Prefeitura Lança Terceira Edição dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa.

Por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, a Prefeitura do Natal organiza no mês de julho a terceira edição dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa, no Palácio dos Esportes. A iniciativa faz parte da programação do “Julho Branco”, mês que tem como propósito incentivar os hábitos e estilo de vida saudáveis para a população acima de 60 anos.

Os jogos serão realizados no dia 20 e 21 de julho com a organização das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e Trabalho e Assistência Social, e contam com o apoio do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), Unimed Natal, Telex, Pague Menos e Espaço Terapêutico Sol e Lua.

Com a expectativa de receber mais de 400 participantes, as disputas acontecerão nas modalidades dança de salão, dança coletiva, caminhada, jogos de tabuleiro, vôlei adaptado, arremesso à cesta e acerto ao alvo. A competição reúne pessoas idosas de 12 instituições natalenses, que nesta edição estarão representando pontos turísticos da capital.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), se pronunciando no horário destinando às lideranças partidárias na sessão plenária desta quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa, fez uma convocação para um ato público programado para o próximo domingo (09). O ato apartidário, segundo o parlamentar, será para protestar contra a lentidão por parte do Idema em liberar as licenças que irão permitir as obras de enroncamento e de engorda da praia de Ponta Negra.

“O abraço a Ponta Negra vai mostrar a importância das obras”, disse o deputado. O ato acontecerá pela manhã com concentração às 9 horas e saída da avenida Praia de Ponta Negra, onde estão localizados bares e restaurantes, às 10 horas. “Esse não é um evento do meu mandato, é da população”, disse Luiz Eduardo, que é presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Turismo na Casa.

Em seu discurso, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) registrou o anúncio feito pelo Vaticano, do religioso baiano Dom João Santos Cardoso, para substituir o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha. Ubaldo ressaltou que em março do ano passado, ao completar 75 anos, Vieira solicitou sua aposentadoria. “Toda a nossa gratidão pelo trabalho todos esses anos em Natal”. O deputado ainda fez um balanço de seu trabalho legislativo nesses seis primeiros meses do ano e disse que, das mais de 100 leis aprovadas e sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT), 13 foram de sua autoria.

Ainda no horário das lideranças o deputado José Dias (PSDB) rendeu homenagem ao ex-deputado e ex-secretário de estado, Manoel de Brito. “Ele construiu um grande inventário de amigos”, disse o parlamentar, sobre o aniversariante que completa 95 anos nesta quinta-feira. José Dias ainda comentou sobrea convocação do deputado Luiz Eduardo para cobrar as licenças para as obras da praia de Ponta Negra. “Justa, necessária e pertinente”, completou José Dias.

Último orador do horário, falando como líder do PL, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou a audiência que teve com o secretário estadual de Infraestrutura Gustavo Rosado Coelho, onde foi solicitar melhorias para a estação rodoviária de Mossoró, que nos últimos dias passou por um apagão após curto-circuito. “A rodoviária precisa de melhorias efetivas”, disse Neilton. O deputado disse que, durante a audiência, o secretário apelou para que a Casa Legislativa desse andamento ao projeto de lei que irá regulamentar as parcerias público privadas. “As PPPs modernizam uma gestão e o que traz desenvolvimento traz valor agregado”, encerrou Neilton.

Evento de lançamento do “7º Encontro Mulheres que Marcam” reúne imprensa do RN, autoridades ligadas à causa feminina e empresárias locais.

A 7ª edição do Encontro acontece no dia 16 de julho, no Teatro Riachuelo de Natal –  ingressos já estão no último lote

Na quarta-feira, 05 de julho, foi realizado em Natal, na Kaza Rosa Clube, o lançamento oficial do “7º Encontro Mulheres que Marcam” – evento que vai acontecer no dia 16 de julho, no Teatro Riachuelo em Natal. O momento contou com a presença de jornalistas e influenciadoras digitais do Rio Grande do Norte, empresárias, executivas e autoridades ligadas à causa feminina.

A ocasião proporcionou a todas, uma prévia do relevante leque de conhecimentos e informações que o Encontro Mulheres que Marcam oferece às participantes. Uma ação oportuna para tratar, junto com a imprensa, sobre a importância do fomento ao empreendedorismo feminino como fator propulsor da economia e das transformações sociais. “Muito bom poder compartilhar dessas vivências ao lado de jornalistas, influenciadoras e empresárias do nosso estado. Afirmo que o 7° Encontro Mulheres que Marcam vai ser um evento transformacional, vamos multiplicar os conhecimentos e impactar positivamente, o setor socioeconômico. Será uma oportunidade da mulher se reconectar e se reconhecer em sua jornada. Na edição passada éramos 500 pessoas, nesta teremos mais de mil participantes”, comemora Kenia Raissa, fundadora da Rede Mulheres que Marcam. Também esteve presente no lançamento, a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEMUL), Maria José de Medeiros.

Com o tema “O Resgate do Verdadeiro Poder Feminino”, a capital potiguar recebe no próximo dia 16 de julho, no Teatro Riachuelo, mais de mil mulheres para o maior e mais impactante evento de empreendedorismo feminino do Nordeste, o 7º Encontro Mulheres que Marcam. Serão oito horas de treinamento, das 10h às 19h, e uma trilha fantástica que mescla conteúdo teórico-prático, com momentos de inspiração e muita conexão feminina. Os ingressos já estão no último lote, confira em https://sun.eduzz.com/1827710 ou na bilheteria (digital e presencial) do Teatro.

Evento totalmente direcionado às mulheres e para as empresas lideradas por mulheres e que valorizam o público feminino. Na programação, nomes que são destaques no cenário local e nacional, como a participação especial de Isis Moreira, um dos nomes mais reconhecidos no país quando o assunto é Posicionamento Autêntico.

Temáticas e palestrantes – programação

Chamadas para Marcar uma Geração – Uma reflexão divina sobre nossa identidade: Dalliany Maeli (gestora corporativa e especialista em liderança feminina);

Ponto de Convergência – o poderoso encontro da sua história de vida com seu propósito:

Kênia Raissa (estrategista em marcas pessoais femininas, treinadora de treinadores internacionais e empresária);

O Poder das Conexões genuínas e Estratégias para avançar na carreira e negócios:

Ana Moura (empreendedora contábil), Nazaré Cordeiro (mentora de carreira e liderança) e Ana Paula (especialista em finanças pessoais);

Futuro, Tendências e o nosso papel na Nova Economia:

Danielle Mafra (executiva em ESG e atual secretária executiva do município de Natal);

Competências Interpessoais que colocam a mulher contemporânea em posição de destaque: Katarina Alcântara (personal business, mentora de carreiras e treinadora comportamental);

Eu e Minha conexão com o agora – Desenvolvendo nosso estado de presença:

Helena Duarte (mentora e master coach business);

Produtividade Estratégica e Alta Performance na vida e nos negócios:

Laíse Trindade (Nutricionista e especialista em neurociência aplicada ao desenvolvimento humano);

Como superar o medo da exposição digital e ter coragem de criar um posicionamento autêntico: Priscila Barros (estrategista digital e mentora em posicionamento estratégico nas redes sociais) e Thaís Barbosa (mentora e treinadora de experts, especialista em método, narrativas e criação de produtos e serviços educacionais);

Encontre sua força no equilíbrio das energias feminina e masculina: Ana Carla Vidal (mentora em direcionamento de vida);

Mulher Real e Contemporânea – liberte-se de quem você não é para viver sua verdadeira identidade: Aline Chacon (educadora e mentora de mulheres que buscam viver sua autenticidade);

Desenvolva Intencionalmente um existência de abundância: Ísis Moreira (Treinadora de negócios e espiritualidade com mais de 20 mil alunos treinados em marketing digital e desenvolvimento pessoal)

Mais informações, acesse o site mulheresquemarcam.com.br  e siga a Rede em @redemulheresquemarcam  

Campanha Julho Amarelo reforça a importância do combate às hepatites virais no município de Natal.

O “Julho Amarelo” é uma campanha dedicada ao combate às hepatites virais, para isso a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, desenvolve durante todo este mês, diversas atividades nas unidades de saúde do município com a intenção de conscientizar e alertar sobre os riscos de doenças.

Durante o mês de julho, às unidades de saúde de Natal desenvolvem diversas atividades alusivas ao tema da campanha, oferecendo ações como testes rápidos que podem detectar as infecções do tipo B ou C, além de atendimento médico, vacinação, palestras sobre a temática, aferição de pressão entre outros serviços de saúde.

A abertura da campanha acontece nesta quinta-feira (6), na Unidade de Saúde Nazaré, das 9h às 12h com roda de conversa sobre as hepatites, além de vacinação, atendimento médico, testagem rápida para as doenças e distribuição de preservativos, entre outras ações.

Por se tratarem de infecções que atingem o fígado, as hepatites virais podem causar alterações leves, moderadas ou graves nos indivíduos. Essas infecções podem ser silenciosas e não apresentarem sintomas, mas sinais como cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras, podem denunciar a presença de algum tipo de hepatite.

“A importância da campanha é reforçar os cuidados com as hepatites virais, como também incentivar a vacinação e a testagem para diagnóstico precoce e tratamento adequado das hepatites, doenças silenciosas que se não tratadas a tempo podem causar sérios problemas à saúde como cirrose ou câncer hepático e, até mesmo, levar à morte”, comenta Tayane Oliveira, coordenadora do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da SMS Natal.

As hepatites são infecções causadas por vírus classificados de acordo com as letras do alfabeto. No Brasil, existem três tipos mais comuns, a hepatite A, a hepatite B, e a hepatite C. As hepatites do tipo A e B possuem vacinas disponíveis de forma gratuita nas unidades de saúde do município. A hepatite A, também conhecida como “hepatite infecciosa”, está diretamente relacionada às condições de saneamento básico e de higiene pessoal. Geralmente é uma infecção leve e se cura sozinha, porém o curso sintomático e a letalidade aumentam de acordo com a idade.

Já a hepatite B, não tem cura, mas possui tratamento disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A infecção causada pelo vírus do tipo B, têm um maior índice de transmissão por meio de via sexual e por não apresentar sintomas, pode se desenvolver por décadas antes de ser identificada.

A infecção pelo vírus do tipo C não possui vacina, mas o SUS oferece o tratamento para a doença, que pode se desenvolver de duas formas, na forma aguda ou crônica, sendo esta segunda a forma mais comum e se caracteriza por um processo inflamatório persistente no fígado.

As infecções causadas pelos vírus das hepatites B ou C frequentemente se tornam crônicas. Tayane reforça fatores que podem contribuir para a infecção por estas hepatites. “Alguns fatores aumentam o risco para a hepatite B, como relação sexual desprotegida, compartilhamento de agulhas e seringas, tatuagens, piercings, reutilização ou falha de esterilização de equipamentos médicos ou odontológicos, da mãe para o filho durante a gestação ou parto. Para a hepatite C; transfusões de hemoderivados de doadores não rastreados com anti HCV, uso de drogas intravenosa, transplantes de órgãos, hemodiálise, transmissão vertical, exposição sexual e ocupacional podem contribuir para a infecção pelo vírus”.

Vacinação

A vacina contra a Hepatite A é altamente eficaz e segura e é a principal medida de prevenção contra a infecção. É aplicada em dose única, e está disponível para crianças a partir de 15 meses até os 5 anos não completados.

O imunizante contra a infecção pelo vírus do tipo B, é destinado para pessoas não vacinadas contra a hepatite B, para as que não complementam o esquema vacinal com as três doses do imunizante, ou para as pessoas que não possuem comprovação de vacina com a Pentavalente na infância.

As vacinas contra as hepatites virais A e B estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h, e nos pontos extras dos shoppings Midway Mall, Via Direta e Partage Norte Shopping, de segunda a sexta-feira das 13h às 20h, e aos sábados, das 15h às 20h.

Durante todo o mês de julho o Projeto “Vacinado com Natal” também intensifica a imunização com as vacinas contra as hepatites. O projeto realiza o Dia D de vacinação neste sábado (8), com diversas UBSs abertas das 8h às 12h, e os pontos extras de vacinação dos Shoppings MidWay Mall, Partage Norte Shopping e Via direta, das 15h às 20h, para atender a população.

Crédito Joana Lima/Prefeitura Natal.

Os Festejos Juninos também marcam forte o mês de julho, quando dezenas de arraiás espalhados pela cidade reúnem as comunidades em torno da tradição Nordestina, através do incentivo da Prefeitura do Natal.

Nesta sexta-feira (7), a partir das 19h, tem o Arraiá do Peba, no Parque das Dunas 3, e também o tradicional Arraiá Verdes Mares (também no sábado e domingo), no Bom Pastor.

No sábado (8) os Festejos Juninos seguem em diversos bairros: no Gramoré (próximo ao Terminal de Ônibus) tem o Arraiá do Marcolino, com apresentação de quadrilhas e grupos de dança, com shows de Gleyson Pressão, Trio de Sanfoneiros, Jhulia Karen e Matheus Kazzo.

O Arraiá Nossa Senhora do Ó acontece em Igapó, além do Arraiá da Quadra (Bom Pastor), Arraiá da Baiana (Pajuçara) e o Arraiá da K-Fitness no Pitimbu.

Na Ribeira tem o Arraiá Balanço Junino (Rua Chile) e no Bom Pastor o Arraiá dos Amigos da Rua do Ferro. Em Brasília Teimosa, a partir das 20h, acontece o tradicional Arraiá dos Amigos (Rua da Liberdade), com shows de Bira Santos, Kevinho Pancadão e Forró Panka de Bakana. Em Dix Sept Rosado, na Avenida Nascimento de Castro, 141, tem o Arraiá dos Amigos.

E no domingo (9) tem o Arraiá do Gami (Potengi) e o Arraiá da Ecopraça, em Mirassol.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) fez um balanço dos primeiros seis meses da administração estadual. A parlamentar criticou a gestão e cobrou soluções ao Governo do Estado.

“Chegou ao fim o primeiro semestre de 2023, neste segundo mandato do governo, onde muitas promessas foram feitas, mas de fato, pouco foi realizado pelo Rio Grande do Norte”, disse Cristiane.

De acordo com ela, o RN tem o “pior indicador de educação básica da Brasil, um turismo sofrido com a falta de infraestrutura, com a saúde que continua na UTI, acumulando filas, especialmente das eletivas, que só continua a crescer. E com uma segurança pública que pede socorro”, pontuou.

Cristiane criticou ainda as rodovias estaduais, que segundo ela, “continuam intransitáveis”, e questionou o empréstimo de R$ 1,6 bilhão anunciado pelo governo para recuperar as rodovias ao longo de quatro anos. “Desse total, R$ 400 milhões esperados para 2023. Isso de fato vai acontecer?”, indagou.

A deputada fez referência aos empréstimos consignados, “que o governo continua sem pagar aos bancos, mas debitando a mensalidade do contracheque do servidor”. Os tributos estaduais também foram criticados por Cristiane. “Para aumentar ainda mais a arrecadação tivemos aumento de ICMS e agora a proposta de taxação da água bruta, que vai impactar na majoração do custo de vida de toda população. Da minha parte estarei aqui criticando e cobrando soluções”, concluiu.

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi homenageada na tarde desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa. Pelo quinto ano consecutivo, o deputado Coronel Azevedo (PL) propôs a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário da corporação, que completou 189 anos em 2023. Emocionado, Azevedo enalteceu o papel da Polícia Militar na sociedade e concedeu placas em homenagens a personalidades que fazem parte da história da instituição.

A PMRN em sua forma atual foi oficialmente instituída em 1834, ainda durante o período imperial. Ao longo dos anos, a PMRN passou por diversas transformações e adaptações para enfrentar os desafios e demandas da segurança pública no estado. Sua atuação inclui ações preventivas, ostensivas e repressivas, com o objetivo de garantir a ordem e a tranquilidade da população potiguar. Para Coronel Azevedo, ser um policial militar é motivo de honra e orgulho para todos da corporação.

Relembrando três policiais militares que foram assassinados recentemente, o deputado fez questão de enfatizar a importância que os combatentes têm na sociedade e a necessidade de que se dê condições para o efetivo trabalho. “Repetindo o que disse quando deixei o comando da PM, por muito tempo fizemos mais com menos, e ainda estamos fazendo. É um desafio para qualquer estado entregar as condições ideais para o funcionamento da segurança, especialmente, às polícias militares, que sempre é a mais numerosa. Equipamentos são importantes, mas o mais importante é o serviço, são os senhores e senhoras que diuturnamente deixam as suas casas para servir à sociedade potiguar. Infelizmente, muitos não conseguem retornar para casa ao fim da jornada, o caso de três combatentes que tombaram por serem policiais militares”, disse Azevedo, afirmando que a chance de morte para um policial militar é seis vezes maior do que para um cidadão comum.

O deputado também disse que o momento é propício para o fortalecimento da corporação, que conta com representantes na bancada federal potiguar e na Assembleia Legislativa. Azevedo acredita que é possível a chegada de mais recursos para o fortalecimento da estrutura da PM, mas é preciso que gargalos administrativos e de pessoal sejam sanados para que as ações necessárias possam ser realizadas, principalmente na área de engenharia.

Afirmando que o dia de hoje, quando faz homenagem à PM, é o mais emocionante de seu mandato, Coronel Azevedo agradeceu pela cooperação de todos os policiais para a sociedade que, segundo ele, não teria educação, saúde, emprego, renda e ordem sem a Polícia Militar. “Sem segurança, impera o caos”.

“Muitos se vão, no dia a dia, mas eu tenho certeza de que a felicidade que eu tenho de estar aqui hoje, vocês também têm no dia a dia quando saem de casa para servir à sociedade. A vocês, minha eterna gratidão e mais efusiva continência. Viva a Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, disse Coronel Azevedo.

Ainda na solenidade, que também teve a presença dos deputados Neílton Diógenes (PL) e Cristiane Dantas (SDD), foram entregues placas a autoridades e policiais que se destacaram nos serviços prestados à corporação. O comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Zacarias Mendonça, discursou em nome dos homenageados e agradeceu pela atitude do deputado Coronel Azevedo em promover, mais uma vez, uma solenidade em alusão ao aniversário da Polícia Militar.

“Nossa polícia são os nossos atos. Temos que agradecer pelo empenho de todos. Agradecer ao povo do Rio Grande do Norte por acolher tão bem nossa instituição. Temos problemas, não somos perfeitos, mas buscamos sempre as soluções. Faz parte do nosso dia a dia e sabemos que não chegaremos à perfeição. Agradecemos demais pela homenagem ao Coronel Azevedo”, disse Mendonça.

Rita Serrano presidente da Caixa Econômica Federal. Crédito Elias Medeiros.

Em agenda com a governadora Fátima Bezerra, Rita Serrano confirma investimento de R$ 43 milhões no Pró-Moradia e nova fase do programa Minha Casa Minha Vida

Em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no início da tarde desta quinta-feira (06) em Natal, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a retomada do programa Pró-Moradia com a construção de 765 residências em todas as regiões do Estado. Com isso, serão beneficiadas aproximadamente 4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade e que terão garantido o direto social à moradia.

A gestora do banco garantiu que vai “agir rápido” para possibilitar o resgate da ação.  “Vim aqui visitar a Governadora e dizer que vamos executar as obras do programa Pró-Moradia, que estavam suspensas por decisão da gestão anterior no Governo Federal. São investimentos da União no valor de R$ 43 milhões”, afirmou Rita Serrano. Serão contempladas 41 cidades. Cada unidade habitacional está avaliada em aproximadamente R$ 60 mil e tem quase 41 metros quadrados, constando de dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Na reunião, Fátima Bezerra lembrou que desde quando assumiu o primeiro mandato de governadora, iniciou entendimento para recuperar o investimento. “Aportamos recursos próprios para contrapartidas, destravamos impedimento, mas tivemos dificuldades porque a administração federal anterior paralisou tudo. A decisão da Caixa significa dignidade, respeito ao Estado e à sociedade. Agora 765 famílias vão ter suas residências”, declarou.

Governadora Fátima Bezerra, Crédito Elias Medeiros.

Paralisado há 12 anos, o programa foi reativado em 2019 em virtude da garantia do Estado de contrapartida financeira e que foi honrada. No entanto, a União suspendeu a execução e recursos no fim de 2022. Ainda assim, o Governo do Estado entregou no município de Santo Antônio as primeiras casas, beneficiando 14 famílias do município. Foi um marco no RN porque há mais de 15 anos não se destinavam moradias à população de baixa renda.

Para o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), Pablo Thiago Lins, com a volta da ação se fortalece a política habitacional e se caminha para diminuir o déficit de casas no estado. “Além disso, vamos fortalecer ainda mais a indústria da construção civil, aliando o Pró-Moradia com o retorno pleno do Minha Casa Minha Vida”, explicou Pablo.

Na visita a Natal, a presidente da Caixa também tratou com o Governo do Estado de investimentos no Pró-Transporte, obras no setor da Saúde Pública e do programa Minha Casa Minha Vida. Quanto ao Minha Casa Minha Vida, já há o compromisso federal da contratação de 2.800 unidades através do Fundo de Arrendamento Familiar. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

As propostas do Minha Casa Minha Vida para o Rio Grande do Norte serão acompanhadas pela Cehab e gerenciadas pela Caixa, que deve formalizar as tratativas para início de obras no segundo semestre deste ano. Serão beneficiados municípios que cumpram regras legais e apresentem terrenos aptos para a construção dos conjuntos. Serão 40 imóveis por cidade, com ênfase na região da Grande Natal.

A Governadora recebeu a presidente da CEF acompanhada do vice-governador Walter Alves; dos secretários do Gabinete Civil, Raimundo Alves; de Gestão de Projetos, Virgínia Ferreira; o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares; o presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos; e da deputada federal Natália Bonavides. Rita Serrano veio acompanhada da vice-presidente de Risco, Henriete Bernabé; da vice-presidente de Habitação, Inês Magalhães; do vice-presidente de Pessoas, Sérgio Mendonça; do superintendente regional da CEF em exercício, Sérgio Abrantes; e do consultor da presidência, Jerry Fiusa.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa se reuniu, na tarde desta quinta-feira (6), com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, para discutir as principais ações e perspectivas do governo com relação à pasta, e unir forças para que o ensino público avance no Rio Grande do Norte. Além disso, os parlamentares levaram demandas da população, a exemplo das reformas e construções de novas escolas, o fornecimento da merenda escolar e o andamento dos Institutos Educacionais do RN (IERNs). Também participaram do encontro representantes do conselho e Fórum Estadual de Educação, bem como da Escola da Assembleia Legislativa.

Para a presidente da Comissão de Educação do Legislativo, deputada Divaneide Basílio (PT), “esta reunião é muito importante, porque é o nosso primeiro momento oficial com a Secretaria, ainda mais com a participação do Fórum e do Conselho”, frisou.

Segundo a parlamentar, este é o momento de saber quais são os principais projetos que o governo tem para a Educação no próximo semestre e, mais especificamente, o que será encaminhado para a Assembleia Legislativa.

“Com isso nós conseguimos nos antecipar e nos preparar para ajudar da melhor forma possível. Além disso, nós trouxemos as demandas que chegaram até a nossa comissão, a respeito das reformas e reestruturação de algumas escolas e do fornecimento e qualidade da merenda escolar. Então, este encontro servirá para pensarmos em projetos futuros e em como a nossa comissão pode contribuir com a melhoria da Educação do nosso Estado”, ressaltou.

Para Isolda Dantas (PT), o formato da reunião foi muito interessante, já que, desta vez, o Legislativo é que foi até o Executivo.

“Isso serviu para aproximar e criar diálogo entre os Poderes, possibilitando a nós, parlamentares, levar as necessidades da população até os seus gestores.

A deputada falou ainda sobre a importância dos Institutos Federais do RN (IFRNs) na vida dos estudantes e das comunidades ao seu redor, complementando que o mesmo deve acontecer com os IERNs.

“Nós sabemos o impacto positivo que os IFRNs causaram nas regiões em que chegaram. E a minha preocupação é sobre a perspectiva de integração dos IERNs com os IFs, além dos custos dessa estruturação, para fazer realmente funcionar”, complementou.

O deputado Neilton Diógenes (PL) destacou que a Assembleia Legislativa está presente para representar os anseios da população e acrescentou que confia no poder transformador da Educação.

“Eu acredito muito na Educação. Eu vim de família humilde e escola pública. Então eu sei que se nós não tivermos a capacidade de educar, só iremos aumentar as desigualdades e a marginalidade. O que me preocupa são os resultados do Ideb. Não dá para esquecer que fomos o pior estado do Nordeste. E de 2021 para cá eu não vi muitos avanços. Portanto, sabendo que nós não temos recursos, eu me pergunto o que vocês da secretaria pensam em fazer? Qual é o planejamento, qual a estratégia?”, questionou, acrescentando que o importante é unir forças entre os Poderes para melhorar as situações das 585 escolas estaduais”.

A Secretária Estadual de Educação, Socorro Batista, pontuou ações que estão sendo desenvolvidas pela sua pasta, tanto com relação à construção e reforma de escolas, quanto a respeito de recursos enviados às instituições de ensino.

“Nós temos o ‘Programa Nova Escola Potiguar’, que envolve a construção de 12 centros educacionais. Dez instituições de ensino já estão em andamento. Estamos encontrando dificuldades apenas em São Jose de Mipibu e Mossoró, com relação a terreno. Esse projeto também inclui a manutenção de 100 escolas, a construção seis instituições nas comunidades quilombolas e indígenas, além da reforma de 60 escolas”, detalhou.

Sobre os recursos enviados às escolas pelo Governo do Estado, a secretária citou o programa “Pague predial”, que é destinado para pequenos reparos, como consertos de portas e trocas de lâmpadas. “A primeira parcela do projeto correspondeu a um total de 16 milhões de reais”, acrescentou.

Socorro Batista citou também o projeto “Mais alimentação”, que foi criado para complementar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Nós notamos que os recursos do PNAE eram insuficientes, então nós resolvemos fazer um repasse adicional. Em 2022, por exemplo, nós investimos 33 milhões no ‘Mais Alimentação’; mais que o investimento federal, que foi de 22 milhões”, enfatizou.

A secretária estadual de Educação destacou ainda os programas “Pague Ordinário”, destinado para manutenção das instituições de ensino; e o “Pague Inclusão”, que objetiva contratar tradutores de libras.

“E nós estamos com processo aberto para contratar 250 cuidadores de crianças com deficiência que exigem um grau maior de atenção. Além disso, nós entregamos recentemente 86 ônibus escolares, parte com recursos próprios, parte com emendas de deputados federais e senadores”, disse.

A respeito dos IERNs, a secretária informou que os procedimentos estão bastante avançados.

“Hoje nós concluímos as plenárias de discussão dos cursos que serão oferecidos. Na segunda rodada, haverá audiências públicas, em que iremos definir efetivamente o que iremos oferecer em cada curso, levando em conta a Economia, o mercado e o que já se tem na rede de ensino, através de pesquisa com os alunos. O curso preferido deles é Informática, seguido de Administração. Mas as demandas surgem de acordo cada polo, e é isso que iremos verificar”, finalizou.

Ao final da reunião, a secretária falou a respeito de quatro projetos de lei de interesse da Educação, que já tramitam ou serão encaminhados para a Assembleia Legislativa, e pediu auxílio aos parlamentares da comissão para conseguir sua aprovação.

“Nós temos o projeto de lei que regulamenta as escolas em tempo integral. Estamos aguardando somente a Casa Civil retirar o projeto antigo e enviar o novo. Chegará também para vocês o projeto “Porte das escolas”, que prevê gratificação aos diretores conforme o porte das suas instituições. Outro projeto é sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação. E, por fim, o “Bolsa permanência”, que dará assistência aos estudantes em vulnerabilidade social”, elencou.

Os parlamentares se comprometeram ainda a prestar seu apoio com relação à nova legislação que irá regulamentar o Conselho Estadual de Educação, bem como a respeito da atualização do Plano Estadual de Educação, que vencerá em 2025.

Crédito Elias Medeiros.

A CAIXA inaugurou, nesta quinta-feira (6), em Natal, mais uma unidade da Sala das Cidades e Estados. O espaço, que funcionará na avenida Câmara Cascudo, 344, no bairro da Ribeira, é exclusivo para atendimento e utilização por representantes dos governos municipal e estadual.

No local, os entes públicos têm à disposição toda a estrutura do banco para atendimento especializado e o portfólio de soluções da CAIXA.

A cerimônia de inauguração contou com a presença da presidenta da CAIXA, Maria Rita Serrano, da governadora do Rio Grande Norte, Fátima Bezerra, do vice-governador, Walter Alves, da senadora Zenaide Maia, da deputada federal Natália Bonavides. Representando os prefeitos do estado, o presidente da Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), Luciano Santos, além de demais autoridades e dos vice-presidentes da CAIXA, Henriete Bernabé (Risco), e Sérgio Mendonça (Pessoas).

“A Sala permite que a CAIXA estreite o relacionamento com as cidades e estados. Mais do que isso, o banco coloca à disposição todo o seu corpo técnico do para auxiliar os gestores locais a construírem projetos para impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região”, afirma Maria Rita Serrano.

Bezerra agradeceu à CAIXA e classificou a abertura do espaço como um momento histórico. “Essa Sala significa o diálogo entre os governos, prefeituras e agentes de desenvolvimento para que juntos possamos avançar na definição dos projetos e na liberação dos recursos que promovem o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse.

Atualmente, a CAIXA dispõe de 74 Salas em 67 cidades pelo país.

Crédito Elias Medeiros.

Pró-moradia

Durante a inauguração da Sala, a presidenta da CAIXA afirmou que o banco vai honrar o contrato do programa Pró-moradia firmado em 2010 com o governo do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 43 milhões.

“A medida vai favorecer 765 famílias que ficaram sem ter casa para morar em 43 municípios do estado”, disse Maria Rita Serrano.

O Pró-moradia é um programa de atendimento habitacional que tem a finalidade de oferecer acesso à moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal de até três salários-mínimos.

Crédito Elias Medeiros.

Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento

Ainda na cerimônia, a CAIXA apresentou um balanço dos contratos fechados com municípios do estado neste ano da linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Ao todo, foram liberados R$ 341 milhões para os municípios de Areia Branca, Assú, Mossoró, Pedra Grande, Portalegre, Serra Negra do Norte e Tibau. Esse valor será investido em pavimentação de vias, saneamento, construção de casas, equipamentos comunitários, geração de energia limpa entre outros.

Pelo Finisa, o ente público pode pleitear recursos para apoiar investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros. A linha de financiamento contribui para a melhoria das condições de vida da população, com geração de empregos.