Rio Grande do Norte perderá competitividade com aumento do ICMS.

Para as entidades de representação do comércio, aumento do tributo trará impactos ao consumo e atração de investimentos

O aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de abril, fará o Rio Grande do Norte perder competitividade, se comparado com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco. Essa é a avaliação das entidades de representação do comércio Fecomércio RN, Facern, FCDL, CDL Natal, ACRN, AEBA, AVICEN e ASCERN, ao apontar que nenhum dos estados vizinhos aumentará o tributo em 2023.

De acordo com as entidades, a Paraíba, por exemplo, além de não elevar a alíquota modal do ICMS, vem implementando uma série de ações com foco na melhoria do ambiente de negócios, beneficiando todos os segmentos econômicos.

A avaliação das organizações representativas é de que o estado vizinho, acertadamente, está indo no caminho inverso ao nosso. Recentemente, o governo paraibano anunciou um conjunto de medidas de incentivo fiscal, de reduções, isenções de impostos e de inovação para o setor produtivo, o que se refletirá diretamente na geração de empregos e crescimento da economia, a partir da atração de novos investimentos para o estado.

Como consequência natural ao aumento do ICMS potiguar, as entidades acreditam que poderá, além do impacto negativo decorrente do aumento dos custos dos produtos, ocorrer a transferência de negócios de empresas do RN, em busca de condições mais favoráveis.

Desde dezembro do ano passado, os empresários têm reiterado seu posicionamento contrário ao aumento da alíquota modal do ICMS, levando o debate ao executivo estadual e à Assembleia Legislativa.

Entre os argumentos apresentados, estão a redução no volume de vendas das empresas e, em consequência, perda na arrecadação do ICMS, com reflexos diretos na geração de empregos e renda da população.

Segundo os últimos dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Tributação, a arrecadação global do ICMS, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2023, registrou crescimento de R$ 707 milhões, bem superior à queda na arrecadação do ICMS que incide sobre os chamados blue chips (energia, telecomunicações e combustíveis), o que demonstra que o RN teve o desempenho global positivo e reforça os argumentos que têm sido levantados pela classe produtiva, desde o início deste debate.

As entidades entendem que este não é o momento para aumento de impostos. O RN precisa, sim, adotar ações emergenciais de socorro às empresas impactadas pela recente crise de segurança que enfrentamos, sobretudo com foco nas micro e pequenas, que são as maiores geradoras de emprego e renda no estado.

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FECOMÉRCIO RN – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte

FCDL RN – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte

CDL NATAL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal

FACERN – Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte

ACRN – Associação Comercial do Rio Grande do Norte

AEBA – Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim

AVICEN – Associação Viva o Centro de Natal

ASCERN – Associação dos Comerciantes e Empresários da Região Norte de Natal

MIPIBU – Supli ao Teléfone.

O restaurante Mipibu está entre as atrações gastronômicas da primeira edição do Food & Jazz Natal. A programação segue até o dia 02 de abril, movimentando bares, restaurantes, cafeterias e docerias da cidade.

Para o Food & Jazz, o Mipibu traz um menu exclusivo, com inspiração na culinária de New Orleans (EUA) – berço do gênero musical. O festival tem tudo a ver com a proposta da casa, que sempre trouxe uma identidade regional através dos ingredientes do cardápio.

Para Thiago Salem, um dos sócios do restaurante Mipibu, “o festival Food & Jazz Natal combinou bastante com o que sempre foi a cara do Mipibu: varanda, música de qualidade, e o mais importante que é comer muito bem”, explica.

O menu especial do Mipibu para o evento, inclui entrada, prato principal, sobremesa e Coca-Cola. Como entrada, o Supli ao Teléfone, traz queijo de manteiga de Caicó encamisado com arroz atomatado, camarão empanado e frito.

No prato principal, a Saltimbocca: filé suíno encamisado com presunto de parma e sálvia, caldo braseado e polenta taragna. A sobremesa do Menu Especial, a mais querida casa: Crostata de Chocolate: torta de chocolate belga, sorvete de toffee com amendoim e café.

O menu Mipibu Food & Jazz Natal é servido nos horários de almoço e jantar. O restaurante funciona de terça a domingo.

Crédito da Foto/João Gilberto/ALRN.

Tendo em vista a previsão em lei para aumento da alíquota de ICMS no Estado, de 18% para 20%, a partir do dia 1 de abril, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), apelando ao Governo do Estado para que não proceda o reajuste no imposto. Segundo o parlamentar, a Paraíba recém anunciou um pacote de incentivos buscando aumentar a arrecadação sem a necessidade de aumentar a alíquota do ICMS – medida que, para ele, deve servir de exemplo ao Estado.

“Por que a equipe de tributação do Rio Grande do Norte não visita o governo paraibano para desenvolver a mesma ação? Como membro da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, irei propor uma visita do colegiado à equipe técnica da Paraíba para conhecermos de perto esses pacotes de incentivo”, disse Nelter.

Também em pronunciamento, o parlamentar voltou a criticar o volume de gastos do Governo do Estado com ações de publicidade. “Um valor que ultrapassa R$ 20 milhões, publicando coisas irreais sobre o nosso Estado”, ponderou ele.

Crédito da Foto/João Gilberto/ALRN.

O aumento na alíquota da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Rio Grande do Norte foi o tema preponderante no horário das lideranças na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (29), tudo por causa de um Projeto de Lei de iniciativa do Governo do Estado, que passa a vigorar a partir do dia 1º de abril.

“Estamos perto do 1° de abril, tido como o dia da mentira. O Projeto que foi aprovado, que eu votei contra, sobre o aumento da alíquota do ICMS, era para entrar em vigor nesse dia, só se não houvesse uma compensação, por parte do governo federal, pela perda de arrecadação do Estado. E o governo estadual, com o apoio da sua bancada vai aplicar sem condicionamento algum, o que considero um desrespeito ao contribuinte. Houve a compensação e mesmo assim o governo vai implantar o aumento. Onde nós vamos chegar”, reclamou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Os deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Adjuto Dias (MDB) também falaram no acordo do Governo com os representantes do comércio e os deputados. Segundo Adjuto, esse aumento só deveria ser implantado em agosto.

Já o deputado Francisco do PT disse que todos os deputados querem o pagamento das suas emendas, querem estradas e isso só pode ser feito pelo governante do Estado ou prefeito de município, com dinheiro.

“O governo Federal passado provocou redução no ICMS para os Estados e Municípios. O Estado deixou de arrecadar R$ 400 milhões e ainda não houve a reposição”, afirmou o parlamentar.

Para o deputado Dr. Bernardo se a Lei não entrar em vigor no dia 1º não vai ter como recuperar a saúde e as estradas do Rio Grande do Norte, porque as coisas não estão boas com as perdas do Estado, que não recebeu nada de compensação. “Não se governa sem dinheiro. É assim que funciona o modelo brasileiro. Esse aumento é até quando a compensação entrar”, acrescentou.

O deputado Neilton Diógenes(PL) falou sobre a energia que está sendo distribuídas para alguns municípios da sua região de atuação, que pela baixa qualidade está causando prejuízos aos consumidores.

“Há interrupções constantes o que prejudica o sistema de abastecimento de água, o que já ocorreu em 10 municípios, por causa da energia de baixa qualidade. É preciso melhorar essa energia. Precisamos de investimentos nessa área. Produzimos o que é bom, como as energias renováveis e usamos o que é ruim”, afirmou o deputado.
Já a deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou o horário para ressaltar a importância da campanha da Assembleia Legislativa de combate ao Feminicídio, que é uma pauta para discussão com toda a sociedade.

“Agradecemos ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) pela campanha que está muito bem feita, porque no Rio Grande do Norte o índice de feminicídio é muito alto e os números não diminuem, eles crescem. Precisamos pôr um fim no feminicídio”, ressaltou a deputada Cristiane.

Assembleia Extraordinária com arrecadação para o Mesa Brasil.

Evento reunirá palestrantes regionais e nacionais especialistas em questões condominiais para debater e apresentar soluções para síndicos de Natal e região.

O Programa Mesa Brasil do Sesc estará recebendo doações dos inscritos do evento Assembleia Extraordinária, que acontece no dia 1º de abril, no auditório da Arena das Dunas. O encontro é voltado para administradores de condomínios, síndicos profissionais e fornecedores potiguares, com programação de palestras, painéis, workshops e debates abertos com a participação de palestrantes regionais e nacionais especialistas em questões condominiais.

Entre os palestrantes confirmados estão: o advogado e síndico Dr. Venceslau Carvalho, tratando do tema “Grupo de WhatsApp e Responsabilidade Condominial”; a advogada condominial Dra. Williame Guimarães, conhecida como “Menina dos Condomínios”, com o tema “Lei Maria da Penha Aplicada aos Condôminos”; e o palestrante Bruno Padilha, tratando de “Cobrança Extrajudicial e sua Legalidade no Âmbito Judicial”.

A interatividade do evento proporciona também “talks” entre especialistas de soluções corporativas, a advogada condominial Dra. Ruth Benigno e o síndico profissional Dr. Daniel Costa, que debaterão sobre questões cotidianas técnicas e jurídicas do direto dos condôminos. A instituição SIPCERN – Sindicato dos Condomínios, Administradoras e Shoppings Centers do RN, apoiadora institucional desta edição da Assembleia Extraordinária, abordará ainda as questões sobre responsabilidade civil do condômino, seus direitos e deveres.

Para garantir a participação no evento é preciso adquirir o ingresso através da plataforma digital Sympla e realizar a doação de 1kg de alimento não perecível, que serão doados para instituições sociais cadastradas no Programa Mesa Brasil, do Sesc RN. Atualmente o programa possui um cadastro com 678 instituições beneficentes em todo o RN, totalizando cerca de 330 mil pessoas que são contempladas com ações sistemáticas e pontuais ao longo do ano. Em 2022, foram mais de 1,4 milhão de quilos de alimentos arrecadados e distribuídos em todo o estado.

Serviço 

O que: Assembleia Extraordinária no Arena das Dunas

Quando: 1º de abril, das 08h às 20h

Onde: Auditório Arena das Dunas – Av. Prudente de Morais, 5121 – Lagoa Nova, Natal – RN, 59064-625.

Ingressos: Vendas online (https://www.sympla.com.br/evento/assembleia-extraordinaria-arena-das-dunas/1929316) e entrega de 1kg de alimento não perecível na entrada do evento.

Manoel Negreiros recebe homenagem do IHGRN. Crédito da Foto/ Cinthia Lopes.

O pesquisador, professor, escritor e engenheiro natalense Manoel Negreiros, autor da recente obra “Uma História da Ponte de Igapó” (Editora Appris), será agraciado nesta quinta-feira (30) com uma importante honraria dedicada aos grandes pesquisadores, a Placa Olavo de Medeiros Filho. A entrega será durante a solenidade de aniversário dos 121 anos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, às 19h, no Teatro Alberto Maranhão, teatro centenário localizado no bairro da Ribeira. A cerimônia também será de outorga de título e posse de novos sócios da instituição e do lançamento da Revista IHGRN nº 100. A Revista IHGRN é a mais antiga em circulação no estado, desde 1903.

O HOMENAGEADO

Manoel Fernandes de Negreiros Neto é engenheiro civil, mestre em estruturas e construção civil pela UFRN. Tem especialização em gestão de negócios pela UFRN e avaliações e perícias de engenharias pela FAL. Professor do IFRN – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Escritor.

Escritor e pesquisador, ele dedicou mais de 20 anos à investigação de um vasto material para reconstruir a fragmentada história da ponte “perdida” sobre o rio Potengi. Fez isto antes que ela terminasse de seguir seu curso de abandono, corrosão e apagamento.

A Ponte de Ferro sempre foi motivo de fascínio e curiosidade por ser uma das grandes construções da virada do século XX na capital do RN. Foi erguida em 1912 pelo sonho de um brasileiro que buscou tecnologia e engenheiros ingleses da Cleveland Bridge & Engineering Company para levantar a obra.

Mas, por um erro de avaliação a ponte acabou sendo desativada e vendida como ferro-velho no início da década de 70, tirando do cenário e do cotidiano natalense uma das mais bonitas e resistentes vias a interligar a zona Norte ao Centro. Toda a saga, da construção à tentativa de vendê-la como ferro-velho, integra a pesquisa definitiva do autor.

Serviço

Solenidade de 121 anos do IHGRN. Entregas de comendas e homenagens

Local: Teatro Alberto Maranhão – Praça Augusto Severo, s/n – Ribeira, Natal/RN

Data: 30 de março de 2023

Horário: 19h

Crédito da Foto/Luana Tayza.

São 3.000 vagas para categoria adulto, que conta com percursos de 5km e 10km, além de categoria infantil e caminhada solidária 

O primeiro lote de inscrições para a etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas 2023 segue até a quinta-feira, 30, com valores a partir de R$45,00 (quarenta e cinco reais). O evento está previsto para acontecer no dia 1º de maio, Feriado do Trabalhador, no largo do estádio Arena das Dunas, com percursos de 5 e 10 quilômetros, categoria infantil, e caminhada solidária.

Após a virada de lote, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 20 de abril, ou enquanto houver vagas, pelo site sescrn.com.br, onde também consta o regulamento. No primeiro lote, o valor da inscrição é R$45,00 (quarente e cinco reais) para os credenciados do Sesc RN na categoria Trabalhador do Comércio ou dependentes, e R$80,00 (oitenta reais) para o público geral. Já a caminhada terá taxa de inscrição de R$30,00 (trinta reais), enquanto que a corrida infantil será de R$25,00 (vinte e cinco reais), valores únicos. Todos os valores devem ser acrescidos 10% da taxa de serviço de vendas.

Ao todo são 3.000 vagas para atletas na categoria adulto. Na modalidade infantil – com um percurso reduzido – são 400 fichas de inscrição disponíveis, para crianças com idades entre 4 e 13 anos, com direito a medalha de participação. Já a caminhada solidária tem o objetivo de incentivar a prática esportiva em todas as idades e acontece em parceria com o Programa Mesa Brasil, que reverterá o valor das inscrições em doações para entidades cadastradas.

Os percursos partem da Arena da Dunas e segue pela marginal da BR-101 em direção à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), passando pela Escola de Música, para quem vai cumprir os 5 km, e continuando até o setor das piscinas para os 10 km. A estrutura no dia da corrida contará com espaço recreativo, música ao vivo, pontos de hidratação, socorristas, ambulância e premiação para os competidores que chegarem ao pódio e para as empresas que inscreverem o maior número de colaboradores.

Cada atleta inscrito na Corrida terá direito ao kit competidor, composto por camiseta, sacola, chip e número, frutas, massagem e hidratação. O Circuito Sesc de Corrida se consolidou como uma das maiores do Brasil quando se fala em corrida de rua, pois ao todo conta com 90 etapas, sendo duas delas no RN, uma em Natal e outra prevista para Mossoró.

Serviço: 

O que? Inscrições do Circuito Sesc de Corridas – Etapa Natal

Inscrição 1º lote: sescrn.com.br

Até 30/03:

– Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e dependentes – R$45,00 (quarenta e cinco reais).

– Público externo não associado ao Sesc – R$80,00 (oitenta reais).

– Caminhada adulto – R$30,00 (trinta reais).

– Infantil – R$25,00 (vinte reais).

Todos os valores devem ser acrescidos 10% da taxa de serviço de vendas.

Data da Corrida: 1º de maio de 2022, a partir das 15h30.

Onde: Arena das Dunas.

Saiba mais: sescrn.com.br

Nova exposição da Galeria Sesc Cidade Alta será inaugurada nesta quarta-feira, 29.

Intitulada “Novenil Barros – 45 anos de arte”, a mostra celebra a trajetória de mais de quatro décadas do artista e estará aberta para visitação pública de 29/03 a 05/05. 

O Serviço Social do Comércio (Sesc RN) realizará na quarta-feira, dia 29, às 19h, a abertura da nova exposição da Galeria Sesc Cidade Alta, intitulada “Novenil Barros – 45 anos de arte”. Esta será a terceira exposição referente ao edital de 2022, e a visitação estará aberta ao público entre os dias 16 de março e 20 de abril, das 09h às 19h.

A exposição celebra os 45 anos de carreira do artista plástico potiguar Novenil Barros, que apresenta uma seleção de suas obras mais representativas e significativas ao longo de sua trajetória. Novenil começou a desenhar e pintar aos nove anos de idade em Ceará Mirim, cidade onde nasceu, e desde 1978 trabalha profissionalmente na área das artes visuais, experimentando diversas técnicas e estilos, mesclando o clássico e o moderno.

Entre suas principais influências estão os movimentos do modernismo, tropicalismo, construtivismo e geometria sagrada. O artista somatiza essas influencias e transfere no processo criador uma figuração que remete aos seus questionamentos sobre a relação entre o homem e a natureza.

Um dos diferenciais da Galeria Sesc é a visita guiada por um mediador, que pode ser agendada para grupos e escolas, pelo telefone (84) 3133 0360 – ramal 250 ou por e-mail: galeria@rn.sesc.com.br.

A Galeria Sesc se destaca no cenário local devido à forte atuação com os artistas potiguares, aliada à possibilidade de receber visitantes dos mais diversos cantos, com direito à mediação da experiência. O foco são as artes visuais, com ênfase, também, para a arte educação. Entre 2015 e 2022, o projeto realizou 40 exposições, somando 33.216 pessoas atendidas, por meio de visitas mediadas, ações formativas e arte educativas.

Serviço:

O que? Exposição “Novenil Barros – 45 Anos de Arte”, de Novenil Barros.

Onde? Galeria de Exposição Sesc Cidade Alta

Quando?

Abertura: 29 de março de 2023, 19h

Visitação: 29/03 a 05/05 – De segunda a sexta-feira, das 09h às 19h.

Acesso: Gratuito e aberto ao público.

Agendamento: Pelo telefone (84) 3133 0360 – ramal 250 ou e-mail galeria@rn.sesc.com.br

Saiba Mais: sescrn.com.br

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, sobre a situação das estradas no interior do Rio Grande do Norte. O parlamentar informou que esteve em audiência com a diretora geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, Natécia Nunes, que garantiu para o próximo mês de abril o início de uma operação tapa-buracos.

“Nosso mandato tem sido pautado em levar as demandas dos municípios aos demais órgãos do Governo”, afirmou o deputado, que solicitou melhorias em trechos de estradas estaduais como as que ligam Santa Cruz a Lajes Pintadas, Tangará a Sítio Novo, Serra Caiada a Boa Saúde, e ainda a RN que dá acesso a Macau. “Nesses pontos as RNs estão totalmente deterioradas”, reforçou Ubaldo.

O parlamentar comentou ainda que esteve na Câmara Municipal de Natal, em uma audiência pública presidida pelo vereador Herberth Sena (PSDB), para discutir sobre o apoio financeiro da Prefeitura de Natal às quadrilhas juninas. “Nós temos que nos preocupar com tudo, com a saúde, com a educação, com a segurança pública e também com os eventos que têm caráter público”, afirmou Ubaldo, que também cobrou uma parceria financeira do Governo do Estado com os municípios.