Crédito Aristelson Alves//Prefeitura Parnamirim.

A pré campanha antirrábica aconteceu nos bairros da Coophab, Parque do Jiqui, Cajupiranga e Parque da Árvores. Ao todo foram imunizados 420 cães e 156 gatos em um total de 576 animais imunizados. A campanha segue até o dia 30 de setembro.
Mesmo com a chuva conseguimos vacinar, não deixe de imunizar o seu bichinho de estimação contra a raiva.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Proporcionar informações à população de Mossoró sobre os seus processos de regularização fundiária e contribuir com a celeridade do programa. Esses foram os objetivos da Assembleia Legislativa ao promover audiência pública no município, na manhã desta sexta-feira (18). Proposto pela deputada Isolda Dantas (PT), o debate contou com autoridades das instituições envolvidas no programa do Governo do Estado, além dos moradores interessados no assunto.

“Quem conhece Mossoró, sabe da luta que os moradores de Santa Delmira, do Sumaré, das Abolições, do Bom Jesus, dentre outros, têm há décadas para conquistar a regularização fundiária das suas residências. Desde que foram habitados, esses conjuntos nunca tiveram suas documentações emitidas. Há pessoas que possuem suas casas, por exemplo, desde o Governo Wilma ou adquiriram pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e estão aguardando a escritura desde então”, detalhou a deputada.

Segundo a parlamentar, é preciso “garantir que toda a sociedade mossoroense tenha ciência da ação que o Governo do Estado está fazendo para realizar um sonho antigo, que é a aquisição da famosa escritura de suas residências, em mais de dez áreas de Mossoró”.

Isolda Dantas disse ainda esperar que os moradores tenham suas titulações em mãos, o mais breve possível. “É importante frisar que o processo aqui em Mossoró já está bastante acelerado. Na nossa audiência que tive recentemente com o presidente da Cehab, ele disse que já há títulos prestes a serem emitidos. Ao final, serão mais de 7 mil títulos entregues aqui em Mossoró”, acrescentou.

Ainda de acordo com a deputada estadual, só é possível cumprir as metas do programa construindo um diálogo permanente entre Governo do Estado, instituições parceiras e Prefeitura de Mossoró, a qual irá emitir a certidão final.

“A Cehab mapeou cada habitação, durante um ano, para saber se realmente era o proprietário que estava morando lá. Daí a importância das parcerias com as instituições, porque é um trabalho demorado e minucioso. Mas ele já foi realizado. Nós estamos falando de bens de pessoas que dedicaram uma vida inteira para ter suas casas, e hoje estamos aqui para contribuir com a realização desses sonhos”, finalizou.

De acordo com a vereadora Marleide Cunha, a Câmara Municipal se sente muito feliz em receber a população mossoroense em sua sede.

“Nós somos a Casa do Povo, então vocês precisam mesmo estar aqui, acompanhando e cobrando suas demandas. E nossas portas estão sempre abertas para recebê-los”, iniciou.

A parlamentar municipal enfatizou que o assunto tratado na audiência é de fundamental importância, porque tem relação direta com a dignidade das pessoas.

“Quando a gente pensa em constituir família, nós pensamos em que primeiro? Na nossa casa própria. Então, esse é o sonho de cada trabalhador. E nós estamos atrasados muito tempo com essas pessoas, que têm suas casas, mas não possuem a certidão definitiva. A boa notícia é que nós estamos muito perto de concretizar esse sonho, e ele será construído de mãos dadas. O Governo do Estado já está fazendo sua parte e as outras instituições também, e nós precisaremos agora do apoio da Prefeitura de Mossoró para concluir esse processo”, enfatizou.

A representante da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), Maria Sara Barroso, frisou que a instituição estará sempre de portas abertas para contribuir com este e outros assuntos de interesse e relevância para a população.

A pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Tamms Maria da Conceição, agradeceu o convite e garantiu que a universidade está apoiando integralmente o projeto, que, segundo ela, chegou a envolver 60 cursos da instituição, tanto de graduação quanto de pós-graduação.

“A partir do recebimento do título de posse, todos esses moradores vão poder reformar, construir, vender, transferir, enfim, fazer o que quiserem com suas residências. Isso está acontecendo porque é um Direito Constitucional de todos vocês. E a UFERSA é parceira da população nesse projeto”, disse, complementando que, com a regularização dos conjuntos mossoroenses, a universidade está contribuindo para transformar vidas.

Segundo José Maria do Vale, representante das Associações Comunitárias de Mossoró, no período de 1980 para cá, os conjuntos habitacionais se tornaram, de certa forma, um problema para os moradores.

“Desde o início, nós lutamos pelas nossas escrituras. Muita gente não tem nenhum documento. E o que a frente comunitária fez nesse tempo? Nós entregamos requerimentos, fizemos plenárias e reuniões junto ao Governo do Estado, ao Ministério Público e à Prefeitura, em busca dessas escrituras. A prefeitura, em 2004, até fez um planejamento e um projeto, prometendo que iria providenciar nossas escrituras, mas isso nunca foi efetivado”, contou.

José do Vale ainda deu exemplos de moradores que tiveram empréstimos negados e casas desvalorizadas, justamente pelo fato de não possuírem escritura pública.

“Nós já fomos muito prejudicados com toda essa situação, e está na hora de mudar isso. Então, eu fico muito feliz com a vinda do Legislativo Estadual para cá e espero que possamos debater e encontrar uma solução para esse problema”, finalizou.

O diretor técnico da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), Erivan Sales, destacou que a audiência pública representa uma verdadeira – e justa – prestação de contas para a população.

“Nós recebemos a missão de fazer a regularização fundiária de 30 mil imóveis, nos 167 municípios do Estado. Para isso, criamos oito núcleos dentro do órgão e já estamos em fase de conclusão”, pontuou.

Erivan Sales falou também da emoção que é o momento da entrega da documentação para os moradores, além de detalhar situações ocorridas nos inúmeros municípios pelos quais tem passado.

“Quando entregamos a documentação, para nós, pode até ser um simples papel; mas, para as famílias, é um momento muito importante e significativo, que muda as suas vidas. Além disso, nas nossas andanças por todo o Estado, nós temos conversado muito com os prefeitos e, em mais de 80%, as próprias casas deles não são regularizadas. Isso é um fato bastante preocupante. Mas nós estamos trabalhando muito para transformar essa realidade. E nossas atividades estão acontecendo não só a nível de RN, mas também em Brasília, Mato Grosso e outros estados”, destacou.

Na sequência, o Secretário de Projetos Estratégicos da Prefeitura de Mossoró, Almir Mariano, explicou que o processo de regularização fundiária não é um processo simples.

“Esse processo envolve muitas etapas, como o trabalho social, a confecção do projeto, a análise do município e o envio para o cartório. Mas vocês não vão pagar nada por isso. Portanto, vocês irão receber gratuitamente o registro em cartório, garantindo seu direito de moradia, estabelecido na Constituição”, disse.

Ele informou ainda que, quando o imóvel está regularizado, ele recebe uma valorização de 20 a 30% sobre o seu valor inicial.

“Porque as pessoas têm uma garantia. Sem a escrituração pública, ninguém consegue contratar empréstimos no banco ou fazer qualquer atividade no âmbito do Judiciário. Com isso, você fica na insegurança se investe ou não recursos num imóvel que ainda não é efetivamente seu. Daí a relevância e a forte emoção quando as pessoas finalmente recebem suas documentações”, concluiu Almir Mariano.

Último membro da Mesa a se pronunciar, o presidente da CEHAB (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano), Pablo de Oliveira, relatou que o referido programa vem sendo desenvolvido pelo governo estadual ao longo dos cinco anos da atual gestão.

“Além disso, ao longo de 40 anos, já foram desenvolvidos diversos programas de conjuntos habitacionais e, à época, as casas eram construídas, mas não era feita a entrega do título que garantisse a efetiva posse dos imóveis. E, desde que assumiu a gestão estadual, a governadora determinou que fosse implantada essa Política Estadual de Regularização Fundiária, que tem sido um exemplo nacional”, frisou, acrescentando que Fátima Bezerra autorizou a realização de parcerias com o IFRN e a UFERSA, para que fosse possível efetivar o programa.

Em seguida, o presidente da CEHAB afirmou que, “de 2019 até agora, das 40 mil unidades construídas no Estado, 25 mil já estão regularizadas hoje, nos 167 municípios”.

A respeito da situação de Mossoró, Pablo de Oliveira explicou que o processo foi iniciado em novembro de 2021, mas, devido à pandemia da Covid-19, houve um atraso no cronograma.

“Superada essa situação, nós pudemos voltar a campo e dar continuidade aqui no município. Então, nós faremos o trabalho em 15 conjuntos habitacionais, distribuídos por 10 bairros. Por exemplo, agora em junho, nós protocolamos a documentação dos dossiês conclusivos do Alto da Pelonha e Bom Jesus, a fim de serem analisados pela prefeitura. São 700 unidades envolvidas. Após isso, iremos protocolar em cartório e depois receberemos as escrituras públicas. Essas serão as primeiras escrituras de Mossoró, provavelmente neste primeiro semestre de 2023. Em seguida, iremos concluir Santa Delmira, ainda em 2023, totalizando 1200 unidades este ano. E, finalmente, em 2024, entregaremos todas as escrituras, totalizando 7 mil unidades habitacionais”, enfatizou.

Concluindo sua fala, o presidente frisou que “não é só um papel, é dignidade, é o reconhecimento de um direito que o Estado dá ao beneficiário que esperou por tantos anos a realização do seu sonho da casa própria. Além disso, quero destacar que o programa já ganhou quatro premiações a nível nacional e serviu de base para o programa do Governo Federal, e isso é muito gratificante para nós, que trabalhamos nesse processo”, finalizou.

Crédito Ana Amaral.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) e a 2ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) de Parnamirim promoveram nesta quinta-feira (17) o Fórum Intersetorial de Debates e Melhorias para o Transporte Escolar.

O Encontro ocorreu no Auditório Clênio José, no Centro Administrativo da Cohabinal, e teve como objetivo criar estratégias que contribuam com o uso consciente dos transportes escolares. Na ocasião, o secretário adjunto de Educação, Daniel Américo, falou da importância do evento. “Muito importante momentos como esse para contribuir com a segurança dos alunos e melhoria dos serviços oferecidos”, afirmou.

Também participaram do Fórum a diretora da 2ª Direc, Alcione Flávia das Oliveiras; o promotor de justiça, André Mauro Azevedo; o coordenador do Núcleo Estadual de Educação para a Paz em Direitos Humanos, João Maria Mendonça e o presidente do COMDICA, Luis Paulo dos Santos.

O evento contou com a participação da comunidade escolar, foram convidados gestores, pais de alunos e profissionais da educação. Na ocasião, foi discutido sobre metas, objetivos e estratégias de conscientização dos alunos sobre os cuidados e zelo necessários na utilização dos transportes públicos.

Semtas e Exército Brasileiro entregam diplomas de qualificação profissional.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com o Exército Brasileiro realizou na última quarta-feira (16) a entrega de mais 100 certificados aos jovens que fazem parte do projeto de preparação de militares temporários para reserva. A cerimônia aconteceu na o 16° batalhão de Infantaria Motorizado e no Comando da 7ª Brigada de Infantaria.

Os alunos fazem parte do programa municipal de qualificação profissional, que oferta cursos de Manipulação Segura de Alimentos , Panificação e Lanches, Garçom, Rotinas Administrativas, inglês, espanhol, repositor de mercadoria, entre outros. Os cursos têm possibilitado o desenvolvimento econômico, a qualificação, o empreendedorismo e contribuído para a geração de emprego e renda do município, colaborando para o protagonismo dos que buscam se qualificar.

Participando da solenidade, a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, ressaltou a importância de contribuir para a formação desses jovens. “Neste momento, vocês estão fechando um ciclo, mas ao mesmo tempo, estão abrindo as portas para um novo começo. Lembrem-se sempre disso: estudem, busquem qualificação. Esta é uma oportunidade que está sendo proporcionada através da parceria entre o Exército e a Prefeitura de Natal. Levem consigo esse conselho para suas vidas: aproveitem as oportunidades que surgirão, busquem sempre se aprimorar. Saibam que a Secretaria de Trabalho e Assistência Social está à disposição para oferecer mais cursos de qualificação profissional. Vocês estão de parabéns por chegarem até o final desta trajetória”, concluiu.

Presente na Solenidade, o General Erb Lira agradeceu o apoio da Prefeitura Municipal de Natal, quando ressaltou a importância dos instrutores na construção da educação e agradeceu a todos os envolvidos na parceria “Aos conclusos destes cursos, minhas sinceras felicitações. Cada um de vocês desbravou um caminho desafiador. Suas palavras, secretária Ana Valda, ressoam com verdade quando mencionou a importância da educação! Este é apenas o primeiro passo de uma jornada repleta de oportunidades. A educação é a nossa arma para transformar a realidade. Através dela, evoluímos, amadurecemos e melhoramos nossas vidas, sempre com o compromisso de construir um país mais justo. Nossos parabéns e satisfação a cada um de vocês pelo comprometimento. O Exército Brasileiro agradece por tudo o que fez em prol da força e do Brasil”, afirmou.

Participaram da solenidade de certificação dos 110 alunos, o comandante da organização militar da guarnição de Natal, Coronel César, o Coronel Luiz Paulo, o Diretor Albany Dutra e sua equipe do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional, e os instrutores dos cursos.

Cursos de Qualificação Profissional

Os Cursos de Qualificação Profissional são parte do Programa de Qualificação Técnica, Tecnológica, Social, Profissional, Inicial e Continuada, administrado pela Semtas, através do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP). Atualmente, os cursos têm carga horária composta por até 160 horas/aula, nos turnos da manhã e da tarde.

A ação da prefeitura consiste em deixar o aluno preparado para o mundo do trabalho. O objetivo é utilizar uma metodologia inovadora de educação empreendedora. Durante as aulas, os instrutores procuram oferecer o suporte necessário para que essas pessoas desenvolvam novas aptidões e aperfeiçoem características que já possuem. Nos próximos dias a Semtas segue realizando a entrega de certificados.

Semtas sensibiliza usuários no combate a violência doméstica contra mulheres.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) segue buscando formas de conscientizar a população de Natal para combater a violência doméstica contra mulheres. Durante a campanha “Agosto Lilás”, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) estão trabalhando intensamente nas quatro regiões administrativas da cidade, por meio dos seus serviços, programas e projetos, visando garantir o atendimento, o acompanhamento, a orientação e os encaminhamentos das mulheres em situação de violência doméstica e suas famílias.

“A Semtas, com o apoio da gestão do prefeito Álvaro Dias, tem o compromisso com o enfrentamento a todas as formas de violação de direitos. A Secretaria da Mulher (Semul) faz um excelente trabalho de promoção aos direitos das mulheres e de combate a violência e nós estamos unindo forças e vozes, estando próximo da população e abraçando também essa causa”, ressalta a titular da pasta, Ana Valda Galvão.

Os Cras estão distribuídos em 12 unidades, cujo objetivo é de atender e acompanhar as mulheres e as famílias em contexto de vulnerabilidade socioeconômica e permitir seu acesso aos benefícios e programas desenvolvidos no âmbito municipal, além do trabalho preventivo junto à comunidade, buscando identificar os casos de violência, bem como orientar a sociedade em geral, quanto ao combate desta grave violação de direitos.

Já os Creas, instalados nas quatro regiões da cidade (norte, sul, leste e oeste), possuem a responsabilidade de atuar no acompanhamento dessas mulheres e suas famílias, objetivando a superação da violência doméstica, o acesso das mulheres às políticas públicas e sociais e o desenvolvimento de sua autonomia, empoderamento e autoestima.

“No Creas, as mulheres são atendidas tanto espontaneamente como encaminhadas por outros serviços. Nosso olhar se dá na inserção desta e de sua família no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), buscando a realização do acompanhamento, dos encaminhamentos aos serviços e benefícios necessários para a família, bem como no fortalecimento dos seus vínculos familiares, buscando a superação da violação e o fortalecimento da mulher, enquanto sujeito de direito e de proteção pela sociedade em geral”, esclarece a coordenadora do Creas Norte, Silvia Silveira.

Além desses serviços, as mulheres em situação de violência doméstica também podem contar com prioridade no acesso aos benefícios eventuais, conforme prevê a Lei Municipal nº 7.205/2021, como também dispõem de 10% das vagas nos cursos profissionalizantes desenvolvidos pelo Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), localizado na Rua Presidente Bandeira n. 765, no bairro do Alecrim.

Denuncie

A “Campanha Agosto Lilás” faz referência a celebração da promulgação da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.430, instituída para garantir a proteção integral às mulheres em situação de violência doméstica.

Para denunciar qualquer ato de violência contra a mulher, a população pode ligar gratuitamente para o Disque 180 ou Disque 100. Mais informações também podem ser obtidas pelos telefones: 3232-1045 (Semul); 3232-4875 (CREN) ou pelo Acolhe Mulher: 0800 281 8000 (ligação gratuita).

Crédito Joana Lima.

O Programa Natal Mais Verde, da Prefeitura do Natal, recebeu duas novas adesões publicadas na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (18). Os interessados vão adotar canteiros na zona Leste, comprometendo-se em cuidar e preservar o espaço público. Em contrapartida, o Município oferece o projeto paisagístico e o direito de fazer propaganda no local.

A empresa Nogueirinhas Burger demonstrou interesse em participar do Programa adotando um Canteiro medindo 18,38m x 4,90m, totalizando 90,06m², localizado na Rua Joaquim Fagundes, 616, Barro Vermelho. A outra adoção é do senhor Dimitrios Santos Simonetti que aderiu ao Programa adotando um Canteiro, medindo 45,36m X 6,30m, totalizando 311,45m², localizado na Av. Campos Sales, Nº 06, Petrópolis, zona Leste da capital.

PARCERIA

O Natal Mais Verde é uma parceria entre o Executivo Municipal e a sociedade com o objetivo de conservar os espaços públicos e melhorar os aspectos paisagísticos da cidade, a partir da adoção de áreas verdes, canteiros ou praças. Para participar do programa, basta a empresa ou a pessoa física entrar em contato com a Semsur, preencher o cadastro e assinar o termo de compromisso. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3232-8674 ou diretamente na sede da Semsur, localizada na Avenida Princesa Isabel, 799 – Cidade Alta.

Secretário Joham Xavier recebe comissão para tratar sobre ocupação temporária na Redinha.

O secretário de governo da Prefeitura de Natal, Joham Xavier recebeu uma comissão composta por pescadores, ambulantes e comerciantes informais da Praia da Redinha. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (18), no Palácio Felipe Camarão.

Após ouvir as solicitações dos representantes, Joham Xavier explicou as diretrizes da obra de reformulação na Redinha. O titular da pasta informou que as demandas serão encaminhadas às secretarias envolvidas nos trabalhos para viabilização de providências relativas ao comércio informal e pescadores da praia.

“A obra da Redinha é uma das mais importantes para o desenvolvimento daquela região e trará benefícios para todos. Vou me reunir com os titulares das pastas para levar as demandas relativas a ocupação temporária do local durante os serviços para avaliarmos tecnicamente o que pode ser feito de melhor para todos”, explicou o secretário.

Complexo Turístico

A obra do novo Complexo Turístico da Redinha faz parte do projeto de reestruturação da praia localizada no litoral Norte. Os serviços estão divididos em cinco lotes, com orçamento de R$ 25 milhões, em uma parceria entre a administração municipal e o Governo Federal.

O local terá dois andares com 33 boxes, seis restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações e varanda panorâmica.

Além disso, no espaço do antigo Clube da Redinha, a Prefeitura proporcionará um centro de artesanato com quatro lojas externas e cinco quiosques internos. E a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes terá nova cerca e o quebra-mar (espigão) contará com um mirante moderno.

Crédito Adrovando Claro/ SME.

O projeto Pelotão da Cidadania e Protagonismo Juvenil, desenvolvido pelo Departamento de Atenção ao Educando (DAE), da Secretaria Municipal de Educação, levou os estudantes das Escolas Municipais Professora Emília Ramos e Professor Ascendino Henriques de Almeida Júnior para um dia diferente e totalmente musical. O evento organizado pela Marinha do Brasil e denominado “Concertos Navais” aconteceu no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte na tarde desta quarta-feira (16), com apresentações da banda do Corpo de Fuzileiros Navais.

O evento tem como objetivo aproximar a sociedade da vertente cultural das Forças Armadas, proporcionando um momento para celebrar as tradições navais e o culto ao civismo. Os estudantes apreciaram as apresentações do pelotão de Ordem Unida Silenciosa, da Banda Marcial, do Fuzishow e da Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais. O projeto circula pelas capitais do Nordeste.

A professora Jecylene M. de O. Souza, da Escola M. Ascendino de Almeida, compartilhou que 47 estudantes assistiram as apresentações e exploraram as dependências do Parque da Cidade. “As crianças vieram para o Parque da Cidade prestigiar o concerto da Marinha do Brasil, e observaram o lado cultural e musical, e eles estão curtindo bastante, já visitaram também os animais empalhados, vieram para a biblioteca, pintaram e desenharam”, ressaltou a professora.

A professora Maria de Lurdes de Amorim, da Escola Municipal Professora Emília Ramos, localizada no bairro de Cidade Nova, destacou a participação de 30 estudantes no evento como uma forma de incentivar o futuro. Ela comentou que a experiência poderia motivá-los a considerar uma carreira profissional nas Forças Armadas, como na Marinha, por exemplo. “Os alunos viram os pelotões mirins e já ficaram interessados, querendo saber como podiam participar, então isso é um grande incentivo”.

Alguns dos estudantes que participaram do projeto Pelotão da Cidadania expressaram encantamento com as apresentações. Melissa F. da S. Santos, da Escola Municipal Professor Ascendino de Almeida, com sete anos, descreveu as apresentações como “muito interessantes”. Ela gostou especialmente dos movimentos dos soldados com armas e das músicas. “Achei legal também ficar na biblioteca, gosto muito de pintar, desenhar e amo ler e escrever”, acrescentou.

Por sua vez, Benício da F. C. Galvão, da Escola M. Professora Emília Ramos, com 10 anos, elogiou as músicas das bandas e ficou impressionado com a destreza dos soldados durante a exibição da Ordem Unida Silenciosa. “Eles são muito bons, acho que treinaram muito para fazer isso”, disse.

As assessoras pedagógicas do projeto Pelotão da Cidadania, Marluce Cavalcanti e Izabelita Fernandes, acompanharam as escolas durante a visita ao Parque da Cidade. Marluce expressou satisfação com o sucesso da aula de campo, observando que os estudantes interagiram e demonstraram um genuíno interesse no aprendizado.