Crédito João Gilberto/ALRN.

Repercutindo informações publicadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que registra que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) possui a remuneração mais defasada entre todas as outras do país, o deputado Coronel Azevedo (PL) voltou a fazer críticas ao governo estadual durante a sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa.

“O relatório dessa importante instituição que trata dos operadores de segurança pública no País, em edição chamada Raio-X da Segurança do Brasil, apresenta dados objetivos que indicam que a PMRN tem o pior salário dentre os entes federativos para o nível de entrada: o soldado”, disse Coronel Azevedo.

Na ocasião, o parlamentar questionou também medida da administração pública estadual que altera decreto anterior “para não repassar o dinheiro que nós militares associados pagamos às nossas associações”. De acordo com ele, “o governo vai ficar por dois meses com os recursos. Isso é absurdo. Mas as associações estão se mobilizando para modificar essa realidade”, afirmou.

“Há várias decisões judiciais recentes determinando a aplicação de multas a secretários pelo descumprimento de sentença judicial que determina o repasse dos recursos, descontado dos militares, às suas devidas associações. Isso pode configurar crime de prevaricação. Governadora Fátima, não adianta dizer que não sabe”, acrescentou Azevedo.

Crédito João Gilberto/ALRN.

No discurso durante o horário de líderes da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta manhã (9), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) reforçou a necessidade de um arcabouço de leis que preservem os direitos das pessoas com  Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Estamos no mês de conscientização do autismo, várias mobilizações estão acontecendo para que a sociedade valorize e reconheça estas pessoas. E nosso mandato tem dado uma contribuição, buscando a inclusão”, afirmou.

O deputado citou projeto de sua autoria que tramita na Casa e que dispõe sobre a criação da “Sessão Azul”. Trata-se da proposição para que as salas de cinema promovam mensalmente uma sessão de cinema adaptada e exclusiva para as pessoas com TEA e seus familiares. “Sabemos que o Natal Shopping já tomou esta iniciativa e o parabenizamos, assim como outros cinemas que se propuserem ao mesmo”, reforçou.

Outro projeto citado pelo parlamentar dispõe sobre a fixação de penalidade administrativa à pessoa ou agente público que discrimine ou faça qualquer forma de distinção, recusa, exclusão ou comentários pejorativos com o objetivo de anular ou prejudicar o exercício do direito. “É preciso reforçar as políticas públicas, ainda existe um longo caminho a percorrer, mas estamos engajados nesta luta”, finalizou.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) utilizou seu tempo durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (9) para destacar algumas iniciativas que acompanhou e participou ativamente no município de São Gonçalo do Amarante.

Um dos pontos ressaltados pela parlamentar foi a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER), um espaço projetado para proporcionar acesso ao processo de reabilitação para famílias e crianças da região. “Esse Centro não só atende uma demanda importante, mas também contribui para reduzir as filas de espera por esse tipo de serviço na região metropolitana. É um equipamento de alta qualidade que trará benefícios significativos”, afirmou Divaneide.

Além disso, a deputada destacou a autorização para a terraplanagem do terreno destinado à construção da nova sede do 16º Batalhão de Polícia Militar do RN, em São Gonçalo do Amarante. “Esse é mais um passo importante para o desenvolvimento do Batalhão e para garantir melhores condições de trabalho para os policiais militares da região”, enfatizou.

Por fim, Divaneide registrou a abertura do curso Mulheres Mil, realizado em parceria com o Governo do Estado. “Esses cursos visam empoderar as mulheres, e destaco especialmente o curso de cerâmica, para o qual destinei recursos em diálogo com o Sebrae. Esperamos que a abertura da escola de cerâmica no município promova a valorização da produção local e ofereça mais oportunidades para o aprofundamento das técnicas de cerâmica”, concluiu a deputada.

Crédito Raiane Miranda.

Proprietários de veículos com placas de terminação 3 ou 4 têm até esta quarta-feira (10) para aproveitar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano com um desconto de 5%. A data marca o segundo vencimento do calendário 2024 no Rio Grande do Norte. O abatimento é válido para quem optar por quitar em cota única. De acordo com a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), os contribuintes podem ainda dividir o valor total a ser pago em até sete parcelas, porém sem redução no valor integral do tributo. Para verificar o boleto, é preciso acessar o site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br).

Quem perder o prazo corre o risco de pagar um valor maior que o já estipulado. Nesses casos, o imposto devido será automaticamente ajustado com acréscimo de juros e as multas. Os usuários do aplicativo Nota Potiguar contam com uma vantagem exclusiva de até 10% de desconto já deduzido no valor final expresso na guia a ser compensada independente da opção pelo tipo de pagamento, seja em cota única ou parcelado.

As guias para recolhimento do tributo deverão ser obtidas via internet e, após o vencimento, o documento é atualizado automaticamente, com os acréscimos legais sendo somados ao valor total. Os boletos estão disponíveis no link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp. Ao realizar o acesso, é necessário preencher no campo determinando a placa do veículo e o Renavam, sem pontos nem hifens, sendo finalizado o procedimento com a geração da guia.

Mais redução

O boleto pode ainda ser gerado no aplicativo da Nota Potiguar para os contribuintes que são usuários do app e que têm o veículo cadastrado na plataforma. Em relação à Nota Potiguar, o subdiretor de Controle de IPVA da SEFAZ-RN, Ricardo Luiz Matias Pinheiro, informa que os usuários do aplicativo têm a chance de obter uma redução maior, até 15%. Esse desconto é concedido para participantes que destinaram a pontuação acumulada no ano passado ao IPVA e que também pretendem quitar o imposto à vista. Se parcelado, a dedução será de até 10% sobre o valor do imposto devido.

O calendário 2024 segue até dezembro, com vencimentos pré-estabelecidos até junho, variando conforme a numeração final da placa dos veículos e alongando-se pelos meses subsequentes ao vencimento de acordo com a quantidade de parcelas escolhidas. Confira todos os vencimentos no Portal da SEFAZ-RN, por meio do link https://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp

Crédito João Gilberto/ALRN.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) voltou a cobrar a regularização no fornecimento de insumos básicos para o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. O parlamentar destacou o envio do pleito em novo requerimento encaminhado ao Governo do Estado.

“Importante destacar que nos últimos dias recebemos relatos que a unidade de saúde enfrenta sérias dificuldades devido à falta de itens essenciais como luvas e medicamentos para o atendimento aos usuários. Informações como essa chegam corriqueiramente ao nosso conhecimento e, além de audiência pública que já promovemos anteriormente para debater o assunto, este já é o terceiro ou quarto requerimento que encaminho”, disse Adjuto.

Adjuto lembrou ainda a recente visita da Comissão de Saúde da ALRN à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), oportunidade em que também foi constatada a falta de insumos. “Além disso, a já delicada situação na Saúde do RN se agrava agora pelas notícias em âmbito estadual que apontam para o indicativo de greve por parte dos servidores da saúde”, afirmou.

O deputado declarou que estuda o encaminhamento de requerimento à Comissão de Saúde da Casa Legislativa solicitando que o órgão interceda junto ao Executivo Estadual em busca de providências, “pois as medidas tomadas até o momento pelo Governo do Estado não são as que a população espera. Registro o meu repúdio diante do descaso da administração estadual com a Saúde do RN. Vamos seguir vigilantes e propositivos”, concluiu.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do RN, buscando ações imediatas para resolver a falta de acesso à água na rua Francisco Costa, localizada no bairro de Novo Horizonte, em Umarizal. Durante sua fala, na sessão plenária desta terça-feira (9), a deputada expressou sua indignação com o prazo estipulado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) para solucionar o problema, classificando-o como “descaso”.

“A situação é preocupante. Estamos falando de um cano de apenas 15 metros que deveria garantir o fornecimento de água às residências. Segundo informações do escritório central da Caern em Umarizal, todo o material necessário para a intervenção já está disponível, mas questões burocráticas têm impedido a realização da obra, deixando os moradores sem acesso ao recurso básico”, destacou a deputada.

Cristiane Dantas ressaltou que este não é o primeiro caso de demora da Caern na conclusão de obras de reparo e que medidas urgentes precisam ser tomadas para evitar que a população continue sofrendo com a escassez de água. “Na Comissão de Administração, aprovamos um projeto da Caern justamente para evitar que situações como essa se arrastem por tanto tempo. É fundamental que essa obra seja realizada o mais rápido possível e que qualquer cronograma de execução seja reduzido ao mínimo necessário”, concluiu a deputada.

Inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 10 de abril. 83 artistas assuenses já se inscreveram para o espetáculo que acontece em junho.

Considerado o mais antigo São João do Mundo, a cidade de Assú já iniciou os preparativos para o Auto de São João Batista 2024. Sob a direção de Diana Fontes, o projeto retoma esse ano, contando a história da vida do padroeiro de Assú de uma forma instigante e poética, envolvendo religiosidade e também o regionalismo do oeste potiguar. As inscrições para compor o elenco seguem até o dia 10 de abril por meio da internet, através do formulário on line – https://forms.gle/D4X4dqd43n3JjgQHA. O cadastro é exclusivo para artistas da cidade, uma forma de valorizar os talentos assuenses. Até o final de semana, foram mais de 80 profissionais inscritos para compor o projeto.

Os artistas selecionados serão distribuídos em todo o processo de encenação, que vai envolver atuação, dança, projeções tecnológicas e muita música. A seletiva dos atores e atrizes inscritos no Auto de São João Batista acontece no sábado (13), das 17h as 21h e no domingo (14), das 9h as 12h, na Escola Estadual Juscelino Kubitschek – Rua Cel. Francisco Martins, nº 80 – bairro Dom Elizeu. A realização do espetáculo teatral é um resgate à cultura local retomado em 2023 após 10 anos sem ser realizadas apresentações. As inscrições seguem ocorrendo até esta quarta (10) e todos os artistas inscritos estão sendo comunicados para comparecer ao local da seletiva.

“O Auto de São João Batista pretende reacender as fogueiras que tanto aqueceram a arte, a tradição e o sentimento de orgulho da cidade. Vamos fazer um espetáculo teatral contando e cantando em versos, a história da cidade e de seu povo. O público pode aguardar muitas surpresas tecnológicas, novos caminhos sobre a fé do nosso povo, proporcionando emoção, mas tem muitos sorrisos”, afirmou Diana Fontes, diretora do espetáculo.

Assú é uma cidade abençoada pela natureza, preserva e cuida de mais de 15 Baobás. Árvores gigantes que existem na cidade e também serão representadas no espetáculo. “Tivemos o cuidado que fazer um texto em que a natureza também tenha seu destaque. Vamos valorizar São João Batista, mas também o meio ambiente. Os baobás são a nossa História, plantadas na terra!“, destacou Danilo Guanais, responsável pelo texto e trilha sonora do espetáculo. Em sua 7ª edição, o Auto de São João Batista vai ser encenado gratuitamente entre os dias 6 e 9 de junho, no anfiteatro Arcelino Costa Leitão (buraco do prefeito). As apresentações serão iniciadas a partir das 20h.

Social

O Auto de São João Batista pensa em toda sociedade. O projeto foi idealizado e está sendo produzido com foco a atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que reúne políticas de meio-ambiente, responsabilidade social e governança. Nessa edição temos a preocupação de fomentar a cultura e as tradições do povo assuense, proporcionar a diminuição da desigualdade social e promover a sustentabilidade da cidade, com o reuso de material que estará em cena.

O Auto de São João Batista tem o patrocínio do Governo do Estado, Lei Câmara Cascudo, TCM Telecom, Brisanet. É uma realização da Prefeitura do Assú e da Diana Fontes – Direção e Produção Cultural.

Serviço

Seletiva de atores – Auto de São João Batista 2024

Dias: 13 de abril – 17h as 21h / 14 de abril – 9h as 12h

Local: Escola Estadual Juscelino Kubitschek – R. Cel. Francisco Martins, 80 – Dom Elizeu, Assú;

Inscrições até o dia 10 de abril, através da internet;

Formulário on line – https://forms.gle/D4X4dqd43n3JjgQHA.

Crédito Kívia Pandolphi/Semurb.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai autuar por infração ambiental, os responsáveis pelo evento que deixou um rastro de lixo pela faixa de areia e calçadão da orla da Praia de Miami, na Zona Leste de Natal, no último domingo (7). A multa prevista para esse tipo de infração, considerada grave, pode chegar até cerca de R$ 10.500.

Embora a festa tenha sido licenciada, a organização não cumpriu a condicionante prevista na autorização que foi emitida pela Semurb, onde estava determinada a limpeza do local e a disposição adequada dos resíduos sólidos. Os responsáveis terão até dez dias após o recebimento do Auto de Infração para apresentar defesa.

“A Semurb não irá mais emitir autorizações para eventos em área pública que ocorram de forma recorrente. Dessa forma será evitado que casos como esses se repitam”, relata o secretário da Semurb, Thiago Mesquita.

Além disso, uma equipe técnica da secretaria está elaborando uma Portaria para que organizadores anteriormente autuados, não possam mais licenciar novos eventos. “Essas são normas que visam a boa organização dos espaços públicos da cidade e respeito ao meio ambiente”, garante Mesquita

Na segunda-feira (8), a Prefeitura por meio da Urbana realizou uma ação de limpeza na praia que recolheu 300 sacos de lixo com capacidade para 200 litros de resíduos no local.

Denúncias

Para denúncias de eventos irregulares e infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb no número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.

Crédito Alex Régis.

Mais uma ordem de serviço para recuperação asfáltica de ruas e avenidas da cidade foi assinada nesta terça-feira (09) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. Desta vez, serão contempladas as Ruas Furnas e Inconfidentes – Neópolis; Rua Gunnar Vingren, – Capim Macio; e Rua Ataulfo Alves – Candelária, todas localizadas na zona sul. Elas compõem o LOTE IV do programa “Asfalto Novo”, iniciativa da gestão municipal que tem objetivo de renovar a malha asfáltica de vias de todas as regiões da capital potiguar cujos investimentos alcançam R$ 70 milhões.

“Natal possuía vias com asfalto desgastado, deteriorado, prejudicando o fluxo de veículos e gerando insegurança e prejuízos. O Programa Asfalto Novo chegou para modificar essa realidade e estamos avançando com as melhorias em toda Natal. A nossa gestão tem o claro intuito de modernizar a infraestrutura da cidade, proporcionando uma melhor qualidade de vida para a população, bem como para atrair investimentos, e será assim até o último dia do nosso Governo”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

Ainda dentro desse lote de ruas e avenidas, estão recebendo os serviços de recuperação asfáltica as Avenidas Antônio Basílio, Xavantes, Pte. Quaresma e Ruas: Gal Osório, Alberto Maranhão, Trairi, Mermoz e Leonel Leite. Desde 2023, quando deu início ao programa Asfalto Novo, a Prefeitura do Natal contabiliza mais de 50 ruas requalificadas. A Secretaria de Infraestrutura estima que ao final da gestão serão mais de 100 requalificações viárias no Município.

Dentre as vias que já tiveram os serviços concluídos com o recapeamento asfáltico e instalação de sinalização viária destaque para a Santa Matilde; rua Ilda Ddias de Carvalho; rua Sampaio Correia; rua Cecílio Nascimento; av. Industrial, em Nossa Senhora da Apresentação; Avenida Miguel Castro; av. Raimundo Chaves; rua Santo Antônio; rua Maria Nazaré de Araújo; av. Rui Barbosa; rua Historiador Francisco Fausto; Praia de Muriu; Praia de Ponta Negra, nas regiões leste e sul. Em Felipe Camarão, rua Maristela Alves t1; rua Maristela Alves t2; av. Nsa do Rosário; rua Rainha do Mar; av. Inter Mário Câmara (Av 6). Na zona norte também foram recuperadas a rua Araruna; av. Florianópolis; av. Cidade Praia; av. Caboclinhos; av. Tijuana; av. Bela Vista.

“São obras de grande impacto na cidade e que darão maior segurança, boa mobilidade e modernidade para as quatro regiões de Natal”, finalizou Carlson Gomes, secretário municipal de Infraestrutura