Álvaro Dias determinou que o projeto englobasse a requalificação dos acessos e de outras áreas próximas, transformando o local.

“Nós queremos mudar aquela realidade de uma vez por todas e transformar a Redinha num ponto indutor para o desenvolvimento sócio-econômico da Zona Norte de Natal”, comenta Álvaro Dias.

O gestor se refere, por exemplo, a requalificação da rua Maruim, cujo lote recebeu investimento de R$ 5,5 milhões. A via está em fase de conclusão e foi completamente modificada para ser entregue com pavimentação asfáltica, duas faixas de rolamento em cada sentido, separadas por uma ciclovia em canteiro central, amplas calçadas arborizadas em toda sua extensão, além da construção de uma praça com academia para os moradores da região. A iluminação em LED já está instalada.

Ainda na área da mobilidade urbana no local, a Prefeitura realiza a reestruturação viária do antigo acesso à Redinha, com capeamento asfáltico e execução do passeio com acessibilidade do trecho da av. Doutor João Medeiros Filho a partir do viaduto da Redinha até o entroncamento com a rua Francisco Ivo, rua José Herôncio de Melo, a partir da rua Francisco Ivo até a rua Engenheiro Clóvis Aragão. Inclui ainda a rua Engenheiro Clóvis Aragão, a partir da rua José Herôncio de Melo até a av. João Medeiros Filho.

“Precisamos garantir que o impacto sofrido pelo aumento do fluxo de veículos gerados após a conclusão do Complexo seja absorvido pelas vias locais, evitando transtornos e garanto a segurança e fluidez do tráfego”, explicou o Prefeito Álvaro Dias.

Em outro lote da obra, já foram executadas a requalificação do sistema de defesa costeira (com enrocamento) da Praia da Redinha, do trecho do rio Potengi, a urbanização e drenagem do entorno do Mercado Público da Redinha. Além disso, tem o novo clube de artesanato (antigo Clube da Redinha). Foi necessário construir uma nova estação de tratamento de esgoto para atender toda a contribuição que virá do mercado num investimento que se aproxima  dos R$ 30 milhões.

Por fim, as precárias instalações do antigo Mercado da Redinha estao sendo substituídas por um equipamento público moderno. O Novo Mercado contará com dois andares, 29 boxes, seis restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações, além de varanda panorâmica.

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Crédito Argemiro Lima

Os investimentos executados pela gestão municipal para valorizar, fomentar e estimular o turismo em Natal, principal atividade econômica e responsável pela maior fatia de geração de emprego e renda renda na cidade, seguem rendendo frutos e colocando o Município como um dos principais destino do país. Nesta quarta-feira (17), o Ministério do Turismo publicou a 5ª edição da revista eletrônica Tendências do Turismo e a capital potiguar está na lista da Traveler’s Choice como um dos melhores destinos de natureza de 2024, figurando na 20ª posição entre 25 destinos globais mais procurados. A revista pode ser acessa aqui .

“Os avanços realizados pela nossa gestão para valorizar o turismo local são inegáveis. Mais uma vez, Natal figura entre os principais locais do Brasil e do Mundo para se visitar e curtir. Isso nos enche de orgulhos, mas ao mesmo tempo amplia a nossa responsabilidade de seguir trabalhar para manter a nossa cidade nesse patamar de destaque, contribuindo para atrair cada vez mais visitantes e tendo como consequência a geração de emprego, renda e oportunidades melhores para todos”, ressaltou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

A revista Tendências do Turismo, apresentou as principais tendências de tipos de viagem e destinos no país em alta, com o objetivo de auxiliar profissionais e gestores/as de turismo a conhecerem um pouco mais sobre as demandas atuais do setor e dos/as viajantes. Ao todo, são 05 macrotendências e 15 microtendências. As informações do boletim foram obtidas em relatórios de instituições e empresas nacionais e internacionais que trabalham com turismo e em reportagens de veículos especializados na temática.

De acordo com a secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes, essa conquista se deve, sobretudo, ao forte trabalho de prospecção e divulgação realizados pela gestão em feiras e eventos de turismo no Brasil e no Mundo: “As ações da Prefeitura nos mercados nacionais e internacionais têm trazido ótimos resultados para o turismo natalense. O trabalho de promoção da nossa cidade tem sido intenso e contínuo”, disse a titular da Setur.

Além das iniciativas de promoção e divulgação, os projetos estruturantes voltados para o turismo que estão sendo executados pela gestão municipal também estão contribuindo para o aquecimento do setor. Estão em andamento as obras do Complexo Turístico da Redinha, o enrocamento e a engorda da Praia de Ponta Negra, a requalificação da Pedra do Rosário, a revitalização do Centro Histórico e do bairro da Ribeira, e em breve, será iniciada a reurbanização da orla das praias da zona leste: “Temos uma beleza natural sem igual, mas precisamos oferecer ainda mais opções e atrativos aos natalenses e turistas, Investir em turismo é o caminho mais rápido para a cidade poder crescer e se desenvolver. Isso nós temos feito e não vamos economizar esforços para que Natal siga se destacando”, finalizou o prefeito.