Crédito Eduardo Maia.

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) encaminhou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER), solicitando uma operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rodovia José Pegado Mendes, no trecho entre Macaíba e São Gonçalo do Amarante. A parlamentar também encaminhou documento à Secretaria de Educação do Estado, requerendo a destinação de um servidor e de um transporte escolar para a Escola Estadual Professor Edgar Barbosa.

“A finalidade desta solicitação é promover o melhor funcionamento administrativo da secretaria escolar, maior segurança de acesso à escola, melhoria na manutenção e limpeza das áreas livres e verdes da instituição de ensino”, justifica a parlamentar.

De acordo com a deputada, a resolução das demandas impactará, positiva e diretamente, o cotidiano escolar. “Assim como a vida de 854 estudantes e 44 professores que constituem a comunidade escolar e que estão distribuídos nos turnos matutino e vespertino”, detalha ela.

Crédito Ana Amaral.

O prefeito Rosano Taveira, acompanhado da secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães, assinou, na tarde desta terça-feira (5), a Ordem de Serviço do projeto Veterinário nos Birros. O projeto proposto pelo vereador Michael Borges, tem como objetivo a castração de cães e gatos, visando o bem-estar dos animais. Após a assinatura do documento, será elaborado, em seguida, os trâmites para a execução do projeto.

A realização da castração é uma medida importante, pois proporciona o controle populacional dos animais. O procedimento, também ajuda a evitar diversos problemas de saúde como tumores de testículos, próstata e problemas mamários.

O prefeito Rosano Taveira destacou a importância do projeto como forma de garantir os direitos dos animais. “Tenho cinco cachorros e sei da importância dos animais nas nossas vidas. Por este motivo, não poderia deixar de assinar e fazer a minha parte para uma pauta tão importante”, disse.

Também marcaram presença na solenidade, a secretária adjunta de saúde, Elizabeth Carrasco, o presidente da Câmara Municipal, Wolney França, além dos vereadores Binho de Ambrósio, Vavá Azevedo e Irani Guedes.

Crédito Ana Amaral.

A prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude) abriu seleção pública de apoio financeiro para atrações musicais (intérpretes, bandas, e/ou grupos) para compor a programação do Carnaval de Parnamirim 2024. A programação será realizada no período de 4 à 13 de fevereiro.

As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico www.parnamirim.rn.gov.br, no período de 7 a 18 de dezembro de 2023. Após concluir o preenchimento do formulário, bem como a inserção da documentação necessária, clicar em “Confirmar”. Após a confirmação, será gerado um número de inscrição. Toda a documentação necessária para confirmar a inscrição está disponível no edital da seleção pública no link.

Só poderão participar pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural e/ou que conste agenciamento como atividade, devidamente constituída, com sede e foro nos respectivos estados do Brasil. Os interessados poderão apresentar/representar apenas uma atração musical. O Microempreendedor Individual (MEI) só poderá representar a si próprio.

Crédito Ana Amaral.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), realizou nesta terça-feira (5) a Formatura da terceira turma do Programa Viver: Envelhecimento Ativo e Saudável. A Solenidade ocorreu no Centro Administrativo, onde 49 formandos receberam o certificado de conclusão.

O Programa tem como objetivo principal promover a inclusão digital e social dos idosos. Além das aulas de informática básica e internet, também oferece atividades de arte e cultura, de mobilidade física, saúde e socioassistenciais.

A primeira-dama e secretária da SEMAS, Alda Lêda Taveira, parabenizou a todos os formandos, falou da imensa satisfação de participar daquele momento e ressaltou a importância de promover a inclusão digital, socialização e autonomia dos idosos.

Na ocasião, estavam presentes a coordenadora de Gestão do SUAS, Chyrlene Ribeiro; a presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Milca Toscano; o coordenador do Programa Viver, Emanuel Ernane; e a assessora técnica do Programa, Mychelle Myrela Jácome. Também participaram técnicos e coordenadores da SEMAS.

Durante o evento houve o momento do juramento, ministrado pela formanda Jupiara Tavares; apresentação do Coral da SEMAS e o vídeo institucional com os melhores momentos da turma do Programa Viver.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado anualmente aos 3 de dezembro, a Assembleia Legislativa, por proposição da deputada Isolda Dantas (PT), promoverá audiência pública que busca reunir entidades ligadas ao tema para deliberar sobre o assunto. O debate acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 14h30, no auditório da Casa Legislativa.

“A premência de organizarmos espaços de escuta e discussão acerca da temática, o qual afeta de forma direta a um expressivo contingente da população, enseja a inciativa da audiência pública”, justifica Isolda.

De acordo com o Censo IBGE, 23,9% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora e mental ou intelectual. Das 18,6 milhões de pessoas com deficiência, mais da metade são mulheres, com 10,7 milhões, o que representa 10% da população feminina com deficiência no País. O Nordeste é a região com o maior percentual de população com deficiência registrada na pesquisa, com 5,8 milhões, o equivalente a 10,3% do total.

“O tema impacta de forma significativa a vida das pessoas com deficiência e sua respectiva inclusão em todos os espaços da sociedade”, acrescenta Isolda.

Dia da Pessoa com Deficiência

O Dia Internacional da Pessoas com Deficiência é uma data comemorativa internacional promovida pelas Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1992, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem-estar das pessoas.

Crédito Raiane Miranda

A regulamentação ocorre no âmbito do Poder Executivo estadual, e assegura o pagamento de encargos trabalhistas aos profissionais contratados através de empresas de terceirização de serviços

A governadora Fátima Bezerra assinou, nessa segunda-feira (4), o decreto que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Estadual nº 10.841, de 14 de janeiro de 2021. A lei, conhecida como “Lei Anticalote”, protege o pagamento de encargos trabalhistas a trabalhadores e trabalhadoras contratados através de empresas de terceirização de serviços. O decreto foi assinado na presença de secretários de Estado, do Ministério Público do Trabalho e de representações de sindicatos. Os regramentos estão publicados na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado.

“Estamos regulamentando a Lei 10.841, de autoria do então deputado estadual Sandro Pimentel. Essa lei nasceu fruto de um intenso e amplo debate, envolvendo as entidades representativas, como o Sindicato dos Vigilantes, o SINDLIMP, os trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviço ao Estado através das empresas terceirizadas. Qual é a conquista dessa lei? Ela vem na direção de estabelecer mecanismos claros e objetivos de controle, no que diz respeito à proteção dos seus direitos”, afirma a governadora Fátima Bezerra. “Aprovamos a lei, sancionamos, e agora estamos dando um passo fundamental que é a sua regulamentação”, complementa.

Segundo Luciana Daltro, Controladora-geral do Estado, a regulamentação vem não apenas para a garantia que os encargos trabalhistas tenham a destinação devida, mas também para estabelecer mecanismos de controle desse patrimônio público. Luciana explica que, quando o Estado contrata mão de obra de prestação de serviço continuados por meio de uma empresa terceirizada, ele paga um valor que é apurado mensalmente com base não só na remuneração que a empresa vai desembolsar aos servidores, mas também para contemplar os encargos trabalhistas relacionados àquela mão de obra.

“A questão é que antes da regulamentação, quando se fazia o pagamento antecipado para a empresa, como muitas empresas enfrentavam problemas de saúde financeira, uma das coisas que primeiro se mitigava eram os direitos dos trabalhadores, e assim acontecia a finalização dos contratos e esses trabalhadores não conseguiam ter acesso aos seus direitos, que são garantidos na Constituição. Por sua vez, o Estado era chamado judicialmente para pagar novamente, e acabava por pagar duas vezes”, explica Luciana Daltro.

Ainda segundo a Controladora-geral do Estado, a ideia foi a criação de uma conta vinculada. “O Ministério Público do Trabalho (MPT) entra como parceiro do Governo o Estado na transferência de valores, estes oriundos de ações civis coletivas, dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo MPT, para que esses recursos sejam alocados em uma conta vinculada do estado do Rio Grande do Norte e sejam analisados projetos que serão submetidos à Control e ao MPT para aprovação”.

Essa conta vinculada receberá mensalmente os valores relativos aos encargos trabalhistas — que são 13º salário, férias, FGTS etc. “Desta forma, aperfeiçoamos os mecanismos de controle numa lógica preventiva. Isso significa que, em toda contratação pública, decorrente dessa mão de obra terceirizada, exista para cada contrato uma conta vinculada, na qual serão depositados mensalmente os encargos trabalhistas. Ao final do contrato — seja com o poder público, seja com a finalização dos contratos trabalhistas com a empresa empregadora —, aí sim a empresa poderá acessar esses recursos para fazer o devido pagamento da prestação devida”, explica a Controladora-geral.

Métodos avançados

Os métodos de fiscalização também foram aprimorados. Se os trabalhadores estão prestando o serviço de forma cuidada, se existe essa retenção para poder fazer o depósito em conta vinculada, se está existe o cumprimento integral do contrato, se a precificação está nos moldes que o mercado exige. A participação dos sindicatos foi um pleito que decorre da categoria dos trabalhadores na edição da lei: “é controle social. Fizeram o papel de pleitear junto ao Estado, às instâncias reguladoras, que essa regulamentação acontecesse. E o sindicato, sim, irá homologar, em se tratando de rescisões trabalhistas, atestando que o pagamento dos encargos foi devidamente cumprido pela empresa tomadora de serviços”, finaliza Luciana Daltro.

“Não poderia deixar de vir prestigiar esse momento. Até porque a lista dos estados que adotaram essa medida ainda é pequena. Primeiro foi no Distrito Federal, depois Bahia, Maranhão e Ceará, e agora aqui no Rio Grande do Norte”, declara José Boaventura, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes/ CNTV, entendendo o Estado como indutor de políticas protetivas.

“A criação de mecanismos mais abrangentes de responsabilização é um pleito antigo do Ministério Público do Trabalho, nas nossas ações. Evoluímos muito nessa discussão. O Estado pagava duas vezes, até três às vezes — paga antes, paga individualmente e depois paga em ações coletivas”, diz Gleydson Gadelha, Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-21).

“O trabalhador mais precarizado é o terceirizado. Quero agradecer ao ex-deputado Sandro Pimentel pela autoria da lei”, declara Fernando Lucena, presidente do SINDLIMP-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN).

Além dos já citados, estiveram presentes Adriano Gadelha, secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais; Pedro Lopes, secretário de Estado da Administração (SEAD); João Marcos, coordenador da SEAD; Ivanilson Maia, secretário de Estado adjunto chefe do Gabinete Civil; Xisto Tiago Medeiros, Procurador-chefe substituto do MPT; José Duarte Santana, Procurador Geral Adjunto; Sandro Pimentel, ex-deputado estadual e autor da lei; Marcos Antônio, João Nascimento e Wilson Duarte, representantes do SINDLIMP-RN; Márcio Lucena, presidente do Sindicato dos Vigilantes do RN; Iran Marcolino, assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes/CNTV; José Cassiano, presidente do sindicato dos vigilantes de Pernambuco; Aluízio Fernandes, presidente da Federação Interestadual do Nordeste.

Alunos são dos níveis 8 e 9 do Ensino Fundamental.

Uma grande conquista para a comunidade da Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, situada no bairro Lagoa Azul. Um grupo de nove estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental participaram da 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta para Todos (ONHB-A), na modalidade “Escolar Pública do Ensino Fundamental”, e conquistaram a medalha de Cristal (honra ao mérito), sendo a única escola nessa modalidade, que saiu vitoriosa no Rio Grande do Norte.

O professor de História da Escola Municipal Professor Amadeu Araujo, Paulo Sérgio da Silva, que incentivou a participação dos estudantes, está bastante feliz com o resultado atingido. “A educação é a única ferramenta de mudar a realidade dos estudantes. A oportunidade de participarmos das Olimpíadas, serviu para mostrar que eles têm condições de alcançar outros objetivos e vitórias. Crescer no caminho da educação é muito importante. O resultado é a glorificação de um processo difícil, mas que começamos a colher os primeiros frutos da insistência na participação dos alunos. O grupo é merecedor do desafio que lhe foi dado e nossos queridos estudantes foram lá e conseguiram um resultado surpreendente”, comemorou o docente da Rede Municipal de Natal.

As provas, ao todo, foram realizadas em quatro fases sendo 100% online e com questões de múltipla escolha e tarefas. A prova traz assuntos interdisciplinares, como geografia, literatura, arqueologia, patrimônio cultural, urbanismo, atualidades, entre outros. Ela é realizada pela Unicamp, com apoio do CNPq, da Associação Nacional de História (Anpuh), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Serviço de Apoio ao Estudante (SAE) e do Programa de Pós-Graduação em História da Unicamp.

Orgulhoso do resultado alcançado estava o estudante do 9º ano, Emanuel Micael da Silva Varela, de 17 anos, que falou um pouco sobre a Olimpíada. “Bem no começo não tínhamos muita expectativa de vencer, porque estávamos participando como forma de experiência e aprendizado de História. Quando fomos avançando de fase, vimos que os níveis iam subindo, e pensávamos que não chegaríamos tão longe. Chegamos e comemoramos muito o nosso resultado, porque não é fácil sairmos vitoriosos de etapa em etapa. Foi uma experiência bem legal”, disse.

O estudante Emanuel Varela conta ainda que o período que mais gosta em História é o Egito Antigo, seus objetos, relíquias e a cultura do povo. Eu me interesso muito por História, desde o 4º ano que fui me aprofundando nos estudos e me apaixonando cada vez mais”, finalizou Emanuel.

Já a colega Maria Gabriella Oliveira Cordeiro, de 14 anos, da turma do 8º ano, também reforçou a paixão pela disciplina.”Meu amor pela história começou quando eu estava no 5º ano, quando estudei sobre a Mitologia Grega, e me aprofundei mais no assunto e acabou virando minha matéria favorita na escola”, disse. E continuou: “sobre a competição, assim que eu soube que poderíamos participar fiquei muito feliz, onde fomos nos ajudando em equipe e acabamos sendo merecedor desse resultado final incrível”.

Do 9º ano, o estudante João Lucas Lima dos Santos, de 15 anos, também gosta de estudar História. “A matéria de História sempre foi muito presente em minha vida e ainda mais aqui na escola com os incentivos do nosso professor. Por exemplo, o período da Segunda Guerra Mundial é bem curioso e marcante na trajetória da humanidade. A olimpíada foi desafiadora, mas gratificante sermos premiados com a medalha de cristal. Nossa comunidade está muito feliz”, finalizou o aluno

Crédito Ebenezer Nóbrega.

Equipe estará, entre os dias 13 e 23 de dezembro, recebendo donativos na unidade móvel do Sesc Mesa Brasil montada na praça Pedro Velho 

O Sesc Mesa Brasil estará recebendo doações de alimentos e brinquedos, na praça Pedro Velho, entre os dias 13 e 23 de dezembro, durante o projeto Brilha Natal Fecomércio. Os doadores podem procurar a unidade móvel do Sesc Mesa Brasil, durante todos os dias de programação, inclusive no show de abertura, com a cantora Elba Ramalho, na noite da quarta-feira, 13.

Os gêneros alimentícios e os brinquedos serão distribuídos em entidades carentes cadastradas no Sesc Mesa Brasil, que atualmente conta com mais de 700 instituições aptas a receber donativos em todo o Rio Grande do Norte e já beneficiou mais de 332 mil pessoas, apenas em 2023.

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a iniciativa deve ampliar ainda mais o alcance do Mesa Brasil, proporcionando alimentos e presentes para pessoas que se encontram em situação difícil ou de vulnerabilidade social. “Temos uma atuação permanente. Parcerias e ações especiais como o Brilha Natal despertam nas pessoas o sentimento de ajudar o próximo e o Mesa Brasil se torna um meio para fazer chegar onde realmente é necessário”, comentou.

Crédito Ebenezer Nóbrega.

Brilha Natal 

Entre os dias 13 e 23 de dezembro, o Sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN estará movimentando as ruas e o comércio de Natal, com mais de 70 intervenções gratuitas. Na praça Pedro Velho, também conhecida como praça Cívica, terá festival gastronômico do Senac, unidade do Sesc Vacina, feira de artesanato, espaço infantil, ponto de arrecadação do programa Mesa Brasil, dentre outros atrativos.

Em homenagem ao aniversário de Luiz Gonzaga, a abertura do Brilha Natal, no dia 13 de dezembro, na Praça Cívica, será marcada pelo show musical da cantora Elba Ramalho, que apresentará alguns dos principais sucessos de seus 40 anos de carreira. Outro destaque é o espetáculo da Orquestra Sinfônica da UFRN, que receberá o Maestro Forró (PE) e artistas convidados.

O Projeto Brilha Natal é uma promoção do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, com patrocínio do Banco do Nordeste e apoio da Prefeitura do Natal, Sebrae RN, Banco do Brasil, Unimed Natal, Associação Viva Centro e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim – AEBA. A ação também conta com o suporte operacional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Serviço:

O que? Mesa Brasil no Brilha Natal

Quando? 13 a 22 de dezembro de 20234 

Onde? Praça Pedro Velho

Saiba mais: brilhanatal.com.