Vereador Felipe Alves.

Redação/Blog Elias Jornalista

Recebi com surpresa e indignação a informação de que o Partido Democrático Trabalhista (PDT), por intermédio do seu Diretório Nacional, ajuizou uma ação na Justiça Eleitoral buscando a retirada do meu mandato de vereador de Natal, conquistado de forma legítima no último pleito municipal de 2020.

Apesar de quatro vereadores da capital terem pedido via justiça eleitoral a desfiliação do PDT, utilizando para tanto dos mesmos argumentos e fundamentações, o partido, de maneira estranha e inexplicável, voltou-se apenas contra mim, dando uma clara demonstração de perseguição pessoal.

A expressiva vitória conquistada nas urnas nas últimas eleições municipais (a minha terceira consecutiva, aliás) quando a população de Natal me fez o sétimo vereador mais votado, foi fruto de um trabalho sério e comprometido que venho procurando desempenhar ao longo da minha atuação na Câmara Municipal.

Não irei me acovardar diante desse grave atentado à soberania popular. Os 4.765 natalenses que depositaram sua confiança na minha candidatura merecem respeito!

No âmbito do processo de desfiliação partidária já obtive vitórias importantes: a concessão da liminar, autorizando a minha migração para outra legenda, bem como o parecer do Ministério Público Eleitoral recomendando a acolhida dos pedidos formulados naquela ação.

Estou tranquilo e confiante de que a Justiça prevalecerá reconhecendo o meu legítimo e cristalino direito de ter minha desfiliação confirmada, haja vista que o Diretório Municipal do PDT concedeu anuência partidária para desfiliação, com a expressa previsão como justa causa, frise-se com envergadura constitucional, a partir do art. 17, § 6º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional n. 111/2021.

Felipe Alves
Vereador de Natal

Comissão de Saúde debate ampliação de leitos com secretário George Antunes.

Redação/Blog Elias Jornalista

A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (11), uma reunião com o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, para debater assuntos referentes aos serviços ofertados pela pasta na capital potiguar. O encontro contou com a participação dos vereadores Preto Aquino (PSD), Camila Araújo (União Brasil), Luciano Nascimento (PTB), Peixoto (PTB) e Herberth Sena (PL).

Na ocasião, os parlamentares cobraram do secretário George Antunes um posicionamento acerca da situação do Hospital Municipal de Natal, diante do receio dos profissionais da saúde sobre a suposta ameaça de fechamento e transferência dos serviços da unidade para outros locais. O colegiado também questionou sobre o destino da Maternidade Araken Pinto, entre outros assuntos.

“Ficou claro ao longo da reunião que nenhum dos dois equipamentos serão fechados. Ao invés disso, terão suas capacidades de atendimento ampliadas, pois o Hospital Municipal sairá de 60 para 158 atendimentos com as reformas. O que o secretário não conseguiu garantir foi a data exata de conclusão das obras, haja vista as dificuldades para mensurar prazos. Mas a continuidade do trabalho está assegurada para a população”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Preto Aquino.

Já o vereador Herberth Sena falou sobre a reforma do Hospital dos Pescadores. “Estamos satisfeitos com a ampliação do número de vagas na capital potiguar através da unidade do bairro das Rocas, que atualmente possui 20 leitos clínicos e 10 UTIs. Após as obras, serão mais 18 leitos clínicos e 10 UTIs, o que constitui um avanço para a Saúde da cidade. A reestruturação será rápida porque o terreno já foi liberado junto à prefeitura e a construção será através de pré-moldados”.

O titular da Secretaria Municipal de Saúde, George Antunes, disse que todos os esforços estão sendo aplicados para garantir mais vagas para a população que precisa da rede pública. “Estamos criando novos leitos em todas as frentes, ou seja, significa que as unidades terão potencial para fazer mais cirurgias, partos, urgências, emergências etc. O foco é ampliar a cobertura e aprimorar os serviços ofertados”, pontuou ele, que acrescentou: “Também vamos chamar mais candidatos do cadastro de reserva do último concurso para a Saúde a fim de preencher algumas lacunas existentes na rede, especialmente nas áreas de Enfermagem e Odontologia. Entre abril e maio estaremos encaminhando a solicitação da convocação do cadastro de reserva para a Secretaria Municipal de Administração”.

(Foto: Elpídio Júnior).

Redação/Blog Elias Jornalista

Para que as futuras mamães tenham mais segurança e informações sobre o bem-estar dos bebês, a Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), um projeto de lei apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde municipal. Aprovado em primeira discussão, o texto segue agora para debate em segunda discussão.

A ultrassonografia morfológica é o exame de imagem que avalia a formação e o desenvolvimento dos órgãos internos e externos do feto e indica a presença de malformações e síndromes fetais. A primeira ultrassonografia morfológica aponta a medida de translucência nucal, enquanto a segunda avalia a morfologia fetal. Confirmada a malformação ou síndrome fetal, a gestante terá direito em caráter de urgência a procedimentos médicos e cirúrgicos que visem curar ou atenuar a enfermidade.

“O meio mais indicado para o diagnóstico de tais enfermidades é a ultrassonografia morfológica, que deve ser feita duas vezes ao longo da gravidez. Portanto, é imprescindível que a rede pública municipal, que conta com equipamentos e profissionais habilitados, possa oferecer o referido exame às gestantes natalenses, especialmente as mais carentes”, defendeu o vereador Chagas Catarino.

Logo depois, recebeu parecer favorável do plenário, também em primeiro discussão, um texto da vereadora Divaneide Basílio (PT) que dispõe sobre a instituição do selo “Natal território livre da LGBTQI+fogbia”. O objetivo deste mecanismo é ser adotado por estabelecimentos comerciais, instituições públicas, privadas e de uso coletivo, que manifestem desejo de afirmar o posicionamento contrário às práticas discriminatórias e preconceituosas contra as cidadãs e cidadãos LGBTQI+ em Natal.

Mais três projetos foram acatados em primeira discussão: PL 112/2020, da vereadora Ana Paula (Solidariedade), que institui a Semana Municipal dos Clubes de Mães, a ser realizada no mês de maio; PL 346/20221, da vereadora Margarete Régia (PROS), que institui a data comemorativa do aniversário da Praia da Redinha / Bairro Redinha, a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de novembro, e o PL 463/2021, do vereador Robério Paulino (PSOL), sobre a criação do Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino.

(Foto: Verônica Macedo).

Redação/Blog Elias Jornalista

Em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos deliberou sobre uma visita do colegiado à Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) para cobrar resoluções no setor de transportes, principalmente sobre os problemas nos serviços dos ônibus, como as linhas retiradas de circulação, além de outros assuntos relativos à pasta. Participaram do encontro a vereadora Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Robério Paulino (PSOL) e Eribaldo Medeiros (PSB).

De acordo com a vereadora Divaneide Basílio, o debate sobre o acesso à cidade tem sido recorrente no Legislativo natalense. “Infelizmente, o caos continua em todas as quatro regiões da capital potiguar porque a vida social retornou após o período mais duro da pandemia, todavia, os serviços de transporte ainda não voltaram ao modo pré-pandemia. Enquanto isso, os trabalhadores seguem sofrendo com este descompasso. Por este motivo, vamos cobrar soluções”, explicou. 

“Portanto, vamos à STTU e ao Seturn para entender os motivos das carências e buscar medidas que garantam a mobilidade das pessoas. Durante as discussões levantamos questões como o subsídio do Poder Público para o setor, a qualidade dos veículos e o papel do transporte opcional no processo. Em resumo, Natal está parada porque não tem transporte para garantir a mobilidade dos cidadãos”, disse ela.
 
Também na reunião, dois projetos de lei foram encaminhados para relatoria. Um deles de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que prevê a divulgação no site da Prefeitura dos radares e limites de velocidade nas principais vias da cidade. A comissão ainda abriu espaço para que lideranças comunitárias apresentassem demandas dos transportes nos bairros.

João Maia visita Assú e faz entrega de importantes obras com recursos do seu mandato e parceria com Governo Federal.

Redação/Blog Elias Jornalista

A cidade do Assú recebeu, nesta quarta-feira (13), a visita do deputado federal João Maia para a entrega de importantes benefícios, através do seu mandato, em parceria com o Governo Federal, através da FUNASA.

O parlamentar foi recepcionado pelo amigo e ex-Deputado Ronaldo Soares, pelo deputado estadual George Soares, o prefeito Gustavo Soares, a vice-prefeita Fabielle Bezerra, o presidente da Câmara, Francisco de Assis Souto, além de secretários e a população.

Ao lado do superintendente da Funasa no Rio Grande do Norte, Dr. Pablo Tatim, João Maia cumpriu o primeiro compromisso, que foi a entrega de poço na comunidade rural de Novo Pingos. “Além dessa comunidade, através da articulação do nosso mandato, outros 50 poços serão perfurados na zona rural do Assú, levando água de qualidade às famílias e realizando o sonho de décadas”, disse João Maia.

Outro importante momento da visita foi a entrega de calçamento de cinco ruas, na comunidade Linda Flor, que ganhou ruas pavimentadas através de emenda do deputado.

“Seguiremos na luta em busca de importantes benefícios para a querida cidade do Assú, garantindo melhorias e avanços para todo o seu povo e toda região do Vale”, postou João Maia em suas mídias sociais.

Vereadora cobra explicações oficiais sobre segundo despejo no Baldo em menos de uma semana.

Redação/Blog Elias Jornalista

Agentes da Prefeitura de Natal removeram do Viaduto do Baldo, nesta terça-feira, 12, pela oitava vez em dois anos de pandemia, cerca de 15 famílias que vivem em situação de rua naquela localidade.

A vereadora Divaneide Basílio, que também é presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, cobrou, em caráter de urgência, via requerimento, explicações à Semtas, secretaria responsável pela ação considerada arbitrária.

“É desumano como o executivo tem tratado a população em situação de rua da nossa cidade. Em menos de uma semana, fomos acionados duas vezes porque, novamente, houve despejo no viaduto do Baldo, de forma ilegal”, contou a parlamentar.

A última ação aconteceu no momento em que movimentos sociais que defendem o direito à moradia estavam em um ato, em frente ao prédio da prefeitura, pedindo o cumprimento da decisão do STF que proibiu esse tipo de desocupação forçada e sem ordem judicial durante a pandemia.

Em maio de 2021, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os despejos até dezembro. Na semana passada, deu decisão liminar prorrogando os efeitos da sentença até junho.

“A ação higienista da prefeitura é, sobretudo, ilegal. Nós estamos cobrando explicações sobre esses despejos desde o início e trabalhando para aprovação do nosso Projeto de Lei que vai garantir que essas pessoas estejam asseguradas quando a pandemia e seus efeitos passarem. O “Despejo Zero’’ é um estágio de proteção social fundamental num momento de muitas dificuldades, com a ausência de políticas estruturantes, como a retirada de recursos, congelamento de investimentos para a educação, saúde, segurança e assistência social”, argumentou Divaneide, que já estudas outras medidas cabíveis para acionar e apurar os responsáveis pelo fato.

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, Kleber Rodrigues (PSDB), pediu celeridade no processo de implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no RN. Em pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia do RN na manhã desta quarta-feira (13), o parlamentar destacou os benefícios gerados com a legislação.

“A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas vai gerar inúmeros benefícios e oportunidades para todo o estado. Por isso, peço a colaboração de todos os órgãos envolvidos”, disse.

A Lei Complementar Nº 675, de 06 de novembro de 2020, instituiu o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores individuais, estabelecendo tratamento diferenciado e favorecendo a economia potiguar. De acordo com Kleber Rodrigues, essa lei contribuirá para alavancar a cadeia produtiva.

A expectativa do setor é que quando entrar efetivamente em vigor, a Lei Geral permitirá uma maior inserção de pequenas empresas nas aquisições públicas, através de licitações exclusivas para pequenos negócios, cujos valores atinjam até R$ 200 mil, além de outros avanços no setor de empreendedorismo.

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) usou o horário disponível para pronunciamento dele na sessão ordinária desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para homenagear o ex-ministro de Estado, Rogério Marinho. O parlamentar citou realizações no Estado que atribuiu ao trabalho do ex-ministro, como a chegada das águas do Rio São Francisco, a construção da Barragem de Oiticica, a recuperação da Passagem das Traíras, a engorda da praia de Ponta Negra, a pavimentação e drenagem de mais de 200 ruas no RN.

Além disso, ele citou a revitalização da Pedra do Rosário, obras de mobilidade urbana, a conclusão de túnel de macrodrenagem, bem como a aquisição de diversas máquinas, equipamentos, caminhões distribuídos em todas as regiões do estado.

Coronel Azevedo também destacou a expansão da linha férrea, a pavimentação no Centro Industrial de Macaíba, a construção da cidade da moda em Acari, adutoras do Seridó que estão em processo de licitação e adutoras do Agreste, além de perenização da lagoa do Piató, no Vale do Açu e revitalização do Açude do Sapo, em Itajá.

Por fim, ele citou o anel viário de Mossoró e mais de 1000 unidades habitacionais em Natal e Parnamirim. “Por tudo isso, o Brasil e RN agradecem a Rogério Marinho. Esse grande gestor que mostrou para que veio e está preparado para fazer muito mais pelo estado”, completou.

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, aprovou por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei Complementar 12/2021, de origem no Governo do Estado, que Cria o Fundo Estadual para Promoção dos Direitos das Mulheres – FEMUL-RN – e Altera a Lei Complementar nº 602, de 7 de agosto de 2017, que Institui o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM).

No encaminhamento da matéria para a Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) registrou que o Governo estabeleceu novas metas de superação da pobreza e das persistentes desigualdades, porém as mulheres continuam a carregar os fardos da pobreza, da desigualdade e da violência e que são necessárias iniciativas para dotar o Estado de um arcabouço institucional que permita o enfrentamento desses problemas.

No seu relatório, o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB) disse que não havia impactos financeiros para o Estado e votou pela sua aprovação no que foi seguido pelos outros integrantes da Comissão que participaram da reunião, os deputados José Dias (PSDB), Hermano Morais (PV), Getúlio Rêgo (PSDB) e Coronel Azevedo (PL), recebendo, portanto a aprovação por unanimidade.

Além da votação, foram distribuídas duas matérias para apresentação de relatórios na próxima reunião do grupo de trabalho. O Projeto de Lei Complementar 4/2022, de iniciativa do Governo do Estado, que Institui a Política Estadual do Desenvolvimento Científico-Tecnológico e de Inovação do Rio Grande do Norte (PEDCTI-RN), organiza o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-RN), define procedimentos, normas e incentivos à inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Rio Grande do Norte, que será relatado pelo deputado Getúlio Rêgo.

A outra matéria é um Projeto de Lei Complementar 8/2022, originado no Tribunal de Justiça que Promove alterações no artigo 100 da Lei Complementar Estadual 643, de 21 de dezembro de 2018, que regula a Divisão e a Organização Judiciárias e transforma Cargos Efetivos e dá outras providências e será relatado pelo deputado Hermano Morais.

Vereador Felipe Alves se filia ao União Brasil e anuncia que vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Blog Elias Jornalista

Na última semana, o vereador de Natal Felipe Alves assinou a ficha de filiação do União Brasil e anunciou a sua pré-candidatura a deputado estadual no pleito deste ano. O parlamentar está em seu terceiro mandato na Câmara Municipal tendo sido na última eleição um dos vereadores mais votados da capital.

“O União Brasil é um partido de centro, recém criado, com projeto responsável e consistente e que, com certeza, chegará muito forte para as eleições de outubro próximo”.