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Travessia de faixa compartilhada entre pedestres e ciclistas.

Desde de suas regulamentações, as faixas de pedestre e compartilhada entre bus/bike são fluxos vitais para o pedestre e o ciclista. Logo, cabe ao condutor de veículo respeitar a travessia de pedestre e a viagem do ciclista e ao pedestre utilizar sempre a faixa, assim como o ciclista usar a sinalização compartilhada com o ônibus. De olho nessa máxima, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana – tem realizado continuamente campanhas de valorização do pedestre e do ciclista.

A intervenção educativa possibilita a exibição de encenações lúdicas, mensagens e narrativas que mostram a importância do respeito e o uso correto da sinalização viária.

O reforço na criação de uma cultura de valorização das faixas de travessia e compartilhadas empodera o pedestre e o ciclista e dá a eles – os mais vulneráveis no trânsito – a prioridade em relação aos ônibus, carros e motos, além de influenciar diretamente na redução de acidentes na via pública.

O cronograma dos educadores de trânsito da STTU prevê nesta semana inserções sobre o tema nos seguintes corredores viários da cidade:

– Segunda-feira (20), das 14h30 às 17h30, ação faixa educativa de pedestre na Av. Rio Branco – por trás do Centro clínico Zeca Passos – Ribeira;

– Terça-feira (21), das 14h30 às 17h30, ação educativa de faixa compartilhada na Av. Prudente de Morais – trecho entre as ruas Ceará-Mirim e Apodi – no bairro do Tirol;

– Quarta-feira (22), das 14h30 às 17h30, blitz educativa na Av. Alexandrino de Alencar – Alecrim;

– Quinta-feira (23), das 14h30 às 17h30, ação educativa faixa de pedestre na Av. Maranguape – proximidades da Escola Alegria e Saber, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação;

– Sexta-feira (24), das 14h30 às 17h30, ação educativa faixa compartilhada na Av. Hermes da Fonseca – proximidades com a rua Apodi – no Tirol.

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Demonstrativo atuarial é deliberado por conselheiros no Natalprev.

Os conselheiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de  Natal – Natalprev, deliberaram pela aprovação do demonstrativo e informações referentes ao ano de 2023 e que serão encaminhados à Secretaria de Previdência, do Ministério da Previdência. Essa informação sobre o demonstrativo é anual e este ano houve um superavit de R$ 800 milhões.

“Esse é o 3º superávit atuarial do Município de Natal. E essa é a primeira vez que o demonstrativo foi apresentado aos conselheiros, que aprovaram em ata e deliberaram pelo envio à Secretaria de Previdência”, afirma o chefe do setor de Contabilidade da Natalprev, Igor Thierry.

A apresentação da Avaliação Atuarial do Exercício 2023, bem como a apresentação do respectivo Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA, a ser protocolado junto à Secretaria de Previdência – SPPREV, do Ministério da Previdência, é uma obrigação  da Unidade Gestora, o NATALPREV. A reunião ocorreu na última quinta-feira, e contou com a participação da equipe técnica financeira, como o diretor financeiro em substituição, Igor Thierry, juntamente com o Assessor de Atuária do Instituto, Thiago Silveira.

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Secretaria Municipal de Educação decide pelo adiamento do início do ano letivo de 2023 em toda Rede Municipal de Ensino.

Considerando a atual realidade de insegurança em todo o Rio Grande do Norte e as recomendações da Ronda Ostensiva de Proteção Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Natal, a Secretaria Municipal de Educação decide pelo adiamento do início do ano letivo de 2023 em toda Rede Municipal de Ensino, marcado para começar nesta terça-feira (21) nas 146 unidades escolares.

Desta maneira, a nova data para o retorno dos mais de 57 mil estudantes é dia 29 de março (quarta-feira), a ser avaliada permanentemente e qualquer alteração será noticiada para toda população. Na oportunidade, informamos que as matrículas para os estudantes novatos permanecem prorrogadas nas unidades de ensino.

É importante ressaltar que a decisão acima leva em consideração, como prioridade, a segurança de todos os trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de Natal e dos estudantes atendidos nas unidades de ensino.

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1ª Forrozada 2023: Sirano e Sirino comandam festa na AABB dia 31.

A dupla de forrozeiros Sirano e Sirino será atração da 1ª Forrozada 2023, que acontece na AABB Natal, próximo dia 31, a partir das 21h. Essa será a primeira vez que a dupla se apresenta no local.

O veterano cantor, sanfoneiro e compositor, Sirano, juntamente com seu irmão Sirino, trazem em seu repertório os grandes sucessos imortalizados pela dupla ao longo da sua trajetória musical.

Sucessos compostos pelo talentoso Sirano, também não vão ficar de fora deste repertório. Músicas que se tornaram verdadeiros hinos do nosso forró, tais como: “Valentona”, “Cabra Desmantelado”, “Não tente me impedir”, “Cabra Namorador”, “Casa Separa”, Tô Bebendo, Tô Pagando”, além de outras inesquecíveis canções que marcaram uma geração.

A festa também conta com show do cantor Silveirinha Costa e é uma realização da Show 30 eventos.

Informações de vendas de mesas e ingressos individuais pelo telefone (84) 99406.4142.

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Famílias agricultoras potiguares receberão 27 mil kg de sementes crioulas e 12 mil de algodão.

O Programa Estadual de Sementes Crioulas e o Projeto Algodão Agroecológico caminham juntos para consolidar o propósito da agroecologia, que implica regime consorciado entre diversas culturas tradicionais para produção de alimentos e fibras sem necessidade de uso de agrotóxicos.

Mais de 27 mil quilos de sementes crioulas e cerca de 12 mil quilos de sementes de algodão estão sendo entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF-RN) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN), para mais de 1.000 famílias agricultoras cadastradas no projeto Algodão Agroecológico Potiguar e no Programa Estadual de Sementes Crioulas, bem como algumas famílias acampadas de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, mobilizadas pelo MST, e outras residentes nas comunidades indígenas do Amarelão, em João Câmara (RN).

A entrega das sementes se refere a duas das principais iniciativas executadas pela secretaria, visto que o projeto algodão necessita do programa de sementes crioulas para se estabelecer enquanto regime consorciado e agroecológico. As sementes crioulas incluídas no programa são das seguintes espécies e variedades: Arroz Vermelho, Fava Branca, Feijão Pingo de Ouro, Feijão Costela de Vaca, Milho Posto Rico e Sorgo, fornecidas para o Estado via UNICAFES-RN (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), entidade selecionada pelo Edital 01/22 na modalidade chamada pública, lançado pela SEDRAF no segundo semestre de 2022.

“São sementes que vão viabilizar e apoiar o plantio e a produção de alimentos saudáveis e a soberania alimentar na agricultura familiar no nosso estado”, declarou o secretário Alexandre Lima, titular da SEDRAF-RN, Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte. O coordenador Alessandro Nunes (Agroecologia e Convivência com o Semiárido) explicou que estão sendo contempladas neste primeiro momento famílias cadastradas em sete dos dez territórios de cidadania do Rio Grande do Norte: Alto Oeste, Sertão de Apodi, Açu/Mossoró, Sertão Central, Seridó, Mato Grande e Trairi. “Os demais territórios, Potengi, Agreste Litoral e Terras Potiguares, estão sendo atendidos por outros arranjos ou serão contemplados em outras remessas do programa. As sementes de algodão são repassadas pelos entes parceiros.

Segundo Ruberlânio Franco (UNICAFES-RN), as sementes crioulas que estão sendo entregue são fornecidas por 24 famílias agricultoras de seis dos municípios do estado: Frutuoso Gomes, Apodi, Caraúbas, Olho D’água dos Borges, Umarizal e Dr. Severiano. “Para o agricultor entregar a semente, é feita a coleta de amostra por um técnico da EMATER, e enviado para um laboratório da UFERSA, onde são feitas as análises de germinação, pureza, vigor e umidade, de modo a garantir a qualidade da semente”, explicou.

A chamada pública lançada pelo Governo do Estado para aquisição de sementes crioulas da Safra 22/23 prevê aquisição de 75,5 toneladas de feijão, milho, arroz vermelho, sorgo forrageiro e fava. O Edital Nº 01/2022 é amparado pela Lei Estadual de Sementes Crioulas (Nº 10.852/21) e pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PECAFES), em conformidade com a Lei Estadual nº 10.536/19 e os seus decretos de regulamentação nº 29.183/19 e nº 29.893/20. O investimento previsto é de R$ 1,2 milhão. Para as chamadas propriamente ditas, serão realizadas sessões públicas de forma presencial e de acordo com as datas e horários, especificados no presente edital, com vistas a viabilizar a participação das organizações inscritas.

Também chamadas de sementes da tradição, pelo fato de serem preservadas a cada safra por um guardião ou guardiã da família, as sementes crioulas representam respeito às comunidades tradicionais e possibilitam a manutenção de hábitos alimentares saudáveis e a baixo custo. As sementes crioulas representam muito para a agricultura familiar em termos de segurança alimentar e nutricional. Este é considerado o maior programa de aquisição de sementes tradicionais do Brasil.

QUALIDADE – As sementes adquiridas pelo Estado são testadas e têm alto poder de germinação e o máximo de pureza. Para tanto, foi firmado um convênio com a Fundação Guimarães Duque (de Apoio à Ufersa), que viabiliza a análise da qualidade das sementes que compõem o programa. Coordenado pela Sedraf, o programa é executado pela Emater-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), em parceria com a Articulação do Semiárido (ASA Potiguar), Uern (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), Ufersa e outros movimentos sociais do campo.

RESUMO
Quantitativo de sementes crioulas: + 27 mil kg
Sementes de algodão: + 12.000 kg
Famílias atendidas: + 1.000
Sementes crioulas: Arroz Vermelho, Fava Branca, Feijão Pingo de Ouro, Feijão Costela de Vaca, Milho Posto Rico e Sorgo.
Territórios contemplados: Alto Oeste, Sertão de Apodi, Açu/Mossoró, Sertão Central, Seridó, Mato Grande e Trairi.

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Crédito da Foto/João Gilberto.

Na abertura dos trabalhos que marcaram a primeira reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (15), as principais instituições ligadas ao desenvolvimento econômico do Estado estavam representadas no evento.

 

A reunião, realizada no Sebrae/RN, em Natal, contou com a participação dos deputados Taveira Júnior (União), Neilton Diógenes (PL), Hermano Moraes (PV), Adjuto Dias (MDB) e Kleber Rodrigues (PSDB) – presidente da Frente, além de representantes de instituições como Fecomércio-RN, Facern, Fiern, AGN, FCDL, Femurn e as secretarias de Tributação, Desenvolvimento Econômico, Idema e Corpo de Bombeiros.

 

Na apresentação do plano de trabalho para os próximos quatro anos, o deputado Kleber Rodrigues falou sobre as parcerias que contribuíram para aprimorar a lei (LC 675), sancionada em novembro de 2020, e destacou a contribuição das pequenas e microempresas para o desenvolvimento do RN. “Os pequenos negócios são responsáveis por 94,4% dos postos de trabalho e geraram mais de R$ 1,5 bilhão”.

 

O presidente da frente também elencou avanços na legislação potiguar e a expectativa de simplificar os trâmites para os micros e pequenos empresários, entre outras modificações que irão contribuir para ampliar a geração de emprego e renda no RN. “Com trabalho e a união de forças das entidades aqui presentes, pretendemos estimular a criação de emprego e renda que são as ferramentas capazes de levar dignidade ao povo potiguar”, afirmou.

 

O deputado estadual Taveira Júnior também comentou sobre a importância da manutenção da frente parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e disse que o tema precisa continuar em evidência no Estado. “Nosso mandato se coloca à disposição desta frente. O apoio irrestrito a quem gera emprego e renda para o povo potiguar precisa ser uma prioridade no Rio Grande do Norte”, comentou.

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Crédito da Foto/João Gilberto.

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), o deputado Dr. Bernardo (PSDB) chamou atenção da Petrobras, para que os contratos já celebrados com empresas privadas, depois da política de ‘desinvestimento’ da estatal no Rio Grande do Norte, sejam respeitados. “Os contratos já celebrados que estão em andamento não podem parar e prejudicar a cadeia do petróleo”, disse o deputado, fazendo um apelo ao novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates para que ele possa ‘interceder’ em favor do Estado.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) repercutiu os pronunciamentos de outros parlamentares sobre o registro de ataques criminosos em vários municípios do Rio Grande do Norte. “Uma preocupação essa madrugada de terror”, alertou a deputada, afirmando que a população quer providências urgentes. “Enquanto o secretário de Segurança concedia uma coletiva, ônibus estavam sendo incendiados”, denunciou Cristiane, reforçando que a pauta é pedir mais segurança. “Temos que pedir uma intervenção”, completou a parlamentar.

O deputado Neilton Diógenes (PL) também se pronunciou sobre os ataques em municípios do Rio Grande do Norte. “Eu acredito nas instituições”, disse o parlamentar, que falou ainda sobre a necessidade de um segundo tomógrafo para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. “É um pleito que devemos estar sempre discutindo”, concluiu.

Último a se pronunciar no horário destinado aos deputados, Coronel Azevedo (PL) lembrou de ataques terroristas ocorridos no Brasil durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, do PT. “Foi o governo Michel Temer que restabeleceu a ordem nos presídios e combateu os ataques”, justificou o deputado. Ele também afirmou que nos 4 anos do Governo Bolsonaro não foram registrados ataques de facções no Brasil.

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A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa realizou reunião administrativa, sob a presidência do deputado Coronel Azevedo (PL) para definir as linhas de atuação deste ano, com relação a prazo da chegada de matérias para deliberação; pagamento de emendas parlamentares e acompanhamento da execução orçamentária do Governo do Estado.

“Solicitamos da procuradoria e assessores da Comissão que façam um levantamento dos processos que estão tramitando, pois um dos nossos objetivos é limpar a pauta. As matérias serão analisadas dentro dos prazos regimentais, como o Projeto de Lei Plurianual (PPL), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas matérias têm que chegar a esta Casa nos prazos e não de última hora”, ressaltou o deputado Coronel Azevedo.

Na reunião, os parlamentares levantaram questões com relação a corte nas emendas para obras no Estado, como o deputado Nelter Queiroz (PSDB) que fez a colocação que dos R$ 20 milhões para a construção de uma estrada, só foram pagos R$ 6 milhões.

Os deputados querem que as emendas parlamentares sejam pagas 50% no primeiro semestre e 50% no segundo semestre. Coronel Azevedo e Tomba Farias (PSDB) destacaram que vão insistir no acompanhamento da execução orçamentária, com acesso ao Sigep.

Participaram também da reunião os deputados George Soares (PV) e Cristiane Dantas (SDD).

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Buscando colaborar com o enfrentamento à onda de ataques criminosos registrados nos últimos dias no Rio Grande do Norte, o deputado George Soares (PV) destacou nesta quinta-feira (16), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a sugestão proposta e acordada com os demais parlamentares da Casa. Segundo ele, a ideia é destinar recursos de emendas parlamentares para o pagamento de diárias operacionais aos agentes de segurança do Estado.

“Estamos vivenciando um momento lamentável, mas que é também uma oportunidade para unirmos esforços. Em reunião conjunta entre os Poderes, na tarde de ontem, sugeri aos colegas o adiamento do pagamento das emendas parlamentares, previstas para esse mês, para que o Governo fique com mais recursos em caixa para custear as diárias operacionais da Polícia Militar”, destacou ele.

Na ocasião, o deputado defendeu a intervenção do Exército Brasileiro no Estado “para servir à nossa nação, pois se o que está acontecendo aqui não for rapidamente combatido, pode refletir em outros estados e virar um problema nacional”, observou George.

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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), presidida pela deputada Divaneide Basílio (PT) aprovou três projetos de resolução, todos eles de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) concedendo Título Honorífico de cidadão Norte-Rio-Grandense.

O primeiro deles, relatado pela deputada Divaneide Basílio, homenageia o senhor José Roberto Tadros, natural de Manaus-AM, que ingressou em 1964 nas Empresas da Família, fundada pelo seu bisavô no século XIX, sendo a mais antiga do Amazonas.

O segundo, relatado pela deputada Eudiane Macêdo (PV), foi para homenagear José Bernardo Cabral, um dos fundadores do MDB, ex-deputado federal e ex-ministro da Justiça do Governo de Fernando Collor de Melo e ex-senador pelo Amazonas.

O terceiro Projeto de Resolução, relatado pelo deputado Neilton Diógenes concede a honraria a Antônio Florêncio de Queiroz Júnior. Filho de uma tradicional família do Rio Grande do Norte, mas nascido no Rio de Janeiro, foi na capital carioca que Antônio morou toda sua vida, formou-se em Economia e Administração de Empresas como já citado, e criou uma identidade própria como empresário do ramo de material elétrico, setor no qual se tornou uma liderança sindical. Ao longo da vida, sempre buscou qualificações no setor de energia, entre as quais formação internacional em energias renováveis, área onde encontram-se hoje a maior parte dos negócios da família, ainda mantendo negócios no Estado do Rio Grande do Norte, onde tem suas raízes.