Crédito Carmen Félix/Assecom-RN.

Evento promovido pelo Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho nesta segunda-feira (18) contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais e centenas de servidores públicos.

O funcionalismo público do Rio Grande do Norte lotou o auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, na manhã desta segunda-feira (18), para celebrar o Natal do Servidor 2023. O evento já é uma tradição no calendário do Governo do Estado e tem como objetivo promover a confraternização entre os servidores, fortalecendo os laços e o espírito de harmonia e de renovação. A iniciativa é do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST).

A governadora Fátima Bezerra esteve presente no evento e desejou votos de um Natal com muita paz e união. “Minha mensagem aqui é de esperança, de confiança e de alegria. Quero desejar um Feliz Natal para todos e todas com muito amor, muita saúde. Parabenizo o pessoal do Programa de Qualidade de Vida, que vêm fazendo um importante trabalho em prol da valorização do serviço público e com ações voltadas para o bem-estar dos servidores. Feliz Natal a todos”, declarou.

Secretário estadual da Administração e coordenador do Comitê Gestor do PQVST, Pedro Lopes lembrou que, apesar dos obstáculos enfrentados no decorrer do ano, o Executivo conquistou avanços e tem compromisso como o funcionalismo público. “Hoje nós temos direitos garantidos, alguns avançados, que são resultados das conquistas alcançadas durante o primeiro mandato. Agora, temos tido algumas dificuldades, mas que vamos conseguir reverter em breve, assegurando melhorias para os servidores”.

A secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, destacou a importância da cultura na vida das pessoas, em especial nessa época de final de ano e momentos festivos. “Que a cultura esteja presente na vida de cada um, que a gente saiba driblar as dificuldades e, com união, a gente possa chegar muito longe. Que nós, servidores tenhamos um novo ano maravilhoso”, desejou.

Convidado a passar uma mensagem aos presentes, o subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Carlos Cerveira, disse que o Natal representa uma época da esperança e resiliência. “Precisamos ter orgulho de sermos servidores públicos, pessoas extremamente resilientes que já venceram tantas adversidades e que este fim de ano venha para nos acalmar, para nos regozijarmos uns com os outros. Precisamos ter cada vez mais a convicção que não há obstáculo o qual não vamos poder superar. Minha mensagem é de esperança. Pois, é com esperança que dias melhores virão, mas dias melhores só virão se nós dermos as mãos aqui e seguirmos em frente. Tenham todos um ótimo Natal e excelente Ano Novo”.

O Natal do Servidor 2023 foi organizado pela Comissão Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (CEQVST) e contou com a realização de um bingo com sorteio de alguns equipamentos domésticos, além de dezenas de brindes para os participantes. A banda musical formada por servidores do Centro Administrativo “Os milionários” também fez todo mundo cantar e dançar ao som de músicas que fazem parte da memória popular.

Além dos já citados, participaram do evento a secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo; o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho; o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier; a secretária do Turismo, Solange Portela; o secretário adjunto da Sead, Iranildo Germano; a coordenadora pedagógica Ilsa Fernandes de Queiróz, do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy; entre outras autoridades, gestores e servidores públicos.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Na sessão solene pela passagem dos 60 anos de atividades da Organização das Cooperativas do RN (Ocern), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), propositor da homenagem, destacou os serviços prestados pela entidade. A solenidade aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (18), reunindo representantes dos principais segmentos de cooperados do RN.

“São seis décadas prestando serviço ao nosso Estado, com a força do cooperativismo, que gira a economia de várias instituições a ela filiadas, seja nos ramos da agricultura, educação, farmácia, entre outros segmentos. É uma rede de apoio à produção que move a nossa economia e, por parte do poder Legislativo, ficamos muito felizes prestando esta justa homenagem”, declarou Ubaldo, que também foi homenageado, na ocasião. O parlamentar recebeu da Ocern o certificado de reconhecimento de gratidão pela sua contribuição com o fortalecimento do cooperativismo no RN.

Ubaldo destacou o papel das cooperativas na promoção da inclusão de pequenos agricultores, produtores e trabalhadores em diversos setores, fortalecendo a economia local e gerando empregos. “Esta homenagem é em reconhecimento e gratidão pela relevância que tem a Ocern, que representa muito em nosso Estado e em âmbito regional, pois fez, faz e fará história”, disse o parlamentar.

No RN, o cooperativismo desempenha importante papel junto a economia agrícola e pesqueira, beneficiando com seus produtos e serviços, segundo a Ocern, uma população estimada em dois milhões de potiguares. Atualmente são 179 cooperativas em solo potiguar, fortalecendo comunidades e  permitindo o acesso a recursos e mercados.

Também presente à homenagem, o deputado Hermano Morais (PV), destacou a contribuição da Ocern “fortalecendo setores que lutam e contribuem para o desenvolvimento do RN”, destacou.

Presidente da Ocern, Roberto Coelho afirmou que o cooperativismo está pronto para se integrar com os municípios, governo, poder Legislativo “para desenvolver ações em áreas sociais”.

Ele citou a importância das cooperativas na economia e nos serviços prestados no RN: “Só existe agricultura por causa das cooperativas, sem elas teríamos dificuldade em alimentação. As cooperativas médicas, por exemplo, são 40% de todas as pessoas que têm plano de saúde no RN. O sistema cooperativo tem um trabalho importante de elaboração de projetos, captação de recursos e no desenvolvimento”, disse.

Membro da diretoria executiva da Ocern, Eduardo Gatto de Azevedo Cabral agradeceu ao trabalho da Frente Parlamentar do Cooperativismo, citando os projetos de lei em prol da atividade cooperativista. O gestor citou o recente prêmio conquistado nacionalmente pela Ocern e ressaltou a participação dos funcionários e colaboradores que se empenham pela excelência na prestação dos serviços: “No sistema de cooperativas existe uma grande rotatividade e nós somos destaque a nível nacional por mantermos nossos colaboradores, que têm orgulho de trabalhar e de fazer parte do sistema cooperativista e colhidos juntos grandes resultados”, disse.

Homenageados:
Arlindo Barbosa de Araújo
Eduardo Gatto de Azevedo Cabral
Francisco Rubens Lopes
Frederich Marcks Abreu de Góes
José Edgar Gomes Júnior
Joseilson Medeiros de Araújo
Manoel Santa Rosa Macedo da Silveira
Roberto Coelho da Silva
Roniere Carvalho de LIma
Roberto Coelho

Crédito Alex Régis/Secom-Natal.

O  prefeito Álvaro Dias se reuniu hoje com  o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, para tratar de algumas parcerias em andamento com o município, entre elas o projeto de alfabetização de adultos que começou ainda antes da pandemia, mas sofreu uma  interrupção devido à Covid 19. Na primeira fase do programa seis turmas com 72 alunos concluíram as aulas e conseguiram se alfabetizar. Nos próximos dias deverá ser assinado o convênio para a retomada do programa no ano letivo de 2024. O reitor também informou ao prefeito que as obras de recuperação e restauro do prédio onde funcionou a Faculdade de Direito na Ribeira serão retomadas nos próximos dias e foram tratadas ainda parcerias firmadas para projetos e estudos de algumas obras em Natal que estão em análise nos  órgãos técnicos.

Participaram da reunião os secretários João Guerra (Planejamento), Carlson Gomes (Seinfra),  Thiago  Mesquita (Semurb) e Heverton de Freitas, da Secom.

Crédito Alex Régis.

Esporte e lazer estão garantidos para os moradores do bairro das Quintas, Zona Oeste da capital. É que a Prefeitura de Natal, por meio de uma ação integrada entre a secretaria de esportes (SEL), Serviços Urbanos (Semsur) e Mobilidade Urbana (STTU) revitalizou a quadra poliesportiva da Rua Coemaçu.

Na noite da última sexta-feira (15), o prefeito Álvaro Dias entregou o equipamento, juntamente com o secretário municipal de Esporte e Lazer, Rafael Motta, e, ao lado da população, conferiu as melhorias. A quadra teve um investimento de aproximadamente R$ 700 mil, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal e municipal. O espaço agora conta com cobertura termoacústica, oferecendo mais opção de lazer e prática esportiva para a população. A quadra leva o nome do
saudoso desportista do bairro Jonaldo Batista, que foi um grande incentivador do esporte.

Durante seu discurso, o chefe do executivo municipal afirmou que sua administração se preocupa com a qualidade de vida da população e ressaltou as obras que foram executadas no bairro. “A nossa gestão tem se preocupado em melhorar a qualidade de vida das pessoas da cidade do Natal. Vamos continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida das pessoas e trazer obras que possam proporcionar o bem-estar da população no geral. Sem dúvidas, esse importante equipamento vai
possibilitar melhorias para os jovens e desportistas das Quintas, possibilitando mais lazer e atividade esportiva. A nossa gestão tem executado grandes melhorias para a cidade e o bairro”, afirmou o prefeito.

As melhorias incluem não apenas a cobertura, mas também iluminação em led, um novo piso, pintura, instalação de alambrados, banco de reservas, arquibancadas, mureta e além da instalação de traves e portões de acesso. Outra importante ação foi a adaptação para a acessibilidade, com área destinada a pessoas com deficiência e  mobilidade reduzida, tanto na arquibancada, como no acesso no entorno da quadra.

Desta forma, a população poderá desfrutar dos espaços da melhor forma possível, com a possibilidade de praticar o exercício de sua preferência com toda a infraestrutura necessária para o convívio social e desenvolvimento do esporte.

A revitalização da quadra poliesportiva das Quintas está dentro do cronograma de ações prioritárias da gestão. Durante a entrega, o prefeito recebeu uma homenagem por incentivar e fomentar melhorias no bairro. O troféu “Amigo das Quintas” foi entregue através de Naelson Borja, diretor do Departamento de Equipamentos Desportivos da Secretaria de Esportes e Lazer, que destacou a importância de oferecer às crianças esporte de qualidade. “Esse é um momento histórico para os
desportistas de toda a nossa comunidade”, disse Borja.

Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Adjuto Dias, representantes do legislativo municipal, secretários municipais e moradores da região.

Obras executadas no bairro

A Prefeitura de Natal tem realizado obras por toda Natal, e no bairro das Quintas, não é diferente. Até agora, seis ruas receberam recapeamento asfáltico:  Rua Presidente Leão Veloso, Primeiro de Janeiro, Raimundo de França, Palmira Wanderley, Marcos Cavalcante e Alípio Bandeira.

O bairro também recebeu a reforma da Passarela das Quintas, da Unidade de Saúde da Família, a modernização da iluminação e requalificação do canteiro central da Alameda da Rua Presidente Mascarenhas. Assim como, a implantação de cobertura na área externa do Mercado Público e agora, a reforma com implantação de cobertura, iluminação em LED, arquibancada e alambrado na Quadra Poliesportiva da Rua Coemaçu.

Crédito: Arte: Secom

A Prefeitura de Natal paga nesta segunda-feira (18), de forma antecipada, o décimo terceiro salário de todas as categorias do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional. A secretaria municipal de Administração (Semad) está encaminhando os arquivos financeiros à instituição bancária responsável pelo crédito nas contas dos servidores, que poderão movimentar o dinheiro nesta terça-feira (19). O pagamento do décimo vai colocar R$ 75 milhões em circulação na economia da cidade.

“Não iremos abrir mão de seguir em dia com nossas obrigações junto aos servidores públicos municipais. A nossa gestão tem o claro compromisso de valorizar, respeitar e fortalecer o trabalho do funcionalismo e assim seguiremos até o final desta administração”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias

Crédito João Gilberto/ALRN.

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) trouxe várias mudanças em relação à legislação anterior, em especial a Lei n° 8.666/1993.

Algumas das principais diferenças incluem a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, a modalidade de diálogo competitivo para casos específicos, a valorização de critérios sustentáveis nas contratações, e a possibilidade de seguro-garantia como alternativa à caução. Além disso, a nova lei busca simplificar procedimentos e fortalecer a transparência no processo licitatório.

Consciente da necessidade em capacitar os servidores que atuam nessa área, servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tiveram a oportunidade única de aprofundar seus conhecimentos sobre a recém sancionada Lei 14.133/2021, durante o curso ministrado por Victor Amorim, Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília pela UnB e membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas. Este, por sua vez, desempenhou papel fundamental na elaboração dessa legislação que redefine as regras para licitações e contratos no Brasil.

A imersão, que teve a duração de três dias, aconteceu nas dependências da Escola da Assembleia Legislativa do RN e proporcionou aos colaboradores da instituição legislativa um mergulho profundo no conteúdo da nova lei, destacando suas nuances e implicações práticas. Dr. Victor Amorim trouxe não apenas seu conhecimento técnico, mas também compreensões valiosas sobre o contexto e as intenções por trás das mudanças propostas.

O diferencial desse curso foi o fato de que os participantes puderam absorver o conhecimento teórico e também compreender o contexto histórico e legislativo que culminou na criação da Lei 14.133/2021. A ALRN, por meio da Escola da Assembleia Legislativa do RN, promoveu aos seus servidores uma oportunidade ímpar de acompanhar de perto o trâmite desse processo, proporcionando uma compreensão integral das implicações práticas da legislação.

Ao término das aulas, os participantes expressaram sua satisfação pela qualidade do conteúdo apresentado e pela oportunidade de interação direta com um dos agentes que acompanhou e contribuiu para a elaboração da nova lei. O entendimento aprofundado da legislação vigente foi essencial para o bom desempenho das funções legislativas, e esse curso se destacou como um investimento estratégico no aprimoramento profissional dos servidores da ALRN.

Dessa forma, a iniciativa da instituição em proporcionar essa experiência se revela não apenas como um ato de capacitação, mas também como um compromisso com a excelência no serviço público, qualificando seus colaboradores para enfrentar os desafios contemporâneos de forma informada e assertiva.

Victor Amorim destacou a essencialidade da iniciativa da ALRN: “a Nova Lei de Licitações impõe uma perspectiva gerencial das contratações. Não há como falar em melhoria das contratações sem governança, sem o envolvimento da Alta Administração e a estruturação organizacional adequada para um efetivo macro e micro planejamento das aquisições. E, sem dúvida, a ALRN está em um excelente caminho, pois o envolvimento da alta gestão e a exímia capacidade de seus servidores conduzirão a instituição a uma segura e eficiente transição para a Lei n° 14.133/2021”.

Senac RN e Câmara Municipal de Natal realizam entrega de certificados de capacitação para servidores.

Nesta sexta-feira, 15, ocorreu a solenidade para entrega de certificados de cursos do Senac RN ofertados aos servidores da Câmara Municipal de Natal. As capacitações foram fruto de uma parceria da instituição do Sistema Fecomércio com a Escola Legislativa da Câmara e beneficiaram cerca de 50 participantes.

Com carga horária de curta duração, foram ofertadas três turmas: Oratória de Alta Performance (15h), Qualidade no Atendimento (20h) e Língua Brasileira de Sinais – Básico (15h). Os cursos ocorreram sequencialmente entre os meses de setembro a dezembro.

O presidente do Sistema Fecomercio RN, Marcelo Queiroz, destacou em sua fala a parceria exitosa da instituição com Câmara Municipal. “A capacitação profissional é uma prática que não apenas contribui para o aprimoramento individual do servidor e da sua carreira, mas também promove um serviço público eficiente e de qualidade”, afirmou Queiroz.

Participaram da solenidade o vereador e presidente da Câmara, Ériko Jácome, o diretor geral, Emerson Evano, a diretora da Escola Legislativa, Keliane Mendes e o diretor regional do Senac RN, Raniery Pimenta.

Crédito Ney Douglas/Prefeitura Parnamirim.

A comemoração dos 65 anos de emancipação política de Parnamirim aconteceu em grande estilo. Na noite deste domingo (17), o largo da Cohabinal virou palco de grandes shows musicais, lotando o espaço com muita alegria e animação. Subiram ao palco a banda Calcinha Preta, a dupla Pedro e Erick, além de Heitor Dias e Raí Saia Rodada.

A programação começou com sucessos que marcaram a carreira da Banda Calcinha Preta. Logo em seguida foi a fez da dupla Pedro e Erick embalarem o público com hits sertanejos. Heitor Dias e Raí Saia Rodada fecharam a festa com chave de ouro.

Segurança foi o que não faltou. Grupamentos da Guarda Municipal e da Polícia Militar garantiram que a festa acontecesse com toda tranquilidade, permitindo que o público de todas as idades aproveitassem o máximo da festa.

O prefeito Rosano Taveira destacou o evento como um grande presente para a população, a principal homenageada nesse dia de comemoração. “Estamos comemorando os 65 anos de emancipação política da nossa bela Parnamirim. Uma data histórica e que estamos comemorando com muito trabalho e desenvolvimento”, disse.