Crédito Carmen Félix/Governo RN.

Investimentos do Governo do Estado garantem maior segurança para os três dias festa

Tendo a interiorização do turismo como uma das prioridades, a governadora Fátima Bezerra participou na noite desta sexta-feira (21), em companhia da prefeita Mazé Gurgel e da senadora Zenaide Maia, da abertura da 15° edição do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, município localizado a 370 quilômetros de Natal. O festival atrai milhares de norte-rio-grandenses em busca de diversão, culinária e do clima agradável que faz neste período do ano.

Com infraestrutura ampliada, a festa conta com oito restaurantes, seis docerias, 10 foodtrucks, uma vinícola, uma cachaçaria, além de oficinas e minicursos. O tema deste ano é Uma Mistura de Paixões.

A governadora percorreu diversos estandes, provou pratos da culinária local, cumprimentou pessoas e curtiu a apresentação do cantor baiano Jorge Vercilo, principal atração musical da noite.

“Minha alegria está renovada em participar mais uma vez desse Festival que já faz parte dos maiores eventos do calendário da gastronomia e da cultura do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela também destacou o empenho do Executivo Estadual para a concretização do evento, através do reforço da força policial para garantir a segurança dos participantes, do apoio da Secretaria de Turismo/Emprotur e de incentivos através da Lei Câmara Cascudo.

Nos três dias de festa, o efetivo da Polícia Militar da cidade contará com reforço do Grupamento Tático Operacional (GTO) de Pau dos Ferros e de militares lotados na região.

A programação inclui ainda escolha do melhor prato, tendo como ingredientes obrigatórios arroz vermelho e queijo de coalho da região; diversas atrações musicais nacionais e locais, além de exposição de telas, feira de artesanato, livraria, parque de diversões e lançamentos literários de obras de autores potiguares.

No Museu da História de Martins está em exposição o livro mais famoso da língua portuguesa: Os Lusíadas, de Camões. A exposição estará aberta neste sábado até as 22 horas; no domingo, de 8h às 14 horas.

Crédito Carmen Félix/Governo RN.

Governadora também sancionou lei que homenageia ex-deputado Raimundo Fernandes

As obras de construção da unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) no município de São Miguel, na região do Alto Oeste, alcançaram 35,2% de execução, de acordo com a mais recente medição realizada em 30 de junho.

Nesta sexta-feira (21), a governadora Fátima Bezerra fez uma visita técnica ao canteiro de obras e sancionou lei que homenageia o ex-deputado Raimundo Fernandes. “Constatamos o quanto avançou. Temos certeza de que toda população de São Miguel e cidades vizinhas vai ser muito beneficiada. É uma escola modelo com toda a infraestrutura necessária: laboratórios, biblioteca, quadra de esportes, teatro, tudo para um ensino de qualidade e boa formação da nossa juventude, com promoção da cidadania. Os alunos vão sair daqui com uma profissão e preparados para a vida”, declarou a governadora.

Fátima enalteceu o gesto do deputado Francisco Medeiros e demais parlamentares estaduais ao denominar o IERN de São Miguel com o nome do ex-prefeito e ex-deputado Raimundo Fernandes. “Sanciono esta lei com orgulho e certa de prestar justa homenagem a quem muito se dedicou por sua cidade natal”, pontuou.

O prefeito Célio Gonçalves de Queiróz, o “Célio de Elizeu”, agradeceu o empenho do Governo do Estado e disse que o IERN será uma referência na educação do município.

NOVO MOMENTO DA EDUCAÇÃO
O Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) reúne um conjunto de ações estruturantes que iniciarão novo momento da educação estadual do RN, entre elas a instalação de 12 IERNs. Dez estão em construção. A empresa que venceu a licitação tem prazo até 31 de dezembro deste ano para concluir as obras da unidade de São Miguel.

Cada unidade do IERN terá infraestrutura de 8.000 metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa.

Todo o complexo contará com uso eficiente de energia limpa fotovoltaica, e estação de tratamento das águas pluviais. Os IERNs são inspirados no modelo consagrados dos Institutos Federais, mas construídos e mantidos pelo Governo do RN.

Eles partem de um novo conceito, em que as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos adequados à realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região em que estão inseridas. A construção dos 12 IERNs está orçada em R$ 96 milhões.

HOMENAGEM
A governadora Fátima Bezerra sancionou lei, oriunda de projeto de iniciativa do deputado Francisco Medeiros, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais da atual legislatura, propondo que o IERN de São Miguel receba o nome do ex-deputado estadual e ex-prefeito do município, Raimundo Nonato Fernandes, em reconhecimento aos serviços prestados pelo ex-parlamentar à Região e ao Rio Grande do Norte.

Raimundo Fernandes nasceu no município de São Miguel em 11 de julho de 1942. Auditor fiscal, foi deputado estadual durante oito mandatos a partir de 1982. Foi deputado Constituinte em 1989 e presidiu a Assembleia Legislativa de 1993 a 1995.

Nas eleições de 1994 foi candidato ao Senado da República, período em que a esposa Nirinha Fernandes o substituiu na mandato no Legislativo estadual. Em abril de 2009, afastou-se do exercício parlamentar e assumiu a Secretaria de Estado da Articulação com os Municípios.

No último mandato, concluído em janeiro de 2023, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Faleceu em 30 de março/23, aos 80 anos de idade, vítima de acidente doméstico.

Acompanharam a Governadora na inspeção das obras do IERN os secretários de Estado Gustavo Coelho, da Infraestrutura; Jaime Calado, do Desenvolvimento Econômico (Sedec); Daniel Cabral, da Comunicação Social. E mais: subsecretário estadual de Educação, Flaubert Torquato; diretor- presidente do Idema, Leon Aguiar; diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio; familiares do ex-deputado Raimundo Fernandes e vereadores do município.

Crédito Augusto Bezerra.

Dez internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão trabalhando para a empresa responsável pela obra de reforma e ampliação do Módulo de Segurança na unidade prisional. Da remuneração dos privados de liberdade, 25% são destinados ao Fundo Penitenciário para ser reinvestido no Sistema Carcerário e para o ressarcimento ao Estado, referente aos custos com a manutenção do preso.

Dos contratados, cinco são pedreiros, três auxiliares de obra, um soldador e um encanador. Todos são classificados com excelente conduta carcerária, voluntários, aptos e capacitados ao serviço. A jornada de trabalho é de oito horas diárias, mas não existe vínculo empregatício, nem direitos trabalhistas ou encargos sociais, conforme a Lei de Execuções Penais. “O trabalho no Sistema Prisional tem vantagens para os internos, para as empresas e para o Estado. É uma atividade que vamos ampliar no Rio Grande do Norte”, disse o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi.

O privado de liberdade que trabalha tem um dia de pena remido para cada três de serviços realizados. Esse acompanhamento é feito através de relatórios da Polícia Penal encaminhado para as Varas de Execuções Penais.

O diretor da empresa, Leon Ferreira, explicou que ao assumir a obra não conhecia o programa envolvendo trabalho com mão de obra presidiária. “A experiência tem sido bastante positiva. Comecei a obra com meus funcionários. Fui incluindo aos poucos os apenados nos serviços. A medida que os trabalhos avançaram e as expectativas vinham correspondendo satisfatoriamente, fui aumentando o número da mão de obra carcerária. Hoje, a obra conta com mais mão de obra do presídio do que de funcionários do quadro da empresa. Posso relatar que estou satisfeito, também, por estar fazendo parte de um trabalho social de inclusão, com a reabilitação dessas pessoas”, explicou.

O interno B.M.J, 27 anos, está preso há três anos e oito meses. Para ele, o maior inimigo da ressocialização é o ócio. “O trabalho te dá objetivos, novos ideais e as condições de não regressar ao crime”, disse. Alcaçuz tem internos altamente qualificados. Um dos operários da obra trabalhou em grandes empresas montando torres de energia eólica em diversos estados do País.

O diretor de Alcaçuz, policial penal João Paulo, explicou que todos os internos do projeto abriram conta bancária e a remuneração é destinada à família, a uma conta judicial com acesso na progressão para o regime semiaberto e ao Estado. “O trabalho hoje é o principal mecanismo de transformação do preso. Com ele o privado de liberdade tem a remição da pena, uma renda quando for egresso e uma capacitação”, esclareceu.

SEGURANÇA

O projeto de reforma e ampliação do Módulo de Segurança de Alcaçuz foi desenvolvido em conjunto pela Secretaria de Infraestrutura (SIN) e Setor de Engenharia da (SEAP) com foco na segurança e no controle, mas também em um ambiente humanizado para os policiais penais e 88 internos privados de liberdade.

São 993,56 m² de área construída, sendo 527,66 m² destinados ao pátio de sol. Uma das celas é adaptada para portadores de necessidades especiais. O projeto envolve a reforma do pavilhão da carceragem, a construção de um pátio cercado com passarela de segurança e o setor de Apoio Administrativo, com alojamento masculino e feminino, banheiros, copa, recepção, parlatório e guarita.

A SEAP assinou a ordem de serviço no dia 22 de março com a empresa Apian Engenharia. Os processos licitatórios foram iniciados em 2022 e convertidos para o orçamento geral do Estado em 2023. As melhorias são orçadas em R$ 1,1 milhão.

Prefeito decreta mudança no horário de expediente nesta segunda (24).

O prefeito Rosano Taveira decretou nesta sexta-feira (21), através do Diário Oficial, a mudança no horário de expediente nos dias de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino. A copa continua até 20 de agosto e nesta segunda (24), data do primeiro jogo, o expediente terá início a partir das 12h.

De acordo com o decreto o expediente terá início às 11h sempre que os jogos se realizarem até as 7h30 da manhã, e às 12h quando os jogos ocorrerem às 8h. A mudança não é válida para as repartições prestadoras de serviços essenciais como Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Maternidade Divino Amor.

Parnamirim: Confira a programação cultural e de saúde para este final de semana.

Como já vem acontecendo nos últimos meses, a cidade de Parnamirim vai ter mais um final de semana movimentado. Neste sábado (22), além da prestação de serviço público com as vacinações contra a Covid-19 e atualização de outras doses, e para os pets, a Pré-Campanha de Antirrábica, também terá seguimento a programação de quadrilhas e arraiás comunitários apoiados pelo município. Confira:

VACINAÇÃO

DOSES CONTRA A GRIPE, COVID (BIVALENTE), FEBRE AMARELA E MENINGITE

Rede Mais Nova Esperança – Avenida Rosa Fernandes da Silva, Nova Esperança; e

Rede Mais Rosa dos Ventos – Rua Joel Imperador, Rosa dos Ventos.

Além da vacinação, a UBS de Liberdade também estará aberta para atendimento normal, das 7h30 às 16h30. A unidade fica na Rua José Bonifácio, ao lado do CMEI Joanita Arruda e da Escola João Gomes.

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

O plantão deste sábado vai atender os bairros de Vale do Sol, Cohabinal e Nova Esperança. Os pontos de atendimento são os seguintes:

Vale do Sol

• Piauí Agropet – Avenida Doutor Mário Negócio, 229;

Cohabinal

• Cohabinal Rações – Rua Clementino Câmara, 519B;

Nova Esperança

• UBS Santa Júlia – Rua Santa Catarina, S/N;

• Parnamirim Pet Shop – Rua Rosa Fernandes, 556; e

• CMEI Tio Hermes – Rua Cícera Eugênio Carlos da Silva, S/N.

Quem não conseguir comparecer à vacinação com seu animalzinho pode procurar a Unidade de Vigilância em Zoonoses, em Cajupiranga, ou aguardar o plantão do próximo sábado. As ações seguem todos os finais de semana até o dia 30/09.

QUADRILHAS E ARRAIÁS

No sábado, haverá programação nos bairros de Santos Reis, Jardim Planalto, Santa Tereza, Cajupiranga e Liberdade. Confira:

18h – Arraiá da Liberdade – Rua José Bonifácio, Liberdade;

19h – Arraiá da Tradição – Rua Pires de Campos, Santos Reis;

19h – Arraiá dos Engenhos – Avenida Dr. Mário Negócio, Santa Tereza;

20h – Arraiá de Dona Tonha – Rua Antônia Anastácia de Araújo, Cajupiranga; e

20h – Arraiá Comunidade Jardim Planalto – Rua Heleno Noberto Costa, Jardim Planalto.

Crédito Carmen Félix/Governo RN.

Escola conta atualmente com 413 alunos do Ensino Médio e 30 professores, funcionando em tempo integral

Continuando a agenda de compromissos na região do Alto Oeste, a governadora Fátima Bezerra reafirmou seu compromisso com a educação do Rio Grande do Norte e anunciou, nesta sexta-feira (21), no município de Pau dos Ferros, o lançamento do edital de licitação para a reforma da Escola Estadual Doutor José Fernandes de Melo.

O anúncio aconteceu durante a manhã, nas dependências da Escola e contou com a participação do vice-governador, Walter Alves, do secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho, do secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec) Jaime Calado, da prefeita de Pau dos Ferros Marianna Almeida e da diretora da 15° Direc Aparecida Vieira.

A governadora destacou sua luta por uma educação de qualidade não só para o Rio Grande do Norte, mas para todo o país. “A gente quer ver a escola com um ambiente adequado e os professores com condição de ensinar”, afirmou. Ela ainda destacou que o Rio Grande do Norte é o único estado do país que cumpre fielmente esta lei na sua integralidade.

Com um investimento de cerca de RS 3.5 milhões, as obras contemplam a construção de quadra poliesportiva padrão FNDE, reforma/ampliação da cozinha, banheiros e vestiários, adequações de acessibilidade, instalações elétricas e subestação de energia. Com 52 anos de existência, esta será a primeira vez que a unidade passará por uma grande obra.

“A coisa mais bonita é a gente poder sonhar e conseguir realizar. Chegou a reforma da escola, valeu a luta, valeu o sonho”, afirmou a governdora.

Localizada no bairro Paraíso, a escola compõe a 15 ° Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) da Seec e foi inaugurada em 1971 como Colégio Normal de Pau dos Ferros. Atualmente conta com 413 alunos do Ensino Médio e 30 professores, funcionando em tempo integral.

O diretor da Escola Daniel J. do Nascimento agradeceu o empenho da governadora e contou que todos na escola ansiavam por esta reforma. “Duas palavras definem esse momento: persistência (a unidade não passava por melhorias há mais de 30 anos) e gratidão por este anúncio de hoje”, disse.

Além das autoridades ja citadas, também estiveram presentes o subsecretário do Desenvolvimento Econômico Silvio Torquato, o subsecretário da Seec Flaubert Torquato Lopes, o diretor da Fapern Gilton Sampaio e o presidente da Câmara dos vereadores de Pau dos Ferros Galego do Alho.