Startup potiguar disponibiliza gratuitamente plataforma de reserva de passeios para guias e empresas de turismo.

Paytour comemora Dia Nacional do Turismo contribuindo para modernização do setor

Neste 8 de maio, Dia Nacional do Turismo, o Paytour, startup de tecnologia potiguar, disponibiliza gratuitamente a sua plataforma de vendas e reservas de passeios online para guias e pequenas empresas de turismo do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil. A iniciativa corrobora com o propósito social da empresa de trabalhar em prol da educação digital no setor, colaborando para o desenvolvimento tecnológico de toda a cadeia turística.

O sistema oferecido pelo Paytour digitaliza o processo manual adotado por grande parte dos guias independentes de turismo e pequenas empresas, oferecendo ferramentas didáticas e simples para que os profissionais tenham a oportunidade de adquirir um site customizado com suas cores e identidade visual, uma completa loja online e sistema de reservas integrado, facilitando o processo e evitando erros.

O grande diferencial do serviço é a integração de diversas funcionalidades. Todo o sistema foi pensado para a venda de passeios, atividades e experiências, o que agiliza e dá mais produtividade para a vida de quem comercializa produtos turísticos. “Hoje, o turismo é responsável por cerca de 7,6% do PIB do Brasil, ou seja, ele tem grande relevância para a economia do país. Ao oferecer as ferramentas necessárias para que o pequeno e médio empreendedor do turismo alcance visibilidade e maturidade digital estamos contribuindo para o crescimento do setor”, comentou CEO do Paytour, Marcus Borges.

Estar presente na internet oferece aos guias a possibilidade de consolidar e profissionalizar sua atuação, alcançar mais turistas e divulgar os feitos e inovações desenvolvidas na região. O acesso a sistemas como o Paytour (www.paytour.com.br) permite que todos os que fazem o turismo possam explorar o potencial do setor, de uma forma inovadora e assertiva, proporcionando uma melhor experiência de compra para o turista e também melhorando a gestão do micro-empreendedor de turismo.

Preserve Pipa lança roteiro de 7 noites no destino com ebook para público final e agentes de viagem.

Destino divulga programação completa e convida viajantes a passar uma semana no vilarejo

Com dez praias de beleza natural exuberante, presença constante de golfinhos e tartarugas, a maior concentração de hospedagens de luxo do Rio Grande do Norte, oferta gastronômica vasta e requintada e uma diversidade de atividades ao ar livre, o Preserve Pipa, movimento de empresários da Praia da Pipa, lança o seu mais novo produto turístico: o roteiro de 7 noites.

O material está disponível no blog do Preserve Pipa e também na versão ebook, disponível para download neste LINK (www.preservepipa.com/baixe-seu-roteiro). O roteiro será difundido em eventos de turismo, para que seja comercializado por agentes de viagem, e também divulgado para viajantes independentes de todo o Brasil, como forma de convite para que desfrutem de uma semana, 7 dias de viagem, na Praia da Pipa.

“Muitas pessoas imaginam que a Pipa, por ser um pequeno vilarejo, é um destino de final de semana, dois ou três dias, mas não sabem quantas opções de atividades existem no nosso território e imediações”, comentou o cofundador do Preserve Pipa, Wanderson Borges. “Por isso, a partir deste mês começamos a trabalhar o Roteiro de 7 noites, com uma diversa e rica programação de férias na praia mais bonita do estado”, completou.

Fazem parte da programação: caminhadas, trilhas, passeios de buggy, quadriciclo, barco, aventuras de caiaque, tour de bike, passagem pelo Santuário Ecológico, desfrutar de um dia nas barracas de Tibau do Sul, curtir o pôr do sol da Lagoa de Guaraíras, visitar as praias de vizinhas de Barra de Cunhaú e Baía Formosa, visitas a bares e restaurantes da famosa noite da Praia da Pipa e muito mais. “Não temos dúvidas de que Pipa é hoje o destino mais completo do Rio Grande do Norte e um dos mais completos do Brasil. A nossa missão, agora, é levar essa informação aos turistas de todo o país e do mundo, para que venham desfrutar de 7 noites ou até mais no nosso vilarejo paradisíaco”, finalizou Wanderson.

Todas as pessoas podem ter acesso ao roteiro completo acessando o blog do Preserve Pipa ou baixando o ebook completo neste LINK (www.preservepipa.com/baixe-seu-roteiro).

Destination Wedding: Praia da Pipa investe no mercado de casamentos e quer atrair mais cerimônias para o destino.

Destination Wedding, ou em tradução livre, Casamento de Destino, é um formato de casamento onde a cerimônia é realizada fora da cidade onde os noivos moram. A ocasião deixa de ser um evento e se torna uma grande experiência com as pessoas mais queridas pelo casal. Em geral, são pelo menos três dias de programação, com muitas opções de eventos além da cerimônia. Os noivos podem optar por realizar uma festa de boas-vindas, sunset, pool party, luau e até festas em barcos. Tudo pode ser personalizado de acordo com o perfil do casal.

Com um destino completo para os noivos e seus convidados viverem experiências incríveis, passeios únicos, contato com a natureza, hotelaria, restaurantes e serviços de alta qualidade, e praias verde esmeralda habitadas por golfinhos e tartarugas gigantes, a Praia da Pipa, no Rio Grande do Norte, naturalmente passou a ser procurada para a realização de Destination Wedding. Com a procura, os empreendimentos locais passaram a oferecer estruturas e serviços completos para a realização dos eventos.

Agora, o Preserve Pipa (www.preservepipa.com), associação de empresários da Praia da Pipa, que desenvolve, entre outras atividades, ações de promoção e divulgação do destino, quer investir no mercado de casamentos. A associação é presença confirmada na edição 2023 do Casar.com. Entre 25 e 28 de maio, o Preserve vai expor, no JK Iguatemi, em São Paulo, todo o charme, beleza e encanto da praia mais cobiçada do Rio Grande do Norte, nos estandes 56 e 57 em parceria com a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

“Possuímos pelo menos seis hotéis, entre os mais exclusivos da região, que já recebem festas de casamentos de todo o Brasil. Agora, estamos apresentando oficialmente essa oferta hoteleira e todas as nossas possibilidades. São diversas alternativas de espaços e serviços que podem ser escolhidos pelos noivos. Temos day use, barracas de praia, passeios de barcos, serviços como o de catering e dia de noiva”, afirmou o cofundador do Movimento Preserve Pipa, Wanderson Borges.

O evento é referência para os casais que estão no processo de preparação para o seu grande dia e também para cerimonialistas e assessorias de casamento do Brasil e do mundo. Nos quatros dias de evento, mais de 60 marcas de produtos e serviços irão participar dessa verdadeira imersão no mundo dos casamentos.

Crédito Elpídio Júnior/CMN.

Na sessão ordinária desta terça-feira(23), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei 267/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria o programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos postos de saúde e nas unidades básicas de saúde (UBS).

Segundo o PL, os postos de saúde e as UBS da rede pública de Natal deverão propiciar condições para a prestação de acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência doméstica, implementando e disponibilizando espaços para tanto, e para isso, inclusive o Município poderá contratar profissionais da Psicologia, ou celebrar convênios com organizações não governamentais, para garantir a oferta do serviço.

“Sabemos que, mesmo com o combate aguerrido das casas legislativas, das polícias e da imprensa, o número de casos de violência doméstica ainda é alarmante. As agressões afetam a saúde mental das vítimas e os relacionamentos interpessoais, inclusive com os filhos. O acompanhamento psicológico ajudará essas mulheres a minimizar esses transtornos”, justificou o propositor.

Utilidade Pública

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o reconhecimento do Núcleo Social de Natal, na zona Leste da capital, como entidade de utilidade pública municipal, por proposição do vereador Herberth Sena (PSDB).

O NSN promove ações de assistência social e de práticas esportivas, bem como de inclusão e de estabelecimento de vínculo entre a comunidade e a igreja evangélica. O Núcleo Social de Natal também oferece amparo legal e social, oferecendo assistência jurídica e distribuindo alimentos para a população carente da comunidade de Brasília Teimosa e adjacências.

“O reconhecimento de utilidade pública abre portas para a celebração de convênios com o Município e para o recebimento de verbas públicas, propiciando a ampliação de um trabalho reconhecidamente sério”, comentou o vereador.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

No horário destinado aos deputados, durante a sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, a necessidade do atendimento imediato às mulheres vítimas de violência sexual, bem como a recente relicitação do aeroporto de São Gonçalo foram os destaques na pauta. As deputadas Cristiane Dantas (SDD) e Divaneide Basílio (PT) abordaram os temas, respectivamente.

Primeira a se pronunciar, a deputada Cristiane Dantas (SDD) ressaltou o requerimento que enviou ao secretário de segurança do RN, Coronel Araújo e ao diretor do Itep, Marcos Brandão, solicitando que haja celeridade no atendimento às mulheres vítimas de violência sexual e de lesão corporal.

“Nosso requerimento visa priorizar o imediato atendimento as vítimas de violência sexual e de lesão corporal. Pois as vítimas muitas vezes vêm do interior, de outros municípios e são pessoas humildes que tiram do pouco dinheiro que têm para pagar passagem e infelizmente retornam sem atendimento, porque precisam agendar”, lamentou Cristiane Dantas.

A parlamentar defendeu atendimento célere no Itep, visto a quantidade de médicos concursados. “Quando fui gestora, tínhamos um número limitado de médicos para montar a escala. A partir do momento que os exames são agendados, as pessoas retornam aos seus municípios sem atendimento”, questionou.

A deputada afirmou que solicitou providências para a solução do problema.  “É necessário um atendimento ágil, primeiro para preservar os vestígios, e também porque as pessoas podem ser revitimizadas e sofrer violência psicológica, retardando as provas judiciais e o fechamento das investigações policiais”, disse.

Segunda a se pronunciar, a deputada Divaneide Basílio destacou o recente leilão da relicitação. “Foi um grande momento para o RN, que estava na vitrine nacional, porque foi o primeiro leilão do governo federal e o primeiro no formato de relicitação. A gente sai do momento de angústia da saída de uma empresa para acolher a nova empresa”, afirmou a parlamentar.

Divaneide ressaltou que o “RN sai vitorioso e a cidade de São Gonçalo vai sediar o acolhimento da nova empresa”, disse.

A deputada também informou as solicitações que o mandato fez para melhorias no transporte municipal de Ceará-Mirim. “Solicitei providências para novas rotas e melhorias nas já existentes, pois isso tem impactado na região metropolitana de Natal”, disse.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Buscando a elaboração de uma legislação para fomentar a prática do futebol feminino no Estado, a Assembleia Legislativa promoveu nesta terça-feira (23), no auditório da Casa, audiência pública com a temática ‘Futebol Delas: por um futebol feminino forte e de igualdade no RN’. De iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), o debate reuniu gestores públicos, membros dos segmentos representativos da modalidade, atletas e representantes da sociedade civil.

“A nossa perspectiva é discutir esse tema em busca da construção de um projeto de lei para fortalecer o segmento. Uma proposta que dê segurança jurídica e que, ao ser aprovada, aconteça na prática. Para isso é importante dialogar com o Governo, com os Clubes e com demais entidades para a partir daí avançarmos nesse sentido. Buscamos assegurar o acesso não apenas aos recursos repassados pela administração estadual, como também aos programas de incentivo e aos espaços. Que, inicialmente, o futebol feminino tenha ao menos uma cota mínima de participação nisso”, declarou Isolda.

Na ocasião, a deputada lembrou ainda o projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa que institui no Calendário Oficial do RN o Dia Estadual do Esporte Femino. “Isso é só um começo e eu não tenho dúvidas de que se o futebol feminino tivesse acesso aos recursos, seriam campeãs em todas as disputas, pois sabemos a garra e a dedicação das mulheres. O esporte tem uma função social significativa na vida e transformação dos nossos jovens. Se tivéssemos mais quadras, teríamos menos presídios”, disse ela, salientando que o projeto citado será votado nos próximos dias.

Presente ao evento, a técnica do time União Futebol Feminino, Walessa Silva enalteceu o debate e cobrou mais iniciativas públicas em favor do esporte feminino. “Chega da omissão daqueles que devem nos representar e só protelam as nossas demandas. A deputada Isolda hoje dá um exemplo de como é que se faz. O esporte é um direito social previsto na constituição e, por isso, é dever do Estado abarcar políticas públicas. Eu quero leis e iremos cobrar de forma organizada, pois hoje é um passo muito importante para o avanço do futebol feminino potiguar”, observou Walessa.

Representando o Governo do Estado, o secretário de Administração, Pedro Lopes, anunciou que a pasta está de portas abertas para dialogar e contribuir com a elaboração de um projeto de lei que venha a fomentar a prática. “A formação de atletas passa pelo apoio social e econômico. Estamos na retaguarda para colaborarmos com a construção de políticas que venham a fortalecer o esporte feminino”, avaliou.

Também em nome do Executivo Estadual, o coordenador de Educação Fiscal da Secretaria de Tributação, Adriano Almeida, falou sobre o programa Nota Potiguar e explicou como poderia ser viabilizado o repasse de recursos dele a clubes potiguares de futebol feminino. “Além de trabalhar a educação fiscal, o Nota Potiguar também traz esse lado filantrópico em determinadas áreas, como assistência social, esporte amador e saúde. É importante destacar que o cidadão consumidor, participante do programa, é quem escolhe a instituição beneficiada. Nesse sentido, é importante que os clubes femininos façam um apelo junto a esse consumidor a fim de serem lembrados por eles para receberem os beneficiados”, explicou o coordenador, acrescentando que o órgão “está disposto a contribuir e ouvir, fazendo o que estiver ao nosso alcance pelo futebol feminino”, pontuou.

Jornalista esportivo com atuação no Estado, Diego Breno reforçou a necessidade de investimentos no futebol feminino e cobrou maior participação de outros setores da sociedade, citando como exemplo a própria imprensa. “A gente precisa não somente dos investimentos, que são fundamentais, mas também fazermos parte desse processo. É necessária uma presença maior da imprensa no futebol feminino, um outro olhar, uma mudança de comportamento. Ora, se o RN é pioneiro no País em outros campos, como por exemplo na participação feminina na política, por que não também no futebol?”, questionou o jornalista.

Durante o debate, foi questionada também a exclusão do clube ABC União, campeão potiguar feminino em 2022, do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino A3. Em teoria, a conquista do título potiguar deveria garantir a vaga do time na competição, mas não foi o que aconteceu. Na ocasião, o diretor de competição da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), Arnóbio Medeiros, justificou a decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apontando o não cumprimento do número mínimo de participantes para a competição. Segundo ele, seriam necessárias, minimamente, 4 equipes na disputa do Campeonato potiguar, mas somente 3 participaram.

De acordo com o Regulamento Geral das Competições da CBF para o ano de 2022, quando se trata da realização de um torneio que tem o objetivo de classificar clubes para competições nacionais, somente os certames que contarem com um mínimo de quatro clubes serão reconhecidos pela confederação, o que não foi cumprido pelo regulamento do Campeonato Potiguar do mesmo ano, onde somente três equipes participaram. “Inicialmente cinco equipes iriam participar do campeonato, mas dois times desistiram de competir no certame. A FNF fez apelos à CBF para que a medida fosse repensada, mas a decisão foi mantida”, alegou.

Vereadora de Natal, Brisa Bracchi, contestou a decisão da entidade e disse que a mesma “não afeta apenas as atletas do ABC União, mas também outras gerações”, disse ela, destacando ainda a aprovação na Câmara Municipal de lei que inclui o Dia do Futebol Feminino no Calendário Oficial da Cidade.

Outra pauta abordada por ela foi a aprovação na Casa Municipal do projeto de resolução que estabelece ponto facultativo no horário dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino durante a Copa do Mundo, a ser realizada em julho. “Um projeto apresentado inicialmente pela então vereadora e hoje deputada, Divaneide Basílio, o qual tive a honra de subscrever”, frisou ela, lamentando ainda que o projeto tenha sido questionado por alguns “setores da sociedade”, concluiu.

Na sequência, o subsecretário de Esporte e Lazer da Secretaria de Educação do RN, Cezinha Nunes, contextualizou a trajetória da modalidade e a falta de investimentos no futebol feminino do Rio Grande do Norte, anunciando também algumas iniciativas da pasta em favor do esporte. “Em breve (no segundo semestre) pretendemos lançar a Copa da Mulher. Vale ressaltar que já estamos iniciando o processo licitatório da arbitragem com a estimativa de 260 jogos. Também com a Copa da Mulher iniciamos conversa com uma tv local tentando apoio na busca por essas atletas”, detalhou o subsecretário, anunciando ainda a aprovação de recursos na ordem de quase R$ 178 mil, do Programa de Incentivo ao Esporte e ao Lazer, do Governo do Estado, a serem destinados à equipe União.

“A Subsecretaria de Esporte e Lazer da Secretaria de Educação do RN está de portas abertas para dialogar sobre toda e qualquer ação do esporte feminino, em especial do futebol feminino. Queremos construir juntos a Copa da Mulher para que essa seja uma das maiores e mais completas edições dentre as já realizadas no Estado para, a partir dela, avançarmos cada vez mais nessa modalidade”, concluiu Cezinha.

Diversos outros presentes se manifestaram durante o debate, colaborando com o tema. A vereadora de Currais Novos, Rayssa Batista, reforçou o papel da mulher no esporte e na sociedade. “Que possamos construir uma política pública que de fato dê apoio a todas essas mulheres e modalidades”, afirmou. A técnica do PSG Academy Natal, Denise Fernandes ponderou a falta de investimentos nos trabalhos de base. “Como fomentar o esporte profissional se não se tem base?”, indagou na ocasião. A deputada Divaneide Basílio (PT) enalteceu o debate e as contribuições discutidas em favor da elaboração de “novos caminhos para a modalidade”.

Ao final da audiência pública, a deputada Isolda pontuou alguns encaminhamentos do debate, com destaques para: agendamento de audiência com a ministra dos Esportes, Ana Moser, para dar conhecimento sobre a situação ocorrida com a equipe ABC União, que ficou de fora do Campeonato Brasileiro Futebol Feminino A3; solicitação de permanência dos recursos do programa Nota Potiguar para o time ao qual estava destinado; destinação dos espaços públicos estaduais e municipais com horários nobres para treinos também por equipes femininas; priorizar participação de arbitragem feminina na realização da Copa da Mulher; entre outros.

MDB de São José do Mipibu sai do comando do prefeito José Figueiredo e vai para Severino Rodrigues, ex-prefeito de Monte Alegre.

Um encontro na tarde desta segunda-feira(22), entre o presidente estadual do MDB, vice-governador Walter Alves, e o ex-prefeito Severino Rodrigues, selou o comando da legenda em São José do Mipibu, município da região Agreste. O partido sai do comando do atual prefeito, Zé Figueiredo e passa a ser dirigido pelo ex-prefeito de Monte Alegre, que governou o município vizinho por dois mandatos com administrações aprovadas por mais de 95% da população. A definição foi anunciada pelo presidente estadual do partido, vice-governador Walter Alves.

A chegada de Severino Rodrigues no comando emedebista mipibuense fortalece ainda mais o projeto do político de uma possível candidatura dele a prefeito daquela cidade. “Recebo com muita satisfação essa nova missão. Saio do MDB de Monte Alegre para comandar a legenda na querida cidade de São José do Mipibu atendendo um apelo de amigos e lideranças locais. É um novo desafio que abraço da mesma forma que me dediquei a Monte Alegre”, disse Severino.

O encontro, que começa a definir o futuro político de Severino Rodrigues, contou com a presença do deputado estadual, Kleber Rodrigues(PSDB), principal liderança política da região Agreste.

Severino Rodrigues administrou Monte Alegre no período de 2012 a 2020 e deixou o município com alto índice de aprovação. Fez uma gestão reconhecida em várias áreas, principalmente nas áreas de saúde e educação. Escolas construídas, reformadas, climatizadas; UBS instaladas nas zonas urbana e rural; e pavimentação asfáltica de todas as ruas do município colaboraram para a provação e despertaram interesse da população da cidade vizinha.

“Fico bastante satisfeito em saber que nosso trabalho ecoou por São José e que agora a população deseje que faça o mesmo pela cidade. O comando do MDB de São José do Mipubu me renova para fazer um belo trabalho em prol do mipibuense, finalizou Severino.

Crédito Elpídio Júnior/CMN.

Entidades empresariais, setor produtivo e instituições do poder público debateram as dificuldades enfrentadas devido à alta carga tributária no Brasil e a necessidade de se avançar com a reforma tributária e opções que possam minimizar o alto custo de se produzir no Brasil. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Natal, na tarde desta segunda-feira (22).

O idealizador da discussão, o vereador Kleber Fernandes, citou o peso dos tributos e a consequência disso para a população. “Nós sabemos que o Brasil é um dos países que têm a maior carga tributária do mundo. Com isso, perdemos em competitividade. Por isso, fazer esse debate é importante porque chama a atenção da população e do poder público para o tema e para o diálogo sobre como podemos ajudar na economia local”, disse.

O secretário municipal de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes, citou que o município não tem tanto peso na arrecadação de impostos em cima de produtos. “A grande parcela é Micro Empreendedor Individual (Mei) ou do tipo Simples. Dentro do cálculo tributário não é um universo tão significativo que possa pesar na arrecadação” comentou.

Já Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual de Tributação (SET – RN), comentou que as contas do Estado vêm sofrendo desde a época de mudanças nos impostos que incidem sobre os combustíveis, no ano passado, com as Leis Complementares 192 e 194. “Ninguém gosta de pagar muito imposto, mas o aumento no ICMS que fizemos aqui foi para mitigar as últimas perdas em nível federal, uma reposição e de forma temporária. “O Governo do Estado aposta em emprego, que gera consumo e, com isso, receita. Acreditamos que o aumento que fizemos na alíquota do ICMS é temporário, mas de fato, necessário “, disse.

E complementou, ” com a reforma tributária e o IVA (Imposto Sobre o Valor Agregado), nós saberemos exatamente o quanto pagamos de cada imposto nos produtos e isso é muito bom”, finalizou.

Em sua fala, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal Jovem (CDL – Jovem), Saulo Medeiro, citou a importância do Dia Livre de Impostos e a adesão dos comerciantes. “A gente acredita que neste ano teremos uma adesão maior dos lojistas. Porque os comerciantes acabam revertendo o desconto em um número maior de vendas. Pelo lado dos consumidores, onde muitos estão endividados, eles terão a oportunidade de comprar produtos com valores mais baratos. E de certa forma, a gente consegue realizar uma boa ação, com forte evidência, mesmo com a crise econômica atual”, falou.

A CDL Jovem criou, em 2003, o Dia Livre de Impostos e, junto com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), busca demonstrar o peso das altas taxas pagas no país. “Por meio do DLI, a CDL pretende comover a população para ser mais uma força na busca pela reestruturação do regime fiscal brasileiro, de modo que ele passe a ser mais justo e equilibrado e não ser um impeditivo para o desenvolvimento econômico do país”, complementou.

Diversas entidades participaram do diálogo. Além da CDL Jovem, CDL Natal, Semut, SET e o Procon Natal, participaram a Associação Viva o Centro de Natal (Avicen), a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), como também, a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) e a Associação Comercial do RN (ACRN).

Crédito João Gilberto/ALRN.

Três projetos em defesa da comunidade LGBTQIA+ foram protocolados na Assembleia Legislativa pela deputada Divaneide Basílio (PT). A parlamentar chamou a atenção para a importância destes pleitos durante a sessão plenária desta quarta-feira (17).

“A instituição do Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas é um marco para a legislação do Estado, e uma forma de  engajar  a  população  em  um  debate  extremamente  importante  para  a democracia brasileira”, disse a parlamentar, acerca do projeto que institui no calendário oficial do RN este dia, a ser comemorado em 14 de março.

O segundo projeto apresentado pela deputada Divaneide visa construir uma série de medidas de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos/às cidadãos/ãs LGBTQIA+, a fim de diagnosticar e enfrentar a depressão decorrente da LGBTQIA+FOBIA.

Quanto ao terceiro projeto, ele estabelece regras para registro dos Boletins de Ocorrência nas delegacias do RN, com expressa obrigação de registrar a autodeclaração da vítima acerca de possível crime de natureza LGBTQIA+fóbica.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

No Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, celebrado mundialmente neste 17 de maio, a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) apresentou projeto de lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pelos crimes de LGBTfobia em cargos comissionados na administração direta e indireta.

“Essa é mais uma medida de combate e prevenção contra os crimes contra a população LGBTQIAP+ que tanto sofre com os direitos fundamentais violentados”, defendeu.

A data foi escolhida por ter sido neste dia, em 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), o que também possibilitou o avanço na luta pelos direitos civis dessa população.

O Brasil ainda não possui levantamentos oficiais sobre LGBTfobia. Os dados sobre mortes – especificamente as violentas – da comunidade LGBTQIAP+  são coletados, analisados e divulgados por associações como o Grupo Gay da Bahia (GGB) e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) desde 2000. As principais fontes são notícias publicadas na mídia.