Crédito da Foto: Eduardo Maia.

Redação/Blog Elias Jornalista

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei que declara o  padre Tiago Theisen como Patrono da Educação Infantil do Estado. De autoria do deputado Subtenente Eliabe (SDD), a matéria visa reconhecer o trabalho desenvolvido pelo sacerdote através da sua vida pastoral, pela fé, e pelo desenvolvimento e trabalho com os projetos “Casulo e Elo”, que alfabetizavam crianças de três a sete anos. Ao sair deste projeto as crianças davam continuidade no projeto ELO, que por sua vez atendia a idade dos 07 aos 17 anos com as seguintes atividades: bandas de música, flautas, ballet, jazz, ginástica rítmica, violão, órgão, artesanato, curso de  escultura de  madeira,  motorista, datilografia, eletricista, mecânico, padeiro, fotografia, escoteiros, bandeirantes, grupo de amizade e danças folclóricas. Eram beneficiados com este projeto 5.500 jovens mensais. Durante a sua duração foram contempladas 45.500 pessoas.

“Padre Tiago Theisen dedicou a vida ao desenvolvimento  dos  menos favorecidos. Na época, as crianças menores de sete anos não tinham acesso à educação e passaram a ser atendidas nos jardins. Ele chegou a construir e manter 34 Jardins de Infância. O projeto foi reconhecido nacionalmente e se estendeu para dezessete estados do Brasil”, justificou o autor da matéria.

Outras matérias apreciadas e aprovadas à unanimidade foram: o projeto de lei que altera a Lei nº 9.931, que dispõe sobre a política de turismo do Rio Grande do Norte para definir diretrizes de planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor de turismo e a lei que confere ao Estado do Rio Grande do Norte o título de destino do sol do Brasil, as duas de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD).

“Esse projeto de lei tem como objetivo fomentar o turismo, fortalecendo o turismo regional e a interiorização deste, de forma planejada e integrada. Por isso meu parecer pela aprovação do projeto”, disse o relator, deputado Souza (PSB).

Ainda durante a 11ª reunião de comissão ordinária da CCJ, foi aprovada à unanimidade a matéria, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) que institui no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o “Dia Estadual das Mulheres e Meninas da Ciência”; o projeto de lei, de autoria do deputado Subtenente Eliabe, que veda a eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis nos certames realizados no Estado e o projeto de lei, de autoria de Francisco do PT, que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, na administração pública estadual.

Os projetos seguem suas tramitações até chegarem ao plenário para apreciação e aprovação dos deputados. Participaram da reunião os parlamentares Ubaldo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Souza (PSB), George Soares (PV) e Subtenente Eliabe (SDD).

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Redação/Blog Elias Jornalista

Avaliar com os órgãos competentes se a quantidade de policiais penais no Estado é suficiente para atender, de maneira satisfatória, a necessidade do sistema penitenciário do RN. Esse é o objetivo da audiência pública proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PL), sob o tema “Efetivo de policiais penais frente às necessidades de emprego no setor prisional”, que acontecerá nesta terça-feira (24), às 14h, na sede da Assembleia Legislativa do RN.

“O último concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte foi realizado em 2017, e é de conhecimento público que ainda existem candidatos aprovados que não foram convocados. Todos sabem também da necessidade real e iminente de se chamarem esses futuros agentes de segurança, a fim de dirimir a lacuna que existe no nosso sistema prisional”, disse o parlamentar.

Para o Coronel Azevedo, o diálogo através da audiência pública vai proporcionar um melhor entendimento sobre a atual situação do sistema penitenciário estadual.

“E nós trouxemos a demanda para o Legislativo, a fim de que todos possam ter acesso a esse assunto tão importante para a nossa sociedade”, complementou.

Foram convidados para o debate órgãos e instituições de segurança penal, municipais e estaduais; associações e conselhos de policiais penais; representantes dos aprovados no concurso; e membros da sociedade civil organizada.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Redação/Blog Elias Jornalista

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene nesta segunda-feira (23) em homenagem aos 104 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN). O deputado Albert Dickson (PSDB) foi autor da homenagem realizada no plenário da Casa. Na abertura dos trabalhos, o parlamentar traçou um histórico da evolução da igreja no Estado, desde a chegada dos primeiros missionários, em 1910.

“O legado e a contribuição da Assembleia de Deus em nosso Estado são marcas dessa instituição para a sociedade. Desde seus primórdios, a igreja conta com nomes admiráveis pela forma com que se mantiveram inabaláveis em sua missão. São 104 anos de uma história que só orgulha os seus membros e a sociedade potiguar”, afirmou o parlamentar.

O deputado Jacó Jácome (PSD), a vereadora de Natal Margareth Régia (PROS) e a deputada federal Carla Dickson (União Brasil) prestigiaram o evento. “É com alegria que estamos aqui comemorando os 104 anos da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte. Uma igreja que tem em sua história a participação ativa de mulheres que, ao lado dos seus maridos, construíram uma história contada com orgulho e santidade dessa instituição usada por Deus”, disse Carla Dickson.

O deputado Jacó Jácome (PSD) elogiou a proposição do colega deputado Albert Dickson ao homenagear a Assembleia de Deus. “Celebramos aqui 104 anos dessa igreja tão amada e importante para a vida cristã e social do nosso Estado”, ressaltou.

Falando em nome dos demais religiosos homenageados, o presidente da IEADERN, pastor Martim Alves da Silva, afirmou que o momento é de extrema alegria. “É uma honra e alegria receber mais essa homenagem ofertada por esta Casa. Temos serviços prestados ao nosso Estado, no que tange à evangelização e ao trabalho social. Nesses cento e quatro anos transcorridos, conseguimos chegar aos 167 municípios desse Estado. Por isso, celebramos com alegria os 104 anos da Igreja Assembleia de Deus”, afirmou o presidente da IEADERN, Pastor Martin Alves.

O primeiro culto pentecostal em solo potiguar foi realizado na Rua do Arame, em 1918, sob a liderança de Francisco Cezar e o primeiro pastor, Adriano Nobre, foi quem implantou a igreja e fez o primeiro batismo às margens do Rio Potengi.

Assembleia de Deus – 104 anos
As Assembleias de Deus no Brasil estão completando, neste dia 18 de junho, 104 anos de fundação. Tudo começou com a vinda de dois missionários suecos que antes de chegarem ao Brasil visitaram o movimento de despertamento e avivamento espiritual da Rua Azuza em Los Angeles, EUA.

Daniel Berg e Gunnar Vingren atenderam a chamada missionária ao receberem uma revelação de Deus acerca do Pará. Porém, ambos não sabiam onde ficava. Ao pesquisarem no mapa descobriram que se tratava da região norte de nosso país. Obedecendo ao “ide” chegaram a terras brasileiras em 19 de novembro de 1910.

A princípio reuniram-se com as igrejas batistas aqui já instaladas, mas como traziam na bagagem a doutrina pentecostal do batismo no Espírito Santo com a evidência do falar em línguas e a atualidade da concessão de dons espirituais como nos tempos apostólicos, não demorou para que o Senhor Jesus começasse a batizar os membros daquela igreja que, não aceitando a nova doutrina, decidiram desligar da comunhão os crentes que se uniram aos missionários. Entre eles, a irmã Celina Albuquerque, que na madrugada de 02 de junho de 1911 recebeu o batismo no Espírito Santo e falou em línguas conforme a promessa descrita no livro do profeta Joel 2 e seu cumprimento em Atos dos Apóstolos 2. Ela foi a primeira crente da igreja Batista de Belém a ser batizada. Logo outros foram batizados também. Um total de 13 membros deixou a igreja Batista em Belém do Pará para juntar-se aos missionários e fundarem em 18 de junho de 1911 a igreja Missão da Fé Apostólica.

Muitos estavam curiosos para conhecerem a nova doutrina. Houve rejeição por parte de alguns, mas muitos abraçaram a doutrina porque viam nas páginas da Bíblia a confirmação do que era pregado e ensinado pelos missionários estrangeiros. A essa altura as reuniões de oração que no início aconteciam na residência dos missionários, passaram à residência da irmã Celina de Albuquerque.

Reunidos na casa da irmã Celina, por sugestão de Gunnar Vingren, em 18 de janeiro de 1918, registrou-se a igreja Assembleia de Deus, nome que traz até hoje. Tendo origem no movimento pentecostal do início do século XX na América, as Assembleias de Deus do Brasil, cresceram nos moldes da igreja do Novo Testamento, onde os discípulos cheios do Espírito Santo levaram o Evangelho a todo o mundo.

Não muito tempo depois as Assembleias de Deus chegaram aos grandes centros urbanos das regiões Sul e Sudeste, como Porto Alegre, São Paulo e Belo Horizonte. Em 1922 chegou ao Rio de Janeiro, no bairro de São Cristóvão, e ganhou impulso com a transferência de Gunnar Vingren, de Belém, PA, em 1924, para a então capital da República.

Desde 1930, quando se realizou a primeira Convenção Geral dos pastores na cidade de Natal, RN, as Assembléias de Deus no Brasil passaram a ter autonomia interna, sendo administrada exclusivamente pelos pastores residentes no Brasil, sem, contudo perder os vínculos fraternais com a igreja na Suécia. A partir de 1936 a igreja passou a ter maior colaboração das Assembléias de Deus dos EUA através dos missionários enviados ao país, os quais se envolveram de forma mais direta com a estruturação teológica da denominação.

Em virtude de seu fenomenal crescimento, principalmente depois dos anos 90 com a criação e ação da chamada Década da Colheita, iniciativa das Assembléias de Deus, os pentecostais começaram a fazer diferença no cenário religioso brasileiro. De repente, as autoridades religiosas e seculares despertaram para uma possibilidade jamais imaginada: o Brasil poderia vir a tornar-se, no futuro, uma nação protestante. Tal possibilidade se tornou ainda mais real com a divulgação entre o final de 2006 e início de 2007 por um instituto de pesquisa de que, com vinte milhões de fiéis, o Brasil é o maior país pentecostal do mundo.

Atualmente, os mesmos institutos de pesquisa apontam para uma mudança no perfil evangélico brasileiro em todos os setores da sociedade por conta da ação do Evangelho. As Assembleias de Deus estão hoje em todas as camadas da sociedade, inclusive com representantes na esfera política do Congresso Nacional. Como agente de mudança não somente espiritual, vê-se a igreja agindo em grande escala em trabalhos sociais de grande envergadura e empenhada a mudar a face do nosso país a partir do Evangelho de Jesus Cristo, tendo templos em quase todas as cidades brasileiras.

Anne Marjorie é terapeuta, psicoeducadora, especialista em violência doméstica, palestrante.

Redação/Blog Elias Jornalista

No mês de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Crianças e Adolescentes, alertar população sobre realidade que acomete centenas de lares é uma forma de tratar o problema.

Todos os anos 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil e há dados que sugerem que somente 7,5% dos casos cheguem a ser denunciados às autoridades, ou seja, estes números podem ser bem maiores. De acordo com estatística do movimento Maio Laranja, a cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos de idade. A maior parte dos casos de abuso infantil acontece dentro de casa. 90% das ocorrências contra crianças de adolescentes transcorrem no local de residência e cerca de 30% são praticadas pelos próprios pais.

Em Natal e no Rio Grande do Norte a realidade não é diferente. O Movimento Esperançar criado em 2016 vem atuando na assistência a uma parcela dessas crianças, muitas vezes filhos e filhas de mulheres vítimas de violência doméstica que se encorajam a pedir ajuda e, nesses atendimentos, os crimes contra essas crianças são descobertos.

“Para a prevenção é crucial o diálogo, precisamos trazer as escolas, igrejas, famílias, todas as estruturas da sociedade. O silêncio está matando as crianças”, disse a idealizadora do Esperançar, a comunicadora Anne Marjorie que há 6 anos tem como missão ajudar mulheres vítimas de violência por conhecer de perto essa realidade após viver um relacionamento abusivo e, ao conseguir se libertar, decidiu ser voz do assunto que ainda sofre resistência na sociedade.

Anne Marjorie é terapeuta, psicoeducadora, especialista em violência doméstica, palestrante e, em seus estudos, ver diariamente a dificuldade em se debater sobre o abuso sexual infantil por envolver pessoas da família ou próximas. E, com isso, as crianças continuam sendo abusadas em silêncio em todas as classes sociais.

No Maio Laranja, em referência a campanha Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes, que tem como objetivo mostrar à sociedade que a ajuda e o amparo é um compromisso coletivo, foi criado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre em 18 de maio, um apelo para que a população infanto-juvenil tenha uma vida plena e com garantia do direito ao desenvolvimento sexual saudável, sem violência.

“Não podemos nos calar. Como as crianças podem denunciar, pedir ajuda, se os adultos não conseguem conversar sobre isso? Como elas podem ser sentir seguras se não são ouvidas, se a infância não é respeitada?”, reflete a idealizadora do movimento que já atendeu mais de mil mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil, e também brasileiras que moram fora do país. “A internet aproxima ao utilizar # violência contra mulher”. A mesma internet também contribui para disseminar a indústria da pornografia altamente potente na construção dos abusos. “As músicas erotizadas e redes sociais que estimulam danças sensuais mexem nas questões psíquicas das crianças e, a partir daí, começam os abusos”, explicou.

Anne Marjorie está concluindo graduação em psicologia e, desde os 15 anos, trabalha como comunicadora, já atuou em rádio e televisão, e está utilizando sua habilidade em se expressar para chamar a atenção das pessoas em sua rede social, com cerca de 23 mil seguidores, sobre os casos de violência e abusos que podem acontecer a qualquer momento, em qualquer casa com qualquer mulher ou criança. “Como sobrevivente participo de palestras em instituições jurídicas e públicas e trago a realidade dos órgãos públicos que fazem esse papel de direito. O caminho que a mulher percorre, eu já percorri. Como sou terapeuta com formação em trauma decidi ajudar focando na essência e não ficar na superficialidade do ser humano”.

Movimento Esperançar

“Uma mulher que acha que está em violência doméstica, provavelmente está, se tem dúvidas, normalmente a culpa e o machismo fazem com que ignore os sinais, então surgiu o esperançar que significa – enquanto eu aguardo a ajuda vir, estou fazendo alguma coisa para que essa libertação aconteça”, explicou Anne Marjorie que entre as dicas que passa diariamente as mulheres orienta a fazer prints das ameaças e enviar a mensagem por e-mail para um amiga, uma vez que o agressor muitas vezes quebra ou esconde o celular da vítima. “A violência acontece de maneira sutil e vai minando a mulher. Como passei também pela violência patrimonial, perdi tudo, vivi por todos os processos, busquei todos os serviços, defensoria pública, assistência jurídica e psicológica em faculdades, hoje sei como ajudar trabalhando aliada ao Ministério Público e Conselho Tutelar e conto com uma rede de profissionais que oferecem apoio jurídico, psicológico e assistencial além de abrigo as mulheres e suas crianças até que possam voltar em segurança para suas casas”, informou Anne.

“O que eu pretendo com o Movimento Esperançar é acolher o máximo de mulheres possível. Que elas tenham acesso as informações. Acolher sempre, julgar jamais. Como morri emocionalmente, psiquicamente, espiritualmente ao sofrer todos os tipos de violência, como sexual, patrimonial, psicológica, física, renasci e quero que outras mulheres entendam que existe vida após a violência doméstica, renascemos com uma força sobrenatural que nos faz ajudar outras mulheres a sobreviverem também”, finaliza a idealizadora do Movimento Esperançar.

Blitz da Lei Seca autua 30 motoristas por recusa ao teste do bafômetro em Natal.

Redação/Blog Elias Jornalista

Uma blitz da Lei Seca autuou, na Zona Sul de Natal, na noite de sexta (20) e madrugada de sábado (21) 30 pessoas por recusarem fazer o teste do bafômetro, que mede a concentração de álcool no organismo.

A blitz aconteceu na Walter Duarte Pereira, em Capim Macio. De acordo com a Polícia Militar, 591 veículos foram abordados durante a operação.

Desses, 30 se recusaram a fazer o teste do bafômetro e foram autuados.

O Código de Trânsito prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa”. Além de multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

A PM informou também que registrou outras 14 infrações envolvendo veículos e motoristas que passaram pela blitz, além de recolher um veículo de um motoboy que tentou fugir e caiu da moto ao perceber a operação – ele não tinha carteira nacional de habilitação.

G1RN

Campanha #AdotaréAmor entrará em campo em 27 jogos do Brasileirão.

Redação/Blog Elias Jornalista

Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em 2022 com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, junto com os times do Brasileirão – séries A e B –, entrará em campo para promover o direito das crianças brasileiras de conviver em família. A participação da CBF dá mais visibilidade à campanha #AdotarÉAmor, que chega à sexta edição com o twittaço a partir das 10h da próxima quarta-feira (25/5) e iluminação roxa em prédios públicos.

O CNJ disponibilizou diversos conteúdos gráficos – capa para as redes sociais, material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories. A mesma identidade visual estará estampada em faixas da campanha a serem exibidas nos 27 jogos da 7ª rodada do Brasileirão, entre os dias 21 e 30 de maio, com os dizeres “Adotar é amor. 25 de maio – Dia Nacional da Adoção. www.cnj.jus.br/adocao”. A expectativa é que a CBF e os times também participem do Twittaço no dia 25 de maio e ampliem o apoio para que mais crianças encontrem uma família substituta.

Campanha

No ar desde 2017, a campanha Adotar é Amor promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. O convite vai além dos tribunais e órgãos do Judiciário: a sociedade, influenciadores e personalidades podem postar nas redes sociais a hashtag #AdotarÉAmor e colocar a adoção nos assuntos mais comentados do dia. A ação tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar as pessoas sobre a adoção, levar informação e desmitificar o tema.

Em seu primeiro ano, o movimento contou com o apoio do time paulista Corinthians, que entrou em campo com a hashtag #AdotarÉAmor. Em 2018, a tag ficou em primeiro lugar dos trending topics do Twitter, como assunto mais comentado naquela manhã. Em 2019, a web se mobilizou para colocar a adoção na lista dos 20 assuntos mais comentados do Twitter.

Em 2020, a campanha reuniu o maior número de personalidades públicas em favor da causa, entre elas: Leandra Leal, Giovanna Ewbank, Taís Araújo, Preta Gil, Elza Soares, Fernanda Paes Leme, Maju Coutinho e Daniela Mercury. Já em 2021, a campanha permaneceu nos trending topics do Twitter, sendo destaque durante todo o dia. Também participaram do movimento a cantora Daniela Mercury, a jornalista Rachel Sherazade e a influenciadora Juliette.

O CNJ tem 890 mil seguidores no Twitter. O órgão também conta com perfis no Facebook, com 1,8 milhões de seguidores; no Instagram, com 827 mil seguidores; no LinkedIn, com 95 mil seguidores; e canal no YouTube, com 84,3 mil inscritos.

Adoção

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptas para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de seis anos. Apenas 282 são bebês, com menos de dois anos de idade.

Nos últimos anos, o CNJ tem registrado um número maior de adoções de crianças de “difícil colocação” – deficientes, com doenças, grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde; 10% têm algum tipo de deficiência; 2207 possuem um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.

Com informações do CNJ

Marcelo Queiroz participa de debate sobre o papel de Sesc e Senac no Brasil.

Redação/Blog Elias Jornalista

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, participou, nesta terça-feira (17), do evento Agenda Institucional, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O dirigente foi um dos debatedores do Painel “Sesc e Senac a favor do Brasil” e explanou sobre os programas de educação desenvolvidos pelas entidades empresariais no Rio Grande do Norte e nos estados brasileiros.

“A educação de qualidade é uma necessidade fundamental para o país. É a base na vida do cidadão e na formação profissional. A atuação do Sesc e do Senac têm importância e impacto direto para a população brasileira”, comentou Queiroz.

Ele ainda detalhou sobre o trabalho desenvolvido pelo Sesc, voltado à educação de crianças, jovens e idosos, com uma pedagogia diferenciada que promove a formação do cidadão. Também falou sobre o Senac, que tem na sua raiz a educação profissional, oferecendo cursos de qualidade e atendendo as demandas do mercado de trabalho.

Ainda na sua fala, Marcelo Queiroz, comentou sobre a reforma do Ensino Médio, que possibilitará aos alunos o desenvolvimento de competências profissionais antes de ingressar no ensino superior. “E o Senac tem expertise para isso. No Rio Grande do Norte, já implantamos a nova grade curricular seguindo a reforma em escolas particulares e estamos negociando com o Governo do Estado a adoção nas escolas públicas”, antecipou.

“A educação é um vetor de transformação social e o Sesc e Senac têm milhares exemplos de histórias onde a educação mudou as vidas. Os nossos alunos, sejam eles da sala de aula física ou virtual, têm acesso a uma educação de qualidade, tendo oportunidade para mudar sua perspectiva de vida pessoal e profissional”, disse.

O debate abordou ainda Governança e gestão aplicadas nas entidades, o bem-estar social oferecidos e a contribuição social e  modelo de financiamento, discutido pelos presidentes dos Sistema Fecomércio do Amazonas, Aderson Santos; do Rio de Janeiro, Antônio Florencio de Queiroz Jr; do Distrito Federal, José Aparecido Freire; e o vice-presidente do Sistema Fecomércio São Paulo, Ivo Dell’Aqua.

Agenda Institucional

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou, durante a manhã da terça-feira (17), reuniões plenárias da Agenda Institucional do Sistema Comércio, uma ferramenta que irá nortear a CNC, as Federações e os Sindicatos quanto aos temas prioritários do setor empresarial que precisam ser defendidos junto ao Governo Federal e aos governos estaduais.

Mais de 1,8 mil pessoas, entre empresários e representantes das 26 Federações do Comércio nos estados e do Distrito Federal, sete Federações nacionais e 1.046 Sindicatos empresariais participam dos debates virtuais, que foram divididos em quatro painéis: Reforma Tributária, Reforma Trabalhista, Legislação Empresarial e Regulação.

Semurb divulga balanço de denúncias de imóveis e terrenos em descaso ambiental.

Redação/Blog Elias Jornalista

Com a chegada do período chuvoso, o combate à proliferação das arboviroses urbanas, principalmente, as causadas pelo mosquito Aedes aegypti, voltou a ganhar força na capital potiguar. E na última terça-feira (17), a Prefeitura de Natal decretou situação de emergência pelo prazo de 90 dias, face ao aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika na cidade. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou um balanço dos números de denúncias de imóveis e terrenos baldios da cidade recebidas nos meses de janeiro de 2020 a abril de 2022, e identificou uma queda no número geral de queixas.

O decreto assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, destaca que a Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade. Cabe a Semurb, como órgão ambiental, realizar as vistorias nos imóveis e terrenos baldios da cidade notificando os moradores a mantê-los limpos e devidamente cercados, sendo essa uma ação contínua de combate às arboviroses.

Segundo o supervisor de fiscalização de poluição da água e do solo, Gustavo Szilagyi, essa queda nos primeiros quatro meses de cada ano, caindo de 81 em 2020 e 74 em 2021, para 68 denúncias em 2022 foi devido a eficiência dos atendimentos. “Estamos atendendo as denúncias em tempo adequado, sem acumulá-las. Os números altos dos dois anos anteriores podem indicar a preocupação da população com o estado de suas residências e dos imóveis ao redor, já que estavam passando mais tempo em casa por causa da pandemia”, explica.

Além disso, os dados apresentaram um aumento substancial no número total de denúncias de imóveis em descaso ambiental, chegando à marca de 45 em 2022, em contraponto às 30 em 2021 e 29 em 2020. Segundo o supervisor, esse aumento pode ter ocorrido em função da grande quantidade de pequenos comércios que fecharam durante a pandemia, fazendo com que os prédios ficassem em situação de abandono, transformando-os em focos de proliferação de vetores de arboviroses.

Já com relação aos números de terrenos baldios, houve uma queda significativa. “Foram 51 denúncias de terrenos abandonados nos quatro primeiros meses de 2020, 44 em 2021 e 23 em 2022. Essa redução, assim como o número geral de denúncias, mostra que a Semurb tem vistoriado os locais denunciados e que seus proprietários têm cumprido as orientações dadas”, continua Szilagyi.

Só em 2022, foram lavrados 85 autos de infração e procedimentos administrativos só em função de descaso de terrenos baldios; e 22 para imóveis. E em torno de 190 denúncias de imóveis e terrenos em descaso foram atendidas nos primeiros quatro meses deste ano, somando as protocoladas em 2022 e as dos anos anteriores que estavam em aberto, das que 107 geraram autos de infração.

O balanço traz também o número total de denúncias atendidas nos meses de janeiro a abril de cada ano, sendo 73 em 2020, 57 em 2021 e 60 em 2022. “Quase todas as denúncias recebidas foram atendidas na sua plenitude, chegando a ter seus processos arquivados, o que mostra uma relativa eficiência do poder público”, finaliza o supervisor.

Lembrando que a Lei 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou murar a totalidade do seu bem imóvel independente do tamanho.
Os proprietários que não cumprirem as regras de limpeza serão autuados por negligência com previsão de multa que pode variar entre R$2.364,86 a R$9.095,63.

Denúncias de terrenos baldios e imóveis abandonados ou em descaso ambiental podem ser feitas à Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Senador Jean garante estudo de viabilidade para expansão do Porto de Natal.

Redação/Blog Elias Jornalista

Nessa quarta-feira, 18, o Senador Jean Paul Prates (PT-RN) obteve da Confederação Nacional dos Transportes – CNT a garantia de realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o projeto de ampliação da infraestrutura portuária de Natal. O tema foi tratado em encontro entre o Senador; o presidente da CNT, Vander Costa; e o Diretor de Relações Institucionais, Valter Luís de Souza.

A Confederação vai selecionar propostas para os estudos de viabilidade ainda neste semestre. “O próximo passo é reforçar a importância da obra junto ao Ministério de Infraestrutura e apresentar a oportunidade a investidores”, afirma o Senador. Em breve, Jean terá reunião com a direção da Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN, administradora do Porto de Natal, para dar continuidade à discussão do assunto.

A proposta de ampliação da estrutura portuária é do Centro de Estratégia em Recursos Naturais e Energia (Cerne) e foi apresentada pela primeira vez em 2015 ao então governador Robinson Faria. Em 2020, foi levada ao ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.

A proposta de construção do Terminal Oceânico do Rio Grande do Norte – Complexo Portuário “Porto Potengi” prevê a construção de um terminal na margem esquerda do Rio Potengi, além de outros investimentos, como um parque ecológico e a preservação do estuário; corredores logísticos ferroviários e rodoviários, com a construção da terceira ponte sobre o rio; e a recuperação do bairro da Ribeira.

“Será um complexo inédito no Nordeste, de águas internas, um porto facilmente conectado ao terminal aéreo por ramal ferroviário”, explica o Senador Jean.

A estimativa inicial de investimentos em todo o complexo era de cerca de R$ 7 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para construção do Terminal Portuário da Grande Natal; R$ 580 milhões para o corredor logístico, terceira ponte e parque ecológico; e R$ 2,8 bilhões para implantação do ramal ferroviário que abrangerá Natal, Assu, Macau, Mossoró, Jucurutu e e. O complexo pode ser construído em etapas, com expansão em módulos, conforme o crescimento da demanda.

O novo porto teria capacidade de receber navios de porte muito superior aos que utilizam o atual. O calado com 14,6 metros seria ideal para receber cargueiros de granéis destinados aos mercados internacionais. Os primeiros levantamentos já apontaram que outra preocupação recorrente, a altura da ponte Newton Navarro, não representaria obstáculo, uma vez que seus 55 metros dão passagem a navios de grande porte, que têm altura máxima de 48,5 metros.

O complexo pode abrir novos horizontes ao desenvolvimento potiguar. A expectativa é de que a construção do Terminal Portuário do Potengi possa triplicar o PIB industrial do estado nos primeiros dez anos.

O atual Porto de Natal está confinado em seu acesso por terra, devido à expansão urbana da capital do estado, o que se configura um empecilho logístico à indústria com potencial de exportação e à ampliação das cadeias produtivas.

Crédito da Foto/ Eduardo Maia.

Redação/Blog Elias Jornalista

Na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nessa quarta-feira (18), o deputado Hermano Morais (PV) fez pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa alertando para a importância das ações de prevenção contra o abuso infantil. De acordo com o parlamentar, os índices no País e no Rio Grande do Norte são preocupantes.

“Hoje é uma data muito importante para a sociedade brasileira. Inclusive, no último dia 6, a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente desta Casa Legislativa promoveu uma audiência pública muito concorrida, tratando sobre esse assunto que, infelizmente, é muito recorrente”, disse Hermano.

Segundo ele, dados de 2021 levantados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com tabulação do Instituto Santos Dumond (ISD), apontam um crescimento de 217,97% em todo o País. No Rio Grande do Norte, o índice é ainda maior, com avanço de quase 258%.

“Lamentavelmente os dados são preocupantes, inclusive no RN. Esses números servem para fundamentar o nosso pronunciamento no sentido de chamar a atenção da sociedade para que cada um possa se posicionar e ficar vigilante, haja vista que a maioria dos casos de abuso infantil se dá no leito familiar”, observou ele.

Na ocasião, o deputado reforçou ainda a importância do Disque 100, canal gratuito para denúncias contra a violação de direitos humanos voltado aos grupos de crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

“Em nosso estado, no primeiro ano da pandemia, foram registradas 935 denúncias que configuraram quase 2400 infrações aos direitos das crianças e adolescentes. Destas, 35% são relacionadas à violência sexual, física ou psíquica no território potiguar. Nesse sentido, convoco toda a sociedade a fazer um trabalho preventivo, que é o ideal, mas também o trabalho de denúncia às autoridades competentes”, concluiu Hermano.