Governo recebe MLST e discute benefícios para assentados.

A Secretária Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, recebeu os representantes do Movimento para Libertação dos Sem Terra (MLST). 

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Representantes do Movimento para Libertação dos Sem Terra (MLST) foram recebidos no final da manhã desta quinta-feira (12) pela Secretária Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, para apresentar uma pauta de reivindicações dos grupos de assentados filiados ao movimento. A reunião aconteceu na sede da Governadoria, no Centro Administrativo.

Dentre as solicitações, o MLST requer a perfuração e instalação de poços em diversos assentamentos, kits de irrigação, convênios para educação do campo, construção de escolas e cisternas de placas, bem como a doação de uma área para construção de um centro de formação de assentados em Natal.

Após a conversa, que teve a participação do secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, e representantes da Emater, ficou definido que uma comissão intersetorial do Governo do Estado vai discutir as reivindicações do MLST, buscando as soluções, e dentro de 30 dias será marcada uma nova reunião com a presença do Governador Robinson Faria, onde serão apresentadas as medidas para atender à pauta do movimento social.

“Este governo tem uma sensibilidade social muito grande. Nossa prioridade é atender às necessidades da população. E as reivindicações aqui mostradas são legítimas e possíveis de atender”, ressaltou a secretária Chefe do Gabinete Civil.

Márcia Maia defende exigência do diploma de jornalista.

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A deputada Márcia Maia (PSB) defende, em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta (11), a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista e por isso apoia a Proposta de Emenda Constitucional 206/2012, a PEC do jornalista, que está na pauta de votação da Câmara Federal.

“O que se precisa resguardar é a profissão do jornalista. Para exercê-la é preciso ter não apena o dom, mas também as técnicas para cruzar informações. Por isso é importante ter formação. Nosso mandato na Assembleia Legislativa apoia a PEC do diploma”, disse a deputada.

A parlamentar frisou que a indignação é uma das muitas palavras que vêm à cabeça dos jornalistas quando se fala no fim da exigência do diploma para o exercício da profissão, aprovada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Imagine aqueles que vão se formar em breve e receber o sonhado diploma. como uma representação em papel de uma árdua batalha universitária que poderá não ter utilidade alguma”, questionou Márcia.

Ela afirma ainda que, assim como um médico pode destruir uma vida rompendo a artéria de um paciente durante uma cirurgia, um jornalista sem formação e sem conceitos, pode destruir não uma, mas uma série de pessoas com a divulgação de uma notícia mal apurada ou mesmo falsa.

Governador se reúne com Secretariado para avaliar o 1º bimestre de 2015.

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O Secretariado da Administração Direta e Indireta apresentou, ao Governador Robinson Faria, seus relatórios dos primeiros 60 dias de gestão na Reunião de Avaliação das Atividades do Bimestre 2015, no auditório da Escola de Governo durante todo o dia de hoje, 9. O Governador abriu a reunião fazendo algumas recomendações à sua equipe enfatizando, sobretudo, que todos façam uma gestão otimista e propositiva, apesar das dificuldades encontradas. “Vamos governar para os últimos. E por maiores que sejam os problemas, vamos trabalhar com otimismo, entusiasmo e também sem negativismos”.

Na ocasião, a secretária de Comunicação do Governo, Geórgia Nery, distribuiu entre o Secretariado o Manual de Identidade Visual do Governo do Rio Grande do Norte, cuja figura principal a partir de agora será o Brasão do Estado, instituído a partir de uma mudança na Constituição Estadual, sendo proibido o uso de slogans ou logomarcas que personifiquem o mandato político de qualquer gestor. Com uma ressalva. Órgãos da administração que tenham sua marca própria, como Caern e Igarn,  por exemplo, poderão continuar a usar suas identidades, desde que não infrinjam o que diz a Lei. Aquelas que não tiverem marca própria devem se guiar pelo Manual de Identidade Visual.

Em seguida, falaram pela manhã, os secretários da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (Seplan); Secretaria de Segurança Pública (SSP); Secretaria de Estado do Turismo (Setur); Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap); Secretaria de Educação (Seec) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Em todas as apresentações, os secretários expuseram a situação de suas respectivas pastas, mostrando as dificuldades e já elencando ações de crescimento e resolução de problemas. A Setur, por exemplo, mostrou as ações feitas pelo Governo que levarão à retomada de voos internacionais, como é o caso da redução do ICMS do querosene de aviação; bem como participação em feiras internacionais nesse período; a Sethas está reestruturando o Sine de Candelária e ampliando suas atividades, antes resumida somente ao seguro desemprego, afora entrega de cisternas no interior do Estado; a Secretaria de Educação está fazendo um repasse maior para os Municípios no que diz respeito ao transporte escolar dos alunos da rede estadual, só para pontuar algumas ações.

No período da tarde falaram os titulares da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc); Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN); Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh); Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel); Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara); Secretaria de Estado da Tributação (Set); Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec); da Secretaria Extraordinária da Juventude; Fundação José Augusto e Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN).

A Semarh apresentou as atribuições da Secretaria e de seus entes vinculados como, por exemplo, o Idema e o Igarn. Que toda a estrutura trabalha em ações conjuntas e já apresentou aos órgãos federais um Plano de Combate aos Efeitos da Seca. O Estado deu início ao um programa de recuperação de barragens e de integração das águas da transposição do Rio São Francisco às bacias dos rios Apodi-Mossoró e Piranhas-Açu. A Semarh destacou que entregou hoje à Caern as licenças ambientais para a execução da rede coletora e estações elevatórias do sistema de esgotamento sanitário das zonas sul e oeste de Natal.

A secretaria de Infraestrutura enfatizou a retomada de obras e o gerenciamento de convênios para a execução de serviços como o contorno de Mossoró. Bem como a atuação em ações vinculadas a outras secretarias, como no caso da construção dos Centros Estaduais de Educação Tecnológica em Natal e no Iinterior que são obras da Secretaria de Educação; A Sejuc está atuando para otimizar o atendimento nas centrais do cidadão, executando reformas e reestruturação dos serviços; A Sedec está investindo nos programas de incentivo à captação de investimentos como o PROADI e o PROGÁS e já apresenta como resultado a instalação da Cerâmica Elizabeth no município de Goianinha; a Secretaria de Agricultura mostrou o calendário estadual de eventos agropecuários que começa no próximo mês e encerra em outubro com a Festa do Boi. Também apresentou o bom resultado do trabalho realizado pelo Idiarn para viabilizar a exportação de 224 bovinos para o Senegal e, com isso, proporcionar a abertura de novos mercados para o comércio exterior.

Ao final, o Governador Robinson Faria agradeceu o empenho de cada auxiliar e disse estar satisfeito com o resultado da reunião. “Estou muito feliz com o que foi apresentado aqui hoje. Temos uma equipe coesa e motivada que coloca a coletividade em primeiro lugar”, concluiu.

Georgia Nery, Secretaria de Comunicação, Robinson Faria, governador do RN e Paulo Araújo, Diretor do Departamento Estadual de Imprensa (DEI), lançamento do  Jornal A República que volta a circular após 24 anos de paralisação.

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O jornal A República volta a circular após 24 anos de paralisação. A retomada foi uma iniciativa do governador Robinson Faria, que nesta sexta-feira, 27, participou do ato de lançamento da nova fase da publicação fundada há 125 anos. “O nosso Governo tem um compromisso com o povo. Hoje resgatamos esse jornal que faz parte da história do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Robinson Faria considerou também que a reativação do jornal, que circulará encartado no Diário Oficial e veiculará notícias produzidas pela Assessoria de Comunicação do Governo, “É um resgate histórico da cultura e da memória do Estado. Aqui trabalharam nomes influentes como Luís da Câmara Cascudo e o jornalista Eloy de Souza”, registrou.

 Ao afirmar seu apoio e respeito ao trabalho dos órgãos de comunicação o Governador enfatizou que a atual administração tem como essência o diálogo com os vários setores da sociedade: “Diálogo que permitirá ao Governo ações como as obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, que estava paralisada por falta de solução financeira pelo Estado, e foi reiniciada em nossa administração. Não por acaso ela é manchete de capa da edição desta nova fase do jornal A República, manchete que retrata um momento histórico do Rio Grande do Norte”, declarou.

Secretária de Comunicação do Governo, a jornalista Geórgia Nery disse que a comunicação “É um dos mais importantes pilares da democracia, ela conta a história e dá transparência. Reescrevemos agora um novo momento de A República que tem passado, presente, futuro e compromisso com o cidadão”, afirmou.

O Diretor Geral do Departamento Estadual de Imprensa – DEI, que edita o Diário Oficial e A República, jornalista Paulo Araújo, explica que o jornal é um suplemento informativo que circulará com informações sobre os atos do Governo e integra o plano de revitalização do DEI. “Fazemos o resgate histórico de A República e estamos também lançando a nova Home Page do Diário Oficial. E ainda vamos revitalizar o Museu da Imprensa Oficial Eloy de Souza”, informa, acrescentando que o jornal também está disponível no endereço eletrônico www.arepublica.rn.gov.br

 Na solenidade, o jornalista, professor, escritor e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Vicente Serejo lembrou que o jornal A República, fundado em 1890, registra a história num período que se insere em três séculos. “Resgatar A República é resgatar a história, é resgatar a nossa memória e a nossa cultura. Toda vez que um jornal se ergue, também se ergue uma Catedral da liberdade”, comparou.

A solenidade realizada nos jardins do Departamento Estadual de Imprensa contou ainda com a presença de jornalistas que atuaram em A República como Edilson Braga, Walter Medeiros, Wellington Medeiros e Hildo Oliveira. De auxiliares do Governo – Toinho Silveira, diretor do Teatro Alberto Maranhão, Rodrigo Bico, presidente da Fundação José Augusto. Também compareceram os vereadores em Natal, Ary Gomes, Eleika Bezerra e Joanilson de Paula Rego.

Governador destaca contenção de gastos e investimento em saúde, educação e segurança na mensagem anual à AL.

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O governador Robinson Faria realizou no final da tarde desta terça-feira (3) a leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa, sessão solene da 61ª legislatura, realizada no plenário Clóvis Motta. O chefe do Executivo Estadual destacou a contenção de gastos para propiciar o equilíbrio das finanças e aumentar a capacidade de investimento, mas descartou qualquer corte nas pastas da saúde, educação e segurança pública, os pilares da sociedade. O governador foi recebido pelo comandante Geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Mário, pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, e pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.
Aos deputados, Robinson Faria convocou a união de esforços e declarou que, mais do que otimismo, a leitura reflete confiança, ousadia e humildade de um governo que tem como prioridade o zelo pela coisa pública, probidade administrativa, austeridade, permanente diálogo com a sociedade e com os poderes, que resultarão em benefícios diretos para a sociedade.
O governador falou sobre o déficit fiscal do Governo, de R$ 610 milhões, mas enfatizou que o planejamento e criatividade superarão a burocracia e darão ao Rio Grande do Norte uma nova possibilidade de crescimento, muito disso em virtude do empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil para financiar convênios e contrapartidas de obras de infraestrutura, solicitação apoiada pela Casa.
“O que estamos apresentando hoje ao Rio Grande é muito mais do que um plano de ação, é um passaporte para o desenvolvimento do Estado. Os dias atuais exigem um novo modelo de gestão e é isso que estamos fazendo desde o primeiro dia do nosso governo com medidas emergenciais nas principais áreas do estado”, apontou.
O governador ainda elencou ações que o seu governo adotará para regular as contas do estado como o contingenciamento em 30% das dotações orçamentárias da despesa aprovada no Orçamento Geral do Estado (OGE), a suspensão do empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos ordinários, royalties e verba diretamente arrecadada. A exceção é o cumprimento de contrapartidas de contratos de repasse, convênios, contratos de financiamento firmados com instituições financeiras, e emendas parlamentares.
Além disso, a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos realizará estudo e editará normas de aquisição, locaç

Ricardo Motta faz balanço de gestão à frente da Assembleia Legislativa do RN.

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Em sua despedida da presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PROS) destacou o trabalho que realizou à frente da Casa. Entre as ações, o parlamentar citou o primeiro concurso público da história da AL, a instalação do Procon da Casa, do Memorial do Legislativo Potiguar, realização de campanhas educativas, Projeto Recomeçar, projeto de inclusão de jovens com Síndrome de Down no quadro de funcionários da Casa e o Assembleia na Copa. Na ocasião, o parlamentar também falou sobre a aprovação do pedido de empréstimo, feito pelo governo do estado, no final do ano passado e do projeto sobre a fusão do Fundo Previdenciário.

O deputado disse que, após reflexão, retirou sua candidatura à reeleição da Casa e que estava com a consciência tranquila. “Sempre prezei por manter uma postura conciliatória, esgotando todas as possibilidades de diálogo em busca de um entendimento. Vou honrar minha história, da minha família, do meu pai Clóvis Motta, vou igualmente honrar meu Estado, sendo porta voz dos interesses do RN”, declarou.

O parlamentar agradeceu o apoio dos colegas da 60ª legislatura e aos servidores da Casa. “Quero agradecer aos meus companheiros, que estiveram ao meu lado, que honraram os seus compromissos assumidos comigo e publicamente. Quero agradecer o apoio e a solidariedade. A eles eu rendo as minhas homenagens. Aos servidores desta Casa, meus colegas servidores, o meu abraço afetuoso. Se não pude realizar meus sonhos, concretizar os projetos que estavam elaborados, não foi por falta de vontade e nem de interesse. Portanto, agradeço sensibilizado, aos queridos servidores desta AL”, disse o deputado.

Ricardo Motta também deu boas vindas aos novos deputados e disse que todos devem caminhar de mãos dadas pensando no bem comum do povo do RN. “Para não dividir o indivisível, tentar unir o nosso estado, unir a AL, a legítima Casa do povo, quero neste momento, dizer que em nome do RN, do bem estar do povo desta terra eu retiro a minha candidatura e voto no candidato Ezequiel Ferreira. Vamos juntos para o mesmo objetivo”, concluiu.

Repercussão entre os deputados

Praticamente todos os deputados presentes apartearam o ex-presidente e elogiaram sua atuação à frente da Casa. O deputado José Dias disse que a atitude de Ricardo beneficiou a Assembleia. Para Getúlio Rêgo, o ex-presidente agiu com maturidade política ao retirar sua candidatura. Os deputados Agnelo Alves, Tomba Farias, Nélter Queiroz e Raimundo Fernandes declararam que votariam pela reeleição em Ricardo Motta, mas diante de sua decisão, mudaram o voto para Ezequiel, que, segundo eles, merece, da mesma fora, o posto de presidente.

O deputado Kelps Lima destacou o comportamento conciliador de Ricardo Motta. “Já tivemos opiniões diferentes, mas nunca houve um movimento de sua parte que impedisse que eu defendesse meus pontos de vista. Seu gesto hoje não surpreende seus amigos, que sabem que sua busca é por unir. Nos tranquiliza que seu sucessor seja Ezequiel”, declarou. Fernando Mineiro defendeu o debate sobre a eleição da Mesa Diretora para aprimorar o funcionamento da Casa.

Ezequiel Ferreira (PMDB) foi eleito por unanimidade presidente da Assembleia Legislativa do RN.

O deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) recebe o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do RN  Ricardo Motta (PROS).

O presidente da Assembleia do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) com familiares.

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O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) foi eleito por unanimidade presidente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em sessão realizada na manhã desta terça-feira (2). O primeiro vice-presidente será o deputado Gustavo Carvalho (PROS).

A mesa diretora da Casa Legislativa ficou composta por José Adécio (DEM), segundo vice-presidente; Galeno Torquato (PSD), primeiro secretário; Hermano Morais (PMDB), segundo secretário; George Soares (PR), terceiro secretário; e Carlos Augusto Maia (PT do B), quarto secretário.

A votação para presidente foi fruto de um consenso, após a retirada da candidatura do ex-presidente, o deputado Ricardo Motta (PROS). Após a eleição, o novo presidente Ezequiel Ferreira declarou que a Casa estava maior hoje com o gesto de Ricardo, que tomou sua decisão em favor da união da Casa. “Com essa atitude, a Casa torna-se ainda mais forte. Quero deixar uma palavra especial ao deputado Ricardo Motta, que entregou o seu melhor na administração desta Casa, que saiu grande da presidência da AL”, afirmou.

Em tom conciliador em seu primeiro discurso o presidente fez uma referência a seu pai, o ex-deputado Ezequiel Ferreira que há exatos 40 anos deixava a presidência da Casa e estava presente na sessão de hoje. “Agradeço aos 23 deputados que votaram em meu nome e mesmo sabendo que a Assembleia é uma Casa plural, onde cada um defende pensamentos diferentes, todos têm a mesma visão, que é de unir as ideias em defesa do bem comum e do povo do Rio Grande do Norte”, declarou.

“Na antiguidade, os deuses do monte Olimpo diziam que os homens tinham um grande defeito que é a ingratidão. Esse defeito eu não tenho. Quero, portanto agradecer ao meu senhor Deus, que me deu muita fé e coragem para disputar esta eleição. Tenho convicção que combati o bom combate”, finalizou.

Na terça-feira (3), haverá sessão solene para leitura da mensagem anual do governador Robinson Faria.

Deputados Estaduais tomam posse na Assembleia Legislativa do RN.

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Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte tomaram posse na Assembleia Legislativa na tarde deste domingo (1º). O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), convocou sessão preparatória de eleição da Mesa Diretora para as 10h desta segunda-feira (2). O PMDB tem a maior bancada, com cinco deputados estaduais, seguido pelo PROS (4) e PSD (3). Os partidos PSB e DEM tiveram dois, cada. Com um terço de renovação, 61ª legislatura tem 7 deputados estreantes e 15 foram reeleitos e 2 assumem com experiência parlamentar.

A sessão de posse foi presidida pelo deputado Ricardo Motta. Após execução do Hino Nacional, os nomes dos eleitos foram lidos e os parlamentares prestaram juramento constitucional. Logo após, um por um assinou o termo de posse. A Sessão Preparatória foi encerrada com a execução do Hino do Rio Grande do Norte.

Eleição da Mesa Diretora

Após a assinatura dos termos de posse, o deputado Ricardo Motta convocou sessão preparatória de eleição da Mesa Diretora para as 10h desta segunda-feira. A possibilidade de realização da eleição em dia diferente da posse está prevista no artigo 42 da Constituição Estadual, parágrafo 4º, combinado como artigo 6º do Regimento Interno.

Relação dos candidatos eleitos
Agnelo Alves (PDT)
Albert Dickson (PROS)
Carlos Augusto Maia (PT do B)
Álvaro Dias (PMDB)
Cristiane Dantas (PC do B)
Dison Lisboa (PSD)
Ezequiel Ferreira (PMDB)
Fernando Mineiro (PT)
Galeno Torquato (PSD)
George Soares (PR)
Getúlio Rêgo (DEM)
Gustavo Carvalho (PROS)
Gustavo Fernandes (PMDB)
Hermano Morais (PMDB)
Jacó Jácome (PMN)
José Adécio (DEM)
José Dias (PSD)
Kelps Lima (PS)
Márcia Maia (PSB)
Nélter Queiroz (PMDB)
Raimundo Fernandes (PROS)
Ricardo Motta (PROS)
Souza (PHS)
Tomba Farias (PSB)

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano (PSB), empossou os três suplentes que passa a ocupar mandatos de vereadores permanentes. 

Equipe da Assessoria de Comunicação do vereador Klaus Araújo (PP).

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O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano (PSB), empossou na tarde desta quinta-feira (29), três suplentes que passa a ocupar mandatos de vereadores permanentes na Câmara. Joanilson de Paula Rêgo (PSDC), Emanoel Damasceno de Medeiros (PP) e Klaus Araújo (PP), todos eles com a missão de reforçar a bancada de seus partidos. Joanilson e Emanoel que atua na região do bairro de Ponta Negra onde é conhecido por Manoel do Cação, ocuparam as vagas respectivamente deixadas pelos vereadores Jacó Jácome (PMN) e Albert Dickson (PROS), eleitos para a Assembleia Legislativa. Klaus Araújo (PP) assumiu a vaga de Rafael Motta (PROS), que foi eleito deputado federal.

G A L E R I A    DE   F O T O S:

O governador, Robinson Faria (PSD), empossa novos secretários.

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Empossado no primeiro dia do ano como novo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) deu posse no final da manhã desta sexta-feira (2) aos secretários estaduais e auxiliares da administração direta e indireta.

A cerimônia aconteceu na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado. Antes, O Governador passou em revista a Tropa da Polícia Militar, acompanhado de sua nova equipe: o Coordenador de Segurança, Major Assunção; o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Ângelo Dantas; e a Secretária Estadual de Segurança, Kalina Leite. Na sequência foi recepcionado por prefeitos, assessores, amigos e funcionários da Governadoria.