Agentes foram ao Palácio Felipe Camarão acompanhar o ato da sanção. Crédito Alex Régis.

Em solenidade no final da manhã desta sexta-feira (5), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias sancionou projeto de lei que regulamenta gratificações específicas da tabela salarial dos agentes comunitários e de endemias do município. Com isso, o salário-base será corrigido e também repercutirá nos quinquênios, terço de férias e décimo-terceiro salário e, acima de tudo, nas progressões do plano de cargos, onde muitos agentes já progrediram por decisão judicial. Além disso, a correção da tabela beneficia diretamente aposentados, pensionistas e, acima de tudo, agentes que se afastaram por problemas de saúde e outros próximos de se aposentar.

O prefeito Álvaro Dias declarou que agora o município está quites com os 1.600 agentes comunitários e de endemias de Natal. “Todos os compromissos com os agentes de saúde foram cumpridos, atendendo desse modo os pleitos reivindicados pela categoria que realiza um trabalho importantíssimo na cidade de Natal no combate às arboviroses, por exemplo. Isto foi uma preocupação de minha parte. Neste ato estamos concluindo o nosso compromisso”, ilustrou o chefe do executivo municipal.

O gestor aproveitou a ocasião para elencar as obras em curso na capital do Estado, como a construção do Hospital Municipal de Natal, que terá sua primeira etapa inaugurada no próximo mês de julho. Ele lembrou, ainda, o programa Asfalto Novo que beneficia as quatro zonas administrativas da cidade. Citou o recapeamento da rua Trairi, São José, Amintas Barros, além da avenida Jaguarari, que receberam acessibilidade, novas calçadas e iluminação: “Estamos também trabalhando em prol do turismo e investindo em Ponta Negra. Vamos fazer em breve a engorda da praia e inaugurar o Complexo Turístico da Redinha, onde entregaremos o novo mercado totalmente revitalizado e modernizado, além de vias públicas recapeadas. Na zona Leste, estamos dando uma nova face aos bairros da Ribeira e da Cidade Alta. As obras não param”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (Sindas/RN), Cosmo Mariz, a batalha pela correção e recomposição da tabela salarial é antiga. Ele frisou que a gestão do prefeito Álvaro Dias já atendeu alguns pleitos da categoria, como, por exemplo, um reajuste escalonado na gratificação que estava congelada há anos e concedeu todos os pisos nacionais tão logo a União estabeleceu o repasse. “A partir do momento que a lei for publicada no Diário Oficial do Município, consequentemente a próxima folha de pagamento deverá obedecer ao atual ordenamento jurídico aplicado aos cerca de 1.600 agentes comunitários e agentes de endemias de Natal. Com essa nova lei, o salário inicial dos agentes comunitários de endemias passa a ser de R$ 2.824”, informou o
sindicalista.

Ele disse ainda que o projeto de lei começou a ser construído em 2022, quando o chefe do executivo esteve presente no movimento grevista e se comprometeu em atender esse ponto de pauta da categoria. “Foi preciso fazer vários impactos financeiros. Demorou, mas saiu. E nesta manhã, o prefeito assinou o projeto que trata da correção da tabela salarial aplicada aos agentes comunitários e aos agentes de endemias”, comemorou Cosme Mariz.

Obra foi entregue nesta quinta-feira (04) no bairro de Lagoa Nova. Crédito Joana Lima.

A Prefeitura entregou mais uma obra importante para Natal. Na noite desta quinta-feira (4), o prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, inaugurou as obras de recapeamento asfáltico e sinalização da Avenida Amintas Barros que fazem parte do programa Asfalto Novo.

A obra contempla o trecho da rua Tororós até a Av. Xavier da Silveira, e tem por objetivo melhorar a qualidade do asfalto e proporcionar maior segurança a motoristas e pedestres que transitam pelo local. Além do recapeamento asfáltico, a Avenida recebeu nova sinalização, pintura vertical e horizontal, acessibilidade e calçadas.

O chefe do executivo comemorou a entrega de mais uma obra e destacou a importância do programa Asfalto Novo para a gestão. “Esse é o maior volume de investimentos já vistos em recuperação asfáltica realizado em Natal. Estamos melhorando a infraestrutura da cidade, garantindo mais segurança, modernidade e conforto para todos. Investimentos como esse melhoram a infraestrutura da cidade e a qualidade de vida das pessoas. A nossa intenção é dar uma nova vida para essas avenidas e ruas. Essa é mais uma obra fundamental para a nossa cidade, assim como muitas outras obras que estão sendo executadas em vários bairros por meio do programa Asfalto Novo. Várias ruas e avenidas já foram recuperadas e sinalizadas pela nossa gestão, a partir deste importante programa”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

A entrega faz parte do programa Asfalto Novo em parceria com o Governo Federal, em que a prefeitura está investindo mais de R$ 70 milhões e beneficiando a cidade.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, as obras dão maior segurança e mobilidade aos motoristas. “A Av. Amintas Barros foi uma das vias contempladas com o programa Asfalto Novo. A gestão municipal promove o desenvolvimento nessas áreas e segue com o seu calendário de serviços do programa Asfalto Novo em todos os bairros. O Projeto assegura mais conforto para quem circula pelas ruas e garante mais segurança para o tráfego, além, de impulsionar a economia com investimentos que vai beneficiar a população”, disse Carlson.

A solenidade contou com a participação de secretários, servidores do município e moradores da região.

Crédito Joana Lima.

A Prefeitura de Natal está entre os realizadores da segunda edição do COP Clima RN, evento que vai debater a crise climática mundial e seus reflexos locais. O tema do congresso, que será realizado de 11 a 13 de abril, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é: “Do Sertão ao Mar – Ocupação do Território Potiguar”.

“A Prefeitura tem desenvolvido grandes ações pela sustentabilidade, pelo verde e em respeito ao Meio Ambiente. A gestão, inclusive, ganhou prêmios e reconhecimento nacional em relação a essas políticas. Por isso, Natal não poderia deixar de fazer parte da segunda edição da COP, assim como esteve presente na primeira”, explicou Daniele Mafra, Secretária Executiva de Parceria Público-Privada da Prefeitura.

Durante o período do encontro, representantes da esfera pública e da sociedade civil organizada estarão em um mesmo espaço para apresentar dados e trabalhar em busca de soluções que possam promover uma maior conscientização da crise climática. As Inscrições estão abertas e gratuitas por este link ou direto pela página pública do SIGAA da UFRN.

Danielle Mafra estará como uma das mediadoras de uma mesa e também falará sobre as estratégias do Planta Natal. “Teremos o mais alto nível de intelectuais debatendo. É muito relevante ter a maior quantidade de pessoas envolvidas nesses temas para colaborar, mesmo, com a cidade e com o Estado”, comentou Mafra.

A programação será aberta, no Auditório da Reitoria da UFRN, às 18h do dia 11 de abril. No dia seguinte, no mesmo local, terá início um circuito dinâmico de mesas temáticas sobre: Oceanos, Desertificação, Energias Renováveis e Comunidades Tradicionais. Ainda no dia 12, a partir das 17h, será feita a leitura da “Carta da Cop Clima RN 2023”, que será ajustada em 2024.

No dia 13 de abril, a programação contará com atividades práticas: às 8h, no viveiro do Projeto Arboriza Natal, haverá um café coletivo e a apresentação da produção de mudas de árvores típicas; às 10h, ocorrerá um mutirão de limpeza na praia de Ponta Negra. Também estão marcadas  apresentações culturais.