A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante reunião nesta segunda-feira (13), ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo que acrescenta e modifica artigos referentes ao Código Tributário de Natal. De modo geral, a matéria chega com o objetivo de melhorar a administração pública e facilitar […]
A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (13) no Plenário Érico Hackradt. Na ocasião foi aprovado o PL nº 181/22 de autoria do vereador Paulinho Freire (União Brasil), que dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva no município de Natal. O vereador […]
Comissão de Administração aprova criação de Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana.
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), a criação do Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana – COMURN, de iniciativa do deputado Francisco do PT. Agora o projeto segue para a votação final em Plenário. O Conselho, de acordo com a ementa do Projeto, […]
Projeto da deputada Carla Dickson que incentiva a doação de córneas é aprovado na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 278/20, da deputada Carla Dickson (União/RN) e do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas, a ser realizada anualmente, de 15 a 22 de outubro. Durante a Semana, […]
Na noite desta sexta-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou da solenidade oficial de abertura da 10ª Caprifeira de Coronel Ezequiel, na região do Trairi. O prefeito Cláudio Marques, o Boba (MDB) fez parceiras institucionais e este ano ampliou o evento tradicional, que tem a participação de 600 […]
Em Natal, o PSDB conquistou mais dois vereadores: Aldo Clemente e Hebert Senna, que foi o mais votado da última eleição em Natal com 6.029 votos, tendo alcançado a maior votação de todo Rio Grande do Norte para vereador. Assim passa a ter a maior bancada no legislativo municipal, como no legislativo estadual, que com […]
Nesta sexta-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cumpriu agenda de trabalho no município de Jaçanã, na região Trairi. O prefeito Uady Farias e a vice-prefeita Riane Guedes, ambos do PSDB participaram de uma reunião de trabalho. Os vereadores Victor Nascimento e Galeno Bento também acompanharam. “Discutimos com os […]
Paulinho Freire recebe apoio de 15 vereadores natalenses a sua pré-candidatura a deputado federal.
Um grupo de 15 vereadores natalenses se reuniu hoje para oficializar o apoio ao pré-candidato a deputado federal Paulinho Freire (União Brasil). Aldo Clemente, Aroldo Alves, Chagas Catarino Dickson Nasser Jr, Eribaldo Medeiros, Herbeth Sena, Hermes Câmara, Klaus Araújo, Kleber Fernandes, Luciano Nascimento, Nina Souza, Nivaldo Bacurau, Peixoto, Robson Carvalho e Tércio Tinôco, formam o […]
Audiência conjunta do Legislativo e Câmara Federal defende mais apoio para Comunidades Terapêuticas.
As entidades privadas, sem fins lucrativos, que acolhem pessoas com transtornos provenientes do uso de substâncias psicoativas têm ampliado o seu papel na sociedade e por isso necessitam ser fortalecidas cada vez mais por políticas públicas. Denominadas de Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, elas prestam esse serviço de atenção e acolhimento e sua importância é consenso entre […]
Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (09), discutiu a implementação da Lei Municipal dos Bombeiros Civis e a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecendo sua legalidade. O debate aconteceu por iniciativa do vereador Kleber Fernandes (PSDB) e contou com a participação de representantes do segmento. Durante o encontro, bombeiros civis […]