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Poucas ocorrências foram identificadas no feriadão pela fiscalização da Semurb.

A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal atuou em operações durante o feriado prolongado e último final de semana na capital potiguar. Os fiscais realizaram o monitoramento das praias da Redinha e Miami, que ocorreu de forma pacífica e sem apreensões. Apenas duas ocorrências foram identificadas na praia de Miami, uma por uso excedente de conjunto de mesas e outra por música ao vivo no local. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal.

Segundo o supervisor de plantão, Iang Chaves, o responsável pelas ocorrências foi autuado com multa grave e notificado a remover o material, tendo em vista o descumprido do termo de comparecimento, assinado anteriormente com a secretaria. “Foram lavrados dois autos de infração relativos às irregularidades que podem chegar a R$ 2.500 mil”, informa.

No bairro de Ponta Negra, na zona sul da capital, cinco bares foram vistoriados, para verificar a situação de funcionamento dos empreendimentos. Um deles foi notificado para fazer a renovação de alvará. Já no bairro de Nova Descoberta, um evento estava sendo montado com uso irregular de três tendas, som e um pequeno palco para apresentação, em espaço público. A equipe de fiscalização chegou ao local, durante a montagem da estrutura, fazendo a interdição total do evento.

“A legislação estabelece regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos. Em caso de descumprimento da lei, o evento é passível de notificação, multa e cancelamento, entre outras medidas descritas na legislação”, ressalta o supervisor.

Os canais de denúncia de poluição sonora para a população são a Ouvidoria da Semurb, através do telefone (84) 3616-9829 de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. E também através do 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.

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Semurb autua dois casos de descarte ilegal de resíduos em Zonas de Proteção Ambiental.

A Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) autuou duas pessoas por descarte irregular de resíduos sólidos na Zona de Proteção Ambiental (ZPA) 01, nas Dunas do Vale do Pitimbu, e na ZPA 03, ao redor do Rio Pitimbú. Durante patrulhamento, a Guarda Municipal flagrou indivíduos cometendo as infrações ambientais nessa segunda-feira (06).

Segundo informações da fiscalização de Água e Solo (SPASO), os resíduos despejados nas ZPAs eram da construção civil e restos de podas. As infrações ambientais de natureza grave possuem multa que varia entre R$ 2.455,01 e R$ 9.820,04 reais.

No primeiro incidente, uma equipe do Grupo de Ações Ambientais Municipais (GAAM) testemunhou indivíduos despejando materiais próximos ao Parque da Cidade. “Os responsáveis foram detidos e levados, juntamente com o veículo, para a Semurb, onde receberam autuações”, relata a supervisora de fiscalização de Água e Solo (SPASO), Rejane Alves.

Já na ZPA 03, os trabalhadores da empresa foram flagrados realizando descarte inadequado de restos de poda, no final da tarde. “Foi lavrado o Auto de Infração com multa grave, além disso será necessário apresentar uma justificativa da origem da poda e o recolhimento do descarte no local bem como encontrar uma destinação legal para o material”, acrescenta a supervisora.

Para denúncias de disposição irregular de resíduos, efluentes e infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb no número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas através do número 190 do Ciosp

Postado às 13h11 CidadeDestaquePlantão Nenhum comentário

Crédito Joana Lima /Secom/Natal.

A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) informa aos contribuintes que o Programa Municipal de Renegociação Fiscal (Refis), da Prefeitura do Natal, entrou na segunda etapa, que inclui o reparcelamento de dívidas tributárias. Nesta fase, o contribuinte que fizer o reparcelamento terá que pagar 20% do valor da dívida como entrada, com desconto de 100% dos juros de mora. O prazo para este acordo se encerra no dia 31/11.

De acordo com a Semut, o número de parcelas nesta etapa será equivalente ao número de meses entre a primeira parcela e o mês de dezembro de 2024, quando termina o atual mandato.

“A diferença basicamente da primeira para a segunda etapa é que esta inclui aquelas pessoas que querem reparcelar a dívida, já que o número de parcelas agora é uma a menos. Ou seja, se começar a pagar em novembro, o parcelamento será feito em 14 meses e assim sucessivamente”, explica o secretário de tributação, Ludenilson Lopes.

Os débitos que podem ser parcelados são todos aqueles gerados até dezembro de 2022. Segundo dados da Semut, desde janeiro de 2023 foram realizados 28 mil 140 parcelamentos de dívidas ativas. Somente em outubro deste ano, mais 2.138 contribuintes aderiram às vantagens oferecidas pela Prefeitura de Natal para regularizarem sua situação fiscal junto ao Tesouro Municipal.

“Esses são números bastante significativos uma vez que mostram que o cidadão natalense está buscando o nosso Programa de Renegociação Fiscal. Esta etapa é mais uma oportunidade do cidadão se regularizar. É bom lembrar que para os contribuintes que estão aderindo ao Refis e não possuem outro parcelamento, o prazo para pagamento dos créditos tributários continua sendo de até 48 meses, com desconto de 100% dos juros e apenas 10% do valor da dívida como entrada”, ressalta o titular da Semut.

Para facilitar a vida do contribuinte a Secretaria de Tributação já começou a enviar pelos os Correios os carnês referentes às parcelas do ano de 2024.  No total, 15 mil contribuintes que estão com os parcelamentos em dia serão beneficiados com a medida.

Em caso de dúvidas ou outros esclarecimentos, a SEMUT disponibiliza os seguintes canais de contato ao contribuinte:

1) WhatsApp ou chamada telefônica: (84) 98726-6818/98704-6627;
2) WhatsApp  (84)3232-9169 (84)3232-9165 (84)3232-8894
3) Chat On Line pelo site: www.natal.rn.com.br/semut

O contribuinte que não conseguir acessar os meios remotos pode se dirigir até a sede física da Secretaria (Rua Açu, 394 – Tirol) para serem atendidas das 08h às 14h.

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Escolas do Sesc RN seguem com matrículas abertas em Natal e interior.

Há vagas gratuitas disponíveis em Nova Cruz, Macaíba, São Paulo do Potengi e Zona Norte de Natal

As escolas pagas e gratuitas do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) estão com matrículas abertas para o ano letivo 2024, com turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais). A novidade para o próximo ano será a implantação de turmas gratuitas de Ensino Fundamental Anos Iniciais em Nova Cruz e São Paulo do Potengi, e a ampliação no número de vagas de Ensino Fundamental Anos Finais, em Natal (Zona Norte) e Mossoró.

As escolas gratuitas do Sesc representam cerca de 40% das mais de 2.000 matrículas oferecidas, e estão localizadas nas unidades Natal (Zona Norte), São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Macaíba. Por meio do Programa de Comprometimento de Gratuidade (PCG), além da educação, os estudantes recebem do Sesc, o fardamento e material escolar. A quantidade de vagas e os critérios para participar do processo seletivo estão descritos em edital, disponível no site sescrn.com.br, como: Dependente de comerciário credenciado ao Sesc e ser oriundos de escola pública.

Já o ensino pago é ofertado nas unidades Natal (Potilândia) e Mossoró, com mensalidades a partir de R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais), e Caicó, a partir de R$ 96,00 (noventa e seis reais). Esses valores mudam de acordo com a localidade, categoria de credenciamento Sesc e quantidade de filhos matriculados.

O calendário das inscrições segue até 8/11 presencial para as vagas do PCG e 10/11 para as demais, pelo site do Sesc RN (Espaço Digital), onde também consta o edital com todas as informações sobre local, prazos e documentos necessários até o ato da matrícula.

Educação no Sesc RN

O Sesc RN mantém sete escolas no estado, atuando na Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Criar Sesc, totalizando mais de 2.000 alunos matriculados. Entre os diferenciais, destacam-se, o acompanhamento pedagógico dos estudantes, a qualidade técnica dos profissionais, e a metodologia que segue as diretrizes educacionais do Ministério da Educação.

Serviço:

O que: Matrícula das escolas do Sesc RN

Cronograma:

  • Até 8/11 presencial para as vagas gratuitas pelo PCG
  • Até 10/11 para as demais, pelo site do Sesc RN (Espaço Digital)

Saiba mais: Editais

Mensalidade 2024:

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Festival Gastronômico de Caicó RN.  Crédito Isaac Silva.

A Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, no centro de Caicó-RN, recebeu milhares de pessoas durante a segunda etapa do 1º Festival Gastronômico da cidade. Durante os dias 3 e 4 de novembro, turistas e moradores da região do Seridó potiguar tiveram a oportunidade de participar de oficinas gratuitas com chefs de cozinha renomados, shows musicais, feirinha gastronômica e acompanhar a grande final das competições para escolha dos melhores pratos do festival. Nove profissionais se revezaram na Cozinha Show para apresentar ao júri pratos produzidos exclusivamente para o Festival.

 

Como forma de valorizar a gastronomia seridoense, todos os participantes tiveram que usar ingredientes regionais, com destaque para a carne de sol e o queijo, do tipo de coalho ou de manteiga. Na categoria Entrada/Petisco, o vencedor foi o chef Daniel Jorge com o prato “Xérem Amostrado”, seguido do Chef Leonardo Silva com a receita “Dona Maria de Seu Josias” e, em terceiro lugar, ficou o prato “Tosted de Sol com caju e queijo de raspa”, do Chef Pedro Augusto.

 

Já na categoria Prato Principal, “Jerimum Arretado”, do Chef Pedro Augusto foi o grande vencedor da disputa. Seguido de Pedro Jorge, com o “Sertão à mesa”, e Maria Auxiliadora de Araújo com o seu prato “Meu Caicó”. O segmento de confeitaria também teve destaque na competição. Na categoria Sobremesa, a grande vencedora foi a Chef Jaiane Medeiros, com o prato “Quintal da infância”. Em segundo lugar ficou o Chef Jefferson Mikael, com o prato “Pérola do Seridó” e, em seguida, “Tortallete Caicó” do Chef Leonardo César de Araújo.

 

“Ficamos muito felizes com o resultado e com a participação da população aqui no evento. Começamos com o circuito de restaurantes na cidade e neste final de semana, foi o fechamento com a presença de muitos empreendedores e profissionais da área de gastronomia, fortalecendo ainda mais o propósito do Festival Gastronômico de Caicó que é movimentar a economia local e fortalecer a imagem de Caicó enquanto importante destino turístico gastronômico do RN.”, enfatizou Diego Vale, organizador do Festival.

As atividades do último final de semana foram desenvolvidas em cinco palcos diferentes, com apresentações simultâneas de chefs, oficinas de empreendedorismo, além da presença de atrações musicais.

CIRCUITO DE RESTAURANTES

A disputa entre bares e restaurantes de Caicó foi acirrada, na escolha dos melhores pratos do Festival Gastronômico, durante o Circuito de Restaurantes realizado entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro. A primeira edição contou com a presença de 16 estabelecimentos comerciais da cidade.

Durante duas semanas, o público pôde experimentar as receitas produzidas com carne de sol e queijo, e escolher qual o melhor entre os participantes. Depois da avaliação feita pelos próprios clientes, a organização contabilizou os votos e chegou ao resultado final, elegendo os melhores pratos nas categoria Entrada/petisco, Prato principal e Sobremesa.

O Festival Gastronômico de Caicó é uma realização da Agência Referência, com apoio do Sebrae, Universidade Potiguar, FESPEG e cerveja Spaten. O patrocínio é do Programa Cultural Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Governo do RN, Supermercado União – Rede Seridó, Queijaria Dona Gertrudes, Armazém Zezão, IROC – Instituto Radiológico Oral de Caicó, Slup Sorvetes, Massas Vitakero e Eletrocenter.

Confira a lista de vencedores do 1º Festival Gastronômico de Caicó:

VENCEDORES DA COZINHA SHOW

Categoria: Entrada/Petisco

 

1º lugar – Daniel Jorge

Prato: Xérem Amostrado

 

2º lugar – Leonardo Silva

Prato: Dona Maria de Seu Josias

 

3º lugar – Pedro Augusto

Prato: Tosted de Sol com caju e queijo de raspa

 

Categoria: Prato Principal

 

1º Pedro Augusto

Prato: Jerimum Arretado

 

2º Pedro Jorge Henrique de Medeiros

Prato: Sertão à mesa

 

3º Maria Auxiliadora de Araújo

Prato: Meu Caicó

 

Categoria: Sobremesa

1º lugar – Jaiane Medeiros de Araújo

Prato: Quintal da infância

 

2º lugar – Jefferson Mikael Gomes da Cruz

Prato: Pérola do Seridó

 

3º lugar – Leonardo César de Araújo Monteiro

Prato: Tortallete Caicó

 

VENCEDORES DO CIRCUITO DE RESTAURANTES

Categoria: Entrada/Petisco

 

1º lugar – Michella Raissa

Prato: Croissant Festivo

 

2º lugar – Zeca Barrão

Prato: Carqueijo

 

3º lugar – Vixi

Prato: Made in Caicó

 

Categoria: Prato Principal

 

1º lugar – Caiçara 21

Prato: Surf and Turf Caiçara

 

2º lugar – Armazém 400

Prato: Terra de Sant’Ana

 

3º lugar – King Burg

Prato: Potiguar

 

Categoria: Sobremesa

 

1º lugar – Dona Bela Doceria

Prato: Pétit Gateau da Terra

 

2º lugar – Sorveteria Slup

Prato: Cartola Regional

 

*não houve terceiro inscrito na categoria Sobremesa.

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Crédito Juliana Grace.

A Biblioteca Municipal Professora Elienai Cartaxo recebeu nesta segunda-feira (6) os professores mediadores de leitura para uma formação com o tema “Contos, Causos e Crônicas: Diferenças e semelhanças”.

Além de aperfeiçoar os conhecimentos dos participantes e contribuir para o incentivo à leitura e formação de novos leitores, o encontro teve o objetivo de realizar uma avaliação do novo formato de recomposição da aprendizagem, que norteará o planejamento para o próximo ano.

“O novo modelo teve início em julho deste ano e já tem apresentado resultados positivos na leitura e escrita nas turmas de 4º e 5º anos e, a partir deste momento, podemos avaliar o que deu certo e o que precisa ser melhorado”, afirmou a coordenadora do Programa Rio de Leitura, Aracy Gomes.

Na ocasião, o professor, compositor e poeta cordelista, José Acaci, palestrou sobre o tema da formação e realizou a leitura compartilhada do texto “O Diabo e o repentista”, em companhia de Aracy Gomes. Acaci também apresentou seu livro “Uns causos que me contaram”.

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Crédito Joana Lima/ Secom Natal.

Explorando o tema “Natal + Digital: Cidade para as pessoas. Inovações para o futuro”, a Prefeitura do Natal realizou o seu Encontro de Ciência, Cultura e Inovação (ECCI) dentro do GO!RN 2023, uma promoção do Sebrae-RN que aconteceu no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, na sexta-feira e sábado (dias 3 e 4). A Prefeitura também foi correalizadora do GO!RN, considerado hoje o maior evento de empreendedorismo inovador, startups, tecnologia e transformação digital do Rio Grande do Norte.

Além de manter um estande para visitação do público, a prefeitura coordenou 11 palestras, cinco no próprio estande, dentro da programação do ECCI, e outras seis nos palcos temáticos do GO!RN. Incentivador das ações voltadas à inovação e à tecnologia no município, o prefeito Álvaro Dias esteve no evento no sábado. “Foi com muita satisfação que participamos mais um ano desse evento, não só como correalizador, mas também produzindo conteúdo com o nosso Encontro de Ciência, Cultura e Inovação. Parabenizo o Sebrae-RN e todos que apoiam este grandioso evento, que superou todas as expectativas”, disse o prefeito.

“O nosso ECCI tem muito a ver com a proposta do GO!RN, e por isso optamos em realizar conjuntamente este ano, por entendermos que somando esforços estamos contribuindo ainda mais para o ecossistema de inovação, promovendo muito mais conhecimento, experiências e conexões a todos, sem falar que isso também nos permite prestar contas e divulgar as ferramentas tecnológicas disponíveis a população de Natal, como o app Natal Digital, que oferece acesso a diversos serviços da Prefeitura no formato on-line, e o programa Wi-Fi Natal, já presente em 48 espaços públicos de nossa cidade, proporcionando inclusão digital para nosso cidadão. Estamos felizes com o resultado. Foi um sucesso”, disse a secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra, que coordenou a participação da Prefeitura no GO!RN.

A secretária também participou como mediadora de dois painéis promovidos pela Prefeitura na programação do GO!RN, uma sobre “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Transcidadania” e outra sobre a “A importância do incentivo aos jovens no empreendedorismo para o alicerce de uma cidade do futuro”. Joanna compôs o primeiro painel com a professora Paula Serafini, do Departamento de Ciências Administrativas da UFRN e coordenadora de Carreiras e Empregabilidade do Senac-RN, e com Yara Costa, graduada em Gestão de Políticas Públicas e atualmente secretária municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Pessoas com Deficiência de Natal. O segundo painel teve a participação de Erich Rodrigues, Engenheiro Civil pela UFRN e presidente da Junior Achievement do RN, e Ana Valda, graduada em Administração de Empresas e em Direito (UNP) e atual secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (SEMTAS).

Guilherme Henrique, contador, founder da e-Rentav, especialista tributário e investidor no mercado de renda variável, foi um dos palestrantes do ECCI e falou das inovações que a Receita Federal implementou no Imposto de Renda e como a tecnologia pode ajudar o contribuinte a se relacionar e facilitar “a vida dele nessas obrigações que são completamente complexas”.

O professor Everkley Freire, do Instituto de Políticas Públicas da UFRN e doutorando em Ciências Sociais pelo PPGCS/UFRN, falando ao público sobre a “Gestão Participativa na construção do PPA (Plano Plurianual)”, discorreu sobre os princípios orientadores da gestão participativa aplicada principalmente nas organizações no setor público, mas considerou que “a gestão participativa hoje é uma orientação para todos as organizações, sejam elas do setor público ou privado”.

Para o público do Palco Impacto Social, a professora Débora Garofalo abordou a questão da Educação 5.0, discutindo sobre caminho para ressignificar a educação, “principalmente a educação pública, que também vem fomentando novas possibilidades”. A professora destacou como “pilares importantes” esta ressignificação a cultura make, o empreendedorismo, a programação e a robótica. Garofalo é graduada em Letras e Pedagogia, mestra em Linguística Aplicada pela PUC-SP e FabLearn Fellow, Columbia University, EUA.

Doutor em Administração e Professor Adjunto do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da UFRN, Marconi Macedo palestrou sobre as “Inovações Tecnológicas na Gestão Pública”. E adotou como exemplo o aplicativo Natal Digital, que coloca o município, segundo ele, dentro do conceito de cidades inteligentes, onde “o atendimento à pessoa vem em primeiro plano” e se faz necessário fazer a gestão do conhecimento. “O aplicativo Natal digital se insere nessa perspectiva de discussão da questão do conhecimento para captar as demandas da população, evitar esferas físicas e otimizar o tempo para todo mundo e otimizar a logística”, disse.

No Palco Ecossistemas, Parques e Incubadoras, a Prefeitura coordenou o painel “Mulheres na Inovação: Empreendedorismo feminino nas startups e na moda”, com a CEO da Urban in Motion, Larissa Alves, e Monnaliza Medeiros, Partner & Portfolio Manager da Dealist. Elas falaram das suas experiências e dos desafios de empreender e conquistar um lugar no mundo dos negócios.

“São duas pessoas jovens, que falaram como é que elas iniciaram a carreira, quais foram os inputsd e os desafios. Elas puderam inspirar muitos presentes aqui, contando como superaram suas dificuldades e, principalmente, destacando a importância de ser nordestino, de ser uma mulher, empreender na nossa região para trazer economia e negócio para nossa cidade”, disse a secretária Executiva de Parceria Público-Privada de Natal/RN, Danielle Mafra, que mediou o painel.

A Prefeitura ainda coordenou as seguintes palestras: “Inteligência Artificial”, com o professor e doutor Marcelo Augusto, do Departamento de Engenharia e Automação da Computação da UFRN; “Edital da Lei Paulo Gustavo em Natal: saiba como se inscrever”, com Josenilton Tavares, diretor de Políticas Culturais na secretaria de Cultura de Natal (SECULT), e Carlos Fidelis, técnico e assessor de administração, pesquisador, profissional de Gestão Pública; e “Empreendedorismo, criatividade e inovação no território natalense”, com Gláucio Brandão, Professor Titular da UFRN, lotado na ênfase de Negócios Tecnológicos da ECT-UFRN.

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Barragem de Oiticica. Crédito Sandro Menezes.

Recurso provém de convênio entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Governo do Estado

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (03), o Extrato de Convênio que trata da liberação de R$ 25,1 milhões pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para a elaboração de estudos e projetos estratégicos visando garantir o acesso à água em qualidade e quantidade em terras potiguares. O convênio é celebrado entre Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH).

Segundo o próprio MIDR, todo o valor já foi empenhado e será liberado à medida que o Governo do Estado conclua os processos licitatórios para a realização dos serviços, com prazo de conclusão até 31 de dezembro de 2026.

O pedido para a disponibilização dos recursos, visando a segurança hídrica do estado, foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante sua agenda em Brasília ainda em 25 de outubro deste ano. A solicitação veio da necessidade do desenvolvimento de estudos objetivando a ampliação dos usos da água no estado a partir da água que está chegando através do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) até as bacias hidrográficas diretamente beneficiadas.

As águas do PISF chegarão ao Rio Grande do Norte por meio de duas bacias hidrográficas: dos rios Piancó-Piranhas-Açu, e do rio Apodi-Mossoró, alterando positivamente o cenário de oferta de água no estado, abastecendo a população para o sistema produtivo, para programas de obras de saneamento básico, para a agricultura irrigada e carcinicultura (criação de camarões em viveiros). Mas tão importante quanto, será a oferta para o abastecimento humano – o Projeto de Integração do Rio São Francisco garantirá água para todas as cidades do semiárido potiguar através dos sistemas adutores existentes e a serem projetados e implantados, como os do Projeto Seridó.

Por sua importância, e pela necessidade de fazer uma gestão condizente com a complexidade do sistema PISF, o desenvolvimento de estudos, projetos e obras se fazem necessários. Serão realizados através do Plano Estadual de Recursos Hídricos, recentemente atualizado. “O plano diz ao povo do RN que o governo tem planejamento, tem ações e sabe o que fazer. É um instrumento estratégico de longo prazo para a gestão adequada e racional do aproveitamento das águas em nosso território”, afirma a governadora Fátima Bezerra, na ocasião da atualização do Plano em março de 2022.

Em matéria publicada pelo Governo Federal, Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, explica que os estudos e projetos facilitarão aos governos Federal e do Rio Grande do Norte o planejamento de detalhes para o uso da água que chegará futuramente ao estado. “Será possível saber, por exemplo, quais obras hídricas precisarão ser feitas, se serão necessárias estruturas complementares para os usos múltiplos da água, como consumo humano e animal e para os processos produtivos”, afirma o secretário.

AÇÕES PREVISTAS PELO CONVÊNIO

Segundo informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), no convênio está prevista a elaboração do projeto básico do canal do Mato Grande, além de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das alternativas de rearranjo, adequação e complementação da infraestrutura hidráulica da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi, em Mossoró.
Também serão feitos estudos e projetos para monitoramento e operação da infraestrutura hidráulica da bacia hidrográfica dos Rios Piancó e Piranhas-Açu e da Região Sertão Central, por meio de serviços de campo com topografia e geotecnia.
Outra iniciativa é a realização de anteprojeto e estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental da derivação de águas do rio Apodi para irrigação de terras às margens do Rio Umari.
Também serão realizados os projetos básicos dos sistemas adutores de abastecimento humano das regiões do Alto e Médio Oeste potiguares, além de projetos de infraestrutura hídrica voltados à expansão da agricultura irrigada e da produção de camarão no Rio Grande do Norte.
Complexo de Oiticica, Projeto Seridó e Barragem Passagem das Traíras

Compondo uma das principais obras de segurança hídrica no Rio Grande do Norte, o Complexo Oiticica abrange a obra da Barragem de Oiticica e as obras sociais – como a Nova Barra de Santana e Agrovila de Jucurutu, que já estão entregues; a Agrovila de São Fernando, já iniciada; e a Agrovila de Jardim de Piranhas, que está com edital publicado para abertura de propostas em novembro. Hoje, a obra da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu-RN, está 95% concluída.
Essencial para a segurança hídrica no estado, a Barragem de Oiticica é porta de entrada das águas do São Francisco no estado, e está incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quando finalizada, vai garantir o abastecimento de 330 mil pessoas em oito cidade potiguares.
O Projeto Seridó irá garantir segurança hídrica a cerca de 300 mil pessoas em 24 cidades potiguares, com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves.
Já a Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte e tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu e está em operação desde 1995.

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Crédito Carmem Felix.

Chamadas feitas no fim de outubro são voltadas à abertura de novos leitos na unidade

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está reforçando o chamado feito a mais de 50 profissionais para compor as equipes que vão atuar em 15 novos leitos a serem implantados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). As duas convocações, feitas entre os dias 19 e 24 de outubro, foram planejadas exclusivamente para ampliar o quadro de profissionais da unidade e reforçar a linha de atendimento ortopédico.

Os convocados têm até 30 dias para responder ao chamado e assumirem os cargos. A primeira chamada reúne técnicos de enfermagem, a serem contratados de forma temporária. Já a segunda chamada, de caráter efetivo, inclui assistentes sociais (4), enfermeiros (7), farmacêuticos (4), fisioterapeutas (4), fonoaudiólogos (4), nutricionistas (7) e psicólogos (3).

Os trabalhadores irão atuar diretamente no 5º andar do Walfredo Gurgel, que foi recentemente reformado.

As informações sobre a lista de convocados, além dos exames necessários para a admissão no cargo e documentação solicitada podem ser acessadas no Diário Oficial do Estado

Confira a lista dos aprovados através do link: http://www.saude.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=321357&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

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Crédito Sandro Menezes.

A feira acontecerá de 30/11 a 03/12 de 2023 com espaço para comercialização, rodadas de negócios e programação cultural 

Com o principal objetivo de ampliar o acesso a mercados para a agricultura familiar, com a oferta de produtos que mostram a diversidade da agricultura potiguar, a governadora Fátima Bezerra lançou, nesta segunda-feira (6), no Mercado da Agricultura Familiar, no bairro de Lagoa Nova, a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária. “A Feira é um momento muito especial, pelo que ela mobiliza: a sociedade como um todo, além de dar visibilidade a uma agenda tão importante como a Agricultura Familiar”, afirmou Fátima Bezerra.

 

Programada para acontecer no Centro Administrativo, de 30/11 a 03/12 de 2023, a Feira é uma promoção do Governo do RN, por meio da Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) e do projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A programação cultural está sob a coordenação da Fundação José Augusto (FJA), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – e contará com a realização do Festival do MST: por terra, arte e pão!

 

O evento ocupará uma área de 2.500m², contará com mais de 20 cooperativas, mais de 20 barracas, além de estrutura para alimentação. “Essa cadeia produtiva significa emprego, vida e potencial de geração de renda. Por isso, temos de dar as condições para que ela, cada vez mais, se desenvolva”, complementou a governadora, sobre a importância de se investir na produção dos agricultores familiares.

 

Outro objetivo da Feira é fortalecer o cooperativismo solidário do Rio Grande do Norte e o processo de comercialização das famílias agricultoras, através de rodadas de negócios, para o mercado institucional e privado.

Crédito Sandro Menezes.

“Estamos aqui hoje lançando a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária que tem um significado muito especial para todos nós. Lançamos no ano passado a primeira Feira Nordestina da Agricultura Familiar, um sucesso total, com repercussão nacional e presença do presidente Lula e, aquela semente nos encorajou a manter a chama da feira agora voltada para o nosso RN, revelou o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Alexandre Lima. E acrescentou: “é a agricultura familiar, a agricultura camponesa que alimenta o povo, que faz com que a comida de verdade chegue à mesa de todos os brasileiros”.

 

O superintendente do Banco do Nordeste no Brasil no RN Geová Lins, informou que o BNB colocou em 2023, R$ 450 milhões a disposição da agricultura do Rio Grande do Norte. Até o momento, mais de 90% deste orçamento já foi utilizado. Para o próximo ano, o BNB fará um incremento desse recurso e disponibilizará RS 550 milhões para o setor. “Nós não nos preocupamos só com o crédito, mas também com as pessoas incluídas, com um NE mais evoluído”, disse.

 

A Feira é correalizada pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Unicafes-RN), com apoio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), da Agência de Fomento do RN (AGN), da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas) e do Sistema Ocern (Organização das Cooperativas do RN).

 

Entre outras autoridades, também estiveram presentes ao lançamento da feira o secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho, a secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Olga Aguiar, o subsecretário da juventude da Semjidh Gabriel Medeiros, o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca Guilherme Saldanha, a presidente da Unicafes RN Neneide Lima, o deputado federal Fernando Mineiro, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, o coordenadora do Projeto Governo Cidadão Ana Guedes, o superintendente de Pesca e Aquicultura Sebastião Arruda, o representante do Movimento dos Sem Terra, Marcio Melo.

 

 

SERTÃO VIVO

 

Ainda durante o lançamento da Feira, a governadora Fátima Bezerra mencionou o maior financiamento para a agricultura Familiar no RN: serão RS 151 milhões em recursos disponíveis para o setor para aplicação na produção de alimentos saudáveis e segurança hídrica através do Projeto Sertão Vivo. “Isso vai gerar desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida da população”, garantiu a governadora. Ainda de acordo com a chefe do executivo estadual, o detalhamento de como será feito todo o processo, através do Serão Vivo, acontecerá durante a abertura da Feira, no final deste mês.

 

O Projeto é iniciativa do Governo Federal com financiamento do BNDES em parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Agricultura (FIDA), anunciado pelo presidente Lula, no dia 24 de outubro, em Brasília.

 

O Projeto Sertão Vivo vai financiar projetos voltados para garantir o acesso à água, segurança alimentar e demais necessidades básicas da população do semiárido nordestino inicialmente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento é de R$ 1,75 bilhão para atender ao todo 430 mil famílias. No RN serão atendidas 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas.

 

 

POR TERRA, ÁGUA E PÃO

 

O Festival do MST: por terra, arte e pão, integra a programação cultural do evento e será realizado da Fundação José Augusto (FJA), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

 

Veja a programação:

 

30/11 – Quinta-feira

 

– Projeto Mulheres da Terra

– Cátia de França

– Juliana Linhares

– Artistas locais

01/12 – Sexta-feira

 

– Academia da Berlinda

– Nação Zumbi

– DJ Samir

– Val Santos e Zé Pinto

– Artistas locais

02/12 – Sábado

 

– Odair José

– Santana, o Cantador

– Karina Buhr

– Sulla

– Artistas locais

03/12 – Domingo

 

– Sourebel

– Aiyra convida Fúria Negra