João Maia e a prefeita Jussara de Extremoz.

O deputado federal João Maia (PL/RN) cumpriu agenda nesta terça-feira (25) no Estado. Em Natal, o parlamentar acompanhou o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu em audiência com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Cleiton Bege, e o gerente GIGOV – Gerências Executivas de Governo, Silvio Conceição. Em pauta, ações como a liberação para licitação do CISCOM – Centro Industrial de Serviços e Comércio do Seridó, e do Mercado da Carne. Ações que têm o deputado João Maia como o maior apoiador. A prefeitura já entregou o projeto e aguarda a Caixa Econômica liberar para as licitações.

Depois de reuniões durante o expediente, João Maia foi para Extremoz, onde participou à noite de um evento, onde agradeceu sua votação e reforçou o pedido do voto para o Presidente Bolsonaro. João Maia esteve ao lado da prefeita Jussara, do vice-prefeito, Izidoro, além de vereadores, lideranças e do povo de Extremoz, nas ruas da cidade.

“Em Extremoz, fomos o federal mais votado e isso nos motiva a continuar fazendo acontecer por essa cidade tão especial”, declarou João Maia.

Crédito da Foto/Elpídio Júnior.

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei n° 232/2022 que dispõe sobre a inserção de canal de denúncia sobre maus tratos a animais nos canais oficiais da Prefeitura de Natal na internet (site oficial da prefeitura e o aplicativo “Natal Digital”). De autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), a matéria aprovada em segunda discussão segue agora para o Executivo Municipal. 

“De forma objetiva, estes canais de comunicação devem possuir uma aba em local de fácil acesso e de forma simplificada para que o cidadão possa realizar denúncia contra maus tratos a animais, podendo o Poder Executivo Municipal compartilhar as denúncias recebidas por estes canais com as autoridades policiais para que sejam tomadas as providências cabíveis”, explicou Robson Carvalho.

“Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos configura-se como crime. Infelizmente, esse tipo de atitude tem sido frequente em nossa cidade, sendo extremamente importante que a população possa interagir de forma ágil com o poder público. Dessa forma, em meio a era digital que vivemos é imperioso que as autoridades possam disponibilizar canais de forma acessível, ou ainda, aproveitar as ferramentas já existentes, para aproximar o cidadão do ente público, para que ações como essas possam ser denunciadas e os agressores punidos no rigor da lei”, completou.

Ainda na causa animal, os parlamentares deram parecer favorável, em primeira discussão, ao Projeto de Lei Complementar n° 17/2021 sobre a obrigatoriedade da disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas no Município. A administração da edificação e todos aqueles que utilizam o local ficam responsáveis pela conservação, limpeza e higienização da mencionada área, bem como pela adoção de medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de animais sinantrópicos (ratos, baratas, moscas, escorpiões, entre outros).

“Nesse contexto, de crescimento da população Pet, observa-se a necessidade de se ter espaços para os animais correrem e brincarem, pois essas atividades ajudam a
controlar o peso, a melhorar o preparo físico e a colaborar com a saúde dos Pets. Então, o “Espaço Pet” é uma área reservada exclusivamente para os animais domésticos, cercado de todos os cuidados com a sanitização do ambiente, onde possibilita-se lazer e interação dos Pets com seus donos, proporcionando bem-estar a todos”, justificou o autor da proposição, vereador Aldo Clemente (PSDB). 

Por fim, receberam parecer favorável mais cinco projetos de lei em primeira discussão: PL 116/2022, do vereador Hermes Câmara (PTB), sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Federação do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais – FRNLP; PL 08/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui o Dia do Trabalhador Rural na capital potiguar; PL 522/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a observância do nome social dos transexuais e travestis nos órgãos da Administração Pública Municipal e da iniciativa privada; PL 412/2022, da Mesa Diretora, que cria novos cargos no organograma do Legislativo natalense a fim de serem ocupados por meio de concurso público e PL 216/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município.

Datafolha: Lula tem 48% em Minas e Bolsonaro, 43%.

Em Minas Gerais, estado que é considerado um espelho do resultado da eleição nacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marca 48% das intenções de votos totais ante 43% do presidente Jair Bolsonaro (PL). O total de indecisos é de 3%, e os brancos e nulos, 5%.

A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha e pela TV Globo, ouviu 1.009 pessoas no estado de Minas Gerais, de terça (25) a esta quinta. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número 04208/2022.

No cenário nacional, que tem margem de erro de 2 pontos percentuais, a pesquisa Datafolha mostra vantagem de Lula, que tem 49% dos votos totais, ante 44% de Bolsonaro, 5% de brancos e nulos e 2% de indecisos.

Em relação aos votos válidos, que desconsideram brancos e nulos, Lula marca 52%, e Bolsonaro, 48%.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (27), no Legislativo Potiguar, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) utilizou seu horário para divulgar um texto que recebeu através das redes sociais, convocando todos para uma reflexão a respeito do segundo turno das eleições para a Presidência da República.

“Eu pedi a fala hoje para fazer uma reflexão sobre as eleições que estão por vir. Eu vi um artigo nas redes sociais, postado por um amigo, e fiz questão de trazer ao Plenário. O texto diz assim: “estamos nos aproximando do segundo turno das eleições para Presidente da República, e vemos um país dividido e com apelações diversas. Mas eu gostaria de pedir a todos que reflitam na hora de votar’”, iniciou.

Segundo o artigo lido pelo deputado, “nosso voto é secreto, mas temos nossas convicções na Educação que tivemos, de que Deus e a família sempre estarão acima de qualquer coisa. Nosso voto é secreto, mas não devemos ser interesseiros, pensando em nosso benefício, e sim, no nosso país, que deixaremos para nossos descendentes. Nosso voto é secreto, mas devemos esclarecer àqueles que precisam que o exemplo deixado é o que prevalece”.

O parlamentar continua a leitura do texto, afirmando que “o nosso voto é secreto, mas devemos dar testemunho de nossa crença nos princípios éticos. E devemos ser exemplos neste momento, de civilidade e amor ao país, nunca sendo egoístas”.

Já recitando a parte final do artigo, o deputado Nelter ressalta que “é importante refletir sobre o voto”.

Crédito da Foto/Francisco de Assis.

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal debateu em reunião, na manhã desta quinta-feira (27), a instituição do serviço “Família Acolhedora”, que é destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescente em situação de privação temporária do convívio com a família de origem. 

“Mais uma vez a Frente Parlamentar da Criança aqui da Câmara cumpre um papel importante, que é articular toda essa rede que compõe o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, em especial numa matéria tão importante e significativa que é instituir as famílias acolhedoras no município de Natal”, afirmou a presidente da Frente, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que também é a autora do Projeto de Lei  nº 206/2018, que institui o serviço “Família Acolhedora”, em tramitação na Câmara de Natal.

A assistente social Michelly Bezerra, representante da Vara da Infância e da Juventude de Natal, reforçou a importância do serviço e do acolhimento de crianças e adolescentes em um ambiente familiar. “A iniciativa de implantar o serviço de acolhimento familiar no nosso município é muito importante. A instituição desse serviço vai beneficiar essas crianças e adolescentes fornecendo a eles um ambiente mais individualizado e personalizado”, explicou a assistente social, que também pontuou também a necessidade de pequenas atualizações: “O projeto é de muita relevância e como foi escrito em 2018 precisa de algumas atualizações e pequenos ajustes. Mas a letra da lei já está legal e contempla bem as necessidades.”

Adaildo Benedito, assistente social de Currais Novos, explicou como funcionou a implementação do serviço no município e reforçou a importância da rotina familiar para essas crianças. “Nosso serviço foi implementado em 2015 e fazemos o acolhimento da nossa cidade e cidades vizinhas. Desde então, nosso setor e trabalho desenvolveram bastante e conseguimos proporcionar a essas crianças e adolescentes acesso à vida em comunidade, pois ali eles têm uma família como referência, criam uma rotina de vida e conseguem se reestabelecer socialmente”, revelou. 

A vereadora Divaneide Basílio (PT) participou da reunião e corroborou com a necessidade de acolher essas crianças e adolescentes: “Ter a família acolhedora será um pilar na vida de muitas crianças e adolescentes que precisam, de fato, de carinho e uma espera de forma tranquila, afetuosa e acolhedora, pela adoção ou retorno para a família de origem”, afirmou.

Para o debate foram convidadas diferentes instituições que tratam dos direitos das crianças e adolescentes. Além da Vara da Infância e da Juventude, compuseram a mesa representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal; Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Currais Novos; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ministério Público da Infância e Juventude e Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ).

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

No horário destinado aos líderes, o deputado Francisco do PT iniciou seu pronunciamento na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27) fazendo o registro do nascimento do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que nasceu no Estado de Pernambuco e está completando 77 anos de idade.

“Lula tem toda uma trajetória, primeiro numa luta pela sobrevivência e depois uma luta em defesa da classe trabalhadora do nosso País. O ex-presidente, é sem sombra de dúvidas uma grande referência para todos aqueles homens e mulheres que reconhecem os avanços que tivemos em nosso, País, um legado em todas as áreas. É um cidadão nordestino, brasileiro que tem uma contribuição gigantesca na luta em defesa da democracia, das instituições, da qualidade de vida do povo brasileiro. Por isso o nosso mandato apresentou uma nesta Assembleia uma moção parabenizando o presidente Lula pelos seus 77 anos de vida” destacou o deputado Francisco.

Em seguida o parlamentar registrou que amanhã (28) é o dia do servidor público. Disse que o serviço público tem uma característica muito importante porque proporciona ao cidadão o acesso a serviços essenciais à vida, como educação, saúde, segurança pública e assistência social e tantos outros que as pessoas de origem mais pobres, mais vulneráveis não teriam condições de acesso se tudo fosse privatizado como como alguns defendem em nossa sociedade.

“Os servidores e servidoras públicas do nosso País vêm sendo duramente atacados nos últimos anos. A cada dia que se passa nos assistimos um ataque orquestrado contra o serviço público e servidores e servidoras do nosso País. Não podemos aceitar isso. Está aí prestes a ser colocada em pauta a PEC da famigerada Reforma Administrativa que na verdade nada mais é do que retirar direitos adquiridos dos trabalhadores e especialmente dos servidores públicos. Direitos tão duramente conquistados em razão de toda uma luta que se desenvolve no País. Isso é motivo para uma profunda reflexão especialmente no próximo domingo dia 30 quando teremos o direito de escolher os destinos do nosso País, como já foi dito aqui por colegas que nos antecederam, que trouxeram pautas que na verdade, muitas vezes, são utilizadas numa disputa política como uma distração para tirar o foco do que é essencial numa disputa eleitoral”, asseverou o deputado Francisco.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Servidores do Memorial do Legislativo visitaram o Solar Tavares de Lira, que está em obras para se transformar na nova sede e abrigar o acervo de peças que compõem o seu patrimônio histórico.

No local foi feito um trabalho de escavação do terreno, sob a responsabilidade do professor Jeronymo Tinôco. Essa prospecção tem por objetivo investigar a presença e resgatar objetos antigos no local. Na prospecção foram encontrados um relógio e uma maçaneta. O professor estava acompanhado dos servidores do Memorial, Fábio Cortez, historiador e Plínio Sanderson, curador.

“A prospecção é uma parceria entre o Memorial da Cultura com os gestores do Centro Histórico. E a importância é a gente entender um pouco mais sobre a história do lugar através dessa prospecção onde podemos detectar tanto no solo quanto nas paredes os vestígios de objetos que foram deixados nesses mais de 100 anos de construção da casa”, afirmou Plínio.

Segundo ele, como o terreno é muito extenso, a escavação está sendo feita por áreas, começando pelo quintal e em seguida será realizada em outros cômodos. “Essa casa é secular e seria alvissareiro encontrarmos vestígios das pessoas que passaram pelo local”, afirma Plínio.

O prédio está situado na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta, e será mais um instrumento do Legislativo para preservação da cultura e da história potiguar.

O casarão integrava o complexo de prédios da Fábrica de Fiação e Tecidos Natal (primeira indústria do RN, 1888), pertencente a Juvino e Inês Barreto. Presenteada a sobrinha Sofia que casou com Augusto Tavares de Lyra, que eleito governador (1904), estabeleceu ali residência.

Em 1925, repartido em lotes, a casa foi vendida ao dr. José Calixtrato Carrilho de Vasconcelos, deputado estadual na primeira Constituinte Republicana (1891) e em Legislaturas posteriores.

Herdado pela filha única do casal Alice Carrilho de Góis e professor Ulisses Celestino de Góis, em 1979, repassaram a casa para a Arquidiocese de Natal. A casa que também abrigou o jornal A República está fechada desde meados dos anos 1990 e por último foi ocupada pela comunidade Shalom.

Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou, na sessão desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, a provação do projeto de sua autoria que institui a Política Pública Estadual de Prevenção e Combate à dengue. O projeto foi aprovado em plenário na sessão desta quarta-feira (26), e seguirá para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Orientar melhor à população, desde crianças até os idosos”, justificou Ubaldo ao descrever o projeto, criado a partir de dados obtidos no último mês de junho, quando o índice de aumento nos números de casos de dengue no Rio Grande do Norte, cresceu 1.600% em relação ao mesmo período do ano passado. O parlamentar sugere, em seu projeto, a ampliação de promoções nas escolas para conscientizar as famílias sobre os riscos de se contrair além da dengue, as outras arboviroses, como Zika e Chikungunya.

“Essa doença mata e precisamos fazer a prevenção”, afirmou o deputado Ubaldo Fernandes, que faz um alerta ainda para a necessidade de se reduzir o número de internações em todo o Estado. “Quero agradecer aos meus pares pelo apoio na aprovação do projeto nesta Casa”, encerrou Ubaldo.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Em seu pronunciamento na Sessão Ordinária desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) demonstrou seu apreço pela cidade de Macaíba e parabenizou o município pelo seu aniversário de 145 anos.

“Hoje é um dia muito importante e especial, porque é o aniversário da querida cidade de Macaíba, da qual eu recebi, com muita felicidade, o título de cidadão. Macaíba é o berço da minha família: da minha esposa, sogra, cunhado e outros familiares que lá residem. O município é ainda um dos principais da região metropolitana de Natal, e hoje está completando 145 anos de história, memórias e tradição”, celebrou o parlamentar.

Segundo Kleber Rodrigues, a história do município começou a ser escrita em 1614, bem antes da sua emancipação, quando o capitão Francisco Rodrigues Coelho recebeu terras que deram origem ao segundo engenho do RN, o “Engenho Potengi”, hoje conhecido como “Solar Ferreiro Torto”, um dos principais monumentos da história do Estado.

“Ontem, dentro das inúmeras comemorações que se iniciaram na segunda-feira (24), tivemos a satisfação de assistir, de forma inédita, um documentário falando da história da cidade, desde a Vila Cuité até os tempos atuais. E a produção ganhou ainda mais brilho quando apresentou personalidades ilustres, conhecidas por todos, como Augusto Severo, Alberto Maranhão, Tavares de Lira e Auta de Souza, a poetisa que elevou o nome de Macaíba, com poemas românticos, além de sua influência simbolista e de alto valor estético”, detalhou o deputado.

Kleber explicou que Macaíba também foi berço comercial do RN, no século XIX. “Nessa época, muitos comerciantes importantes se deslocaram para a cidade, levando bastante desenvolvimento econômico”.

Ainda de acordo com o parlamentar, “o documentário relembra a história de Macaíba através da memória de historiadores, como o ex-deputado Valério Mesquita, o jornalista Osair Vasconcelos e o teatrólogo Júcio Marcelino”.

Continuando seu discurso, o deputado Kleber parabenizou todos que produziram o curta-metragem, bem como os moradores de Macaíba, que, segundo ele, têm muito a celebrar.  “Macaíba cresce a passos largos, com economia pujante, gerando empregos e mudanças na sua infraestrutura e na qualidade de vida. Então, eu quero parabenizar também o prefeito e os colegas vereadores, por estarem à frente dessas mudanças que colocam o município em destaque no Rio Grande do Norte”, acrescentou.

Por fim, o parlamentar disse que é muito importante comemorar os 145 anos de emancipação da cidade, contando histórias e preservando sua maior riqueza, que é sua memória.

“Portanto, a todos os macaibenses, meus parabéns! E que venha muito mais legado e mais desenvolvimento! Vocês podem ter certeza de que eu continuarei defendendo o município com muita dedicação”, concluiu.