Crédito Marina Eliazar.

O programa de regularização fiscal foi aberto nesta segunda-feira (18), apenas para débitos tributários. A renegociação dos inscritos na dívida ativa começa na quarta-feira (20). As adesões podem ser feitas até o fim de outubro.

O Governo do Estado deu início, nesta segunda-feira (18), ao período de adesão ao que está sendo considerado o maior programa de estímulo à regularização de cadastral de contribuintes e cidadãos do Rio Grande do Norte. O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Novo Refis 2023) oferece descontos de até 99% sobre os juros e multas e, no caso específico do ITCD, uma redução de 50% sobre o valor do imposto devido. O percentual de abatimento varia de acordo com a modalidade de pagamento do débito. Se a dívida for quitada à vista os descontos são maiores.

Outra opção é o parcelamento, que pode ser feito em até 60 meses. Neste caso, os descontos são inversamente proporcionais à quantidade de parcelas negociadas. Com essas vantagens, o Novo Refis permite a regularização de dívidas tributárias, referentes aos três impostos estaduais (ITCD, ICMS e IPVA), além de montantes inscritos na dívida ativa e outros passivos não tributários, como taxas de licenciamento, por exemplo.

O período de adesão começou primeiro para a renegociação de inadimplência relativa a tributos, que se encontra na esfera da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN). Até o início da tarde, foram feitos 121 atendimentos pelos canais disponibilizados pela Sefaz, no site da Unidade Virtual de Tributação ( https://uvt.set.rn.gov.br/) e pelo Whatsapp 84 3232-2190.

Já para os débitos não tributários ou que já estão no cadastro negativo do estado, as renegociações iniciam no dia 20, quando a Procuradoria Geral do Estado disponibilizará o serviço. As adesões poderão ser feitas presencialmente nas unidades físicas do órgão nos bairros de Petrópolis e Candelária, em Natal. O contribuinte ou cidadão também poderá acessar o programa pela internet no site oficial da PGE-RN (www pge.rn.gov.br) ou WhatsApp (84) 99933-3753.

Esse está sendo considerado o maior Refis já feito no estado, justamente por abranger, não somente contribuintes de ICMS, mas também pessoas físicas que contribuem com o IPVA e o ITCD, este último obrigatório para as transferências de bens. Por isso, as estimativas da Fazenda Estadual é triplicar o número de adesões registradas no Super Refis, de 2020, que chegou a negociar mais de R$ 500 milhões. A expectativa e que o volume de regularização desta edição atinja um volume de R$ 1,5 bilhão – cerca de R$400 milhões somente em pagamentos à vista, considerando os descontos previstos.

Regras

A regulamentação do programa foi publicada no “Diário Oficial do Estado (DOE), do último sábado (16), e garante benefícios para quem colocar em dia a situação fiscal. Nesta edição do Novo Refis, a novidade foi a introdução de abatimentos no valor devido ou a ser pago pelo ITCD, que pode cair pela metade, como detalhou o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, durante coletiva de imprensa na última sexta-feira (15).

“O Refis é a oportunidade que o estado está oferecendo para que os contribuintes quitem as suas obrigações com o RN e regularizem a situação cadastral da empresa com condições imperdíveis”, destacou o secretário.

Por meio da adesão, o contribuinte volta à condição regular, podendo voltar a emitir certidão negativa, contratar e receber recursos do poder público, reduzir o passivo tributário, darr segurança jurídica à empresa e ainda estar apto a se credenciar junto à Sefaz para da adoção de benefícios fiscais.

A adesão ao programa estará aberta até o dia 31 de outubro de 2023 para os débitos relacionados aos seguintes itens: ICMS com data de vencimento até 31 de março de 2023, débitos de IPVA gerados até 31 de dezembro de 2022, e créditos não tributários inscritos na dívida ativa até 31 de agosto de 2023. Para os débitos relacionados ao ITCD, a data limite de adesão é 27 de dezembro de 2023, com débitos lançados até a mesma ocasião.

Para os débitos tributários, o contribuinte pode realizar a inscrição através da Unidade Virtual de tributação, pelo link https://uvt.set.rn.gov.br/#/home, pelo WhatsApp ((84) 3232-2190) ou presencialmente nas Unidades Regionais de Tributação. Para as Dívidas Ativas, o acesso é na Procuradoria Geral do Estado – RN em Natal, localizado na Avenida Afonso Pena, 1155 em Tirol e na rua Militão Chaves, nº 1807 em Candelária; informações pelo WhatsApp (84) 99933-3753 ou site www.pge.rn.gov.br.

Entre as vantagens do Programa estão os descontos para o ICMS já vencido: 99% das multas, juros e acréscimos de débitos, efetuando o pagamento à vista. Com parcelas mínimas de 500,00, o pagamento pode ser feito com desconto de 90% para 2 a 10 parcelas, 75% para 11 a 20 parcelas e 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas;

IPVA: 99% das multas, juros e acréscimos de débitos, efetuando o pagamento à vista. Com parcelas de valor mínimo de R$100,00, a redução é de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas.

ITCD: redução de 50% do valor do imposto e 99% das multas, juros e acréscimos para pagamento à vista. Com parcelas mínimas de R$500, o desconto é de 90% para pagamento de 2 a 10 parcelas.

Os termos para que os devedores liquidem os débitos de créditos não tributários incluem desconto de 75% nas multas e juros ao optar pelo pagamento à vista, ou redução de 60% ao escolher o pagamento integral em até 60 parcelas de no mínimo R$100,00 cada.

A feijoada pode ser paga com pix: basta fazer o pix no valor de R$ 20,00 para juvinobarreto@hotmail.com

Com objetivos de arrecadar recursos para manutenção da instituição. O Abrigo Juvino Barreto realiza no próximo domingo, dia 24 de setembro, a partir das 11h30, a feijoada beneficente no formato Drive Thru.

Para saborear um dos pratos mais tradicionais e populares da culinária brasileira e, além disso ajudar 80 vovôs e vovós que residem na casa, basta fazer um pix no valor de R$ 20,00 para: juvinobarreto@hotmail.com e enviar  o comprovante para funcionária do Juvino Barreto Jéssica Araújo através do Whatsapp 987825055 e ela enviará senha que dar direito a retirada da feijoada.

Você também pode comprar as senhas no local ou fazer o depósito na conta corrente da instituição e levar o recibo no dia da FEIJOADA. Banco do Brasil C/c 305.209-5 Ag. 0716-1 Informações: 3322-7311-99696-5828-Valor R$ 20,00

A retirada da feijoada será no Abrigo Juvino Barreto / Endereço: Avenida Alexandrino de Alencar, nº 908, Alecrim

Crédito Elias Medeiros.

Sobre o Instituto Juvino Barreto:

A instituição filantrópica luta contra as dificuldades sem perder a liberdade de desenvolver ações voltadas aos mais carentes, sempre com a esperança em dias melhores. Tudo que foi construído até hoje foi viabilizado exclusivamente através de doações, trabalho voluntário e apoio da sociedade. Atualmente, 80 vovôs e vovós residem na casa e recebem cuidados e tratamento humanizado através de profissionais capacitados para lidar com a melhor idade.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestou solidariedade e declarou apoio irrestrito aos prefeitos Norte-Rio-Grandenses durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), com objetivo de solicitar apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais na sede do Legislativo estadual.

“Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou.

Na oportunidade, Ezequiel Ferreira anunciou que as emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde sexta-feira passada. “Diante de uma negociação feita, começaram a ser liberadas. Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês, valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou.

A bancada federal foi representada pelo senador Rogério Marinho (PL) e pelos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União). “É o sentimento de solidariedade que nos une. Por isso, estaremos irmanados, buscando soluções de curto prazo para resolver questões emergenciais, mas lembrando que a questão estrutural de médio e longo prazo, só poderá mudar se o Governo Federal mudar a forma que está tratando a economia no país”, declarou Rogério Marinho.

O discurso de união e reconhecimento da importância de se dar condições administrativas para os municípios foi comum na fala de todos os representantes da bancada federal potiguar. “A bancada federal está 100% unida, independente de partido. Nossa ideologia é o RN”, disse Robinson Faria. Já o deputado federal Sargento Gonçalves chamou atenção para propostas apresentadas que, muitas vezes, segundo ele, contém aumento de tributos. “Eu voto pelo povo”, disse. Os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire também contribuíram com suas explanações.

Durante a reunião, o presidente da Femurn, Luciano Santos, esclareceu que os repasses feitos aos municípios foram reajustados mas a questão, ressaltou, é que “o aumento não acompanha as despesas que prefeitos e prefeitas abraçam com seus municípios”. E destacou insumos que tiveram aumento de 100% a 200%, além do reajustes de salários, como dos professores, por exemplo. “Estamos pedindo condições de administrar os municípios para atender as pessoas. Queremos que os municípios estejam fortes para que nossas cidades possam crescer e oferecer os serviços essenciais”, disse.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Taveira Júnior (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Terezinha Maia (PL) e George Soares (PV).

O encontro ainda teve a participação de mais de 70 prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.

Entenda
A solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros. O Fundo de Participação dos Municípios registrou uma queda de 11,7% neste mês de agosto. Esse declínio, destacam os prefeitos, tem levado a crises financeiras enfrentadas diante da comprovação de diminuição de arrecadação oriunda da oscilação do FPM.

Dentre as pautas de reivindicações apresentadas destacam-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/2022, que propõe o aumento de 1,5 ponto percentual no FPM, passando de 22,5% para 24%, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 98/2023, que busca excluir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a contabilização do gasto com pessoal de empresas terceirizadas. Além disso, a discussão sobre a Reforma Tributária Nacional também integra as pautas de reivindicação dos prefeitos.

Crédito Ney Douglas/Prefeitura Parnamirim.

Um total de 3.905 alunos da rede municipal de ensino participaram da prova simulada, no modelo de avaliação SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), realizada no dia 30 de agosto. Esta foi a primeira vez que o município realizou um simulado visando este modelo de avaliação, que utilizado como parâmetro para a nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

De acordo com Francisco Xavier Neto, coordenador da Educação Básica, da Secretaria Municipal de Educação (SME), os alunos apresentaram resultado mais que satisfatório. Segundo ele, o bom desempenho se deve a ações desenvolvidas pela secretaria, como o programa do Reforço Escolar, recomposição da aprendizagem e o cursinho preparatório para o IFRN.

Em uma escala de zero a nove, a maioria dos alunos alcançaram o nível seis, considerado avançado de acordo com a medição. “O simulado permite ainda que possamos fazer um acompanhamento mais específico com os alunos que não alcançaram boa bota”, disse o coordenador.

Além disso, o simulado garante a familiarização, por parte dos alunos, com relação às regras e aspectos técnicos da prova, como o preenchimento do gabarito.

Crédito Sandro Menezes/Assecom-RN.

Lançamento aconteceu na manhã desta segunda-feira (18) no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim

Considerado o maior evento Agropecuário do Nordeste, a Festa do Boi teve seu lançamento na manhã desta segunda-feira (18) no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A Festa é promovida pela Associação Norte Rio-Grandense de Criadores (Anorc) em parceria com o Governo do Estado, Sebrae, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Parnamirim. Este ano o governo está investindo R$ 650 mil.

Prevista para acontecer de 07 a 14 de outubro, a Festa do Boi tem expectativa de reunir 500 mil pessoas, gerando R$ 65 milhões em negócios. Apenas durante a Festa são movimentados cerca de 3,5 mil empregos temporários, entre diretos e indiretos.

“É uma felicidade celebrar os 61 anos deste evento que faz parte do desenvolvimento do setor agropecuário no nosso Estado de maneira intensa e contínua. É um espaço fundamental para a geração de emprego, renda e trocas essenciais para o setor. A nossa economia está crescendo a cada dia. Temos o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal e vamos renovar o convite para todo o setor produtivo do Estado. São prioridades sagradas do meu governo”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra anunciou a entrega de tratores e implementos agrícolas na ordem de R$ 15 milhões oriundos das emendas parlamentares da deputada Natália Bonavides e Benes Leocádio. Além disso, o Banco do Nordeste vai disponibilizar R$ 25 milhões de reais de crédito rural para ser financiado durante a Festa do Boi. Serão tratores, máquinas, equipamentos, animais, entre outros para movimentar a economia. A meta este ano é chegar a uma movimentação financeira de R$ 70 milhões de reais, dos quais R$ 25 serão financiados pelo Banco do Nordeste. Esses valores serão para alavancar o desenvolvimento da agricultura e de sua atividade produtiva. “É um evento positivo para fomentar o setor agropecuário e do agronegócio, que se torna cada vez mais plural e se diversifica a cada ano. É nosso papel e nosso dever fazer uma gestão com trabalho que incentive os produtores”, complementou a governadora.

O evento ocupará uma área de 270 mil metros quadrados, incluindo espaços para exposições, leilões e julgamentos de animais, torneios leiteiros, provas de destreza, fazendinha, shows musicais, quiosques de comidas, barracas de souvenirs, parque de diversões, capacitações e oficinas técnicas e muito mais.

O presidente da Anorc, Matheus França ressaltou a importância da presença do governo e da evolução da Festa nessas últimas décadas. “A Festa não é só a maior do Nordeste, mas está hoje entre as cinco maiores do Brasil. Temos um recorde de expositores. Uma feira que se consolida cada vez mais. Embora nosso estado seja pequeno, temos uma qualidade gigante. Hoje o RN tem um dos maiores rebanhos qualificados com destaque nacional. É a consolidação do sucesso da agropecuária do nosso estado, no setor que cresce a cada dia com estrutura e organização”.

Estiveram também presentes no lançamento, Guilherme Saldanha secretário de Agricultura e Pesca, Alexandre Lima, secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Mario Manso diretor-geral Idiarn, Rodrigo Maranhão diretor-presidente da Emparn, Jaime Calado secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação e Coronel Araújo representando a secretaria de Segurança Pública do RN.

Ações do Governo do RN na Festa do Boi

Com o slogan intitulado “RN QUE DÁ CERTO”, o governo terá ações específicas durante os dias de evento. Uma das novidades é o local chamado “Gabinete” onde fica sediada a Secretaria Estadual da Agricultura será a “Central do Produtor”. No espaço, secretarias e órgãos ligados ao agro estarão esclarecendo dúvidas dos produtores.

No local ao lado (anexo ao Gabinete), também será montada uma área gourmet com produtos produzidos por produtores potiguares – como mel, queijo, cachaça, entre outros.

Através da EMPARN haverá espaço de fazendinha com plantações diversas como milho, feijão e banana, distribuição de amostras de sementes e comercialização de sementes e mudas, além de vasta programação científica voltada para o agricultor familiar.

Pela EMATER haverá o Sítio Agroecológico com demonstração de plantio de algodão, além de milho e feijão, além da tradicional horta ecológica. Na Festa estará disponível uma unidade demonstrativa de apicultura, exposição de máquinas e a entrega de certificados para agricultores e extensionistas.

Serão promovidas, também, caravanas de agricultores familiares de várias regiões do estado durante todos os dias da semana, com produção de rodas de conversa e o início das atividades do projeto “Mulheres de Fibra” voltado para estimulação da produção entre mulheres da agricultura familiar.

SEDRAF

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) realizará uma mostra de suas ações. Desde 2019, juntamente com a Emater-RN, promove o espaço chamado Fazendinha, gerenciado pela Emparn, com atividades formativas, exposições dos programas, e especialmente, a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar, que representa a diversidade da agricultura familiar do Rio Grande do Norte.
Haverá também exposição das Sementes Crioulas, do projeto Algodão Agroecológico Potiguar, que em seu segundo já se revela o maior projeto em bases sustentáveis do país.

Corrente contra o tempo, Jornalista faz vaquinha eletrônica.

O jornalista e querido Marcos Martins está enfrentando um duro tratamento contra o Câncer.

Com o pulmão já comprometido com metástase na coluna, fêmur, mediastino, baço e outros órgãos e sem trabalhar desde janeiro, Marcos teve seu auxílio negado pelo INSS e não tem recursos para custear seu tratamento.

Exames caros como tomografia, ressonância, entre outros custos precisam de urgência serem feitos, enquanto aguarda ser chamado pelo SUS.

Medicamentos caros, fisioterapia e uma alimentação de alto custo faz com que esta corrente de ajuda e solidariedade, seja feita a este grande profissional.

“Estou acamado sem os movimentos da perna, preciso da ajuda de vocês. Deus retribua em dobro a vocês por esta ação de solidariedade.”

CHAVE PIX PARA AJUDAR MARCOS MARTINS
programahorarionobre@gmail.com

Crédito Alex Régis.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), deu início nesta segunda-feira (18), à Semana Nacional de Trânsito (SNT) com um evento de abertura no Shopping Midway Mall.  Sob o tema; No trânsito, escolha a vida;, uma das expectativas da campanha da Semana Nacional de Trânsito de 2023  é fazer com que as pessoas adotem novos
comportamentos, valorizando a vida e, assim, seja possível reduzir o elevado número de lesões e de mortes causadas pelos acidentes de trânsito no Brasil.

“Natal é uma das capitais do Brasil que tem servido de exemplo por ter diminuído o número de acidentes e vítimas fatais no trânsito. Por isso, convocamos toda a sociedade a participar das atividades da Semana Nacional de Trânsito. Este é um momento de suma importância para refletir sobre nossos comportamentos no trânsito e trabalharmos juntos para tornar
nossas vias mais seguras, proteger vidas e contribuir para que este índice diminua cada vez mais aqui na nossa cidade”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.

Criada pelo Código de Trânsito Brasileiro, a iniciativa é realizada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro.  A programação inclui cursos, palestras em escolas, blitz educativa e um esforço constante para conscientizar a população sobre as regras de trânsito e o respeito aos limites de velocidade.

O diretor de Mobilidade da STTU, Tácio Cavalcanti, reforça a importância do debate acerca dos temas sobre conscientização das medidas de segurança no trânsito. A ideia é envolver todos que participam do trânsito, desde condutores, sejam de caminhões, ônibus, vans, automóveis, motocicletas e também os ciclistas, incluindo pedestres e passageiros. O objetivo é trazer questões e reflexões sobre comportamentos e o senso de coletividade no trânsito.

Para o chefe de segurança viária da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, Inspetor Carlos Segundo, o evento é uma oportunidade para alertar e conscientizar a sociedade sobre as Leis de Trânsito e prevenção a acidentes. “Cada um de nós é responsável pelas próprias atitudes no cotidiano e pela segurança de todos. Por isso, proteger a própria
vida e a dos demais ao seu redor é fundamental. Quando respeitamos as leis, as regras de circulação, os limites de velocidade, não utilizamos o celular na direção ou enquanto atravessamos as vias e, principalmente, não conduzimos um veículo sob efeito de álcool, estamos adotando comportamentos seguros e assumindo o compromisso de cada vez mais
preservar vidas, disse.

Além da STTU, o  lançamento contou com a  participação de  diversas instituições comprometidas com a segurança viária, incluindo o Programa Viva o Trânsito, PRF, DETRAN, CPRE, CBTU, SEST SENAT, ACIRN e CETRAN. Alunos de  instituições locais, como a Casa Escola, CMEI Maria dos Martírios e Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, também participaram da vivência na minicidade de trânsito, com abordagem educativa e interativa.