Crédito da Foto/Eduaardo Maia.

Com o objetivo de humanizar os casos em que os bebês não conseguem sobreviver, acolhendo a mãe no sentido de tentar amenizar a enorme dor pela qual essas mulheres passam nesse momento, a deputada Cristiane Dantas (SDD) elaborou o Projeto de Lei 159/2022 aprovado por unanimidade, com emenda do relator deputado Francisco do PT, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada na manhã desta terça-feira (9).

“O conhecimento da perda gestacional geralmente ocorre em ambiente hospitalar. O objetivo dessa proposta é propiciar ações contundentes com intuito de atenuar sentimentos emocionais provocados pelo luto. A necessidade de remoção da parturiente cujo óbito fetal foi constatado ou o nascimento de um natimorto visa a evitar sofrimento psicológico para a mãe que perdeu o filho e evitar constrangimentos ou outros sentimentos advindos da situação”, registrou a deputada Cristiane.

Três outras matérias entre reconhecimento de Utilidade Pública e Títulos de Cidadania foram aprovadas na reunião da CCJ, presidida pelo deputado George Soares (PV). Sete matérias foram retiradas de pauta para redistribuição de relatores, para apreciação na próxima reunião e para o cumprimento de diligência.

“A reunião deu continuidade ao nosso objetivo que é dar celeridade na discussão e votação das matérias que aqui chegam, sendo essa a primeira Comissão Permanente da Casa, onde os projetos tramitam”, disse o presidente da CCJ, deputado George Soares.

Ainda participaram da reunião os deputados Souza (PSB), Subtenente Eliabe (SDD) e Francisco do PT.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) saiu em defesa do direito de policiais e bombeiros militares ao voto em trânsito, durante o processo eleitoral que se aproxima. Segundo o parlamentar, a legislação brasileira já prevê esta possibilidade, mas estaria sendo descumprida continuamente no Rio Grande do Norte.

“A lei eleitoral vem sendo desrespeitada no RN pelos comandantes da PM e dos Bombeiros. É recorrente o descumprimento. Os militares estaduais que desempenham papel importante, estratégico e necessário na garantia do direito ao voto dos cidadãos, têm seu direito negado. Ele garante ao cidadão, um direito que lhe é negado”, disse Eliabe na sessão desta terça-feira (09) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com o parlamentar, seu mandato entrou com uma ação judicial para obrigar as forças de segurança do Estado a garantirem o voto em trânsito para os policiais que estejam trabalhando no dia do pleito. A maioria do contingente policial costuma ser deslocado do seu domicílio eleitoral para garantir segurança no dia da eleição e, para poder votar em trânsito, precisariam comunicar ao órgão eleitoral o local onde estarão de serviço previamente.

PSDB reúne seus candidatos antes do início da campanha de rua que começa na próxima semana.

Com a chapa mais forte para deputado, o PSDB quer voltar a ter representante na Câmara dos Deputados

Os candidatos e membros de suas equipes participaram nesta terça-feira (9), de uma palestra sobre formação política com o diretor Executivo do PSDB Nacional, economista Sérgio Silva, assessor do presidente nacional da sigla, Bruno Araújo. Na pauta, a importância das Eleições Proporcionais para o fortalecimento da Federação PSDB/Cidadania no Rio Grande do Norte e no Brasil. O presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira de Souza abriu o evento.


“A relevância da formação das nominatas do PSDB com o Cidadania no nosso Estado, com nomes capacitados, além de suas equipes, tem foco para que todos desempenhem o seus papéis de forma eficiente, mostrando a população pautas e anseios do Estado. O êxito nas eleições da nossa chapa passa pelo comprometimento com os ganhos sociais e econômicos, melhorando a vida do Potiguar. Aqui temos homens e mulheres com lutas e bandeiras em todas as regiões”, disse Ezequiel Ferreira.

O diretor Executivo PSDB Nacional, Sérgio Silva, reconheceu que o Rio Grande do Norte criou condições para entrar “grande” na disputa eleitoral de 2022 e sairá dela fortalecido. Ele frisou que o partido lançará candidatos fortes a deputado estadual  e a federal. “O PSDB nacional dará total apoio para o RN ter pelo menos um federal. Mostramos a maior bancada a importância dessa conquista”, afirmou.

O objetivo da palestra é a expectativa para que a qualificação resulte no exercício de mandatos com excelência. “O PSDB visa qualificar, preparar e treinar nossos candidatos, e nossas candidatas, além de suas equipes, para que consigam cumprir sua missão: conseguir processo eficiente de comunicação com a população levando conteúdo, a discussão do futuro do país e a defesa da democracia”, frisou Sérgio Silva.

A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa conta hoje com 12 deputados: Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes, José Dias, Albert Dickson, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Nelter Queiroz, Kleber Rodrigues, Getúlio Rêgo e Dr Bernardo, além de Ezequiel Ferreira, que presidente o Poder Legislativo.

Nomes novos chegaram como o médico Dr. Kerginaldo Jácome, que tem forte atuação no Alto Oeste Potiguar, além do jovem vereador Waltinho Veras, que concorre a deputado estadual representando o Médio Oeste e Janduís.

Na chapa do PSDB/Cidadania existem quatro mulheres como candidatas a deputada federal. As vereadoras atuantes Delkiza Cavalcante (Vale do Açu) e Wanderleya Firmino (Litoral Norte), além de Leilza Palmeira (Currais Novos) vão defender suas candidaturas em cada região. A médica Dra. Júlia Ferreira, primeira-dama de Parelhas e que tem forte atuação em Parnamirim, também luta por uma vaga de deputado.

O PSDB vai apresentar mulheres que são profissionais de saúde, como Engracia Alves, da Cooperativa de Médicos Ortopedistas do Rio Grande do Norte. Também a influencer digital, Leila Maia, que foi idealizadora do projeto social Ponte da Vida, conscientizando da importância dos cuidados para prevenir o suicídio. Com a bandeira da educação e evangélica, a professora Thaysa Barbosa; e a advogada que atua em um dos segmentos da OAB/RN, Dra. Karina Pereira. Além da vice-prefeita Juliana Dantas de São Bento do Trairi e Lucinéia Florêncio, que trabalha no segmento de segurança e tem um projeto em defesa do Vale Dourado, na Zona Norte de Natal. Os postulantes à deputado federal da federação Dr. Estácio (Agreste), Pezão (Grande Natal), e os vereadores Michael Borges (Parnamirim), e Gideon Ismaias (Mossoró), vão concorrer à Câmara dos Deputados.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Durante pronunciamento na Sessão Plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Michael Diniz (SDD) discursou em prol do retorno da utilização do aeroporto de Parnamirim para o transporte regular de passageiros.

“Hoje eu quero prestar contas de uma viagem que fiz no dia 4, para Brasília, durante a qual visitei o secretário da ANAC, Ronei Glanzmann. Eu levei para ele um dos maiores erros de infraestrutura, não só do Nordeste, mas de todo o Brasil, que foi a retirada do nosso aeroporto de Parnamirim”, iniciou.

Segundo o parlamentar, a desativação ocorreu em 2014, durante o Governo do PT, trazendo um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão. “E esse valor pode se estender ainda mais. Além disso, nós perdemos 80% dos voos, desde 2014 para cá. E eu escuto direto reclamações com relação a distância, assaltos e preços altos. Por tudo isso, eu não vejo motivo algum para se manter o aeroporto vigente. É preciso reativar o aeroporto de Parnamirim”, argumentou.

Ainda de acordo com Michael Diniz, esse anseio não é só dele, mas de toda a população da Grande Natal.  “É quase um grito unânime. Não existe motivo algum para o aeroporto ter sido arrancado daqui, a não ser interesses partidários e privados. Nós tínhamos um aeroporto seguro, próximo ao litoral, histórico e que dava gosto de frequentar. E hoje nós perdemos nossas viagens para o Ceará e João Pessoa. Então, esse é um assunto de extrema importância econômica e social para o povo do RN como um todo”, disse.

Ao final do seu discurso, o deputado destacou que ficou muito triste ao saber que desde 2014 nenhum deputado estadual ou federal havia tomado a mesma iniciativa, além de propor soluções para a questão. “Portanto, a saída para a reativação seria, primeiramente, um estudo econômico. Isso eu já fiz e deixei na mesa da ANAC. Depois, se for preciso, nós deveríamos fazer um plebiscito, para que a vontade do povo prevaleça, porque é ele que deve ser consultado quando um gestor público vai decidir qualquer assunto”, finalizou.

Vereador Raniere Barbosa reforça necessidade de manter sentido da mão e contramão no Polo Gastronômico de Ponta Negra.

Como autor da Lei Municipal nº 6562/15, que instituiu a criação do Polo Gastronômico de Ponta Negra, o vereador Raniere Barbosa participou, nesta segunda-feira (08), de reunião na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), com a secretária Daliana Bandeira, para tratar, junto à Associação dos Proprietários de Estabelecimentos Comerciais da Praia de Ponta Negra (APEC), da sinalização e do fluxo do trânsito (mão e contramão) do trecho compreendido entre a Drogasil e o Estacionamento do Praia Shopping, na zona sul da capital potiguar. O parlamentar reforça que a decisão foi adotada de forma pacífica, reiterando que o desejo é a manutenção do fluxo de trânsito, como foi, originalmente, idealizado no projeto urbanístico implantado: mão e contramão.

O assunto foi amplamente discutido, em diversas fases, antes da sua aprovação e execução do Projeto por: Associação dos Proprietários de Estabelecimentos Comerciais da Praia de Ponta Negra (APEC), moradores da região do Polo Gastronômico, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e demais representantes da Prefeitura Municipal de Natal, o qual existia na sua concepção o indicativo de uso de duas faixas de trânsito, inclusive sendo necessário para tanto, intervenções em canteiros e calçadas ao longo de todo trecho da rua entre a Drogasil e o estacionamento do Praia Shopping, disciplinando as diversas vagas para estacionamento de veículos, de forma que na maioria dos trechos são disponibilizadas com ângulo de 45° (no sentido da mão ou contramão), para o seu atendimento ao duplo fluxo. Além de vagas para táxis, motos e demais veículos, inclusive em determinados trechos com áreas para embarques/desembarques, carga/descarga e estacionamento para ônibus (de turismo), além de outros elementos e equipamentos implantados.

Polo Gastronômico e Cultural
É denominado de Polo Gastronômico e Cultural da zona sul de Natal, a Avenida Praia de Genipabu, em Ponta Negra. O Poder Executivo fica autorizado a implementar políticas públicas voltadas ao incentivo fiscal para estimular a instalação de bares e restaurantes em toda avenida, inclusive a realização de eventos culturais, como o Carnaval e o Réveillon na zona sul da capital potiguar. A APEC é composta pelos diversos estabelecimentos (bares, restaurantes, pizzarias, doceira, salão de beleza, locadora de veículo, padaria, lojas de artesanato, conveniência, sorveteria, hamburguerias, lanchonetes, loja moda praia, pet shop, farmácia e similares), representados pelos seus proprietários/prepostos/gerentes.

Crédito da Foto/ Francisco de Assis.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Nina Souza (PDT), retomou suas reuniões para este semestre nesta segunda-feira (8) com a apreciação de 80 matérias em pauta. Dessas, 53 foram aprovadas. Entre os projetos, também está a análise de dez vetos do Executivo, sendo que sete foram mantidos.

O vereador Kleber Fernandes (PSDB) explicou que a quantidade elevada de projetos se deve ao período de recesso legislativo e que todos precisam passar por esta comissão. “Os projetos chegam primeiramente a essa comissão para analisar a legalidade, a constitucionalidade, se existe outro com mesmo objetivo, se há contradição ou invasão de competência. É o pontapé inicial da tramitação dos projetos de lei, por isso a comissão tem a prerrogativa de garantir que a legalidade das matérias não venha a ser questionada depois”, disse ele.

Os que foram rejeitados, prejudicados ou tiveram os vetos mantidos se enquadram justamente nos critérios mencionados pelo parlamentar. Entre os aprovados nessa reunião estão propostas como o PL 302/2022, que altera a lei que proíbe a prática de adestramento invasivo e ofensivo de animais domésticos; e a do vereador Robério Paulino (PSOL), que isenta doadoras de leite materno do pagamento da taxa de concurso público. “Demos parecer favorável para estimular a doação de leite materno. Muitas vezes esse banco de leite tem estoque baixo e existe necessidade de estimular a doação”, explicou a vereadora Ana Paula (SD), relatora da matéria.

Entre os vetos analisados e mantidos está o que rejeita o projeto do vereador Maurício Gurgel (PV), que obriga a instalação de placas em obras paralisadas explicando os motivos da paralisação. O Executivo alegou invasão de competência. Entre os vetos rejeitados, está o que se opõe à emenda da vereadora Brisa Bracchi (PT), para que se destine recursos dentro da pasta da educação ao incentivo à produção agroecológica, como na compra de produtos dessa atividade para merenda escolar, por exemplo.

Crédito da Foto/ Francisco de Assis.

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou seis projetos de lei na manhã desta segunda-feira (08). 

“A Comissão de Turismo é muito atuante. Mensalmente estamos aqui debatendo assuntos em prol do turismo, do empreendedorismo e do comércio local. Os projetos que passam na nossa comissão são relevantes e estamos chegando próximo a alta estação. É preciso pensar como a cidade vai abraçar os turistas que chegarão aqui no período de veraneio”, declarou o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão.

“A reunião da nossa comissão hoje teve diversos projetos relevantes aprovados. É importante reforçar a importância deste colegiado, que traz muitos resultados positivos para Natal. Voltamos a trabalhar nesse semestre para continuar buscando soluções para os problemas do nosso município”, afirmou o vereador Chagas Catarino (PSDB). 

Durante a reunião foi aprovada a matéria n° 595/2021 que cria o selo “Doutor Carlos Alexandre Guerra Fonseca” para os estabelecimentos que comercializem alimentos em sistema de “rodízio”, e, voluntariamente, concedam o desconto de 50% no valor do rodízio para os pacientes submetidos à cirurgia bariátrica. 

Para o vereador Hermes Câmara, que foi relator do projeto, o selo garante praticidade para os clientes dos estabelecimentos. “Quem faz a bariátrica, precisa desde o início reduzir a alimentação, então esse selo é uma forma de conscientização para que os clientes que passaram por esse procedimento possam identificar esse desconto de forma natural”, explicou.

Também foram aprovados os PLs n° 277/19 de autoria do vereador Bispo Francisco (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos orgânicos em Natal; PL n° 560/21 de autoria do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que dispõe sobre a emissão de alvará de localização e funcionamento provisório para micro e pequenas empresas do município; PL n° 383/21 que institui o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do município de Natal; PL n° 609/21 que institui o Selo Evento Seguro no âmbito do município; e o PL n° 691/2021 que reconhece o município de Natal como Município Turístico Pet Friendly.

Os vereadores Luciano Nascimento (PTB) e Margareth Régia (PROS) também participaram da reunião.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (08) uma sessão solene referente ao Dia dos Advogados. A solenidade ocorreu por proposição do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Na oportunidade, vários profissionais da categoria que possuem atuação de destaque no Estado foram homenageados pelos parlamentares.

Em seu discurso, Ezequiel disse que os profissionais da advocacia “têm oferecido contribuições de relevância em suas áreas de atuação”, quando se “revestem da firmeza para defender suas opiniões; e, ao mesmo tempo, têm a consciência da falibilidade humana e permanecem dispostos a estimar a opinião alheia; considerando sempre a verdade acima do prestígio e da fama”.

O presidente da Assembleia fez questão de ressaltar ainda a importância do Poder Judiciário para a sociedade, ao afirmar que “sem uma Justiça mais eficiente e próxima do cidadão, não apenas a Advocacia sofre o prejuízo de suas funções, como as nossas próprias instituições e leis começam a perder credibilidade, a se fragilizar e a ver arriscadas as suas missões”. Para Ezequiel, o prejuízo final é da cidadania. “Por isso, urge garantir que o nosso sistema democrático, que tanta luta exigiu nas décadas finais do século passado para ser restabelecido, continue buscando mecanismos de aperfeiçoamento”, completou.

Entre os homenageados, destaque para José Augusto Delgado (In Memorian). Potiguar que foi professor, escritor, advogado, juiz de Direito, desembargador, juiz federal, e ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral. Em seguida, coube ao advogado Armando Holanda a oportunidade de discursar representando todos os que receberam a homenagem.

“José Augusto Delgado está vivíssimo, no que plantou, cultivou, e colheu os frutos, que vão além da periodicidade da vida. E repito, é a presença misteriosa do ausente”, disse Armando Holanda. Em seguida, lembrou que “o advogado e advocacia estão no texto da Constituição de 88 como parte indispensável para Justiça. É a única profissão presente na Constituição. Protagonistas na defesa da democracia, artífices de um país para todos, uma retaguarda que impede retrocessos de valores conquistados”, destacou.

O evento contou ainda com as presenças do procurador-geral do RN, Luiz Antônio Marinho, representando a governadora Fátima Bezerra (PT); o controlador-geral do município, Rodrigo Ferraz, representando o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB); o defensor público-geral do RN, Marcos Alves, e o representante da OAB-RN, Fabio Saraiva.

Confira abaixo a lista de homenageados.
Lindocastro Nogueira Morais
José Rossiter Araújo Braulino
Igor Raphael Ferreira Santos
Venceslau Fonseca de Carvalho Júnior
Lissa Rocha Morais
Andreo Zamenhof de Macedo Alves
Jeany Gonçalves da Silva Barbosa
Arnon Dutra Dantas Targino Sobrinho
André Augusto de Castro
Armando Roberto Holanda Leite
Artur Lobo Carvalho
Flauber Peixoto Soares Lins
Paulo Lopo Saraiva
Tales Pinheiro Belém
Thiago Jofre Dantas de Faria
Wendell Erik Martins Olegário
Leonardo Dias de Almeida
Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes
José Augusto Delgado (In Memorian)
Hugo Helinski Holanda
Hindenberg Fernandes Dutra
Francisco de Assis da Silva Carvalho
Francisco Nobrega da Silva
Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa
Francisco Rafael Costa de Andrade
Adriano Brandão de Albuquerque Brito (in Memoriam)

Band RN realiza primeiro debate entre candidatos ao Governo do Estado.

A Band RN realizou neste domingo (07),  o primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte. Com duas horas de duração, o debate focou nas perguntas entre os candidatos, sobre temas livres, dando oportunidade ao telespectador, conhecer melhor as propostas sobre os principais desafios administrativos do próximo gestor.

Equipe Band RN celebra o sucesso do primeiro debate com os candidatos ao governo do estado.

PSDB Mulher reúne a região Seridó no “Força Tarefa: Tô com Elas” em Parelhas.

Evento enalteceu a chapa das mulheres para estadual e federal

O Ginásio Ovidão em Parelhas foi palco, neste sábado (6), de um grande evento do PSDB Mulher Potiguar. Todas as candidatas homologadas pelo partido em convenção participaram do evento interno. Prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, ex-prefeitas e militantes prestigiaram os debates do “Força-tarefa: Tô com elas”, na região Seridó. O cantor Giannini Alencar fez uma abertura com sanfona e elogiou o PSDB por valorizar as mulheres.

A presidente do segmento PSDB Mulher RN, Isa Carneiro, abriu os discursos. “Tenho orgulho de ser PSDB, o partido que mais cresce no Estado e também o que mais valoriza as mulheres. Nossa chapa não tem candidaturas apenas para cumprir a cota mínima de 30% determinada por lei. Vamos mostrar a força da mulher em todas as regiões”, frisou Isa, que integra a Comissão da Federação PSDB/Cidadania.

Enaltecendo as bandeiras femininas de cada nome que concorre à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual da sigla, fez questão de apresentar cada postulante pelo PSDB nas Eleições 2022. “Nosso partido só tem crescido de tamanho. Hoje temos a maior nominata partidária e contamos com mulheres qualificadas, que tem uma bandeira em cada segmento da sociedade. Temos um eleitorado de maioria feminina, e valorizamos nossas candidatas da Federação PSDB/Cidadania”, afirmou Ezequiel.

Secretário Geral do PSDB-RN, o médico Tiago Almeida, que tem 85% de aprovação popular como prefeito de Parelhas, mostrou que sua cidade tem força. “Aqui o PSDB elegeu o prefeito, o vice e tem sete vereadores, sendo três mulheres tucanas. Parelhas é uma cidade importante do Seridó e agora terá uma mulher nos representando em Brasília. Dra. Júlia tem um trabalho como médica, mãe e como mulher sabe os anseios da população”, disse.

Na chapa do PSDB/Cidadania existem quatro mulheres como candidatas a deputada federal. As vereadoras atuantes Delkiza Cavalcante (Vale do Açu) e Wanderleya Firmino (Litoral Norte), além de Leilza Palmeira (Currais Novos) vão defender em cada região. A médica Dra. Júlia Ferreira, primeira-dama de Parelhas, foi bastante aplaudida. “É uma honra receber toda a chapa tucana com as mulheres que defendem, através de seus mandatos, uma luta histórica. Quero agradecer a prefeita Rossane Patriota de Ielmo Marinho, os prefeitos Galo de Florânia e Serginho de Serra Negra do Norte, além do vice-prefeito de Ouro Branco, Justino e de do vice Humberto Gondim, esse parceiro de Parelhas. Quero agradecer os vereadores de Cruzeta, Parelhas, Santana do Seridó, Ouro Branco, Equador, Serra Negra e Acari que aqui estiveram prestigiando este evento”, enalteceu Dra. Júlia Ferreira, que concorrerá pela primeira vez. A secretária de Administração do Estado, Virgínia Ferreira, mãe da candidata, também fez questão de subir ao palco.

O PSDB vai apresentar mulheres que são profissionais de saúde, como Engracia Alves, da Cooperativa de Médicos Ortopedistas do Rio Grande do Norte. Também a influencer digital, Leila Maia, que foi idealizadora do projeto social Ponte da Vida, conscientizando da importância dos cuidados para prevenir o suicídio. Com a bandeira da educação e evangélica, a professora Thaysa Barbosa; e a advogada que atua em um dos segmentos da OAB/RN, Dra. Karina Pereira. Além da vice-prefeita Juliana Dantas de São Bento do Trairi e Lucinéia Florêncio, que trabalha no segmento de segurança e tem um projeto em defesa do Vale Dourado, na Zona Norte de Natal. Os postulantes à deputado federal da federação Dr. Estácio (Agreste), Pezão (Grande Natal) e Gideon Ismaias (Mossoró) prestigiaram o evento em Parelhas.