Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) abordou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (03) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, as manifestações que estão ocorrendo em Natal e outras cidades do País questionando o resultado do processo eleitoral brasileiro. Para o parlamentar, os atos são “antidemocráticos”.

“Temos hoje pelo País um movimento antidemocrático de não reconhecimento, por alguns, do resultado eleitoral, que tem interrompido estradas, criando problema e causando prejuízos para economia do País. São pessoas que não perceberam que a eleição passou e resultado foi reconhecido. Vida que segue, já estamos em momento de transição administrativa. Vamos respeitar a democracia, seguir adiante, porque é assim que podemos fortalecer a nação”, disse Hermano.

O parlamentar acrescentou ainda que é preciso reconhecer “a força e liderança” do presidente Jair Bolsonaro (PL), “que defendeu suas ideias, seu governo, e teve quase a metade dos votos daqueles que foram às urnas fazer sua escolha democrática”. Mas, segundo Hermano Morais, a demora do presidente em se pronunciar após o resultado pode ter inflamado as manifestações pelo país.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 25ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 9 a 11 de novembro de 2022, na cidade de Recife (PE).

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, a indicação de finalista é um prêmio pela dedicação e esforço dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com destaque para os integrantes da Diretoria de Gestão Tecnológica. “Parabenizo a todos, desejo boa sorte e aumenta minha torcida para que seja feito o reconhecimento de uma equipe tão valorosa que tem melhorado as práticas não só do Legislativo Potiguar como de outras casas legislativas do país”, ressaltou Ezequiel Ferreira.
 
“Estar entre os três projetos finalistas é mais um motivo de satisfação para a Casa. O fato de a gente poder ir para a Conferência da Unale entre os três classificados é motivo de satisfação para todos e, se por acaso ganharmos, poderemos ficar com o prêmio de vez. Vamos torcer para isso”, comemorou o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia do Rio Grande do Norte, Mário Sérgio Gurgel.

O Legis Plenário traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e vai acelerar de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

“São diversas funcionalidades que a ferramenta traz ao plenário, fazendo com que os parlamentares e toda a sociedade tenham acesso ao que está ocorrendo em tempo real. Será uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias”, explicou Mário Sérgio Gurgel.

Todo o desenvolvimento e implantação da ferramenta foi realizada pela equipe da própria ALRN, que vai gerar uma economia de R$ 1 milhão no período de quatro anos.

Prêmio Assembleia Cidadã
Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 25ª Conferência Nacional da Unale e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano, mas o Legislativo que ganhar por três anos seguidos, fica com o troféu em definitivo. E é isto que pode ocorrer, caso o Legis Plenário venha a vencer.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a abordar a situação da saúde no Rio Grande do Norte. De acordo com ela, o Governo do Estado precisa adotar providências urgentes para otimizar o atendimento à população.

“Venho mais uma vez falar sobre a omissão da Secretaria de Saúde e do Governo do Estado. Omissão que fez mais uma vítima no último dia 29, quando um paciente diabético faleceu na fila de espera por uma cirurgia de amputação que se arrastou por mais de 2 meses”, lamentou Cristiane.

Segundo a parlamentar, a capital conta atualmente com poucas vagas para internação de pacientes vasculares e a situação foi agravada após o fechamento do Hospital Ruy Pereira.

“Contamos apenas com o Hospital da Polícia, que é porta de entrada para pacientes vasculares, mas que atualmente tem feito somente o atendimento ambulatorial, já que suas 70 vagas de internação estão preenchidas. No Hospital Universitário e no João Machado as vagas são mínimas. Essa doença não espera a governadora Fátima, precisamos de providências urgentes pois temos uma fila de pacientes aguardando que podem ser as próximas vítimas”, concluiu Cristiane Dantas.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) apoiou o pronunciamento da parlamentar e fez um apelo ao líder do governo na Casa Legislativa, deputado Francisco do PT. “É insuportável a situação que se encontra a população do Rio Grande do Norte no que se trata de cirurgias vasculares. Isso que a deputada Cristiane relata aqui é algo que merece uma reflexão da governadora a fim de definir um planejamento estratégico para que esse setor tão importante seja priorizado e que as pessoas possam ser socorridas em tempo hábil”, declarou.

Crédito da Foto/Elpídio Júnior.

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade e em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (01), o Projeto de Lei n° 17/2021 que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas na capital potiguar. De autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), a matéria segue agora para o Executivo Municipal.

Pelo texto, no interior do “Espaço Pet”, os animais deverão, obrigatoriamente, estarem acompanhados de seus proprietários ou responsáveis. A administração da edificação e todos aqueles que utilizam o local ficam responsáveis pela conservação, limpeza e higienização da mencionada área, bem como pela adoção de medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de animais sinantrópicos (ratos, baratas, moscas, escorpiões, entre outros). A proposição visa atender à reivindicação dos proprietários de animais domésticos que não contam com espaços adequados próximos às suas residências.

“É de conhecimento geral a importância que os pets exercem no seio das famílias. De acordo com diversas pesquisas, a população de animais, especialmente de cães e gatos, aparece como parte de quase metade dos lares brasileiros. Nesse contexto, de crescimento da população pet, observa-se a necessidade de ter espaços para os animais correrem e brincarem, pois essas atividades ajudam a controlar o peso do animal de estimação, a melhorar o preparo físico e a colaborar com a saúde dos pets”, defendeu o vereador Aldo Clemente.

Na sequência, os parlamentares deram parecer favorável ao Projeto de Lei n° 216/2021, também em segunda discussão, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

Segundo o vereador Tércio Tinoco (União Brasil), não se vê na cidade avanços consistentes nas condições de trafegabilidade dos pedestres, com implantação de intervenções que facilitem a acessibilidade às pessoas com deficiência e a população em geral. “O gargalo na padronização e acessibilidade de calçadas, por exemplo, é bastante prejudicial a uma parcela tão significativa e vulnerável. Daí a importância deste projeto como mais um mecanismo de imposição das prementes melhorias”, disse.

Ao final da sessão, receberam parecer favorável mais quatro matérias em segunda discussão: PL 522/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a observância do nome social dos transexuais e travestis nos órgãos da Administração Pública Municipal e da iniciativa privada; PL 412/2022, da Mesa Diretora, que cria novos cargos no organograma do Legislativo natalense a fim de serem ocupados por meio de concurso público; PL 657/2021, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), sobre a alteração da denominação da Praça Arapuá, no bairro Nordeste – Natal/RN, que passa a ser denominada de “Praça Toinho Amaral” e o PL 155/2022, do vereador Robério Paulino (PSOL), sobre o Programa Jornal Estudantil na rede pública de ensino no município.

Câmara de Natal homenageia pastores e lideranças evangélicas em sessão solene.

Durante sessão solene nesta terça-feira (01), a Câmara Municipal de Natal entregou a Comenda de Honra ao Mérito Martinho Lutero a pastores, missionários e personalidades cristãs de destaque da capital. A solenidade, de propositura da vereadora Camila Araújo (União Brasil), foi realizada para celebrar os 505 anos da Reforma Protestante.

“Estamos aqui comemorando os 505 anos da Reforma Protestante e entregando a comenda que leva o nome de Martinho Lutero, pelo legado que ele deixou. E a partir disso, homenageamos aqui a muitos líderes evangélicos, cristãos que estão levando o evangelho da palavra de Deus para a população da nossa cidade e estado”, explicou a vereadora propositora. 

A Comenda Martinho Lutero foi criada no ano de 2017 pela ex-vereadora Carla Dickson e leva o nome do monge alemão precursor do movimento que deu início à Reforma Protestante, há 505 anos. 

A Pastora Marta Brandão, homenageada do vereador Klaus Araújo (Sem Partido), agradeceu a honraria. “É uma honra muito grande receber a Comenda Martinho Lutero, pois ele para mim é um dos pilares que me traz inspiração para continuar avançando naquilo que aprendi desde pequena. Esse tributo representa um fruto de tudo aquilo em que cresci, vivi, fiz e cultivei”, declarou. 

Para o Pastor Moisés Câmara, um dos homenageados pela propositora da solenidade, a reforma protestante foi um marco na história da igreja e não poderia passar em branco. “Essa é a história da nossa igreja e essa homenagem para pastores, ministros e demais irmãos não poderia ser deixada pra trás, já que se trata de uma data tão importante para todos”, afirmou. 

A vereadora Margarete Régia (PROS) também destacou a importância da sessão solene. “Hoje foi um importante momento para reconhecer e homenagearmos pessoas com trabalhos voltados para a comunidade evangélica em nosso município”, disse.

Martinho Lutero foi o monge alemão que, no dia 31 de outubro de 1517, afixou 95 teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, com o que considerava práticas abusivas do clero católico romano. Esse texto marcou o início da Reforma Protestante e a ruptura com o catolicismo.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovou, por unanimidade, entre as matérias discutidas em reunião na manhã desta terça-feira (1), o Projeto de Resolução 2/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, estabelecendo os procedimentos disciplinares do Parlamento Estadual.

“Tenho a honra de submeter à deliberação o projeto de resolução, tendo como escopo regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa, o Código de Ética e Decoro Parlamentar, em atendimento ao disposto no art. 54 do seu Regimento Interno. A ideia buscada nesta Resolução é descortinar regras e procedimentos a serem seguidos nos feitos relacionados à ética e ao decoro parlamentar. Percebe-se, então, que é chegada a hora do Poder Legislativo Estadual regulamentar na sua órbita os procedimentos para aplicabilidade na norma primária, no afã de dar continuidade ao processo de transparência outrora implantado nesta Casa”, foi a justificativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), no encaminhamento da propositura que foi relatada na reunião pelo deputado George Soares (PV).

A regulamentação aprovada na Comissão, elenca, ainda que de forma não exaustiva, nortes que deverão ser seguidos, contendo as diretrizes necessárias para uma justa proposição, além de atender os interesses do Poder Legislativo Estadual e da população potiguar, ao trazer diretrizes que norteiam o procedimento disciplinar no âmbito da Casa.

Das matérias da pauta, outras oito foram aprovadas pelos deputados da Comissão, duas retiradas da pauta e três baixadas em diligência para a anexação de documentos.  Participaram da reunião presidida pelo deputado George Soares, os deputados Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Jacó Jácome (PSD), subtenente Eliabe (SDD) e Galeno Torquato (PSDB).

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) destacou o envio à Casa da mensagem governamental nº 30/22, que atualizar os critérios objetivos para ingresso nas Corporações Militares Estaduais, como altura mínima, idades mínima e máxima, além do tipo de curso de graduação superior exigido.

“Venho celebrar uma vitória alcançada e construída à quatro mãos. O nosso mandato manteve reiteradas reuniões, fazendo gestão junto ao Governo, para que esse projeto fosse materializado e enviado a essa Casa Legislativa”, comemorou Eliabe.

De acordo com o parlamentar, o projeto de lei em questão reconhece o tecnólogo como nível superior para ingresso nas corporações militares, além de alterar a idade mínima de 30 para 35 anos.

“Aqui na Assembleia seguiremos acompanhando o projeto para que possa caminhar de forma célere, haja vista a sua relevância para a sociedade. Sabemos que um dos grandes problemas na segurança do RN é a falta de efetivo. Dessa forma, peço o apoio dos deputados dessa Casa para que deem a atenção que essa matéria requer”, concluiu ele.

Em aparte, o deputado Coronel Azevedo (PL) parabenizou a atuação e colaboração do Subtenente Eliabe para a elaboração do projeto.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Os dados mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, voltaram a pautar o pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV) em sessão plenária na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o Rio Grande do Norte apresentou saldo positivo para o mês de setembro.

“Tivemos um saldo positivo de 4.181 postos de trabalho. É um balanço onde se verifica que 18.234 foram contratadas contra 14.053 que foram demitidas nesse período. É importante enfatizar que estamos em um momento bastante interessante em termos de recuperação de postos de trabalho com carteira assinada. Em agosto, o desempenho foi melhor, mas ainda assim manteve saldo positivo em setembro”, disse Hermano destacando ainda a contribuição da agropecuária, do setor de serviços e da construção civil para os índices.

Ainda durante o pronunciamento, Hermano Morais enalteceu o processo eleitoral do último domingo. “Eleições democráticas. Uma disputa acirrada e disputada, mas onde o povo se manifestou e fez a sua escolha. É hora de aceitar o resultado já conclamado pelo TSE e pensar num Brasil mais justo para todos”, concluiu.

Novembro Azul: DNA Center doa exames para Liga e oferece descontos especiais em check-up para homens.

O mês de novembro é marcado pela conscientização e prevenção do câncer de próstata. Pensando nisso, o DNA Center realiza algumas ações voltadas para a saúde do homem, como a doação de exames do tipo PSA para pacientes da Liga e descontos especiais em check-ups.

No total, foram doados 100 exames para investigar doenças da próstata. Pacientes consultados na Liga foram encaminhados para as unidades do DNA Center para a coleta das amostras. Esse é o terceiro ano seguido que o laboratório realiza essa ação social.

A partir do dia 1º de novembro, estará disponível o Check-Up Azul, com descontos especiais em uma série de exames voltados para a saúde do homem. A ação está disponível em qualquer unidade do DNA Center e vale até o fim do mês para os exames de hemograma, ácido úrico, colesterol total e frações, triglicerídeos, glicose, ureia, creatinina, TGO, TGP, GGT, sumário de urina, parasitológico, PSA total e livre, TSH, T4L e Anti-TPO.

“Essas ações são uma forma de democratizar o acesso à saúde masculina, para chegar ao diagnóstico rápido e preventivo mais rápido, em todas as esferas sociais. É uma oportunidade para que os homens possam se cuidar, em um mês em que se discute a prevenção de uma doença que atinge em cheio esse público. É fundamental que essa atenção esteja voltada para uma melhor qualidade vida”, disse o sócio-diretor do DNA Center, Roberto Chaves.

Mais informações podem ser obtidas pelo endereço www.dnacenter.com.br ou pelas redes sociais, no perfil @dnacenterlab. Marcação de exames são realizadas pelo telefone (84) 4007-2595 (telefone e whatsapp).

Crédito da Foto/Elpídio Júnior.

Nesta segunda-feira (31), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou mais uma visita externa de fiscalização dos equipamentos de saúde da capital potiguar. Dessa vez, os parlamentares inspecionaram a UPA do Bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Preto Aquino (PSD), presidente da Comissão, Luciano Nascimento (PTB), Camila Araújo (União Brasil), Herbert Sena (PSDB) e Peixoto (PTB).

Durante o encontro, a comissão constatou que ninguém da diretoria se encontrava para responder os questionamentos. Após contato telefônico com a Secretaria Municipal de Saúde, as informações foram repassadas por profissionais da unidade.

A UPA Pajuçara realiza, em média, 3 mil atendimentos pediátricos por mês. Com a possibilidade do encerramento da ala infantil, fato que motivou a ida dos vereadores ao local, a comunidade pode ficar desassistida. De acordo com o vereador Preto Aquino, algo tem que ser feito para que o atendimento pediátrico não chegue ao fim. 

“O nosso trabalho ficou prejudicado porque não conseguimos falar com os gestores da unidade, uma das maiores da cidade. A preocupação central é a questão do fechamento da pediatria, que recebe por dia cerca de 100 crianças. Podemos imaginar o problema que a comunidade terá caso isso venha realmente a acontecer, o que pode sobrecarregar a UPA Potengi. Diante disso, temos que buscar soluções junto à Secretaria de Saúde”, afirmou.

Previsto para a próxima terça-feira (01), o fechamento do atendimento pediátrico também foi abordado pelo vereador Herberth Sena, que informou ter mantido contato com a Secretaria de Saúde. Ele recebeu da equipe da SMS uma explicação sobre o que motivou a decisão de encerrar a pediatria no local.

“A Secretaria informou que teve uma redução no quadro de profissionais. Alguns foram chamados para trabalhar, mas muitos desistiram. Eles estavam com dificuldade de preencher a escala e resolveram fechar a pediatria aqui alegando ser a UPA de pior estrutura física. Todavia, essa é a UPA que recebe mais crianças mesmo sendo a de menor porte. O que vamos fazer é sentar com a Prefeitura e a cooperativa para encontrar um meio de manter o serviço no bairro”, concluiu Herberth Sena.