Entrega de material para bombeiros do Maranhão / Imagem: Pão Diário.

Redação/Blog Elias Jornalista

Em 02 de julho comemora-se o Dia do Bombeiro, data que foi instituída oficialmente no Brasil em 1954. Além de homenagear os profissionais, também celebra-se o início da Semana de Prevenção Contra Incêndios, que acontece todos os anos.

Mais do que lembrar a data comemorativa, um fator tão importante quanto é o cuidado com os próprios bombeiros. Pensando nisso, há anos Ministérios Pão Diário tem trabalhado com ações de capelania e parcerias com projetos que visam cuidar da saúde emocional e espiritual dos profissionais.

Edilson Freitas, Diretor do Pão Diário, conta sobre algumas ações realizadas pelo ministério. “Nós temos feito muitas ações com os bombeiros, por exemplo os do Mato Grosso. Eles imprimiram 5 mil cópias e estão alcançando mais de 60 cidades em todos os quartéis do estado, para que eles utilizem os devocionais para fazer a leitura, oração, e também em hospitais da Polícia Militar (PM) e presídios. Temos mais ações com os bombeiros do Maranhão, São Paulo, entre outros estados”, comenta.

Segundo o Tenente Coronel Marcelo Alves, do Corpo de Bombeiros de São Paulo, o cuidado integral com os profissionais faz toda a diferença. “Todas as iniciativas de apoio ao profissional da Segurança Pública são muito bem-vindas e devem ser apoiadas. O conceito de saúde integral vem sendo amplamente difundido, compreendendo o homem em seus diversos aspectos ou áreas: física, mental e espiritual. Dentro desta, visam oferecer uma literatura que venha fortalecer o caráter espiritual e o hábito de busca e reflexão, contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento de resiliência, esperança e paz de espírito, que são qualidades essenciais nos tempos em que vivemos”, explica.

Para alcançar o objetivo de atender integralmente o bombeiro e suas necessidades emocionais e espirituais, Ministérios Pão Diário criou um outro recurso de apoio, um aplicativo especial voltado para os profissionais da Segurança Pública. “Estamos muito focados na parte de capelania. Eles [bombeiros cristãos que apoiam os projetos] também gravaram vídeos para nós para serem compartilhados no aplicativo do Pão Diário Segurança Pública, com temas relevantes da área, além de outros como estresse, depressão, suicídio, ansiedade, etc. Inclusive, temos uma grande participação dos bombeiros na primeira edição do livro devocional Pão Diário Segurança Pública, um projeto com mais de 160 escritores das Forças”, explica Edilson Freitas.

Marcelo Alves reforça a importância de ações como essas. “Acredito que uma reflexão diária a respeito da Palavra de Deus é fundamental para qualquer um, ainda mais para bombeiros e demais profissionais da Segurança Pública que realizam um trabalho bastante diferenciado e específico. Quem trabalha com emergências se depara o tempo todo com situações bastante críticas, muitas vezes tendo que lidar com sentimentos antagônicos, de um lado o forte desejo de ajudar ao próximo e de outro o sentimento de impotência diante das perdas e catástrofes. As mensagens diárias podem trazer conforto, reflexões, ensinamentos e, consequentemente, paz. Apoiamos o trabalho e capelania voluntária já há alguns anos e temos colhido bons frutos desta iniciativa. Acredito que, se todos os profissionais tivessem acesso aos devocionais diários, este trabalho seria ampliado e fortalecido, podendo se tornar um hábito de leitura que com certeza contribuiria para uma melhor qualidade de vida dos bombeiros”, finaliza.

Para o Tenente Coronel Moysés Cruz, de Goiás, é necessário olhar para o bombeiro também com esses olhos. “O bombeiro militar tem um slogan: ‘Vidas alheias e riquezas a salvar’. Ou seja, eles são forjados para salvar vidas, mas também são seres humanos normais e têm problemas como todas as pessoas. Não são o Super Homem, e com isso muitos se envolvem com álcool, desenvolvem problemas conjugais, de saúde, espirituais, etc. Daí a importância de ter um veículo de comunicação para alcançá-los e orientá-los através da capelania institucional ou voluntária. Projetos como do Pão Diário, escrito por pessoas que convivem no ambiente, são muito importantes”, comenta.

Supremo adia julgamento decisivo e povos indígenas seguem na luta contra o marco temporal.

Redação/Blog Elias Jornalista

Caso que pode definir o futuro dos povos volta para pauta de votação do Supremo em agosto, período que marca o reconhecimento internacional dos povos indígenas

A sessão de hoje (30) do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada sem que o caso sobre demarcação de terras indígenas fosse julgado. Depois do presidente da Corte, Luiz Fux, garantir que o caso retornaria à pauta após o recesso do STF, o julgamento foi remarcado para o dia 25 de agosto.

Mobilizados há semanas em Brasília e nos territórios em todas as regiões do país, os indígenas esperavam que a Corte analisasse a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também de referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

“Infelizmente não foi votada a repercussão geral, mas vamos continuar na luta, como sempre, pela demarcação das nossas terras e em defesa do meio ambiente. O Supremo se comprometeu em marcar o julgamento para agosto, e nós seguiremos mobilizados. O marco temporal é uma afronta aos direitos indígenas que nós não aceitamos”, alerta Brasílio Priprá, liderança do povo Xokleng.

O adiamento da decisão reforça o quanto é necessária a luta travada pelos povos. “Temos que continuar na resistência. É necessário que a gente continue na mesma pegada, na mesma luta. Agosto tem que ser o mês da luta!”, afirmou Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e um dos organizadores do acampamento Levante pela Terra, que mobiliza desde o dia 8 de junho mais de 850 pessoas de 50 povos, na capital federal.

O mês de agosto é marcado pelo reconhecimento internacional dos povos indígenas e segundo Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, a luta por direitos segue firme, em todo o país, até a nova data do julgamento. “Estamos aqui hoje mais uma vez fazendo esse chamado para o ‘agosto indígena’. Voltaremos em agosto para Brasília para lutar contra todos esses retrocessos, contra todas essas medidas anti-indígenas que tramitam no âmbito dos três poderes da União”.

Marco temporal

O “marco temporal” é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.

A tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.

A adoção do marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas também é um dos pontos previstos pelo Projeto de Lei (PL) 490, contra o qual os povos indígenas também se mobilizaram intensamente nas últimas semanas.

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada, o PL 490, que traz uma série de outros ataques aos direitos constitucionais indígenas, pode ser colocado em pauta a qualquer momento.

“Nós não desanimamos com o adiamento da votação, e nem quando o PL 490 passou na CCJ. Não é a primeira vez que nossos direitos são colocados em risco. Somos resistência e vamos continuar assim. Apesar de todos esses ataques, estamos cantando, em luta, e é assim que vamos vencer”, garante Juma Xipaya, liderança do médio Xingu, no Pará.

Adiamentos

O julgamento estava marcado anteriormente para 11 de junho deste ano, em plenário virtual, mas foi suspenso por um pedido de “destaque” do ministro Alexandre de Moraes, um minuto após começar. Os demais ministros sequer chegaram a depositar seus votos. Apesar disso, o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi divulgado.

O presidente da Corte, Luiz Fux, recolocou o caso na pauta desta quarta-feira (30), mas não houve tempo para analisar o processo, que agora segue para julgamento no dia 25 de agosto.

Mesmo com a indecisão em relação a nova data do julgamento, os indígenas afirmam seguir mobilizados. “Temos que continuar na resistência. É necessário que a gente continue na mesma pegada, na mesma luta. Agosto tem que ser o mês da luta!”, afirma Kretã.

“Eles (ministros e ministras) não têm noção do sofrimento daqueles que moram embaixo de uma lona na beira da estrada e que tão dentro de uma retomada sofrendo ameaça, sofrendo reintegração de posse, lideranças criminalizadas. Os ministros não têm noção disso”, enfatizou a liderança.

A TI Ibirama-Laklãnõ está localizada entre os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, Vitor Meireles e José Boiteux, 236 km a noroeste de Florianópolis (SC). A área tem um longo histórico de demarcações e disputas, que se arrasta por todo o século XX, no qual foi reduzida drasticamente. Foi identificada por estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2001, e declarada pelo Ministério da Justiça, como pertencente ao povo Xokleng, em 2003. Os indígenas nunca pararam de reivindicar o direito ao seu território ancestral.

No processo de repercussão geral, os ministros também vão analisar a determinação do ministro Edson Fachin, de maio do ano passado, de suspender os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU). A norma oficializou o chamado “marco temporal”, entre outros pontos, a tese vem sendo usada pelo governo federal para paralisar e tentar reverter as demarcações.

Na mesma decisão do ano passado, Fachin suspendeu, até o final da pandemia da Covid-19, todos os processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de procedimentos demarcatórios. Essa determinação também deverá ser apreciada pelo tribunal.

Saiba mais sobre o caso do STF que definirá o futuro dos povos indígenas

Imagens: @conselhoindigenistamissionario  e @cimi_conselhoindigenista

SP – Movimento de pessoas na Avenida Paulista durante a fase vermelha da pandemia de covid-19 na capital.

Redação/Blog Elias Jornalista

O governo do estado de São Paulo anunciou hoje (29) o programa SP Acolhe, que vai oferecer um auxílio mensal de R$ 300 a famílias vulneráveis que perderam, por covid-19, ao menos um de seus integrantes. A iniciativa vai beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até três salários-mínimos.

A vítima da doença pode ter sido qualquer membro da família: pai, mãe, avô, avó, filho, filha, ou outro parente, desde que a morte tenha ocorrido dentro do núcleo familiar. O programa considera todos os tipos de estruturas familiares, com filhos de todas as idades.

O programa vai beneficiar 11.026 famílias em todo o estado, totalizando repasse estadual de R$ 20 milhões. O benefício de R$ 1,8 mil será pago em seis parcelas mensais de R$ 300, entre os meses de julho e dezembro de 2021.

“O nosso governo é um governo humano, que se dedica e prioriza todas as suas ações aos mais pobres. É um programa inédito no Brasil, que vai atender até dezembro famílias que tiveram seus entes perdidos para a covid-19”, disse o governador João

Agência Brasil

Aninha Monteiro – colunista Social participou do lançamento do programa SALVE MULHER.

Redação/Blog Elias Jornalista

O prefeito JHC lançou, nesta segunda-feira (21), o Programa Salve Mulher, uma iniciativa inédita e um marco histórico no enfrentamento e prevenção à violência contra mulheres e meninas em Maceió-AL

O prefeito JHC lançou, nesta segunda-feira (21), o Programa Salve Mulher, uma iniciativa inédita e um marco histórico no enfrentamento e prevenção à violência contra mulheres e meninas em Maceió. Durante o evento, na Associação Comercial, em Jaraguá, JHC reafirmou seu compromisso com a causa e disse que é preciso mostrar os números para combater a violência.

“A violência contra a mulher é uma realidade dentro da nossa sociedade e cresceu substancialmente durante a pandemia. Esses números têm que ser revelados, por mais constrangedores que sejam, porque teremos um parâmetro para combater e diminuir através de políticas públicas”, afirmou.

A coordenadora do Gabinete de Políticas Públicas para a Mulher, Ana Paula Mendes, explicou que Alagoas está em primeiro lugar no Nordeste, em termos de feminicídio.

“Tivemos 200% de aumento de violência doméstica e, hoje, de forma inédita, Maceió lança um programa específico de combate à violência contra a mulher e meninas. Está firmada de verdade uma parceria, e este é o intuito do prefeito JHC, que é de lutar e prevenir essa violência. Diante dessa pandemia, os casos graves têm alavancado. Nós não podíamos permanecer calados, e o prefeito se comprometeu em criar políticas públicas de combate”, explicou.

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(Foto!Agnews).

Redação/Blog Elias Jornalista

O apresentador e empresário Luciano Huck descartou se candidatar à Presidência da República em 2022. Em entrevista ao programa Conversa com Bial, exibido pela TV Globo na madrugada desta quarta-feira (16/6), Huck confirmou que vai assumir os domingos da emissora, substituindo Fausto Silva.

“Tenho certeza de que posso contribuir muito para o país estando nos domingos da Globo e fazendo um programa que se conecte com as pessoas, que ouça as pessoas, que traga a esperança de volta e resgate nossa autoestima”, assinalou Huck. “Mas isso não quer dizer que eu estou fora do debate público”, acrescentou.

Ao citar quadros do programa, o Caldeirão, voltados à área social, o empresário classificou sua trajetória como “mais política do que partidária”.

“Eu nunca me lancei oficialmente como candidato a nada, para deixar claro, então não estou retirando uma candidatura”, frisou.

Huck era uma das opções da terceira via para 2022, na busca por candidatos alternativos a Lula e Bolsonaro. Nesse sentido, o apresentador vinha mantendo conversas com diversas legendas, como PSB, DEM, PSDB, Podemos, Cidadania e PSD, mas não avançou para nenhuma filiação partidária.

Ele vem sendo sondado como candidato desde as eleições de 2018, quando foi incentivado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas descartou a possibilidade após pressão da TV Globo. O nome do apresentador constou, inclusive, de várias pesquisas de intenção de voto realizadas de 2018 para cá.

Perguntado sobre a decisão de não concorrer ao cargo na ocasião, afirmou que “disse não em 2018 porque o sistema estava derretido”, e repetiu que “falta projeto de país” ao Brasil.

Metrópoles

Neurocientista Fabiano de Abreu detalha o cérebro humano no relacionamento.

Redação/Blog Elias Jornalista

Artigo

Amor, paixão, relacionamento, são vocábulos que estão na ordem do dia e sobre os quais todos têm uma opinião ou um conselho. No entanto, como em tudo na vida, a ciência pode explicar e desmistificar os processos por detrás dos nossos sentimentos e reações. O PhD, neurocientista, neuropsicólogo e biólogo Fabiano de Abreu ajuda a compreender as diferenças que ocorrem a nível cerebral alertando que a química do nosso corpo não nos deixa mentir.

“Detalhar como o cérebro funciona no relacionamento não é tão simples, pois depende não só do sentimento da pessoa, como também de outros fatores como a personalidade e inteligência. Estes também interferem em como o cérebro funciona no relacionamento. Portanto, qualquer receita de bolo para este título estaria equivocada. Mesmo assim, vou selecionar alguns fatores que possam vir a acontecer em diferentes casos no relacionamento. “, reflete.

Abreu explica que a ciência ajuda a compreender melhor todo o processo que ocorre quando nos apaixonamos, quando amamos ou quando simplesmente nos forçamos a uma relação que já não nos satisfaz.

“Estudos mostraram que quando olhamos para o rosto de quem estamos apaixonados, um número limitado de áreas no cérebro estão especialmente envolvidas em sua ativação, independentemente do sexo. Entre elas encontram-se estruturas corticais e subcorticais: córtex insular, córtex cingulado anterior, hipocampo, partes do córtex estriado e núcleo accumbens”, explica,”Já ouviu dizer que a paixão é passageira? Porque é uma emoção com prazo de validade e de alta intensidade. A paixão ocasiona estados de hipermotivação, perda da razão, estresse, dependência, obsessão e compulsões.”

Mais cientificamente Abreu garante que, “Dependendo do gênero, diversas regiões do cérebro estão relacionadas à paixão, entre elas, o córtex pré-frontal e as demais que estão localizadas nas regiões do núcleo da base e do sistema límbico. O neurotransmissor envolvido é a famosa dopamina, responsável pela sensação de recompensa.

Fibras dopaminérgicas, via feixe prosencefálico medial, se projetam da área tegmental ventral (VTA) do mesencéfalo para o núcleo accumbens. O córtex pré-frontal também exerce a função de fornecer feedback para a VTA diretamente ou pelo núcleo accumbens. Todas essas estruturas se comunicam com o hipotálamo para iniciar as respostas neuroendócrinas e viscerais de recompensa.”

Mesmo as alterações que muitas vezes associamos a quem está apaixonado como a falta de apetite ou o humor têm a sua explicação.

“Com o aumento da dopamina, há uma diminuição da serotonina, neurotransmissor relacionado ao apetite e ao humor. Por isso que muitos apaixonados emagrecem. Estudos já provaram a redução de serotonina no estado inicial de paixão e o mesmo acontece em pacientes com distúrbios obsessivo-compulsivos.

A obsessão está relacionada ao vício, a dopamina é viciante, por isso usuários de drogas tornam-se dependentes, pois este neurotransmissor está relacionado também com a sensação de êxtase com o uso de drogas. Há um aumento do cortisol, hormônio relacionado ao sistema imunológico no combate ao estresse, euforia, ansiedade.”, refere o neurocientista.

Uma vez que deixamos de falar de paixão e começamos a falar de amor, as reações químicas que ocorrem a nível cerebral são distintas.

Ao amar, “vamos falar do hormônio oxitocina, também liberado no parto ou no sexo. Ele está relacionado a vínculos mais duradouros. Assim como a vasopressina, este hormônio aumenta a pressão sanguínea, por isso amar faz bem.

Ambos os hormônios são produzidos no hipotálamo e armazenados na hipófise para serem descarregados na corrente sanguínea. Principalmente durante o sexo, em homens e nas mulheres durante o parto e na amamentação.”, indaga

Da mesma forma que quando o sentimento acaba e nos forçamos por variadas razões a continuar numa relação que perdeu o sentido, o nosso cérebro se reprograma de maneira diferente.

“O cérebro age diferente e a neurociência pode identificar, até mesmo analisando o comportamento. No romance, quando apaixonados, regiões como o córtex pré-frontal, região da cognição, raciocínio lógico e consciência e a amígdala cerebral, região dos instintos e situações de medo, são “desativados”. Esta região é inibida desregulando a capacidade de discernimento. Com o tempo essas alterações se invertem e aos poucos volta-se à “consciência” e o tempo varia de acordo com a personalidade do indivíduo, inteligência e com diversos fatores externos que possam causar desilusão, por isso, não tatue o nome da namorada e cuidado com as loucuras impensáveis da paixão., explica.

Como refere Abreu, “Quando racionalizamos os prós e os contras de forma consciente e concluímos que algo no parceiro(a) não se encaixa, predomina então o instinto de sobrevivência no sistema límbico ativando a ansiedade para que possamos resolver a pendência que é se livrar daquela pessoa. Quando isso não acontece, a ansiedade aumenta e envolve constantemente a amígdala cerebral que, com o passar do tempo, se não resolver, coloca a pessoa em um sentimento de infelicidade causando disfunção generalizada em diversos neurotransmissores.

Todo esse circuito neuronal envolve não só comportamentos como expressões que revelam a insatisfação conjugando diversas regiões do cérebro como o córtex cerebral, sistema límbico e o núcleos da base.”.

Em jeito de conclusão, Fabiano de Abreu aconselha:”Seja honesto e sincero com o seu parceiro(a), a ciência hoje em dia releva cada gesto, expressão e comportamento.”.

Neurocientista Fabiano de Abreu.

Professor de Biologia do Colégio Marista Arquidiocesano, Marcos David Muhlpointner.

Redação/Blog Elias Jornalista

Professor de Biologia do Colégio Marista Arquidiocesano, localizado em São Paulo (SP), Marcos Muhlpointner, responde aos principais questionamentos sobre os imunizantes

No dia 09 de junho é comemorado o Dia Nacional da Imunização. A data tem como objetivo chamar a atenção para a importância das vacinas, tanto para o indivíduo como para a saúde coletiva. De acordo com o Ministério da Saúde, “manter a vacinação em dia, mesmo na fase adulta, é um dos melhores métodos para evitar doenças e infecções.”

Ao entrarem no organismo, as vacinas fazem com o que o sistema imunológico reaja e produza os anticorpos necessários à defesa contra os agentes, o que torna o corpo imune às doenças causadas por eles.

O professor de Biologia do Colégio Marista Arquidiocesano, localizado em São Paulo (SP), Marcos Muhlpointner, responde a algumas dúvidas frequentes sobre as vacinas, principalmente sobre os imunizantes contra a Covid-19.

Como é o caminho para pesquisa e descoberta de uma vacina?

A primeira ação é descobrir o causador da doença, que chamamos tecnicamente, de agente etiológico. No caso da Covid-19 é um vírus. Depois disso, são identificadas as proteínas que compõem esse vírus e o seu código genético. Feito isso, de maneira geral, os cientistas vão descobrir as possibilidades de neutralizar essas proteínas ou uma maneira de inativar o código genético dele.

Como as vacinas da Covid-19 ficaram prontas “tão rápido”? O que mudou na Ciência para acontecer essa agilidade? 

Esse foi um tema muito falado na mídia. Os vírus do tipo corona já são estudados há muito tempo e, como eles não são muito diferentes entre si, a tecnologia para estudá-los já estava bem desenvolvida. Isso possibilitou um estudo mais rápido e mais efetivo para a produção e testes dessa nova vacina.

Por que existem vários tipos de vacina (de várias marcas diferentes) para a Covid-19?

Basicamente, as vacinas podem ser feitas com o vírus “vivo”* atenuado, uma espécie de enfraquecimento dele para que ele não cause a doença, mas apenas estimule o corpo a produzir os anticorpos. A outra possibilidade é com o vírus “morto”*, para o nosso corpo desenvolver os mesmos anticorpos.

(* “vivo” e “morto” estão entre aspas, pois os vírus não são considerados seres vivos.)

Algumas vacinas podem ter efeitos colaterais? Por que isso acontece?

Quando o corpo reage produzindo dor ou febre – que são os sintomas mais comuns nas vacinas da Covid-19 – é sinal de que ele identificou a presença do vírus e está reagindo, de maneira positiva, a essa identificação. Alguns desses efeitos são mais fortes como tem acontecido com a AstraZeneca. Isso pode variar entre as pessoas, justamente, porque o corpo reage de modo diferente.

Por que, mesmo depois de vacinadas, as pessoas ainda tem que continuar usando máscaras, álcool gel e fazendo o isolamento social?

A vacina é uma defesa imunológica do nosso corpo. Isso não nos dispensa de termos ações sanitárias, de nos prevenirmos e aos outros. Quando uso a máscara, também estou protegendo quem está próximo de mim, pois posso ser assintomático e não saber que o vírus está no meu organismo. A limpeza das mãos deveria ser algo comum entre nós. Não apenas para esse vírus, mas a higiene delas nos previne de muitas outras doenças. O isolamento tem a intenção de evitar que o vírus circule entre as pessoas enquanto elas não estiverem imunizadas.

A única solução para conter um vírus é a vacina?

Como uma estratégia definitiva sim. No caso da poliomielite, ela foi erradicada nos anos 1980 por causa das campanhas de vacinação em massa que foram feitas no Brasil. Como o vírus da Covid-19 pode ser controlado pelo uso das máscaras, da higiene e do distanciamento – pelo menos nesse momento – essas ações ainda precisam ser tomadas pelas pessoas.

Sobre os Colégios Maristas

Os Colégios Maristas estão presentes no Distrito Federal, Goiás, Paraná, Santa Catarina e São Paulo com 18 unidades. Nelas, os mais de 25 mil alunos recebem formação integral, composta pela tradição dos valores Maristas e pela excelência acadêmica. Por meio de propostas pedagógicas diferenciadas, crianças e jovens desenvolvem conhecimento, pensamento crítico, autonomia e se tornam mais preparados para viver em uma sociedade em constante transformação. Saiba mais em www.colegiosmaristas.com.br.

Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual.

Redação/Blog Elias Jornalista

Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima sexta-feira (11), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs) no Brasil.

A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à TI Ibirama-Laklanõ. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Os ministros também vão analisar a determinação do ministro Edson Fachin, de maio do ano passado, de suspender os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU). A norma oficializou o chamado “marco temporal”, entre outros pontos, e vem sendo usada pelo governo federal para paralisar e tentar reverter as demarcações. Na mesma decisão do ano passado, Fachin suspendeu, até o final da pandemia de Covid-19, todos processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de procedimentos demarcatórios. Essa determinação também deverá ser apreciada pelo tribunal.

O “marco temporal” é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.

A tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.

“A gente espera que o Supremo possa adotar uma interpretação mais justa, razoável, e que possa ajudar a efetivar direitos. E não mais utilizar, por exemplo, a tese do marco temporal, para limitar o reconhecimento de direitos a nós, povos indígenas, o que já vem acontecendo nos últimos dez anos”, afirma Samara Pataxó, advogada da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Então, esse processo se torna importante porque ele vai desenhar o contorno, o entendimento da posse, do direito dos povos indígenas aos seus territórios. Mas também pode fortalecer a nossa luta nesse enfrentamento com os outros poderes, que utilizam do marco temporal como um critério para restringir direitos para nós, povos indígenas”, complementa.

O julgamento será virtual, formato em que os ministros indicam seus votos eletronicamente, sem lê-los e debatê-los. Está previsto para acontecer entre a madrugada da próxima sexta (11) e a da sexta da outra semana (18). Não há garantia que seja concluído nesse período, porque os ministros podem pedir para avaliar o processo melhor, com um pedido de “vistas” ou de “destaque”, suspendendo-o e transferindo-o para uma data incerta (saiba mais no quadro ao final do texto).

Demora preocupante

“A demora na demarcação das terras indígenas é muito preocupante. Porque, a cada tempo que se passa, se encontram grandes dificuldades para a demarcação de terra no Brasil. Os povos indígenas precisam ter reconhecidos seus direitos tradicionais”, diz Brasílio Priprá, uma das principais lideranças Xokleng. “E nós gostaríamos que fosse julgada a repercussão geral, que fosse a favor, que não se falasse mais em marco temporal”, complementa.

Priprá reforça que a demarcação das TIs é fundamental não apenas para a sobrevivência dos povos originários, mas para conservação do meio ambiente e a sustentabilidade de toda a sociedade brasileira. “[A demarcação é] para que se mantenha as águas, o ar, o meio ambiente melhor do que está hoje. O que nós não podemos é queimar as matas, destruir as matas, destruir as águas, pensando que isso vai trazer algo bom para nós futuramente. Não vai trazer”, conclui.

A TI Ibirama-Laklanõ está localizada entre os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, Vitor Meireles e José Boiteux, 236 km a noroeste de Florianópolis (SC). A área tem um longo histórico de demarcações e disputas, que se arrasta por todo o século XX, no qual foi reduzida drasticamente. Mais recentemente, foi identificada por estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2001, e declarada pelo Ministério da Justiça, como pertencente ao povo Xokleng, em 2003. Os indígenas nunca pararam de reivindicar o território a terra.

“A forma como o povo perdeu o território foi a forma mais violenta, mais vil, mais terrível”, explica Rafael Modesto, advogado da comunidade Xokleng e também assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Houve, no início do século passado, a demarcação sem critérios técnicos. Perdeu-se, na década de 20, parte significativa do território. Em 1950, a mesma coisa. Depois, a construção de uma barragem levou as melhores terras. E nesse contexto se dá a disputa do povo Xokleng, para que de fato seja garantida a devolução dessas áreas roubadas”, informa.

Modesto conta que era comum que fazendeiros interessados no território Xokleng contratassem jagunços especializados, chamados de “bugreiros” na época, para caçar e matar os indígenas. O trabalho era comprovado pela entrega das orelhas cortadas das vítimas.

Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil

O STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365. Isso significa que a decisão tomada nesse julgamento, marcado para começar no dia 11/6, repercutirá sobre todos os povos indígenas do Brasil. A Suprema Corte poderá, assim, dar uma solução definitiva aos conflitos envolvendo terras indígenas no país.

Entenda o que se discutirá e o que está em jogo neste julgamento:

Do que trata o RE 1.017.365?
Por que esse julgamento é central para o futuro dos povos indígenas no Brasil?
Quando ocorrerá o julgamento?
O que está em jogo?
O que é marco temporal?
Que consequências esse julgamento pode ter para os povos indígenas?
Os povos indígenas participarão do julgamento?

Qual a importância ambiental e climática das Terras Indígenas?

Além de serem indispensáveis à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, as TIs têm papel fundamental na conservação ambiental. As grandes extensões de vegetação nativa conservadas nas Terras Indígenas são responsáveis pela manutenção de serviços ecossistêmicos essenciais, como a regulação climática e do regime de chuvas, a manutenção dos mananciais de água, a estabilidade e fertilidade do solo, controle de pragas e doenças, entre outros. Todas essas funções são benéficas não apenas à agricultura e à pecuária, mas também à manutenção da indústria e das cidades.

Esses territórios são os mais preservados entre as áreas oficialmente protegidas pela legislação, sendo reconhecidos pelas pesquisas como as principais barreiras contra o desmatamento e o avanço da fronteira agropecuária. Na Amazônia, cerca de 98% de sua extensão total está preservada. Fora da região, em geral as TIs abrigam o pouco de vegetação nativa que restou.

Os territórios indígenas resfriam a superfície e influenciam as circulações atmosférica e oceânica globais, ajudando a baixar a temperatura do planeta. Por exemplo, a substituição das florestas para o cultivo de pastagens ou culturas agrícolas resulta em um aumento de temperatura regional de 6,4 oC e 4,2°C, respectivamente. Como consequência, ocorre uma variação no ciclo hídrico regional, que coloca em risco a qualidade de vida, a agricultura e a pecuária.

As diferenças entre áreas dentro e fora do Território Indígena do Xingu (TIX), no nordeste do Mato Grosso, por exemplo, podem chegar a um intervalo entre 4 oC e 8 oC, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Fora da TI, é mais quente por causa do desmatamento.

Cerca de 5,2 bilhões de toneladas de água são transpiradas diariamente pelas árvores existentes nas TIs da Amazônia. Para comparação, o volume despejado no Oceano Atlântico pelo Rio Amazonas é de pouco mais de 17 bilhões de toneladas por dia. O volume de água fornecido pelas florestas das TIs amazônicas daria para encher diariamente quase 80 vezes todas as caixas d’água do Brasil.

Na Amazônia brasileira, as comunidades indígenas protegem e manejam áreas que armazenam 27% dos estoques de carbono da região, o que representa aproximadamente 13 bilhões de toneladas. Esta quantidade não considera o carbono armazenado no solo, que possui, em média, um estoque entre 40 e 60 toneladas por hectare. Esta retenção do carbono pelas florestas ajuda a conter o acúmulo de CO2 na atmosfera, com efeitos positivos na redução do aquecimento global.

Há “muita terra para poucos índios no Brasil”? As terras indígenas tomam terra disponível para agropecuária brasileira?

Considerando o conjunto de serviços ecossistêmicos providos pelas TIs, elas são fundamentais para a manutenção da agropecuária brasileira.

Além disso, não é verdade que há “muita terra para pouco índio” no Brasil, isto é, não se pode afirmar que as demarcações comprometem o estoque de terras disponíveis para a produção rural.

Considerando os processos de demarcação já abertos na Funai, quase 14% do território brasileiro hoje está contido em TIs, mas mais de 98% da extensão total dessas áreas está na Amazônia Legal, grande parte em regiões remotas e sem vocação agrícola ou pecuária. Fora da Amazônia, onde está a maior parte do PIB agropecuário, as TIs ocupam algo como 0,6% do território. Em contrapartida, segundo o IBGE (2017), 41% de todo o território brasileiro é ocupado por estabelecimentos rurais privados.

Além disso, há uma enorme discrepância na distribuição da população das TIs. Das 517,3 mil pessoas que moravam nessas áreas protegidas conforme o Censo IBGE de 2010 (último dado oficial disponível), 62% estavam na Amazônia Legal, enquanto os outros 38% espremiam-se nos 2% restantes da extensão total das TIs localizados fora dessa região, o equivalente a menos de 21 mil km2, ainda considerando os processos de demarcação já abertos na Funai.

Em alguns dos estados mais importantes para o agronegócio, a extensão de terra ocupada pelas TIs é insignificante em relação ao território total, a exemplo de São Paulo (0,3%), Minas Gerais (0,2%) e Goiás (0,1%), igualmente levando em conta os procedimentos demarcatórios já abertos na Funai. Onde os conflitos de terra são mais intensos, a extensão total das TIs também não alcança 1% do território, como na Bahia (0,5%), Santa Catarina (0,8%), Rio Grande do Sul (0,4%) e Paraná (0,6%). No Mato Grosso do Sul, o percentual é de 2,4%. Dados do IBGE e ISA.

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