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Crédito: Gil Araújo.

Supervisionar o processo de remediação ambiental em andamento num posto de combustíveis no bairro do Alecrim, zona leste da cidade. Este foi o objetivo de uma vistoria conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (27) por técnicos da da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e do Laboratório de Análises Físico-Químicas de Águas, Solo, Sedimento, Corrosão, Biocombustíveis, Resíduos Sólidos e Efluentes (NUPPRAR), da UFRN.

Trata-se de um trabalho técnico de remediação em postos que apresentavam nível de contaminação e necessitam se adequar. Esse trabalho abrange desde o acompanhamento do processo de remoção dos contaminantes até o monitoramento subsequente por até dois anos após a conclusão da descontaminação total.

“ A função da secretaria é assegurar que, mesmo após o licenciamento, o posto demonstre engajamento nos procedimentos de análise e descontaminação. A coleta de amostras foi realizada em poços de monitoramento, sendo três pontos subterrâneos no lote do posto em questão, com o objetivo de verificar a redução da contaminação previamente identificada”, explica a tecnóloga ambiental e analista da Semurb, Flavia Janiny.

O Projeto Áreas Contaminadas tem dado ênfase à intervenção em postos de combustíveis, devido ao Projeto de Adequação Ambiental de Postos de Combustíveis, em vigor desde 2010. No entanto, vale ressaltar que o escopo não se limita apenas a essa categoria de estabelecimento.

Cada análise realizada visa avaliar a redução dos contaminantes na região afetada. Essas avaliações são conduzidas em colaboração com o NUPPRAR, laboratório credenciado para esse tipo de avaliação. Após a análise pelo laboratório é emitido um laudo que é encaminhado tanto ao Ministério Público quanto ao empreendedor e à Semurb.

O grupo de trabalho do Projeto de Controle de Áreas Contaminadas, coordenado pela Semurb, também conta com o apoio da Secretaria de Saúde (SMS) e da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN), havendo encontros periódicos para avaliação e discussão de situações que possam ter impactos à saúde pública.

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Páscoa: Effó oferece pratos especiais e abre reservas para o almoço de domingo.

O Effó Restaurante é opção para quem quer celebrar a Páscoa com a família com muito sabor e aconchego. O restaurante vai funcionar durante todo o feriado da Semana Santa e contará com prato especial de bacalhau incluído em seu menu de sexta-feira a domingo.

O cardápio do Effó conta com a opção de pratos compartilhados para a família e passeia pela cozinha internacional, frutos do mar e opções regionais, além de pratos leves e muito procurados, como saladas e poke. Entre os destaques da casa, estão o camarão crocante, salmão cítrico, arroz de frutos do mar, carne de panela, entre outros.

“Para o domingo, estamos com reservas abertas pelo WhatsApp, no número (84) 98137-5399. Sabemos que é uma data e reunir a família e amigos mais próximos e queremos proporcionar esse momento com muito conforto”, afirma Liliane Andrade, proprietária do Effó.

Além do almoço, o restaurante também está abrindo para jantar de quinta a domingo. Funcionando desde agosto com o menu do Nalu by Effó, especializado em pokes, o restaurante passou a oferecer também pratos do seu cardápio tradicional na hora do jantar.

Localizado na avenida Amintas Barros, o restaurante tem um ambiente com decoração elegante, pátio com vagas de estacionamento, espaço kids com videomonitoramento e um cardápio variado, de qualidade. O serviço é à la carte, mas com a marca do atendimento ágil.

Serviço:
Páscoa no Effó
Reservas para o almoço de domingo no número (84) 98137-5399
Avenida Amintas Barros, 3036, Lagoa Nova
Mais informações instagram.com/effo.restaurante

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Crédito Ana Amaral.

A Festa teve o objetivo de festejar a data cristã e levar muita alegria e diversão para a criançada.

Mais de 200 crianças participaram nesta quarta-feira (27) da Páscoa no Parque, promovido pela Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Cultura (SEMUC). O evento ocorreu no Parque Aluízio Alves e teve como objetivo festejar a data cristã e levar muita alegria e diversão para a criançada.

Na ocasião, a animação foi garantida com apresentações e brincadeiras de Bisteca e Bochechinha e o pocket show de Páscoa da Companhia Encanto. Também houve sorteio de brindes e a “Caça ao Tesouro”, onde as crianças procuravam os presentes de Páscoa.

A festa contou com mágico, palhaço, e a presença de diversos personagens infantis incluindo boneca, fada, piratas, coelhos. O Quinteto de Música da SEMUC também participou da comemoração.

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Semurb amplia licenciamento autodeclatório para empresas .

As empresas de pequeno e médio porte, classificadas como de médio e baixo risco risco ambiental, respectivamente, agora têm a oportunidade de utilizar as novas diretrizes do licenciamento autodeclaratório para obter a Licença Ambiental Simplificada junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

A novidade visa facilitar e agilizar o processo de licenciamento para essas categorias, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável do Município. Para efeito de classificação, consideram-se empresas de pequeno porte aquelas que operam em uma área total de até 300m², enquanto as empresas de médio porte são definidas como aquelas que operam em uma área total de até 2.000m².

O procedimento autodeclaratório simplifica o processo de obtenção da licença, permitindo que os empreendedores preencham um Memorial Descritivo Ambiental com informações detalhadas sobre a natureza e características das atividades a serem desenvolvidas.

Esse documento é elaborado a partir de respostas pré-estabelecidas, consideradas tecnicamente corretas para os aspectos ambientais relevantes do empreendimento, baseadas em critérios técnicos e legislação ambiental vigente. Quando o empreendimento não puder cumprir as opções disponíveis em qualquer ponto do memorial, é imprescindível buscar outro procedimento de licenciamento disponível.

“O processo simplificado será conduzido com base em informações técnicas fornecidas pelo responsável técnico e validadas pelo requerente/empreendedor. Esses dados servirão de embasamento para a emissão da licença ambiental do empreendimento. Posteriormente, a equipe da Semurb realizará uma vistoria para verificar a conformidade das informações prestadas”, explicou André Gomes, assessor técnico da Semurb.

Já a vistoria prévia está dispensada para atividades classificadas como Baixo Risco, independente do porte, e atividades de Médio Risco e pequeno porte desde que atendam às condições estabelecidas.

O decreto nº 12.789/2023 criou essa modalidade com nova classificação de atividades econômicas pelo grau de risco e porte das empresas, e aumentou o rol de atividades com dispensa de licença na capital.

A classificação é feita com base no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) informado pelo empreendedor. E divididas em três categorias: Baixo Risco (baixo potencial poluidor e baixo risco sanitário), Médio Risco (moderado potencial poluidor) e Alto Risco (forte potencial poluidor/empreendimento e atividades especiais).

Natal é a 6ª capital brasileira e 2ª da região Nordeste com o maior número de segmentos incluídos. Para mais informações sobre o licenciamento autodeclaratório, os interessados podem entrar em contato com a Semurb pelo e-mail contato.semurb@gmail.com ou pelo Whats App (84) 3216-6497. Ou ainda no portal do licenciamento pelo https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento no item “Licenciamento Ambiental Autodeclaratório”.

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Crédito Joana Lima.

Atendendo solicitação da CAERN, a Secretaria de Mobilidade Urbana irá interditar a partir desta segunda-feira (1) a Rua Sachet no bairro da Ribeira. O bloqueio é necessário para implantação do canteiro de obra do órgão que irá substituir a rede de abastecimento de água da região.

Durante a intervenção, os desvios das linhas de ônibus de Nova Parnamirim e Eucaliptos que usam a via retornarão pela Praça Coronel José da Penha, de onde retomam seus percursos pela Av. Duque de Caxias e o Largo Dom Bosco.

De acordo com a STTU, o prazo para conclusão da obra é de 180 dias e qualquer dúvida sobre a circulação de veículos pode ser esclarecida por meio do telefone 156.

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Crédito Sandro Menezes .

Investimento garantirá também a implantação de 22 novas usinas eólicas e solar

O Rio Grande do Norte que possui empreendimentos contemplados nos Lotes 3 e 4, será beneficiado pela construção de obras de infraestrutura de transmissão que irão expandir e tornar mais robusta a rede básica de energia elétrica do estado.

No leilão realizado na B3 [BM&FBOVESPA e Cetip], em São Paulo, para o lote 4, o Fundo Warehouse, do BTG Pactual, venceu a disputa por uma RAP (Receita Anual Permitida) de R$ 111,7 milhões, com um deságio de 30,50% sobre RAP máxima de R$ 160,7 milhões. O empreendimento terá investimentos de R$ 990,5 milhões. A disputa pelo lote foi em viva-voz com a Energisa.

A empresa será responsável por construir subestações e 411 quilômetros de linhas de transmissão que ligam os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, com prazo de 60 meses para a conclusão das obras. Os objetivos dos projetos são viabilizar o escoamento da energia renovável solar e eólica para os centros de consumo e aumentar a segurança operacional do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Já no lote 3, as obras que irão atender o RN são de seccionamento, ou seja, são executadas no Ceará, mas beneficiam as linhas de transmissão que interligam subsestações no Rio Grande do Norte. Este lote propôs RAP de R$ 114,4 milhões (deságio de 26,94% sobre a RAP máxima de R$ 156,6 milhões). Os investimentos serão de R$ 983,4 milhões. O lote é composto por 337 quilômetros de linhas de transmissão no Ceará. A previsão também é de 60 meses para a conclusão das obras. O lote foi disputado a viva-voz entre Fundo de Investimento Warehouse, Engie Brasil e Eletrobras (Eletronorte).

Este leilão foi o terceiro a ser realizado no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023 foram realizadas duas licitações. O obetivo é contratar R$ 18,2 bilhões em investimentos para a construção de 6.464 quilômetros de linhas e subestações com 9.200 MW em capacidade de transformação.

São 15 lotes, abarcando 14 Estados: Ceará, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Maranhão.

A maioria dos empreendimentos visa a expandir a rede básica do Nordeste para possibilitar o pleno escoamento das usinas já contratadas na região e fazer frente à expectativa de contratação de elevados montantes de energia provenientes de novos empreendimentos de geração renovável, com destaque para as usinas eólicas e solares.

A governadora Fátima Bezerra registra que as novas linhas de transmissão são fundamentais para consolidar os novos investimentos em energias renováveis no RN. “O RN e os demais estados do Nordeste têm R$ 150 bilhões contratados em expansão da produção de energias renováveis. Em nosso estado são 22 novos empreendimentos onshore com previsão de R$ 32 bilhões em investimentos”, informou.

Fátima, que também preside o Consórcio Nordeste, ainda ressaltou que o leilão é fruto de intenso trabalho junto ao Governo Federal e ao ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Tivemos diversas reuniões com o ministro Alexandre Silveira no intuito de garantir a realização do leilão e as obras necessárias para a construção das linhas de transmissão dentro dos prazos. Agora, finalizada esta etapa, continuaremos acompanhando todo o processo que irá ampliar nossa infraestrutura energética e fortalecerá bases para o desenvolvimento econômico sustentável do nosso estado e da região Nordeste com geração de trabalho e renda ao nosso povo”, conlcuiu a Governadora do RN.

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Professor da Rede Estadual é medalhista de ouro em Olimpíada Brasileira de Matemática.

O educador fará uma viagem à China para conhecer as práticas educacionais na área da matemática

O professor Kácio Cardoso, docente do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professora Lourdinha Guerra, localizado em Parnamirim, conquistou uma posição de destaque ao se tornar um dos 10 medalhistas de ouro da Olimpíada Brasileira de Professores de Matemática do Ensino Médio.

A olimpíada é promovida por uma equipe de engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Com o apoio dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A competição tem como objetivos estimular o ensino da matemática no Brasil; identificar e propagar boas práticas no ensino da disciplina; identificar talentos entre os professores e incentivar o ingresso em áreas científicas e tecnológicas.

Com uma trajetória marcada pelo comprometimento com a educação e a excelência no ensino da matemática, o professor Kácio Cardoso, que há 12 anos integra o magistério estadual, tem sido uma referência inspiradora para seus alunos e colegas. Sua dedicação e paixão pela disciplina têm sido reconhecidas não apenas localmente, mas também em âmbito nacional.

Em um momento de celebração, o professor Kácio compartilha sua experiência e visão inovadora com a comunidade escolar. “Eu sempre busquei fazer minhas aulas com variedade quando penso no ensino da matemática, pois, ao trazer várias ferramentas para a sala de aula, como o xadrez, eu deixo o conteúdo mais envolvente para meus estudantes, permitindo que eles estimulem suas potencialidades”, compartilha o professor.

A inclusão do professor Kácio Cardoso entre os finalistas da Olimpíada Brasileira de Professores de Matemática do Ensino Médio é motivo de orgulho não apenas para a instituição de ensino, mas também para todo o estado do Rio Grande do Norte. Sua participação nesse prestigiado evento reforça o compromisso com uma educação pública de qualidade e a valorização dos profissionais que se dedicam diariamente ao ensino.

“O comprometimento e dedicação do professor Kácio são exemplares e refletem não apenas sua paixão pelo ensino, mas também o profundo impacto que ele tem na vida de seus estudantes e na comunidade escolar como um todo. Sua jornada até aqui é um testemunho do poder transformador da educação e do papel fundamental que os educadores desempenham em nossa sociedade”, destacou a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, ao parabenizar o docente.

Os 10 finalistas foram premiados com medalha de ouro e vão ganhar uma viagem para conhecer o sistema educacional da China, país classificado entre os melhores em matemática no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

Depois da viagem, o próximo passo previsto é a realização de 50 workshops – cada um dos premiados ministrará cinco – em 50 cidades definidas em parceria com o MEC.

A competição reuniu cerca de 600 docentes em todo o Brasil. Além dos medalhistas de ouro, também foram selecionados 9 professores com medalha de prata e 48 com o bronze.

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PRF inicia Operação Semana Santa 2024 no Rio Grande do Norte.

Durante os quatro dias de operação, que se encerrará às 23h59 do domingo de Páscoa (31), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização com o foco na segurança viária e na redução dos índices de acidentalidade nas rodovias federais do estado.

A Polícia Rodoviária Federal inicia, às 00h00 desta quinta-feira (28), no Rio Grande do Norte, a Operação Semana Santa 2024. Durante os quatro dias de operação, que se encerrará às 23h59 do domingo de Páscoa (31), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização com o foco na segurança viária e na redução dos índices de acidentalidade nas rodovias federais do estado.

A Operação Semana Santa 2024 faz parte do Calendário Nacional de Ações de Segurança Viária, que abrange feriados prolongados, datas em que comumente há um aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais.

Dessa maneira, a PRF irá intensificar a fiscalização, com foco em atitudes adotadas pelos motoristas que são consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos, a não utilização dos itens de segurança como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças e a embriaguez ao volante.

O combate aos crimes nas rodovias federais também fará parte do trabalho da PRF durante a operação.

A PRF implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o feriado, com o intuito de reduzir a possibilidade de congestionamentos e acidentes.

A Portaria DIOP/PRF nº 40, de 12 de março de 2024, dispõe sobre as restrições do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;

II – Altura máxima: 4,40 metros;

III – Comprimento total de 19,80 metros;

IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

As restrições irão abranger o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

As restrições se aplicam apenas aos trechos rodoviários de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das Restrições de Tráfego durante a Operação Semana Santa 2024:

Data Dia Horário das restrições
28/03/2024 quinta-feira 16:00 às 22:00
29/03/2024 sexta-feira 06:00 às 12:00
31/03/2024 domingo 16:00 às 22:00

Dicas para uma viagem segura:

– Planejar a viagem com antecedência;

– Respeitar os limites de velocidade;

– Manter os faróis acesos;

– Usar e exigir que todos os passageiros usem o cinto de segurança;

– Não usar o aparelho celular ao volante;

– Ultrapassar somente em local permitido;

– Não misturar álcool e direção.

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Companhia ampliará exploração de serviços, podendo atuar no Brasil e exterior.

Prestes a completar 55 anos, a CAERN dá um passo importante em direção à modernidade e ao mercado competitivo. O Governo do Estado sancionou a Lei de Modernização da Companhia, permitindo exploração dos serviços públicos de saneamento básico no Rio Grande do Norte, nas suas quatro vertentes, e ainda poderá realizar atividades de comércio e serviços no Brasil e exterior.

A lei N° 11.695 que altera a Lei Estadual 3.742, de 26 de junho de 1969, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28). De acordo com o ato, sancionado pela governadora Fátima Bezerra, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) poderá atuar em quatro vertentes do saneamento, agregando drenagem de águas pluviais e coleta e tratamento de resíduos sólidos em solo brasileiro e em outros países.

A lei permite à Companhia criar subsidiárias, compor sociedades de propósito específico ou outras sociedades empresariais, com atuação em uma ou mais das microrregiões de saneamento básico no Estado. Permite ainda modificar a natureza das ações e de outras participações societárias que possua, diretamente ou por meio de entidades da Administração pública Indireta, na Caern e nas subsidiárias.

Exploração de Serviços

A partir de agora a CAERN fica autorizada a explorar serviços tais como: produção, conservação e comercialização de energia gerada em suas unidades, utilização de redes para a instalação de fibras óticas, prestação de consultoria, assistência técnica e certificação nas áreas de atuação determinadas, comercialização de serviços, produtos, benefícios e direitos que direta ou indiretamente decorrerem de seus ativos patrimoniais, bem como, de subprodutos que decorrem de seus processos produtivos, e prestação de outros serviços relativos à saúde da população e outros serviços de interesse para a CAERN e para o Estado do Rio Grande do Norte.

“Com esta medida, a CAERN muda de patamar e terá ferramentas adequadas para a nova realidade competitiva trazida pelo Novo Marco do Saneamento, podendo criar subsidiárias para a prestação de outros tipos de serviços, para, a partir das receitas adquiridas, influenciar na redução das tarifas”, celebrou o presidente da Caern, Roberto Linhares. O gestor acrescentou ainda que a empresa poderá vender produtos que venham a ser gerados, como, por exemplo, o gás natural produzido na Estação de Tratamento de Esgotos que poderá ser utilizado nos veículos da Caern e abastecer geradores, com possibilidade, inclusive, de venda do excedente.

A Caern tem como finalidade a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, além dos sistemas privados de abastecimento, fornecimento de água, de coleta, remoção, tratamento e destinação final de efluentes domésticos e industriais; remoção e destinação de resíduos sólidos domésticos e industriais; drenagem urbana; serviços relacionados à proteção do meio ambiente e aos recursos hídricos.

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Crédito Carmem Félix.

Trinta e cinco pessoas são agraciadas com a homenagem; decreto será publicado nesta quinta-feira (28) no DOE

A governadora Fátima Bezerra assinou o decreto nº 33.471 que instituiu a Comenda Hanna Yousef Emile Safieh que agracia 35 pessoas e autoridades com destaque na pauta dos migrantes, refugiados e apátridas na abertura da 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Rio Grande do Norte (Comigrar), hoje (27), na Escola de Governo.

A premiação tem como objetivo homenagear personalidades e/ou organizações que tenham se destacado na promoção dos direitos desses grupos ou contribuído para políticas de inclusão no estado.

A chefe do Executivo estadual também assinou as leis que tornam de utilidade pública e reconhecem a Associação de Solidariedade ao Imigrante do RN e a Sociedade Beneficente Muçulmana do RN, além de quatro protocolos de Entendimento de Adesão à Cátedra Sérgio Vieira de Melo entre a UFRN, UERN, IFRN, PAX-Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

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