Crédito Adriel Cavalcanti.

Dentre as competências do Comitê destaca-se a apreciação e aprovação da Política de Alfabetização do Território do RN

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte formalizou a constituição do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC) como parte da adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Em ato solene, os membros do comitê foram recepcionados na sede da SEEC, no final da manhã de hoje (1º).

A iniciativa visa melhorar a alfabetização das crianças no estado e é baseada na Lei Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um programa que busca promover a alfabetização de crianças até o 3º ano do ensino fundamental, com foco na colaboração entre estados e municípios. Sua governança é coordenada pelo Comitê Estratégico Nacional (CENAC), composto pelo Ministro da Educação e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

No âmbito estadual, a governança será realizada pelo Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC), que foi instituído através do Decreto Estadual nº 32.948, de 11 de setembro de 2023. Este comitê representa a Secretaria Estadual de Educação e os 167 Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte, e tem como objetivo estabelecer estratégias para atingir os objetivos do Compromisso.

Os membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC) foram designados através da Portaria-SEI nº 3120, de 26 de setembro de 2023. O comitê é composto por membros titulares e suplentes, representando a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o Conselho Estadual de Educação (CEE), e a União dos Conselhos Municipais (UNCME) do Rio Grande do Norte.

Os membros titulares do CEEC são liderados pela secretária de Educação do RN, Socorro Batista, que atuará como presidente do comitê. O grupo é composto por representantes titulares da SEEC, UNDIME, CEE e UNCME, e por seus suplentes, que irão apoiar os esforços do comitê na melhoria da alfabetização das crianças do estado. “Esse esforço conjunto resultará em melhores oportunidades educacionais para as futuras gerações do estado, fortalecendo a base da educação nas séries iniciais”, disse a secretária Socorro Batista.

O CEEC terá um papel consultivo e de assessoramento à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), com o propósito de fornecer diretrizes e recomendações para a execução das ações do CNCA no Rio Grande do Norte. “Esse é um momento importante, de reconstrução da política de educação brasileira, com um Ministério da Educação atuante e que ouve estados e municípios”, destacou Denise Carvalho, membro do comitê e conselheira estadual de Educação do RN.

Dentre as competências do Comitê, destacam-se a apreciação e aprovação da Política de Alfabetização do Território do Rio Grande do Norte, do Plano de Ações do Território Estadual (PATe) e a avaliação dos relatórios referentes ao monitoramento das políticas, programas e ações do CNCA no estado.

A criação do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso reforça o comprometimento do Rio Grande do Norte com a educação de qualidade e a alfabetização de suas crianças. Com a governança sistêmica do Compromisso no âmbito do território potiguar, o estado está dando passos importantes na direção da educação de excelência para todos os seus estudantes. “Temos uma importante missão de planejamento e execução. Esse compromisso é uma tarefa de todos nós que desejamos que a educação seja boa desde a sua base”, frisou Joária Vieira, membro do conselho, dirigente municipal de educação de Rio do Fogo (RN) e presidente da UNDIME-RN.

A Portaria-SEI nº 3120 designou as seguintes autoridades e suas respectivas instituições para integrar o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso – CEEC:

SEEC: Maria do Socorro da Silva Batista (Presidente), Magnólia Margarida dos Santos Morais, Glauciane Pinheiro de Andrade, Ana Lúcia da Costa Soares da Nóbrega e Maria Aparecida Vieira Diógenes (titulares). Cleonice Cleusa Kozerski, Janaína Silmara Silva Ramos, Amilka Dayane Dias Melo Lima, Geralda Efigênia Macêdo da Silva e Suenyra Nóbrega Soares (suplentes).
UNDIME: Joária de Araújo Vieira, Maria Margareth da Silva Pereira, Dione de Medeiros Lima, Maria Tereza de Melo Baracho Lima e Eliane Batista de Lima (titulares). Maria Josélia Valentim Lopes Custódio, José Helton Borges de Carvalho, Ana Edileuza Dantas, Francisca Joelma Vitória de Moura e Rômulo Araújo Basílio (suplentes).
CEE: Denise Maria de Carvalho Lopes (titular). Maria Aliete Cavalcante Bormann (suplente).
UNCME: Sirleyde Dias de Almeida (titular). Antonia Rilzonete de Castro Batista (suplente).

Sob gestão de Wolney França, Câmara de Parnamirim tem 97,5% de transparência em levantamento do MPRN

A Câmara Municipal de Parnamirim atingiu 97,5% de transparência, segundo o relatório de análise confeccionado pelo Confúcio, ferramenta do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) que verifica os portais da transparência.

Presidente da Câmara, Wolney França, ressaltou que isso tem sido uma prática aplicada na Câmara para garantir transparência a todos os atos da gestão. “Um reconhecimento como esse só nos motiva a trabalhar ainda mais para alcançar um nível maior de excelência e fortalecer o nosso serviço público”, disse.

Fonte: Ascom/CMP

Crédito João Gilberto/ALRN.

Designado pela Mesa Diretora em ato publicado no boletim eletrônico do Legislativo Estadual, o novo procurador-geral, o advogado Renato Guerra foi oficializado no cargo nesta quinta-feira (02). Renato é um dos concursados da Assembleia Legislativa e é servidor da Casa desde 2018.

Renato é natalense, advogado e tem mestrado em Direito Constitucional pela UFRN e Doutorando em Administração Pública. A nomeação ocorre após aposentadoria do procurador Sérgio Freire que atuou durante a gestão do presidente Ezequiel.

Guerra é também professor universitário e já foi Consultor do Estado do Rio Grande do Norte e Assessor do Tribunal de Justiça.

Na Procuradoria, Renato já participa do Planejamento Estratégico e teve importante papel na revisão e atualização da Constituição Estadual e ainda das intensas reformas do Regimento Interno da Assembleia.

Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas da Assembleia como a CPI da Covid e nos encontros estaduais dos procuradores legislativos de todo o Rio Grande do Norte.

19 militares concluíram o segundo Estágio de Operações na Caatinga – (E-QTEsp-OpCaat).

1ºTenente Fuzileiro Naval Gilson Teixeira de Macedo foi o primeiro colocado do  Estágio de Adaptação à Caatinga.

A segunda edição do Estágio de de Adaptação à Caatinga contou também com militares da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Militares do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal concluíram com sucesso o Estágio de Adaptação à Caatinga  no período de 13 de outubro a 1º de novembro de 2023. A segunda edição do Estágio contou também com militares da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e foi inicialmente realizado na área metropolitana da cidade de Natal/RN, o estágio teve sua fase final na cidade de Messias Targino/RN, no interior do estado do Rio Grande do Norte.

A cerimônia militar de conclusão foi presidida pelo Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, o Capitão-de-Fragata Fuzileiro Naval, Marcos Fernando Pereira Matta, e contou com a presença de convidados, autoridades civis e militares, além dos comandantes titulares de OM locais.

O Comandante do GptFNNa, o Capitão-de-Fragata Fuzileiro Naval, Marcos Matta parabeniza o primeiro colocado do  Estágio de Adaptação à Caatinga.

Adaptação à Caatinga

O Estágio de Adaptação à Caatinga teve como objetivo principal familiarizar os militares com o bioma da caatinga, uma região árida e de vegetação adaptada à escassez de água. Durante o curso, os estagiários receberam instruções sobre as particularidades desse ambiente, aspectos doutrinários e técnicas militares específicas para operar na caatinga.

A “Caatinga”, único bioma exclusivamente brasileiro, corresponde a cerca de 70% da área jurisdicional do 3º Distrito naval, além de possuir clima árido, vegetação densa, presença de animais peçonhentos e constante escassez de recursos essenciais, contribuindo para a complexidade das Operações Militares realizadas nesse bioma. Ademais, a heterogeneidade topográfica e as vastas distâncias a serem percorridas acentuam as dificuldades de atuação na região.

Motivados pela busca de superação pessoal e aprimoramento de suas habilidades técnicas, o E-QTEsp-OpCaat iniciou com a participação de 29 voluntários, entre Oficiais e Praças, incluindo também militares da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ao término do Estágio, 19 combatentes se especializaram no planejamento e execução de missões na Caatinga, técnicas, táticas e procedimentos específicos para a realização de Operações Terrestres de Caráter Naval em meio a um ambiente naturalmente adverso.

Nesse contexto, o desenvolvimento do Estágio demonstra uma relevância ímpar, visto que abrange o bioma da Caatinga, área de atuação do GptFNNa. O resultado desse esforço conjunto se traduz em um notável aumento nos níveis de prontidão, aprestamento e capacidade expedicionária do Corpo de Fuzileiros Navais.

DO MAR AO SERTÃO, PRONTO PARA A MISSÃO.

Crédito Verônica Macedo.

Com uma sessão solene, nessa quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Natal homenageou os 60 anos do Curso Técnico em Mineração do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por proposição da vereadora Brisa Bracchi. Foram homenageadas 22 pessoas, entre os quais professores e servidores, ex-docentes e ex-alunos (as).

“Vim morar em Natal para estudar, e o IFRN foi a casa que me formou enquanto cidadã natalense. Por isso, estou muito feliz de hoje poder estar nesse lugar, enquanto parlamentar, propor essa homenagem ao curso que está completando 60 anos de história e de avanços. Há algumas décadas, por exemplo, não tinha nenhuma mulher nas turmas desse curso, mas hoje diversas meninas empoderadas são alunas dele, sabendo que esse também é o lugar delas”, ressaltou a vereadora.

“Esse reconhecimento é de suma importância não só para nossa instituição, mas especialmente para os professores e professoras, que infelizmente no nosso país ainda não recebem o devido valor. Então, iniciativas como essa são uma forma de dar e de mostrar o valor desses mestres e da importância deles e delas, para a mudança da sociedade brasileira”, destacou o reitor do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho.

O Curso Técnico em Mineração é o curso mais antigo em oferta no IFRN. Foi implantado em 1963, ainda na Escola Industrial de Natal (EIN), que depois passou a ser Escola Técnica Federal do RN (ETFRN), virou Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e hoje é o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

O curso forma profissionais para operar equipamentos de extração mineral, sondagem, perfuração, amostragem e transporte; auxiliar na caracterização de minérios sob os aspectos físico-químico, mineralógico e granulométrico; executar projetos de desmonte, transporte e carregamento de minérios; monitorar a estabilidade de rochas em minas subterrâneas e a céu aberto; auxiliar na elaboração de mapeamento geológico e amostragem em superfície e subsolo; operar equipamentos de fragmentação, de separação mineral, de separação sólido–líquido, hidrometalúrgicos e de secagem.

“A mineração é indispensável para a vida no planeta. Todos os insumos para a fabricação dos produtos que nós consumimos vem do setor mineral, que é o setor primário. Sem a mineração seriam impossíveis os avanços da tecnologia. O celular, por exemplo, precisa de 65 minerais para ser produzido”, lembrou o Júlio César de Pontes, ex-aluno e professor do curso desde 1992, que foi um dos homenageados.

Entre as autoridades e personalidades que participaram da sessão solene, compuseram a mesa dos trabalhos, além do reitor do IFRN, o diretor do curso de Mineração, Flanelson Marciel Monteiro; o secretário adjunto de Gestão Escolar do Município, Mário Sérgio de Oliveira; o superintendente da Funcern, Ednaldo de Paiva Pereira, e Paulo Morais, coordenador de Recursos Minerais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

Crédito Sandro Menezes/Assecom-RN.

Hospitais, serviços das forças de segurança e plantões de delegacias não terão seu funcionamento alterado neste feriadão.

O feriado de Finados e o ponto facultativo da sexta-feira (03) irão alterar o funcionamento de órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do governo do estado. Os serviços considerados essenciais, como atendimento hospitalar, atividades das forças de segurança, defesa civil, entre outros, não serão afetados. Confira como ficará o funcionamento dos serviços.

As Centrais do Cidadão nos dias 02 e 03/11 estarão abertas exclusivamente para entrega de RG. No Detran (Departamento Estadual de Trânsito) também não haverá expediente nos dois dias. Porém, quem tiver agendamento para o dia 03/11, poderá comparecer na respectiva unidade, durante toda a semana seguinte, desde que apresente o comprovante do agendamento.

Os Restaurantes Populares funcionarão normalmente no feriado, exceto os estabelecimentos dos campi da UERN em Pau dos Ferros, de Mossoró e o do Centro Administrativo em Natal. Nos seguintes horários:
Café: 06h às 08h
Restaurante: 11h às 14h
Sopa: 17h às 19h
O dia 03/11 segue a mesma programação do feriado.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e o Hemonorte funcionarão em horários diferentes neste feriadão de Finados, conforme indicado a seguir:

Unicat

02/11 – Fechado
03/11 – Das 7h às 18h
04/11 – Das 7h até 13h

Hemonorte

02/11- Das 7h às 12h
03/11- Das 7h às 18h
04/11- Das 7h às 18h

Unidade do Partage Shopping

02/11- Fechado
03/11- Fechado
04/11 – Fechado

O setor administrativo da UNICAT não funcionará no feriado e ponto facultativo.
Na CAERN (Companhia de Águas e Esgotos) estarão disponíveis equipes de plantão para operação e manutenção de águas e esgotos nos seguintes canais de atendimento aos usuários: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual em caern.com.br ou pelo WhatsApp 84 98118-8400.

A CEASA não terá o funcionamento alterado nos dias 12 e 13/10, mantendo suas lojas e mercados funcionando normalmente. Apenas os setores administrativos não terão expediente no período. Confira os horários:
– Acesso dos caminhões: a partir da 0h;
– Acesso do público às lojas: das 3h às 13h.
– Setores técnico-comerciais: das 7h às 13h.
– Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h.

Já o Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” e o Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, ambos administrados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, não sofrerão alterações no horário de funcionamento, sendo alternativas de lazer durante o feriadão.

Parque das Dunas: aberto das 7h30 às 17h.
Entrada: R$ 1,00

Cajueiro de Pirangi: aberto das 7h30 às 17h30.
Entrada: R$ 8,00 (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

Os equipamentos ligados à Fundação José Augusto funcionarão da seguinte forma:
– Sede: Fechada nos dias 02 e 03/11.
– Teatro Alberto Maranhão: aberto nos dias 02 e 03/11.
– Forte dos Reis Magos: aberto nos dias 02 e 03/11.
– Cidade da Criança: fechada no dia 02 e aberta em 03/11.
– Pinacoteca potiguar: fechada no dia 02 e aberta em 03/11.
– Biblioteca Câmara Cascudo: fechada no dia 02 e aberta em 03/11.
– Escola de Dança do TAM: fechada dias 02 e 03/11.
– Memorial Câmara Cascudo: fechado no da 02 e aberta em 03/11.
– Casas de Cultura: fechadas no dia 02 e abertas em 03/11.
– Museu da rampa: fechado no dia 02 e aberto em 03/11.

Crédito Ana Amaral/Prefeitura de Parnamirim.

Na próxima quinta-feira (2) será a data para as famílias celebrarem a saudade de seus entes queridos que já faleceram. A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), preparou os cinco cemitérios municipais para que todos possam prestar suas homenagens. Os serviços contemplam capina, roçagem, limpeza de espaços internos das ruas, poda das árvores do entorno, pintura, revitalização das calçadas, manutenção da iluminação em led e dos banheiros.

Além da parte estrutural, a prefeitura preparou uma programação especial com celebração de missas nos cemitérios São Sebastião e em Nova Esperança. As atividades religiosas são importantes, pois proporcionam um momento de oração e reflexão a todos os visitantes. Os cemitérios municipais de Pium, Pirangi do Norte, Santa Terezinha (Nova Esperança), São Sebastião (Monte Castelo) e Parque Nova Esperança funcionarão no Dia de Finados das 6h às 20h.

 Confira o cronograma das missas:

6h – Monte Castelo – Cemitério São Sebastião

7h – Centro – Matriz

7h30 – Nova Esperança – Capela Santa Teresinha

9h – Monte Castelo – Cemitério São Sebastião

12h – Monte Castelo – Cemitério São Sebastião

15h – Monte Castelo – Cemitério São Sebastião

15h – Nova Esperança – Capela Santa Teresinha

16h30 – Nova Esperança – Cemitério Novo

18h – Monte Castelo – Cemitério São Sebastião

Crédito Aristelson Alves//Prefeitura Parnamirim.

O primeiro dia do Novembro Azul foi uma data histórica para os cidadãos de Parnamirim que aguardam na fila a realização de procedimentos cirúrgicos – alguns há muitos anos. Em meio a muita emoção, a Prefeitura assinou um contrato que assegura a realização de 1.680 cirurgias reprimidas na cidade.

Entre os procedimentos contemplados estão cirurgias gerais, ginecológicas, vasculares e de proctologia. As intervenções vão obedecer a fila dos sistemas Sisreg e Regula RN, que consideram a classificação de risco de cada paciente. De acordo com a secretária de Saúde de Parnamirim, Luciana Guimarães, que estava bastante emocionada, todo o investimento da Prefeitura – quase 6 milhões de reais – é oriundo de recursos próprios do município.

Zerar a fila de procedimentos cirúrgicos reprimidos da cidade é uma determinação do prefeito Rosano Taveira. “Nossa prioridade é salvar vidas, garantir atendimento digno e acabar com a espera de nossa população pelas cirurgias”, disse o gestor.