FUNASA leva água para o povo potiguar, melhorando a qualidade de vida da nossa gente.

Redação/Blog Elias Jornalista

Atendendo pleitos do deputado federal João Maia, a FUNASA leva água para o povo potiguar, melhorando a qualidade de vida da nossa gente, através do Programa Saneamento Brasil Rural. Uma luta constante do mandato de João Maia em Brasília. “Levar água de qualidade para esses moradores é levar vida digna a quem reside na zona rural”, destacou.

Na última sexta-feira (5), ao lado do deputado estadual Kleber Rodrigues, ex-prefeito Severino Rodrigues; vice-prefeito Toinho Ananias, presidente da FUNASA, Dr. Tatim; vereadores e secretários municipais, João Maia acompanhou a chegada de água de qualidade para os moradores da Comunidade de Santa Luzia e Riacho do Brejo no município de Monte Alegre.

Em seguida, João Maia participou na companhia de Pablo Tatim, superintendente da FUNASA no Rio Grande do Norte da entrega de poços de água nas comunidades de Cacimbo Seco, Malhadinha e Anacé no município de Goianinha. Também presentes a solenidade de entrega, a prefeita Nira, vice-prefeita Professora Helena, ex-prefeito, Júnior Rocha; vereadores e secretários do município.

Bancada Federal se reúne para discutir emendas à LOA 2022.

Redação/Blog Elias Jornalista

A Bancada Federal do Rio Grande do Norte, coordenada pelo deputado Benes Leocádio (Republicanos), se reúne nesta segunda-feira (8) para discutir prioridades e receber sugestões para a destinação de emendas ao Orçamento 2022 (LOA 2022). A reunião acontece no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), às 8 horas.

“Mais uma vez, vamos compartilhar esse momento de definição de emendas ao orçamento com as entidades e instituições de nosso Estado. A intenção é estreitar o diálogo sobre a vinculação das emendas parlamentares a programas e obras prioritárias do RN”, disse o deputado Benes.

Além dos deputados federais e senadores foram convidados para a reunião, representantes ligados ao Governo do RN e a Prefeitura de Natal, à Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Instituto Federal do RN (IFRN), Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Estadual do RN (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Polícia Civil do RN, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Superintendência da Funasa no RN, Superintendência Regional do Dnit, Hospitais Filantrópicos do RN, Igreja Católica, entre outras instituições.

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (5) sobre a obrigatoriedade da vacinação de servidores públicos estaduais e do passaporte sanitário no RN. A iniciativa foi do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) e contou com a presença de profissionais da área médica, jurídica e outros profissionais liberais. Representantes da Secretaria de Saúde de Natal e do RN também participaram da reunião.

Logo na abertura, o propositor do debate, deputado Coronel Azevedo enfatizou não ser contrário à vacina, mas criticou o decreto do Governo do RN que obriga servidores estaduais a se vacinarem contra a Covid-19 e a lei municipal que cria o Certificado de Vacinação em Natal. “Eu não sou contra a vacina, inclusive já me vacinei, para que fique bem claro. Mas sou a favor da liberdade de escolha do cidadão e respeito a relação médico-paciente, inclusive do sigilo da relação médica, um dos princípios milenares da profissão”, disse.

Primeiro a falar, o advogado André Santana apresentou as justificativas de Projeto de Lei que se opõe ao decreto governamental e será apresentado pelo Coronel Azevedo. “O que mais nos afligiu foi ver que servidores públicos estavam sendo regulados, via decreto, em direitos que não podiam ser violados sequer por via de emenda constitucional”, disse.

Da área médica, o médico oftalmologista Vicente Pascaretta, criticou a obrigatoriedade da vacinação. “As vacinas atuais não podem ser chamadas de vacinas, na minha opinião, são drogas em teste que estão sendo aplicadas obrigatoriamente na população”, disse.

Participaram também, de forma remota, a psiquiatra e psicoterapeuta Akemi Shiba; o especialista em bioética e coordenador nacional do Movimento Legislação e Vida, Hermes Rodrigues Nery; o virologista Paolo Zanotto e o deputado do estado do Rio Grande do Sul, Eric Lins (DEM), que defendeu seu posicionamento contrário ao que ele classifica como “restrições de liberdades”. A médica Maria Emília Gadelha também participou da audiência de forma remota criticando as formas que as agências reguladoras registraram as vacinas.

Sobre o projeto de lei aprovado na Câmara dos Vereadores de Natal que exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio na capital do RN, Azevedo solicitou que o prefeito Álvaro Dias possa vetar essa lei “que vai contra a saúde, a lei e a liberdade das pessoas”.

De forma protocolar, a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde do município de Natal, Juliana Araújo, declarou que a “Secretaria Municipal de Saúde segue as normativas hierárquicas do Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde, PanAmericana de Saúde e das principais sociedades de medicina e documentos científicos. Levaremos os encaminhamentos dentro dessa audiência para o secretário”, disse.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira, não é possível negar a participação das vacinas no controle da elevação da curva do número de casos de covid-19. “Claro que têm muitos interesses envolvidos e devemos investigar, mas diante do número de óbitos, algo deveria ser feito”, disse. Ainda em sua fala, Geraldo Ferreira afirmou: “A minha posição é a mesma do Conselho de Medicina, sou favorável à vacinação, mas de forma voluntária. E sobre o passaporte da vacina, considero uma agressão aos direitos das pessoas”.

Antes das considerações finais, a dentista Luciana Monteiro e as médicas Zélia Araújo e Roberta Lacerda fizeram suas contribuições. Esta última fez ampla explanação e disse que “o passaporte sanitário é uma das maiores aberrações do ponto de vista bioético, sanitário, jurídico e científico”.

Encerrando a audiência pública, o ex-vereador Cícero Martins agradeceu o espaço destinado ao debate, que durou mais de seis horas e reuniu dezenas de pessoas de forma presencial e remota. “Estamos passando por uma ditadura do judiciário que está nos obrigando a passar por isso”, disse.

(Foto: Eduardo Maia).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 333/2019, que concede o direito de preferência dos cuidadores de idosos em órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. A matéria, de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB), segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Eu rezo para que todos cheguem à velhice. Com esse projeto nós estamos protegendo não o cuidador, que são anjos que cuidam dos que mais sofrem, mas para proteger aqueles que mais precisam do nosso apoio, os doentes e os mais velhos. Não tem custo para o estado e apenas reconhece este direito”, ressaltou o deputado durante a discussão da matéria.

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) também se pronunciou de forma favorável sobre a matéria. “Quero parabenizar pela iniciativa. Temos um contingente de mais de 450 mil idosos no estado. E essa é uma atividade cada vez mais necessária. Tendência, inclusive, é de aumento dessa atividade em função da necessidade das pessoas mais idosas que precisam de cuidadores. É muito interessante, prático, e vai favorecer os idosos”, disse.

Antes desse projeto, a Assembleia também aprovou o Projeto de Lei 47/2021, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). A proposta altera uma Lei de 1972, extinguindo o voto de qualidade do Conselho de Recursos Fiscais do RN. De acordo com a matéria, com a mudança, em casos de empate nas votações internas a decisão ficará a favor do contribuinte.

“A matéria dá equidade entre governo e contribuintes no Conselho Fiscal da Tributação, faz justiça com os contribuintes”, disse o deputado Gustavo Carvalho em defesa do projeto.

O líder do governo, deputado estadual Francisco do PT, foi o único a se abster da votação. Antes, solicitou a retirada do projeto da pauta com o objetivo de ampliar o debate sobre o assunto. O pedido do parlamentar foi rebatido prontamente pelo deputado Kelps Lima (SDD). “O que o governo menos pode sugerir é mais tempo e acordo”, disse o deputado.

Governo encerra Missão do Banco Mundial no RN

Redação/Blog Elias Jornalista

Estado e instituição financeira reafirmaram parceria para execução do acordo de empréstimo que findará em 2022

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, representou a governadora Fátima Bezerra no encerramento, nesta quinta-feira, 03, da Missão do Banco Mundial realizada no RN entre os dias 04 e 08 de outubro. A semana de reuniões virtuais teve a finalidade de supervisionar os investimentos realizados pelo Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão e com recursos viabilizados pelo acordo de empréstimo com a instituição financeira. Dentre as áreas avaliadas estão gestão pública, saúde, agricultura e educação. O encerramento ocorreu de forma virtual com a participação de grande parte do secretariado de governo, gestores de todos os órgãos relacionados com o Projeto Governo Cidadão, técnicos, consultores e gerentes de Unidades Setoriais (UES) e das equipes do Banco Mundial.

Grandes obras físicas, como a construção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró; a reestruturação do Posto Integrado de Fiscalização, em Canguaretama; e a reforma de 40 escolas estado afora, foram positivamente avaliadas. As ações de fomento à Inclusão Produtiva na Agricultura Familiar e a implantação de tecnologias voltadas à modernização da gestão pública contratadas para a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) também foram revistas.

Sophie Naudeau, gerente de Operações do Banco Mundial para o Brasil, reconheceu “os esforços feitos pelas equipes que resultaram nos avanços apresentados, especificamente, no Hospital da Mulher, razão principal pela qual o acordo de empréstimo com o Banco foi prorrogado”. Preeti Ahuja, gerente de Setor do Banco, completou: “O Rio Grande do Norte fez um esforço pioneiro nas execuções que pode servir de exemplo para outros acordos da América Latina”.

A gerente do Projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, recomendou a continuidade do monitoramento eficaz que vem sendo feito por parte do Governo do RN e reafirmou a disponibilidade da instituição para colaborar com o Projeto: “O secretário Mineiro tem dado um ritmo mais intenso às execuções, ao lado da gerente Ana Cristina e dos demais colegas”, elogiou.

“Os avanços relatados se devem à parceria do Banco que, mais do que fiscalizar, nos ajuda a destravar questões burocráticas”, disse Mineiro, que confirmou o compromisso de conclusão das execuções previstas no acordo de empréstimo.

Além dos já citados, participaram do encerramento os secretários Iris Oliveira (Sethas), Getúlio Marques (Educação), Aldemir Freire (Seplan), Francisco Araújo (Segurança) e os adjuntos Carlos Nobre (Semarh), Álvaro Bezerra (Tributação), George Câmara (SEAD) e Lyane Ramalho (Sesap). Também estiveram presentes os diretores Manoel Marques (DER) e Cesar Oliveira (Emater).

Pelo Banco, participaram, ainda, os economistas sêniores Eirivelthon Lima e Marie Paviot; os especialistas Luis Dias Pereira, María Jesús Ferreira Trujillo, Daniela Pena, Maria Inês Miranda Ramos e Juliana Paiva; os consultores Katia Dubois, Ezaú Pontes e Paulo Fonseca; e o Coordenador do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura do Banco Mundial no Brasil, Renato Nardello.

(Foto: Eduardo Maia /Assembleia RN).

Redação/Blog Elias Jornalista

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) fez um apelo para que o Poder Executivo do RN libere os recursos relativos às emendas parlamentares apresentadas pelo Poder Legislativo. O parlamentar destacou a proximidade com o fim do prazo.

“Faço um apelo lembrando o prazo que urge. Estamos em novembro, o exercício de 2021 está findando, portanto é importante que esses compromissos sejam saldados”, disse.

Hermano Morais afirmou que há uma expectativa nos municípios e instituições que colocam esses recursos dentro dos seus próprios orçamentos para manutenção, custeio de entidades e até dos próprios municípios.

“Portanto espero que o mais breve possível, haja o resgate desses compromissos para que sejam mantidas as boas relações entre o Executivo e o Legislativo estadual”, finalizou.

Vereador Pedro Gorki propõe Lei de Escola Democrática em Natal .

Redação/Blog Elias Jornalista

O vereador Pedro Gorki (PCdoB) protocolou na Câmara de Natal um projeto de lei que resguarda a liberdade de expressão no ambiente escolar, coíbe censura aos professores e promove debates sobre cidadania nas escolas por meio do Programa Escola Democrática.

Uma vez aprovada, a Lei estabelece que todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seus pensamentos e suas opiniões no ambiente escolar das redes pública e privada de ensino do Município de Natal, em consonância com princípios como: a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; o respeito à liberdade e apreço à tolerância; a plena liberdade de manifestação, assegurado o livre debate dos diversos posicionamentos políticos, ideológicos, filosóficos e religiosos; a gestão democrática do ensino público, na forma da Lei e da legislação dos sistemas de ensino; a consideração e respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero; a garantia da livre manifestação e organização estudantil no âmbito escolar, entre outros. Para difundir estes princípios, a lei inclui o Mês da Escola Democrática no calendário oficial do município de Natal, a ser realizado em outubro por meio de debates, palestras e rodas de conversa nas escolas sobre cidadania e democracia, destacando marcos legais como o Estatuto da Juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal de 1988.

O projeto de lei também determina a vedação de prática de atos atentatórios aos direitos fundamentais da pessoa humana, tais como a discriminação e o preconceito, o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça; qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber no ambiente escolar, bem como propõe protocolo para denúncias de atitudes antidemocráticas.

“Entendendo que a educação tem um papel central na construção da democracia, ela não pode ser outra coisa senão democrática. O nosso projeto vem pra somar à luta dos professores e estudantes que defendem a escola como terra fértil para as livres ideias e o livre debate.” destaca o vereador Pedro Gorki, propositor do projeto que se inspira na Lei Estadual 10.659/19 de autoria do Deputado Francisco.

As instituições de ensino das redes públicas e privadas deverão fixar cartazes com os seguintes dizeres: “Escola é território aberto do conhecimento e livre de censura”, informando também o número da lei.

O Projeto de Lei irá tramitar nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Educação e Cultura; Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade, pra ser submetido ao plenário da Câmara Municipal de Natal.

SERVIÇO:

Projeto de Lei implementa as Escola Democrática nas escolas de Natal

Mais informações: Jan Varela (Chefe de Gabinete do vereador) – 84 99929-9764.

Casa Durval Paiva lança campanha do Dia de Doar nesta quarta-feira.

Redação/Blog Elias Jornalista

Nesta quarta-feira, 3 de novembro, a Casa Durval Paiva, Hospital Varela Santiago, Amigos do Pêlo, APAE, AMICO, GACC, Instituto do Bem, Lar da Vovozinha, Instituto dos Cegos, Adote, Suvag e Casa do Menor Trabalhador convidam a sociedade para se mobilizar pelo #DiadeDoarRN, gerando uma grande corrente de generosidade, fortalecendo o hábito de doar como parte do cotidiano das pessoas.

Rilder Campos, presidente da Casa Durval Paiva, ressalta a importância da iniciativa. “Todo dia é dia de doar e uma vez por ano, acontece uma grande celebração da doação. Doar, literalmente, nos faz sentir bem. O ato de doar contribui efetivamente com a transformação para o melhor da sociedade, das instituições e, principalmente, das pessoas. A doação pode ser com dinheiro, tempo, talento, roupa, brinquedo, comida ou o que você quiser. É um ato de desprendimento, renúncia, entrega e amor ao próximo”, comenta.

O Dia de Doar existe graças à união de cada pessoa que faz sua ação, seja doando ou estimulando a doação de indivíduos, empresas ou organizações. Oficialmente, a data é celebrada no dia 30 de novembro, mas o mês de novembro é dedicado para esta causa.

AVISO COLETIVA DE IMPRENSA
As instituições filantrópicas do Rio Grande do Norte – Casa Durval Paiva, Hospital Varela Santiago, Amigos do Pêlo, APAE, AMICO, GACC, Instituto do Bem, Lar da Vovozinha, Instituto dos Cegos, Adote, Suvag e Casa do Menor Trabalhador convocam a imprensa potiguar para uma entrevista coletiva no dia 03 de novembro (quarta-feira), no auditório da Casa Durval Paiva, a partir das 15h, para o lançamento da Campanha Dia de Doar 2021, que vai acontecer no dia 30/11, visando promover a cultura de doação junto a sociedade.

Senador Jean participa da COP-26 e depois vai em busca de investimentos para o RN.

Redação/Blog Elias Jornalista

O parlamentar será um dos representantes do Senado como membro da Comissão de Meio Ambiente, além de acompanhar a governadora Fátima Bezerra

O Senador Jean (PT-RN) vai participar da Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP-26), na Escócia. O parlamentar irá para o encontro como um dos representantes do Senado Federal, aproveitando sua experiência como ambientalista e especialista em energia, mas também acompanhará a governadora Fátima Bezerra (PT-RN) em encontros com investidores e representantes de outros países para atrair investimentos ao Rio Grande do Norte.

A COP-26 acontece na cidade de Glasgow, na Escócia, e as conferências e eventos ocorrem entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro. Representantes dos governos, ativistas, cientistas e jornalistas vão acompanhar de perto os acontecimentos nesta cidade do Reino Unido. 200 países deverão apresentar seus planos de corte de emissões até 2030. Todos eles concordaram no ano de 2015 em promover mudanças para manter o aquecimento global “bem abaixo” de 2°C acima dos níveis pré-industriais – e tentar atingir 1,5°C – para evitar uma catástrofe climática.

Representantes da Câmara e do Senado brasileiro também vão acompanhar a Conferência. A comitiva do Senado, por exemplo, inclui os integrantes da Comissão de Meio Ambiente. Ela aprovou nesta quarta-feira (27) relatório que aponta um desmonte na área ambiental promovido pelo governo federal. Segundo o documento, as ações do Poder Executivo colocam o país em trajetória oposta aos compromissos de redução de emissões e de desmatamento.

O relatório para avaliar a política climática do país e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021 também faz uma série de recomendações para que o Brasil retorne aos trilhos do desenvolvimento sustentável. O documento será levado pelos integrantes da CMA para a COP-26 e será disponibilizado aos participantes do encontro.

O Senador Jean é um dos integrantes da CMA e também participa da COP-26. Ambientalista e especialista na área de energia, ele alerta: “precisamos ficar de olho no que for decidido em Glasgow e, especialmente, nos compromissos firmados pelo Governo Brasileiro. Isso vai gerar mudanças nas leis e a troca de experiências com parlamentares de outros países pode ser benéfica para entendermos como eles estão adaptando suas legislações”.

Jean revela também que, a partir de Glasgow, vai participar com a governadora Fátima de diversos encontros com investidores e representantes de governos de países como Noruega e Dinamarca.

“Vai ser uma bela oportunidade para apresentarmos o Rio Grande do Norte a vários grupos empresariais que estão interessados em investimentos em nosso estado. Tenho a certeza de que essa viagem vai nos permitir trazer mais dinheiro para o RN, principalmente na área de geração eólica e solar”.

Os dois países nórdicos são hoje as principais referências na área de geração de energia offshore. Empresas dinamarquesas e norueguesas são responsáveis pela tecnologia para produção de equipamentos e montagem de plataformas marítimas para geração de energia eólica na maior parte do mundo. O maior parque eólico offshore do mundo está sendo construído no Mar do Norte holandês, o projeto eólico offshore Hollandse Kust Zuid 1-4 vai ter 140 geradores e capacidade de 1,5 GW, mais de ¼ da potência instalada em energia eólica no Rio Grande do Norte atualmente.

Governo do RN cria mais três batalhões e quatro companhias de Polícia Militar.

Redação/Blog Elias Jornalista

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (29) atos administrativos que criam novos três batalhões e mais quatro companhias independentes de Polícia Militar. As novas unidades serão oficializadas a partir de decreto publicado na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado.

Participaram da assinatura o vice-governador Antenor Roberto, o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Araújo Silva, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

“Mais uma vez, a governadora Fátima Bezerra dá provas de seu compromisso com a segurança do cidadão potiguar e com os homens e mulheres que compõem a Polícia Militar do RN. Criar novas unidades fortalece a instituição, e também valoriza todos nós, que fazemos parte dela”, destacou o coronel Alarico.

Novas unidades

BPRED

Será criado o Batalhão de Policiamento Escolar e Prevenção às Drogas e à Violência (BPRED), que atuará em todo o território estadual, composto pela Companhia de Polícia Feminina, com sede em Natal, e duas Companhias de Policiamento Escolar e Prevenção às Drogas e à Violência, sendo uma com sede em Natal e outra em Mossoró. Ambas reforçarão as ações do Programa Maria da Penha e do PROERD.

15° BPM

Com sede em Santa Cruz, atuará também em Boa Saúde, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, São Bento do Trairí, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.

16° BPM

Com sede em São Gonçalo do Amarante, será responsável pela segurança dos acessos ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves e uma companhia em Extremoz, responsável tambem pelo policiamento na área litorânea de especial interesse turístico.

4° CIPM

Com sede em
Goianinha, atuará também em Arez, Espírito Santo, Senador Georgino Avelino e Tibau do Sul, responsável pelo policiamento em Pipa.

8° CIPM

Com sede em
São José de Mipibu, atuará também em Monte Alegre e Vera Cruz.

9° CIPM

Com sede em São Paulo do Potengi, atuará também em Barcelona, Caiçara do Rio do Vento, Lagoa de Velhos, Lajes, Pedra Preta, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Pedro e São Tomé.

10° CIPM

Com sede em
Canguaretama, atuará também em Baía Formosa, Montanhas, Pedro Velho e Vila Flor.

O 8° BPM, sediado em Nova Cruz, passará a ter uma Companhia de Policia Militar na cidade de Santo Antônio e outra em Passa e Fica, região de divisa do Estado e região serrana turística.