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Crédito Verônica Macedo.

Nesta segunda-feira (04), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, sob a presidência do vereador Anderson Lopes, este ano, iniciou o calendário de reuniões legislativas. “Desde o início do mandato faço parte desta Comissão e assumir a presidência dela aumenta minha responsabilidade com a luta pela melhoria do transporte público da cidade”, afirmou o edil, adiantando que já entrou em contato com a secretária municipal da STTU, Daliana Bandeira, pedindo uma reunião com ela e a equipe da pasta.

O assunto da reunião será o redesenho das linhas de ônibus. “A STTU fez um redesenho com vários terminais de integração na cidade e linhas circulares por dentro dos bairros, facilitando o acesso das pessoas ao transporte público. Isso foi apresentado à Comissão ano passado, e nós gostamos muito, mas agora tem que sair do papel”, cobrou o presidente, que garantiu que o trabalho de fiscalização da Comissão em garagens e terminais vai ser intensificado em 2024.

A Comissão de Transportes terá como vice-presidente, este ano, o vereador Milklei Leite e como membros Aroldo Alves, Daniel Valença e Eribaldo Medeiros.

Na reunião desta segunda(04), entre os oito Projetos de Lei que tiveram pareceres apreciados e aprovados estavam o PL 436/2023, de autoria do vereador Luciano Nascimento, que determina que empresas de transporte escolar, coletivo e universitário realizem cursos de reciclagem e monitorem as condições de saúde física e mental dos condutores; e o PL 606/2023 do vereador Milklei Leite, que proíbe a limitação de uso de passagens diárias nos cartões de bilhetagem eletrônica do sistema de transporte público de Natal.

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ITB Berlim Missão Fecomércio RN Europa.

A Missão Técnica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) participou, nesta terça-feira, 5, da abertura da ITB Berlim, maior feira de turismo do mundo, que segue até o dia 7, na capital alemã. A agenda do dia contou com audiência com o ministro do Turismo, Celso Sabino, onde o presidente da entidade, Marcelo Queiroz, tratou de temas relacionados às ações do Sistema Comércio e possibilidade de parcerias em prol do fortalecimento do turismo nacional, com foco especial em boas práticas desenvolvidas no Rio Grande do Norte.

Estiveram presentes na ocasião a secretária Estadual de Turismo do RN, Solange Portela, os presidentes da Fecomércio Pernambuco, Bernardo Peixoto, e Fecomércio Amapá, Ladislao Monte, que integram a comitiva que participa do evento, juntamente com diretores e técnicos das entidades dos três estados.

Ao longo do dia, a comitiva também visitou a área de exposição e conferências do evento que abrange todos os aspectos do setor de turismo, incluindo destinos, transporte, acomodação, alimentação e bebidas, atrações, produtos e serviços turísticos. Ao todo, a ITB concentra mais de dez mil expositores de cerca de 180 países.

Segundo Marcelo Queiroz, “sabendo da importância do turismo, a Fecomércio está com uma comitiva na ITB Berlim, para conhecer boas práticas com foco na promoção de novas maneiras de fomento ao turismo sustentável para o estado e analisando cenários para que esta atividade possa impulsionar, ainda mais, a economia local”.

Ele também reforçou que, nesta quarta-feira, 6, o grupo irá prestigiar cerimônia de premiação internacional que agraciou os destinos atendidos pelo Programa DEL Turismo no Rio Grande do Norte, executado pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, como cases mundiais.

Fórum ITB Berlim 2024.

Sobre o evento

A ITB ocorre no Centro de Convenções e Exposições de Berlim, que se localiza na Messedamm 22. O centro de exposições com 26 halls distribuídos em uma área de 160 mil m² e três entradas.

O Fórum ITB Berlim 2024 é o maior evento de turismo do mundo, que oferece uma oportunidade única de conhecer novas tendências, trocar ideias e fazer networking com profissionais de todo o mundo. Com debates e diagnósticos sobre o cenário atual e no futuro do turismo fazem do ITB Berlim a chave para entender o mercado de turismo global.

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Crédito João Gilberto.

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A PEC tramitou nas comissões e foi aprovada já em segundo turno pelo plenário.

São duas mudanças na Constituição do RN: a primeira é adaptar o limite de idade máxima, de 65 para 70 anos, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) , adequando aos mesmos termos da Constituição Federal (CF) e cumprindo esta simetria. Na CF, a idade máxima é de 70 anos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2021 o Senado aprovou a PEC 32/2021que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A elevação do limite também abrange indicação de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

O segundo ponto da PEC aprovada pelos parlamentares potiguares é o estabelecimento do controle externo da Assembleia Legislativa, que atualmente estava sob total responsabilidade do Tribunal de Contas. O TCE irá continuar realizando, mas a partir de agora, com a promulgação da PEC, o legislativo potiguar terá possibilidade de estabelecer um órgão interno com atuação fiscalizadora em todas as esferas púbicas do RN.

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Rafael Motta pede exoneração da Secretaria de Esporte de Natal e anuncia pré-candidatura a prefeito.

Presidente estadual do PSB, Rafael Motta entregou, na última quinta-feira (29), o cargo de secretário de Esporte de Natal ao prefeito Álvaro Dias. Pelas redes sociais, nesta terça-feira, Rafael confirmou o pedido de desligamento.

Rafael agradeceu ao prefeito afirmando que “nesses poucos meses em que contribuí com o esporte de Natal, finalizei a passagem pela pasta com uma visita pioneira de um ministro, atendendo ao nosso convite e tomando ciência das problemáticas do esporte em nossa cidade, fato pouco visto na política de Natal. Um secretário municipal trazendo um ministro, mostrando a nossa interlocução com os diversos agentes políticos/públicos

“No mais, me despeço no intuito de atuar de forma mais abrangente como presidente estadual do PSB e, também, como pré-candidato a prefeito de Natal”, finaliza Rafael Motta.

O dirigente partidário vai trabalhar na construção de um grupo com os partidos que compõem a base de apoio do Governo Federal.

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STTU retoma campanha “Vamos Estacionar Certo”.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, retomou a campanha “Vamos Estacionar Certo”. A ação educativa é realizada nos principais corredores viários da cidade – priorizando as imediações de serviços essenciais e hospitais.

De acordo com o Departamento de Educação de Trânsito da STTU, nesta semana a ação será realizada na rua Poty, em Lagoa Nova (imediações da Procuradoria Regional do Trabalho), nos dois turnos.

A iniciativa tem o objetivo de orientar e esclarecer dúvidas dos motoristas sobre o uso dos estacionamentos. Na ação, os educadores e agentes de mobilidade monitoram o sistema de estacionamento, identificam os veículos estacionados irregularmente e fixam no parabrisa do carro um guia contendo dicas com quadro a quadro sobre o estacionamento correto.

O material impresso deixado no parabrisa orienta não estacionar ao lado de canteiro central, na contramão de direção, junto a hidrante, ciclovias, vagas especiais (cadeirante e idoso), além de outras possibilidades proibidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Ponte Newton Navarro terá novamente iluminação cênica. Crédito Argemiro Lima.

Diversos monumentos históricos e equipamentos públicos de Natal receberão iluminação cênica especial que serão importantes para a valorização da arquitetura de prédios históricos e estímulo ao turismo e à economia da capital potiguar. O projeto será executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) através da Stya Comercial, Consultoria e Projetos – empresa especializada em iluminação pública.

O serviço será iniciado pela Ponte Newton Navarro, um dos principais cartões postais da cidade e que teve sua iluminação cênica retirada em decorrência dos constantes furtos de materiais. A ponte vai receber 200 projetores de LED RGB, com tecnologia que possibilita a troca e a mistura de cores de maneira remota.

A iluminação cênica também será reinstalada no Viaduto Estaiado da avenida Prudente de Morais e no Pórtico dos Reis Magos (ambos com equipamentos danificados em decorrência dos furtos de cabeamento), além de outros monumentos e prédios históricos da cidade. O critério para escolha desses locais foi a importância histórica e a representatividade para o turismo da cidade.

O conceito de iluminação cênica, quando aplicado nas cidades para uma iluminação urbana, tem o objetivo destacar elementos da arquitetura por meio da projeção de luz mais estética e artística, valorizando os ambientes urbanos. De acordo com o secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura do Natal, Irapoã Nóbrega, as luzes cênicas nos monumentos fazem parte do plano de modernização da iluminação pública que está sendo implantado em Natal.

“A Semsur vem trabalhando para melhorar a iluminação da cidade e a implantação das luzes cênicas é mais uma etapa do trabalho da gestão Álvaro Dias para fazer uma cidade para as pessoas. Muito em breve começaremos o serviço e nossos cartões postais terão nova identidade”, afirmou.

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Obra de drenagem no Atheneu visa acabar com uma das áreas mais afetadas por alagamentos. Crédito Alex Régis.

Uma das marcas da atual gestão da Prefeitura de Natal é a execução de investimentos na melhoria do sistema de drenagem, para eliminar problemas acarretados por alagamentos. O Largo do Atheneu, no bairro de Petrópolis, Zona Leste, é um desses locais onde a população sofre recorrentemente quando ocorrem chuvas na cidade. Essa situação está prestes a ser superada com os avanços das obras de requalificação do espaço que já atingiram 36% do cronograma estabelecido. Estão sendo investidos quase R$ 8 milhões na intervenção e a expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos no segundo semestre deste ano.

“Essa é uma obra fundamental não só para a região, mas para toda a Natal. Estamos atacando o problema dos alagamentos, já que ali é uma área onde eles são frequentes. Para acabar com esse problema, estamos ampliando a capacidade de escoamento e armazenamento do sistema de drenagem local. Aquela é uma região onde temos muitos moradores, além de comércios, restaurante, lanchonetes, clínicas, escolas e a ação da Prefeitura vai melhorar consideravelmente a realidade para todos”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

Neste momento, as equipes da empresa responsável pelos serviços estão trabalhando na escavação da caixa de drenagem subterrânea (cisterna) prevista no projeto ao lado do muro do Colégio Atheneu. O equipamento servirá como coletor de águas da chuva da área, fun cionando em conjunto com um sistema de bombas para evitar alagamentos em dias de precipitações acima da média.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), pasta que coordena a obra, informa que a tubulação que será instala da, conectando o sistema de drenagem do Largo do Atheneu ao sistema de Macrodrenagem da Região, localizado no bairro da Ribeira, já está pronta. Somente nessa parte dos trabalhos de drenagem, serão investidos cerca de R$ 6 milhões.

“Temos uma caixa de drena gem com 1.200 metros cúbicos. É uma capacidade dimensiona- da para suprir e atender as necessidades da região, eliminando os alagamentos que acontece durante os períodos de chuva”, aponta o diretor de Planejamento da STTU, Newton Filho.

Já foi finalizada a etapa das calçadas na rua Seridó, no trecho entre as avenidas Prudente de Morais e Campos Sales. O nivelamento do passeio público no trecho entre a Campos Sales e a rua Potengi também está em execução. Além da instalação do sistema de drenagem, o projeto inclui a substituição do pavimento, sinalização horizontal, paisagismo, bicletário, iluminação e mobiliário urbano modernos.

O prefeito Álvaro Dias acrescenta que o projeto também trará um impacto econômico positivo, uma vez que o Largo do Atheneu é um importante polo gastronômico e de entretenimento da cidade. “A região possui diversos estabelecimentos como bares e restaurantes, da mesma forma sedia diversas feiras ao ar livre e outros eventos. Estamos proporcionando mais conforto e segurança para os frequentadores, bem como a Prefeitura atua como indutora do desenvolvimento da região, realizando serviços dessa natureza”, afirma Álvaro.

Ribeira e Rocas

Os bairros da Ribeira e das Rocas também terão seus sistemas de drenagem revitalizados pela Prefeitura. Estão previstos nessa intervenção R$ 8,4 milhões em recursos próprios do tesouro do Município. O prefeito Álvaro Dias vai assinar a ordem de serviço nos próximos dias, e os trabalhos serão iniciados até o início de abril.

“O projeto de recuperação do sistema de drenagem das Rocas e Ribeira é uma demanda histórica de Natal, que será solucionada pela nossa gestão. Vai contribuir também com a revitalização da Ribeira, juntamente com a infraestrutura de toda a cidade”, define o prefeito.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a rede atual sofre com grande desgaste, a partir da ocorrência de afundamentos das vias e afloramento de material do interior das galerias e canal de drenagem dos bairros. Com isso, surgem alagamentos em períodos chuvosos que prejudicam ainda mais a estrutura e dificultam a mobilidade de pessoas e veículos na região.

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Caminhão é apreendido por descarte ilegal de resíduos em área pública no Guarapes.

Um caminhão de uma empresa de “tira-entulhos” foi apreendido por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), na tarde dessa segunda-feira (4), por promover descarte ilegal de resíduos de construção civil, em área pública. A ação contou com o uso de drone e foi no bairro do Guarapes, zona Oeste de Natal.

O terreno onde ocorreu o descarte ilegal fica localizado na rua Novo Guarapes, nas proximidades da Zona de Proteção Ambiental 4 (ZPA-4). O local é uma região de dunas, que recentemente passou por um processo de recuperação de área degradada.

De acordo com o fiscal ambiental Gustavo Szilagyi, responsável pela fiscalização, o monitoramento da área já vinha sendo realizado há algum tempo, e nesta segunda-feira foi feito o flagrante da atividade ilegal.

A Guarda Municipal foi acionada e fez a abordagem do veículo, que foi conduzido pela equipe para a secretaria. E o responsável pela empresa foi intimado a comparecer à Semurb nesta terça-feira (5) com toda a documentação da empresa para que seja apresentada à Supervisão de Fiscalização de Água e Solo (SPASO).

“Ele será multado com multa grave e caso a empresa não tenha licença para operar, receberá uma multa adicional por falta de licença e terá suas atividades interditadas, visto que a operação deste tipo de atividade só é permitida mediante autorização do Município”, disse.

Para denúncias de disposição irregular de resíduos, efluentes e infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb no número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas através do número 190 do Ciosp.

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Crédito Alex Régis.

A partir desta segunda-feira (4), Natal disponibiliza o imunizante contra a dengue em todas as unidades de saúde do município. Crianças com idade entre 10 e 14 anos podem procurar uma das mais de 60 unidades de saúde, ou um posto de vacinação localizado nos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, para receber a dose do imunizante Qdenga (TAK-003).

“Estamos ampliando a vacinação para todas as unidades de saúde do município, como mais uma oportunidade para que os pais busquem o serviço mais próximo da sua residência e minimizem os seus filhos contra a doença. O município decretou situação de emergência em saúde devido ao aumento no número de casos de dengue, então a vacinação é mais uma forma de cuidado, principalmente com os pequenos”, reforça Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS).

Para se vacinar, os usuários do SUS do município podem procurar uma das Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h. Além das salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde de Natal, os pontos extras dos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping oferecem o imunizante de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e no sábado, das 15h às 20h.

O esquema vacinal Qdenga é composto por duas doses do imunizante com intervalo de três meses entre elas. Para se imunizar, o munícipe deve ter entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias, levando documento de identificação, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal em nome dos pais da criança

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Para atendimento o servidor precisa agendar previamente. Crédito Alex Régis.

O atendimento presencial do Censo Previdenciário dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, bem como dos seus respectivos dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município do Natal/RN, segue até 15 deste mês em sua sede própria e no Ginásio Nélio Dias.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) informa ainda que o atendimento presencial precisa ser agendado, podendo ser realizado acessando Aqui, entre 08h e 18h. A sede do Natalprev funciona na rua Marechal Floriano Peixoto, 336, bairro de Petrópolis, Edifício Prefeito Agnelo Alves, Natal/RN e o Ginásio Nélio Dias fica na Zona Norte.

“O objetivo do censo é levantar dados cadastrais dos segurados e beneficiários, mantê-los atualizados e compatíveis com a base de dados nacional gerida pelo Ministério da Previdência Social. Sempre lembrando que este é o prazo final e não será prorrogado”, explica o chefe do Setor de Contabilidade do NatalPrev, Igor Thierry Silva Donato, sobre o prazo final no dia 15 deste mês.

A expectativa do NatalPrev é que cerca de 18 mil segurados participem do Censo Previdenciário 2024, entre ativos, inativos e pensionistas.

“O servidor ativo ou aposentado que não realizar o Censo Previdenciário 2024 terá o pagamento do salário bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo”, lembra Igor Thierry Silva.

Por meio do agendamento, será determinada data e horário que o segurado escolherá para realizar o atendimento presencial referente às entrevistas de cadastramento e recadastramento, de acordo com o Decreto Municipal de N.º 12.999 de 27 de dezembro de 2023.

É necessário que todos os documentos sejam apresentados na sua via original, ou em cópia legível, mediante a necessária apresentação do documento original para fins de verificação pelo recenseador, ou em cópia autenticada em cartório.