Regra passa a valer para licenciamentos emitidos a partir de 03 de janeiro de 2022.

Redação/Blog Elias Jornalista

(Foto: Sandro Menezes).

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Gestores estaduais, municipais e representantes do ‘trade turístico’ se reuniram nesta terça-feira (28) para tratar do planejamento das ações que devem ocorrer de forma integrada

O Governo do Rio Grande do Norte prepara a Operação Verão 2022 para ser lançada oficialmente no próximo dia 5 de janeiro, data em que será apresentada a logística de cada força de segurança empregada na iniciativa. Gestores estaduais, prefeitos de municípios litorâneos e representantes da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções, em Natal, a fim de discutir demandas e sugestões para o planejamento operacional estratégico da ação.

O encontro contou com a participação da governadora Fátima Bezerra e foi presidido pelo vice-governador Antenor Roberto. Teve como principal objetivo as ações em segurança pública a serem realizadas pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras dos municípios do litoral potiguar no período de veraneio, momento em que ocorre o maior fluxo de norte-rio-grandenses e turistas nas praias do Rio Grande do Norte. Pela forte incidência da atividade comercial neste período, representantes do ‘trade turístico’ também apresentaram suas demandas.

A Operação Verão 2022 terá um reforço de 1.312 novos policiais militares, que foram formados neste ano. De acordo com a governadora Fátima Bezerra, trata-se de um importante incremento para a atuação da segurança pública neste período de grande movimentação de pessoas. “É um momento de fortalecimento das ações da Operação Verão. Além do acréscimo no efetivo, o Governo do Estado garantiu o pagamento das diárias operacionais, que são essenciais para a mobilização das forças de segurança”, disse a governadora.

O esforço da gestão estadual em trabalhar junto aos municípios tem explicação na extensão da faixa litorânea do Rio Grande do Norte. Ao todo, o estado possui mais de 400 quilômetros de faixa litorânea distribuídos em 24 cidades.

Diante das questões apresentadas pelos presentes na reunião, o vice-governador Antenor Roberto ressaltou o esforço estadual em trabalhar a segurança pública de forma integrada com as prefeituras, para que o trabalho operacional possa ser aperfeiçoado. “Desde o início da nossa gestão, as ações na área de segurança pública ocorrem de forma integrada. Por isso, convidamos os municípios, alguns inclusive que possuem guardas municipais, para que possamos trabalhar juntos com o intuito de coibir os excessos que possam ocorrer neste período de veraneio”, comentou.

Em relação ao planejamento institucional para o emprego dos novos policiais, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo, comentou de que forma serão utilizados. “Todos os policiais militares recém formados estarão aptos e vão participar do patrulhamento em todas as praias dos litorais norte e sul do Rio Grande do Norte, sem prejuízo ao policiamento ordinário nas demais áreas do estado. Eles serão divididos de acordo com as unidades operacionais para garantir uma temporada de verão mais segura”, afirmou Araújo.

(Foto: Sandro Menezes).

Redação/Blog Elias Jornalista 

Termos de permissão do Serviço de Transporte Opcional Regular (STOR) é ampliado até o final de 2022

A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta terça-feira (28), o decreto que prorroga permissões e os contratos em relação às operadoras do Serviço de Transporte Opcional Regular Intermunicipal (STOR), em conformidade com o Decreto Estadual nº 27.045, de 21 de junho de 2017.

“O Governo é muito aberto ao diálogo, o que é fundamental para se chegar a um entendimento. Sabemos que esta ampliação vai permitir que as empresas possam manter o serviço e também empregos, além de permitir a melhoria dos serviços. Com mais investimentos, as empresas podem melhorar a frota e o usuário é beneficiado“, declarou a governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador Antenor Roberto.

O pedido de prorrogação foi formulado pelas entidades que formam o Sistema de Transporte Opcional Regular do Rio Grande do Norte: Associação dos Transportes do RN (ASTOMP), Sindicato dos Permissionários do Transporte Opcional de Médio porte do RN (SINTRA), Associação Norte-rio-grandense de permissionários do transporte de médio porte (ATOMP) e Associação dos Transportes Opcionais do RN (ASTORN).

De acordo com o decreto, a prorrogação será destinada individualmente a cada umas das 148 micro e pequenas empresas que realizam transporte, cobrindo todo o estado do Rio Grande do Norte, por meio de processo administrativo instruído pelo Departamento de Estradas de Rodagem, o DER/RN. Para regularização do cadastro no DER/RN, as operadoras deverão apresentar os requisitos para imediata renovação dos contratos, sanando pendências e realizando adequações, com prazo até o fim de suas permissões vigentes.

Para a categoria, a prorrogação do decreto vai permitir que os permissionários possam ampliar a estabilidade e garantir a manutenção do serviço. “A governadora está trazendo oportunidades para todos os permissionários. A nossa categoria é grata e certamente vamos conseguir manter muitos empregos e melhorar ainda mais serviço para o usuário”, disse Sadi Ritzel, presidente da Astomp.

Também participaram da reunião: a secretária-adjunta do GAC, professora Socorro Batista; o diretor de Transporte do DER, Rômulo Lins; o subsecretário da Infraestrutura, Adalberto Aguiar; o vereador de Natal, Milkley Leite; o diretor da ASTOMP, Fábio Henrique; o advogado Anselmo Pegado; o advogado do Sintra-RN, Paulo César; o presidente do SINTROERN, Ricardo Martins; o diretor administrativo do SINTRA-RN, Nivaldo Cleber e o diretor do Sintra, Celso Alves.

(Foto: Pedro Carvalho).

Redação/Blog Elias Jornalista 

Um dos destaques do documento é o Programa Nordeste Acolhe para órfãos da pandemia da covid-19 em implantação em vários estados da região

A governadora Fátima Bezerra, que lidera a Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, apresentou hoje o Relatório Anual de Atividades ao presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias. Um dos destaques da atuação do Plano de Ação da Câmara é a criação do Programa Nordeste Acolhe, um auxílio financeiro para órfãos de vítimas da covid-19.

O Relatório Anual do Câmara Temática da Assistência Social é um resumo do caminho percorrido pelos secretários e técnicos da área, sob orientação da governadora Fátima Bezerra, que resultou entre outras ações, o Programa Nordeste Acolhe e o início das atividades para a criação do Observatório Social do Nordeste.

Este ano marca a assistência social como política pública no Nordeste sob a liderança da governadora Fátima Bezerra junto aos demais governadores da região que, de forma corajosa, destacaram a coordenadora técnica da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio, a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira.

A governadora Fátima Bezerra disse que o aspecto mais positivo da Câmara Temática da Assistência Social é o trabalho feito com qualidade técnica e sensibilidade do ponto de vista social.

O trabalho apresentado ao presidente do Consórcio Nordeste, afirmou a chefe do Executivo potiguar, é importante para nortear e proporcionar a governabilidade com segurança para a implementação das políticas públicas para o enfrentamento da situação de vulnerabilidade de parte da população da região. “Sobretudo, levando em consideração essa conjuntura nacional que estamos vivendo”, assinalou.

Wellington Dias destacou que o Relatório é resultado de uma construção coletiva e que é uma prova de que o Consórcio Nordeste hoje está consolidado na região e em todo o país.

“O relatório reflete a forma corajosa e inovadora com que os governadores do Nordeste enfrentaram o desmonte da proteção social na região, obrigaram o governo federal com ações judiciais a parar com os cortes no Bolsa Família e a discriminação do Nordeste na concessão do programa”, apontou a secretária Iris Oliveira.

No contexto da pandemia, o Consórcio criou o Programa único até agora no país, que é o Nordeste Acolhe para acolhimento e proteção aos órfãos da covid-19. O Programa, em cada estado, tem seu próprio nome, pontuou Iris Oliveira. No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra denominou como RN Acolhe.

O monitoramento da implantação do Programa em cada estado é feito pela equipe técnica do Consórcio. De acordo com o Relatório, a grande maioria dos estados já lançou o Programa e já tem lei. A do RN já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e será sancionada em breve pela governadora.

Na síntese apresentada pela secretária na reunião, estão também ações e articulações entre as diversas câmaras temáticas do Consórcio como a da Assistência Social com a da Agricultura Familiar, sobre a construção do Observatório Social do Nordeste com a Câmara de Ciência e Fomento ao Conhecimento, o diálogo com agências de cooperação como a ACNUR, diálogo com o Unicef que iniciou a implantação de uma experiência piloto do cartão alimentação no Maranhão e em Pernambuco, que poderá se expandir aos demais estados.

Câmara Temática da Assistência Social

No âmbito do Consórcio Nordeste, a Câmara tem como objetivo geral atuar em linhas de intervenção e ações, Governança e Orçamento, na defesa e aprimoramento das seguranças próprias da assistência social. Também atua na segurança de renda, de convivência familiar e comunitária, de acolhida, de sobrevivência (apoio e auxílio) e da construção de autonomia.

Participaram a secretária de Assistência Social de Sergipe Lucivanda Nunes Rodrigues; secretária Adjunta do Maranhão Margarete Cutrim e secretário executivo de Assistência Social de PE, Joelson Rodrigues. Pela equipe técnica do Consórcio Nordeste, a subsecretária de Programas Maria Fernando Coelho; Luana Konzen Nunes, gerente Administrativa; e integrantes do Comitê Técnico da Câmara de Assistência Social: Aline Rodrigues (AL); Rosângela Souza (PI); Célia Melo Souza (CE).

Patrulha Maria da Penha. (Foto: Sandro Menezes).

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Em solenidade, governadora apresentou plano de expansão da Patrulha Maria da Penha e anunciou aplicativo para facilitar denúncias de violência contra a mulher.

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (27), a expansão da Patrulha Maria da Penha (PMP). A partir dessa data, Mossoró, Currais Novos e mais 11 cidades do Seridó passam a contar com efetivo próprio da Polícia Militar para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra também fez o anúncio de aplicativo que irá compor a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp/RN) e facilitar a denúncia.

A Patrulha Maria da Penha é um núcleo da Polícia Militar especializado no acompanhamento de mulheres vítimas de violência e, até então, atuava na Grande Natal, com duas viaturas na capital e uma em Parnamirim. A partir do projeto de expansão, anunciado pelo Governo do RN, a PMP deve chegar gradualmente a todas regiões do estado, iniciando por Mossoró, Currais Novos e mais 11 municípios do Seridó: Acari, São Vicente, Florânia, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Carnaúba  dos Dantas, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Tenente Laurentino.

“Quando assumi o Governo, o trabalho da Patrulha Maria da Penha se dava de maneira muito insipiente e, naquele momento, assumi o compromisso de colocar a Patrulha para funcionar. Regulamentamos em 2020 e agora iniciamos o projeto de expansão, levando mais proteção às mulheres e garantindo às potiguares o direito de viverem uma vida com respeito, com dignidade e sem violência”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A PMP é acionada pelo Poder Judiciário quando identifica maior risco e vulnerabilidade para a mulher, e passa a atuar realizando visitas periódicas e mantendo um canal de comunicação direto com a vítima para garantir que a medida protetiva de urgência seja cumprida e que o agressor mantenha a distância determinada. “Dizemos que as medidas protetivas são o coração da Lei Maria da Penha. É aquele mecanismo para fazer valer a proteção de mulheres que já se encorajaram, denunciaram seus agressores e agora precisam ter sua integridade preservada. Esse é o sentido de existir da Patrulha”, sintetizou Júlia Arruda, secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Nessa primeira fase, serão atendidos 13 municípios que estão sob circunscrição do 2º, 12º e 13º Batalhões de Polícia, e a expectativa é de que sejam atendidos mais dois batalhões no primeiro semestre, e três no segundo semestre de 2022. “E esse é só o início. Já temos as viaturas, colocamos recentemente mais 300 policiais nas ruas, e tudo isso vai possibilitar, com responsabilidade, com segurança e no momento certo, ativar em dois grandes centros”, disse o coronel Alarico José, comandante-geral da PM.

No ato dessa segunda (27), a governadora também anunciou a incorporação do App Salve Ela à estrutura do Ciosp. Trata-se de uma ferramenta para facilitar o acesso das mulheres aos canais de denúncia sobre violência doméstica. Através do aplicativo, que foi desenvolvido e está sendo doado ao Estado pela ex-vereadora de Currais Novos, Tércia Leda, é possível gerar um pedido de socorro que envia para a Polícia a geolocalização da vítima em tempo real.

O aplicativo será atualizado por meio de uma parceria do Governo com o Ministério Público e Instituto Metrópole Digital, e a expectativa é de que esteja disponível para as potiguares já na segunda quinzena de janeiro. “São diversos esforços que ajudaram a organizar e a compor esse sistema de integração das instituições para atender a demanda da violência contra a mulher. O resultado que é, antes de tudo, política de Estado e vontade política deste Governo” destacou coronel Araújo, titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Participaram da solenidade, o vice-governador Antenor Roberto; a delegada-Geral da Polícia Civil, Dra. Ana Cláudia; a juíza Fátima Soares, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN; a vereadora Divaneide Basílio; representantes dos mandatos da deputada federal Natália Bonavides, da deputada estadual Isolda Dantas e da vereadora de Natal, Brisa Bracchi; a subsecretária de Políticas para as Mulheres da Semjidh, Wanessa Fialho; a coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Semjidh, Giselma Omilê; a coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, Janaína Lima; coronel Kleber Macedo, comandante do Ciosp; a secretária-adjunta da Sethas, Maria Luiza Tonelli; a subsecretária de Trabalho da Sethas, Josiane Bezerra; Arméli Brennand, assessora da vice-governadoria; além de representantes da Polícia Militar, conselhos, comitês e organizações da sociedade civil.

Os profissionais da imprensa foram mais que essenciais para chegarmos até aqui.

Redação/Blog Elias Jornalista

Em um ano de muitos ataques à democracia e à imprensa, vocês, jornalistas, foram fundamentais para combater as FakesNews e reduzir o avanço da pandemia no nosso Brasil.

Que 2022 seja o ano em que fortalecemos nossa democracia, o acesso à informação e que possamos fazer o Brasil um país para todos e todas!

⭐️ Um Feliz Natal para vocês e todas as suas famílias, amigos e companheiros!

Sen. Jean Paul Prates
🚩 Partido dos Trabalhadores

Lei de Robson Carvalho é sancionada e Escadaria de Mãe Luiza passa a ser Patrimônio Cultural de Natal.

Redação/Blog Elias Jornalista

O vereador Robson Carvalho comemorou em suas redes sociais a sanção da Lei, de sua autoria, que torna a Escadaria de Mãe Luiza um Patrimônio Cultural de Natal. A matéria foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Natal e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias. O local passou por uma intervenção artística em 2021 e contou com a participação de mais de 20 artistas locais representados através do graffiti e de mosaicos nos pórticos e degraus.

Na postagem, Robson reforçou os benefícios do reconhecimento público do patrimônio cultural. “Ganha a cidade, que organiza melhor suas informações históricas e culturais e conhece melhor suas tradições. Mas, sobretudo, ganha a comunidade, pois o título de Patrimônio Cultural garante mais visibilidade para o equipamento, aumentando a quantidade de visitantes, fortalecendo o turismo e gerando assim emprego, renda e lazer na região” destacou. O parlamentar relembrou também que destinou emenda para a execução dos grafittis e dos mosaicos da escadaria realizados em 2021.

Finalizou agradecendo aos colegas parlamentares a aprovação da matéria por unanimidade: “Agradeço aos amigos da Câmara que votaram a favor para que esse sonho do natalense, em especial os moradores de Areia Preta e Mãe Luiza, se tornasse realidade”. A Escadaria de Mae Luiza localiza- se na região Leste, no bairro Areia Preta, município de Natal.

Secretária de Segurança de Natal recebe Comenda Bel. Maurílio Pinto de Medeiros.

Redação/Blog Elias Jornalista

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, recebeu na manhã desta segunda-feira (20), a Comenda Bel. Maurílio Pinto de Medeiros, criada pelo decreto legislativo 453/2018, para homenagear profissionais que se destacam na área da segurança pública do Estado. A medalha foi entregue pela vereadora Camila Araújo (PSD).

A secretária Sheila Freitas agradeceu a honraria e comentou sobre a importância da comenda no aspecto motivacional de reconhecer o bom agente de segurança pública como um elo de contribuição social que zela, protege e age de acordo com a lei na defesa da sociedade. “É uma medalha que leva o nome de um dos maiores policiais que o Rio Grande do Norte teve. Sinto-me honrada pela lembrança do nosso nome e do nosso trabalho em prol da segurança pública do estado e mais motivada a continuar contribuindo com a construção de uma cidade segura”, falou.

Sheila Freitas, além de ser a atual secretária de Segurança Pública de Natal, é delegada da Polícia Civil do RN, sendo secretária Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte de abril de 2017 a dezembro de 2018. Foi a titular da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor), de delegacias especializadas existentes na capital e de unidades da Polícia Civil no interior do Estado, além de diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN).

Em Natal, a delegada exerceu a função de titular da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), da Delegacia de Assistência ao Turista (Deatur) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), além das delegacias especializadas, foi a titular do 1º Distrito Policial, na Cidade Alta e do 11º Distrito Policial, bairro Cidade Satélite, em Natal. No interior do Estado, foi a titular das delegacias municipais de Caraúbas, Triunfo Potiguar, Martins e Serrinha dos Pintos.