Balanço 2023: Consultas prévias estão entre os serviços mais procurados pelos contribuintes.
O ano de 2023 foi marcado por avanços e conquistas significativas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Os investimentos estratégicos realizados ao longo do ano refletem a busca por eficiência e qualidade nas ações desempenhadas e os números refletem isso. Ao longo do ano, foram expedidos 3.120 documentos, enquanto que no ano de 2022 foram 2.595, um aumento de 20,23%. O destaque novamente foram as Consultas Prévias, que saltaram de 41 para 71, em 2023, um aumento de 73,17%.
A zona Sul da cidade foi a região mais procurada pelos investidores para fazer as consultas prévias, seguidas da zona Leste e Norte, nesse caso a predominância foi para o bairro da Redinha. Outro serviço que teve um aumento na procura foi a Dispensa de Licenciamento Ambiental, que com a ampliação do número de atividades muitas empresas puderam optar por essa modalidade, que é concedida para algumas atividades classificadas de pequeno porte e baixo risco. A emissão desse documento superou o ano anterior em 49,25%, passou de 67 para 100 pedidos em 2023.
Para o titular da pasta, Thiago Mesquita as regulamentações e a atualização da legislação que estão sendo implantadas pela secretaria traz um novo fôlego ao mercado, além de dar mais agilidade e segurança para o desenvolvimento das atividades econômicas em Natal. “A Prefeitura está comprometida em simplificar os processos sem abrir mão da proteção ambiental e sanitária. Nosso objetivo é tornar todo o processo mais ágil e eficiente com base nas leis complementares municipais e federais, bem como na legislação vigente”, disse o secretário da Semurb.
Também houve crescimento no número de empresas que procuraram a RedeSim para se regularizar perante o município. Foram 15.846 atestados de viabilidade emitidos pela secretaria, para Micro e pequenas empresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI) e demais empresas, um aumento em relação ao anterior de 20,33%.
Em maio de 2023, começou a ser aplicado o instrumento da Transferência de Potencial Construtivo (TPC), destinado ao proprietário que tem um imóvel em Zonas de Proteção (ZPAS) poder usar ou comercializar o seu potencial construtivo em outras áreas da cidade. Desde sua implantação já tramitaram 58 processos entre liberação e transferência para comercialização desses potenciais construtivos pelos proprietários dos imóveis.
Mesmo tendo o atendimento via WhatsApp e por e-mail, a secretaria identificou um aumento no número de pessoas que buscaram a Central de Atendimento para tirar dúvidas ou dar entrada em algum serviço. Foram atendidos 7.280 contribuintes de forma presencial, respondidos 5.894 e-mails para 2.660 processos abertos via WhatsApp/Central.
Durante todo o ano de 2023 foram emitidos 611 Alvarás de construção, regularização, demolição, ampliação, reforma e legalização e 331 habite-se, além de 489 Certidões urbanísticas e 810 Fundiárias e mais 163 Licenças de Instalação e Operação e 204 Simplificadas. Emitiu ainda 196 Autorizações Ambientais e Urbanísticas e 135 Cartas de Aforamento.
Além disso, a secretaria emitiu 112 licenças para obras públicas do tipo Simplificada de Operação, Alvará de ampliação, Alvará de Reforma, Autorização Ambiental e Urbanística e Licença Prévia para diversas obras públicas. Foram emitidas ainda, 1.953 Alvarás de Funcionamento, 1245 Autorizações para Eventos e 339 Licenças de Publicidade.
Sem contar com as inúmeras ações realizadas pelas fiscalização ambiental e urbanística, que estiveram presentes em ações específicas. Nas obras das Calçadas – em execução pela Prefeitura, promovendo a acessibilidade, no que tange à reconfiguração e recomposição dos passeios públicos. Na desocupação e remoção de imóveis, que obstruem as áreas públicas, como foi o caso da rua Minas Novas e de uma área da União.
Mais de 60 operações para o ordenamento na orla urbana da cidade, realizadas pelos fiscais de setembro a dezembro de 2023. Foram 171 ações de tamponamento para inibir o despejo irregular de águas servidas para a rua. Todo esse trabalho resultou em 2.455 relatórios; 1.243 denúncias atendidas. Lavrados 1.509 Autos de infração e 2.321 Notificações emitidas por diversas irregularidades e promovidas 94 audiências para resolução de problemas diversos.
Para reforçar todo esse trabalho, que a secretaria presta a sociedade natalense, a pasta também investiu este ano, no pagamento de gratificações por produtividade, um total de R$ 1.391.014,17. Mais de R$ 250 mil na compra de equipamentos para fortalecer a fiscalização ambiental e urbanística, garantindo o cumprimento das normativas estabelecidas para a cidade.
“Os números demonstram que estamos no caminho certo e os resultados alcançados refletem o empenho da equipe. Os investimentos, aliados às ações efetivas, reforçam o papel da secretaria na promoção do equilíbrio entre crescimento urbano e preservação ambiental. O ano de 2023 foi marcado por conquistas significativas, e a Semurb reafirma seu compromisso para os desafios e oportunidades que o próximo ano trará”, afirma Mesquita.
