Prazo para ISS de autônomo cota única vence hoje. Crédito Joana Lima.

O prazo para pagamento à vista, com desconto de 5%, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, do Município de Natal, para o Profissional Autônomo, se encerra nesta segunda-feira (11). Para quem pretende pagar parcelado, em até quatro vezes, a primeira parcela também deve ser paga nesta segunda. O mesmo prazo se aplica ao pagamento da Taxa de Localização.

De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação – Semut, os documentos fiscais (DAMs) a serem pagos devem ser retirados no Portal da Prefeitura de Natal, na aba da secretaria no banner Carnês 2024. Os prazos foram determinados em portaria nº Nº 090/2023-GS/SEMUT, publicada em 29 dezembro de 2023, no Diário Oficial do Município.

“Como sempre fazemos, não emitimos carnês para pagamentos da Taxa nem do ISS. É muito simples de buscar os documentos para pagamento no nosso site. Além disso, quem é correntista do Banco do Brasil tem a facilidade de pagar via PIX”, comentou o secretário de tributação, Ludenilson Lopes.

O pagamento para correntistas do BB tem um sistema simples: 1 – abra o aplicativo BB; 2 – clique na opção PIX; 3 – clique no Menu (3 pontinhos lá em cima), à direita; 4 – clique em COBRANÇAS RECEBIDAS; 5 – ali estão os tributos a pagar. Então é só clicar no que você tem que pagar.

A portaria que determinou os prazos para quitação de ISS e Taxa de Localização determina que os que pretendem pagar o ISS parceladamente tem os seguintes prazos: Parcela Única do ISS Profissional Autônomo – 11/03/2024; 1ª Parcela do ISS Profissional Autônomo – 11/03/2024; 2ª Parcela do ISS Profissional Autônomo – 10/06/2024; 3ª Parcela do ISS Profissional Autônomo – 10/09/2024; 4ª Parcela do ISS Profissional Autônomo – 10/12/2024.

A mesma portaria aponta que – os contribuintes do ISS, que prestem serviços como Profissional Autônomo, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 197, de 18 de junho de 2021, sujeitam-se ao regime de tributação fixa de quotas trimestrais, no montante anual de R$ 1.700,37 (Um mil, setecentos reais e trinta e sete centavos) para os profissionais cuja atividade exija nível superior, e de R$ 843,38 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos) para os demais profissionais autônomos prestadores de serviços.

Crédito Gabriel Leite. América FC.

Neste domingo (10), o América e Baraúnas empataram sem gols na Arena das Dunas, em Natal. Em jogo válido pelo segundo turno do Campeonato Potiguar. Em virtude da interdição do Estádio Nogueirão, em Mossoró, o Baraúnas optou pela realização do jogo em Natal.

No próximo domingo (17), o alvirrubro potiguar enfrenta o ABC em mais um Clássico-Rei.

O Mecão volta a campo na próxima quarta-feira (13) para enfrentar o São Luiz-RS, buscando a classificação para a terceira fase da Copa do Brasil.

Com o pleito que se avizinha, os bastidores políticos esquentam. Apôs articulação em Mossoró, Neilton volta os olhos para Assú.
Neste sábado (09) a vice-prefeita Fabielle, em articulação junto aos deputados Neilton e João Maia, filia-se ao Progressista e passará a comandar a sigla no município.
De olho na prefeitura, Fabielle e os deputados, articulam a unificação da oposição, que passa pela aliança junto União Brasil, de Ivan Jr e Dra. Vanessa.
Com o alicerce formado e visto as dificuldades governistas em Assú, Fabielle e seu grupo caminha a passos largos para uma vitória no pleito que se avizinha.

Com o pleito que se avizinha, os bastidores políticos esquentam. Apôs articulação em Mossoró, Neilton volta os olhos para Assú.

Neste sábado (09) a vice-prefeita Fabielle, em articulação junto aos deputados Neilton e João Maia, filia-se ao Progressista e passará a comandar a sigla no município.

De olho na prefeitura, Fabielle e os deputados, articulam a unificação da oposição, que passa pela aliança junto União Brasil, de Ivan Jr e Dra. Vanessa.

Com o alicerce formado e visto as dificuldades governistas em Assú, Fabielle e seu grupo caminha a passos largos para uma vitória no pleito que se avizinha.

PRF realiza Comando de Saúde Preventivo para motoristas profissionais em Macaíba/RN.

A Polícia Rodoviária Federal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN, realizou na manhã desta quinta-feira (07), na Unidade Operacional em Macaíba/RN, o Comando de Saúde Preventivo para motoristas profissionais.

A ação foi voltada para motoristas habilitados nas categorias C, D e E, priorizando os condutores de veículos transportadores de cargas, e contou com a realização de aferição da pressão arterial, exames de glicemia, medidas antropométricas ( peso, altura, circunferência abdominal e IMC).

Durante o evento, dezoito motoristas receberam orientações de saúde e de valorização dos cuidados pessoais, não apenas destacando os desafios enfrentados, como também a implementação de ações preventivas para reduzir os riscos de doenças cardiovasculares, especialmente a hipertensão arterial.

Paratleta potiguar Júnior França é prata na Copa do Mundo de Halterofilismo.

Estreando em uma nova categoria, mais pesada, o potiguar Júnior França conquistou a prata na Copa do Mundo de Halterofilismo, em Dubai, nos Emirados Árabes. O paratleta da Sadef fez a melhor marca da carreira, 171kg. O ouro ficou com o iraniano Mohsen Bakhtiar (196kg) e o bronze com o argelino Aymen Khodja (162kg).

“Não foi fácil subir dos 54 pros 59kg, por isso também fiquei muito satisfeito com meu resultado nessa estreia de categoria. Agora é treinar mais para subir pelo menos mais uma posição no Ranking pra Paris”, diz Júnior. Atualmente, ele é o 9° na classificação que define os paratletas que vão para os Jogos Paralímpicos. Os 8 primeiros tem vaga garantida.

A Copa do Mundo foi a penúltima competição internacional da Seleção Brasileira antes dos Jogos Paralímpicos de Paris. Em junho, dos dias 20 a 26, ainda haverá uma etapa da Copa do Mundo em Tbilisi, na Geórgia (anteriormente programada para a cidade de Manchester, na Inglaterra).

Foto: Marcello Zambrana / CPB

Prefeito Álvaro Dias conferiu o trabalho dos servidores e parceiros na edição deste sábado. Crédito Donato Fernandes.

Com mais de 1.400 atendimentos realizados, a edição deste sábado (09) do Participa Natal nos Bairros atendeu as expectativas da organização. Realizado no Partage Norte Shopping, o evento teve uma grande presença de público, que teve à disposição todos os serviços ofertados pela gestão municipal. O prefeito Álvaro Dias acompanhou os trabalhos das equipes dos servidores municipais e dos profissionais das instituições parceiras.

“O programa Participa Natal possui uma importância enorme, aproximando a gestão da sociedade, escutando as demandas da população e dando a oportunidade do cidadão em um mesmo local acessar os serviços da administração pública municipal. Ficamos muito felizes com esta edição especial realizada no Partage Norte Shopping”, falou.

A dona de casa Maria do Rosário, 48, foi até o Shopping e aproveitou o passeio para atualizar a caderneta de vacinação. Ela tomou a vacina da febre amarela e comentou sobre o atendimento recebido: “Há algum tempo estava planejando tomar as vacinas que precisava, mas devido aos compromissos diários vinha adiando. Hoje deu muito certo. De forma rápida e tranquila fui muito bem acolhida e atendida”, disse.

Um dos serviços mais procurados foi o do Cadastro Único da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Toda a estrutura foi disponibilizada para oferecer o melhor atendimento aos usuários. Rita Menezes, 22, atualizou seus dados junto ao órgão municipal e terá acesso aos benefícios sociais: “Estava muito aflita com a possibilidade de perder meus benefícios. Graças a Deus consegui meu atendimento e agora é só esperar o recebimento”, contou entusiasmada ao lado dos dois filhos.

O Participa Natal nos Bairros é uma ação social e de cidadania criado na gestão do prefeito Álvaro Dias, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços à população. O evento acontece sempre aos sábados, e se desenvolve majoritariamente numa escola municipal, reunindo as secretarias municipais e empresas e instituições parceiras, que disponibilizam ao público mais de cem tipos de serviços nas áreas de assistência e desenvolvimento social, saúde, trabalho e renda, esporte e lazer, educação e cultura, estética e serviços urbanos.

INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PARCEIRAS Fecomércio-RN (SESC e SENAC), OAB-RN, SEBRAE-RN, INSS, CDL Natal, COSERN, CAERN, Natal Óticas, Instituto Mix, NuBus (NatalCard), Circular Brain e Natal Reciclagem, Centro Auditivo Telex e Sala de Acolhimento.

SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NA EDIÇÃO
Governo – SMG, Planejamento – SEMPLA, Comunicação Social – SECOM, Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, Ouvidoria – OGM, Saúde – SMS, Educação – SME, Cultura – SECULT/FUNCARTE, Serviços Urbanos – SEMSUR, Mobilidade Urbana – STTU, Infraestrutura – SEINFRA, Habitação e Regularização Fundiária – SEHARPE, Defesa do Consumidor – PROCON, Esporte e Lazer – SEL, Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Política para as Mulheres – SEMUL, Saneamento Básico – ARSBAN, Limpeza – Urbana e Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES.

SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS NO PARTAGE NORTE SHOPPING
Assistência e Desenvolvimento Social – Cadastro Único, orientação e inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1), programa BPC na Escola, orientações sobre aluguel social, auxílio-funeral e kit enxoval, orientações jurídicas, serviços da Junta Militar (alistamento, atestado de desobrigado, transferências de domicílio, dispensa), orientações sobre regularização fundiária, orientações para mulheres, crianças e adolescentes, orientações/informações sobre benefícios e serviços da Previdência Social e orientações sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Trabalho e Renda – Atendimentos da Sala do Empreendedor (formalização, orientação empresarial, emissão de boletos MEI, parcelamento de dívida MEI), consulta SPC/SERASA, orientações e emissão da carteira municipal do artesão; atendimento do PROCON Natal.
Estética – Cortes de cabelo, serviço de barbearia, design de sobrancelhas e esmaltação.

Esporte e Lazer – Atividades físicas e recreativas, atividades lúdicas diversas, cadastros para emissão de carteira da pessoa com deficiência (levar cópia do RG e CPF, comprovante atualizado de residência no município do Natal, foto 3×4, laudo médico com CID 10 que atesta a deficiência) e espaço kids.

Educação e Cultura – Oficinas de jogos, leitura e desenhos, distribuição de livrinhos educativos, orientações sobre Programa Tributo à Criança e Passe Livre, matrícula para Educação de Jovens e Adultos (EJA); apresentações musicais e teatrais, ecotrailer (recolhimento de resíduos eletroeletrônicos), oficinas de pintura em ecobag, atividades de educação ambiental e distribuição de mudas.

Saúde – Atendimento médico, atendimento odontológico, orientação de higienização bucal, teste de visão e manutenção de óculos, orientações sobre métodos contraceptivos, distribuição de preservativos masculinos e femininos, práticas integrativas (Massagem, auriculoterapia e acupuntura), serviços de zoonoses (incluindo vacinação para cães e gatos), Promoção da saúde mental e cuidados com a saúde auditiva.

Serviços Urbanos – Emissão de cartão de estacionamento (idoso e PCD), emissão de 1ª e 2ª vias dos cartões de estudante e cidadão (pessoa física), 1ª via e renovação da Carteira da Pessoa Idosa, distribuição de brindes sobre educação no trânsito, solicitação de manutenção de iluminação pública, podas, canteiros e áreas verdes, solicitação de manutenção de vias e equipamentos de drenagem, solicitação de revitalização de sinalização viária horizontal e vertical, atendimento pela agência móvel da COSERN com troca de lâmpadas ineficientes por LED, atualização cadastral, negociação de débito, pedidos de ligação, nova/religação/desligamento. Da CAERN, orientações sobre desastres naturais e ouvidoria sobre saneamento básico.

Crédito Raiane Miranda.

Governo do Estado projeta conclusão da escola para abril deste ano

A governadora Fátima Bezerra realizou uma visita à obra de construção do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), localizado no município de Jardim de Piranhas, Região do Seridó. A visita encerrou a agenda no Seridó deste sábado (09), quando a chefe do executivo estadual visitou também obras de infraestrutura hídrica em Currais Novos.

Com 80,65% do serviço executado, a escola, que será concluída até abril deste ano, integra um conjunto de doze IERNs que esta sendo planejado e construído pelo Governo do Estado desde 2022. Os institutos apresentam um conceito moderno de educação profissional e desenvolvimento de tecnologias na rede estadual de ensino.

A escola seridoense contará com salas de aulas adequadas ao ensino médio com equipamentos tecnológicos, auditório, quadra de esportes, área de convivência, laboratórios, biblioteca, além de rede de Internet e utilização de energia solar em suas instalações. Durante visita, a governadora, acompanhada por autoridades e técnicos da Secretaria de Educação, vistoriou as dependências da escola, destacando os benefícios de um modelo educacional transformador para o futuro das novas gerações dos potiguares.

Crédito Raiane Miranda.

Escolas para toda a vida

“Aquele jovem da Região do Seridó que hoje nutre o sonho de cursar um ensino técnico, esteja preparado, pois até o final deste semestre o IERN de Jardim de Piranhas abrirá suas portas. Ressalto que estas escolas são para toda a vida, associando o ensino médio à formação geral com uma completa preparação profissional. Os alunos sairão deste instituto, que oferece cursos que dialogam com o desenvolvimento econômico do RN, totalmente prontos para o mercado do trabalho e com uma ampla visão de mundo” comemorou a governadora, que ressaltou o potencial dos institutos para o futuro. “A rede estadual de educação profissional e tecnológica do RN será uma referência para o Nordeste e para o Brasil”, prevê Fátima Bezerra.

O prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino, destacou a importância da criação do IERN no município. “Quando soubemos do projeto para a construção deste IERN, tomamos as medidas necessárias para a aquisição do terreno que iria abrigar esta ação educacional promovida pelo Governo do Estado e que agora permitirá um futuro melhor para os jovens da nossa região”, frisou.

Obras adiantadas

Entre os IERNs projetados pela administração estadual, a unidade de Jardim de Piranhas se apresenta como um dos institutos potiguares cujas obras estão atualmente em estágio adiantado, ao lado das unidades de Campo Grande e Natal, que também devem ter obras finalizadas até abril deste ano, de acordo com o cronograma apresentado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), igualmente estão em fase conclusão as obras dos IERNs dos municípios de Alexandria, Umarizal, Touros, Santana do Matos, Tangará, São Miguel e Areia Branca.

Participaram também da visita ao Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação de Jardim de Piranhas, a senadora Zenaide Maia; o deputado Francisco do PT, o deputado estadual Doutor Bernardo; o superintendente da CBTU, João Maria Cavalcanti; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo; o secretário-adjunto de Educação, Eugenio Paccelli; além de vereadores e da representação do mandato da deputada federal Natalia Bonavides.

Crédito Rennê Carvalho/ABC F.C.

O Potyguar Seridoense dominou o primeiro tempo e foi para o intervalo com vantagem de 2 a 0. Na segunda etapa, o ABC reagiu e conseguiu empatar a partida em 2 a 2 em jogo realizado na tarde deste sábado (9), no estádio Frasqueirão, em Natal, válido pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar 2024. O ABC está a 8 partidas sem vencer.

O ABC empatou com o Potyguar Seridoense por 2 a 2 na tarde deste sábado (09), no Estádio Frasqueirão, em Natal, pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar 2024.

Diego Jardel fez os dois gols abecedistas, enquanto Jânio e Mikael marcaram para o adversário

Crédito Josédson Alves/Agência Brasil.

Segundo a Receita Federal, as mudanças farão 4 milhões de contribuintes deixarem de declarar Imposto de Renda neste ano. Mesmo assim, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações em 2024

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2024), ano-base 2023. E ela tem novas regras. Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Os novos valores que obrigam o preenchimento da declaração são os seguintes:

•     limite de rendimentos tributáveis: subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;

•     limite de rendimentos isentos e não tributáveis: subiu de R$ 40 mil para R$ 200 mil;

•     receita bruta da atividade rural: subiu de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50;

•     posse ou propriedade de bens e direitos: patrimônio mínimo subiu de R$ 300 mil para R$ 800 mil.

Segundo a Receita Federal, as mudanças farão 4 milhões de contribuintes deixarem de declarar Imposto de Renda neste ano. Mesmo assim, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações em 2024, mais que as 41.151.515 entregues em 2023.

Os limites de deduções não mudaram. A nova tabela não trouxe reflexos sobre o valor da dedução por dependente (R$ 2.275,08), no limite anual das despesas com instrução (R$ 3.561,50) e no limite anual para o desconto simplificado (R$ 16.754,34). A isenção para maiores de 65 anos também não mudou.

Com informações da Agência Brasil.

Crédito Raiane Miranda.

Fátima destaca importância das adutoras do Projeto Seridó e da Barragem Oiticica para abastecimento das cidade e desenvolvimento socioeconômico da região

Duas das principais obras de recursos hídricos em andamento do Rio Grande do Norte foram visitadas neste sábado (09) pela governadora Fátima Bezerra. Foram elas as adutoras do Projeto Seridó, que vão levar água para os municípios da região, e a Barragem Oiticica, que será concluída no final do primeiro semestre deste ano.

O projeto Seridó é composto por seis sistemas adutores, divididos em dois eixos (Norte e Sul), segmentados em cinco etapas cada um deles. Planejado pelo Governo do Estado, que fez o projeto executivo, e executado pela Codevasf com investimento inicial de R$ 600 milhões, o empreendimento levará segurança hídrica para a região pelos próximos 50 anos, beneficiando 300 mil habitantes em 22 municípios do Rio Grande do Norte.

Ao todo são 300 quilômetros de adutoras. O primeiro trecho, da Armando Ribeiro até Jucurutu, está praticamente concluído; os demais em construção. “Esse projeto sempre foi uma das principais prioridades do nosso governo pela importância estratégica que ele tem de garantir segurança hídrica para a região, garantir água para Currais Novos, Acari, enfim, para os municípios do Seridó. Sempre foi uma prioridade, tanto que o projeto executivo foi elaborado pelo Governo do Estado, contando com a participação da Agência Nacional das Águas”, destacou a governadora.

No trajeto para Jucurutu, Fátima inspecionou as obras de um dos trechos do Projeto Seridó, o T4-Norte, derivação São Vicente a Currais Novos, cuja construção foi antecipada diante da possibilidade de o sistema de abastecimento de Currais Novos e Acari entrar em colapso a partir de março por falta de água no Açude Dourado e no Gargalheiras.

No início de fevereiro, os dois reservatórios estavam com menos de 2% da capacidade e a Companhia de Água e Esgotos (CAERN) já buscava alternativas. Com as chuvas que caíram após o carnaval, o risco de colapso já não existe. “Isso é planejamento. Não podemos ficar esperando só pela natureza. Tínhamos de agir e agimos. Graças a Deus, o Dourado agora tem água, o Gargalheira está recebendo água das chuvas. Mesmo sem o risco de desabastecimento, vamos manter o ritmo acelerado nesse trecho”, reforçou a governadora.

Barragem

Parte importante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, a Barragem Oiticica está com 95% das obras físicas concluídas. O governo também trabalha em outros projetos complementares, como a construção de estradas e eletrificação e a instalação de mais duas agrovilas para abrigar as pessoas que moram na área inundável do reservatório.

A capacidade total de armazenamento de água é de 598 milhões de metros cúbicos. Está com 75,5 milhões, que é a capacidade atual. Na semana passada, o ponto de transbordamento foi atingido e a água começou a descer em direção à Barragem Armando Ribeiro, de onde será captada a água para alimentar as adutoras do Projeto Seridó.

Diante da cachoeira formada pela água que desce pelo trecho que serve de “sangradouro”, a governadora destacou a importância de Oiticica para o desenvolvimento do Estado e o compromisso do governo de implantar projetos de geração de renda e empregos para milhares de pessoas utilizando de forma sustentável as águas de grandes reservatórios públicos, como em Santa Cruz, em Apodi, e Umari, em Upanema.

Como parte da agenda administrativa no Seridó, a governadora Fátima Bezerra visita, no final da tarde deste sábado, a unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) que está sendo construída em Jardim de Piranhas.