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Crédito Gil Araújo/Semurb.

O cadastramento dos quiosqueiros da Praia da Redinha que optaram pela indenização parcial pela Prefeitura do Natal foi realizado na manhã desta quinta-feira (28), na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A ocupação dos quiosques está programada para iniciar em 1º de outubro e se estender até 31 de março de 2024, durante as obras de requalificação da área.

Durante o cadastro, que incluiu o preenchimento de dados socioeconômicos e registro de fotografia para confecção de crachás de identificação que serão emitidos pela secretaria, os comerciantes também celebraram os termos de Permissão de Uso para ocupação provisória da faixa de areia. E receberam as orientações da Vigilância Sanitária acerca das normas de funcionamento.

Ainda na ocasião, foi realizado o sorteio eletrônico dos dez pontos comerciais conforme layout definido no Plano de Ocupação Provisória, tendo início no espigão (quebra-mar) em direção à Redinha Nova. E também cadastro dos funcionários que atuarão nos pontos comerciais para fins de identificação, controle e responsabilização na ausências dos permissionários.

O supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, também esclareceu informações sobre a disposição dos elementos na faixa de areia, incluindo a localização de guarda-sóis, limite de mesas e cadeiras.

“Em primeiro momento, será permitido somente comercialização de alimentos e bebidas embalados , todavia com a possibilidade de terceirizar o preparo em uma unidade produtora externa que deve ser anteriormente avaliada pela Vigilância Sanitária”, explica o supervisor.

Quanto às regras sanitárias que devem ser rigorosamente seguidas, a representante da Vigilância Sanitária, Sonia Fernandes, ressaltou que a capacitação de manipulação de alimentos para os quiosqueiros ocorrerá no próximo dia 7 de novembro.

“É importante pensar na sustentabilidade da Praia da Redinha, dessa forma é necessário pensar em contratar fornecedores nas proximidades da Praia, até mesmo a fim de fortalecer o comércio da área e pela facilidade de manter as regras que são estabelecidas desde iluminação do local até mantimento de temperatura adequada do alimento” comenta ela.

A exploração do local deve seguir as normas previstas no Plano Provisório de Ordenamento da Faixa de Areia, apresentado e aprovado após audiência de mediação na Justiça Federal, no último dia 18. O plano busca fornecer regras para a segurança dos trabalhadores e consumidores da Redinha durante o período de execução da obra de reurbanização da praia.

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Crédito Augusto Bezerril.

Nova turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é iniciada no Complexo Penal João Chaves feminino

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), por meio do Departamento de Promoção á Cidadania (DPC), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), iniciou na terça-feira (26), uma nova turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Complexo Penal João Chaves feminino, na Zona Norte de Natal.

Atualmente, mais de 80% das privadas de liberdade custodiadas na unidade estão remindo suas penas por estudo ou trabalho. A nova turma, com 28 internas, faz parte do Segmento I que compreende o ensino fundamental anos iniciais, do 1ª ao 5ª ano e alfabetização. As aulas são ministradas por professores da SEEC.

Outras 49 apenadas estão estudando no ensino oficial, sendo 29 no fundamental Projovem, 13 no ensino médio e 7 em cursos de graduação EAD. Entre os cursos de nível superior ofertados, a unidade possui uma graduanda em direito, duas em tecnologia e marketing, duas em serviços jurídicos, cartoriais e notoriais, uma em administração e uma em processos gerenciais.

O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, acreditaque o acesso à educação é fundamental na ressocialização das pessoas privadas de liberdade. A previsão é de que uma nova turma do fundamenta II, seja iniciada no mês de outubro.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino básico destinada a educandos jovens e adultos que não conseguiram concluir seus estudos ou não tiveram acesso á educação básica.

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Crédito Sandro Menezes/Assecom-RN.

Movido a energia solar, poço no Assentamento Olga Benário é o terceiro na zona rural de Mossoró e o 51º no RN

A governadora Fátima Bezerra entregou na manhã desta quinta-feira (28) um poço de água operado por energia solar no Assentamento Olga Benário, em uma área de 1.700 hectares encravada na antiga Maísa. É o terceiro desse tipo em operação na zona rural de Mossoró e o 51º no Rio Grande do Norte. Outros 11 aguardam instalação. O Programa de Segurança Hídrica do Governo do Estado prevê a perfuração e instalação de 120 poços com sistema solar. Os investimentos realizados até agora somam R$ 3,4 milhões de um total previsto de R$ 7,1 milhões.

O poço tubular tem 100 metros de profundidade e vazão de 10 mil litros/hora, suficiente para atender o consumo dos 300 moradores da comunidade.

“O RN Mais Água é um compromisso que assumimos e estamos cumprindo. Estamos levando para as comunidades o que há de mais precioso, a água”, disse a governadora Fátima Bezerra, que caminhou até a caixa de água do poço em companhia do presidente da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Assentamento, Expedito Nonato, e dos moradores Manoel Maria Filho (Minu) 92 anos, e Maria Justino de Araújo, 82. “Graças a Deus, a água chegou”, disse Minu, destacando a sensibilidade da governadora.

Fátima disse que a próxima etapa será o acesso à água doce de boa qualidade para beber. O assentamento foi oficialmente implantado há 14 anos. O abastecimento era feito por carro-pipa, suspenso no ano passado pelo governo federal quando as chuvas do inverno começaram a cair.

Crédito Sandro Menezes/Assecom-RN.

De acordo com Expedito Nonato, um carro-pipa da prefeitura ainda leva água à comunidade, mas sem frequência definida. O poço construído no início da década passada foi desativado porque a vazão já não atendia a demanda. Uma pipa de 10 mil litros custa R$ 170 e um botijão de 20 litros de água mineral, R$ 6,50.

Presente à solenidade, o diretor do Incra no Rio Grande do Norte, Lucenilson ngelo de Oliveira disse que já existe projeto para instalação de um dessalinizador no Olga Benário.

“Isso aqui significa ampliação da segurança hídrica. Além do acesso à água, o governo do RN também proporciona que as famílias beneficiadas não paguem pela energia necessária ao bombeamento da água. Este é um programa que vai chegar a mais de 100 comunidades do RN. Um programa que viabiliza o acesso à agua e à produção sustentável”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Oliveira.

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Crédito Raiane Miranda/Assecom-RN.

Caminhonetes e SUVs vão reforçar ação policial na região Oeste

A governadora Fátima Bezerra entregou na noite desta quarta-feira (27), em Mossoró, 13 novas viaturas que irão reforçar a atuação das polícias Civil e Militar na região Oeste. A Polícia Militar foi contemplada com seis caminhonetes 4×4 (modelo L200), adquiridas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, sendo três viaturas para Mossoró, uma para Upanema, uma para Areia Branca e uma para Apodi.

Já a Polícia Civil recebeu sete veículos SUV (modelo Duster), locados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, sendo duas viaturas para Mossoró (Delegacia de Narcóticos e Delegacia de Defraudações), uma para a DP de Upanema, uma para a DP de Apodi, uma para a DP de Assú, uma para a DP de Angicos e outra para a DP de Governador Dix-sept Rosado.

“São 13 viaturas entregues hoje para Mossoró e região Oeste, mas até o final do ano serão 400 novas viaturas para todo o Rio Grande do Norte. Este é um dos maiores investimentos já feitos pela segurança pública do Estado. Este é um governo que busca dar melhores condições de trabalho aos policiais civis e militares do nosso estado, e isso é fruto de uma parceria de sucesso com o governo federal”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Crédito Raiane Miranda/Assecom-RN.

A entrega dos 13 novos veículos ocorreu na praça do Teatro Lauro Monte, Centro de Mossoró, e contou com a presença do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva. “É mais uma vez oportunidade de agradecer ao governo da professora Fátima Bezerra pela oportunidade de estarmos nesta luta, conquistando melhorias, mais equipamentos para as forças de segurança, e mais valorização profissional de homens e mulheres que fazem parte do sistema de segurança pública do estado”, acrescentou o coronel Araújo.

As novas viaturas são parte dos 150 veículos entregues no dia 28 de agosto pelo Governo do Estado à SESED em parceria com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Na ocasião, o Rio Grande do Norte também recebeu um novo helicóptero, o Potiguar 02. A nova aeronave vai fortalecer ainda mais as ações de segurança pública, administração penitenciária e de saúde pública.

“Este é o governo que vai deixar o maior legado para a segurança pública do Rio Grande do Norte”, enfatizou a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, ao agradecer os investimentos e esforços que vêm sendo feitos em favor da segurança pública potiguar. “Nunca um governo fez tanto pela corporação, valorizou tanto os policiais do Rio Grande do Norte, e a prova está nos concursos e nas promoções”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

Plano Estadual de Segurança Pública
A agenda da governadora Fátima Bezerra segue nesta quinta-feira (28) com mais duas ações na área da segurança pública. A primeira, às 9h, é a inauguração de duas delegacias especializadas da Polícia Civil na cidade: Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) e Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). As duas delegacias funcionam no mesmo prédio, que fica na Rua Julita G. Sena, 241, bairro de Nova Betânia.

O segundo compromisso será às 11h. Trata-se da reunião quadrimestral do Plano Estadual de Segurança Pública (PESP), na Reitoria da UERN. O PESP foi instituído por decreto em junho de 2022, sendo constituído de objetivos, indicadores e metas, ações estratégicas, sistema de governança e orientações aos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN).

Para estas duas agendas, além da presença da governadora Fátima Bezerra e do coronel Araújo, também deverão participar a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Monteiro Junior, e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia, Marcos Brandão.

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Crédito Ana Amaral/Prefeitura Parnamirim.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) segue realizando serviços de manutenção nas escolas do município. O trabalho que envolve diversos serviços é realizado periodicamente. A manutenção contempla a pintura, reparos elétricos e hidráulicos, reposição de grades, além de reparos em alvenaria, com a reposição de portas e janelas.

Na Escola Municipal Augusto Severo, no Centro, os serviços contemplam a recuperação da cobertura da quadra esportiva, além da colocação de tela. Na Escola Municipal Enedina Eduardo do Nascimento, as equipes realizam também a manutenção dos equipamentos eletrônicos como aparelhos de ar-condicionado. O trabalho seguirá por unidades educacionais do município.

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Prefeitura oferta vagas para mais dois cursos profissionalizantes.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Coordenadoria do Trabalho (Semas), e o Senac/RN estão oferecendo vagas em mais duas turmas de qualificação profissional EXCLUSIVAS para a população de Parnamirim.

CURSOS OFERECIDOS:

Recepcionista (aulas pela manhã);

Assistente Administrativo (aulas à tarde).

Para ambas as turmas é necessário ter concluído o 6º ano do ensino fundamental e ter pelo menos 16 anos completos.

As inscrições serão realizadas na quarta-feira (04/10) até que as vagas sejam preenchidas. Para se inscrever, é necessário comparecer à Coordenadoria do Trabalho com RG, CPF, comprovante de residência de Parnamirim e comprovante de escolaridade (originais e xerox).

A Coordenadoria do Trabalho fica na Rua Tenente Osório, 216, no antigo prédio do Conselho Tutelar, próximo ao depósito dos Correios, em Santos Reis. O atendimento começa às 7h30.

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Crédito: Gregg Stafford.

Shows musicais de diversos estilos marcam a agenda cultural da Prefeitura do Natal de hoje (quinta, 28) até sábado (30). Os projetos são promovidos através do incentivo da Lei Djalma Maranhão.

FESTIVAL MPBJAZZ DE QUINTA (28) A SÁBADO (30)

De quinta (28) a sábado (30), o Alpendre do Natal Shopping recebe a 8ª edição do Mpbjazz, além de diversas opções gastronômicas para curtir boa música com toda a família.
Festival faz uma fusão entre a música popular brasileira, em shows Tributos realizados por artistas potiguares, e o autêntico jazz de New Orleans. O Festival contará com as harmonias internacionais de Gregg Stafford e Leslie Martin. A programação traz ainda Eileina Dennis.
O projeto tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão. O acesso é gratuito.

PROGRAMAÇÃO
Quinta, 28 de setembro, a partir das 18h30
– Quarteto Linha
– Simona Talma
– Gregg Stafford Duo
Sexta, 29 de setembro, a partir das 18h30
– Erick Von Sohsten
– Diogo das Virgens
– Eileina Dennis Duo
– Jam Session , sob o comando de Gilberto Cabral e o Quinteto Umaré
Sexta, 30 de setembro, a partir das 18h30
– Jubileu Filho
– Eileina Dennis Duo
– Alzeny Nelo
– Gregg Stafford Duo

CONCERTOS POTIGUARES NO SÁBADO (30)

O projeto Concertos Potiguares deste sábado (30) recebe o Quarteto Natal, composto por André Kolodiuk (violino), Jean Camelo (violino), Philipp Diego (viola) e Saulo Oliveira (violoncelo). O Quarteto realizou seu primeiro concerto em dezembro de 2021 e desde então tem atuado no cenário musical potiguar. A formação nasceu da  ideia de fazer música de forma leve e descontraída, com um repertório eclético que une o erudito ao popular e suas variações.

O projeto Concertos Potiguares acontece no auditório do Parque da Cidade  (avenida Omar O’Grady, 8080, Candelária) e tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e começa às 16h com acesso gratuito.

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Quarteto Natal estreia no Concertos Potiguares deste sábado (30).

O Projeto “Concertos Potiguares” recebe no próximo sábado (30) o Quarteto Natal, composto por André Kolodiuk (violino), Jean Camelo (violino), Philipp Diego (viola) e Saulo Oliveira (violoncelo). A apresentação é totalmente gratuita e acontece no auditório do Parque da Cidade, a partir das 16h.

O Quarteto fez sua estreia musical em dezembro de 2021, e desde então, tem vindo a desempenhar um papel ativo e destacado no panorama musical do estado do Rio Grande do Norte.

Sua formação teve origem na concepção de uma abordagem musical que busca a leveza e a descontração, alinhada a um repertório versátil que harmoniza elementos da música erudita e das manifestações populares, abrangendo diversas vertentes e variações musicais.

O Concertos Potiguares acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro do Hospital do Coração, além do apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Padaria Hora do Pão.

SERVIÇO:

Projeto: Concertos Potiguares
Show: Quarteto Natal
Local: Auditório do Parque da Cidade
Endereço: AV. OMAR O’ GRADY, 8080, CANDELáRIA
Data: 30/09
Horário: 16h
Contato para entrevistas: Jean Camelo (84) 994910658

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Prefeito garante com FNDE recursos para investimentos em Educação.

Em audiência nesta quarta-feira (27) com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba, o prefeito Álvaro Dias recebeu a confirmação de investimentos para a rede pública de ensino de Natal. Os recursos serão aplicados na construção de novas unidades escolares.

“Queremos ampliar a oferta de vagas e de serviços em Educação para a comunidade escolar de Natal, então saímos muito satisfeitos da audiência no FNDE por termos obtido esse saldo muito positivo para o segmento estudantil da cidade”, afirmou Álvaro Dias, acompanhado das secretárias municipais Joanna Guerra (Planejamento), Shirley Cavalcanti (Projetos Estruturantes e Habitação) e do diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), Rossini Fernandes.

Os recursos liberados pelo FNDE vão ser utilizados na ampliação da rede escolar da Prefeitura. Além de melhorar a estrutura de algumas unidades já existentes, os investimentos garantidos na audiência com o prefeito Álvaro Dias serão destinados à construção de mais escolas e de Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIS).

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Comissão da OAB/RN realiza mutirão de atendimento sobre direitos do consumidor.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da sua Comissão de Relações de Consumo e Defesa do Consumidor fará, em 28 e 29 de setembro, das 10h às 18h, um mutirão de atendimentos para a população em geral para renegociação de débitos em conjunto a órgãos de defesa do consumidor.

O evento é gratuito e ocorrerá na sede da OAB/RN, em Candelária e será feito em parceria com o Procon estadual e municipal, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Secretarias de Tributação do Estado e de Natal. “O objetivo da ação é fazer com o que consumidores renegociem suas dívidas com esses prestadores, fazendo com que eles voltem a ter o poder de compra e para o mercado de consumo”, explicou o presidente da Comissão  de Relações de Consumo, Pedro Petta.
Na ocasião, a população poderá consultar as dívidas junto aos órgãos restritivos de créditos. Diante das informações, os órgãos de defesa do consumidor farão a ponte para firmar a repactuação do débito, com condições especiais de pagamento e possíveis descontos.
 Contas como água, luz, internet, telefone cartão de crédito, com o Estado e município de Natal fazem parte das dívidas que podem ser renegociadas durante o mutirão. Não há limites nos valores das dívidas, nem de renda.
Serviço
O que: Mutirão para negociação de dívidas
Quando: 28 e 29
Local: Sede da OAB/RN, em Candelária

Hora: 10h às 18h