Crédito Maiara Felipe.

O Governo do Estado, por meio das Forças de Segurança, está promovendo, no município de Assú, um dos eventos juninos mais seguros do Rio Grande do Norte. Foi investido R$ 1 milhão em diárias operacionais para Polícia Militar, que aumentou o efetivo voltado aos festejos juninos no município.

A cidade, que tem o São João mais antigo do mundo, encerrou a primeira semana de festa, nessa terça-feira (20), com um público estimado em 70 mil pessoas e nenhum registro de ocorrência feito pela Polícia Militar, durante os sete dias de festa. Alguns boletins de ocorrência por furtos de celulares foram feitos pela Polícia Civil.

“Recebemos um reforço no efetivo de 250 homens e mulheres por dia. Todos empregados no local do evento. Além disso, contamos com a estrutura tecnológica das câmeras para colaborar nesse controle de ocorrências. No último sábado, capturamos um foragido com ajuda do suporte dado pelo monitoramento.”, explicou o comandante do 10º BPM, o tenente-coronel PM Maximiliano.

Entorno da Praça São João Batista, onde ocorrem os shows todas as noites, foram instaladas 12 câmeras pela Prefeitura do Assú, que são operadas por policiais militares, em uma central de monitoramento instalada no próprio evento. Nas entradas da festa também foram disponibilizadas, de forma estratégica, quatro câmeras com tecnologia de reconhecimento facial. Como forma de ampliar o alcance de informações, a Polícia Militar ainda está utilizando drones na captação de imagens.

O Corpo de Bombeiros Militar registrou 52 atendimentos nos primeiros sete dias de evento, a maioria por ingestão excessiva de bebida alcoólica. A corporação está reforçando o efetivo com diárias operacionais, assim como disponibilizou uma unidade de resgate e um caminhão autobomba tanque.

De forma cooperativa com o trabalho da Polícia Militar, o executivo municipal ofereceu o transporte e a alimentação da tropa, que está alojada no Centro Estadual de Educação Profissional Professor Gilmar Rodrigues de Lima. “Hoje eu venho fazer um agradecimento especial, principalmente a governadora Fátima, que nos deu um suporte inimaginável em Segurança, através do pedido do deputado estadual George Sores, e a todos da cúpula da Segurança do Estado, que estiveram com a gente, e o resultado é que Assu, no São João 2023, tem zero de ocorrência”, enfatizou o prefeito de Assu, Gustavo Soares.

Crédito Joana Lima/Prefeitura Natal.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do RN, da audiência pública que discutiu o Morro do Careca e os processos erosivos nas praias do Rio Grande do Norte. A proposição foi do deputado Estadual Neilton Diógenes, preocupado com o agravamento das erosões no litoral e a consequente degradação do meio ambiente. Além de defender a importância do projeto da engorda e drenagem da praia de Ponta Negra, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Natal como uma solução real que possa conter esse cenário.

Em sua participação na audiência pública, o prefeito Álvaro Dias reforçou a necessidade de que os órgãos federativos envolvidos com a obra, Idema e Ibama, possam dar mais celeridade a todas as etapas técnicas e fazer com que o projeto da engorda de Ponta Negra avance.  “Nós temos os recursos assegurados, todos os processos prontos, acabados, todos os estudos ambientais solicitados pelo Idema concluídos. Nós sabemos que esta é uma obra de urgência. O Morro do Careca está sendo assassinado, agredido pelo avanço do mar. Essa situação aqui, segundo estudos técnicos, será definitivamente resolvida com a engorda da praia de Ponta Negra. Nós temos um projeto pronto, recursos assegurados, precisamos urgentemente dessa autorização ambiental para salvar o Morro do Careca, o turismo de Natal e a geração de emprego e renda da nossa cidade que está seriamente ameaçada por essa morosidade para fazer essa obra”, disse o chefe do executivo municipal.

Para o Deputado Estadual Neilton Diógenes, a situação de degradação do nosso meio ambiente é preocupante. “Esse grande problema ganha uma conotação de ainda mais urgência. Precisamos buscar soluções e executarmos as ações que possam conter esse cenário, disse. As erosões no litoral do Rio Grande do Norte atingem atualmente mais de 30 praias em 13 cidades distintas, segundo dados apresentados pelo deputado, que saiu em defesa do projeto da engorda de Ponta Negra.

Durante a audiência, o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, confirmou, o que já havia sido acordado durante reunião realizada pelo o prefeito de Natal, Álvaro Dias, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, com representantes do Idema e do Ibama, que em um prazo de aproximadamente 10 dias apresentará um parecer técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental da obra ao município. “Pela complexidade do projeto se exigiu um estudo de alta complexidade. O licenciamento ambiental inclui três etapas. A licença prévia, licença de instalação e a licença de operação”, afirmou.

“Precisamos reforçar: a engorda é indispensável, inclusive, para garantir a estabilidade do Morro do Careca, que está sucumbindo com cerca de 18% a 20% de sua base já em formação de barreira, que não é a arenosa. Não podemos abrir mão da celeridade nesse processo”, declarou o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) Thiago Mesquita.

Participaram da audiência pública, o deputado Estadual Adjuto Dias, o presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome, os secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Thiago Mesquita), do Turismo (Ohana Fernandes), o procurador Vítor Mariz, além de vereadores, representantes da Fecomércio/RN, do CREA/RN e da Universidade Federal do RN (UFRN).

Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

Ao cumprir agenda em Brasília, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), manteve encontros com os deputados federais pelo RN, Fernando Mineiro (PT), Robinson Faria ((PL), Benes Leocádio (União Brasil) e Paulinho Freire (União Brasil). Durante as reuniões, na terça-feira (20), Ezequiel externou a preocupação dos gestores municipais em torno da Reforma Tributária, que vem sendo debatida na Câmara dos Deputados e deve ser votada ainda neste semestre.

“A matéria é importante. Sou municipalista assim como os deputados com que mantive encontro que defendem bandeiras para os municípios tenham maior participação no bolo federativo. Não é justo que os municípios se mantenham recebendo menos da partilha de impostos e tendo as maiores obrigações com o cidadão diariamente com Educação, Saúde e Segurança”, justificou Ezequiel Ferreira.

Tanto a Câmara dos Deputados e o Senado discute os problemas do nosso sistema e têm propostas atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Ambas tratam de alterações estruturais do sistema tributário brasileiro, pretendendo atacar os maiores vilões da produtividade e da justiça fiscal, que são a complexidade e a regressividade do sistema, respectivamente.

Segundo Ezequiel Ferreira, é consenso que o modelo brasileiro de tributação sobre o consumo tornou-se, ao longo do tempo, complexo, disfuncional, ineficiente, desequilibrado e injusto. “É um tema complexo. De décadas. O país vive sucessivas tentativas de reforma. Agora é oportunidade para enfrentar o tema. O sistema tributário nacional precisa ser simplificado”, pontou Ezequiel Ferreira, lembrando que será preciso harmonizar interesses da União, estados, DF, municípios e contribuintes dos mais diversos setores econômicos, num país de dimensões continentais.

Crédito Alex Régis.

O prefeito Álvaro Dias recebeu, nesta quarta-feira (21), no Palácio Felipe Camarão, representantes da sociedade civil organizada do Estado, preocupados com a demora na liberação da licença ambiental para a obra de aterro hidráulico (engorda) na praia de Ponta Negra. O processo vem desde 2015 e o avanço do mar ameaça diretamente o Morro do Careca, principal cartão postal da capital potiguar, além de prejudicar a economia da cidade, alicerçada principalmente no Turismo.

“Entendemos que as entidades comprometidas com a coletividade e o bem comum, reunidas hoje, estão mais uma vez juntas, agora para defender uma obra fundamental para a cidade. Estamos vendo a erosão rápida do Morro do Careca e isso já poderia estar sendo evitado com a engorda da praia. Além disso, não dispomos de grandes indústrias em Natal, onde milhares de famílias e negócios sobrevivem do Turismo”, conclamou Álvaro Dias.

O prefeito criticou a demora na concessão das licenças e a burocratização desnecessária ocasionada pelo envio do processo ao órgão federal (Ibama). “Em todos os locais onde a engorda foi feita, como Balneário Camboriú, Fortaleza, Rio de Janeiro e Maceió, o órgão do próprio Estado foi o responsável por licenciar. Aqui, não sei por qual motivo, o Idema achou de ouvir o Ibama, atrasando ainda mais o processo”, explicou o prefeito.

O aterro hidráulico já possui todos os estudos realizados (EIA-RIMA) e todos os documentos foram encaminhados para o Idema desde setembro do ano passado, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita. “Além do atraso no termo de referência, entregamos todo o EIA-RIMA
em setembro do ano passado e já estávamos encaminhando, antes, capítulo por capítulo para agilizar o processo. Pela resolução do Conama, o prazo para a resposta seria de 60 dias, mas até agora a única notificação que temos é justamente sobre a consulta feita pelo Idema ao Ibama sobre a sua própria competência para licenciar. Ora, o próprio Ibama respondeu que o Idema deveria continuar o licenciamento; disse, lembrando que os processos de licenciamento de extração de petróleo off-shore (no mar) quem licencia é o Idema.

Thiago Mesquita disse que considera o aterro hidráulico uma obra de “resiliência urbana”. Ele disse que, se a cidade não enfrentar o problema, tudo no local pode colapsar. O secretário citou um estudo realizado pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, publicado internacionalmente, que aponta um avanço anual do mar, em Ponta Negra, que varia entre 8 a 10 metros/ano. De acordo com o secretário de Meio-Ambiente, o processo de erosão do Morro do Careca
pode ser revertido com a engorda da praia, uma vez que o processo de deposição de areia, responsável pela formação dunar, vai superar o deretirada com a ação do vento, recompondo a paisagem e evitando a transformação da duna em uma falésia. “Esse processo que está acontecendo no Morro do Careca é um crime contra a nossa cidade, contra a nossa economia, contra Ponta Negra”, definiu Álvaro Dias.

Apoio

A reunião contou com a presença maciça dos representantes da sociedade civil organizada do Estado. Os presentes apoiaram a iniciativa da Prefeitura de Natal de se empenhar pela obra do aterro hidráulico. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado (ABIH/RN), Abdon Gosson, revelou que existem mais de 10 hotéis sendo vendidos na área e que não surgem novos investimentos no local há 15 anos. “Ponta Negra está sendo degradada ao longo dos tempos. É um
desrespeito aos cidadãos e aos turistas”, desabafou.

Segundo o diretor da Fecomércio, Jaime Mariz, a entidade estará sempre ao lado da Prefeitura na defesa do crescimento da cidade. “A Fecomércio faz questão de prestar apoio e de participar ativamente dessa luta. Não podemos perder nosso maior cartão postal”, garantiu. O diretor da FIERN, Helder de Almeida Dantas explicou que, apesar de representar outra indústria, que ele classificou como a da “chaminé”, a entidade está ao lado da indústria do Turismo. “Não temos como não
apoiar. O Rio Grande do Norte e principalmente Natal tem sua economia voltada para essa importante área”, disse.

Estiveram presentes no encontro representantes da ABIH, AEBA, FIERN, Natal Convention & Visitors Bureau, Fecomércio, ACRN, ABRASEL, Facern
e APEC/PN.

São João Natal 2023. Crédito Megalume.

A programação do São João de nATAL na Arena das Dunas segue nesta quarta-feira (21). Entre as atrações da noite estão os cantores Waldonys e Marina Elali, além de mais um dia de festival de quadrilhas. A entrada no local é gratuita. Os portões de acesso serão abertos a partir das 18h.

Crédito Guia Dantas.

Anúncio foi feito, nesta terça (20), pelo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos

“Um sonho e uma luta que finalmente serão concretizados”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra classificou a decisão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela instalação, no Rio Grande do Norte, do primeiro centro internacional de distribuição de encomendas do Nordeste, o Hub dos Correios. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20) pelo presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos.

O centro de distribuição de encomendas será o primeiro do Nordeste e o quarto instalado no Brasil, já que atualmente eles se concentram nas regiões Sul e Sudeste, especificamente no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

“Estamos há anos nessa articulação e, agora, com a sensibilidade de um governo que cuida das pessoas e do patrimônio público, enfim chega essa excelente notícia”, comemorou a chefe do Executivo estadual. Trata-se de um projeto idealizado na época do governo da presidenta Dilma Rousseff, mas que foi abandonado. A pauta foi retomada pela governadora Fátima Bezerra. Agora, sob uma nova perspectiva política, o estado tem a oportunidade de abrigar essa importante estrutura que contribuirá para a descentralização das operações postais no país.

“Um sonho e luta ainda do tempo que eu era deputada federal. Traz empregos, desenvolvimento econômico e insere nosso estado de forma estratégica nessa política de reinvestimento na empresa pública”, ressaltou a governadora do Rio Grande do Norte ao destacar que a confirmação de instalação do Hub Internacional dos Correios no RN é uma escolha que “traz consigo também sensibilidade política. A instalação desse hub é de grande contribuição para descentralizar essas operações, melhorando os prazos de entrega e beneficiando especialmente as empresas de micro e pequeno porte”.

Nos últimos seis meses, o assunto foi pauta de audiências da governadora em Brasília. Depois de apresentado diretamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, o projeto foi tema de discussão com o ministério das Comunicações e com o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. Em maio, resultado de estudos feitos pela empresa, os Correios já apontava a viabilidade técnica da instalação do Hub no Nordeste, com sede no estado do Rio Grande do Norte.

“Ao levarmos o centro de distribuição para o Nordeste temos a perspectiva de gerarmos milhares de empregos na região. Não estamos levando apenas infraestrutura, mas consolidando a vocação local de se tornar um polo logístico, o que desperta o interesse de outras empresas também”, avaliou Fabiano Silva dos Santos.

A concentração das operações dos Correios nas regiões Sudeste e Sul tem sido um desafio para a eficiência da rede de transporte da malha postal do país. A instalação do Hub dos Correios no Rio Grande do Norte contribuirá para descentralizar essas operações, melhorando os prazos de entrega e beneficiando especialmente as empresas de micro e pequeno porte.

Hub dos Correios no RN

O projeto prevê a instalação do Hub dos Correios na área de expansão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A recente relicitação do aeroporto, vencida pelo grupo suíço Zurich Airport International, abre possibilidades para que a nova concessionária invista nos recursos necessários para o desenvolvimento do Hub.

A instalação do Hub dos Correios é de grande importância para a economia local e fortalecerá o potencial de desenvolvimento do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, gerando empregos e renda para o Rio Grande do Norte. Além disso, o centro facilitará as atividades de importação e exportação da região, impulsionando o comércio internacional e proporcionando condições mais favoráveis de acesso ao mercado brasileiro para os vendedores de comércio eletrônico internacionais. A expectativa é que, quando estiver em pleno funcionamento, a nova estrutura do Hub dos Correios seja capaz de processar 40 mil encomendas por dia.

Investiremos R$ 350 milhões em infraestrutura

Com a suspensão do processo de privatização dos Correios pelo governo federal, a empresa está buscando ampliar seus serviços. Foi anunciado um investimento de cerca de R$ 350 milhões para construção e modernização de centros operacionais e reforma de agências dos Correios em todo o País. A iniciativa marca a retomada dos investimentos da estatal em infraestrutura, um dos projetos estratégicos prioritários anunciados pela diretoria-executiva em maio deste ano, no balanço de 100 dias da atual gestão.

Crédito José Marciano Costa.

A Procuradoria Geral do Município promoveu nesta terça-feira (20), no Centro Administrativo, um curso de capacitação, por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça. O objetivo é melhorar o atendimento da população, aproximando o contribuinte do fisco para que possa negociar débitos existentes de uma forma mais humanizada.

O procurador Geral do município de Parnamirim, Dr. Fábio Pinheiro, falou que o Cejucs é uma iniciativa da Prefeitura de Parnamirim com o Tribunal de Justiça para diminuir a demanda judicial nos processos de execução fiscal, sendo fiscalizado e acompanhado pelo Tribunal de Justiça. Pinheiro lembrou ainda que o TJ tem uma unidade do Cejucs Judicial, que acompanha todo o trabalho. “Estamos muito felizes por qualificar essa turma para melhor atender a nossa população”, disse.

A Juíza Coordenadora do Cejucs Parnamirim, Drª Tatiana Lobo, disse que essa parceria da Prefeitura e Tribunal de Justiça visa propiciar que o cidadão contribuinte que tenha alguma dívida perante o fisco municipal possa sanar esse problema de forma mais adequada, impedindo que a demanda seja judicializada fazendo um acordo pré-processual e evitando que o município ajuíze o contribuinte. “A proposta é que o Cejusc esteja preparado através desse curso feito com os servidores. Que eles tenham toda técnica necessária para propiciar o acordo da melhor forma possível para o contribuinte”, disse.

A fiscal e presidente do Cejusc, Ana Marília Avelino Bento, falou sobre o assunto: “Estamos aqui hoje para realizar esse curso visando aproximar o contribuinte do fisco de modo que possamos negociar da melhor forma possível os débitos existentes, já que não se trata apenas de arrecadar, mas que possamos dar um leque de oportunidades, trabalhando de forma mais célere e transparente”.

A psicóloga Maria de Lourdes Januário Neto trabalha no Cejusc Parnamirim como mediadora e veio hoje fazer a capacitação desses servidores que irão atuar no serviço fiscal junto com a Secretaria de Tributação. “Essa capacitação é para que esses serviços sejam ofertados com qualidade para que as partes sintam-se acolhidas e satisfeitas com as soluções encontradas pelos servidores em seus atendimentos. Essa é uma nova porta do Judiciário que veio somar junto com a Prefeitura de Parnamirim, para que haja mais benefícios para a população parnamirinense”, disse.

Crédito Jean Xavier.

A violência contra os idosos é uma triste realidade que precisa ser enfrentada de maneira urgente e eficaz. Eles, que tanto contribuíram para a construção da sociedade, são merecedores de cuidado, dignidade e respeito.

Nesse entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, em parceria com o Departamento de Atenção Primária (DAP) e as Secretarias de Saúde (Sesad), Assistência Social (Semas) e Cultura (Semuc), promove nesta terça e quarta-feira, no auditório Clênio José, um momento alusivo à campanha Junho Violeta, que é uma sensibilização de combate à violência contra a pessoa idosa. Estão participando do encontro, profissionais da saúde, assistência social e agentes comunitários.

O evento conta com a apresentação de grupos de dança e a palestra ministrada pelo advogado representante da OAB no Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Parnamirim, Davi, enfatizando os tipos de violência, como ocorrem e quais os meios utilizados para realizar as denúncias. Ele ressalta a importância que possui o ato de denunciar toda e qualquer violência. “Estamos aqui para conversar sobre esta causa cada vez mais rotineira em nossos dias. Quem presencia qualquer prática de maus-tratos contra o idoso, não pode se calar”, disse.

A secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães, afirma que o evento é uma das ações que estão sendo desenvolvidas esse mês, enfatizando a temática com objetivo de capacitar e conscientizar os profissionais que fazem a equipe da saúde e da assistência social. “Neste momento pretendemos reafirmar as nossas ações diante dessa questão da violência. Estamos discutindo, de forma carinhosa e mais firme, sobre a importância dos idosos para nossa sociedade”, falou.

É fundamental que a sociedade esteja atenta aos sinais de violência e apoie as vítimas, realizando a denúncia. Dessa forma, é possível minimizar os danos psicológicos proporcionando a eles uma vida mais tranquila, segura e cheia de afetos.

Onde procurar orientação ou denunciar?

Podem ser utilizados o Disque 100, qualquer delegacia de polícia, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso e o Centro de Referência Especializado de assistência social (CREAS). Denúncia em Paramirim devem ser feitas na Promotoria do Idoso através do telefone (84) 99994-6435.