Os deputados estaduais aprovaram 37 projetos durante a sessão plenária desta terça-feira (1). Entre eles, o de iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que institui o Programa Estadual Amor com Patas. Outros projetos, também aprovados, são de iniciativas diversas, como de reconhecimento e incorporação ao patrimônio histórico do RN. O propósito do projeto de […]
ALRN articula com o Ministério do Meio Ambiente a minuta da Política de Educação Ambiental
Diante dos desafios provocados pela mudança do clima, num contexto de desastres socioambientais, avanço do mar, populações que habitam áreas com risco de desastre, como os ribeirinhos, caiçaras e outros, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu com representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) diretrizes para elaboração da […]
Durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) destacou a movimentação cultural nas cidades da Região Metropolitana de Natal. O parlamentar registrou o encerramento das festas juninas em Monte Alegre e anunciou eventos previstos para Macaíba, incluindo a realização de um grande festival gospel. “Monte Alegre teve 11 dias de […]
O deputado Hermano Morais (PV) celebrou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), duas conquistas recentes envolvendo o Rio Grande do Norte: a premiação de um queijo potiguar na ExpoQueijo Brasil 2025 e o crescimento significativo nas doações do Imposto de Renda para fundos sociais do estado. Hermano destacou que o tradicional queijo de manteiga produzido […]
Nelter cobra retomada de testes do Detran no interior e questiona rigor de fiscalizações
Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (1), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) cobrou do Governo do Estado e da direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) a retomada das ações de habilitação em municípios do interior, como Assú, Mossoró, Currais Novos e Jucurutu. De acordo com […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu, nesta segunda-feira (30), o 1º Encontro Junho Verde – um marco institucional voltado à reflexão, formação e compromisso com práticas sustentáveis no serviço público. Sediado no auditório Cortez Pereira, o evento reuniu servidores, especialistas e gestores para debater ações legislativas e apresentar o Plano de […]
ALRN promove audiência sobre responsabilidade dos planos de saúde e impactos sociais no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove, nesta terça-feira (1º), às 14h, no auditório Cortez Pereira, uma audiência pública para discutir o tema “Saúde e inclusão: a responsabilidade dos planos e os impactos sociais no RN”. A iniciativa é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e conta com a parceria do Procon […]
Lei de Terezinha Maia prevê notificação obrigatória de assédio contra mulheres em academias
O Governo do Estado sancionou, nesta quinta-feira (26), uma lei de autoria da deputada Terezinha Maia (PL) que estabelece medidas de enfrentamento ao assédio contra mulheres em academias, estúdios e espaços de atividade física no Rio Grande do Norte. A nova legislação determina que esses estabelecimentos devem notificar as autoridades competentes sempre que forem identificados […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para custear apresentações artísticas que façam apologia ao crime organizado e ao uso de drogas quando destinadas ao público infantojuvenil. Conhecida como ‘Lei Anti-Oruam‘, a proposta é de autoria do vereador Subtenente Eliabe (PL) e foi […]
O deputado estadual Hermano Morais (PV) presidiu, nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa, Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Contabilidade, que no Rio Grande do Norte tem 6.839 registros. A sessão foi subscrita pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, Câmara Municipal de Natal e […]