Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (31) uma moção de congratulações ao professor José Daniel Diniz Melo, por sua recondução para o cargo de reitor da Universidade Federal do RN (UFRN). O mandato é de mais quatro anos – se estende até 2027-, conforme decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União.

“Pelos notórios serviços prestados à UFRN e à Educação, o reitor merece e recebe as honras desta Casa. Trata-se de um homem reconhecido entre os magistrados. Sua biografia nos orgulha, assim como a nossa Universidade Federal”, disse Ezequiel. “A educação é o mais humano dos ofícios e sua principal tarefa, da qual Daniel Diniz é encarregado, é a capacidade de despertar, mais e mais, a humanidade adormecida em cada um de nós”, completou o parlamentar.

José Daniel Diniz é doutor em Engenharia Mecânica pela Colorado State University, mestre em Engenharia Mecânica pela University of Maine e graduado em Engenharia Mecânica e em Engenharia Civil pela UFRN. Foi pesquisador visitante no Department of Aeronautics and Astronautics da Stanford University de 2008 a 2019. É Professor Titular do Departamento de Engenharia de Materiais.

Na UFRN, Daniel Diniz já desempenhou os cargos de chefe dos Departamentos de Engenharia Mecânica e de Engenharia de Materiais e Diretor do Centro de Tecnologia. Foi também vice-reitor da UFRN de 2015 a 2019. E finaliza, agora, o primeiro mandato como reitor pelo período de 2019 a 2023.

Crédito Klediógenes Nóbrega/Emater RN.

Sementes crioulas, algodão consorciado a culturas alimentares e programa de compras da agricultura familiar têm ampliado a oferta de alimentos saudáveis no Rio Grande do Norte, com base na agroecologia.

Faltam 2 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um compromisso universal proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Nesta publicação, apresentamos algumas ações relacionadas ao ODS 2, que trata sobre políticas para acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição, associadas à promoção da agricultura sustentável

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), tem incentivado a produção de alimentos saudáveis por meio da distribuição das chamadas “sementes da tradição”, originalmente cultivadas sem agrotóxicos, livres de transgenia. A ação atende uma antiga reivindicação das comunidades tradicionais e dos movimentos sociais camponeses. “Esta é uma das mais importantes políticas de fortalecimento da agricultura familiar, implementada logo no início da primeira gestão da professora Fátima Bezerra. Desde que foi lançado, em janeiro de 2020, o Governo já adquiriu e distribuiu mais de 100 toneladas de sementes de feijão, milho, sorgo, gergelim, fava, arroz vermelho e sorgo”, informou o secretário Alexandre Lima.

Até o presente momento, foram investidos recursos do tesouro estadual na ordem de R$ 900 mil, atendendo prioritariamente comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), além de assentados da reforma agrária. Para 2023, o Governo está investindo aproximadamente R$ 1,2 milhão para aquisição de 75,5 toneladas de sementes crioulas de feijão, milho, arroz vermelho, sorgo forrageiro e fava.

O programa entrou no seu quarto ano de execução e já se consolidou como uma política de estado, amparado pela Lei Nº 10.852/2021, que dispõe sobre a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas no RN. As sementes adquiridas são testadas e têm alto poder de germinação e o máximo de pureza. Para tanto, foi firmado um convênio com a Fundação Guimarães Duque (de Apoio à UFERSA), que viabiliza a análise da qualidade das sementes.

Coordenado pela SEDRAF, o programa é executado pela EMATER-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), em parceria com a Articulação do Semiárido (ASA Potiguar), UERN, (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), UFERSA e movimentos sociais do campo. O programa atende famílias agricultoras dos 10 dez territórios da cidadania organizados no Rio Grande do Norte – Alto Oeste, Sertão do Apodi, Assu/Mossoró, Mato Grande, Trairi, Seridó, Sertão Central, Potengi, Agreste Litoral Sul e Terras dos Potiguaras.

Projeto Algodão Agroecológico Potiguar – O “ouro branco” voltou e está trazendo uma nova perspectiva à agricultura familiar no Rio Grande do Norte. Lançado em dezembro de 2021, o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar está configurado como a maior iniciativa do Brasil em bases agroecológicas: em 2022, foram 340 hectares de produção em área consorciada a culturas como milho, feijão, sorgo e gergelim, 254 famílias envolvidas e mais de 117 toneladas colhidas no seu primeiro ano de execução.

Em 2023, mais de mil famílias, de 60 municípios do Rio Grande do Norte, estão participando do projeto. As famílias agricultora recebem sementes de algodão e sementes crioulas, assistência técnica, além da certificação agroecológica e garantia de compra do algodão, por empresas parceiras nacionais e internacionais. “Buscamos junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA – recursos para fomentar e incentivar ainda mais as famílias a se fixarem no processo produtivo do algodão agroecológico, associado a culturas alimentares. É fibra produzindo alimentos, e alimentos produzindo fibras naturais”, disse o secretário. “Em 2023, fortalecemos a presença das mulheres e da juventude no projeto e ampliamos a produção para mais de 1.000 hectares de terra”, completou.

São parceiros do projeto Algodão Agroecológico Potiguar: Acopasa, Diaconia, Instituto Casaca de Couro, Central Justa Trama, Rede Xique Xique, Norfil, FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), Sebrae-RN, Embrapa Algodão e Secretarias Municipais de Agricultura. Acesse o link e saiba mais sobre o primeiro ano de execução do Projeto Algodão Agroecológico Potiguar. https://shar.es/afeAmg

Compras governamentais – Feijão macassar, arroz vermelho, polpa de frutas, macaxeira, banana, farinha de mandioca, batata doce, abacaxi, biscoito de leite, bebida láctea, entre outros produtos da agricultura familiar, foram adquiridos pelo Governo do Estado, que ultrapassou a cifra de R$ 36 milhões em compras diretas e indiretas por meio do Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária – PECAFES, iniciativa implantada no Rio Grande do Norte em 2019. “Nas compras da alimentação escolar, o valor total comercializado foi de R$ 33.911.961,48”, destacou o gestor, que coordena a Câmara Temática de Agricultura Familiar, do Consórcio Nordeste.

A iniciativa está dentro das diretrizes que compõem o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS-NE), que será replicado em todo o Brasil por iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O PECAFES foi criado com base na Lei Estadual 10.536/19, proposta pela deputada estadual Isolda Dantas. O instrumento estabelece que no mínimo 30% das compras públicas sejam adquiridas da agricultura familiar. Esse índice aumentou anualmente até 50%, desde a sanção da lei.

As compras para a merenda escolar são executadas pela pasta da Educação (SEEC), dentro do Programa Nacional de Compras para a Alimentação Escolar, PNAE, e corresponderam em 2021 a 48% do total de compras de alimentos saudáveis por meio do PECAFES. O Rio Grande do Norte foi o estado que mais inseriu a agricultura familiar nas aquisições realizadas via PNAE, contribuindo para o enriquecimento nutricional das refeições escolares e dos kits de alimentos distribuídos na pandemia.

O PECAFES possibilita que a agricultura familiar melhore a qualidade da alimentação do sistema socioeducativo gerido pela FUNDASE, no sistema prisional, por meio da SEAP, em toda a rede hospitalar estadual, com a gerência da SESAP, e também na rede de restaurantes populares, sob a gestão da SETHAS. O Programa também permite a modalidade Doação Direta, que possibilita aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para serem doados a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Durante a pandemia, o Governo do RN adquiriu e doou 45 mil cestas, via programa RN Chega Junto, executado em conjunto com a SETHAS.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O Rio Grande do Norte passa a contar com o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette, que será lembrado a partir de agora sempre em 7 de junho. A data foi incluída no calendário oficial do Estado a partir de Lei de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN. A sanção do projeto por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (31).

“A falta de conhecimento da sociedade faz com que muitos portadores da Síndrome de Tourette sejam vítimas do preconceito, e por isso é tão importante difundir a informação e combater a discriminação. A intenção é criar condições de orientação às famílias e profissionais envolvidos no acompanhamento, de modo que todos saibam lidar com a questão, mas antes de tudo com a vida humana relacionada, que apresenta potencial de desenvolvimento, aprendizagem e inserção no seio da família e da sociedade”, disse Ezequiel.

A instituição da data na agenda oficial do Estado tem como objetivos esclarecer a comunidade sobre as causas da Síndrome de Tourette; informar os tratamentos adequados; esclarecer sobre a necessidade de apoio familiar e da comunidade aos pacientes; e promover campanhas educativas.

A Síndrome de Tourette é uma doença neurológica que leva a pessoa a realizar atos impulsivos, frequentes e repetidos, também conhecidos como tiques, e que, em alguns casos, pode causar constrangimento ao paciente. Os tiques da Síndrome de Tourette, normalmente, surgem na infância, por volta dos sete anos, variando entre dois a quinze anos. Começa com movimentos simples, como piscar os olhos ou movimentar as mãos e os braços, que depois se agravam, surgindo palavras repetidas, movimentos bruscos e sons, como, grunhir, gritar ou falar palavrões, por exemplo.

Algumas pessoas são capazes de suprimir os tiques durante situações sociais, mas outras apresentam dificuldade para controlá-los, especialmente se estiverem passando por um momento de estresse emocional, o que pode atrapalhar sua vida escolar e/ou profissional. Além disso, a Síndrome de Tourette também pode provocar sentimentos de ansiedade, irritabilidade e fobia social, levando o paciente ao isolamento que causa intenso sofrimento. O transtorno pode ter seus sintomas controlados por tratamentos, mas a causa ainda é desconhecida.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Ao dar continuidade aos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado estadual Hermano Morais (PV), será debatido na próxima quinta-feira (1) “O fortalecimento de políticas públicas sobre drogas no Estado”. O evento acontecerá no Plenário Cortez Pereira (Plenarinho) da Assembleia Legislativa do RN, a partir das 14h.

“No âmbito do RN, no ano de 2017, foi elaborado um Plano Estadual de Políticas Integradas Sobre Drogas, que possui princípios e diretrizes, como o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, o respeito à diversidade e às particularidades sociais, culturais e compartimentais dos diferentes grupos sociais”, destaca o deputado Hermano Morais.

Entre os pressupostos da Política Nacional de Drogas (PNAD) está o reconhecimento do usuário ou dependente de drogas lícitas ou ilícitas como sujeito de direitos; a garantia do usuário em receber o tratamento adequado aos problemas decorrentes do uso indevido de drogas; prioridade à prevenção do uso indevido de drogas como intervenção mais eficaz e menos custosa; estratégia de redução de danos pessoais e sociais em consonância com a Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas (2004).

A PNAD pode ser compreendida com base em três eixos estruturantes: Prevenção, Cuidado e Repressão. A prevenção constitui-se enquanto estratégias voltadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para a promoção e o fortalecimento dos fatores de proteção, com o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais, para retardar o início e evitar o uso prejudicial de álcool e outras.

“A política nacional também defende o tratamento igualitário e o combate a toda forma de estigmatização social, reconhecendo que a discriminação produz e agrava a vulnerabilidade e a exclusão social, em particular de usuários de drogas e pessoas que fazem uso prejudicial de drogas”, justifica o parlamentar.

Governo federal veta artigos que desviavam recursos de Sesc e Senac.

Em mensagem ao Senado, o presidente da República afirma que a proposição poderia acarretar prejuízos para serviços sociais relevantes prestados pelas instituições

O Diário Oficial da União desta terça-feira (30) publicou a Lei nº 14.592/2023 com o veto presidencial aos artigos 11 e 12, que previam desvio de 5% da contribuição destinada para o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). No despacho ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou: “Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa retira valores consideráveis do orçamento do Serviço Social do Comércio e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de forma imediata, o que pode acarretar prejuízos para alguns serviços sociais relevantes prestados pelas instituições do Sistema S”.

Durante a votação do PLV nº 09/2023, na quarta-feira (24/05), o líder do governo no Senado Federal, Jacques Wagner, afirmou que o governo federal havia se comprometido a vetar os artigos. Dessa forma, não haveria entraves para que a Medida Provisória que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) fosse aprovada.

Para o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, os brasileiros agradecem o compromisso da Presidência da República em garantir a qualidade dos serviços prestados por Sesc e Senac. “Firmamos uma parceria com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico. E, no Brasil, não dá para pensar nesse desenvolvimento sem o crescimento do turismo. O nosso Sistema não pode transferir recursos líquidos, pois a finalidade e o foco são a qualidade de vida e a capacitação do trabalhador. Dessa forma, vamos auxiliar, dentro deste foco, a Embratur. Todos saem ganhando, mas quem ganha mais é o Brasil”, enfatizou o presidente da CNC.

Em 20 dias, um abaixo-assinado, promovido pelo Sistema Comércio contra os artigos 11 e 12 do PLV 09/2023, alcançou mais de um milhão de adesões. A petição pública pode ser acessada pelo link: https://cnc.portaldocomercio.org.br/sousescsenac.

Caso fosse aprovada, haveria o risco de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos (incluindo exames clínicos e odontológicos, por exemplo).

Crédito Nathália Macêdo/CMN.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal votou favorável pela criação do Plano Municipal de Combate à Pedofilia. O projeto, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB) foi aprovado juntamente com outros 17 durante reunião nesta terça-feira (31).

“Tivemos uma reunião muito produtiva na qual aprovamos essa matéria que é muito importante para a defesa das crianças, parte vulnerável da nossa sociedade e que precisam ser protegidas”, destacou o presidente da comissão, vereador Robério Paulino (PSOL).

O texto prevê campanhas e ações de formação, treinamento e informações ao público em geral e para profissionais no âmbito da educação e da saúde, visando identificar casos de abusos e o correto encaminhamento da vítima e família às Polícias, Delegacias Especializadas, ONGs, órgãos e entidades afins que tenham programas de acompanhamento e tratamento das vítimas, cidadania e justiça.

Dentre as outras matérias aprovadas na reunião estão o PL 376/2022, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria o Programa Jovem Agente Cultural de Natal; o PL 442/2022, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que institui o programa Jovem Músico; o PL 568/2022, do vereador Milklei Leite (PV), instituindo a semana e o Dia Municipal do Hip Hop, em 12 de novembro; e o PL. 652/2022, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que cria o dia da Marcha do Orgulho Negro em17 de novembro.

Reunião com a SME

Os vereadores da Comissão de Educação receberam nesta terça-feira (30) a secretária municipal de educação, Cristina Diniz, para cobrar esclarecimentos sobre algumas pautas que foram levantadas durante as reuniões da comissão.

“Convocamos a secretária para tratarmos de pautas recorrentes e cobrar algumas explicações em relação a temas como a possibilidade de fechamento das turmas do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e saber o que a secretaria está planejando. Além disso temos questões relacionadas aos auxiliares de salas para dar apoio as crianças com deficiência, a falta de vagas nas creches e a falta de estrutura nas escolas e CMEIS”, explicou a vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

Os vereadores Anderson Lopes (SD) e Bispo Francisco de Assis (Republicanos), membros da comissão, também participaram da reunião, assim como o vereador Felipe Alves (União Brasil).

Crédito Alex Régis.

O Procon Municipal disponibiliza um serviço de atendimento ágil, rápido e eficiente através do aplicativo WhatsApp. Por meio do número (84) 98870-3865, os consumidores podem enviar demandas, incluindo sugestões, dúvidas, pedidos de orientações, denúncias, críticas ou elogios ao instituto. O serviço está em funcionamento desde 2016 em Natal e, atualmente, é responsável por pouco mais da metade dos atendimentos.

Em 2022, segundo dados do órgão, foram 17.918 atendimentos, sendo 9.540 (53%) via WhatsApp, 7.687 por telefone e 781 presenciais. Os dados demonstram a importância da ferramenta tecnológica, uma vez que garante a agilidade dos trabalhos e permite a ampliação do acesso da população.

O uso do WhatsApp se torna ainda mais essencial quando se observa o crescimento da busca pela instituição. Para se ter uma ideia do aumento de demanda no Procon Natal, em 2020 foram 1.533 atendimentos. Em 2021, esse número saltou para 7.821 e, ano passado, somando todas as ferramentas de atendimento ao público, 17.918 demandas foram atendidas.

Na opinião do diretor-geral do Procon Natal, Carlos Fialho, diversificar a forma de atender ao consumidor é essencial. “É importantíssimo, pois foi justamente a diversificação das ferramentas de atendimento que proporcionou o aumento no número de casos atendidos e a consequência disso é que zeramos a fila de agendamentos”, explica.

Fialho explica que a tecnologia, utilizada amplamente por todos, fortalece ainda mais o trabalho de garantia dos direitos dos consumidores. “Os casos recorrentes de infrações cometidas pelos fornecedores e a vulnerabilidade do consumidor, observadas pelo Procon Natal em muitas situações, mostraram ao órgão a necessidade de expansão da atuação do instituto municipal”, comenta.

Atuação do Procon
O Procon tem um índice de 67% de acordos. Muitos conflitos são resolvidos antes mesmo da abertura dos processos, através de linhas diretas. Nesses casos, o percentual de acordos sobe para até 90%.

Além de atuar nas negociações entre consumidores e fornecedores, a entidade presta serviços importantes como pesquisas de preços e análise de processos. Ano passado, para a realização das pesquisas, 1.311 estabelecimentos foram visitados. Ainda em 2022, o setor jurídico da entidade analisou 860 processos.

O instituto também realiza audiências de conciliação, faz pesquisas de rotina, promove um cronograma semanalmente ou mensalmente (supermercados, cesta básica, gás de cozinha e postos de combustível), além das sazonais (matrícula escolar, dia das mães, natal,
dias dos pais, dia das crianças, são joão, páscoa).

Além disso, o Procon Natal realiza a fiscalização em supermercados, bares, restaurantes, farmácias, comércios e bancos. Algumas de rotina, outras fruto de denúncias graças ao atendimento. O Procon vinculado ao Município de Natal também atende ao Ministério Público na realização tanto de pesquisas como de fiscalização.

O órgão participa de mutirões de atendimentos, de eventos em escolas, dispõe de um trailer para fazer serviços de atendimento itinerante e está disponível para realização de palestras em instituições com técnicos especialistas.

Outros canais de atendimento

O Procon Natal ressalta que, mesmo com a implementação do serviço no WhatsApp, trabalha para estreitar e aproximar ainda mais o consumidor do serviço prestado e que o atendimento ao público continua a ser feito na sede do instituto, na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal – RN CEP. 59025-090 – pelos Telefones: (84) 3232-9050 / (84) 3232-9051 e no e-mail: procon.natal@natal.rn.gov.br. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira das 8h às 14h.