Governo recebe sugestões da população para elaboração do Plano Plurianual 2016-2019.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria informou hoje que a elaboração do Plano Plurianual que vai definir as ações da administração estadual para o período de 2016-2019 terá participação dos diversos setores da sociedade. Esta participação se dará através de encontros territoriais, consulta direta pelos sites www.rn.gov.br ewww.seplan.rn.gov.br e através da interação pelas Redes Sociais como o Facebook e Twitter.

“Com a participação de todos, conseguiremos atingir nosso objetivo maior que é a promoção do bem-estar e a prosperidade da população potiguar”, afirmou o Governador em reunião esta manha com secretários de Estado e representantes do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado. Ele acrescentou que “a participação social no planejamento do Governo é um exercício de cidadania e a concretização de um direito que todos têm em pleitear e garantir que seus representantes eleitos sigam os caminhos que são de maior interesse da sociedade”.

O Plano Plurianual – PPA é um instrumento estratégico que estabelece diretrizes e define a orientação estratégica do Governo, as metas e prioridades para atender as demandas da população para um período de quatro anos que inicia no segundo ano de uma gestão e termina no primeiro ano da gestão seguinte.

O secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira explicou que ao convocar a sociedade para participar da elaboração do PPA, o Governo está “agindo para preencher os vazios de políticas sociais e de infraestrutura para dar maior eficiência à gestão pública e, sobretudo, abrir novas janelas de oportunidades”.

A elaboração do PPA 2016-2019 já começa nesta terça-feira, dia 02, com a realização do Encontro dos municípios do território Agreste/Litoral Sul, na cidade de Canguaretama. Outros nove Encontros Territoriais serão realizados até o dia 26 de junho, abrangendo os municípios de todas as regiões do Estado e a capital. Dia 09 acontece o encontro em Pau dos Ferros reunindo os municípios do Alto Oeste. Dia 10 o encontro será em Apodi, reunindo os municípios do entorno daquele município. Dia 11, em Mossoró com representantes dos municípios daquela área e do Vale do Açu. Dia 15 será em João Câmara com os municípios do Mato Grande. Dia 16 em Santa Cruz, com os municípios da região Trairi. Dia 17 em São Paulo do Potengi, com os municípios da região Potengi. Dia 22 o encontro é em Caicó, com os municípios do Seridó. Dia 25 em Angicos, com os municípios do Sertão Central Cabugi e Litoral Norte e dia 26 em Natal.

A elaboração do Plano Plurianual é coordenada pela Secretaria de Planejamento e Finanças. Após sua conclusão pelo Governo, o PPA é analisado e votado pela Assembleia Legislativa. É com base no PPA que a administração estadual elabora os orçamentos financeiros de execução anual.

Assecom/RN

Domingo Melhor atrai milhares de pessoas em shows em Natal. 

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O projeto cultural Domingo Melhor foi relançado neste domingo (31) em um novo formato construído pela Assembleia Legislativa do RN e o Sistema Fecomércio. O projeto reuniu em um só espaço música, cultura, gastronomia e lazer para os potiguares que participaram do momento cultural.

De acordo com a organização, circularam por todo o dia mais de duas mil pessoas que elogiaram o lançamento do novo formato do projeto cultural “Domingo Melhor”. “Quando pensamos no projeto o nosso objetivo era criar um espaço gratuito onde as famílias pudessem viver momentos de lazer e cultura. E ai está: conseguimos reunir os natalenses em um evento fantástico”, comenta o idealizador do projeto e diretor da Tv Assembleia, Bruno Giovanni.

O projeto atraiu a população e movimentou a economia com venda nos espaços do evento feita por comerciantes informais de Natal. A expectativa é que o Domingo Melhor tenha edições mensais, com programação no último domingo de cada mês. “Eu fiquei com receio de ser um evento tumultuado, mas chegando aqui me deparei com um local tranquilo, seguro e familiar, com certeza virei das próximas vezes, a Assembleia Legislativa e os organizadores estão de parabéns”, conta a aposentada Amara Diamantina.

O evento contou com a presença de deputados estaduais que acompanharam o evento que ocorreu no largo da Praça 7 de Setembro no Centro da Cidade. “O Domingo Melhor é mais um espaço de lazer, onde as pessoas puderam participar da feira de artesanato e curtir os shows” destaca a deputada Márcia Maia (PSB). O parlamentar Hermano Morais (PMDB) também marcou presença no evento.

O ponto alto do projeto ficou por conta da atração nacional, o pernambucano Nando Cordel que subiu ao palco depois das apresentações dos artistas locais da Assembleia Cultural, Ivan do Monte e Fernanda Azevedo com sucessos como “É de Dar Água na Boca” e “Você Endoideceu Meu Coração”.

A programação foi toda transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no site da Assembleia, nas redes sociais, nos canais gratuitos e pela Net TV.

No espaço do artesanato, o destaque ficou para as telas e itens de decoração dos expositores traduzidas em peças com arte no bordado, costura e pintura.

Assecom/ALRN

Governador destaca importância das ações para fortalecer a cidadania.

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O governador Robinson Faria participou na manhã deste sábado, 30, da Ação Global, evento promovido pelo Sesi, no Sesiclube, em Natal, na avenida Capitão Mor-Gouveia no bairro de Lagoa Nova. O governador ressaltou a importância de eventos como este “que atendem as demandas da população por serviços importantes que contribuem para fortalecer a cidadania”.

A Ação Global facilita o acesso a direitos essenciais de todos os cidadãos. Em um mesmo dia e local, os participantes têm orientação para o mercado de trabalho, documentos emitidos, corte de cabelo, atividades educativas, ações recreativas e esportivas de forma gratuita.

A ação também disponibiliza serviços na área de saúde, como atendimento médico, odontológico, psicológico e fonoaudiológico; exames de eletrocardiograma, vacinação e circuito de saúde (glicemia, IMC e medição pressão).

O governador Robinson Faria, acompanhado da titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas, Julianne Faria, visitou os diversos setores do evento e conversou com a população.

No casamento comunitário, que oficializou a união de 150 casais, Robinson Faria destacou a importância da família: “O sucesso pessoal e profissional começa na família, começa em casa. Por isso parabenizo a todos vocês”, declarou o Governador.

O programa Ação Global é realizado anualmente desde 1995, beneficiou mais de 12 milhões de pessoas e prestou 26 milhões de atendimentos em todo o Brasil.

Assecom/GovernodoRN

Ministro da Integração assina convênio de R$ 4 milhões em obras contra a seca no RN.

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o governador Robinson Faria, assinaram, no final da manhã desta sexta-feira (29), um convênio que garante o valor de R$ 4 milhões a ser aplicado em obras emergenciais de convivência com a seca. O Ministério assegurou para o Rio Grande do Norte recursos da ordem de R$ 200 milhões.

O montante será aplicado na conclusão do Sistema Alto Oeste, na adutora de engate rápido Currais Novos-Acari, na barragem de Oiticica e no reforço da operação com carros-pipa. “A soma ultrapassa até os R$ 200 milhões. Das obras mais emergenciais, talvez apenas a barragem de Oiticica fique para os próximos exercícios. Em relação às demais obras, nossa intenção com o governo do estado, é concluí-las ainda este ano. Fora o apoio que o Governo Federal vai continuar dando, através do Exército, e este apoio mais emergencial que é o carro-pipa para a área urbana”, assinalou o ministro, que também participou do Seminário Regional “Nordeste 60 anos depois – mudanças e permanências”, realizado na Escola de Governo Cardeal Eugênio Sales, no Centro Administrativo, em Natal.

Robinson ressaltou a importância da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado. “Em um momento como este, é fundamental fortalecer esta parceria que já existe com o Governo Federal. O Governo do Estado tem plenas condições de angariar recursos. Temos projetos, propostas e uma equipe técnica competente para discutir soluções para a crise hídrica”, assinalou.
itens.

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Música, lazer, cultura e gastronomia vão estar presentes no próximo domingo (31) no lançamento de um novo formato para o projeto cultural “Domingo Melhor”, realizado em parceria pela Assembleia Legislativa e o Sistema Fecomércio RN. O projeto vai levar atrações musicais, espaço gastronômico e lazer para a população a partir das 14h, ao lado da Praça André de Albuquerque. O cantor e compositor pernambucano Nando Cordel será a atração principal.

Retomado neste ano, o projeto “Domingo Melhor” é uma alternativa de entretenimento e cultura para a população potiguar, oferecendo atrações de qualidade para o lazer de famílias durante todo o domingo. O projeto vai contar com apresentações artísticas, oficinas de artesanato, praça de alimentação no estilo de comidas de rua e recreação infantil. Durante a tarde, farão apresentações os cantores Ivan do Monte e Fernanda Azevedo, que participam da Assembleia Cultural, e também Nando Cordel, autor de sucessos como “Paz Pela Paz”, É de Dar Água na Boca”, Você Endoideceu Meu Coração”, “Coração da Gente” e “Doce Estrela”.

“O projeto Domingo Melhor garante entretenimento à população de forma gratuita onde crianças e adultos poderão aproveitar o espaço de lazer durante todo o domingo. Com esse e outros projetos, como a Assembleia Cidadã e a Cultural, a casa legislativa cumpre também o seu papel social de estar sempre ao lado das pessoas”, destacou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, destaca o novo formato do evento. “Realizamos com muito sucesso o Domingo Melhor até há cerca de dez anos. Esta retomada, em um formato mais amplo e em um local totalmente aberto ao público é nossa maneira de voltarmos a interagir com o público natalense de forma mais direta em um evento que reúne várias vertentes nas quais atuamos com o Sistema, como lazer, gastronomia e cultura. Eu diria que é um presente que nós e a Assembleia Legislativa estamos dando à cidade”, diz Queiroz.

A TV Assembleia, além de promover o evento, irá transmitir ao vivo a programação cultural e fará flash ao vivo durante todo o domingo. “A parceria com o Sistema Fecomércio viabilizou a retomada desse projeto de sucesso, para que pudéssemos trazer à cidade uma ação que une cultura e lazer”, destaca o diretor da TV, Bruno Giovanni.

A programação começa às 14h e a entrada é gratuita.

Governo discute com Petrobras renovação do Progás por mais 10 anos. 

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O principal programa de atração de indústrias para o Rio Grande do Norte, o Progás, foi tema de uma reunião entre Governo do Estado, por meio da Potigás, Idema, as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Tributação, e Procuradoria Geral do Estado, com a Petrobras no início da tarde desta quinta-feira (28). O objetivo foi discutir a renovação do programa por mais 10 anos no RN e debater a carência para pagamento da dívida existente.

A primeira reunião entre Governo do RN e Petrobras ocorreu no dia 21 de janeiro deste ano e ao longo de cinco meses foram formados grupos de trabalho tanto da petrolífera como do Executivo Estadual que se reúnem para rodadas de negociação e discussão do novo contrato. A rodada de negociações desta semana começou hoje. Das reuniões serão produzidas minutas que esboçarão o contrato final.

De acordo com o diretor presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, o esforço e a celeridade têm um propósito específico. “O contrato de prorrogação do Progás expira no próximo dia 30 de julho. Por isso queremos adiantar tudo para entrar no mês de junho com o processo evoluído e deixar julho para que sejam resolvidos os trâmites burocráticos dentro da Petrobras e a análise jurídica dentro da Procuradoria Geral do Estado para fazermos a confecção tanto do aditivo como da dívida e chegar à renovação no dia 1º de agosto”.

Robinson Faria ressaltou a parceria com a Petrobras para o funcionamento do programa no estado. “Nós estamos aqui para discutir e apresentar soluções para fortalecer a nossa parceria e permitir que sejamos um estado com uma indústria muito forte. A Petrobras tem sido nossa parceira nessa nova fase. Estamos otimistas para a renovação”, declarou.

Segundo Arthur Braga, gerente de Gás e Energia da Petrobras, as reuniões de trabalho com o governo têm apresentado resultados satisfatórios. “Temos que reconhecer o avanço no diálogo com o governo nesses primeiros meses de 2015. Esse é um assunto complexo, mas estamos trabalhando no fechamento dos últimos detalhes e isso nos dá segurança para avançarmos”, encerrou.

Importância do Progás

Na reunião foi tratada a importância do Progás pelo fato de o Rio Grande do Norte ser o único estado brasileiro que subsidia o gás natural para a indústria, o que reflete no fortalecimento das companhias instaladas no estado e impacto positivo na geração de emprego.

O governador Robinson Faria lembrou que o programa é uma das ferramentas mais contundentes para atração de indústrias em conjunto com o Proadi, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, por meio do financiamento do ICMS, que terá na formatação deste ano 15 novos itens.

Governo anuncia a promoção de mais de 100 oficiais militares estaduais.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Consultoria Geral do Estado, anunciaram no fim da tarde desta quarta-feira (27), durante reunião com a Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME) que vai promover, até a próxima semana, mais de 100 oficiais militares estaduais. A medida, segundo a secretária de segurança, Kalina Leite, foi embasada em fundamentos jurídicos feitos pela Consultoria Geral do Estado e buscou alternativas legais para regularizar os atos de promoções dos oficiais militares estaduais.

Para o governador Robinson Faria, a gestão mais uma vez cumpre com a palavra e demonstra compromisso e prioridade com os militares estaduais e com a segurança pública, respeitando os direitos inerentes à categoria.

“A Consultoria analisou as demandas apresentadas pela Associação e se empenhou na busca pelos embasamentos jurídicos que nortearam essa decisão. Chegamos à conclusão de que os pleitos atendem aos critérios estabelecidos pelos órgãos controladores e iremos encaminhar, em regime de prioridade, para sua efetivação. Todos nós desejamos uma segurança harmônica, e isso se garante atendendo ao direito de cada um”, disse o governador Robinson Faria.

O Poder Executivo Estadual tem como expectativa a promoção de pelo menos 1.870 praças da Polícia Militar do RN e do Corpo de Bombeiros Militar do RN, neste ano. Somente em maio, o Governo do Estado já havia promoveu 1.220 militares. Para o mês de agosto está prevista ainda a promoção de 465 militares e em dezembro de mais 173.

Vinte e dois oficiais da Polícia Militar foram promovidos no início do mês

No dia 1 deste mês, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte já havia promovido vinte e dois 2º Tenentes ao posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do RN, pelo critério de antiguidade. O ato de promoção foi retroativo ao dia 21 de abril de 2012 e seguiu em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança com Liminar nº 2013.000210-7.

Saneamento de Natal e ‘Minha Casa, Minha Vida’ no RN estão assegurados, garante Kassab.

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O governador Robinson Faria participou de uma nova audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em Brasília, na tarde desta quarta-feira, 27. A preocupação do líder do Executivo potiguar era que o contingenciamento orçamentário, anunciado recentemente pelo Governo Federal, colocasse em risco o andamento das obras de saneamento de Natal e do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’.

O ministro Kassab assegurou que as obras no Rio Grande do Norte não sofrerão com os cortes e garantiu que as parcelas de repasse atrasadas serão regularizadas, mantendo o que havia dito no último encontro com Robinson, há exatas duas semanas. Uma reunião técnica será realizada ainda hoje para definir um cronograma de fluxo financeiro.

“Com o anuncio do contingenciamento de quase R$70 bilhões do Orçamento Geral da União, nós ficamos receosos de que ações importantes para o nosso estado sofressem com alterações no fluxo financeiro. O ministro Gilberto Kassab, no entanto, reafirmou que os recursos das obras de saneamento de Natal, já iniciadas, e do programa Minha Casa Minha Vida estão assegurados”, afirmou Robinson.

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, e o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, acompanharam a reunião. Também participaram os deputados federais Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Motta, a senadora Fátima Bezerra, o deputado Disson Lisboa, e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior.

Curso de marketing pessoal da Assembleia motiva servidores públicos.

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Terminou nesta quinta-feira (28) o curso de Marketing Pessoal para Servidor Público promovido pela Assembleia Legislativa do RN. As aulas foram ministradas pela consultora e comunicadora Patrícia Santos, que abordou a importância da personalidade funcional do servidor como relevante ferramenta para a sua atuação profissional.

“O curso funciona como um despertar, estimulando o servidor a fugir do marasmo e assumir responsabilidades. No momento em que ele passa a interagir e dar respostas, com certeza o marketing pessoal dele será valorizado, pois estará construindo uma imagem positiva em seu convívio profissional”, disse Patrícia.

Para o servidor da Assembleia Legislativa, Eriberto Pereira da Silva, o curso deixa como principal lição a importância da valorização pessoal para a melhoria da convivência no ambiente de trabalho.

“É preciso que cada um conheça e valorize a si próprio, buscando aperfeiçoar as suas qualidades e reparar o seus defeitos para que os outros também possam nos conhecer e formar uma opinião positiva sobre nós”, observou.

Eriberto também elogiou a iniciativa de Casa pela promoção de cursos de capacitação para seus servidores. “As ações realizadas pela Assembleia nos motivam e estimulam o nosso trabalho. É gratificante saber que ela preza pela qualificação de seus funcionários”, analisou o servidor.

A realização do curso foi proposta pela nova diretoria do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), que alinhada ao atual planejamento estratégico da Casa, vem investindo no desenvolvimento intelectual dos seus servidores e criando condições para seu crescimento profissional e funcional.

“Estamos trabalhando para promover um salto de qualidade na gestão. A nossa ideia é proporcionar a mudança e a melhoria comportamental do servidor para que ele fique em sintonia com o novo planejamento”, afirmou Carlos Eduardo Artioli Russo, diretor administrativo do ILP.

O curso teve duração de quatro dias, de 25 a 28 de maio, e reuniu aproximadamente 90 participantes. Durante as aulas, os servidores participaram de atividades dinâmicas, estudos de casos, testes, trabalhos em equipe, dentre outras.

Governador participa da abertura do I Workshop de Segurança Pública.

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O governador Robinson Faria participou da abertura do I Workshop de Segurança Pública, na Escola de Governo, realizado através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), na manhã desta quinta-feira (28). O Diagnóstico da Situação da Segurança Pública no Rio Grande do Norte, feito pelo consultor José Luíz Ratton, foi divulgado através do programa RN Sustentável. O Diagnóstico tomou como base dados oficiais entre os períodos de 2000 a 2014. Para participar dos debates, foram convidados representantes de diversos segmentos da sociedade civil.

“Hoje é um dia muito esperado porque estamos aqui reunidos para analisar e discutir políticas públicas que venham efetivamente mudar a realidade da violência no Estado e que voltemos a dormir tranquilos num Rio Grande do Norte mais seguro”, disse o governador Robinson Faria na abertura do evento, lembrando que o Diagnóstico foi encomendado no final do ano passado quando ele ainda era vice-governador. “Incorporei esse desafio na minha gestão e, até o último dia, não cessarei as iniciativas em gestão de políticas de Estado para que possamos oferecer mais segurança para a população”, afirmou o Chefe de Estado.

Ratton apresentou um resumo do Diagnóstico para os presentes, apontando os principais indicadores da violência: entre 2011 e 2014 os crimes violentos aumentaram cinco vezes mais que a média aceita pela Organização das Nações Unidas, que é de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes; o Leste Potiguar apresenta concentração maior de crimes violentos, seguida pelo Oeste Potiguar; além de Natal, os municípios mais violentos, tomando como base as taxas de homicídio são Mossoró, Extremoz, São José do Mipibu, Ceará-Mirim, Baraúna, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, segundo dados do Itep; as microrregiões de Natal, Mossoró e Macaíba, juntas, reuniram cerca de 84% de todas as ocorrências de crimes violentos letais intencionais (CVLIs).

“Esse estudo nos permite uma compreensão mais específica sobre o perfil da segurança pública no estado e a partir daí definir as medidas necessárias de combate à violência. Nosso objetivo tem sido trabalhar dia e noite para reduzir esses indicadores. Em todo o país há uma tendência de adotar mudanças nas políticas de segurança, buscando mais união entre as instituições, sejam elas públicas ou privadas”, declarou a secretária de Segurança Kalina Leite.