Crédito João Gilberto/ALRN.

Os deputados Tomba Farias (PSDB) e Taveira Jr. (União) se pronunciaram durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), no horário destinado aos líderes parlamentares e externaram a sua preocupação quanto aos serviços públicos no RN. Primeiro a se pronunciar, o deputado Tomba se reportou ao problema de suspensão das cirurgias ortopédicas no RN.

“As cirurgias estão suspensas em todo o RN. O que vamos dizer às pessoas, nós que estamos sendo cobrados? As cobranças que recebemos são justamente em cima da saúde, da condição das estradas e o que é que eu, como deputado, posso explicar à população? O que dizer a uma senhora de 79 anos que trabalhou durante toda uma vida, está acamada com fratura do fêmur aguardando uma cirurgia?”, questionou Tomba.

O parlamentar afirmou que o problema na saúde pública estadual é muito grave. “E, no entanto, não falta dinheiro para as propagandas que estão sendo veiculadas, como se o RN fosse um mar de rosas no seu melhor momento. Quando vejo a propaganda me pergunto se estou no mesmo Estado, acho que estou no lugar errado”, criticou.

Tomba citou que os usuários do SUS também enfrentam problema com as cirurgias vasculares, que não estão sendo realizadas. “Apesar dos recursos que nós colocamos no orçamento. A gente fica aqui cobrando todos os dias, mas por exemplo, há atraso nas próteses também, quando o paciente tem um membro amputado entra na fila para receber sua prótese e quando chega o dia, não pode receber”, lamentou.

O deputado voltou a cobrar ao governo estadual o pagamento das emendas impositivas. Em aparte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) reforçou a cobrança: “As emendas são uma indicação do deputado onde queremos ajudar, seja na saúde, nas estradas. Todos os anos coloco emenda para o Hospital Infantil Varela Santiago que está entre as que ainda serão pagas”, contou.

O deputado Tomba Farias finalizou o seu discurso fazendo um apelo para que o governo libere o pagamento das emendas. “São emendas muito importantes e espero que haja sensibilidade”.

As estradas do RN, especificamente a Olavo Montenegro, em Nova Parnamirim, foram o destaque de Taveira Jr. O deputado ressaltou que apresentou requerimento solicitando lombadas eletrônicas.

“Os moradores e quem trafega no local esperam pela sinalização para reduzir acidentes”, disse o parlamentar. Taveira afirmo que a via é bastante movimentada e já foi palco de acidentes. “Recentemente tivemos protestos devido a um acidente com morte no local”, disse.

Diante do intenso fluxo no local, Taveira afirmou que a estrada requer faixa de pedestres, paradas de ônibus, limpeza, entre outros benefícios. “A única coisa que os moradores querem é uma boa sinalização para tentar reduzir os acidentes”.

Crédito Francisco de Assis.

O Projeto de Lei nº 215/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, pedindo autorização para a desafetação e alienação de uma área pública no bairro Praia do Meio, foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Câmara Municipal de Natal, que encartou uma emenda à matéria.

O trecho em questão está localizado na Rua Padre Lemos, entre as Ruas Feliciano Dias e Rodrigues Dias e, com a emenda encartada, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), os recursos da alienaçâo ficarão condicionados à ampliação e reforma do CMEI Amor de Mãe, que funciona vizinho ao imóvel.

“O Projeto é importante para o desenvolvimento da área e os recursos serão aplicados na educação do bairro. A Câmara está de parabéns pelo posicionamento e por votar essa matéria com tamanha responsabilidade”, disse o vereador Hermes Câmara (PDDB), líder do Prefeito na Casa.

“O questionamento que sempre fizemos foi o que seria feito com o dinheiro dessa alienação, qual a destinação, para que não fosse dado um cheque em branco ao prefeito”, justificou o vereador Robério Paulino (PSOL).

Durante a sessão ordinária, mais seis projetos foram aprovados, sendo três em primeira discussão. Entre os de segunda discussão, está o PL nº 201/2022, de autoria da vereadora Ana Paula (SD), para que seja divulgada a quantidade de exames de mamografia realizados pela rede pública de saúde. “A intenção é dar mais transparência e que possamos acompanhar e constatar que não há fila de espera, como informou a secretaria de saúde”, disse a autora.

O PL n° 96/2017, do vereador Aldo Clemente (PSDB), também foi aprovado, dispondo sobre a regulamentação do uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por Profissionais de Educação Física e/ou Pessoas Jurídicas deste segmento.

O plenário aprovou ainda a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Sr. Ricardo Silva Ferreira, proposto pela vereadora Nina Souza (União Brasil).

Crédito João Gilberto/ALRN.

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) repercutiu nesta quarta-feira (10), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a 9ª Caminhada de Conscientização do Autismo, no último domingo, evento que contou com a colaboração do programa Assembleia e Você, da ALRN. O parlamentar salientou a importância e organização do evento.

“Quero parabenizar a todos os envolvidos. Mostrou-se uma boa estrutura, com acolhimento a todas as crianças e pais. Destacar também a participação dos servidores da Casa Legislativa por meio do projeto Assembleia e Você, engrandecendo o evento”, disse Kleber Rodrigues.

O deputado enalteceu também as leis em favor da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o papel dos parlamentares que atuam em prol da causa, citando a lei que trata sobre o fim do prazo de validade do laudo médico pericial do Transtorno do Espectro Autista, a gratuidade para inscrição em concursos públicos, “entre tantas outras aprovadas e referendadas na Assembleia Legislativa por colegas deputados que trabalham com dedicação nessa pauta”.

Kleber Rodrigues destacou ainda a entrega do selo a ser afixado em veículos automotores para identificar a presença de pessoas com autismo. “A identificação dará mais tranquilidade aos responsáveis, contribuindo para minimizar infortúnios rotineiros”, ponderou.

Na ocasião, o deputado relatou o encaminhamento de emenda parlamentar destinada a colaborar com a implantação de salas para atendimento a crianças com deficiência no Rio Grande do Norte.

Pesquisa de preço identifica aumento de 19,28% no preço do etanol.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de combustível na capital no dia 08 de abril e identificou aumento em todos os combustíveis pesquisados. O maior percentual de aumento encontrado foi para o etanol, de 19,28%. Em março, este combustível havia registrado redução no preço de -12,25% e foi o que teve maior redução em valores absolutos.

O etanol no mês passado custava em média R$ 4,27, já neste mês de abril o preço médio encontrado foi de R$ 5,09, chegando em alguns postos ao maior preço de R$ 5,48. Alguns locais não reajustaram este combustível, e a pesquisa registrou o mesmo preço praticado no mês anterior, de R$ 4,28.

O estudo analisou os preços dos combustíveis contemplando as quatro regiões da capital e todos estavam com aumento em relação ao mês anterior, no entanto, foi observada uma exceção no gás veicular que se manteve com o preço do mês passado de R$ 5,16. A gasolina comum e aditivada teve aumento de 2,66% e 2,38%, em Reais o aumento foi de R$ 0,16 e 0,15, respectivamente. Para o diesel comum e o S-10, o aumento encontrado foi maior de 3,14% e 2,33%, em Reais o custo para o consumidor foi de R$ 0,19 e R$ 0,14, respectivamente.

O Núcleo de pesquisa analisou os dados e identificou situações em que  o consumidor deve observar na hora de abastecer seu veículo. E para isso, realiza pesquisa de preço de combustível mensalmente em 86 (oitenta e seis) postos de gasolina na cidade do Natal, contemplando as quatro regiões da cidade, analisando os preços entre o mês atual e o anterior. As planilhas contendo todos os dados de preço, média e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados, para todos os combustíveis, dentre outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitida a cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.

Por fim, os consumidores devem está atentos e pesquisar os melhores preços para abastecer e caso o consumidor, identifique preços muito acima da média encontrada pela pesquisa do Procon Natal, faça denuncia com posse do cupom fiscal emitido pelo posto de combustível, na sede do órgão, localizado na rua Ulisses Caldas n° 181, Cidade Alta ou pelos canais de atendimento ao consumidor: WhatsApp: (84) 98812-3865 e e-mail: procon.natal@natal.gov.br, para medidas administrativas cabíveis.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Na terceira reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, realizada nesta quarta-feira (10), três projetos foram discutidos e votados. O primeiro foi a aprovação, por unanimidade, com substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da instituição da Política Estadual de Agricultura Urbana e periurbana no Rio Grande do Norte, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT). Essa iniciativa visa promover o desenvolvimento da agricultura em áreas urbanas e periurbanas, trazendo benefícios para a produção local e para a segurança alimentar da população.

Além disso, a Comissão de Finanças também deliberou sobre a retificação dos valores das tabelas de vencimentos constantes da lei complementar estadual nº 698, de 22 de fevereiro de 2022, uma iniciativa do Governo do Estado. Essa retificação foi necessária devido a um equívoco na redação final da lei, e sua correção é fundamental para garantir a adequada remuneração dos servidores.

Outro projeto aprovado na reunião foi o que regulamenta o instituto da estabilidade financeira no âmbito do regime jurídico dos servidores do Poder Judiciário do RN, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do RN.

Participaram desta reunião, os deputados Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (União) e Neilton Diógenes (PP).