Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (10) uma audiência pública com o tema “Leitura da Carta de Natal sobre o desenvolvimento urbano na Região Metropolitana e a revitalização da Bacia do Rio Potengi”. A propositura é do deputado estadual Francisco do PT e o evento terá início às 14h, no auditório Cortez Pereira.

“É extremamente relevante discutir a revitalização da Bacia do Rio Potengi para identificar as dificuldades, mobilizar os agentes e apontar soluções para as comunidades ribeirinhas e para o abastecimento e o desenvolvimento urbano da Grande Natal”, disse Francisco em sua justificativa.

A Bacia do Potengi abrange 18 municípios, tendo sua nascente na cidade de Cerro Corá e sua foz em Natal. Até 2020, foram cadastrados no Igarn 245 açudes nesta bacia. O objetivo da audiência no Legislativo é encerrar um evento promovido na UFRN sob o mesmo tema, onde será produzida a Carta de Natal.

Segundo o deputado Francisco do PT, após estes eventos deverá ser retomado o grupo de discussão e ação sobre projetos de intervenção urbana como projetos de preservação e revitalização de bacias, com destaque para o Rio Potengi, incluindo a costa da Região Metropolitana de Natal.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram diversos projetos, de iniciativa parlamentar e governamental, na reunião desta terça-feira (9). Entre eles, o de iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) que dispõe sobre a reserva de vagas para irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo escolar na mesma escola da rede pública de ensino do RN.

De acordo com o projeto, este direito fica garantido desde que a unidade escolar não tenha como meio de admissão processo seletivo específico, por meio de sorteio público ou prova. Também de Hermano, foi aprovado o projeto que estabelece normas gerais para a concessão de reconhecimento como de utilidade pública no âmbito do RN.

Outro projeto aprovado na CCJ, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), torna obrigatória a publicação de registro de estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde e nas farmácias populares do RN.

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) é autor do projeto de lei aprovado pela CCJ. O projeto que altera a lei estadual 10.720/2020, contemplando pessoas com deficiência, na reunião desta terça teve aprovado o substitutivo  encartado na reunião passada pela Comissão de Educação.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teve aprovado o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação das portas dos gabinetes e das salas dos órgãos públicos em linguagem braile. De iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), foi aprovado o projeto que dispõe sobre a aplicação do teste de provocação oral para diagnóstico de alergias.

A CCJ aprovou ainda o projeto de iniciativa governamental sob o número 123/2024, que altera a lei 270/2004 e que dispõe sobre a lei orgânica e o estatuto da Polícia Civil do RN.

Tratando do patrimônio do RN foram aprovados dois projetos da deputada Divaneide Basílio (PT): o que reconhece como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do RN as falésias do litoral potiguar e o que reconhece a Congada São Benedito, no festejo devocional religioso e cultural da arte negra, realizada em São Gonçalo.

Em relação ao calendário oficial de eventos do RN, foram aprovados os seguintes projetos: do deputado Luiz Eduardo (SDD), que institui o “Dia Estadual de Conscientização e incentivo ao turismo sustentável” e o que institui o Dia do Magistrado.

Tratando de utilidade pública, também do deputado Luiz Eduardo foi aprovado o projeto que reconhece a Associação de Desenvolvimento Agrícola do Assentamento Vale Verde, em Maxaranguape; do deputado Adjuto Dias (MDB), o que reconhece a Associação de Desenvolvimento Sociocultural da Zona Norte (ADZN); do deputado Ivanilson Oliveira (União), o que reconhece a Associação Cultural Luar Sereno; do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), o que reconhece a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Angicos e do deputado Hermano Morais o que reconhece a Associação Comunitária de Cultura Artesanal e Assistência Social de Mulheres do Assentamento Espinheiro I.

Crédito João Gilberto/ALRN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou na abertura da sessão plenária desta terça-feira (09), a exposição que está sendo realizada na Casa em homenagem a poetisa potiguar Auta de Souza. A exposição está aberta ao público das 8h às 14h, até o dia 19 de abril, no Salão Nobre do Legislativo.

“Uma figura emblemática das letras brasileiras, cuja vida e obra transbordam os limites do tempo”, disse o parlamentar em referência a Auta de Souza. Ainda de acordo com Ezequiel, em uma de suas obras a poetisa “nos oferece versos que são uma janela para a sua alma sensível” e destacou que o texto é de uma “beleza singela, mas profundamente tocante”, refletindo “anseio por conforto espiritual”.

Conforme o presidente da Assembleia, ao homenagear Auta, “celebramos não apenas a poetisa, mas a mulher, a alma que apesar dos infortúnios soube encontrar na poesia a força para se erguer e brilhar”. Para Ezequiel, “seu legado é um farol de esperança e beleza”, e “sua obra eternizada pelo tempo permanece como hino a resiliência do espírito humano e a capacidade de transformar a dor em algo sublime”.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Auta de Souza nasceu em Macaíba, em 1876, e conquistou reconhecimento devido a sua sensibilidade poética e profundidade emocional, sendo considerada uma referência do Simbolismo no país. Apesar de ter falecido precocemente, aos 24 anos de idade, ela deixou um legado significativo na literatura brasileira. Seus poemas continuam a ser estudados e apreciados pela maneira como capturam a essência da condição humana, tornando-a uma figura imortal na história da literatura nacional.

Sua obra é marcada por temas como amor, religiosidade e morte, abordados com uma linguagem lírica e simbólica. Entre seus principais trabalhos está o livro póstumo “Horto”, publicado em 1900, que será relançado em fac-símile em edição que conta com participação da Assembleia Legislativa.

Crédito Francisco de Assis.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal avaliou 46 projetos de lei em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), encaminhando outros 42 para designação.

Dentre os projetos aprovados, destaca-se o PL 725/2023, proposto pelo vereador Robério Paulino (PSOL) e relatado por Raniere Barbosa (União Brasil), que cria o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente em Natal. O programa visa promover a educação e a preservação ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Raniere Barbosa enfatizou a relevância do projeto: “Ele busca estabelecer parcerias com escolas e envolver a sociedade civil organizada e o setor produtivo no investimento ambiental, com o objetivo de impulsionar resultados positivos na educação das crianças e na qualidade de vida da cidade”, disse.

Nina Souza (União Brasil), presidente da comissão, ressaltou a aprovação de dois projetos significativos: o PL 112/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que regula os serviços de “Day Care” e hospedagem para animais domésticos, e o PL 762/2023, que assegura prioridade em programas e serviços sociais do município para mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica.

A vereadora explicou a importância da regulamentação para a proteção de animais: “É essencial ter uma legislação que regulamente isso, pois a proteção animal é um interesse crescente na sociedade. Quando se deixa um animal aos cuidados de alguém, é preciso estabelecer regras claras”, explicou

Sobre o PL 762/2023, ela destacou a necessidade de priorizar mulheres em situação de vulnerabilidade: “Mulheres vítimas de violência devem ter prioridade no acesso a crédito, no mercado de trabalho e em processos de capacitação, como mecanismos para alcançar sua emancipação. O projeto da vereadora Ana Paula chega em um momento oportuno”, concluiu.

Os vereadores Hermes Câmara (PSDB) e as vereadoras Camila Araújo (União Brasil) e Brisa Bracchi (PT) também estiveram presentes na reunião.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A mulher é o tema central de um novo programa na grade da TV Assembleia. Desde o mês passado, a emissora legislativa está exibindo o Entre Elas, programa que trata acerca de questões voltadas ao público feminino e que foi idealizado pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa e pela Frente Parlamentar da Mulher. O programa é mensal e conta com a participação das cinco deputadas estaduais.

No primeiro programa, exibido em 27 de março, as deputadas Cristiane Dantas (SDD), Terezinha Maia (PL), Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) discutiram sobre os problemas enfrentados pelas mulheres na sociedade e como o Parlamento tem contribuído para minimizar as dores e angústias do público feminino. A deputada Eudiane Macedo (PV) cumpria agenda externa e não pôde participar da edição. As parlamentares discutiram sobre projetos e comemoraram a criação do programa.

“Foi uma solicitação da Procuradoria da Mulher e da nossa Frente Parlamentar, como uma forma de discutir com especialistas sobre os problemas enfrentados pelas mulheres no Rio Grande do Norte e como a Assembleia pode contribuir. Certamente, serão discussões profundas e muito importantes para a sociedade”, disse a deputada Cristiane Dantas, que preside a Frente Parlamentar da Mulher e é procuradora especial da Promulher.

O programa, que é apresentado pela jornalista Cláudia Angélica, vai ao ar na TV Assembleia (canal 10.3) sempre nas últimas quartas-feiras do mês, às 20h30, com reprises na quinta-feira subsequente, às 21h, e no sábado seguinte, às 19h. Neste mês, o próximo programa será veiculado no dia 24.

“É um programa importante para a nossa grade e para contribuir com a sociedade, fazendo com que a TV Assembleia também continue cumprindo seu papel junto à sociedade do Rio Grande do Norte”, explicou o chefe da Divisão de Rádio e TV da ALRN, Gerson de Castro.

Confira primeiro programa aqui https://www.youtube.com/watch?v=7QbKb-BeY_c

Crédito João Gilberto/ALRN.

Poesia e tecnologia estão lado a lado na mostra “Auta para Todos”, lançada na tarde desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Promovida pelo Memorial do Legislativo Potiguar, a exposição terá raros manuscritos da poetisa potiguar Auta de Souza, que ficarão no Salão Nobre Iberê Ferreira de Souza, no Palácio José Augusto, sede do Legislativo.

Além dos itens históricos, será possível ouvir poesias recitadas por Auta de Souza através de recursos de inteligência artificial.

Renomada poetisa brasileira, Auta de Souza nasceu em Macaíba, em 12 de setembro de 1876. Reconhecida por sua sensibilidade poética e profundidade emocional, Auta é considerada uma das principais representantes do Simbolismo no Brasil.

Sua obra é marcada por temas como amor, religiosidade e morte, abordados com uma linguagem lírica e simbólica, repleta de metáforas e imagens vívidas.

Entre seus principais trabalhos está o livro póstumo “Horto”, publicado em 1900, que reúne uma seleção de seus poemas, onde a autora explora o eu lírico feminino e a espiritualidade de forma introspectiva e contemplativa. O livro, inclusivo, será relançado em fac-símile em edição que conta com participação da Assembleia Legislativa.

“A Assembleia Legisltiva tomou uma posição diferente de um ano para cá. Decidiu homenagear os grandes nomes da história potiguar. Quaisquer pessoas que colocaram o nome do estado em um ápice, a ALRN tem obrigação de homenagear. Homenagear a cultura, a defesa, o povo do Rio Grande do Norte. E isso foi feito pela escolha unânime da Mesa Diretora pelo nome de Auta de Souza. É a primeira que estamos fazendo. Figura ímpar na poesia e cultura do Rio Grande do Norte“, disse o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros.

Contando com a presença de intelectuais e familiares de Auta de Souza, o lançamento teve uma rica discussão sobre a obra de Auta de Souza, caracterizada por uma profunda introspecção e uma conexão íntima com a natureza e a espiritualidade.

No encontro, foram discutidas as inspiraçõs e particularidades de sua escrita, que expressam, muitas vezes, uma busca pelo divino e uma reflexão sobre a vida e a morte.

“No período em que viveu Auta de Souza, a educação feminina era absolutamente excludente. Era limitada ao ensino das primeiras letras e quatro operações aritiméticas, quando depois ela estaria pronta para assumir seu lugar no lar. Como se ali sintetisasse o valor da mulher na sociedade. Auta vai muito mais além porque, quando se escrevia um poema, vamos perceber que a poesia naquela época era feita com técnica, mas sem alma e sem coração, sem sentimento. E Auta escreve com sentimento. É do coração que ela passa a olhar para todos os luigares“, analisou o pesquisador e escritor especialista na autora, Carlos Castim, que proferiu uma palestra sobre a poetiza junto ao também pesquisador Fábio Fidélis. Ambos são idealizadores do Instituto Auta de Souza.

“Esse é o diferencial de Auta de Souza que a faz escrever uma obra em que ela passeava por todas as escolas literárias. Vamos encontrar em Auta uma poetiza autônoma, liberta e capaz de sensibilizar as pessoas porque ela escrevia poesia com o coração, o que não era algo pensado”, analisou Castim.

Apesar de ter falecido precocemente, aos 26 anos de idade, ela deixou um legado significativo na literatura brasileira. Seus poemas continuam a ser estudados e apreciados pela sua profundidade emocional e pela maneira como capturam a essência da condição humana, tornando-a uma figura imortal na história da literatura nacional.

“Mergulhar no universo de Auta é descobrir um mundo envolvente, de sensibilidade e criatividade. Auta escreve um poema chamado Tudo Passa. Tudo passa mesmo, menos ela. Auta não passou e até hoje estamos discutindo, falando, sobre a poesia de Auta de Souza”, finalizou Castim.

Durante o lançamento, Augusto Carlos Viveiros, em nome da Assembleia, concedeu placas em homenagem a personalidades e instituições que mantêm viva a obra e o legado de Auta de Souza, como o Complexo Educacional Noilde Ramalho, o Instituto Auta de Souza e a sobrinha neta da homenageada, Maria Lúcia Zarzar.

Ao final da solenidade, os presentes apreciaram a exposição que, além de manuscritos e itens históricos, tem cinco banners com QR Code levando a vídeos produzidos a partir de inteligência artificial, onde os visitantes pode ouvir e visualizar a poetisa declamando cinco dos seus poemas, com a voz de Cíntia Costa.

A exposição está aberta ao público das 8h às 14h, até o dia 19 de abril, no Salão Nobre da Casa.

PSDB e UNIÃO BRASIL juntos na pré-candidatura de Flávio contador em Touros.

O PSDB Potiguar e o UNIÃO BRASIL realizaram um grande ato de filiação durante o final de semana na cidade de Touros. O evento reforça o apoio e união em torno da pré-candidatura de Flávio contador à prefeitura da cidade.

O ato de filiação foi prestigiado pelos amigos, correligionários e pelo deputado federal Benes Leocádio (União), deputado estadual Luís Eduardo (SDD) e os ex-prefeitos, Assis do Hospital, Josemar França e Ney Leite.

O evento aconteceu no sábado (6) e lotou o ginásio do Colégio Exemplo.

Nesta sexta-feira (05), o Prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, realizou um grande evento de prestação de contas da sua gestão. O encontro, que contou com uma multidão de apoiadores, cidadãos e servidores municipais, destacou os inúmeros projetos e realizações do prefeito Eraldo em prol do desenvolvimento e bem-estar do município. Desde obras de infraestrutura até investimentos em educação, saúde, esporte e lazer, o prefeito demonstrou seu compromisso com o progresso e qualidade de vida dos munícipes.
“Estou extremamente orgulhoso do que conseguimos realizar até agora. Nosso foco sempre foi o bem-estar e o desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante, e esse evento é uma oportunidade para compartilhar com nossa população os resultados do nosso trabalho árduo”, afirmou o prefeito Eraldo em seu discurso.
Entre as realizações mais emblemáticas mais recentes destacam-se a pavimentação de diversas áreas da cidade, incluindo Golandim, Bairro Jardins, Uruaçu, Santa Terezinha, Bela Vista e Campinas. Além disso, Eraldo tem direcionado esforços para promover a reforma e ampliação de escolas e creches, garantindo um ambiente propício para o aprendizado e desenvolvimento educacional das crianças e jovens de São Gonçalo.
No âmbito da saúde, o prefeito não mediu esforços para viabilizar o funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação de São Gonçalo, bem como a construção de um grande hospital e uma Estação de Tratamento, além da tão aguardada Ponte que ligará São Gonçalo a Natal, facilitando o acesso e a mobilidade entre as cidades.
Eraldo também demonstrou seu compromisso com o funcionalismo público, implementando o Plano de Carreira da Guarda Municipal e dos Servidores da Saúde, concedendo reajustes salariais aos professores e servidores do SAAE, e regularizando a contratação dos agentes de saúde, valorizando assim o trabalho e dedicação dos servidores municipais.
“Agradeço a todos os presentes por compartilharem deste momento conosco e por todo o apoio que têm dado à nossa gestão. Seguiremos trabalhando incansavelmente em prol de São Gonçalo do Amarante”, concluiu o prefeito Eraldo.

Nesta sexta-feira (05), o Prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, realizou um grande evento de prestação de contas da sua gestão. O encontro, que contou com uma multidão de apoiadores, cidadãos e servidores municipais, destacou os inúmeros projetos e realizações do prefeito Eraldo em prol do desenvolvimento e bem-estar do município. Desde obras de infraestrutura até investimentos em educação, saúde, esporte e lazer, o prefeito demonstrou seu compromisso com o progresso e qualidade de vida dos munícipes.

“Estou extremamente orgulhoso do que conseguimos realizar até agora. Nosso foco sempre foi o bem-estar e o desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante, e esse evento é uma oportunidade para compartilhar com nossa população os resultados do nosso trabalho árduo”, afirmou o prefeito Eraldo em seu discurso.

Entre as realizações mais emblemáticas mais recentes destacam-se a pavimentação de diversas áreas da cidade, incluindo Golandim, Bairro Jardins, Uruaçu, Santa Terezinha, Bela Vista e Campinas. Além disso, Eraldo tem direcionado esforços para promover a reforma e ampliação de escolas e creches, garantindo um ambiente propício para o aprendizado e desenvolvimento educacional das crianças e jovens de São Gonçalo.

No âmbito da saúde, o prefeito não mediu esforços para viabilizar o funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação de São Gonçalo, bem como a construção de um grande hospital e uma Estação de Tratamento, além da tão aguardada Ponte que ligará São Gonçalo a Natal, facilitando o acesso e a mobilidade entre as cidades.

Eraldo também demonstrou seu compromisso com o funcionalismo público, implementando o Plano de Carreira da Guarda Municipal e dos Servidores da Saúde, concedendo reajustes salariais aos professores e servidores do SAAE, e regularizando a contratação dos agentes de saúde, valorizando assim o trabalho e dedicação dos servidores municipais.

“Agradeço a todos os presentes por compartilharem deste momento conosco e por todo o apoio que têm dado à nossa gestão. Seguiremos trabalhando incansavelmente em prol de São Gonçalo do Amarante”, concluiu o prefeito Eraldo.

Wolney França comemora confirmação de mais um concurso para a Guarda Municipal de Parnamirim.

O edital do próximo concurso Guarda Municipal de Parnamirim deve ser divulgado ainda em abril e é resultado da Indicação nº 30/2023, de autoria do vereador Wolney França.

“É importante a realização desse concurso visando aumentar o efetivo para também monitorar e preservar de forma mais eficaz, o patrimônio público na cidade. Agradeço ao prefeito Taveira pelo atendimento e por investir ainda mais na segurança da nossa cidade”, afirmou.

Para o parlamentar, a Guarda Municipal tem exercido um papel importante nas ações voltadas à população, inclusive auxiliando as forças públicas de segurança, mas é necessário a ampliação do seu efetivo. O pedido foi feito ao prefeito Rosano Taveira e à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), como forma de garantir maior segurança na cidade.

A Funcern foi definida como banca organizadora e será responsável pelo novo edital com 50 vagas. A carreira exige nível médio de escolaridade, idade máxima de 35 anos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria AB.

Seridó: PSDB recebe pré-candidatos em várias cidades.

Ezequiel comanda em Caicó Encontro Regional do partido

Neste sábado (6), último dia de filiações partidárias para quem será candidato nas Eleições 2024, o PSDB promoveu na região Seridó o Encontro Regional Tucano. A cidade é administrada pelo prefeito Dr. Tadeu, que lidera com folga todas as pesquisas registradas.

“Além de Caicó, onde o PSDB cresceu com a força de Dr. Tadeu, também nosso partido se agigantou em Parelhas com Dr. Tiago, em Jucurutu com Iogo Queiroz e ganhou novos vereadores em Currais Novos. Estamos prontos. O PSDB vai ganhar com suas cores não só o Seridó, mas as demais regiões do nosso Estado”, discursou Ezequiel Ferreira, líder do partido no RN. Os deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Neilton Diógenes (PP), além da prefeita Shirley Targino que representou o deputado federal João Maia.

Além de ganhar nomes fortes para concorrer a vereador em Caicó, o partido cresceu sua bancada em vários municípios.   Caicó será um exemplo vitorioso a ser seguido. “Melhoramos com pavimentações, retomamos obras, estamos pagando em dia e equilibramos as finanças da Prefeitura. Estamos mostrando nosso trabalho e queremos continuar assim”, afirmou o prefeito Dr. Tadeu. Em Caicó, além do PSDB, Cidadania, também consta o PP, o MDB e o Podemos. A federação PT/PCdoB e PV fecha a aliança.

Do Seridó, os prefeitos Dr. Tiago Almeida (Parelhas), Novinho (Cerro Corá), Iogo Queiroz (Jucurutu) e Galo (Florânia) do PSDB prestigiaram o evento. Também aliados como Odon Júnior (Currais Novos), Gilson (Carnaúba dos Dantas) e Hudson Pereira (Santana do Seridó). Os pré-candidatos que assinaram a ficha do PSDB: Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), Dra. Fátima Silva (Ouro Branco), Duduca (Ipueira) e vários vices-prefeitos, ex-prefeitos e pré-candidatos às Câmaras Municipais dos 24 municípios da região.