PPP

Redação/Blog Elias Jornalista

Atendendo a uma reivindicação da população do Projeto de Assentamento Maísa e seu entorno, o Governo do Estado está recuperando o trecho de aproximadamente 16 quilômetros da Estrada do Melão (RN-015), que interliga cerca de 20 comunidades, em Mossoró. A obra, interrompida há pelo menos 10 anos, está sendo executada por meio de parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (Sape) e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-RN). “Este é mais um compromisso da gestão da professora Fátima Bezerra que vem para melhorar o transporte das pessoas e viabilizar o escoamento da fruticultura da região”, afirmou o secretário Alexandre Lima, titular da Sedraf-RN.

Segundo o diretor do DER-RN, Manoel Marques, a recuperação da estrada no percurso entre o entroncamento da BR-304 (São Romão) ao entroncamento da RN-015 (Baraúnas) é uma manutenção e “visa melhorar a trafegabilidade enquanto a obra de pavimentação da via não é retomada”. A ação contempla uma população estimada em cerca de 15 mil pessoas, em sua maior parte formada por agricultores e agricultoras familiares que vivem no entorno da Estrada do Melão. “Queremos agradecer a agilidade e compreensão desta gestão, que nos recebe na governadoria no dia 09 de dezembro e agora está aqui realizando a obra parada havia muito tempo”, disse o líder comunitário Erivaldo Pereira Tomaz , mais conhecido como Vaval da Maísa, morador da Agrovila Paulo Freire.

Em visita ao P.A. Maísa nesta sexta-feira (14), o secretário Alexandre dialogou com lideranças de seis associações comunitárias sobre as demandas existentes para promoção do desenvolvimento rural das comunidades, ocasião em foram apresentadas as ações de fortalecimento da agricultura familiar executadas pelo governo estadual, por meio da Sedraf.  As prioridades apresentadas foram instalação e perfuração de poços (comunidades farão levantamento das prioridades), acesso ao CredMais (Programa Estadual de Microcrédito para a Agricultura Familiar), melhoramento de outros trechos de estradas, que são o acesso para mais comunidades, e curso para construção de aparelho Biodigestor. “A Sedraf tem a missão de promover o desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte. E só podemos trabalhar ouvindo as necessidades do homem e da mulher do campo”, pontuou o gestor.

Escola Lápis de Cor/MOV estimula o descanso infantil como preparação para a volta às aulas.

Redação/Blog Elias Jornalista

O período de férias é proporcionado para a criança descansar e brincar, aproveitar a família e os amigos. A pausa é muito importante, pois durante esses dias, existe um amadurecimento cognitivo, emocional e social. Aproveitar o momento com muita tranquilidade e diversão é fundamental para o desenvolvimento. Neste período de fim das férias, é necessário que as crianças aproveitem os últimos dias e se preparem para a nova rotina.

De acordo com a psicóloga da Escola Lápis de Cor/MOV, Annelise de Macêdo, as férias são essenciais para preparar as crianças para o novo momento de aprendizagem. “A pausa ajuda no desenvolvimento e isso faz com que elas consigam se concentrar e aprender mais.  Ao longo do dia, as crianças recebem vários tipos de informações que elas não conseguem colocar em prática se não tiverem tempo livre; enquanto nas férias, se encontra o momento ideal para criar e aplicar o conhecimento adquirido na escola, sem compromisso ou pressão. A agenda cheia de atividades pode gerar estresse e prejudicar a aprendizagem”, explicou.

Nos dias que antecedem a volta às aulas, é fundamental garantir que as crianças também voltem a ter uma rotina adequada de sono, para que exista um bom funcionamento do organismo e para evitar a perda do aprendizado.  “Quando a criança não dorme bem ou o suficiente, fica agitada e com dificuldades de concentração. Adapte a rotina da criança para este período”, afirmou a psicóloga.

Dicas de férias

Enquanto as férias ainda não terminam, também é fundamental garantir o entretenimento educativo das crianças. Boas opções são: podcasts infantis, para estimular a escuta, a atenção e a imaginação; Os jogos de tabuleiro, que reúnem a família e promovem uma desintoxicação dos eletrônicos; gincanas e atividades físicas, que garantem a diversão das crianças.

(Foto: Elias Medeiros).

Redação/Blog Elias Jornalista

Portaria Conjunta nº 01/2022 – Sesap/Sead estabelece novas medidas para prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado (15) portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

“É um cuidado a mais que o governo está tendo com o servidor e com a saúde pública, a fim de evitar uma reincidência de surto da doença nos prédios públicos. O objetivo é preservar o direito de todos e harmonizar o ambiente de trabalho – e fora do ambiente de trabalho – para que todos tenham essa harmonia e a saúde pública preservada”, explica a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização. A exceção é para os casos que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante. Ainda assim, é preciso comprovar a justificativa.

O documento também determina que os servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão permanecer em regime de trabalho remoto, bem como procurar serviço de saúde para atendimento médico. Se diagnosticado com Covid ou Influenza (H3N2), o servidor deverá se afastar das atividades laborais e cumprir isolamento pelo tempo determinado em atestado médico.

No intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas e evitar a possibilidade de contágio nas unidades administrativas, desde que mantida a capacidade de pleno funcionamento dos setores, a Portaria recomenda que as chefias elaborem escalas de horários para cumprimento da jornada de trabalho presencial dos servidores, de forma a possibilitar o sistema de rodízio. Aqueles que estiverem em teletrabalho, entretanto, deverão permanecer disponíveis via celular, e-mail ou outra via eletrônica durante todo o horário de expediente.

O documento também reforça que os órgãos públicos estaduais continuem seguindo a adoção das medidas de segurança sanitária, tais como incentivo à higienização frequente das mãos, vedação à aglomeração de pessoas e, principalmente, exigência do uso obrigatório de máscaras de proteção facial. “Para exercermos nossas atividades no trabalho de maneira segura e responsável contra a Covid-19, devemos continuar respeitando todos os protocolos e não relaxar nas medidas de prevenção em nenhum momento. É fundamental ainda que as pessoas procurem completar o seu esquema de vacinação tão logo seja possível”, reforça Virgínia Ferreira.

Os protocolos de biossegurança referente às rotinas de trabalho presencial estão dispostos na Portaria Conjunta nº 03/2020 – SESAP/SEAD, de 07 de agosto de 2020.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – SESAP/SEAD pode ser acessada neste link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220115&id_doc=754664

Guarda Municipal amplia patrulhamento preventivo na orla de Natal durante o verão.

Redação/Blog Elias Jornalista

O aumento na circulação de pessoas nas praias urbanas da capital direcionou o Comando da Guarda Municipal de Natal (GMN) a reforçar o patrulhamento realizado por guardas em viaturas no trecho que vai da Praia de Ponta Negra até a Redinha. A medida tomada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) tem o objetivo de zelar pela segurança dos cidadãos que fazem uso das praias e dos comerciantes que negociam nessa região.

As viaturas dos grupamentos operacionais da GMN estão circulando diuturnamente, como também realizando ponto base nas áreas de praia com maior aglomeração de pessoas, principalmente nos finais de semana e feriados quando o fluxo é ampliado. A ação tem ainda o benefício de dispor a orla com viaturas prontas para atender qualquer solicitação de ocorrência repassada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

A secretária da Semdes, Sheila Freitas, informou que além do trabalho de segurança preventiva realizada pelos guardas municipais nas praias, a corporação vem apoiando cotidianamente operações de fiscalização na orla realizadas por outras secretarias da Prefeitura. Os guardas agem dando segurança para os fiscais atuarem inibindo atividades que são contrárias a legislação vigente.

“A presença da Guarda Municipal na orla contribui com a segurança de todos. É um serviço que abrange patrulhamento e apoio as secretarias para que essas possam exercer seu poder e fazer valer a legislação que disciplina as atividades comerciais, uso de propaganda, utilização da faixa de areia e outras ações em prol do cidadão”, informou a secretária.

O comandante da GMN, Alberfran Grilo, lembrou que a corporação também continua com presença diária na região do Morro do Careca. A finalidade é inibir o descumprimento da lei ambiental por parte de alguns banhistas, que insistem em subir o Morro do Careca, já que o morro é desde 1997 uma área de proteção ambiental, não sendo permitida a circulação de pessoas no local. “Estamos fiscalizando na missão de evitar a degradação da duna do Careca ocasionada pela erosão e deterioração da vegetação nativa devido o trânsito de pessoas”, comentou.

O serviço ampliado de patrulhamento preventivo realizado pela GMN na orla de Natal deve se estender por todo o período de verão. Qualquer situação ilegal na área o cidadão pode denunciar ou solicitar ajuda pelo número 190 do Ciosp.

(Foto: Ana Amaral).

Redação/Blog Elias Jornalista

O Prefeito Rosano Taveira sancionou a lei que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022 – 2025. A lei, que foi publicada na edição desta sexta-feira (14) reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em programas orientados para a obtenção dos objetivos estratégicos. O plano é importante para o desenvolvimento e elaboração de projetos, que abrangem todas as áreas com eixos da saúde, mobilidade urbana e segurança.

De acordo com a lei, a exclusão de programas, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei. Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

Ainda segundo o documento, a inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, suplementares e especiais, apropriando-se aos programas as modificações subsequentes.

A lei estabelece ainda que cabe à Secretaria Municipal de Finanças estabelecer normas complementares para a gestão, monitoramento e avaliação do PPA 2022- 2025.

(Foto: Ana Amaral).

Redação/Blog Elias Jornalista

Na manhã da última quinta-feira (13), representantes da Unidade Gestora Local (UGL), grupo responsável pelo acompanhamento e interlocução durante o período de obras, instituído por meio de decreto do poder executivo, realizaram uma visita técnica às instalações do Complexo da Praça de Esportes e Cultura de Parnamirim, onde será reaberto, em definitivo, o CEUS – Centro de Artes e Esportes Unificados.

O complexo está situado na Rua do Dourado, no bairro de Vida Nova, e vai contar com quadra de futsal, basquete e vôlei, pista de skate, academia ao ar livre, além de um espaço arborizado de convivência para as famílias. O grupo, que contou com a presença dos secretários Albérico Júnior (Obras Públicas e Saneamento), Alda Lêda Taveira e Marta Lopes (Assistência Social), Haroldo Gomes (Fundação Parnamirim de Cultura), Josuá Neto (Planejamento e Finanças) e Rodrigo Albuquerque (Esporte e Lazer), debateu com o representante da Caixa Econômica Federal, Miguel Carvalho, os últimos detalhes sobre a entrega à população do espaço.

Depois de pronto, a gestão do equipamento será compartilhada entre as secretarias municipais para atender a população de Vida Nova e dos bairros vizinhos de forma integrada. Parte dos equipamentos do Ceus está sendo licitada e o planejamento da equipe aponta para a abertura do local até o mês de março.

Senador Jean rebate ataque de Rogério Marinho sobre atuação da bancada do RN; ‘Ele é o pai do desemprego’.

Redação/Blog Elias Jornalista

(Foto: Elisa Elsie).

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Governo do RN investe mais de R$ 1,4 milhão para executar serviços estruturais e de adequações à acessibilidade

A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã dessa quinta-feira (13), a ordem de serviço para reformas estrutural e de acessibilidade do Auditório Wilma Maia, no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira. Serão executados serviços na cobertura, com telhamento termoacústico, instalação de carpetes, construção de camarim, além das adequações de acesso. O investimento total da reforma do auditório é de R$R$ 1.458.744,60. O prazo de execução da obra é de 180 dias.

Os serviços de acessibilidade do auditório são necessários para garantir a inclusão de pessoas com limitações de locomoção e também para adequar o espaço às atuais normas vigentes. A última reforma no espaço foi realizada em 2017, mas de forma incompleta. A atual gestão entregará o auditório à população totalmente dentro dos atuais padrões de acesso e com a estrutura renovada.

A governadora Fátima Bezerra vistoriou as instalações internas e externas do auditório, junto com sua equipe, fazendo recomendações técnicas e ressaltando a importância da reforma do auditório para a realização de grandes eventos, tanto na área de turismo e cultura como de negócios.

“Esse é mais um espaço importante para a promoção do turismo, essa que é uma atividade fundamental para a geração de empregos no Rio Grande do Norte”, comentou brevemente a governadora, abrindo espaço para a palavra dos outros integrantes de sua equipe.

O vice-governador ressaltou a entrega de equipamentos culturais por parte do Governo do RN, sobretudo durante a pandemia quando a classe artística foi privada de desenvolver suas atividades de sobrevivência. “Esta é mais uma ação com as características de seu governo, na área de educação, da infraestrutura e da segurança pública, e que agora vai ter essa marca da cultura, quando os equipamentos culturais estão sendo devolvidos à população.”

Diretor da Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A (Emprotur), Bruno Reis enfatizou a competividade que a reforma do auditório representa no cenário turístico. “É muito bom ter um equipamento desse disponível porque a gente pode continuar competindo com outros estados do Nordeste para trazer eventos pra cá. Lembrando que ele atualizado e acessível também o torna mais competitivo”, avaliou.

Já a diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN), Márcia Maia, ex-deputada e filha da ex-governadora Wilma de Faria, que dá nome ao auditório a ser reformado, lembrou da mãe e agradeceu a lembrança. “Aproveitar para agradecer, governadora, a homenagem à minha querida mãe, ex-governadora Wilma de Faria, uma pessoa que contribuiu muito com o estado e que merecidamente dá nome a esse espaço importante para o turismo de eventos e turismo de negócios.”

Sobre importância da reforma e prazos de execução, o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho disse: “É uma obra importantíssima porque esse espaço se encontrava fechado por problema estruturais, e agora estamos fazendo justamente a solução desses problemas que foram identificados; recuperação estrutural e de cobertura, e também a adaptação de todo esse espaço com acessibilidade, adequando-o às normas vigentes e exigência para que esse espaço possa funcionar adequadamente. Teremos seis meses, que é o prazo máximo de execução para que a empresa possa devolver esse espaço ao Rio Grande do Norte.”

Centro de Convenções

O Centro de Convenções de Natal foi inaugurado em 1980. A primeira grande reforma só aconteceu em 2007. Os projetos de ampliação foram iniciados em 2015. O espaço possui localização estratégica para a realização de eventos de grande porte, nacionais e internacionais, por estar localizado na Via Costeira, que possui uma das melhores redes hoteleiras do país, além de opções de entretenimento como restaurantes, casas de shows, shopping centers, e belas praias – o que ajuda a atrair a atenção de produtores e facilita a logística de realização de congressos, simpósios e encontros dos mais diversos setores.

Além dos já citados, também estiveram presentes ao ato de assinatura: a secretária de Turismo, Ana Costa; subsecretária de Políticas e Gestão Turística da Setur/RN, Solange Portela; representante da construtora HB Engenharia, Hélio Nelson; engenheiros e técnicos.

Imagem / IPEM/RN.

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As equipes de fiscalização do órgão percorreram várias regiões do estado e verificaram bombas de combustíveis, balanças, medidores de pressão arterial, radares, brinquedos, entre outros instrumentos

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), órgão delegado do Inmetro, realizou, de janeiro a dezembro de 2021, mais de 45 mil verificações em bombas de combustíveis, sistema de medição de GNV, balanças, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), radares e cronotacógrafos. Além de produtos pré-medidos e produtos certificados com o selo do Inmetro como: brinquedos, extintores de incêndio, fios e cabos elétricos, materiais escolares, eletrodomésticos, produtos têxteis, entre outros.

No total foram 45.036 itens fiscalizados divididos em 10569 cronotacógrafos, 6709 balanças, 5043 bombas de combustíveis, 2181 taxímetros, 720 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), 524 medidas de volume, 295 medidores de velocidade (radares eletrônicos), 170 sistemas de medição de GNV, entre outros.

Dentre os instrumentos verificados o que apresentou mais diferença em relação aos requisitos exigidos pelo Inmetro foram os esfigmomanômetros com irregularidades em 80 deles, o que equivale a cerca de 11% das verificações. O segundo item com mais erros foram as bombas de combustíveis que apresentaram diferenças nas medições em 316, o que representa 3,7% dos instrumentos fiscalizados.

“Em 2021 fizemos uma força-tarefa para retomar e tentar regularizar as fiscalizações prejudicadas pela pandemia. Percorremos todas as regiões do Rio Grande do Norte em busca de garantir e promover uma justa concorrência e a proteção dos cidadãos em suas relações de consumo”, afirma o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.

Para obter mais informações sobre as fiscalizações ou denunciar alguma irregularidade o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo telefone 0800 281 4054, com ligação gratuita; pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.