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Crédito João Gilberto/ALRN.

O Legislativo Estadual promoveu, na tarde desta quinta-feira (7), audiência pública sobre o tema “A luta por um RN anticapacitista”. Proposto pela deputada Isolda Dantas (PT), o debate contou com a presença de intérpretes de libras, além de autoridades públicas estaduais e municipais, membros dos conselhos nacional e estadual de políticas para as pessoas com deficiência, representantes de entidades e movimentos sociais relacionados ao assunto e de profissionais da Saúde.

Segundo a propositora Isolda Dantas, o objetivo da audiência é “debater as necessidades do Rio Grande do Norte anticapacitista”.

“O capacitismo se baseia na ideia de que existem pessoas e padrões corporais que são definidos como normais, isto é, típicos da espécie humana. E a identificação com esse padrão torna algumas pessoas incapazes para as atividades da sociedade. Por isso, nós não podemos pautar este debate a partir da reprodução de estereótipos. Muitas vezes as pessoas com deficiência são descritas como inaptas para desempenhar atividades comuns do dia a dia – como trabalhar, estudar, namorar – ou ainda como exemplo de superação, devendo desempenhar o papel de super-heróis. E isso não lhes serve”, iniciou.

De acordo com Isolda, é preciso reafirmar a responsabilidade coletiva em construir uma sociedade que inclua a diversidade de vidas e permita a realização de todos os sonhos e projetos. “É preciso cada vez mais expandir a luta anticapacitista, de maneira organizada, em todos os espaços, públicos ou privados”.

A deputada lembrou ainda que em 2011 o Governo Federal lançou o “Plano Nacional de Direitos de Pessoas com Deficiência – Viver sem Limite”, reafirmando o compromisso do Brasil com as prerrogativas da “Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, da ONU.

“E, neste mês, o Governo Lula anunciou o novo plano ‘Viver sem Limite’, que foi elaborado de forma participativa, a partir de maio. Com cerca de 100 ações a serem entregues às pessoas com deficiência do País, o projeto representa um investimento de aproximadamente R$ 6,5 bilhões, pelos próximos anos, na garantia da dignidade, promoção de direitos e ampliação de acesso a Educação, Cultura, Emprego e demais áreas da vida dessas pessoas”, detalhou.

A parlamentar acrescentou que o novo plano traz ações estruturantes, como a instituição do “Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência”, além do seu lançamento em todos os estados e DF, visando a articulação e a preparação nos territórios.

“Aqui no RN, ele está sendo construído pela SEMJIDH, que também vai elaborar o ‘Plano Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência’, o qual será encaminhado a esta Casa para ser concretizado em lei. E vocês podem contar com o nosso mandato para que isso ocorra da maneira mais célere possível. Eu sei que temos grandes desafios pela frente, mas nós vamos continuar lutando para que todas as pessoas sejam respeitadas, valorizadas e livres para sonhar e conquistar o amanhã; para que tenhamos cidadãos plenos e com direitos iguais, vivendo uma vida sem barreiras impostas pelo atual capacitismo. Portanto, eu quero externar a minha alegria por estar realizando este debate aqui hoje”, concluiu.

Em seguida, o influenciador digital Ivan Baron destacou que “debater capacitismo não é uma tarefa fácil”.

“Essa luta muitas vezes é esquecida. As pessoas com deficiência são excluídas diversas vezes, até mesmo dentro das minorias sociais. E nós somos pessoas pretas, LGBTQIA+, indígenas, mulheres. Estamos em todos os espaços e possuímos várias identidades. Por isso, enfrentar o RN capacitista não é uma tarefa só nossa, mas de todo o Estado e de todo o Brasil”, frisou.

Para Ivan Baron, o problema, de fato, está na negação de oportunidades promovida pelo capacitismo.

“O problema está em a gente cobrar o mínimo. Hoje eu me arrumei todinho, vim bonito para cá, simplesmente para cobrar o básico do Estado. Eu vim para cá cobrar, por exemplo, acesso a uma Educação inclusiva e um sistema de Saúde que não me negue atendimento, porque eu sou uma pessoa neuroatípica e preciso fazer minhas terapias. A gente não deveria precisar estar aqui fazendo isso, mas infelizmente nós temos que estar sempre vigilantes, para que nossos direitos não retrocedam”, desabafou.

Concluindo sua fala, o influenciador digital disse esperar que a audiência renda muitos encaminhamentos.

“E eu quero que as pessoas que usarem este microfone hoje não se sintam acanhadas, que falem o que quiserem, pois é aqui na Assembleia Legislativa, a Casa do Povo, que a gente pode trazer soluções para o fim do capacitismo ou pelo menos diminuir a violência que enfrentamos diariamente”, enfatizou.

O vice-presidente do Conselho Nacional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Décio Santiago, lembrou as vezes que chegava num lugar para falar, e as pessoas se levantavam, por não quererem ouvi-lo.

“E hoje nós temos a Assembleia Legislativa abrindo suas portas para nos escutar. Nós temos um Governo do Estado que transformou a subcoordenadoria numa Coordenadoria da Pessoa Com Deficiência. E nós temos o presidente Lula discutindo com o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência para efetivar o nosso plano e abrindo o Planalto para a nossa classe”, ressaltou.

De acordo com Décio Santiago, o Governo Federal irá investir R$ 177,8 milhões para fortalecer o combate ao capacitismo.

“Com isso, nós vamos fazer a formação de 8.250 professores de salas de aula comuns e de 4.500 lideranças para atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, negras, mulheres e LGBTQIA+. Então, esse plano Viver Sem Limite vem para fortalecer as pessoas com deficiência na escola, no lazer, na Saúde, enfim, em todas as áreas, e isso é essencial para todos nós”, salientou, complementando que “é a primeira vez na história que a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência do RN é composta por uma pessoa com deficiência”.

Dando sequência aos discursos, Ronaldo Tavares, vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência, iniciou sua fala desafiando os candidatos a prefeito em 2024 a convocarem uma pessoa com deficiência para ser seu vice-prefeito.

“Façam isso. Mostrem que são anticapacitistas. Mostrem que acreditam no nosso potencial, num Estado que possui 27,78% da população com algum tipo de deficiência, fora os que têm mobilidade reduzida. Eu faço esse desafio, pois nós só vamos mudar a realidade da exclusão social, num Estado em que 1 milhão e 600 mil pessoas estão na linha da pobreza – muitas delas com deficiência – quando tomarmos medidas como essa”, propôs.

Finalizando seu pronunciamento, Ronaldo Tavares agradeceu o convite e convocou todos para continuarem lutando contra o capacitismo.

“Vamos à batalha! Viva a inclusão! Não ao anticapacitismo! Respeitem as pessoas com deficiência. Respeitem a nossa inclusão. Nós somos cidadãos, pessoas que têm sentimentos, que têm vida, e queremos ser agentes contribuidores e multiplicadores do desenvolvimento social. As pessoas com deficiência são, sim, uma parcela importante do Estado do RN e assim merecem ser tratadas”, destacou.

Para a vereadora de Natal, Brisa Bracchi, a luta anticapacitista é parte da luta contra a opressão de classe e das mulheres.

“Nós sabemos que muito mais difícil é a vida das pessoas com deficiência, que sofrem com a desigualdade social e vivem a opressão de classe todos os dias e não têm condições de ter os equipamentos e medicamentos necessários para que possam viver uma dignamente e com qualidade. E nós tentamos dizer todos os dias que isso não são gastos, mas investimentos que podem garantir que as pessoas vivam com dignidade, com o direito básico de ir e vir, de ter acesso a todos os espaços, a cultura etc”, destacou.

A parlamentar reforçou a demora que a sociedade brasileira levou para entender que as pessoas com deficiência não precisam apenas sobreviver, mas viver de forma plena, com direito também a lazer e cultura.

Ela falou também sobre o Projeto “Mãe Luiza Acessível”, composto por um grupo de arquitetos e engenheiros que atuam em casas construídas sem orientação, tornando-as acessíveis às pessoas com deficiência.

“O nosso mandato destinou uma emenda de R$ 80 mil que possibilitou a reforma de banheiros em 8 casas no bairro, para que as pessoas tivessem o direito básico de usar seu próprio banheiro, porque elas não conseguiam. Tinha gente que tomava banho na varanda. Então, vejam o que é um direito básico sendo negado”, concluiu, convocando as pessoas a terem sensibilidade para construir uma sociedade justa para todos, pedindo que não esperem ter uma necessidade semelhante, em si ou na família, para apoiar a causa das pessoas com deficiência.

A artista e militante do MST, Pacha Carbo, contou que tem um filho autista, e que “ele diz que não vê problema em ser autista”.

“E eu também não vejo problema em ser assim, pois o meu corpo sempre foi desse jeito. Na realidade, o problema é para os outros. Então, eu acho que essa discussão sobre o anticapacitismo não somos nós que temos que fazer. Nós somos bem capazes para a sociedade. A sociedade é que não é capaz de nos respeitar”, enfatizou.

Pacha Carbo disse ainda que seu filho ama ir à escola, ama estudar, “mas cada vez que ele vai à aula, recebe uma informação diferente de que aquele lugar não é para ele”.

“Por isso eu acho que a sociedade é que tem deve ser capacitada para respeitar as outras vidas. Não é ruim ser uma pessoa com deficiência; ruim é ser ‘tratada’ como uma pessoa com deficiência, em todos os espaços: na escola, na família, nos movimentos sociais, nas ruas, quando queremos nos divertir. E outra coisa: nós não temos que falar sobre a nossa deficiência. Nós não prestamos conta para as pessoas. Eu não tenho que ficar falando para ninguém sobre mim mesma”, frisou a artista.

Concluindo sua fala, a militante ressaltou que todos os dias tem que enfrentar o capacitismo e ouvir coisas péssimas sobre a existência das pessoas com deficiência.

“E aí nós temos que viver sorrindo e ser agradáveis? Não! Além disso, existem muitas leis, mas nós não temos acesso pleno aos nossos direitos.  Então, essa luta vem de muito tempo, mas vamos avançando cada vez mais. E é preciso que nós ocupemos os nossos lugares e as nossas narrativas. Isso também é muito relevante”, finalizou.

Segundo a secretária da Semjidh (Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos), Olga Aguiar, o capacitismo precisa ser mais debatido dentro da nossa sociedade.

“E o problema realmente não está em vocês, mas na sociedade como um todo, que os invisibiliza e os coloca numa condição de inferioridade e incapacidade. E uma audiência como esta é extremamente importante. Não nos deixemos abater pelas dificuldades”, salientou.

Para Olga Aguiar, a reedição do Plano “Viver Sem Limite” é um passo significativo na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

“E ele vai nos inspirar para que nós possamos elaborar o nosso Plano Estadual da Pessoa com Deficiência. Vocês estão na luta para serem respeitados e para que a palavra inclusão saia do papel. Por isso, é importante que as leis sejam realmente efetivadas. Lá na Semjidh, nós temos a Coordenadoria de Promoção de Políticas para Pessoas com Deficiência. Nesses 11 meses, nós estamos trabalhando bastante e já realizamos várias ações, mas elas ainda são poucas e insuficientes. O que a gente quer é efetivamente fortalecer, respeitar e incluir as pessoas com deficiência neste Estado. O RN anticapacitista precisa acontecer já!”, finalizou.

Ao final da audiência pública, a deputada Isolda Dantas elencou os encaminhamentos retirados dos debates.

“Pautar as pessoas com deficiência na LDO e na LOA para o Orçamento de 2025; democratizar o acesso aos documentos de Registro Geral às pessoas com deficiência; interiorizar as políticas de educação inclusiva; garantir UTI Pediátrica especializada para pessoas com deficiência e adolescentes; solicitar mutirão de emissão de documentos para as pessoas com deficiência nos territórios; reforçar a importância da implementação da legislação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, como forma de garantir a inclusão; e reforçar a importância da Conferência Municipal de Pessoas com Deficiência de Mossoró”.

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Crédito Ana Amaral/Prefeitura Parnamirim.

A primeira edição Jogos dos Idosos movimentou as unidades dos CRAS de Parnamirim. A competição aconteceu na manhã desta quinta-feira (7), no Parque Aluízio Alves, no bairro da Cohabinal.

Os participantes com idades a partir dos 60 anos, disputaram jogos de tabuleiros como dama, xadrez, dominó e dança, também tiveram aula de funcional com o professor Carlos.

O Secretário de Esporte e Lazer Vinícius Barros falou que no próximo ano quer fazer uma competição bem maior, estendendo os jogos também para entidades filantrópicas como o Lean, entre outras.

Participaram dessa primeira edição cerca de 130 idosos.

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Crédito Ana Amaral/Prefeitura Parnamirim.

O projeto Força no Esporte que tem o termo de cooperação junto com a Prefeitura de Parnamirim e Base Aérea fez na manhã desta quinta-feira (7), a confraternização de fim de ano no Clube CCTAN.

O coordenador Suboficial Hamilton explicou que durante todo o ano cerca de 450 crianças são assistidas praticando esportes como natação, futebol, vôlei entre outros e que hoje foi um dia de recreação com café da manhã, distribuição de 1000 picolés, almoço com uma feijoada e tarde de lanche com bolo e suco.

O coronel Altamir falou que 8 escolas municipais fazem parte deste projeto e que as escolhas dos alunos é feita pelos próprios diretores de acordo com o perfil que o projeto necessita. Tratam-se de crianças com vulnerabilidade social,

Fazem parte do projeto Força no Esporte: 3 Suboficiais, 1 Sargento, 1 Soldado, 19 estagiários entre professores de educação física e assistentes sociais, 1 pedagogo, 1 professor de educação física, e para quem tem o interesse em ser colaborador do projeto como professores, psicólogos, assistentes sociais, basta entrar em contato 84 9 9471 5769.

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Dia do Fonoaudiólogo: ação social mostra importância da prevenção.

Na ação, a cada check-up realizado, uma cesta básica será doada

Incentivar o cuidado com a saúde auditiva. Este é um dos objetivos de uma ação social que será realizada no sábado (9), em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo em Natal. A ideia da campanha é ressaltar a importância de incorporar o check-up auditivo ao calendário preventivo de saúde da família, assim como ocorre com a ida ao cardiologista, ginecologista e oftalmologista, por exemplo. Para cada check-up auditivo realizado, até 31 de dezembro, nas lojas da Phillips Aparelhos Auditivos, será doada uma cesta básica para a OnG Santa Fé, que atende crianças vítimas de violência na maior cidade do país. A meta da empresa é doar 2.000 c…
Caso tenha interesse em entrevista sobre saúde auditiva, a fonoaudióloga Fabiana Lemos está à disposição!

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Contenção com blocos de concreto já chega a mais de 91% do seu total . Crédito Joana Lima.

Nesta semana, as obras de enrocamento e defesa costeira promovidas na praia de Ponta Negra, no litoral Sul, atingiram a marca de 91,30% de execução e já exibem seu poder de segurança, com a fixação dos blocos na orla. A confirmação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Os serviços realizados pela Prefeitura do Natal, em parceria com o Governo Federal, têm o objetivo de implantar 19 mil blocos de concreto e será um complemento da futura obra de engorda da praia de Ponta Negra, que tem previsão de início em 2024.

A obra de enrocamento se estende da altura do hotel Serhs seguindo até o início do calçadão de Ponta Negra (nesse trecho final já existe uma proteção até a altura do morro do Careca). Ao todo, a estrutura terá mais de 1.173 metros de extensão.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura, o investimento total dos dois projetos (enrocamento e engorda) é orçado em R$ 110 milhões. “São três etapas previstas no projeto, a primeira é o processo de enrocamento pelos blocos de pedras colocados ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar. O projeto ainda prevê a construção de sete escadas e quatro rampas de acesso à praia, onde serão investidos R$ 23,5 milhões”, informou o secretário de Infraestrutura.

A engorda, última etapa do projeto, se trata de um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixo e 50 metros na maré alta. “Ao todo, a previsão é de que seja utilizado cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia para obra da engorda, proveniente de uma jazida. A gramatura da areia da jazida é semelhante à da praia de Ponta Negra. Essa areia necessária para a obra deverá vir de um banco de sedimentos no mar, a 6 km da costa, na altura do farol de Mãe Luíza, na zona Leste”, explicou o secretário adjunto de Obras, Rafael Dias.

Economia do litoral Sul

De acordo com o secretário Carlson Gomes, as duas obras são fundamentais para o futuro da praia e da economia da região. “Os dois equipamentos, quando finalizados, darão uma nova vida para todo litoral Sul, principalmente para os trabalhadores e operadores do turismo na região. Todos sairão ganhando. Afinal, Natal é uma cidade que vive, sobrevive, avança e se desenvolve impulsionada pelo turismo. Não temos grandes indústrias, e a grande fonte geradora de emprego e renda é o nosso turismo e as empresas que dependem dele. Sem essas obras tocadas pela administração municipal, a tendência é que a deterioração de equipamentos como o calçadão e edificações próximas a eles continue acontecendo e prejudicando a todos”, finalizou o titular da Seinfra

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Crédito Alex Régis.

Apontada  como  o destino mais procurado  pelos viajantes neste final de ano, Natal tem recebido investimentos importantes na promoção e divulgação  da cidade não  só no  Brasil, mas também em países da Europa, através de anúncios de rádio, TV, Mídia OOH e parcerias firmadas com programas especializados.

Agora, em dezembro, a secretaria de Comunicação da Prefeitura do Natal aproveita a realização do Carnatal para fazer uma mídia Out Of Home, através de outdoors, e Mubes nas cidades de Recife, Fortaleza e João  Pessoa, tradicionais emissores de turistas para participar da maior micareta do Brasil aqui em Natal.

Ao mesmo tempo,  segue desde setembro com uma campanha em algumas emissoras de rádio de São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas, e litoral norte do Estado, aproveitando como gancho o Natal em Natal e o verão que se aproxima, já que nesse período muitas pessoas decidem o destino de viagem. “Desde o início do ano o prefeito Álvaro Dias pediu que fosse dada uma prioridade para a divulgação turística de Natal por entender que essa é a principal atividade econômica da cidade e temos feito um trabalho contínuo e focado em determinadas mídias dentro de um planejamento traçado que culmina agora em dezembro, aproveitando o Natal em Natal, que temos divulgado em algumas emissoras de rádio de São Paulo, capital e interior, e também o Carnatal que um evento com grande potencial para atrair o público das capitais vizinhas”, diz Heverton de Freitas, secretário de Comunicação.

No último mês de agosto, a capital potiguar recebeu a equipe do programa Rota Inter TV, criado pela afiliada local da Globo e sucesso de audiência no Rio de Janeiro e Minas Gerais, para exibir as belezas de Natal. Uma equipe da Record Europa também veio à cidade para gravar programas sobre os principais pontos turísticos do Município, destacando sua história, cultura e artesanato. A equipe do programa “Giro pelo Mundo” da Record Europa passou vários dias em Natal gravando cinco programas especiais que foram exibidos pela emissora e também pela Record Internacional, fruto de uma parceria firmada com a Prefeitura do Natal que incluiu a veiculação  de mídia durante dois meses nos canais internacionais da TV Record.

Feiras
E, o saldo desse investimento em mídias tem sido muito positivo. Além da divulgação através da mídia, a Prefeitura tem marcado presença com stands em diversos eventos especializados como a WTM Latin America, maior evento de turismo da América Latina, realizado no último mês de abril em São Paulo. Antes, em março, na Europa, a Prefeitura fez o trabalho de divulgação do destino Natal durante a Bolsa de Turismo de Lisboa, em Portugal, e da Internationale Tourismus-Börse (ITB), a maior feira do mundo para profissionais da área de turismo, realizada em Berlim. Já em maio deste ano, a secretaria municipal de Turismo (Setur) enviou representantes para participar da 21ª edição da Feira EBS (Evento Business Show), maior feira de negócios do setor de eventos do Brasil.

Além disso, a secretária municipal de turismo, Ohana Fernandes, esteve em Buenos Aires, capital Argentina, divulgando Natal no Roadshow B2LIVE – GOL TE LLEVA A BRASIL- Temporada Verano 2023/2024.  Realizada em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, somente no primeiro dia do evento, foram capacitados 350 profissionais do turismo.  O evento itinerante, promovido pela Gol e a empresa B2live, também passou por Rosario, e Cordoba.

Para Ohana Fernandes, as ações da Prefeitura do Natal nos mercados nacionais e internacionais têm trazido bons resultados para o turismo potiguar. “Foi uma experiência excepcional. Nós fizemos um ótimo trabalho de divulgação do destino Natal na Argentina, nas cidades de Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário, uma vez que Natal está entre os destinos mais visitados pelos argentinos. O trabalho de promoção da nossa cidade tem sido intenso e contínuo. Sem esquecer que estamos sempre visitando e divulgando Natal em várias cidades do Brasil tornando com que o destino Natal  seja sempre visto com bons olhos pelos turistas e agentes de viagens de todo o país”, finaliza.

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Projeto Viva Petrópolis.

Recém reformada e se tornando um dos principais locais para reunir as famílias em Petrópolis, a Praça Pedro Velho recebe, no sábado (9), o principal projeto da cidade com muita cultura, música, gastronomia e artes dedicado às pessoas de todas as idades: o Viva Petrópolis.

Nesta edição, a programação foi pensada e planejada especialmente para o período natalino com muito lazer e diversão para as famílias no horário das 16 às 23h.

A Companhia “Era Uma Vez” chega com o espetáculo Natal do Mickey em que um dos principais personagens do universo Disney mostra a época do ano que mexe com a imaginação das crianças.

E o Viva Petrópolis também vai ter muita música com os shows da banda de pop rock Mobydick e de Ana Tomaz e Rafa Barros.

Sem falar que tudo isso com exposição de artesanato, boa gastronomia e um espaço pet friendly em um verdadeiro programa para toda a família.

Mais informações no perfil oficial @vivapetropolisnatal no Instagram.

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Crédito Carmem Félix.

Nova fase do programa habitacional vai atender inicialmente 18 municípios no RN com 4.603 imóveis

 

O Governo do RN e a Caixa Econômica Federal (CEF) apresentaram na manhã desta quinta-feira (07) as orientações para prefeitos e gestores dos 18 municípios contemplados acessarem o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Na ocasião, o Governo do Estado e dirigentes da CEF alertaram para as normas legais, técnicas e prazos a serem cumpridos para a contratação dos serviços e aprovação pelo Ministério das Cidades.

“A retomada do Minha Casa Minha Vida, após 5 anos desativado, é motivo de comemoração por que ainda vivemos no RN e no Brasil o desafio de superar o déficit habitacional. Com o novo Governo Federal, em menos de um ano estamos retomando o programa na faixa 1 e vamos realizar o sonho de muitas famílias de ter a casa própria, e, ao mesmo tempo, movimentar a economia e gerar empregos com a aplicação de R$ 625 milhões”, destacou a governadora Fátima Bezerra em reunião no auditório da Escola de Governo.

Fátima acrescentou que “o MCMV atende um dos direitos básicos que são negados a muitos brasileiros, como a moradia digna. Então, digo aos prefeitos e gestores que cumpram os prazos e condições. E aos empresários que cuidem bem, construam as casas com qualidade e carinho para dar a dignidade que nossa população merece. Queremos todos de mãos dadas, e o nosso governo continua dando todo o apoio, para cumprir os trâmites e entregar as moradias”.

Os municípios selecionados no RN são: Grande Natal – Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante. Cidades polo – Apodi, Assu, Baraúna, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Santa Cruz, São José de Mipibu e Touros.

CHAMAMENTO PÚBLICO

Ainda como iniciativa do Governo do Estado, a Secretária de Infraestrutura publicou no Diário Oficial deste dia 07, aviso de chamamento público para selecionar empresas construtoras para os lotes do MCMV.

O Rio Grande do Norte tem 4.603 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esta faixa é voltada para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640 em valores atuais). As residências vão contemplar 18 municípios do estado.

Natal concentra boa parte das novas moradias. São 1.288 unidades. Os outros três municípios selecionados com mais unidades são Mossoró (740), Parnamirim (632) e São Gonçalo do Amarante (480).

Tiago Pereira, superintendente da Caixa Econômica Federal também alertou os municípios para o cumprimento das exigências e prazos, inclusive adequações no IPTU e licenciamentos.

PRAZOS DO PROGRAMA

Os agentes públicos e as construtoras que tiveram seus projetos selecionados pelo Ministério das Cidades na 1ª etapa do Novo Minha Casa, Minha Vida para a Faixa 1 têm 30 dias para confirmar, junto à Caixa, o interesse em prosseguir com as propostas apresentadas.

 

Esse prazo começa a contar a partir da publicação da Portaria MCID Nº 1.482, que ocorreu no dia 23 de novembro de 2023 no Diário Oficial da União.

Após demonstrarem interesse em seguir com a proposta, os entes públicos e construtoras terão um prazo de 150 dias, a partir da data de publicação da Portaria, para apresentar os projetos e a documentação necessária para aprovação na Caixa.

A Caixa, por sua vez, terá o prazo de 150 dias para analisar e encaminhar ao Ministério das Cidades as propostas que estiverem com a documentação aprovada e, consequentemente, aptas à contratação.

A partir daí, o Ministério das Cidades autorizará a contratação das propostas aprovadas por meio da publicação de portaria específica no Diário Oficial da União. Uma vez publicada a portaria, a Caixa celebrará o contrato junto aos proponentes, possibilitando o início das obras.

A reunião, no auditório da Governadoria em Natal, contou também com a participação dos secretários de Estado da Administração, Pedro Lopes, da Semjidh, Olga Aguiar, adjuntos da Sethas, Adriano Oliveira, do GAC, Ivanilson Maia,  secretária de receita da Sefaz, Jane Araújo, coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Marcos Carvalho, do diretor presidente da Cehab/RN, Pablo Cruz, diretora-geral do DER, Natécia Nunes.

Pela CEF ainda participaram José Ricardo Barbosa, superintendente Executivo de Habitação, Ítalo Bruno, da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Natal. Os prefeitos de Baraúna, Umarizal, Canguaretama, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Macaíba. Representantes das prefeituras de Santa Cruz, Apodi, São Gonçalo do Amarante, Natal, Touros, Extremoz, Assu. Os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro e o deputado estadual, Francisco Medeiros. Ainda representantes das construtoras Elite, 2MS, LCM, Morar Bem e Avançar Construções.

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Segunda dose do reforço da bivalente contra a Covid está disponível para dois grupos.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Núcleo de Agravos Imunossuprimidos (NAI), pertencente ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), iniciou a aplicação da segunda dose de reforço da vacina bivalente. Pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a imunização com a primeira dose da vacina bivalente há mais de 6 meses, podem procurar um dos pontos de vacinação e garantir o reforço do imunizante.

A medida se dá em virtude do surgimento de duas novas sublinhagens de uma variante da Covid-19 no Brasil, a JN.1 e a JG.3, com casos confirmados no Ceará, estado que faz divisa com o Rio Grande do Norte. Essas duas subvariantes já foram detectadas em 47 países, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A vacinação segue sendo o principal meio de proteção contra a doença, então é importante manter o esquema vacinal atualizado, principalmente para quem ainda não tomou nenhuma dose da vacina bivalente, que protege contra as principais variantes em circulação no país e previnem contra sintomas mais graves e mortes”, reforça o secretário municipal de saúde, George Antunes.

Covid-19 em Natal

Natal vem registrando um aumento nos casos para a infecção da doença. Na semana epidemiológica número 48, que corresponde ao período de 26 de novembro a 2 de dezembro, foram registrados 12 novos casos positivos para a infecção, segundo dados do Sistema Gerenciador de Ambientes Laboratoriais (GAL).

O município também registrou um caso positivo para uma nova variante do vírus, a variante 229E, um dos quatro subtipos mais comuns que circulam entre humanos, e que são responsáveis por sintomas leves como de resfriado.

Para se vacinar, o natalense pode procurar uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12 e de 13h às 15h, além dos pontos localizados no shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados, das 15h às 20h. Já o ponto localizado na Árvore de Mirassol, funciona todos os dias (de domingo a domingo), das 17h às 21h

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Crédito Alex Régis.

A Prefeitura de Natal distribuiu, nesta quinta-feira (7), 350 cestas básicas para moradores do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte da capital potiguar. Os beneficiados foram vítimas das enchentes que atingiram a cidade após as fortes chuvas registradas no fim do mês de novembro. Com a entrega, o município ultrapassa a marca das 1.000 cestas distribuídas de forma emergencial, além de outros donativos e ações para mitigar os problemas ocasionados pelo temporal.

O Prefeito Álvaro Dias, acompanhado pela secretária de Planejamento e Coordenadora do Gabinete de Crise, Joanna Guerra, pela secretária de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Galvão e equipe, compareceu à Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação para conversar com os moradores e entregar as cestas básicas. “Estamos aqui para mostrar que o Município não vai abandonar essas pessoas. Além das cestas básicas estamos atuando forte com ações para recuperar as áreas atingidas pelas chuvas e vamos seguir entregando outros donativos, como colchões, kits de limpeza e outros”, explicou o Prefeito Álvaro Dias.

Coordenadora do Gabinete de Crise, a Secretária Joanna Guerra também levou sua palavra de solidariedade e disse que a Prefeitura não vai parar de agir. “A população pode ter certeza que nós estaremos aqui e que ela pode contar com o poder público. Estamos tendo dias desafiadores assim como os moradores que sofreram com as consequências dessa chuva que trouxe para Natal, em um dia, o que deveria ter chovido em 30”, comentou a titular da pasta da Seplan.

A Semtas está realizando todo o trabalho de identificação das famílias através de uma equipe técnica do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e demais equipes técnicas da Semtas.

Com base nesses dados, os moradores são cadastrados e passam a ter o acesso a esses benefícios, como cesta básica, colchões, cobertores, entre outros donativos. “A cidade viveu um momento muito delicado com essas chuvas e nada mais justo e humano que atender a essas pessoas”, analisou a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão.

A senhora Maria Elza de Brito, que recebeu uma das cestas, agradeceu a ação e disse que toda a família estava precisando muito. “Estou levando esses alimentos para a minha casa, que ficou coberta de água e onde perdi tudo. Estou conseguindo doações de móveis, pois tudo foi destruído pela água. Inclusive também estou levando a cesta para um filho meu que teve a casa inundada”, revelou a moradora do bairro, que mora próximo à Lagoa Primavera.

Liliane Silva também compareceu à Escola Nossa Senhora da Apresentação e recebeu uma cesta básica. “A água ficou na metade da parede da minha casa. Uma parte baixou e foi o jeito voltar para dentro, mesmo tendo perdido muitas coisas como o sofá, os colchões e todos os alimentos”, revelou.