Salários dos servidores municipais estarão nas contas nesta quinta-feira. Crédito Joana Lima.

Os salários de todas as categorias do funcionalismo público dos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional da Prefeitura de Natal — entre ativos, inativos e pensionistas — referentes ao mês de março serão pagos de forma antecipada nesta quarta-feira (27).

Ao longo do dia, os arquivos com as informações bancárias serão enviados pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas correntes dos servidores, que poderão movimentar o dinheiro nesta quinta-feira (27). O repasse vai colocar R$ 80,2 milhões em circulação na economia da cidade.

“O pagamento em dia dos salários no Município, e até antecipado, como costumamos fazer, faz parte da política de valorização dos nossos servidores. Temos um quadro funcional qualificado que merece todo respeito e reconhecimento”, ressalta o prefeito Álvaro Dias. “Seguimos em dia com nossas obrigações com o funcionalismo e vamos continuar assim em nossa gestão”.

Esta quarta-feira será o último dia útil no serviço municipal. Crédito Joana Lima.

A Prefeitura de Natal declarou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional para a próxima quinta-feira (28). O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias com a decisão foi publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Município (DOM).

A medida ressalta ainda que ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados.

Crédito Semurb.

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem a público esclarecer que a fiscalização ambiental realizou, em julho do ano passado, uma grande operação na bacia que contribui para a praia de Areia Preta, no bairro de Mãe Luíza, zona leste da cidade. O trabalho teve como objetivo monitorar e combater as ligações clandestinas de efluentes domésticos na rede pública de drenagem no referido bairro.

A ação resulta de um cumprimento à Ordem Judicial n° 0825478-21.2016.8.20.5001. Para isso, foram designados 19 servidores da secretaria, sendo 12 fiscais ambientais, cinco agentes socioambientais e dois motoristas.

A primeira etapa da operação começou com um trabalho de educação ambiental realizada nos meses de junho e julho de 2023, com a distribuição de material informativo digital, que contou com o apoio do Conselho Comunitário do bairro. Nele, a população foi informada sobre quais os efeitos do mau uso da rede de esgotos e drenagem, bem como quais são os cuidados necessários para manter o bom funcionamento do sistema.

Já entre os dias 19 e 21 de julho de 2023, os fiscais visitaram todos os imóveis localizados na bacia, que fica entre a Rua Guanabara, Pinto Martins, Atalaia, Camaragibe e Saquarema e as travessas Guanabara de 1 a 7 e notificaram 76 imóveis, que estavam fazendo o descarte irregular dessas águas para a via pública.

Todas essas informações foram repassadas ao Ministério Público (MPRN), em especial a 45ª PMJ, por meio de um relatório oriundo dessa ação para conhecimento do parquet, em 6 de setembro de 2023, tendo sido confirmado o seu recebimento pelo órgão, em 11 de setembro de 2023.

E tendo em vista que o bairro é atendido pelo sistema de público de coleta e tratamento de esgotos, operado Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e que a mesma tem um projeto denominado “Se Liga na Rede”, a Semurb enviou um ofício à Companhia em 15 de dezembro de 2023, com a relação desses imóveis para que a mesma pudesse viabilizar a necessária ligação à rede de esgotos existente no bairro.

É importante ressaltar que todos os notificados foram intimados a sanar as irregularidades, sob pena de responsabilização administrativa com multa grave e o tamponamento das tubulações dos imóveis que não resolverem a irregularidade.

Portanto, o Município de Natal por meio da Semurb, afirma que não deixou de cumprir os prazos determinados judicialmente para se manifestar sobre a execução e atualização do “Plano Estratégico de Fiscalização para Monitoramento e Combate a Ligações Clandestinas de Efluentes Domésticos na Rede Pública de Drenagem no bairro de Mãe Luiza”, como foi veiculado na matéria intitulada “MPRN cobra fiscalização para evitar despejo de esgoto na praia de Areia Preta”, publicada em 22/03/2024, nos veículos de comunicação locais.

A Semurb reitera seu compromisso com a cidade e no seu cuidado com o meio ambiente.

Pesquisa de preço de pescado in natura e congelado. Crédito: Alessandro Marques/Procon Natal.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal realizou pesquisa de preço de pescado, e comparou os preços do pescado entre os dias 14 a 21 deste março com a mesma época do ano passado, período este que antecede a semana santa. A análise foi feita levando em conta os preços dos produtos congelados nas ilhas de pescado nos estabelecimentos comerciais. Também pesquisou os produtos com venda in natura, ou seja, peixes frescos expostos nas peixarias no Mercado do Peixe. Na comparação dos preços praticados este ano com o anterior foi encontrado uma redução de -0,64%. Em posse desses dados o consumidor natalense pode buscar vantagem no melhor preço para comprar o pescado.

A equipe coletou os preços de 18 tipos de peixe, nas quatro zonas da cidade, comercializados em posta, inteiro e o filé, sendo um total de vinte e seis, também foi pesquisado, o crustáceo médio tipo cinza, como opção para o consumidor. O Procon Natal orienta que é importante os consumidores comparem os preços praticados por diferentes estabelecimentos, considerando a relação entre qualidade, peso e preço do item, diz o comunicado.

Análise de preços

Os dados analisados identificaram redução nos preços de uma semana para outra de -7,42%, nos congelados, ou seja, os vendidos nos hipermercados e supermercados, já os peixes in natura vendido nas peixarias, houve o inverso, a variação foi positiva de 18,37%, o que acabou refletindo na variação negativa encontrada este ano, na comparação com os preços praticados no ano passado.

Quatorze tipos de peixes pesquisados estavam com preços mais baratos este ano, como é o caso do quilo do atuam em posta que no ano passado o preço médio encontrado foi de R$ 28,97 e este ano o preço médio do quilo é de R$ 27,02, ou seja, uma redução de R$ 1,95. O peixe Dourado em posta (kg), a Cavalinha inteiro (kg) e o peixe Serra inteiro (kg), tiveram redução significativa e contribuíram com a redução encontrada este ano de -17,92%, -11,74% e -19,83%, respectivamente.

Orientações do Procon Natal

Na hora da compra de pescados, o consumidor deve antes de adquirir o produto ter a certeza da possibilidade de refrigeração do peixe, em casa, observar as condições de armazenamento e evitar pescados com cheiro forte, abdômen flácido, olhos murchos e sem brilho e guelras pálidas. Peixes frescos normalmente têm olhos brilhantes e cheios, aspecto firme, guelras vermelhas, escamas firmes e odor característico.

É importante observar a pesagem do produto, assim como o seu acondicionamento, a embalagem deve ser feita sempre na presença do consumidor. Em se tratando de produtos congelados, o consumidor deve estar atento ao balcão refrigerado, que não deve apresentar poças de água, embalagens transpiradas ou com placas de gelo sobre a superfície. Produtos congelados não podem estar amolecidos ou com acúmulo de líquidos, pois é sinal de que passaram por processo de descongelamento.

O consumidor que tiver dúvidas na relação de consumo, e identificar ou suspeitar de irregularidades pode acionar o Procon Natal por meio do WhatsApp: (84) 98812-6538 e no e-mail: proconnatal@natal.rn.gov.br, como também, o atendimento presencial disponível na sede do Órgão, na rua Ulisses Caldas, 181 no bairro da Cidade Alta. Caso venha a encontrar problema em relação com a pesagem ou outras métricas, o consumidor pode recorrer ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN). Assim, como outras eventuais dúvidas sobre a conservação e disposição dos pescados, as denúncias devem ser encaminhadas para a Vigilância Sanitária do Município de Natal.

Procon Natal disponibiliza para os consumidores natalenses a pesquisa na íntegra em sua página virtual no site, www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa, com preço de pescado mais barato, as médias, as variações, variedade encontrada e o desvio padrão, e orienta que se utilizem da pesquisa para economizar na hora da compra desse produto uma vez que encontrará o endereço dos estabelecimentos pesquisados e os preços praticados.