Governador entrega relatório de ações e convoca Assembleia a pactuar em favor do RN. 

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Governador Robinson Faria entregou nesta terça-feira, 04, aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa o relatório de ações dos primeiros seis meses da administração. “O RN no caminho do desenvolvimento” é a denominação do documento que presta contas à sociedade dos atos da gestão em 2015.

Ao se dirigir aos parlamentares, Robinson Faria destacou o respeito que tem por aquela Casa e a necessidade de cooperação, compreensão, pactuação e responsabilidade com o Rio Grande do Norte. “Precisamos de desenvolvimento e gostaria de contar com o apoio da Assembleia para fazer o que é bom para o Estado”, afirmou, acrescentando que “nosso governo tem a marca do diálogo”.

Robinson Faria citou o esforço para equilibrar as contas públicas, manter em dia os pagamentos, a valorização do servidor, as ações na segurança pública, na educação e na saúde, na cadeia produtiva do turismo e o aumento da arrecadação, quando o Rio Grande do Norte, mesmo diante das dificuldades no cenário nacional, foi o Estado que cuja arrecadação própria mais cresceu na região Nordeste e atingiu o segundo lugar em todo o Brasil, na contramão da queda de quase R$ 100 milhões nos repasses federais.

“Conseguimos vencer muitas dificuldades até agora. Mas precisamos fazer mais. Por isso queremos uma pactuação com a Assembleia Legislativa, com os demais poderes e com as instituições representativas da sociedade, para enfrentarmos as dificuldades. A sociedade espera muito de todos nós e confiou em todos vocês”, afirmou o Governador.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira disse que a visita do Governador àquela Casa é “uma demonstração de respeito e que o sentimento nosso é de que o Rio Grande do Norte está tendo seus problemas enfrentados com coragem, determinação e zelo”.

A entrega ocorreu no gabinete da presidência da Assembleia. Vinte e um dos 24 deputados receberam o Governador na presidência da Assembleia: José Dias, Getúlio Rego, Álvaro Dias, Tomba Farias, Hermano Morais, Márcia Maia, Nélter Queiroz, Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa, Souza, Jáco Jácome, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho, George Soares, Ricardo Motta, Albert Dickson, José Adécio, Fernando Mineiro, Galeno Torquato, Disson Lisboa e o presidente Ezequiel Ferreira.

O vice-governador Fábio Dantas também acompanhou o Governador, assim como os secretários do Gabinete Civil, Tatiana Mendes, da Comunicação, Juliska Azevedo, do Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

Assembleia retorna às atividades parlamentares.  (Foto: Eduardo Maia).

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte volta com todas as atividades parlamentares após o  recesso legislativo de 17 ao dia 31 de julho, conforme o Regimento Interno da Casa. As sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares voltam a se realizar de acordo com o horário regimental e os serviços administrativos voltam a funcionar até as 15h.

Entre as atividades legislativas, nesta terça-feira (4), acontece reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), às 9h30 e sessão plenária, a partir das 10h30. Na próxima sexta-feira (7), será realizada sessão solene e a Casa também já tem agendado  a primeira audiência pública do segundo semestre, que está está marcada para a próxima segunda-feira (10).

Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.

Assembleia Legislativa reduz despesas após cortes no orçamento. (Foto: João Gilberto). 

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (30), novas medidas para a redução de gastos com o custeio da administração da Casa. A aprovação foi feita em reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e os deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Casa.

No encontro entre os deputados, ficou definido o fechamento de dois anexos da Assembleia, que reduzirá quase R$ 800 mil os custos anuais da Casa, e também o cancelamento de 107 linhas de celular, que custavam R$ 360 mil aos cofres públicos.

“São medidas necessárias para que readequar nosso orçamento à realidade estadual. Temos que enxugar os gastos, cortar custos para contribuir durante a crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Norte”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

Novos cortes também serão feitos em atividades desenvolvidas pela Assembleia, como o programa Assembleia Cidadã, que oferece atendimento gratuito a população do interior do Estado nas áreas de saúde, cursos e emissão de documentos, e estão suspensas as edições da Assembleia Cultural, que consiste em apresentações de artistas em todo o Rio Grande do Norte. A economia nesses setores vai superar os R$ 400 mil.

Nos primeiros meses da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa já havia revisado todos os contratos da Casa, estabelecendo uma economia de R$ 600 mil, além reduzir os valores das diárias e gratificações pagas pelo Poder Legislativo, readequando os custos à realidade financeira estadual.

A busca pelo reordenamento e equilíbrio financeiro das contas legislativas resultou ainda no cancelamento de novos investimentos em compra de equipamentos, e a aprovação de regras para reduzir o consumo de energia elétrica, água e de telefonia nos prédios sob administração da Casa.

Governador sanciona lei que denomina Arena das Dunas “Marinho Chagas”

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O governador Robinson Faria sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que denomina a Arena das Dunas “Marinho Chagas”. O estádio foi inaugurado em janeiro de 2014 e recebeu os jogos México vs Camarões, Gana vs Estados Unidos, Japão vs Grécia e Itália vs Uruguai, todos válidos pela Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

Dentro de campo, a “Bruxa”, como era conhecido, foi escolhido como o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974, e defendeu entre outros clubes as camisas do Botafogo (RJ), Fluminense (RJ), São Paulo (SP), ABC e América, ambos do RN. Marinho Chagas faleceu em junho do ano passado.

“A nova denominação da Arena das Dunas faz justiça ao maior jogador que o futebol do Rio Grande do Norte já conheceu. Marinho Chagas defendeu não só os clubes, mas fez questão de representar em alto nível o nome do nosso estado pelo mundo”, disse o governador.

Rio Grande do Norte vai sediar Paralimpíada Escolar em novembro. 

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A secretária de Habitação, Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, se reuniu na tarde desta segunda-feira (27), na Governadoria, com secretários de Estado e representantes de diversos órgãos para discutir as diretrizes para a realização da 7ª Paralimpíada Escolar, que vai acontecer em Natal, entre os dias de 23 e 29 de novembro deste ano.

Um total de 1.200 paratletas de delegações de todo o país deverão disputar o evento esportivo que é o maior do mundo voltado para crianças e adolescentes portadores de deficiência. Os jogos são voltados para competidores com idades entre 12 e 17 anos.

Na reunião, ficou definida a formação de um comitê gestor multissetorial local, para discutir junto ao Comitê Paralímpico Brasileiro todas as medidas e providências necessárias para a realização dos jogos, como por exemplo, estrutura de transporte, alojamento e alimentação dos atletas. Esta é a segunda vez que a Paralimpíada Escolar será realizada fora de São Paulo. Uma edição ocorreu também em Brasília.

Participaram das discussões, os secretários de Turismo, Ruy Gaspar; Saúde, Ricardo Lagreca; de Infraestrutura, Jader torres; de Juventude, Divaneide Basílio; a diretora presidente da Emprotur, Ana Maria da Costa; além de representantes da Secretaria de Educação, Detran e Centro de Reabilitação Infantil (CRI).

Uma nova reunião ficou marcada para o dia 8 de agosto, com representantes do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Ezequiel participa dos festejos de Sant’Ana em Currais Novos. (Foto: João Gilberto/ALRN).

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O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, como faz todos os anos participou na noite deste sábado (25), da 207ª Festa de Sant’Ana em Currais Novos. O prefeito Vilton Cunha, o ex-prefeito Zé Lins, vereadores e lideranças da cidade também participaram dos festejos da padroeira.

Tradição durante os festejos de Sant’Ana em Currais Novos, o “Pavilhão”, que concentra a grande festa social no Largo do Tungstênio Hotel foi animada neste sábado (25) pelo cantor Waldonys, Deixe de Brincadeira e Vinícius Araújo. Nos últimos dias shows musicais e leilões, concentraram grande participação popular em Currais Novos, sempre após as novenas na matriz.

A Festa de Sant’Ana será encerrada neste domingo (26) com a grande procissão no centro de Currais Novos, a partir das 16h30.

Central do Trabalhador será retomada pelo Governo do Estado. (Foto: Ivanízio Ramos). 

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A retomada da Central do Trabalhador, importante equipamento para escoamento da produção do homem do campo potiguar, foi anunciada pelo governador Robinson Faria durante abertura da V Feira e Congresso da Agricultura Familiar, realizado pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) no final tarde desta quarta-feira (22), no CAIC de Lagoa Nova, em Natal.

O evento reuniu agricultores e agricultoras familiares e representantes de classe que discutirão até a sexta-feira (24), data de encerramento da Feira, estratégias e políticas públicas, meio ambientes, política agrícola, reforma agrária e habitação rural.

Para João Cabral de Lira, coordenador Geral da Fetraf, o evento é uma oportunidade para ampliar o debate e a troca de experiências entre diversos setores. “Nesse nosso evento definiremos as políticas que iremos trabalhar e aplicar em conjunto com os nossos parceiros, tudo isso pensando na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo”, disse.

O governador definiu a Feira como “primordial” para o momento atual pelo qual passa o Nordeste brasileiro, em especial o semiárido, e falou que  os investimentos no campo não podem parar. “Desde que assumimos o governo mais de R$ 100 milhões em projetos para o campo já foram encaminhados. Um desses é a Central do Trabalhador, que será concluída após anos parada. Conseguimos incluir o projeto no RN Sustentável, que tem recursos do Banco Mundial, e permitirá que os trabalhadores tenham um local próprio para vender os produtos oriundos da agricultura familiar”, garantiu.

O evento teve a presença da senadora Fátima Bezerra, do deputado estadual Fernando Mineiro, do vereador Hugo Manso, do secretário da Secretaria de Estado e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, demais auxiliares de governo, de representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente e da CUT.

Feira agroecológica

Além dos debates do Congresso, o público terá acesso até o dia 24 de julho a uma feira agroecológica na área externa do CAIC. Além de gêneros alimentícios, a mostra traz produtos tradicionalmente produzidos no campo como o artesanato em argila e os bordados.

Federações sindicais do RN dizem ´não à terceirização´ e aprovam Carta de Natal. (Foto: João Gilberto/ALRN).

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Audiência Pública foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS)

Com a presença dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Fátima Bezerra (PT-RN), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), do deputado Fernando Mineiro (PT) e das principais federações sindicais do Estado, a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (22), com o tema Jornada contra a Terceirização, lotou o auditório da Casa e aprovou a Carta de Natal contra a chamada PEC da Terceirização. A votação simbólica aconteceu ao final dos debates, quando a Carta de Natal foi lida e os participantes endossaram o seu conteúdo.

O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDHLP), em parceria com os mandatos do deputado Fernando Mineiro, senadora Fátima Bezerra e entidades como a OAB-RN, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), CUT, CTB, CGTB, Intersindical, Levante Popular da Juventude, Centro de Promoção Social Noir Medeiros (Campo Redondo-RN), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), PT, PC do B.

O projeto de Lei 30/2015 aprovado na Câmara, que terá votação no Senado e prevê a regulamentação e expansão da terceirização de várias atividades profissionais no Brasil, recebeu críticas das entidades presentes, principalmente sob o argumento de que significa um retrocesso na legislação trabalhista, minando direitos conquistados por décadas. O senador Carlos Paim, que preside a CDHLP, é o relator da matéria e vem realizando audiências em todo o Pais.

“Irei aos 27 Estados pedir que esse projeto seja rejeitado na íntegra. Enquanto eu puder, farei isso que estou fazendo. Adoro a ideia de uma assembleia livre e soberana como estou vendo aqui, com a presença de sindicalistas, jovens, aposentados, movimento negro, entre outros. Caso esse projeto seja aprovado, eu me pergunto como ficarão os metalúrgicos do Brasil daqui para a frente. Isso me lembra os tempos da escravidão. Saio daqui muito feliz pelo Rio Grande do Norte ter dado um não à terceirização”, disse o senador, que se emocionou durante o seu pronunciamento encerrando os debates.

O senador Garibaldi Alves colocou seu mandato à disposição e afirmou que pretende debater o assunto à exaustão no Senado: “Não posso colocar a comissão da qual faço parte à disposição, porque o projeto não irá tramitar por ela. Mas vamos provocar um debate exaustivo, porque Paulo Paim é um defensor intransigente dos direitos do trabalhador”, afirmou.

O vizinho Estado da Paraíba é destino da próxima audiência. A senadora Fátima Bezerra fez um alerta contra o crescimento da bancada federal no Congresso. “É uma das piores composições e perfis do ponto de vista do conservadorismo. E isso se explica com os ataques cotidianos que a sociedade brasileira vem enfrentando. O País precisa é ampliar direitos, reafirmá-los. Com esse projeto os trabalhadores irão ganhar menos e trabalhar mais, além de ter condições mais precárias. Precisamos é da igualdade de direitos e condições de trabalho”, disse.

Entidades

Maximiliano Garcez, do Fórum Nacional Contra a Terceirização, classificou o projeto como de “aluguel de pessoas”. Advertiu que não irá somente terceirizar: “Esse projeto permite que uma empresa terceirize e depois quarteirize e quinteirize. Vira uma grande fábrica de gatos e de laranja. Com ele, o trabalhador vira mercadoria, você aluga, compra, vende e quando não quer mais, joga fora”, disse.

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (ANAMATRA) e diretor da Associação dos Magistrados do RN (AMATRA), Maria Rita Mazzaro afirmou que a entidade está fazendo um intenso trabalho de corpo a corpo para conquistar votos contra a PEC. “Essa PEC é a precarização das relações de trabalho. Ao final, o trabalhador vai receber menos e trabalhar mais. Hoje para cada cinco acidentes de trabalho com morte, quatro são de terceirizados e a quantidade de afastados do trabalho é o dobro e não é por falta de sorte, mas de investimento em medidas protetivas. Aprovar este projeto será um retrocesso”, disse.

A procuradora regional do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, ressaltou que não se trata apenas de uma relação capital x trabalho, mas do modelo de Estado que se pretende ter. “Devemos decidir entre um modelo que precariza as relações de  trabalho e dá as costas para a constituição ou um que priorize a nossa constituição. Precisamos reduzir as desigualdades sociais, desenvolver a economia mas com valorização do trabalho”, disse.

Terceirização

No Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), são mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados.De acordo com o levantamento do órgão, o trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por dia e recebe em média e recebe 25% a menos pelo mesmo serviço realizado. Além disso, terceirizados ficam 3,1 anos a menos no emprego do que trabalhadores contratados diretamente; estão mais expostos a acidentes de trabalho e acumulam prejuízos na hora de se aposentar.

Governador participa da abertura do seminário do Plano Estratégico de Turismo.

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O Governo do Estado realizou nesta terça-feira 21, o seminário do Plano Estratégico e Marketing Turístico do Rio Grande do Norte. Na abertura do evento, o governador Robinson Faria afirmou que a administração trabalha para fortalecer a cadeia do turismo e a interiorização como oportunidade de geração de emprego e renda.

“Nossa gestão sai do discurso para a prática. Aqui estamos planejando e executando ações que vão valorizar a nossa história, nossa cultura, gastronomia, nossas vantagens e belezas naturais”, disse o governador, no auditório da Escola de Governo em Natal, para uma plateia composta por prefeitos, secretários municipais, gestores estaduais, empresários, representantes do trade turístico, alunos de cursos de turismo, bacharéis em turismo. Os secretários estaduais Gustavo Nogueira, Planejamento, Ruy Gaspar, Turismo, Julianne Faria, Sethas, Ana Costa, Emprotur e os deputados estaduais Fernando Mineiro e Souza.

Robinson Faria também destacou que o Governo busca parcerias com os municípios para fomentar a cadeia produtiva do turismo visando estabelecer ações que possam ser executados durante todo o ano. “Queremos mais do que eventos sazonais, que duram um ou dois dias, ou uma semana. Queremos viabilizar ações permanentes que gerem trabalho e renda durante todo o ano. Assim vamos transformar a realidade das nossas cidades, fortalecer a economia, dar oportunidade às pessoas e melhorar a qualidade de vida”, enfatizou o Governador.

O chefe do Executivo explicou que o Plano Estratégico e Marketing Turístico do RN representa um investimento de R$ 1,4 milhão e que R$ 3,5 milhões serão investidos em campanhas de divulgação com foco nos municípios. “Temos potencial, temos atrativos adormecidos, que não são explorados ou são mal aproveitados. Com planejamento e motivação, vontade e dedicação, podemos mudar a realidade e gerar trabalho e renda para o nosso povo. Hoje, o discurso vira realidade”, afirmou.

Governador assina Convênio de Cooperação com Prefeituras e Associações para equipar 41 bandas filarmônicas no Estado.

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A tradição centenária da formação de bandas filarmônicas no Estado ganhou um reforço do Governo nesta manhã (21). O governador Robinson Faria assinou Convênios de Cooperação com Prefeituras e Associações de Bandas Filarmônicas, os quais vão proporcionar a aquisição de instrumentos musicais para a formação de bandas em 41 municípios do Estado, através do Projeto RN Sustentável e empréstimo do Banco Mundial. A assinatura contou com a participação de outros secretários de Estado como a do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria; do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira; os secretários extraordinários de Cultura e Juventude, Rodrigo Bico e Divaneide Basílio; o deputado estadual Fernando Mineiro; o prefeito Cid Arruda, de Nova Cruz e presidente da Associação Espírita de Arez, Francisco Ferreira Xixi, que representaram os demais envolvidos nos convênios de Cooperação.

Em sua fala, Robinson Faria lembrou que sempre foi seu sonho enquanto político ver no Rio Grande do Norte um governo municipalista. “E essa hora já chegou. Essa parceria hoje que nos une vai fortalecer os municípios. Não existe melhor alegria numa cidade do que ouvir uma banda tocando”, disse o governador, acrescentando aos prefeitos e prefeitas presentes que alguns problemas – como a epidemia do craque, por exemplo – só serão vencidos com oportunidades, sobretudo para os jovens. “E nesse projeto se dará com arte e cultura”, disse o governador, que anunciou ao final do discurso que tendo em vista a associação entre cultura e turismo, e que o Estado tem alavancado essa segunda atividade em 200%, o Governo quer criar um concurso estadual de bandas que seria realizado em dezembro, de maneira a estimular os músicos participantes, como também mostrar aos visitantes turistas essa importante tradição do Estado.

A primeira dama do Estado e titular da Sethas, Julianne Faria, agradeceu a presença dos chefes municipais e lembrou que o aprendizado de música desenvolve o intelecto e o bem-estar do indivíduo. “Temos muito prazer em firmar esse Convênio que vai beneficiar mais de dois mil jovens. E, aos representantes das Associações aqui presentes, saibam que nossa maior satisfação será ver o fruto desse trabalho. Muitos talentos serão descobertos e esse Governo fará parte dessa história”.