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Parque da Cidade recebe nova temporada dos Concertos Potiguares.

O Parque da Cidade vai receber no próximo sábado, 1º de julho, a nova temporada do Concertos Potiguares. Nessa segunda temporada traz como sua primeira atração o cantor potiguar e multi-instrumentista, Diogo das Virgens, músico premiado com participações em festivais e eventos nacionais.

Diogo começou a tocar violão em meados de 1996 por influência do pai. Sua carreira de músico profissional iniciou em 2002, após concluir faculdade de Publicidade e Propaganda, quando se apresenta em bares e casas noturnas de Natal. Já se apresentou em países da Europa como Holanda, Noruega e nos Estados Unidos, fundou a banda D’Vibe, que viria a ser seu principal trabalho pelos anos vindouros.

O músico já fez participações em festivais e em eventos como Natal Fashion Week, Carnatal, Réveillon da Praia, Fest Bossa & Jazz entre outros, além de realizar duas apresentações no palco do Fifa Fan Fest durante a Copa do mundo de 2014.

Em sua jornada musical já foi vencedor de prêmios, gravou diversas músicas autorais, trabalhos envolvendo ONG’s e participação em blocos carnavalescos. Para este show, estará acompanhado dos músicos Matheus Fonseca (guitarra), Maurício Kosima (baixo) e Inaldo dela Penha (bateria).

O projeto Concertos Potiguares acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro do Hospital do Coração, além do apoio da SEMURB e da Padaria Hora do Pão.

Projeto: Concertos Potiguares
Show: Diogo das Virgens
Local: Auditório do Parque da Cidade
End: Av. Omar O’ Grady, 8080, Candelária
Dia: 1º de julho – sábado
Hora: 16h
Acesso ao Parque: gratuito

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Marcela De Masi, Diretora Executiva de Branding e Comunicação do Grupo Boticário; Newton Neto, Diretor de parcerias do Google para América Latina; Lívia Sitta, analista de insights do Google Brasil e líder do projeto.

Empresas reforçam compromisso com a economia circular por meio de informações de qualidade sobre sustentabilidade para a população

Nesta terça-feira (27), durante o evento Google for Brasil, O Boticário e o Google anunciaram uma parceria inédita para fortalecer a economia circular aos brasileiros. A iniciativa tem como propósito ajudar as pessoas a encontrarem informações atualizadas sobre pontos de coleta de materiais recicláveis que estejam disponíveis nas proximidades, por meio do Google Maps. Além da localização dos pontos de coleta, também serão informados os tipos de materiais que podem ser entregues em cada um deles, horário de funcionamento e outras informações para facilitar a dinâmica da coleta. Na prática, o público poderá descobrir onde podem entregar diferentes resíduos que têm em casa como eletrônicos, baterias, garrafas de vidro, lâmpadas, entre outros.

A iniciativa entre as empresas surgiu para atender a demanda de um número cada vez maior da população que vêm procurando saber mais sobre onde reciclar os materiais que utilizam em sua rotina. Dados do Google mostram que esse é o segundo tópico mais pesquisado no tópico de Sustentabilidade no Brasil, atrás apenas dos termos relacionados à mudanças climáticas. Algumas das principais buscas feitas no Google no Brasil estão conectadas aos materiais que podem ser reciclados e aos pontos dedicados à coleta de resíduos.

Para Renata Gomide, VP Consumer do Grupo Boticário, esse é mais um passo do Boticário no sentido de conscientizar e auxiliar os consumidores a exercitar a economia circular, reforçando a atuação da marca, que agora ganha um parceiro relevante, o Google, para ampliar e facilitar o encontro de quem recicla com os pontos de coleta e, principalmente, com o Boti Recicla. “O cuidado com o meio ambiente e a busca por soluções que minimizem esse impacto são alguns dos nossos principais compromissos e pilares estratégicos de negócio. O nosso trabalho é de agregar como uma grande companhia, além de conscientizar e fornecer ferramentas para que a população esteja cada vez mais engajada com o tema”, conta.

A parceria prevê a inclusão de 3,5 mil novos pontos de reciclagem em todo o Brasil no Google Maps nos próximos dois meses, incluindo os locais disponíveis do Boti Recicla – maior programa de logística reversa do Boticário em pontos de coleta do setor de cosméticos com mais de 4 mil pontos em todo país -, além de lojas de Quem Disse, Berenice?, Eudora e Tô.que.Tô – marcas do Grupo Boticário que também recebem essas embalagens -, somados a uma base coletada pelo eCycle. O número deve dobrar a partir dos próximos meses e continuar crescendo ao longo da parceria de dois anos entre as empresas, chegando em 10 mil pontos.

Ao pesquisar na Busca ou no Google Maps termos como “reciclagem de cartuchos de tinta perto de mim” ou “reciclagem de sacolas plásticas perto de mim”, entre outros termos, os brasileiros poderão encontrar locais de coleta desses itens que estejam próximos à sua localização. Selecionando o ponto desejado, informações atualizadas aparecerão como o tipo de resíduo que pode ser entregue no local, endereço, horário de funcionamento e telefone, além da possibilidade de salvar o local para visitar depois e traçar uma rota.

“Nós esperamos que essa parceria permita que mais brasileiros possam encontrar locais para reciclar itens do dia a dia, gerando um impacto positivo na cadeia de reciclagem no Brasil”, afirma Ivan Patriota, head de parcerias para Google Maps na América Latina. Para Lívia Sitta, analista de insights do Google Brasil e líder do projeto, a parceria com O Boticário mostra o compromisso de ambas as empresas com a sustentabilidade. “Há um espaço enorme a ser ocupado pelas empresas brasileiras a partir da geração de impacto positivo para o meio ambiente e sociedade. Estamos felizes que O Boticário tenha embarcado nessa importante iniciativa com a gente”, completa.
Por meio da parceria com o Boticário, o Google vai adicionar ao Google Maps dados coletados e tratados pelo eCycle, tornando possível a ampliação do número de pontos de coleta de materiais recicláveis em todo o Brasil. O projeto inclui pontos de reciclagem de eletrônicos, baterias, garrafas de vidro, lâmpadas, entre outros. Entre os pontos coletados pela eCycle estão organizações não-governamentais, cooperativas de reciclagem, prédios públicos e lojas, incluindo do O Boticário, que recebem esses materiais para que sejam direcionados ao destino correto para reciclagem.

Boti Recicla: Sustentabilidade real em mais de 4 mil pontos físicos

No Boticário, a sustentabilidade faz parte da essência da marca principalmente com o Boti Recicla, maior programa de logística reversa em número de pontos de entrega voluntária (PEV) do Brasil no mercado da beleza. São mais de 4 mil pontos espalhados em todos os estados, além da grande rede de venda direta, que recebem embalagens vazias de produtos de qualquer marca do segmento de Cosméticos, Fragrâncias e Higiene Pessoal.

Os consumidores entregam esses materiais nesses pontos de coleta, localizados nas lojas do Boticário no Brasil; em seguida, todas as embalagens são encaminhadas para as 14 cooperativas parceiras homologadas, onde realizam a triagem dos materiais recebidos e fazem sua destinação correta.

“Acreditamos em um único caminho para o sucesso responsável: um futuro sustentável e inclusivo, com o propósito de transformar o mundo e impactar positivamente as pessoas por meio da beleza. Sabemos do nosso papel como grande companhia, práticas sustentáveis é uma premissa inegociável e que já faz parte do modelo de negócio da empresa há mais de 46 anos”, finaliza Renata.

Sobre o Boticário
O Boticário é uma empresa brasileira de cosméticos e marca primogênita do Grupo Boticário. A marca de beleza mais amada e preferida dos brasileiros* foi inaugurada em 1977, em Curitiba (Paraná), e tem a maior rede franqueada** de Beleza e Bem-estar do Brasil com pontos de venda em 1.650 cidades brasileiras e com presença em 15 países. O Boticário conta com um amplo portfólio composto por itens de perfumaria, maquiagem e cuidados pessoais e está presente nos canais de loja, venda direta e e-commerce. Comprometida com as pessoas com o planeta, a marca possui o maior programa de logística reversa em pontos de coleta do Brasil, o Boti Recicla. Além de fazer parte do movimento Diversa Beleza – um compromisso com a beleza livre de estereótipos - e não realiza testes em animais.
Fontes: *Kantar, LinkQ On-line, maio de 2022; **ABF (Associação Brasileira de Franchising). Ranking das 50 maiores redes de franquias do Brasil por número de unidades de 2022.

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Natal é o centro das discussões das energias renováveis do país.

Durante a abertura do 19º Fórum Regional de Geração de Distribuída da região Nordeste, aberto na manhã desta quarta-feira, 28, no Centro de Convenções de Natal, o secretário de Meio Ambiente de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, que representou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, falou da satisfação e alegria da cidade em receber um evento de tamanha importância como esse que vai discutir as tendências das energias renováveis no país.

Em sua fala, Mesquita destacou o potencial dos recursos naturais do nordeste brasileiro, em especial do Rio Grande do Norte, que devido a sua posição geográfica, recebe os ventos alísios do nordeste que sopram muito fortes e os 305 dias úteis de sol por ano, o que faz com que sejamos líderes em energias renováveis.

“Todos esses recursos naturais faz com que sejamos líderes na América Latina em geração de energias renováveis. Havendo investimento e infraestrutura, o cuidado na gestão, tanto no processo da geração, na tramitação mais inteligente e mais célere no aspecto de licenciamento e também na distribuição dessa energia, ninguém segura o nosso estado, o nordeste brasileiro”, afirmou ele.

Disse ainda, que não precisamos mais de alternativas não inteligentes como algumas termoelétricas porque podemos fazer investimentos na biomassa de resíduos sólidos, orgânica e nas energias eólica e solar. Ao final, desejou “que esse momento sirva para trocas de aprendizado, de contato, de network, mas acima de tudo que se possa avançar o Brasil, o nordeste brasileiro, o Estado do RN, com responsabilidade e com energias renováveis”, finalizou Mesquita.

Nesta quinta-feira, 29, as 16h, Mesquita estará ministrando a palestra: “Transição energética: estado atual, tendências e desafios”. Para ele será um momento importante para se discutir os aspectos relacionados à transição energética, formas de incentivo as energias renováveis, mudanças climáticas e energia e tecnologia.

Fórum GD Nordeste

O 19º Fórum Regional de Geração Distribuída da Região Nordeste, que ocorre nos dias 28 e 29 de junho, é um evento de renome no setor, organizado pelo Grupo FRG Mídias & Eventos e promovido pela Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). O fórum reúne especialistas, profissionais e acadêmicos para discutir os avanços, desafios e oportunidades relacionados à geração de energia distribuída por meio de fontes renováveis, como foco especial na energia solar fotovoltaica.

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Crédito: Arte: Sempla.

O projeto “Participa Natal nos Bairros”, promovido pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), será retomado e a primeira edição de 2023 será realizada neste sábado (01), das 8h às 12h30, na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, localizada no Conjunto Parque das Dunas, Pajuçara,  Zona Norte.  A expectativa é que a ação seja realizada uma vez por mês, sempre aos sábados, com atendimentos gratuitos à população, em diversas áreas.

“Estamos retomando as atividades do Participa Natal nos Bairros com a iniciativa que oferece, de forma gratuita, atendimentos e serviços de pelo menos 18 secretarias municipais, empresas privadas e instituições não governamentais parceiras. Esses serviços abrangem áreas como saúde, educação, lazer, assistência social, jurídica, entre outras. Este projeto é mais uma importante ação de nossa gestão em benefício do povo da nossa cidade”, explica o prefeito.

Na última terça-feira (27), a secretária de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, promoveu uma reunião com as lideranças do bairro Pajuçara, destacando a importância do projeto para  a comunidade.  “Ao mesmo tempo em que convocamos a população a se integrar ao evento, esta reunião aproxima a Prefeitura da comunidade, criando uma oportunidade de escuta e de troca; as pessoas apresentam suas demandas, tiram dúvidas, nós registramos e direcionamos as secretarias responsáveis por essas demandas”, disse.

A ação contará com participação das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Políticas para as Mulheres (Semul), Limpeza Urbana (Urbana), Saúde (SMS), Educação (SME), Trabalho e Assistência Social (Semtas), Governo (SMG), Comunicação (Secom), Mobilidade Urbana (STTU), Serviços Urbanos (Semsur), Esporte e Lazer (SEL), Saneamento Básico de Natal (Arsban), Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Semidh) e da Guarda Municipal (GMN/Semdes).

Projeto
O “Participa Natal nos Bairros” foi criado em 2019, mas teve que ser interrompido diante da pandemia da Covid-19.  Bairro da Região Norte e um dos mais populosos da cidade, Pajuçara será o primeiro a ser beneficiado com a volta do projeto. Até janeiro de 2024, a prefeitura deverá realizar sete edições do Participa Natal, todas sob a coordenação da Secretaria de Planejamento (Sempla) e do Gabinete do Prefeito (Gapre).

Além das secretarias municipais, o Participa Natal conta com a parceria de empresas privadas e instituições não governamentais. A edição deste sábado (01), em Pajuçara, contará com o apoio dos parceiros:  Fecomércio (SESC e SENAC), Sebrae, Instituto Mix, Exército Brasileiro, UnP, Instituto Atena de Pesquisa Clínica, Cosern, Caern, UNI-RN, Farmácias Santa Fé, OAB-RN, Projeto Odonto Levando Sorrisos, Fribom Picolés e Sorvetes.

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Vinculada ao Metrópole Parque, E-Rentav passa a divulgar investimento da Renda Fixa Digital.

A startup potiguar E-Rentav formalizou neste mês uma parceria inédita com o maior grupo de gerenciamento de transação de criptomoedas da América Latina: o Mercado Bitcon, ou simplesmente MB. O acordo visa divulgar no RN e no Nordeste uma nova modalidade de investimento financeiro, a Renda Fixa Digital.

O novo produto – já bastante utilizado no Sul e Sudeste do país – tem chamado a atenção dos investidores especialmente por benefícios como alta rentabilidade, maior segurança financeira, menor incidência de impostos e menor prazo para saque em comparação com investimentos convencionais.

A empresa potiguar irá promover, no mês de setembro, um evento destinado justamente a divulgar e educar o público de investidores sobre a Renda Fixa Digital. “Será um encontro com abertura realizada pelo próprio pessoal do MB de São Paulo. O intuito será abordar tanto a Renda Fixa Digital como também o escopo mais tradicional de investimentos”, conta Guilherme Corrêa Henrique, CEO da E-Rentav.

Segundo ele, a parceria com o MB também deverá favorecer o negócio da E-Rentav enquanto empresa tecnológica do ramo financeiro – visto que a startup hoje é detentora de uma plataforma capaz de auxiliar em todo o processo tributário de pessoas com investimentos diversos, tanto nacionais como internacionais.

A expectativa é que a empresa potiguar, sediada e vinculada ao Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), estreite laços com o MB e também favoreça o mercado de investidores brasileiro com soluções que facilitem o dia a dia de quem investe em criptoativos.

Novo investimento

Projetada para oferecer benefícios tanto para investidores pessoas físicas como para empresas que precisam de crédito para expandir seus negócios, a Renda Fixa Digital apresenta diferenciais de interesse do público: “investe-se em um meio digital, de criptomoedas, mas com um retorno definido, como na Renda Fixa tradicional”, explica Guilherme Henrique.

Assim, para o investidor pessoa física, a modalidade garante uma rentabilidade maior do que os investimentos de Renda Fixa convencionais, como CDB ou LCI – podendo chegar a um rendimento de até 25% ao ano. Além disso, a incidência de impostos sobre esse produto é menor do que o convencional – com diferença de até 7,5% a menos do que o que é cobrado em investimentos tradicionais –, o que faz dele um produto desejável para quem busca pagar menos imposto de renda, por exemplo.

Já do ponto de vista das empresas, a Renda Fixa Digital se torna uma boa pedida especialmente por apresentar taxas administrativas até 80% mais baratas do que as cobradas pelos bancos.

“Em um contexto de financiamento, a empresa que busca crédito por Renda Fixa Digital é beneficiada com juros menores e taxa administrativa também mais em conta”, garante Guilherme Henrique.

Isso é possível graças às características inerentes ao próprio investimento, como a tokenização (representação digital dos ativos). Com isso, a dívida contraída pelo beneficiário do crédito é estruturada em um ambiente do próprio MB e passa a ser quitada pelos próprios investidores pessoas físicas participantes da ação.

Bitcoin

Assunto cada vez mais difundido até mesmo em meios não especializados – como a grande mídia – o mercado de criptoativos desperta mais interesse do público brasileiro a cada ano, tendo chegado a atingir altos índices de adesão.

A título de comparação, o número de investidores na Bolsa de Valores brasileira, em 2013, não chegava a 500 mil. Em dez anos, esse valor passou para cinco milhões – crescimento ocorrido especialmente nos últimos quatro anos (em 2019, o número desses investidores era de 1 milhão no Brasil).

Já no âmbito dos criptoativos, o crescimento foi ainda mais veloz. “Segundo os dados da Receita Federal, mais de dez milhões de pessoas já declararam que têm algum tipo de investimento em criptos no Brasil. Ou seja, os investimentos tradicionais demoraram dez anos para chegar a cinco milhões de pessoas e as ações em criptoativos, que estão por aí há cerca de cinco anos, já têm mais do que o dobro”, comenta Guilherme Henrique.

“E nossa expectativa é que esse número cresça ano após ano, através principalmente de duas coisas: maturidade de mercado – que hoje oferece novos produtos, como o NFT, também bastante difundido – e a própria instituição da Renda Fixa Digital. Cada vez mais o mundo de criptoativos fica mais comum na nossa vida”, acrescenta Corrêa.

Esse crescimento pode ser verificado na própria carteira de clientes da E-Rentav, segundo a qual pessoas que antes só tinham um tipo de investimento estão migrando uma parte do seu patrimônio para os criptoativos. Hoje, investidores desse tipo somam de 30 a 40% do portfólio da empresa.

E-Rentav

Inserida no ecossistema de empreendedorismo e inovação do Metrópole Parque, a E-Rentav possui hoje uma plataforma com o mesmo nome cujo principal intuito é facilitar a vida de investidores na hora de declarar imposto de renda ou de calcular impostos tributários a pagar ou a receber.

Sustentando esse modelo de negócios desde 2019, a empresa enxerga no mercado uma demanda recorrente de pessoas que precisam de soluções tributárias rápidas e sem a necessidade de contratar mais profissionais.

“O investidor não precisa se preocupar com a tributação, pois a plataforma cobre todo o seu ciclo tributário. A vantagem é que, quando aparecem oportunidades como essa da Renda Fixa Digital, o investidor pode facilmente analisar e decidir como rentabilizar seu patrimônio”, destaca o CEO da E-Rentav.

Além disso, todo esse trabalho de assessoria tributária, quando feito por vias tradicionais, costuma levar dias. A plataforma promete resolver essa tarefa em poucos minutos, de forma quase intuitiva.

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Crédito Elpídio Júnior/CMN.

A Câmara Municipal do Natal aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que obriga o poder público municipal a divulgar, em seu site institucional, a localização de todos os radares de fiscalização administrados pelo executivo, bem como dos respectivos limites de velocidade.

O projeto é de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) e sugere ainda que a página institucional do município de Natal deve divulgar as informações sobre o horário de funcionamento de todos os radares fixos, móveis, estáticos ou portáteis, de fiscalização de velocidade em toda a cidade, além da velocidade limite de cada um.

Os dados deverão ser fornecidos ao órgão responsável pelo trânsito na cidade, para que sejam disponibilizados na internet com, ao menos, vinte dias de antecedência da instalação dos radares. Além disso, as despesas com a execução da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas, se necessárias.

O parlamentar cita a importância da divulgação das informações. “A Constituição Federal assegura o direito à informação, devendo todo e qualquer órgão público promover a divulgação irrestrita e transparente de informações, tanto de interesse particular do cidadão como de interesse coletivo”, disse.

Ainda de acordo com Kleber, “se por um lado os radares têm caráter eminentemente educativo e não punitivo, não possuindo função arrecadatória, mas sim a de evitar acidentes de trânsito, por outro lado a divulgação de sua localização permitirá maior atenção dos motoristas, além de evidentemente, evitar penalizações, diminuindo não só as multas, mas também os acidentes”, finalizou.

Educação e segurança no trânsito

O vereador Kleber Fernandes já possui uma Lei aprovada e sancionada pelo executivo municipal que trata de monitoramento no trânsito da capital. A Lei 523 / 2018 impede a aplicação de multas por avanço de semáforo com ou sem monitoramento, no período entre as 23h e 5h, nas vias públicas municipais. Como a lei não se aplica às rodovias federais e estaduais, os moradores de Natal devem ficar atentos ao trafegar pelas avenidas da capital.

Postado às 19h06 CidadePlantão Nenhum comentário

Detran/RN é destaque em premiação do Observatório Nacional de Segurança Viária.

O Detran foi contemplado na categoria “Poder Público”, em solenidade ocorrida no auditório da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) recebeu na noite dessa terça-feira (27), em São Paulo-SP, o prêmio concedido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que reconheceu o trabalho educativo desenvolvido pelo Detran em alusão ao Maio Amarelo 2023. O Departamento foi um dos destaques da solenidade ocorrida no auditório da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sendo contemplado na categoria “Poder Público”.

O momento fez parte da 6ª Edição dos Destaques do Maio Amarelo e reuniu representantes de órgãos de trânsito de todo o país, onde foram apresentadas algumas das boas práticas que se destacaram dentre as milhares de ações desenvolvidas no Brasil. No total, foram premiadas ações em seis categorias: Iniciativa Privada; Poder Público; Imprensa e Mídia; Instituições de Ensino; Sociedade Civil Organizada; e Cidadão Maio Amarelo.

A premiação do Detran/RN foi recebida pela coordenadora de Educação e Fiscalização de Trânsito, Michele Macedo, e pelo subcoordenador de Educação para o Trânsito, Flávio Câmara. O evento reuniu cerca de 500 pessoas ligadas ao trabalho de educação de trânsito no país, sendo condecoradas 30 instituições divididas entre as seis categorias de avaliação coordenadas pelo Observatório Nacional de Segurança Viária.

O diretor-geral do Detran/RN, Jonielson Pereira, comentou sobre a importância do evento como um agente motivador e propagador da educação e da conscientização do cidadão no trânsito com focos na segurança e na preservação de vidas. “Nos sentimos honrados pelo destaque das nossas ações voltadas ao Maio Amarelo em 2023. Esse reconhecimento do Observatório Nacional de Segurança Viária nos motiva a desenvolver novas ações e continuar a missão de fomentar a construção de um trânsito mais humano e seguro”, comentou o diretor.

ONSV

O Observatório Nacional de Segurança Viária é uma instituição social sem fins lucrativos, dedicada a desenvolver ações que contribuam efetivamente para a redução dos elevados índices de ocorrências no trânsito brasileiro.

Postado às 18h06 CulturaPlantão Nenhum comentário

Petrópolis e Beco da Lama com programação de São João no fim de semana.

Petrópolis também terá São João dentro da programação incentivada pela Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão. Neste sábado (1), a partir das 16h, tem “Arraiá Natá” no cruzamento das avenidas Campos Sales e Potengi. A música fica por conta de Igor Dantas e Thiago Sanfoneiro. Para as crianças tem apresentação da CIA Era Uma Vez e ainda haverá Praça de Alimentação, Quadrilha Junina, Espaços Kids e Pet (ArraiAU). A entrada é gratuita.

SÃO JOÃO NO BECO DA LAMA

No Beco da Lama também tem São João neste fim de semana. No Borogodó Lounge Bar (adjacências do Beco) a festa começa na sexta-feira (30) com Messias Paraguai e Kanelinha e CPI do Forró a partir das 17h.

No sábado (1) é a vez de Zé Hilton do Acordeon e Jarbas do Acordeon, a partir das 16h. Os shows integram a programação oficial dos Festejos Juninos promovidos pela Prefeitura do Natal. A entrada é franca.

Postado às 16h06 DestaquePlantão Nenhum comentário

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

A importância da retomada das obras de saneamento básico, por parte do governo estadual, no município de Parelhas, foi o destaque no pronunciamento do deputado Francisco do PT. O parlamentar ressaltou a importância do conjunto da obra para o município e cidades próximas durante a sessão plenária desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa.

“Essa obra vem da época do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da então presidenta Dilma, teve início no governo de Rosalba e ficou paralisada quase nove anos para adequações técnicas do projeto, seja do ponto de vista da estação de tratamento de esgoto quanto das estações elevatórias não contempladas no projeto original”, afirmou Francisco.

O deputado citou que o governo estadual, através da Caern, está oferecendo uma contrapartida financeira de cerca de R$ 26 milhões. “Essa obra é de suma importância e beneficia não somente Parelhas, mas diversos outros municípios. Não tem mais como contemplar 100% da área urbana, em razão do tempo que ficou paralisada, mas alcançará um percentual superior a 90%”, destacou.

Francisco também agradeceu aos colegas parlamentares, em nome do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pela aprovação da lei que possibilitou a contrapartida financeira do governo estadual, fundamental para a retomada dos serviços.

Postado às 22h06 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Crédito Verônica Macedo/CMN.

Para fortalecer a rede de apoio às mulheres da capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 110/2020 que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. De autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.

Segundo o texto, o auxílio será concedido às mulheres que se enquadrem nos seguintes requisitos: caso esteja sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha e se existir, pelas circunstâncias, a necessidade de abandonar o lar em razão de reiteradas ações de violência tornar insuportável a vida em comum e que esteja colocando em risco a vida da mulher. Os benefícios poderão ser concedidos a famílias com renda mensal de até R$ 2.400,00, no caso daquelas compostas de até 04 (quatro) membros.

“O benefício é temporário, será concedido pelo prazo de 12 meses e poderá ser prorrogável apenas uma vez por igual período, mediante justificativa técnica. A composição da violência deverá ser feita por todas as provas em direito admitidas provando a situação de vulnerabilidade e a concessão será deferida pelo órgão executivo responsável, após análise técnica da documentação e das provas apresentadas”, explicou a vereadora Ana Paula.

Também em regime de urgência, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 206/2018, apresentado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui o serviço família acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem. “O objetivo é assegurar o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária, respeitando sua identidade e história, e oferecendo todos os cuidados básicos”, pontuou a autora.

Fechando o debate acerca das proposições em regime de urgência, foi acatado pelos parlamentares o Projeto de Lei n° 322/2023, encaminhado pelo Executivo, sobre critérios específicos para a realização de transferência de permissões do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros do Município. De acordo com o governo, a medida é uma antiga reivindicação dos permissionários que buscam facilidades para transferir suas permissões para terceiros.

Por iniciativa da vereadora Nina Souza (PDT), o plenário aprovou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 que propõe alteração na Lei nº 6.913, que trata sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital (aplicativos). “Locais de grande aglomeração de pessoas, que disponibilizam áreas embarque e desembarque dos usuários do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, precisam do controle do órgão público para disciplinar o seu uso, seja pela segurança dos usuários, passageiros e motoristas, seja pelo potencial de interferência direta na mobilidade e no trânsito das vias públicas que dão acesso a esses locais”, informou Nina.

Ao final da sessão, quatro matérias em segunda discussão foram aprovadas: PL 45/2022, do vereador Milklei Leite (PV), sobre a concessão de alvará sanitário para a instalação de gabinetes profissionais para a prestação de serviços da optometria, PL 330/2022, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento à Lesbofobia, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 29 de agosto, PL 410/2022, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que altera o nome da Rua Baurú, no bairro da Redinha para “Rua Carlos Antônio Liberado”, e o PL 442/2022, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria o Programa Jovem Músico.