Crédito Alex Régis.

A obra do Complexo Turístico da Redinha, na Zona Norte de Natal, vai mudar a realidade econômica e social de boa parte da região. O local deverá atrair um número cada vez maior de turistas e não se resume apenas ao Mercado, que também já está com trabalhos avançados. Somando-se todos os lotes, a obra ja está 60% executada. Preocupado com o entorno e para garantir a mobilidade, o Prefeito Álvaro Dias determinou que o projeto englobasse a requalificação dos acessos e de outras áreas próximas, transformando o local.

“Nós queremos mudar aquela realidade de uma vez por todas e transformar a Redinha num ponto indutor para o desenvolvimento sócio-econômico da Zona Norte de Natal”, comenta Álvaro Dias.

O gestor se refere, por exemplo, a requalificação da rua Maruim, cujo lote recebeu investimento de R$ 5,5 milhões. A via está em fase de conclusão e foi completamente modificada para ser entregue com pavimentação asfáltica, duas faixas de rolamento em cada sentido, separadas por uma ciclovia em canteiro central, amplas calçadas arborizadas em toda sua extensão, além da construção de uma praça com academia para os moradores da região. A iluminação em LED já está instalada.

Ainda na área da mobilidade urbana no local, a Prefeitura realiza a reestruturação viária do antigo acesso à Redinha, com capeamento asfáltico e execução do passeio com acessibilidade do trecho da av. Doutor João Medeiros Filho a partir do viaduto da Redinha até o entroncamento com a rua Francisco Ivo, rua José Herôncio de Melo, a partir da rua Francisco Ivo até a rua Engenheiro Clóvis Aragão. Inclui ainda a rua Engenheiro Clóvis Aragão, a partir da rua José Herôncio de Melo até a av. João Medeiros Filho.

“Precisamos garantir que o impacto sofrido pelo aumento do fluxo de veículos gerados após a conclusão do Complexo seja absorvido pelas vias locais, evitando transtornos e garanto a segurança e fluidez do tráfego”, explicou o Prefeito Álvaro Dias.

Em outro lote da obra, já foram executadas a requalificação do sistema de defesa costeira (com enrocamento) da Praia da Redinha, do trecho do rio Potengi, a urbanização e drenagem do entorno do Mercado Público da Redinha. Além disso, tem o novo clube de artesanato (antigo Clube da Redinha). Foi necessário construir uma nova estação de tratamento de esgoto para atender toda a contribuição que virá do mercado num investimento que se aproxima dos R$ 30 milhões.

Por fim, as precárias instalações do antigo Mercado da Redinha estao sendo substituídas por um equipamento público moderno. O Novo Mercado contará com dois andares, 29 boxes, seis restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações, além de varanda panorâmica.

Os requerimentos envolvem licenças para pavimentação e capeamento asfáltico de diversas ruas e avenidas no município. Crédito Ney Douglas.

Com o objetivo de seguir implantando obras em prol do desenvolvimento do município, a Prefeitura informa que enviou requerimentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMUR), de licença simplificada para a pavimentação das ruas Milton Peixoto de Vasconcelos, André Martins da Silva, Antônio Francisco da Silva e Montes Claros, em Cajupiranga; Pedra da Noite, Pedra azul e Pau Pereiro, no Parque das Árvores; Eliza Branco Pereira dos Santos e Sandoval Martins de Paiva, no Parque das Nações; e outras ruas no bairro Bela Vista.

Também foram enviados à SEMUR, requerimentos de licença de obras envolvendo capeamento asfáltico das ruas Neilza Gomes de Figueiredo, em Jardim Planalto; Rua da Saudade, em Emaús; Rua José Bonifácio, no bairro Liberdade; e Avenida Prefeito Milton Dantas de Medeiros, no Parque das Nações.

A prefeitura segue empenhada nesse trabalho de manutenção das vias públicas, que possibilita a diminuição de problemas decorrentes do grande fluxo de veículos, mantendo ruas e avenidas em bom estado.

Crédito Arthur Carvalho.

A diretoria do órgão ambiental realizou uma solenidade na manhã desta sexta-feira (19), no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, por meio da direção-geral, entregou novos fardamentos para os servidores e para os pesquisadores-bolsistas. A cerimônia de entrega ocorreu nesta sexta-feira (19), no auditório Geólogo José Gilson Vilaça, na sede do órgão, onde a equipe recebeu novos uniformes, marcando um momento de valorização e reconhecimento pelo empenho dedicado à missão da instituição.

Os kits incluem camisas social e operacional, calças, botas, coletes de identificação, chapéus, bonés e camisas de proteção UV, que proporcionarão mais segurança, conforto e identificação aos servidores, principalmente durante as atividades em campo, como os setores de fiscalização, licenciamento ambiental, unidades de conservação e educação ambiental.

Crédito Carmem Felix.

O Governo do RN apresentou nesta sexta-feira (19) o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (período 2024/2028) e empossou os novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi/RN) para o biênio 2024/2026. O Plano envolve todas as políticas públicas relacionadas à saúde, assistência, educação, cultura, turismo, trabalho, esporte e lazer.

“É com muita alegria que apresentamos o Plano Estadual da Pessoa Idosa do RN cuja função é apontar diretrizes e metas para a promoção do envelhecimento saudável, com dignidade, autonomia, garantia de proteção e cuidado integral àqueles com mais de 60 anos no Rio Grande do Norte, tudo isso sem deixar de lado o estímulo à participação ativa dessas pessoas no protagonismo da própria vida”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela lembrou que, ainda em 2003, como deputada federal, votou a favor da criação do Estatuto do Idoso que definiu responsabilidades no âmbito do Governo Federal e, por extensão, aos Estados. “Mas só agora temos no RN uma política pública consolidada. Para além do atendimento preferencial, nossas idosas e idosos necessitam de um olhar inclusivo e permanente nas políticas públicas. Sendo assim, as questões ligadas à saúde, educação, turismo, cultura, segurança e prevenção a violências norteiam o plano que visa a promoção do envelhecimento com dignidade, inclusão e bem estar”, ressaltou a governadora.

A elaboração do plano foi um amplo trabalho realizado em parceria da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) com vários órgãos da administração estadual, Conselho Estadual dos direitos da Pessoa Idosa do RN (Cedepi-RN) e representantes da sociedade. “Este plano deve ser compreendido como instrumento de gestão de políticas de proteção social e defesa de direitos. Foi elaborado a partir de processo de escuta e diálogo com instituições e organizações vinculadas a pessoa idosa no RN”, explicou a titular da Sethas, Íris Oliveira.

A presidente do Cedepi-RN para o biênio 2024-2025, Etilde Gurgel, considerou o plano um grande avanço nas conquistas e que também há muito a fazer, como parcerias com organizações governamentais e não governamentais. “As pessoas idosas devem desfrutar a vida com respeito e dignidade, para isso é preciso assegurar direitos. Não cumprir direito sociais do idoso também é violência. Fazer valer os direitos é consolidar a verdadeira democracia”, declarou Etilde.

Crédito Sandro Menezes.

No ato realizado no auditório da Governadoria, em Natal, Fátima Bezerra também anunciou para os próximos dias, o Edital de Chamamento Público para contratação de vagas regionalizadas em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) do interior do estado para acolhimento de pessoas idosas em situação de violência e vulnerabilidade social e o Edital de Chamamento Público para contratação de Organizações da Sociedade Civil que trabalham com pessoas idosas com aplicação dos recursos do FUNDEPI oriundos de doações ao Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa idosa. Ao todo os editais somam R$ 1,1 milhão.

Também participaram do lançamento os secretários de Estado Olga Aguiar (Semjidh), Francisco Araújo (Sesed), comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro, representante da Secult, diretor-geral da FJA, Gilson Matias, diretor-presidente da Fundase, Herculano Campos, titular da delegacia de polícia especializada na defesa da pessoa idosa em Parnamirim, delegada Ana Gadelha, adjuntos da Seec, Cleonice Kozerski, da Sesed, Osmir Monte, Leidiane Queiroz, da Sesap, representantes da deputada estadual Divaneide Basília e da vereadora em Natal, Brisa Bracchi, representantes do Conselho Estadual de Saúde, do Instituto Juvino Barreto e representantes do IFRN e do Ministério Público Estadual, da Asposbern (Associação de Pais e Pessoas com Síndrome de Berardinelli), Centro Pastoral Nossa Senhora da Conceição, Federação das Apaes do RN, OAB-RN, Sindicato dos Aposentados do RN.

Crédito Divulgação/Semtas.

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, com apoio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), está com edital aberto para seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas que, se aprovados, serão financiados pelo Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI). O edital está disponível no site da Prefeitura Municipal do Natal ( http://www.natal.rn.gov.br ) até o dia 17/05.

Os projetos que serão executados ainda em 2024 devem contemplar ações voltadas para as pessoas idosas pautadas em práticas culturais corporais, atividades físicas e esportivas, além de experiências inovadoras de educação e saúde mental. “O CMPI, com apoio da Prefeitura do Natal, por meio da Semtas, vem promovendo editais dos mais diversos tipos. A participação em projetos sociais proporciona à pessoa idosa um ambiente de convivência social, integração e atividades, promovendo assim a sua cidadania. Importante salientar que o edital será financiado com recursos oriundos do FUMAPI – Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso, que em sua maioria são recursos advindos da Campanha de Restituição do Imposto de Renda – Restitua Amor”, explicou a secretaria da Semtas, Andréa Dias.

Podem participar organizações da sociedade civil, cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas ao atendimento da pessoa idosa, que estejam devidamente registradas e regularizadas no CMPI e/ou Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no momento da inscrição do projeto, devendo comprovar esta situação com a apresentação da Declaração emitida por um dos dois órgãos.

“O Edital é uma prestação de contas com aqueles que doaram ou destinaram valores para o FUMAPI. É um estímulo ao desenvolvimento de projetos e atividades para o público idoso e, é o cumprimento de uma das razões da existência do CMPI de Natal, a valorização da pessoa idosa promovendo o direito à cultura, saúde, educação, convivência, esporte e lazer”, afirma o vice-presidente do CMPI, Davi Sales.

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI irá destinar, via Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso – FUMAPI, a quantia de até R$ 1 milhão, para o financiamento de até 10 projetos de até R$ 100 mil cada um.

Câmara de Parnamirim atinge nota máxima no Mapeamento de Portais de Transparência.

A Casa Legislativa do município de Parnamirim recebeu pontuação máxima, com 800 pontos, nos quesitos aferidos pelo Sistema Confúcio, programa desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A plataforma monitora e avalia os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do estado do Rio Grande do Norte.

Na análise divulgada pelo MPRN, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou 800 pontos na escala de avaliação do Sistema Confúcio. O sistema utiliza os critérios de saúde do portal, qualidade dos dados, disponibilidade, usabilidade, série histórica, qualidade da despesa, qualidade do gasto público e qualidade da compra pública para atribuir as pontuações aos órgãos públicos.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, parabenizou e celebrou o serviço impecável de transparência realizado na Câmara de Parnamirim. “É com grande orgulho e satisfação que recebemos essa notícia. Essa avaliação é um reflexo do comprometimento e dedicação dos colaboradores e servidores da Casa do Povo. Um testemunho do nosso compromisso com a população de Parnamirim”, declarou o presidente.

Câmara de Parnamirim ganha Selo de Excelência em Compras Públicas.

O Portal de Compras Públicas (PCP) concedeu o selo de Excelência em compras públicas à Câmara de Parnamirim pelo compromisso, eficiência, transparência e modernização das licitações e contratos administrativos em 2023.

O presidente da Câmara, vereador Wolney França, ressaltou a importância deste selo para a Casa. “Este certificado reforça o comprometimento e transparência da Câmara de Parnamirim em todos os processos licitatórios e contratos administrativos. Este é um compromisso nosso desde o início da nossa gestão e a gente divide essa vitória com todos os nossos servidores e vereadores desta casa”, afirmou.

A coordenadora do setor, Alexkelly Pinheiro falou sobre a certificação. “Essa conquista é o resultado do trabalho coletivo e da união de esforços de toda equipe. Hoje ser excelência em compras públicas, principalmente após tantas mudanças na legislação e nos órgãos de controle e fiscalização, é um verdadeiro desafio”.

Crédito Elpídio Júnior.

Por proposição do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (18), com o tema “Urgência climática: a necessidade de plantar 50 mil árvores em Natal”. Participaram do debate, ambientalistas, professores, estudantes, representantes de ONGs empenhadas na temática ambiental e integrantes de movimentos da sociedade civil.

A arborização urbana tem grande importância no bom planejamento urbano, para a melhoria das condições de vida nas cidades, pois além da função estética, paisagística e de embelezamento e valorização das cidades, a presença de árvores proporciona diversos benefícios para uma boa qualidade ambiental e de saúde das pessoas. As árvores melhoram a qualidade do ar, devido à captura de CO2 da atmosfera, por meio da fotossíntese e produção de oxigênio, para a sobrevivência dos seres vivos, retêm material particulado, purificando o ar e auxiliam na diminuição da temperatura, pois, absorvem os raios solares.

Em seu discurso, o vereador Robério Paulino chamou atenção para a urgência de recuperar as áreas verdes da capital potiguar. “O mundo está pegando fogo, literalmente pegando fogo. E o Brasil também, com várias frentes quentes. O Rio de Janeiro chegou a 62 graus de sensação térmica recentemente. Já o nordeste brasileiro está vivendo um processo de desertificação e a Amazônia com rios secos. Enfim, o problema é muito grave. A média de temperatura em Natal é de dois graus e meio acima da média histórica. Há um estudo feito pelo IFRN apontando que a cidade perdeu, nos últimos 40 anos, 50% da sua cobertura vegetal. Diante desse cenário, o plantio de 50 mil árvores ainda é pouco”, informou.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no RN, Rivaldo Fernandes, afirmou que a função da instituição é, sobretudo, cumprir a lei ambiental brasileira, que é uma das mais avançadas do mundo. “Temos que fiscalizar e apontar caminhos para a sociedade, mas sobretudo vigiar o cumprimento da legislação ambiental do país. Quero aproveitar e convidar todos para no dia 29 de abril, a partir das 13 horas, no Idema, refletir sobre a difícil situação da caatinga do Rio Grande do Norte. Na ocasião, cientistas e gestores públicos discutirão o futuro desse ecossistema tão importante”.

A Secretária Executiva do Município de Natal, Danielle Mafra, falou sobre a necessidade da participação da população no plantio de árvores. “Precisamos de todos não só para colaborar conosco nos plantios, mas também para indicar áreas para plantar e cuidar dessas árvores que são plantadas. Então, 20 mil árvores a mais na nossa cidade, já faria muita diferença. Porque as árvores têm um papel importante no enfrentamento das mudanças climáticas. A Prefeitura já compreendeu isso e acelera este processo, renovando as nossas áreas de horto municipal”, concluiu.

Crédito Divulgação/Assessoria.

A prefeita Iraneide Rebouças reforçou o PSDB de Areia Branca, município com quase 23 mil eleitores, na região da Costa Branca. Reeleita em 2020 com quase 9 mil votos, Iraneide recebeu o vice-prefeito Dr. Bruno Filho, que é o pré-candidato do PSDB nas Eleições 2024. O vereador Kinho de Beguinho, agora tucano, será o companheiro de chapa a ser levado nas Convenções do partido, que acontecem no período de 22 de julho até 05 de agosto. Os médicos, Dr. José Alfredo Rebouças e Ruidenberg Ferreira Souto, o Dr. Beguinho, também respaldam a chapa do PSDB.

“Unidos, eles (Bruno e Kinho) representam a força, a visão e o compromisso de levar Areia Branca a patamares de sucesso e bem-estar ainda maiores para os nossos cidadãos. Temos a experiência e a juventude unidas, maximizando o potencial para escrever o próximo capítulo da nossa história”, pontuou Iraneide.

Na Câmara Municipal, o PSDB passou de quatro cadeiras para sete, sendo a maior bancada da Casa. Agora integram o PSDB: os vereadores Kinho de Beguinho, Alderi Batista, Fátima Luz, Waguinho Tavernard, Celso Uchoa, Chiquinho da Redonda e Clécio do Hospital. Ainda são pré-candidatos os ex-vereadores: José Nazareno de Lemos e João de Beguinho.

Bruno Filho é político com um histórico de vitórias em Areia Branca, tendo sido prefeito por duas vezes. Em 2016 se engajou na campanha vitoriosa da prefeita Iraneide Rebouças. E em 2020 foi seu companheiro de chapa, galgando mais uma vitória, na condição de vice. Já Kinho de Beguinho, está concluindo seu segundo mandato de vereador. Já foi presidente da Câmara Municipal e tem uma vasta gama de serviços prestados no município.

Crédito Divulgação/Assessoria.

O resultado da isenção da taxa de inscrição no Enem será divulgado, pelo INEP. – Foto: Divulgação SEEC.

O período de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) está aberto. Os interessados em pedir isenção e justificar ausência na edição de 2023 devem realizar os procedimentos pela Página do Participante até 26 de abril.

A taxa de inscrição será completamente isenta para os estudantes que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em escolas públicas. Além disso, aqueles que comprovarem baixa renda, conforme critérios do CadÚnico, também estarão aptos a receber o benefício.

A justificativa de ausência é para o participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2024.

“Essa isenção é crucial para garantir que não haja barreiras que impeçam nossos estudantes de alcançar seus objetivos na jornada da educação”, afirma Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem será divulgado, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no dia 13 de maio. O período de recursos para quem teve o pedido negado será de 13 a 17 de maio.

A importância do ENEM como porta de entrada para as universidades públicas e privadas é indiscutível. O exame, que também serve como critério para programas de bolsa de estudos e financiamento estudantil, como o ProUni e o FIES, é um dos principais mecanismos de acesso ao ensino superior no país.

Pé-de-Meia

Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escolas públicas e que participarem dos dois dias de provas do Enem 2024, bem como de sua eventual reaplicação, receberão um incentivo financeiro de R$ 200. Este valor será creditado em uma conta-poupança previamente designada para o recebimento de outros incentivos do programa, após a finalização dessa fase do ensino.