Fazenda, PRF e PM apreendem dois tratores e vários itens irregulares, avaliados em R$ 1,2 milhão, durante operação.

A ação conjunta foi realizada na BR-101, em Baía Formosa, na divisa do estado com a Paraíba. Além dos veículos, foram retidos também artigos de confecção sem nota fiscal, que totalizaram R$ 395 mil

Uma operação conjunta para controle, segurança e combate à evasão de divisas resultou na apreensão de diversos produtos que entrariam e seriam comercializados no Rio Grande do Norte sem documentação fiscal. A carga total de mercadorias retidas foi avaliada em mais de R$ 1,2 milhão, entre os itens interceptados estavam dois tratores, que somam R$ 660 mil. A ação foi coordenada pelas equipes de auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN), com o suporte da Polícia Militar, e ocorreu na BR-101, no município de Baia Formosa, já na divisa do estado com a Paraíba, no último fim de semana. A conferência, contagem e orçamento dos itens foram concluídas na tarde da quarta-feira (1) e o balanço divulgado hoje. Comprar, transportar ou comercializar artigos sem notas fiscais é ilegal e se configura crime contra a ordem tributária.

Essa foi a maior apreensão de produtos irregulares já feita pela Fazenda Estadual ao longo deste ano, tanto em termos de volume quanto em quantidade. O maior número de produtos apreendidos durante a força tarefa está relacionado a artigos de confecção, que foram orçados em R$ 395 mil. Foram retidos ainda diversos itens de gêneros alimentícios, que somaram R$ 135 mil. Porém, o maior volume foi o de dois tratores, que estavam sendo transportados sem a comprovação do recolhimento de tributos, o que os tornam mercadorias irregulares. Os veículos, juntos, foram avaliados em R$ 660 mil.

A atuação das equipes de auditores e agentes da polícia evitou que mais de R$ 343 mil fossem desviados dos cofres do estado por meio da sonegação fiscal. De acordo com levantamento feito pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumat) da Sefaz, a operação elevou para mais de R$ 60 milhões o volume de mercadorias apreendidas no estado neste ano. E são os artigos de confecção os que lideram a lista dos produtos mais apreendidos pela Fazenda Estadual.

Estrutura para inspeção

A base da operação foi o Núcleo Integrado de Fiscalização Caraú (NIF Caraú), que desde a inauguração, no fim de maio deste ano, tem contribuído para a redução da sonegação de impostos e combate à criminalidade na principal porta de entrada de cargas e fluxo de veículos no Rio Grande do Norte. Durante esse tipo de fiscalização, as forças de segurança têm apreendido drogas e identificado veículos roubados e pessoas foragidas da justiça.

“Essa parceria com as polícias, sobretudo a PRF-RN, tem apresentado resultados bastante positivos. Durante as inspeções, os agentes encontraram diversas irregularidades, como veículos com documentação irregular, pessoas portando drogas e carros roubados. Em uma delas, os policiais conseguiram identificar uma pessoa foragida da justiça e deram voz de prisão em meio à operação”, revela o subcoordenador da Sumat, Marcos Medeiros.

O gestor explica que a estrutura do novo posto fiscal dimensionou para cima a eficiência das operações focadas na área fiscal e, notadamente, na parte de segurança. “O posto já foi estruturado para integrar os órgãos de ações fiscalizatórias e, juntos, atuarem adequadamente em benefício do Rio Grande do Norte”, resume Marcos Medeiros.

Crédito Elpídio Júnior.

Em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta quarta-feira (01), a uma Moção de Repúdio a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) da cidade de Arcoverde/PE, que no dia de ontem, 30 de outubro, afirmou que ter filho autista é “castigo de Deus”. Apresentado pelo vereador Herberth Sena (PSDB), o texto foi acatado e subscrito por todos os parlamentares presentes no plenário.

“A vereadora Zirleide Monteiro foi muito infeliz em suas palavras, tendo em vista que é crime de discriminação, pois não é possível aceitar que parlamentares, no exercício de seus mandatos, se comportem de maneira ilegal e desumana, com espírito de revanchismo contra a população e em especial a uma mãe de autista. Felizmente, a sociedade avançou na questão da inclusão social e não aceita mais condutas como essa”, afirmou o vereador Herberth Sena.

O presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), também se pronunciou sobre o fato. “Não podemos admitir nenhum tipo de preconceito, de qualquer natureza, seja contra pessoas com deficiência, raça, gênero, religião. Trata-se de uma fala capacitista que expressa falta de empatia e desprezo pela diversidade que marca a sociedade brasileira”.

Por fim, 17 projetos de lei de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que ultrapassaram os 15 dias de tramitação nas comissões permanentes da Câmara, foram votados. Após parecer dos relatores das respectivas comissões, a vereadora se valeu do regimento da Casa para colocar as matérias na pauta do dia.

“Temos os artigos 52 e 53 do regimento que diz que as matérias que tramitam de forma ordinária, devem ficar em cada comissão por 15 dias. Excedido esse prazo, o autor pode pedir em plenário para que o presidente dos trabalhos possa designar o relator ou o próprio relator fazer esse parecer oral. Foi isso que eu fiz hoje, e vi que tinha matérias de 2018 que ainda estavam sem parecer. Essa iniciativa é importante porque oferece celeridade, ajuda na organização dos trabalhos legislativos e aumenta a produtividade do Legislativo”, explicou a vereadora Nina Souza.

Crédito Marciano Costa/Prefeitura Parnamirim. 

São 29 unidades básicas de saúde, 57 equipes de Estratégia Saúde da Família, mais de 360 agentes de saúde, 42 equipes de saúde bucal, 02 equipes saúde prisional e 01 equipe de consultório na rua. A rede de atenção primária municipal de Parnamirim passa por uma verdadeira revolução na atual gestão.

São investimentos em reformas, crescimento de equipes, contratação de médicos e novos servidores, abastecimento de medicamentos e insumos, ampliação dos serviços oferecidos com novas unidades inauguradas, horários estendidos e mais programas de atenção básica e especializada.

“A saúde é prioridade na nossa gestão e não estamos poupando esforços para melhorar os serviços e o atendimento à nossa população. Aproveito para anunciar a chegada de novos Médicos, pelo Programa Mais Médicos, através de convênio que firmamos com o Governo Federal, com contrapartida da prefeitura. Realidade de médicos nunca vista na cidade. Em TODAS as unidades têm médicos atendendo nosso povo. Tem unidades de saúde, como Nova Esperança, com 5 médicos contratados. Nunca visto antes em Parnamirim. E ainda estamos dando fortalecimento aos médicos por produtividade, além das equipes, onde há área populacional grande”, ressalta o Prefeito Rosano Taveira.

Crédito Adriel Cavalcanti.

Dentre as competências do Comitê destaca-se a apreciação e aprovação da Política de Alfabetização do Território do RN

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte formalizou a constituição do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC) como parte da adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Em ato solene, os membros do comitê foram recepcionados na sede da SEEC, no final da manhã de hoje (1º).

A iniciativa visa melhorar a alfabetização das crianças no estado e é baseada na Lei Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um programa que busca promover a alfabetização de crianças até o 3º ano do ensino fundamental, com foco na colaboração entre estados e municípios. Sua governança é coordenada pelo Comitê Estratégico Nacional (CENAC), composto pelo Ministro da Educação e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

No âmbito estadual, a governança será realizada pelo Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC), que foi instituído através do Decreto Estadual nº 32.948, de 11 de setembro de 2023. Este comitê representa a Secretaria Estadual de Educação e os 167 Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte, e tem como objetivo estabelecer estratégias para atingir os objetivos do Compromisso.

Os membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC) foram designados através da Portaria-SEI nº 3120, de 26 de setembro de 2023. O comitê é composto por membros titulares e suplentes, representando a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o Conselho Estadual de Educação (CEE), e a União dos Conselhos Municipais (UNCME) do Rio Grande do Norte.

Os membros titulares do CEEC são liderados pela secretária de Educação do RN, Socorro Batista, que atuará como presidente do comitê. O grupo é composto por representantes titulares da SEEC, UNDIME, CEE e UNCME, e por seus suplentes, que irão apoiar os esforços do comitê na melhoria da alfabetização das crianças do estado. “Esse esforço conjunto resultará em melhores oportunidades educacionais para as futuras gerações do estado, fortalecendo a base da educação nas séries iniciais”, disse a secretária Socorro Batista.

O CEEC terá um papel consultivo e de assessoramento à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), com o propósito de fornecer diretrizes e recomendações para a execução das ações do CNCA no Rio Grande do Norte. “Esse é um momento importante, de reconstrução da política de educação brasileira, com um Ministério da Educação atuante e que ouve estados e municípios”, destacou Denise Carvalho, membro do comitê e conselheira estadual de Educação do RN.

Dentre as competências do Comitê, destacam-se a apreciação e aprovação da Política de Alfabetização do Território do Rio Grande do Norte, do Plano de Ações do Território Estadual (PATe) e a avaliação dos relatórios referentes ao monitoramento das políticas, programas e ações do CNCA no estado.

A criação do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso reforça o comprometimento do Rio Grande do Norte com a educação de qualidade e a alfabetização de suas crianças. Com a governança sistêmica do Compromisso no âmbito do território potiguar, o estado está dando passos importantes na direção da educação de excelência para todos os seus estudantes. “Temos uma importante missão de planejamento e execução. Esse compromisso é uma tarefa de todos nós que desejamos que a educação seja boa desde a sua base”, frisou Joária Vieira, membro do conselho, dirigente municipal de educação de Rio do Fogo (RN) e presidente da UNDIME-RN.

A Portaria-SEI nº 3120 designou as seguintes autoridades e suas respectivas instituições para integrar o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso – CEEC:

SEEC: Maria do Socorro da Silva Batista (Presidente), Magnólia Margarida dos Santos Morais, Glauciane Pinheiro de Andrade, Ana Lúcia da Costa Soares da Nóbrega e Maria Aparecida Vieira Diógenes (titulares). Cleonice Cleusa Kozerski, Janaína Silmara Silva Ramos, Amilka Dayane Dias Melo Lima, Geralda Efigênia Macêdo da Silva e Suenyra Nóbrega Soares (suplentes).
UNDIME: Joária de Araújo Vieira, Maria Margareth da Silva Pereira, Dione de Medeiros Lima, Maria Tereza de Melo Baracho Lima e Eliane Batista de Lima (titulares). Maria Josélia Valentim Lopes Custódio, José Helton Borges de Carvalho, Ana Edileuza Dantas, Francisca Joelma Vitória de Moura e Rômulo Araújo Basílio (suplentes).
CEE: Denise Maria de Carvalho Lopes (titular). Maria Aliete Cavalcante Bormann (suplente).
UNCME: Sirleyde Dias de Almeida (titular). Antonia Rilzonete de Castro Batista (suplente).

Sob gestão de Wolney França, Câmara de Parnamirim tem 97,5% de transparência em levantamento do MPRN

A Câmara Municipal de Parnamirim atingiu 97,5% de transparência, segundo o relatório de análise confeccionado pelo Confúcio, ferramenta do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) que verifica os portais da transparência.

Presidente da Câmara, Wolney França, ressaltou que isso tem sido uma prática aplicada na Câmara para garantir transparência a todos os atos da gestão. “Um reconhecimento como esse só nos motiva a trabalhar ainda mais para alcançar um nível maior de excelência e fortalecer o nosso serviço público”, disse.

Fonte: Ascom/CMP

Crédito João Gilberto/ALRN.

Designado pela Mesa Diretora em ato publicado no boletim eletrônico do Legislativo Estadual, o novo procurador-geral, o advogado Renato Guerra foi oficializado no cargo nesta quinta-feira (02). Renato é um dos concursados da Assembleia Legislativa e é servidor da Casa desde 2018.

Renato é natalense, advogado e tem mestrado em Direito Constitucional pela UFRN e Doutorando em Administração Pública. A nomeação ocorre após aposentadoria do procurador Sérgio Freire que atuou durante a gestão do presidente Ezequiel.

Guerra é também professor universitário e já foi Consultor do Estado do Rio Grande do Norte e Assessor do Tribunal de Justiça.

Na Procuradoria, Renato já participa do Planejamento Estratégico e teve importante papel na revisão e atualização da Constituição Estadual e ainda das intensas reformas do Regimento Interno da Assembleia.

Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas da Assembleia como a CPI da Covid e nos encontros estaduais dos procuradores legislativos de todo o Rio Grande do Norte.

19 militares concluíram o segundo Estágio de Operações na Caatinga – (E-QTEsp-OpCaat).

1ºTenente Fuzileiro Naval Gilson Teixeira de Macedo foi o primeiro colocado do  Estágio de Adaptação à Caatinga.

A segunda edição do Estágio de de Adaptação à Caatinga contou também com militares da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Militares do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal concluíram com sucesso o Estágio de Adaptação à Caatinga  no período de 13 de outubro a 1º de novembro de 2023. A segunda edição do Estágio contou também com militares da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e foi inicialmente realizado na área metropolitana da cidade de Natal/RN, o estágio teve sua fase final na cidade de Messias Targino/RN, no interior do estado do Rio Grande do Norte.

A cerimônia militar de conclusão foi presidida pelo Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, o Capitão-de-Fragata Fuzileiro Naval, Marcos Fernando Pereira Matta, e contou com a presença de convidados, autoridades civis e militares, além dos comandantes titulares de OM locais.

O Comandante do GptFNNa, o Capitão-de-Fragata Fuzileiro Naval, Marcos Matta parabeniza o primeiro colocado do  Estágio de Adaptação à Caatinga.

Adaptação à Caatinga

O Estágio de Adaptação à Caatinga teve como objetivo principal familiarizar os militares com o bioma da caatinga, uma região árida e de vegetação adaptada à escassez de água. Durante o curso, os estagiários receberam instruções sobre as particularidades desse ambiente, aspectos doutrinários e técnicas militares específicas para operar na caatinga.

A “Caatinga”, único bioma exclusivamente brasileiro, corresponde a cerca de 70% da área jurisdicional do 3º Distrito naval, além de possuir clima árido, vegetação densa, presença de animais peçonhentos e constante escassez de recursos essenciais, contribuindo para a complexidade das Operações Militares realizadas nesse bioma. Ademais, a heterogeneidade topográfica e as vastas distâncias a serem percorridas acentuam as dificuldades de atuação na região.

Motivados pela busca de superação pessoal e aprimoramento de suas habilidades técnicas, o E-QTEsp-OpCaat iniciou com a participação de 29 voluntários, entre Oficiais e Praças, incluindo também militares da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ao término do Estágio, 19 combatentes se especializaram no planejamento e execução de missões na Caatinga, técnicas, táticas e procedimentos específicos para a realização de Operações Terrestres de Caráter Naval em meio a um ambiente naturalmente adverso.

Nesse contexto, o desenvolvimento do Estágio demonstra uma relevância ímpar, visto que abrange o bioma da Caatinga, área de atuação do GptFNNa. O resultado desse esforço conjunto se traduz em um notável aumento nos níveis de prontidão, aprestamento e capacidade expedicionária do Corpo de Fuzileiros Navais.

DO MAR AO SERTÃO, PRONTO PARA A MISSÃO.

Crédito Verônica Macedo.

Com uma sessão solene, nessa quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Natal homenageou os 60 anos do Curso Técnico em Mineração do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por proposição da vereadora Brisa Bracchi. Foram homenageadas 22 pessoas, entre os quais professores e servidores, ex-docentes e ex-alunos (as).

“Vim morar em Natal para estudar, e o IFRN foi a casa que me formou enquanto cidadã natalense. Por isso, estou muito feliz de hoje poder estar nesse lugar, enquanto parlamentar, propor essa homenagem ao curso que está completando 60 anos de história e de avanços. Há algumas décadas, por exemplo, não tinha nenhuma mulher nas turmas desse curso, mas hoje diversas meninas empoderadas são alunas dele, sabendo que esse também é o lugar delas”, ressaltou a vereadora.

“Esse reconhecimento é de suma importância não só para nossa instituição, mas especialmente para os professores e professoras, que infelizmente no nosso país ainda não recebem o devido valor. Então, iniciativas como essa são uma forma de dar e de mostrar o valor desses mestres e da importância deles e delas, para a mudança da sociedade brasileira”, destacou o reitor do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho.

O Curso Técnico em Mineração é o curso mais antigo em oferta no IFRN. Foi implantado em 1963, ainda na Escola Industrial de Natal (EIN), que depois passou a ser Escola Técnica Federal do RN (ETFRN), virou Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e hoje é o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

O curso forma profissionais para operar equipamentos de extração mineral, sondagem, perfuração, amostragem e transporte; auxiliar na caracterização de minérios sob os aspectos físico-químico, mineralógico e granulométrico; executar projetos de desmonte, transporte e carregamento de minérios; monitorar a estabilidade de rochas em minas subterrâneas e a céu aberto; auxiliar na elaboração de mapeamento geológico e amostragem em superfície e subsolo; operar equipamentos de fragmentação, de separação mineral, de separação sólido–líquido, hidrometalúrgicos e de secagem.

“A mineração é indispensável para a vida no planeta. Todos os insumos para a fabricação dos produtos que nós consumimos vem do setor mineral, que é o setor primário. Sem a mineração seriam impossíveis os avanços da tecnologia. O celular, por exemplo, precisa de 65 minerais para ser produzido”, lembrou o Júlio César de Pontes, ex-aluno e professor do curso desde 1992, que foi um dos homenageados.

Entre as autoridades e personalidades que participaram da sessão solene, compuseram a mesa dos trabalhos, além do reitor do IFRN, o diretor do curso de Mineração, Flanelson Marciel Monteiro; o secretário adjunto de Gestão Escolar do Município, Mário Sérgio de Oliveira; o superintendente da Funcern, Ednaldo de Paiva Pereira, e Paulo Morais, coordenador de Recursos Minerais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.