Nesta terça-feira (14), foi realizada a primeira simulação de sessão ordinária com votação eletrônica, em que os vereadores tiveram o primeiro contato com o sistema que vai nortear as sessões a partir da próxima semana. No Plenário Dr. Mário Medeiros, os parlamentares simularam a sessão realizando todos os procedimentos previstos no regimento interno da Câmara […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (14), a importância e as condições das guardas municipais em funcionamento no estado. Por iniciativa do deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade), uma audiência pública tratou sobre o tema e teve como principal foco evidenciar a importância das guardas enquanto forças de segurança pública […]

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã desta terça-feira (14), uma reunião extraordinária no Plenário Érico Hackradt para dar encaminhamento aos projetos de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) que devem ser concluídos dentro do calendário pré-estabelecido. “Hoje votamos aqui os pareceres sobre as […]

A Câmara Municipal entregou, nesta segunda-feira (13), o Título de Cidadã Natalense à ex-vereadora e atual deputada federal Hilkéia Carla Souza de Medeiros Lima, mais conhecida como Dra. Carla Dickson. A proposição foi da vereadora Margarete Régia (PROS). “É uma honra poder homenagear essa mulher valorosa que é Carla Dickson. Antes de eu chegar a […]

O projeto de iniciativa do deputado Souza (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta do componente curricular Educação para as relações étnico-raciais nos cursos de graduação e pós da UERN foi aprovado durante a votação na sessão plenária desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa. Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo […]

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) destacou participação em solenidade do Governo do Estado para designação do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Autor da lei que criou o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, o parlamentar comemorou […]

Os deputados estaduais Vivaldo Costa (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) usaram o horário destinado a eles na sessão ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falarem, respectivamente, sobre a barragem Passagem das Traíras e a situação de trabalhadores terceirizados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). […]

O deputado estadual José Dias (PSDB) comentou, no horário destinado a lideranças partidárias, o projeto aprovado pelo Senado nesta segunda-feira (13), que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta terça-feira (14) contrato com o Instituto AOCP, responsável pelo concurso público da ALRN. O edital para as provas deve ser lançado na próxima semana e a previsão inicial é que o certame seja aplicado em meados de setembro. “É […]

Durante uma reunião nesta segunda-feira (13), a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Saúde deu parecer favorável a uma proposição do vereador Ériko Jácome (MDB) que institui o Projeto Avenida do Lazer, com a intenção de promover a ampliação de espaço público destinado para a prática de atividades esportivas, […]