Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (1), o deputado Michael Diniz (SDD) se expressou em favor da liberdade de expressão para líderes religiosos e criticou o fato do sacerdote Paulo Ricardo, de Cuiabá, ter seu grupo – na rede social Telegram – monitorado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Esse assunto gera muita polêmica e perda de mandatos, pela falta de liberdade, principalmente dos nossos líderes religiosos. E o padre Paulo Ricardo não é o único que vejo sofrer perseguição por parte do Supremo”, afirmou.

O deputado afirmou que estão tentando cercear as mensagens religiosas e que considera uma perseguição, visto que o País tem mais de 90% da população religiosa. “Fica minha palavra contra a perseguição religiosa, pois precisamos rever conceitos e eleger pessoas que defendam essa bandeira e não tenham medo de levar o nome de Cristo”, disse Michael.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O deputado Hermano Morais (PV) destacou nessa quinta-feira (1), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, requerimento encaminhado ao Governo do Estado em que solicita a criação de um Centro de Referência para Doenças Raras no Rio Grande do Norte. De acordo com dados citados pelo parlamentar, no Brasil vivem cerca de 13 milhões de pessoas com alguma enfermidade tida como rara.

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) define doença rara como aquela que acomete até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. Existem entre cinco e oito mil doenças raras no mundo e são, geralmente, crônicas, progressivas, degenerativas e até incapacitantes. Cerca de 80% dessas doenças são causadas por mutações genéticas”, explica Hermano.

Segundo o deputado, as manifestações clínicas para as doenças raras não são tão evidentes e muitas vezes se confunde com problemas de saúde comuns, se fazendo necessários mais estudos no Brasil para contribuir com o diagnóstico da enfermidade e, assim, proporcionar tratamento adequado. “O fato é que se conhece muito pouco sobre o tema e as poucas produções existentes não dão conta do universo que abriga as questões envolvidas. As doenças genéticas inspiram atendimento multidisciplinar que facilite a realização de atividades diárias e proporcione uma melhor adesão ao tratamento, como também de medidas paliativas”, justifica Hermano.

De acordo com o documento encaminhado pelo deputado, o Centro de Reabilitação Infantil do RN (CRI) conta com um médico geneticista, médicos especialistas em diversas áreas, mas não dispõe de Serviço de Atendimento de Urgência e de Centro de Infusão – local destinado ao atendimento de pacientes com doenças raras. O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), por sua vez, dispõe de especialistas, Serviço de Atendimento de Urgência e Centro de Infusão, mas não tem médico geneticista. Ao todo, o estado potiguar conta atualmente com nove centros de infusão, distribuídos por: Natal, Alto do Rodrigues, Baraúna, Mossoró, Apodi, Currais Novos, São Miguel e Pau dos Ferros.

Para o parlamentar, faltam investimentos das mais diversas ordens para projetos de pesquisa que possibilitem conhecimento aprofundado sobre a manifestação das doenças raras e, sobretudo para o desenvolvimento de novas tecnologias que possibilitem tratamentos mais eficazes.

“Por tudo isso, é de suma importância o atendimento deste requerimento para assim contribuir com a efetivação dos direitos das pessoas com doenças raras ofertando políticas que a assegurem, sobretudo, o respeito à vida, tão bem estabelecido na Constituição Federal”, aponta Hermano.

Fátima Bezerra e o prefeito Júlio César. Crédito da Foto/Elisa Elsie.

A governadora Fátima Bezerra participou de um evento na noite desta quarta-feira (30) em Ceará-Mirim, na Grande Natal, organizado pelo prefeito da cidade, Júlio César (PSD). A reunião marcou o anúncio do apoio dele a Fátima para a reeleição ao Governo do Estado.

“Fizemos muito por Ceará-Mirim. Só em estradas, estamos investindo mais de R$ 4 milhões no município. Somos parceiros da prefeitura nas ações para o hospital da cidade, reformamos escolas e entregamos mais de 400 títulos fundiários à população. Com os novos policiais civis, vamos inaugurar a delegacia da mulher e a delegacia de homicídios. Juntos, eu e o prefeito, vamos fazer muito mais por Ceará-Mirim”, declarou Fátima Bezerra.

O prefeito Júlio César agradeceu à governadora e disse que quer que ela seja a candidata mais bem votada da história de Ceará-Mirim nas eleições deste ano. “Fui o recordista de votos na cidade, tive 62% dos votos na última eleição. Mas vou ficar feliz e orgulhoso de perder esse recorde para a senhora, governadora. Quero que a senhora seja a pessoa mais bem votada da história de Ceará-Mirim”, disse o prefeito em seu discurso.

Fátima Bezerra complementou a fala do chefe do Poder Executivo Municipal e disse que ele é a maior liderança de Ceará-Mirim. “Vamos, sim, Júlio, ter a maior votação da história de Ceará-Mirim. Mas vamos porque estamos caminhando com você, o prefeito que é a maior liderança dessa cidade”, afirmou.

Crédito da Foto/Elisa Elsie.

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (31) de um evento realizado pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte (Marcco) na sede da OAB/RN em Natal. A solenidade marcou a assinatura da Agenda Propositiva do Marcco, que contém um compromisso para a realização de ações de transparência na gestão do Governo do Estado.

“Como governadora, eu posso dizer que temos muito orgulho do trabalho realizado pela nossa equipe de governo no sentido de criar ou aperfeiçoar ferramentas e procedimentos com vistas à transparência e à prevenção de desvios e combate à corrupção”, declarou em entrevista Fátima Bezerra.

O evento do Marcco é estendido a todos os candidatos ao Governo do Estado. Entre os pontos defendidos pelo Movimento está o de otimizar o Portal da Transparência. Também está na agenda propositiva a limitação das verbas de propaganda para o uso em campanhas de mobilização e educação da população, e o compromisso de manter proporção reduzida dos cargos comissionados, temporários e terceirizados.

Fátima disse ainda que pretende melhorar as ações de transparência na próxima gestão. “Na próxima gestão, nos comprometemos a fortalecer, aperfeiçoar essas ações e avançar na implantação de medidas para fomentar a cultura de integridade no serviço público, atendendo também aos novos pleitos do Marcco. Nesse sentido, vamos capacitar e valorizar os servidores e aprimorar os controles sobre o serviço público”, acrescentou a governadora Fátima.

Rafael diz que não há água do Rio São Francisco que lave o que Rogério fez com o trabalhador brasileiro.

O candidato do PSB ao Senado, Rafael Motta, afirmou, em entrevista ao programa “12 em Ponto”, da 98 FM, que não há água do Rio São Francisco capaz de lavar a sujeira que Rogério Marinho, candidato de Bolsonaro a senador, fez com o trabalhador brasileiro. Rafael se refere à atuação de Rogério na criação das reformas trabalhista e previdenciária.

“Ele tem muito a se explicar. Não adianta ficar colocando as águas do São Francisco, porque ele pode pegar todas as águas para lavar ele que não vai tirar a sujeira que ele fez com o trabalhador brasileiro”, afirmou Rafael Motta.

Questionado sobre a repercussão da reforma trabalhista, Rafael declarou que por onde anda, pergunta quem tem carteira de trabalho assinada. “Se eu contar assim, 1% ou 2% levantam a mão”, afirmou ele.

Rafael reafirmou seu compromisso com a manutenção dos direitos dos trabalhadores. “Eu fiz a minha parte e votei contra. Se tivesse me calado, como Carlos Eduardo fez, eu não estava nesse périplo em relação ao Senado justamente para derrotar ele. Minha maior omissão seria deixar que um deles entrasse no Senado. Meu papel é este: mostrar quem é cada um e dizer que a gente está defendendo o trabalhador brasileiro”, declarou Rafael.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

No horário destinado aos deputados, na sessão desta quarta-feira (31), os deputados Souza Neto (PSB) e Cristiane Dantas (SDD) se pronunciaram. Cristiane comentou a aprovação pelo Senado, do projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde. E Souza ressaltou a regulamentação, pelo Governo do Estado, da lei que institui o selo de qualidade dos produtos da agricultura familiar do Rio Grande do Norte.

“Um grande gesto do Governo do Estado”, disse Souza, ressaltando o projeto de sua autoria como presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Para o deputado, com a regulamentação do selo, os produtos produzidos pelos agricultores familiares poderão ser vendidos à iniciativa privada, que passará a ter isenção do ICMS. “Um grande avanço”, concluiu Souza, parabenizando a governadora Fátima Bezerra (PT).

Sobre a aprovação pelo Senado, a deputada Cristiane Dantas lembrou que caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar para que tratamentos como de câncer e de autismo sejam, finalmente, cobertos pelos planos de saúde. “Hoje temos que comemorar”, afirmou a parlamentar, que diz acreditar na sanção do presidente Jair Bolsonaro. Cristiane encerrou seu pronunciamento parabenizando os profissionais da Nutrição pelo dia comemorado nesta quarta-feira.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Preocupada com os problemas no abastecimento regular de água do município de São Tomé, a deputada Cristiane Dantas (SDD) solicitou ao governo estadual a perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município.

“Com a perfuração dos poços, muitos problemas dos moradores serão sanados e a população poderá contar com água potável, proporcionando uma melhor qualidade de vida para as diversas famílias que ali sobrevivem da agricultura familiar”, afirmou a parlamentar.

O pleito que a deputada direcionou para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) contempla as comunidades de Sítio São José, Sítio Mundo Novo e Sítio Serra do Limoeiro.

Autora do projeto que acaba com o rol taxativo, Carla Dickson comemora aprovação no Senado.

A deputada federal Carla Dickson definiu como uma grande vitória o projeto aprovado no Senado Federal que acaba com o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde, obrigando os planos a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde.

A parlamentar potiguar, que é uma das autoras da matéria, destacou a importância da lei em favor da própria vida das pessoas. “Com a aprovação do fim do rol ganhamos todos nós, é uma questão de justiça em favor da vida. Precisamos ampliar o atendimento oferecido pelos planos de saúde. O rol da Agência Nacional de Saúde oferece uma limitação ofensiva aos profissionais de saúde e a população”, afirmou Carla Dickson.

O projeto de lei 2033/2022 prevê que os planos de saúde garantam a realização de procedimentos e serviços de saúde mesmo que não estejam listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A deputada federal Carla Dickson chamou atenção que a nova lei oferecerá segurança jurídica, já que supera a decisão do Supremo Tribunal Federal que acobertava o rol taxativo. “Nosso mandato acompanhou toda tramitação dessa matéria no Congresso Nacional. Foi uma grande luta. Mas venceu a família, a vida, vencemos nós, povo desta nação. Conseguimos, a partir de agora, garantir dignidade mais dignidade nos tratamentos de saúde”, completou a parlamentar.
O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Messias Bolsonaro.

Fátima Bezerra prestigia lançamento da candidatura de Júlia Arruda. Crédito da Foto/Elisa Elsie.

A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (30) do lançamento oficial da candidatura de Júlia Arruda (PCdoB) a deputada estadual.

O evento aconteceu no Clube América, em Natal, e reuniu apoiadores e correligionários do Partido Comunista do Brasil, inclusive o vice-governador do Estado, Antenor Roberto.

“Júlia é uma companheira que está ao nosso lado por um Rio Grande do Norte melhor. Tenho certeza que, se Deus quiser, será um ótimo nome na Assembleia Legislativa, junto com os outros candidatos e candidatas da nossa federação”, declarou Fátima Bezerra.