Crédito Roberto Galhardo/ Semsur.

Uma ação integrada entre a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e agentes de campo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal, no último domingo, interviu em 20 situações de trabalho infantil na feira do bairro de Lagoa Seca, na capital potiguar. A ação é realizada mensalmente nas principais feiras livres da cidade com o objetivo de prevenir e combater o trabalho infantil, além de encaminhar para programas de assistências sociais.

Coordenada pela equipe técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a ação contou com a participação de profissionais dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Cadastro Único, além da  Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O trabalho da Semsur, por meio do Setor de Controle de Atividades de Feiras, é de cooperação técnica visando a conscientização dos feirantes. “Este trabalho tem sido contínuo e compõe as diretrizes de um ordenamento socialmente responsável, na busca da garantia dos direitos das Crianças e Adolescentes”, disse Paulo Rosemberg, coordenador de feiras.

Quando é feita a abordagem o adolescente é orientado a cerca do Jovem Aprendiz que é a iniciação ao trabalho formal com o acompanhamento dos órgãos competentes. As demais situações são encaminhadas ao Cadastro Único que visa a inserção das famílias aos serviços sócio-assistenciais do município. Já os  feirantes abordados são orientados e alertados sobre a proibição à exploração do trabalho infantil determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O planejamento das ações socioeducativas nas feiras livres foi elaborado levando em consideração estudos e análises de ações realizadas em anos anteriores, conforme explica a assistente social e coordenadora do Programa de Erradicação Infantil (PETI), Layanna Lima. “As equipes trabalham com uma rota de monitoramento de locais com incidência comprovada de crianças atuando em bancas e no Sol, seja atendendo no balcão, seja transportando compras em carro de mão, manuseando caixotes pesados e até mesmo equipamentos prejudiciais à saúde e com riscos de acidentes”, explica.

Incidência nas feiras

De acordo com o mapeamento realizado pela Semtas, tem crescido a incidência de  crianças e adolescentes trabalhando no ambiente de feiras livres de Natal. A  equipe já foi às Feiras do Alecrim, Parque dos Coqueiros e Carrasco. Já na feira do Carrasco o trabalho infantil está diminuindo graças ao trabalho de conscientização feito pela ação integrada.

“Daí a importância desse trabalho porque alertamos a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil. É preciso desconstruir essa atividade como algo positivo. O Brasil tem uma cultura de negativa de direitos, é como se o ECA não existisse e que temos que lidar apenas com a perspectiva de redução de danos, que fortalece o mito de que é melhor trabalhar do que roubar. O problema é que esse discurso só vale para o pobre, porque o filho do rico vai estudar para ser médico, juiz ou advogado, já a criança pobre que não tem acesso a direitos básicos como educação, esporte, saúde e lazer, deve ser empregado doméstico ou até mesmo virar marginal”.

Ao prevenir e combater o trabalho infantil, a ação cumpre um preceito básico do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é garantir o direito de não trabalhar antes da idade permitida em lei. Segundo o ECA, é proibido o trabalho aos menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes dos 14 aos 16 anos, com frequência no ensino regular.

De posse das ocorrências da ação integrada, os agentes da Semsur fazem rotineiramente o acompanhamento dos casos  comprovados. O objetivo é verificar se os feirantes estão cumprindo as determinações relacionadas a cada caso.

SMS Natal participa de estudo sobre impacto da vacinação contra HPV e incidência da doença no país.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal participa do POP Brasil 2: Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV), uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), que tem como objetivo verificar a incidência da infecção por HPV e o monitoramento do impacto da vacinação contra o vírus no país. Jovens com idade entre 16 e 25 anos, com vida sexualmente ativa, podem participar da pesquisa que acontece na Unidade de Saúde Parque dos Coqueiros, no Distrito Sanitário Norte II.

“A intenção da pesquisa é confirmar se as pessoas estão ficando imunes após tomarem a vacina, conferir se a vacina surtiu efeito ou não nessa população, por isso essa faixa etária está sendo preconizada no estudo, pois são as pessoas que tomaram a vacina na idade sugerida pelo Ministério da Saúde”, explica Rayanne Araújo, secretária adjunta/SMS.

A análise consiste na aplicação de um questionário sobre características pessoais e o estado de saúde do voluntário, que logo após é direcionado para a coleta de material que pode detectar o vírus. “São algumas perguntas sobre temas variados, como situação de moradia, uso de substâncias ilícitas e informações relacionadas às práticas reprodutivas, entre outras. Quando termina a entrevista, nós realizamos a coleta de dois tipos de materiais: sangue e material da região genital. No homem, nós direcionamos e ele mesmo faz a coleta no local, já para as mulheres, é realizada uma coleta como a de um exame preventivo, pois têm de ser recolhido o material de colo do útero, por isso ela não pode estar grávida, nem ter tido filho nos últimos três meses”, ressalta Túlio César, enfermeiro da unidade de saúde.

Rayanne reforça que quem participa da pesquisa têm acesso ao resultado para saber se possui infecção pelo vírus do HPV ou não. “Um dos benefícios da pesquisa é que quem participa tem acesso a um exame que ainda não está disponibilizado de forma gratuita no sistema de saúde. Ao final é entregue um termo com um endereço eletrônico que pode ser consultado pelo participante que pode consultar o resultado do exame”.

Os interessados em participar do estudo podem procurar a Unidade de Saúde Parque dos Coqueiros, localizada na Rua das Pedrinhas, S/N no bairro Igapó, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, ter idade entre 16 e 25 anos e possuir vida sexual ativa. O estudo segue até dezembro, e todos os dados coletados na pesquisa são mantidos em sigilo.

HPV

O Papilomavírus Humano é um vírus sexualmente transmissível que infecta pele ou mucosas (oral, genital ou anal), tanto de homens quanto de mulheres, provocando verrugas anogenitais (região genital e no ânus), além de causar alguns tipos de e câncer, como o câncer do colo do útero, por exemplo.

Uma das principais medidas de proteção contra a doença é por meio da vacina, disponível de forma gratuita no município para meninas e meninos de 9 a 14 anos.

Crédito Manoel Barbosa / SME.

Cerca de 400 alunos-atletas de faixa etária dos dois aos 13 anos de idade da Rede Municipal de Ensino de Natal participaram neste final de semana da 2ª Fase do Circuito Estadual de Karatê Esportivo 2023, que aconteceu no ginásio poliesportivo Jorge Tavares, em Nova Parnamirim.  A competição aconteceu de 25 a 27 de agosto. A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tem uma parceria com o projeto Formando Campeões, da Federação Estadual de Karatê Amigos da Escola Norte Riograndense (FEKAEN).

O professor responsável pelo projeto, André Luiz Andrade Calixta, falou da importância da participação dos estudantes da Rede. “Nosso principal objetivo é promover a inclusão social deles, trabalhando a parte lúdica e a coordenação motora. Entre os critérios para participar da competição, os estudantes precisam ter boas notas e bom comportamento”, disse. Segundo o professor André Calixta, as crianças com até quatro anos participam da atividade de retirada de bandeira. “A modalidade que as crianças estão participando nesta sexta-feira (25) é a retirada de bandeira, onde o intuito é trabalhar a parte lúdica e a coordenação motora delas”.

A estudante  Sophia Rebeca de Lima Moises, de 10 anos,  do 4° ano da Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno, foi a campeã da modalidade das bandeiras. “Achei a competição muito boa e fiquei feliz que ganhei. Mas eu não queria competir com a minha amiga, mas como a gente é amiga não ficamos brava uma com a outra, adoramos tudo”, contou sorridente.

Juliana Silva Marques, mãe de Ana Julia Marques Aquino, de quatro anos, do nível II do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Libânea Medeiros, contou que acha a atyividade inicialmente um bom incentivo. “Minha filha já fica esperando os dias de treino na escola.

Acredito que para todas as crianças, o esporte traz inúmeros benefícios inclusive a questão da disciplina e de como lidar com as emoções. É importante esse começo desde nova”, reforçou a mãe. A estudante Ana Julia Aquino foi campeã nas duas edições do campeonato. “Eu gosto de competir, não fico nervosa”, disse a atleta.

Participaram do circuito estadual, os Centros Municipais de Educação Infantil as unidades de Professora Maria Eunice Davim, Professora Libânea Medeiros, Katia Fagundes Garcia e as Escolas Municipais Professor Carlos Bello Moreno, Professor Ulisses de Góis, Professor Antônio Severiano de Góis e Professor Arnaldo Monteiro Bezerra.