Operação Carnaval da Semsur apreendeu mais de 1.300 garrafas.

As equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) apreenderam cerca de 1.300  garrafas de vidro de bebidas que estavam sendo vendidas ilegalmente por comerciantes informais durante os dias do Carnaval 2024 em Natal.  A fiscalização também apreendeu caixas de isopor e churrasqueiras, além de outros utensílios proibidos. Os produtos foram apreendidos nos polos de folia e no entorno dos locais, em cumprimento às Portarias nº 002 e 005/2024 e decreto municipal nº 13014/2024.

A exemplo do que foi realizado durante todo o período carnavalesco, as equipes de fiscalização da Semsur continuam o trabalho esta semana, especialmente nos dias 16 e 17, durante o desfile de Escolas de Samba dos grupos A e B,  na Avenida Duque de Caxias, no bairro da Ribeira.

Esquema Operacional
Pela primeira vez, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) montou um esquema operacional visando a segurança e mobilidade dos foliões e o ordenamento dos vendedores ambulantes. De acordo com o chefe de Fiscalização, Carlos Falcão, este ano, a atuação da Semsur  não se resumiu simplesmente em fazer o ordenamento dos vendedores ambulantes, mas em estabelecer um verdadeiro sistema de segurança, que contou com a parceria de agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Urbana e Polícia Militar.

Para a fiscalização, a Semsur reservou um contingente de 150 profissionais, dentre fiscais, agentes socioambientais e pessoal de segurança privada. Dentre as atribuições nos locais dos eventos, a fiscalização garantiu o isolamento de quarteirões, gradeamento dos polos, ordenamento dos ambulantes, controle na entrada dos foliões, espaço de estacionamento para carros oficiais, além de vias livres para o trânsito e corredores de acessibilidade.

Segundo Carlos Falcão, o trabalho integrado realizado pela Semsur e demais secretarias foi de pleno êxito, repercutindo diretamente na organização dos comerciantes e na segurança do cidadão e do folião. “Mas para que tudo isso tivesse a eficiência esperada, as equipes tiveram que trabalhar duro há pelo menos um mês, desde o cadastramento dos ambulantes até a conscientização sobre o cumprimento da legislação, principalmente no quesito garrafas de vidro”, disse ele.

Balanço 2023: Consultas prévias estão entre os serviços mais procurados pelos contribuintes.

O ano de 2023 foi marcado por avanços e conquistas significativas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Os investimentos estratégicos realizados ao longo do ano refletem a busca por eficiência e qualidade nas ações desempenhadas e os números refletem isso. Ao longo do ano, foram expedidos 3.120 documentos, enquanto que no ano de 2022 foram 2.595, um aumento de 20,23%. O destaque novamente foram as Consultas Prévias, que saltaram de 41 para 71, em 2023, um aumento de 73,17%.

A zona Sul da cidade foi a região mais procurada pelos investidores para fazer as consultas prévias, seguidas da zona Leste e Norte, nesse caso a predominância foi para o bairro da Redinha. Outro serviço que teve um aumento na procura foi a Dispensa de Licenciamento Ambiental, que com a ampliação do número de atividades muitas empresas puderam optar por essa modalidade, que é concedida para algumas atividades classificadas de pequeno porte e baixo risco. A emissão desse documento superou o ano anterior em 49,25%, passou de 67 para 100 pedidos em 2023.

Para o titular da pasta, Thiago Mesquita as regulamentações e a atualização da legislação que estão sendo implantadas pela secretaria traz um novo fôlego ao mercado, além de dar mais agilidade e segurança para o desenvolvimento das atividades econômicas em Natal. “A Prefeitura está comprometida em simplificar os processos sem abrir mão da proteção ambiental e sanitária. Nosso objetivo é tornar todo o processo mais ágil e eficiente com base nas leis complementares municipais e federais, bem como na legislação vigente”, disse o secretário da Semurb.

Também houve crescimento no número de empresas que procuraram a RedeSim para se regularizar perante o município. Foram 15.846 atestados de viabilidade emitidos pela secretaria, para Micro e pequenas empresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI) e demais empresas, um aumento em relação ao anterior de 20,33%.

Em maio de 2023, começou a ser aplicado o instrumento da Transferência de Potencial Construtivo (TPC), destinado ao proprietário que tem um imóvel em Zonas de Proteção (ZPAS) poder usar ou comercializar o seu potencial construtivo em outras áreas da cidade. Desde sua implantação já tramitaram 58 processos entre liberação e transferência para comercialização desses potenciais construtivos pelos proprietários dos imóveis.

Mesmo tendo o atendimento via WhatsApp e por e-mail, a secretaria identificou um aumento no número de pessoas que buscaram a Central de Atendimento para tirar dúvidas ou dar entrada em algum serviço. Foram atendidos 7.280 contribuintes de forma presencial, respondidos 5.894 e-mails para 2.660 processos abertos via WhatsApp/Central.

Durante todo o ano de 2023 foram emitidos 611 Alvarás de construção, regularização, demolição, ampliação, reforma e legalização e 331 habite-se, além de 489 Certidões urbanísticas e 810 Fundiárias e mais 163 Licenças de Instalação e Operação e 204 Simplificadas. Emitiu ainda 196 Autorizações Ambientais e Urbanísticas e 135 Cartas de Aforamento.

Além disso, a secretaria emitiu 112 licenças para obras públicas do tipo Simplificada de Operação, Alvará de ampliação, Alvará de Reforma, Autorização Ambiental e Urbanística e Licença Prévia para diversas obras públicas. Foram emitidas ainda, 1.953 Alvarás de Funcionamento, 1245 Autorizações para Eventos e 339 Licenças de Publicidade.

Sem contar com as inúmeras ações realizadas pelas fiscalização ambiental e urbanística, que estiveram presentes em ações específicas. Nas obras das Calçadas – em execução pela Prefeitura, promovendo a acessibilidade, no que tange à reconfiguração e recomposição dos passeios públicos. Na desocupação e remoção de imóveis, que obstruem as áreas públicas, como foi o caso da rua Minas Novas e de uma área da União.

Mais de 60 operações para o ordenamento na orla urbana da cidade, realizadas pelos fiscais de setembro a dezembro de 2023. Foram 171 ações de tamponamento para inibir o despejo irregular de águas servidas para a rua. Todo esse trabalho resultou em 2.455 relatórios; 1.243 denúncias atendidas. Lavrados 1.509 Autos de infração e 2.321 Notificações emitidas por diversas irregularidades e promovidas 94 audiências para resolução de problemas diversos.

Para reforçar todo esse trabalho, que a secretaria presta a sociedade natalense, a pasta também investiu este ano, no pagamento de gratificações por produtividade, um total de R$ 1.391.014,17. Mais de R$ 250 mil na compra de equipamentos para fortalecer a fiscalização ambiental e urbanística, garantindo o cumprimento das normativas estabelecidas para a cidade.

“Os números demonstram que estamos no caminho certo e os resultados alcançados refletem o empenho da equipe. Os investimentos, aliados às ações efetivas, reforçam o papel da secretaria na promoção do equilíbrio entre crescimento urbano e preservação ambiental. O ano de 2023 foi marcado por conquistas significativas, e a Semurb reafirma seu compromisso para os desafios e oportunidades que o próximo ano trará”, afirma Mesquita.

Crédito Frankie Marcone.

O tradicional “Bloco dos Garis” saiu às ruas na manhã desta quarta-feira de cinzas na praia da Redinha, arrastando uma multidão de agentes de limpeza urbana e foliões. O bloco que se encontra em sua 19° edição, com apoio da Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura/FUNCART e Urbana, sai tradicionalmente na quarta-feira de cinzas, todos os anos, para dar o direito à folia aos garis que passam os quatro dias de carnaval garantindo a limpeza e organização nas vias e eventos da cidade.

O Bloco dos Garis começou a sua concentração às 8h, ao lado do viaduto da Redinha e seguiu o percurso até a Praça do Cruzeiro, acompanhado pela banda de metais cedida pela SECULT/FUNCART. Após concluir o percurso, o grupo de foliões ficou concentrado ao lado do palco da Praça do Cruzeiro até se encontrar com o também tradicional bloco “Baiacu na Vara”.

Crédito Elias Medeiros.

Ana Cristina, a rainha do bloco e funcionária da URBANA – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, é Porta-Estandarte e Rainha do cortejo há 17 anos, desde o seu ingresso na companhia. Cristina Gari, como gosta de ser chamada, diz que sente orgulho em estar no posto há tanto tempo, e que representa a classe não somente durante o desfile no carnaval, mas ao longo do ano inteiro. “Estar à frente do bloco é muita honra, muito orgulho e muito respeito. Não só pela profissional, mas também pela empresa da qual eu tiro o meu sustento e que também dá o sustento a milhares de famílias”, afirmou Cristina.

A classe dos garis também esteve presente em cima do palco, na Praça do Cruzeiro, desta vez como uma das atrações musicais do polo Redinha. O grupo Pagode da Limpeza, formado por auxiliares de serviços gerais, garis e servidores da Urbana, é uma das atrações a se apresentar no palco na tarde desta quarta-feira.

A programação musical do Palco da Praça do Cruzeiro, na praia da Redinha, ainda conta com João Mendonça, abrindo os festejos; Frevo de Xico, no bloco “Baiacu na Vara”; Pagode da Limpeza, Bira Santos, Tetê Pessoa e Circuito Musical encerrando a folia.