Crédito da Foto/Elpídio Júnior.

O plenário da Câmara Municipal de Natal definiu, em sessão ordinária nesta quinta-feira (23), a composição de suas Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024. As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo compostos de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem como objetivo zelar para que todo projeto esteja de acordo com a legislação municipal, continuará sendo presidida por Nina Souza (PDT) e composta pelos vereadores Raniere Barbosa (Avante), Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil), Klaus Araújo (SD), Kleber Fernandes (PSDB) e Preto Aquino (PSD).

“Quero agradecer aos colegas pela confiança para presidir este grupo temático tão importante. Sou a primeira mulher a ocupar a presidência da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal, fato que muito me orgulha”, comemorou a vereadora Nina Souza. “Aproveito para informar que esta comissão terminou o último biênio com a pauta zerada, fruto da celeridade nas tramitações das matérias. Recebemos cerca de 40 projetos por semana, ou seja, a comissão trabalha bastante”, completou.

Por sua vez, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que é a responsável por avaliar as proposições que de alguma forma alteram a receita ou despesa do município, envolvendo todos os tipos de temáticas financeiras, teve a recondução do vereador Raniere Barbosa à presidência e os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Ana Paula (SD), Anderson Lopes (SD) e Robson Carvalho (União Brasil) escolhidos como membros.

“Espero poder contribuir para que no exercício deste ano a gente possa aprovar projetos que tragam desenvolvimento econômico e social para nossa cidade, além de buscar através do Poder Público leis que gerem benefícios coletivos. Portanto, acredito que a produção legislativa continuará crescendo na Câmara”, pontuou o vereador Raniere Barbosa. 

Composição das Comissões Parlamentares:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 

Nina Souza – Presidente
Raniere Barbosa – Vice-presidente
Brisa Bracchi – Membro
Camila Araújo – Membro
Klaus Araújo – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Preto Aquino – Membro

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Raniere Barbosa – Presidente
Nivaldo Bacurau – Vice-presidente
Ana Paula – Membro
Anderson Lopes – Membro
Robson Carvalho – Membro

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO.

Preto Aquino – Presidente
Kleber Fernandes – Vice-presidente
Luciano Nascimento – Membro
Raniere Barbosa – Membro
Robério Paulino – Membro

COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Herberth Sena – Presidente
Aroldo Alves – Vice-Presidente
Camila Araújo– Membro
Peixoto – Membro
Preto Aquino – Membro

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Kleber Fernandes– Presidente
Camila Araújo – Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros – Membro
Chagas Catarino– Membro
Margareth Régia – Membro
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

Tércio Tinoco – Presidente
Dickson Jr. – Vice-Presidente
Júlia Arruda – Membro
Herberth Sena – Membro
Nina Souza – Membro

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR

Dickson Jr. – Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Ana Paula – Membro

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO

Hermes Câmara – Presidente
Chagas Catarino – Vice-presidente
Dickson Jr. – Membro
Luciano Nascimento – Membro
Margarete Régia– Membro

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E IGUALDADE;

Ana Paula – Presidente
Brisa Bracchi – Vice-Presidente
Bispo Francisco de Assis – Membro
Daniel Valença – Membro
Júlia Arruda – Membro

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

Robério Paulino – Presidente
Daniel Valença – Vice-Presidente
Anderson Lopes – membro
Bispo Francisco de Assis – Membro
Júlia Arruda – Membro

COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS.

Milklei Leite – Presidente
Aroldo Alves– Vice-Presidente
Anderson Lopes – Membro
Daniel Valença – Membro
Eribaldo Medeiros– Membro

COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA.

Luciano Nascimento– Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Robson Carvalho – Membro
Tércio Tinoco – Membro
Preto Aquino – Membro

Crédito da Foto/Elisa Elsie.

Recomendação é para ampla vacinação da população

O Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), continua monitorando os casos de febre amarela em primatas do estado. Amostras de dois saguis de tufo branco foram enviadas para análise pelo laboratório de referência nacional, o Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ).

Uma das amostras foi coletada no município de Espírito Santo (RN) no final de 2022 e o outro sagui pertencia ao Núcleo de Primatologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. Os dois casos são sugestivos para Febre Amarela e estão em investigação, após análise da Fiocruz.

Na manhã desta quinta-feira (23), aconteceu uma reunião entre a Sesap, Secretaria de Saúde de Natal e Reitoria da UFRN onde foram discutidas as estratégias que devem ser implementadas a partir de agora. “A principal estratégia é a ampla imunização – visto que possivelmente existe a circulação de vetores, os mosquitos, na mata da universidade. A UFRN irá trabalhar a comunicação e conscientização de alunos e professores para que procurem a vacinação antes do retorno das aulas”, informou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.

Números

Em 2022 foram enviadas para o diagnóstico laboratorial da febre amarela 50 amostras de Primatas Não Humanos (PNH), macacos, provenientes de nove (9) municípios, sendo: 45 descartadas para febre amarela, quatro (4) inconclusivos e uma (1) confirmada (Espírito Santo). Em 2023, até 17 de fevereiro, 13 animais foram encaminhados para o Laboratório Central (LACEN/RN) provenientes de quatro (4) municípios, sendo seis (6) descartadas, um (1) inconclusivo (amostra sem condições de análise laboratorial), cinco (5) aguardam resultado laboratorial e uma (1) confirmada (Natal).

Em relação a vigilância da Febre Amarela em humanos, no ano de 2022, o Sistema de Informações de Agravos de Notificações (SINAN) registrou 10 casos suspeitos até a semana 52, porém nenhum caso foi confirmado até o momento. Já em 2023 há uma (1) notificação em investigação aguardando resultado laboratorial. O Rio Grande do Norte não tem casos confirmados de febre amarela em humanos desde 1925.

Ações

A Sesap, Ministério da Saúde e SMS Natal têm se reunido diariamente para discussão, alinhamento e definição de ações. Em Espírito Santo/RN a vacinação está avançada, tendo sido aplicadas mais de 1.000 doses desde a detecção do caso suspeito, ao passo que desde 06 de fevereiro está sendo realizada coleta de vetores, os mosquitos, pelo Núcleo de Entomologia do RN (NERN/LACEN) e SMS Natal, para investigar a circulação do vírus. Também está programada a coleta de material, sangue e soro, dos primatas.

De acordo com a bióloga do Núcleo de Endemias e Zoonoses da Sesap, Cíntia Higashi, os macacos são as primeiras vítimas da febre amarela, eles nos informam sobre a circulação do vírus. “Em caso de encontrar um animal doente ou morto, deve ser feita a comunicação à secretaria de saúde do seu município para recolher o animal para diagnóstico laboratorial. Os maus tratos aos animais estão previstos na lei ambiental como crime, os primatas não devem ser culpados pela transmissão da febre amarela. Na verdade, eles nos trazem um grande benefício que é nos mostrar que está ocorrendo transmissão do vírus naquela área”, explicou.

Sintomas e Tratamento

Os sintomas da febre amarela são parecidos com o de outras arboviroses, como dor de cabeça e dor no corpo. Já os casos graves podem causar icterícia e hemorragia. A taxa de letalidade fica em torno de 30 a 50%. E não há um tratamento específico, apenas suporte aos sintomas, em ambiente hospitalar.

Vacinação

Assim como a maioria dos estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte não tem registro de circulação do vírus da febre amarela nas últimas décadas, mas passou a ser área de recomendação de vacina desde 2020 devido à expansão da doença para novas áreas do país. A vacina da febre amarela foi implantada no estado em 2022. A cobertura vacinal gira em torno de 22%.

Pessoas entre 09 meses e 59 anos de idade devem se vacinar. Atualmente não há recomendação de dose de reforço. Se a pessoa já se vacinou contra a febre amarela alguma vez na vida ela está imunizada, mas caso não haja comprovação da vacina e a pessoa tenha dúvida se já tomou, ela pode se vacinar novamente.

Crédito da Foto/Elisa Elsie.

Os dados constam da versão preliminar de um estudo feito pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape)

Capitaneadas por melões, melancias e pescados, as exportações oriundas do Agronegócio potiguar representaram mais de um terço do total exportado pelo RN em 2022. Dos US$ 736,8 milhões enviados ao exterior no ano passado pelo estado, nada menos US$ 254,1 milhões (34,5%) foram oriundos do campo, em mais uma prova inequívoca da importância deste setor para a economia norte-rio-grandense.

Se excetuarmos o petróleo bruto (líder absoluto da pauta, com mais de US$ 330 milhões exportados em 2022, equivalentes a 44,7% da pauta total), a relevância do setor agropecuário dispara e o setor passa a representar 62,5% das exportações do RN.

Entre os itens que mais se destacam na chamada “Pauta de Exportações do Agronegócio”, temos o melão, com US$ 97,6 milhões exportados (13,2% do total); a melancia, com cerca de US$ 44 milhões (5,97%); e os peixes em geral, com US$ 26,2 milhões (3,56%).

A pauta do agronegócio do Rio Grande do Norte também se destaca no cenário nordestino. Quando tomamos apenas as exportações de frutas e pescados, o estado ocupa o segundo lugar da região em exportações efetivadas no ano passado, com US$ 177,3 milhões atrás apenas do Ceará (que emplacou US$ 181,3 milhões) e à frente de estados como Bahia e Pernambuco.

Vale, ainda, destacar que os principais produtos do agronegócio potiguar vêm crescendo seus volumes exportados ao longo dos anos. A melancia, por exemplo, cresceu em 4 anos 193%, é o caso também dos peixes, que tiveram um incremento de 116,5%. Mas o maior aumento individual se deu na lagosta, item do qual o RN teve um crescimento de incríveis 948%.

“Os números ratificam a percepção que sempre tivemos da assertividade do investimento realizado pelo Governo da Profª Fátima no apoio ao agronegócio potiguar. O peso destes itens em nossa pauta dá uma dimensão exata do potencial de geração de ocupação e renda que a atividade tem no nosso estado, além de injetar mais de R$ 1 bilhão na economia do Estado”, afirma o titular da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN), Guilherme Saldanha.

Crédito da Foto: Elisa Elsie.

A previsão até domingo (26) é de céu nublado com chuvas em todas as regiões

O período carnavalesco de 2023 no Rio Grande do Norte foi marcado por chuvas em todas as regiões. Um dos destaques registrados pelo Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) foi o acumulado 53,8 milímetros (mm), num intervalo de 6h, registrada na tarde da quarta-feira de cinzas (22) de no município de Mossoró, 33,4mm em Acari e 22mm em Currais Novos (Seridó Potiguar). Os maiores volumes acumulados no período de sexta-feira(17) até a manhã desta quinta (23) foram: Riacho de Santana (Oeste Potiguar) 113,0 mm, São Vicente(Central Potiguar) 82,8 mm, Parnamirim (Leste Potiguar) 55,7 mm, Campo Redondo (Agreste Potiguar), 28,4 mm.

As chuvas decorrem do afastamento dos bloqueios atmosféricos que vinham atuando neste mês no estado e a aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI), principal sistema meteorológico que provoca chuvas no Nordeste Brasileiro e está atuando no RN. “A tendência é de continuidade da ocorrência de chuvas com o afastamento dos bloqueios meteorológicos e atuação da Zona de Convergência. Esses acumulados contribuem de forma significante com os volumes no mês de fevereiro, que até então vinham com valores baixos’’, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A previsão até domingo (26) é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões. Com relação às temperaturas, a previsão para o Litoral Potiguar, é média é 22°C, durante as madrugadas e 32°C, durante as tardes. Já no interior, as mínimas poderão atingir 18°C e as máximas, 36°C.

Reunião Climática

Na próxima segunda-feira (27), a Emparn vai coordenar, por meio de vídeo conferência, a Reunião de Análise Climática para o Semiárido. Na ocasião, um time de especialistas dos principais centros, institutos e órgãos públicos ligados à meteorologia da região Nordeste estarão reunidos debatendo e analisando as condições meteorológicas, especialmente as que concernem aos oceanos, temperaturas e umidade. “Vamos anunciar a previsão de chuvas para o trimestre março, abril e maio de 2023, meses que integram a quadra chuvosa do semiárido potiguar”, comentou Bristot.

Acesse o Sistema de Monitoramento da Emparn por meio dos seguintes endereços eletrônicos: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Previsão dia a dia

23/02/23 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

24/02/23 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

25/02/23 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

26/02/23 – domingo – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

Ubaldo Fernandes enaltece visita de ministro ao Porto de Natal.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) repercutiu a recente visita do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, ao Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a passagem da comitiva pelo Estado gerou expectativas de investimentos no Porto de Natal.

“Após a visita ao Porto da capital, estou esperançoso que o equipamento passará a ter, durante o governo Lula, uma atenção especial. Sabemos que o Porto passa por imensas dificuldades estruturais, que vão desde o piso, iluminação, equipamentos, logística, entre outros. Precisa dessa intervenção estruturante para o devido funcionamento”, disse ele.

O parlamentar destacou que vem acompanhando a situação do Porto de Natal há tempos e que, na ocasião da visita do ministro, teve a oportunidade de fazer questionamentos e apresentar documentos à comitiva. Segundo ele, a estimativa necessária para investimento no equipamento é da ordem de R$ 39 milhões.

“O ministro deixou boas expectativas de que esses recursos poderão ser liberados. Eu era pessimista, mas agora vejo a questão com otimismo. O Porto de Natal precisa da atenção do Governo Federal. Aqui está a economia. Espero que a coisa agora funcione e os recursos cheguem ao Estado”, concluiu.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A importância de se chamar a atenção para o tema da fome, no Brasil, através da campanha da fraternidade 2023, foi o destaque no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV). O deputado tratou do assunto durante a sessão plenária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa.

“Também quero ressaltar a importância da própria Campanha da Fraternidade, que nasceu no RN, em Timbó, município de Nísia Floresta e tomou corpo, ganhou repercussão nacional e até internacional”, ressaltou Hermano.

Hermano Morais afirmou que o assunto fome é grave e foi uma escolha pertinente da igreja, em trazê-lo à discussão. “Porque o Brasil passa por uma fase difícil, onde segundo dados monitorados pela ONU, nosso País retornou ao mapa da fome, figurando entre aqueles países onde existe um percentual grande de pessoas passando fome, e isso é algo inaceitável nos tempos de hoje, mas é real e precisa ser revertido com políticas públicas e ações solidárias”, disse o deputado.

O parlamentar acrescentou que a igreja faz o seu papel em chamar a atenção da sociedade, tanto de católicos quanto de não católicos, “porque todos nós e toda a sociedade têm essa responsabilidade de enfrentar a questão, cada um dentro das suas possibilidades”.

Hermano Morais parabenizou a igreja mais uma vez em frisar esta questão, a fim de sensibilizar as pessoas para um tema que muitas vezes passa despercebido. “A igreja está propondo este tema e é importante que todos ajudem de acordo com suas condições e que possamos contribuir para amenizar a questão da fome em nosso meio”, finalizou.

Crédito da Foto/João Gilberto.

O trabalho realizado pela segurança pública do Rio Grande do Norte no período carnavalesco foi o tema do discurso do deputado Coronel Azevedo (PL). O parlamentar enalteceu a participação dos operadores do setor, que garantiram um carnaval com números da insegurança menores que os do ano passado.

“Foi uma operação integrada com todos os setores. Quero parabenizar o Coronel Araújo e sua equipe, além dos gestores das instituições. Estamos falando de 3.290 agentes que garantiram uma festa segura para os cidadãos e turistas que estavam em nosso Estado”, disse.
Coronel Azevedo destacou ainda que foram registrados 14 homicídios. 30% a menos que no ano passado. 160 pessoas foram conduzidas às delegacias. Foram apreendidas 14 armas de fogo, 16 veículos foram recuperados. Já a Polícia Civil lavrou 42 autos de prisão, 33 termos circunstanciados, 310 boletins de ocorrências.

O trabalho do Corpo de Bombeiros também foi ressaltado pelo deputado. Segundo ele, a corporação registrou 249 ocorrências, sendo 172 atendidas pelas centrais e 77 nos polos da região metropolitana. Foram registrados 7 resgates em praias, 5 mil orientações e 3.500 advertências. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), realizou um trabalho integrado com as polícias e ações de análises clínicas e criminais.

“Uma ação que merece nosso reconhecimento e nossos aplausos. De parabéns todos que compõem esse setor tão necessário para nossa sociedade”, finalizou.

O segundo deputado a falar foi Ubaldo Fernandes (PSDB). Ele destacou o trabalho desenvolvido pelas escolas de samba e tribos de índios de Natal. “Um acordo com a prefeitura de Natal e a Funcarte, possibilitou que a cultura fosse fortalecida e que esses blocos pudessem estar nas ruas, mostrando seu brilho”, elogiou.

Ubaldo Fernandes disse ainda que será homenageado pela Escola de Samba “Malandros do Samba”. “Sempre fui muito discreto, mas recebi essa homenagem com muita honra. Ter a minha história contada por essa escola aquece o coração e aumenta a responsabilidade em continuar trabalhando pelo povo do RN”, frisou.

No final, Ubaldo convocou a sociedade para os desfiles das Escolas de Samba, que acontecerão nos dias 24 e 25 próximos, na avenida Duque de Caxias. “Quero registrar o esforço e a união de todos para essa festa. É o trabalho de um ano todo. Parabenizo todos os envolvidos, em especial a Associação que envolve todas as escolas, os profissionais da música que se doam para que essa festa aconteça em Natal, a prefeitura que disponibilizou a estrutura e colocou à disposição secretarias e órgãos necessários para uma festa segura e convocar a todos para essa grande festa da cultura natalense”, finalizou.

Crédito da Foto/João Gilberto..

Após retorno das festividades de carnaval em todo o RN, na sessão plenária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil) destacou durante o seu pronunciamento a importância da atuação da Defesa Civil no Estado. O parlamentar alertou para o início do período chuvoso e ressaltou o trabalho do órgão na identificação dos riscos, mapeamento de áreas críticas e na prevenção de desastres no Rio Grande do Norte.

No início desta semana, conforme veiculado na mídia, os grandes volumes de chuvas que caíram no litoral sul foram suficientes para que a maré, na praia de Pirangi do Sul, entrasse no Rio Pium, transbordando e atingindo pontos comerciais e residenciais. As famílias que moram no local ficaram assustadas com a situação. “Precisamos estar atentos às áreas de risco, principalmente neste período chuvoso. A população conta com o apoio do Estado”, disse o parlamentar.

Durante o pronunciamento, Taveira Júnior também destacou o investimento na segurança pública no último período de carnaval. “A SESED agiu de maneira estratégica e merece o reconhecimento da sociedade. Tivemos poucas ocorrências no carnaval. As guardas municipais atuaram em conjunto às forças de segurança do Estado e por isso o resultado positivo. É bom para o comércio, é bom para a economia e também para o folião. É a garantia que ele voltará no próximo ano”, afirmou.