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Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O deputado estadual Ivanilson Oliveira (União) solicitou que o Governo do Estado, em especial a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), “olhe para Mossoró com outros olhos”. Em pronunciamento feito no horário destinado aos oradores na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (2), o parlamentar registrou o fechamento de 20 UTIs na cidade.

“Sendo 10 no Hospital Regional Tarcísio Maia e mais 10 fruto de convênio com a Polícia Militar”, elencou. Segundo informações divulgadas por Ivanilson Oliveira, 19 pacientes estariam esperando uma vaga na UTI devido ao fechamento.

“Por isso faço um apelo à governadora e ao Secretário de Saúde para que olhem Mossoró com outros olhos porque as pessoas estão precisando. E ainda temos hoje um acúmulo muito grande também na área da ortopedia”, finalizou.

Postado às 07h03 CidadePlantão Nenhum comentário

Crédito: Foto: Nathalia Nunes.

Em uma solenidade conduzida pela titular da Secretaria Municipal de Educação de Natal, a professora Cristina Diniz, e pelo secretário adjunto de Administração Geral da SME, Aldo Fernandes de Sousa Neto, na tarde desta quarta-feira (01), ocorreu a posse dos novos membros que irão ocupar as vacâncias do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), até o ano de 2025.

Durante a cerimônia, a secretária Cristina Diniz desejou sucesso aos novos membros do conselho, enfatizando a importância do acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, que são utilizados para o funcionamento da estrutura da Rede Municipal de Natal, que abriga 146 unidades de ensino, atendendo crianças, jovens e adultos nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Este é um momento de renovação e continuidade dos trabalhos. Desejo sucesso, sabedoria, luz e que o período seja profícuo para o Fundeb e para o conselho também”, declarou a professora Cristina Diniz.

O secretário adjunto de Administração Geral, Aldo Fernandes, ressaltou a importância do conselho, que tem a responsabilidade de sócio normatizar e acompanhar os processos do Fundeb. “Parabéns pelo excelente trabalho do conselho que vem atuando até o momento e que todos os novos conselheiros se sintam agraciados e recebam o reconhecimento pelo compromisso do trabalho”, enfatizou.

O Conselho do Fundeb tem uma função vasta e importante, sendo responsável por encaminhar situações que requeiram providências por parte do Poder Executivo ou dos órgãos de controle e fiscalização, sobretudo em casos que apontam falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, adotem as providências que cada caso venha a exigir. Os recursos são públicos e nada mais democrático do que a fiscalização do uso desses recursos serem realizadas por representantes dos vários segmentos da sociedade e atores que estão inseridos no âmbito da escola pública.

A lista dos novos membros do Conselho foi publicada na edição do dia 27 de fevereiro de 2023 do Diário Oficial do Município. As reuniões do Conselho acontecem mensalmente e trata-se de um serviço público relevante e não remunerado.

Foram designados para compor o Conselho do Fundeb, os seguintes membros: Representando o Poder Executivo Municipal: Alexandre Pinto Varela (titular), Renata Regina Silva de Queiroz (suplente), Sirleide Silva de Oliveira Souza (titular), Juliana Dal Ava Augusto (suplente); Professores da Educação Básica Pública Municipal – Educação Infantil: Dumara Alves Pereira (titular) e Luiz Carlos Ferreira do Nascimento (suplente); Professores da Educação Básica Pública – Ensino Fundamental: Valdilene Hipólito Ramalho (titular); Diretores das Escolas Públicas Básicas Municipais: Walker Francis Silva Sales de Andrade (titular), Maria Aparecida e Silva (suplente); Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Municipais: Marconi Olimpo Damasceno (titular), Lony Lacerda Cavalcante (suplente); Pais dos Alunos da Educação Básica Pública:  Adriana Rocha de Souza Fortes da Silva (titular), Ana Karla Gomes (suplente), Juliana da Silva Campos (titular), Emerson Diego de Oliveira Gomes (suplente); Estudantes da Educação Básica Pública Municipal: Flávio Bezerra da Silva (titular), Rafael Freitas da Silva (suplente), Luana Bezerra da Silva (titular), Cinthia Isabelly da Silva Cavalcante (suplente); Conselho Municipal de Educação – CME: Erlon Valério Silva de Araújo (titular), Andréa Kátia Bezerra da Silva (suplente); Conselho Tutelar Zona Leste e Sul: Cristina Torres de Lima (titular), Francisca Elpídio de Araújo (suplente); Organizações da Sociedade Civil: Alexandre Magno de Siqueira Marinho (titular), Carlos Henrique Lopes Galvão (suplente), Maria Beatriz Araújo de Medeiros (titular) e Ana Luísa de Brito Tersuliano (suplente).

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Crédito da Foto/Joana Lima.

A Secretaria de Mobilidade Urbana vai fechar o cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar para serviço da CAERN de sondagem e identificação do sistema de água e esgotos, neste fim de semana (dias 4 e 5), das 8h às 17h. Para operação, estarão na região 20 agentes de mobilidade urbana por turno, cinco (05) viaturas e quatro (04) motos.

Com a interdição, os motoristas devem ficar atentos às alterações que ocorrerão no trânsito na região. Quem vem na avenida Salgado Filho sentido bairro/centro encontrará bloqueio parcial da via na altura do cruzamento e terá a opção de seguir sempre à direita, em apenas uma faixa, até a retomada após o cruzamento na Hermes das Fonseca.

No sentido inverso, a partir deste ponto, os motoristas terão a opção de seguir normalmente pela Hermes da Fonseca até o cruzamento com a Alexandrino de Alencar, onde seguirão também em apenas uma faixa à direita até a avenida Salgado Filho, após a área interditada.

Já o motorista que se desloca pela Alexandrino de Alencar não poderá cruzar a Av. Hermes da Fonseca, onde a canalização do fluxo de veículos será realizada à direita para a avenida Salgado Filho. E no sentido oposto, o fluxo será desviado pela direita para a avenida Hermes da Fonseca.

A STTU pede que os motoristas respeitem a canalização do fluxo, se necessitar pedir informações, proceda de forma a não comprometer a fluidez no trânsito e procure utilizar vias alternativas, evitando passar nas imediações da área interditada.

Postado às 21h03 CidadePlantão Nenhum comentário

Curso de qualificação é oferecido pela Prefeitura em um dos maiores eventos de empreendedorismo.

Nesta quarta-feira (01), começou a Feira do Empreendedor, um dos maiores eventos do setor realizado pelo Sebrae, com diversos serviços e tendências para empreendedores potiguares que desejam abrir, melhorar ou expandir os negócios. A Prefeitura do Natal está marcando presença com alguns dos serviços ofertados pelo município aos natalenses por meio das Secretarias Municipais do Trabalho e Assistência Social e de Planejamento.

O evento tem quatro dias de duração, e será realizado até o dia 4 de março, das 16h às 22h, no Partage Norte Shopping, Zona Norte. Com o tema “Empreendendo com Natal” e com o intuito de incentivar o micro e pequeno empreendedor, startups e fortalecer negócios, os stands da prefeitura contam com palestras, mídias sociais, workshop, oficina e apresentação dos serviços do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional de Natal e da plataforma natal digital.

“Nosso objetivo é apresentar as vantagens da formalização e incentivar o empreendedorismo através de programas e plataformas que são ferramentas para ajudar a gerar oportunidades e impactar verdadeiramente a vida das pessoas. A gestão do prefeito Álvaro Dias não tem poupado esforços para continuar apoiando os empreendedores e todas as pessoas que desejam empreender, dando novas oportunidades para o mundo do trabalho. Estamos aqui na Feira do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, apresentando os serviços do município nesta área e na qualificação”, explicou a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social,  Ana Valda Galvão.

Para Jaelson Soares,  o evento pode gerar excelentes oportunidades “a minha expectativa é conseguir experiência pro mercado de trabalho, vou começar a fazer o curso da prefeitura de repositor de mercadorias”, disse.

Presente na abertura do evento, a secretária de Planejamento, Joanna Guerra comentou a importância do uso das tecnologias como ferramenta de auxílio nos equipamentos públicos.  “As tecnologias têm desempenhado um papel fundamental na melhoria dos serviços públicos, pois permitem que sejam mais eficientes e econômicas. O aplicativo Natal Digital é importante no trabalho da Prefeitura, justamente por responder rapidamente aos problemas e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão”, afirmou.

A Prefeitura do Natal vem investindo fortemente em ações de desenvolvimento do empreendedorismo. Para o pequeno empreendedor, em 2021, a gestão lançou, em parceria com o Sebrae- RN, a loja do empreendedor, além de cursos de capacitação na área.

Feira do Empreendedor

A Feira do Empreendedor 2023 vai levar capacitação, inspiração e ideias de negócios para um público estimado de 6 mil pessoas. Uma oportunidade ímpar para empreendedores potiguares que desejam abrir, melhorar ou expandir os negócios. O evento terá uma extensa programação com palestras, capacitações, soluções, ideias e tendências de negócios, que devem inspirar e atrair o público.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site https://feiradoempreendedor.rn.sebrae.com.br/.

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Deputado Taveira Júnior.

O Deputado Estadual Taveira Júnior (UNIÃO BRASIL) anunciou em suas redes sociais, nesta semana, que agora faz parte da Comissão de Administração, Serviços públicos, Trabalho e Segurança Pública como titular e da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos humanos e Cidadania como suplente. “Nosso mandato tem a marca da transparência e está preparado para somar forças e trabalhar em favor do RN”, pontuou o Deputado.

As comissões parlamentares são órgãos participantes do processo legislativo que integram a estrutura institucional da Casa. Têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidas ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação.

O tema segurança pública tem sido amplamente discutido em todo o RN. Nesta semana, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Rio Grande do Norte é o estado com a menor execução (2,2%) da verba disponibilizada pela União para esta finalidade nos entes estaduais. “Somaremos esforços às equipes da SESED para que o nosso trabalho traga resultado à população norte-rio-grandense”, completou.

Postado às 18h03 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Crédito da Foto/João Gilberto.

Preocupado com o estado de conservação de algumas estradas do RN, o deputado Hermano Morais (PV) está solicitando ao governo estadual, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a recuperação asfáltica da RN-023. O trecho específico é o que liga o município de Coronel Ezequiel a Jaçanã.

“Há alguns meses os potiguares que precisam transitar neste trecho sofrem com as péssimas condições da estrada. São inúmeros buracos que não só causam prejuízos financeiros pela dificuldade de tráfego, mas também oferecem riscos de acidentes”, alertou o parlamentar.

O deputado Hermano Morais também afirmou que a deterioração das estradas favorece o aumento da violência, pois os motoristas ficam mais vulneráveis à ação dos assaltantes.

“A recuperação asfáltica beneficiaria não apenas os habitantes locais, mas aqueles que visitam os municípios e movimentam a economia através do turismo”, finalizou o deputado, que pediu celeridade ao governo.

Postado às 18h03 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Em reunião nacional do PL, Robinson Faria reafirma mandato propositivo em favor do RN.

O deputado federal Robinson Faria participou, nesta quarta-feira (1º), em Brasília, da reunião da bancada do PL, a maior da Câmara Federal, formada por 99 deputados. Durante o encontro, o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, anunciou a criação de um Observatório Estratégico liderado por especialistas para apoiar o trabalho dos parlamentares.

 

Para Robinson Faria, a iniciativa reforçou o compromisso da atual legislatura. “O PL tem o que apresentar à nação. Isso é importante porque mostra que somos um partido com propostas. O interesse do meu mandato é estar a serviço do povo do Rio Grande do Norte, contribuindo para todo o Brasil”.

 

Robinson destacou que o partido vai trabalhar unido: “Estamos preparando projetos para fomentar a geração de empregos e na área social, vamos nos empenhar para que tenhamos uma reforma tributária justa que combata desigualdades e fortaleça a economia do país. Seremos propositivos e o PL oferece condições para isso”, finalizou.

Postado às 17h03 CidadePlantão Nenhum comentário

STTU realiza campanha pelo respeito aos limites de velocidade.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, está realizando campanha pelo respeito aos limites de velocidade na via pública. A ação faz parte do programa de segurança viária desenvolvido pelo órgão, por meio do Departamento de Educação de Trânsito, com foco na melhoria da segurança viária.

A quebra da cultura da alta velocidade resulta em vidas preservadas e, consequentemente, na redução dos acidentes e feridos no trânsito, contribuindo para a segurança dos usuários mais vulneráveis do sistema viário, os pedestres e os ciclistas.

De acordo com a STTU, as ações em defesa da vida são prioridades e estão sendo intensificadas cada vez mais na cidade em busca de uma cultura de não violência na mobilidade. E dentro deste conceito, velocidades menores são necessárias para promover condições seguras de circulação para todos.

>>> CONFIRA A SEGUIR OS LOCAIS E AS VELOCIDADES PERMITIDAS

* Av. Prudente de Morais – sentido Centro (antes da saída do túnel da Av. Cap. Mor Gouveia) – 50 km;

* Rua Olinto Meira, próximo ao Viaduto do Baldo, sentido Barro Vermelho – 50 km;

* Av. Ayrton Senna x Alagoas, sentido Centro – 60 km;

* Av. Alexandrino de Alencar x Rua Des. Régulo Tinôco – sentido Alecrim – 60 km.

Postado às 12h03 PlantãoPolítica Nenhum comentário

A CMP agora conta com um atendimento especializado para interação com o cidadão.

A Câmara Municipal de Parnamirim iniciou, neste mês de fevereiro, o serviço de Ouvidoria, que tem a função de receber elogios, críticas, sugestões, denúncias, dúvidas e reclamações sobre as atividades da Casa Legislativa. O serviço já existia e passou por processo de reestruturação, sendo reativado no final de 2022, e reinaugurado agora.

“A Ouvidoria da Câmara Municipal de Parnamirim é um instrumento que favorece a participação social e auxilia o cidadão na concretização dos seus direitos, estabelecendo-se como um importante canal para aproximar o parnamirinense dos seus representantes e contribuir para o fortalecimento da transparência na gestão pública”, afirma a Ouvidora da Casa Legislativa.

De acordo com o Presidente da CMP, vereador Wolney França, a ativação da Ouvidoria é de extrema importância para o órgão pois “este é um marco importante nas atividades da Câmara, porque estamos entregando à população mais um serviço, mais uma facilidade para que os cidadãos possam ter acesso às nossas informações. Esse é um meio, inclusive, de ampliar a transparência da Casa Legislativa. Fico feliz de disponibilizarmos tal serviço que permite aos parnamirinenses contribuir, de variadas formas, com o nosso dia a dia. Parabéns a todos os envolvidos”, afirmou.

O Cidadão pode apresentar a sua manifestação por meio do FalaBR  ou de forma presencial.

Como funciona a ouvidoria?

Quando uma demanda é recebida, ela é analisada para verificar se possui todos os dados requeridos (inclusive a identificação do demandante) e se é o destinatário correto (por exemplo, se não é destinada à Prefeitura ou outro órgão). Caso seja realmente para a CMP, ela é encaminhada ao setor responsável para que sejam tomadas as medidas cabíveis e coletadas as informações pertinentes, e então a resposta é enviada ao demandante. O prazo é o previsto é de até trinta dias.

Com isso, a ouvidoria presta de fato um serviço ao cidadão, auxiliando na concretização do direito dele, enquanto canal de aproximação da população com a instituição pública, o que melhora o processo de transparência e também a responsabilização.

Todos os dados fornecidos pelo cidadão são protegidos de acordo com a Lei de Acesso à informação (Lei nº. 12.527) e recebem o tratamento, também, em conformidade à Lei n°.  13.460/2017.

Postado às 12h03 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Vereador Thiago Fernandes traz ao plenário questões referentes ao esporte, limpeza urbana e combate à xenofobia.

Durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), diversas questões pertinentes foram debatidas entre os vereadores, após o uso da tribuna pelo vereador Thiago Fernandes.

Na ocasião, o parlamentar propôs aos demais edis a elaboração de uma moção de repúdio ao vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, que, em tom xenofóbico, apoiou o trabalho análogo à escravidão. O pronunciamento do parlamentar foi em alusão ao caso ocorrido em vinícolas de Bento Gonçalves, no Sul do país, onde 200 pessoas nordestinas foram resgatadas em alojamento.

O vereador Thiago Fernandes salientou que os nordestinos devem ser valorizados. Em aparte, os parlamentares Gustavo Negócio, Professor ítalo e Vavá Azevedo destacaram a importância do nordeste para o desenvolvimento socioeconômico de todo o país, e apoiaram a fala do parlamentar Thiago.

Ainda em tribuna, o vereador parabenizou a Secretaria de Limpeza Urbana pela implementação de ações e trabalho realizados em diversos bairros de Parnamirim. Ele transpareceu suas expectativas em relação aos descartes e chamou atenção à necessidade de manutenção das lagoas de captação. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos também foi citada, sendo congratulada pela manutenção de postes.

Além disso, o vereador destacou o trabalho realizado pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Urbano no Carnaval 2023. Ele afirmou que vendedores ambulantes foram favorecidos com os eventos.

O parlamentar Thiago Fernandes ainda cobrou da Secretaria de Esporte e Lazer a realização de ações que fomentem e promovam o esporte no município. Ele também fez um comparativo com a programação estabelecida pelo Calendário Esportivo Municipal 2022, elaborado pela própria secretaria, e esclareceu o que foi, ou não, realizado.

Aprovações

Projeto de Lei nº195/2022 – dispõe sobre o mês de Outubro de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no município de Parnamirim. Autor: Vereador César Maia.

Requerimento Legislativo nº04/2023 – requer que seja realizada Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade 2023 cujo tema é “Fraternidade e Fome” e o lema é “dai-lhes vós mesmos de comer (mt 14,16).” Autor: vereador Thiago Fernandes.

Requerimento Legislativo nº09/2023 – requer autorização convocar o secretário municipal de obras e saneamento, senhor Albert Josuá Neto; secretário municipal de serviços urbanos, senhor João Albérico Fernandes da Rocha Júnior; diretor da CAERN, senhor Roberto Sérgio Ribeiro Linhares; e um representante da empresa A. Gaspar, que prestam serviço para este município; para reunião de esclarecimentos sobre a atual situação dos esgotos e saneamento desta cidade. Autor: vereador Marquinhos da Climep.